quarta-feira, 11 de julho de 2012


No Ceará, obras contra efeitos da seca terão licenciamento ágil.


Após apresentação da Semace, os projetos poderão receber o aval em até dez dias. Ministério Público se posiciona contra a ideia.

15/06/2012


Obras e atividades destinadas a minimizar os efeitos da seca, após serem protocoladas na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), poderão ter licenciamento ambiental liberado em apenas dez dias. É o que prevê resolução aprovada, na tarde de ontem, em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), estabelecendo novos procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de projetos emergenciais no Estado do Ceará.



Acordo para acelerar licenciamento ambiental de obras foi tratado em discussões entre Governo e prefeitos de cidades que sofrem com a seca FOTO: KID JÚNIOR

A resolução recebeu 18 votos favoráveis e um contrário, de um total de 19 conselheiros presentes à reunião, realizada no prédio da Semace. Porém, só entra em vigor após a publicação no Diário Oficial do Estado, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.

Além da redução de prazos, a resolução prevê que o Comitê Integrado de Combate à Estiagem do Governo do Estado do Ceará fará as análises de quais empreendimentos se enquadram no caráter de obras emergenciais. "O texto tomou cuidado para preservar o que determina a Resolução Nº 04 do Coema, que prevê licenciamento simplificado", diz o presidente do Conselho, Paulo Henrique Lustosa.

Já o vice-presidente do Coema, José Ricardo Araújo, que é o superintendente da Semace, explicou que, atualmente, o prazo médio para a liberação da licença ambiental de um projeto se estende por três meses.

Segundo ele, a resolução aprovada ontem foi fruto do encontro ocorrido no último dia 28, no Centro de Convenções em Fortaleza, entre o governador Cid Gomes e os prefeitos dos municípios do Estado, na qual se discutiu os problemas oriundos da estiagem e buscou soluções para acelerar a execução de obras emergenciais. Depois disso, os conselheiros do Coema entraram em contato com a Procuradoria da Semace e foram elaboradas propostas para minorar os efeitos da seca, lembrou.

Controle

Na reunião que ontem aprovou o licenciamento ambiental simplificado, o único voto contrário foi o do representante do Ministério Público Federal, o procurador Alessander Sales. À noite, ele explicou que seu posicionamento deve-se ao artigo de número 7 da resolução, que determina que, se uma obra ou atividade for caracterizada de micro porte, dispensará o licenciamento ambiental.

"O Ministério Público não concorda com isso", declarou, adiantando que, sem o licenciamento, não tem como haver um controle sobre os impactos ambientais de qualquer atividade. Alessander Sales não põe em dúvida "os bons propósitos da resolução", no entanto, alerta que a proteção ambiental é necessária até mesmo em condições adversas. A medida só vale para o período da estiagem.

MOZARLY ALMEIDA.

REPÓRTER

por João Suassuna— Última modificação 15/06/2012 10:44

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Aventura Selvagem em Cabaceiras - Paraíba

Rodrigo Castro, fundador da Associação Caatinga, da Asa Branca e da Aliança da Caatinga

Bioma Caatinga

Vale do Catimbau - Pernambuco

Tom da Caatinga

A Caatinga Nordestina

Rio São Francisco - Momento Brasil

O mundo da Caatinga