segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

SANCIONADA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO.


Já está em vigor a nova Lei de Licenciamento Ambiental de Pernambuco. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 17 de dezembro passado, foi sancionada pelo Governador Eduardo Campos.
De número 14.249, a Lei estabelece novos procedimentos para o licenciamento ambiental e para os prazos de duração das licenças, emitidas pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH.

Pela nova Lei, a Licença de Operação (LO), por exemplo, terá validade que varia entre 1 e 10 anos. Já a renovação da Licença poderá ser requerida com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias antes da expiração de seu prazo de validade.
Com a medida, o Governo pretende diminuir os entraves burocráticos. É que uma das maiores queixas do setor industrial era, exatamente, na demora da liberação das licenças.

Uma das maiores queixas do setor industrial é a burocracia para a liberação de licenças ambientais. Na tentativa de diminuir os entraves, o governador Eduardo Campos sancionou a Lei de Licenciamento Ambiental, de número 14.249, que amplia a atuação da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e trata de infrações e sanções administrativas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 17 de dezembro.

"Os processos tinham alguns vetores que nos deixavam amarrados a uma Lei de 2005 (12.916), mas outros instrumentos legais já haviam sido promulgados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)", observou o presidente da CPRH, Hélio Gurgel. Ele complementa explicando: "Agora, como a Lei diz que algumas fiscalizações caberão aos municípios, ficaremos desafogados. Será possível focar mais na questão de maior complexidade técnica. Já o que se pode chamar de burocracia nada mais é do que o necessário cumprimento da Lei, e isto vem sendo feito em tempo recorde, e com toda a responsabilidade, pela CPRH". (Fonte:Sectma).

SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE EMPRESARIAL E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS.

Aberje Nordeste realiza em Recife fórum inédito sobre sustentabilidade
Da assessoria do evento

“Sustentabilidade no ambiente empresarial e seus principais desafios” é o tema do 1º Fórum de Sustentabilidade Aberje Nordeste que tem como objetivo promover a discussão e o conhecimento sobre esse importante tema muito presente na agenda estratégica das organizações e que influi diretamente na reputação, na imagem e na marca empresariais.

Desenvolver práticas empresariais sustentáveis consistentes, planejar eficientes ações de comunicação, preparar-se para desafios e oportunidades que envolvem o setor, saber avaliar riscos e oportunidades dessa nova realidade são algumas das questões a serem debatidas por renomados profissionais de comunicação, sustentabilidade, executivos, acadêmicos, estudantes, entre outros.
Os participantes do 1º Fórum de Sustentabilidade Aberje Nordeste terão, no Recife, a oportunidade inédita de assistir a palestras apresentadas por convidados especiais – líderes empresariais de grandes organizações e consultores especializados no assunto, que contribuirão com suas experiências para uma visão ainda mais ampla do tema em discussão.

Algumas das empresas convidadas já confirmaram presença como o Walmart, a Braskem, e a Consultoria Finanças Sustentáveis. "Teremos a oportunidade de discutir um tema atual e observar o que as empresas estão fazendo nessa questão", revelou o diretor-geral da Aberje e professor doutor da ECA-USP, Paulo Nassar, que também tem presença confirmada no fórum, aonde irá também divulgar e autografar seu livro “Comunicação Todo Dia” que trata de assuntos do cotidiano da comunicação empresarial.
O fórum recebe apoio do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) – uma das entidades mais representativas e atuantes do setor que reúne os maiores grupos empresariais do país e integra a Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21, Grupo Institucional de Produção Mais Limpa, Fórum Brasileiro de Mudança Climática, Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, Fórum de Competitividade e Biotecnologia e outros órgãos que operam em nível ministerial –, da Finanças Sustentáveis – consultoria especializada no desenvolvimento de negócios com sustentabilidade que desenvolve cursos e palestras sobre o tema em todo o Brasil –, da Associação Brasileira dos Recursos Humanos (ABRH-PE) – integrada à ABRH-Nacional, a maior entidade latino americana de RH, a ABRH-PE possui uma visão globalizada de futuro, aplicada às necessidades locais, apoiando e participando de grandes projetos em todo o Estado –, e da GOL Linhas Aéreas – empresa que sempre valoriza e apóia iniciativas como esta.
Serviço
1º Fórum de Sustentabilidade Aberje Nordeste
Data: 11/2/2011 (sexta-feira)
Horário: 9h às 12h30
Investimento: R$ 120,00 – profissionais / R$ 90,00 - associados da Aberje, CEBDS e ABRH-PE / R$ 60,00 - estudantes e professores

Inscrições limitadas no site www.aberje.com.br/eventos/2011/forumsustentabilidade

NÂO À CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELMONTE.

Caros amigos de todo Brasil,

Chegou a hora de agirmos! O governo acaba de aprovar uma licença “parcial” que libera a derrubada de árvores para iniciar o canteiro de obras para a construção da usina de Belo Monte.

A decisão já teve forte repercussão, o Ministério Público Federal no Pará declarou que a licença é ilegal e não poderia ser emitida sem o cumprimento das condicionantes ambientais. Mas a Presidente Dilma está se fazendo de surda.

Somente uma mostra da indignação geral de brasileiros de todo o país conseguirá persuadir ela a revogar a licença. Nós sabemos que a pressão funciona! Se um número suficiente de pessoas ligarem para a Dilma, poderemos ajudar a proteger a nossa preciosa floresta e conseguir a revogação da licença ilegal. Se não agirmos, a floresta começará a ser derrubada, a construção dos canteiros de obra iniciará e ficará cada vez mais difícil reverter esse quadro.

Vamos inundar o gabinete da Dilma com telefonemas hoje, mostrando que estamos atentos e prontos para impedir a destruição do Rio Xingu.

Só leva alguns minutos.

Ligue para o gabinete da Dilma agora: (61) 3411.1200, (61) 3411.1201 ou (61) 3411.2403

Veja algumas sugestões do que falar ao telefone. Lembre-se de se apresentar e ser educado:
• Peça a revogação imediata da licença parcial concedida esta quarta-feira e pare o andamento do projeto
• Cite a renúncia do Presidente do IBAMA e o processo do Ministério Público Federal declarando a ilegalidade da licença
• Peça investimento em eficiência energética e fontes verdadeiramente limpas que não causam uma devastação ambiental
• De acordo com a lei brasileira e internacional, o governo tem a obrigação de proteger os direitos básicos das populações indígenas e comunidades locais
• Mencione a petição para parar Belo Monte com mais de 385.000 nomes, dizendo que esperamos que ela ouça a população
Duas semanas atrás o ex-Presidente do IBAMA renunciou ao cargo, se recusando a ceder a pressão política para emitir a licença de construção de Belo Monte. Mas o governo rapidamente apontou Américo Ribeiro Tunes, um substituto leal que caladamente assinou a licença pouco depois de assumir o cargo.

Porém, a pressão está aumentando por vários lados. O Ministério Público Federal no Pará está comprometido a entrar na justiça para parar Belo Monte, líderes indígenas estão voando do Pará para se reunir com o governo e a nossa petição de 385.000 nomes será entregue em Brasília.

Vamos mostrar a nossa indignação! Ligue para o gabinete da Dilma agora: (61) 3411.1200, (61) 3411.1201 ou (61) 3411.2403. Juntos nós podemos proteger a Amazônia. Depois de ligar escreva para portugues@avaaz.org para contarmos o número de ligações.

Para fortalecer a nossa ação, ligue também para a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira: (61) 2028-1057 (61) 2028-1057 or (61) 2028-1289 (61) 2028-1289 , peça para ela parar de se omitir, fazer o seu trabalho e impedir este desastre ambiental.

Com esperança,

Luis, Alice, Graziela, Ricken, Ben, Maria, Pascal e toda a equipe da Avaaz

PS. Se você ainda não assinou a petição contra Belo Monte, assine aqui: http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Fontes:

MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte:
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/mpf-vai-a-justica-contra-licenca-precaria-de-belo-monte

MPF questiona licença de Belo Monte na Justiça:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110128/not_imp672110,0.php

Belo Monte: licença parcial não existe:
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/27/belo-monte-licenca-parcial-nao-existe-359392.asp

ONGs protestam e chamam licença parcial de Belo Monte de crime:
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/01/27/ongs-protestam-e-chamam-licenca-parcial-de-belo-monte-de-crime/

Reação em cadeia contra a licença a Belo Monte:
http://colunas.epocanegocios.globo.com/empresaverde/2011/01/27/reacao-em-cadeia-contra-a-licenca-a-belo-monte/


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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

ELETROLUX RECOLHE PLÁSTICO DO MAR EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.


Electrolux recolhe plástico do mar em defesa do meio ambiente, um aspirador de cada vez.

A contaminação dos mares e oceanos é uma preocupação que não faz parte do dia-a-dia das pessoas, mas tem tudo a ver com a quantidade de material plástico descartado indiscriminadamente por todos, que vai parar nas águas, causando problemas ao meio ambiente. Com o objetivo de alertar as pessoas para essa questão, a Electrolux inicia a segunda fase do projeto Vac From The Sea.

Em parceria com a ONG 5Gyres, a expedição Dragão do Mar, que faz parte da segunda etapa desse projeto mundial, partirá do Canal de Beagle, na região da Patagônia, no dia 3 de março e navegará até o dia 11, quando aportará em Valdívia, no Chile. O objetivo da expedição é recolher objetos plásticos descartados no mar e, a partir da reciclagem desse material, produzir aspiradores estilizados. A tripulação já está quase completa, falta apenas um integrante.

A Dragão do Mar está recrutando um blogueiro para participar da expedição, fazendo a cobertura para o blog Vac From The Sea. A missão consistirá em funções que variam desde capturar imagens até lavar os pratos do jantar, entre outras tarefas cotidianas que numa embarcação são sempre compartilhadas por todos. Para se candidatar é necessário gravar um vídeo curto e em inglês, subir para o YouTube e enviar o link para electrolux@vacfromthesea.com até o dia 31 de janeiro, além de atender aos seguintes pré-requisitos:
• Ser interessado em questões ambientais;
• Ter facilidade para escrever e fotografar, além de ser fluente em inglês;
• Ter espírito de equipe e não enjoar facilmente;
• Ser capaz de nadar até 200 metros e de levantar 1/3 do seu peso corporal;

Os cinco finalistas serão divulgados no dia 5 de fevereiro, e o resultado final sai no dia 8 do mesmo mês de 2011. Se ficou interessado pela aventura, não perca tempo, inscreva-se! E (por que não?) compartilhe esta oportunidade.

Acompanhe mais notícias pelo blog Vac From The Sea e pelo perfil do projeto no Twitter @vacfromthesea.

Produtos sustentáveis

Além de programas relacionados à sustentabilidade, a Electrolux oferece produtos que reduzem o impacto no meio ambiente. A empresa lançou recentemente no mercado brasileiro dois modelos de aspiradores de pó que utilizam plástico reciclado e emitem menos ruído do que outros modelos da mesma categoria: o UltraSilencer Green e o Flex Green. Com 55% de sua estrutura produzida com elementos reciclados (plástico e papel), o UltraSilencer Green é considerado um dos aspiradores mais silenciosos do mundo, apresentando baixíssimo nível de ruído (71dB), e consome 20% menos energia elétrica em comparação a modelos convencionais.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

ALUMÍNIO: ÚTIL E MORTAL.

Alumínio - Foto: cidadelimpa.atarde.com.br/?p=63



Por Dr. Sérgio Teixeira

Se seu cabelo está caindo, desconfie do alumínio...Este metal, quando está excessivo no organismo, provoca grande oleosidade no couro cabeludo, que vai sufocar a raiz dos cabelos.

Usar xampus contra a oleosidade ajuda, mas se você não eliminar a causa, vai perder muito cabelo. Muitas vezes, a queda de cabelos vem acompanhada de dormências ou formigamentos quando se fica na mesma posição (com as pernas cruzadas, por exemplo).

Além dos seus cabelos, todo o seu organismo está sendo prejudicado: o alumínio deposita-se no cérebro, causando o mal de Alzheimer (esclerose mental precoce) e expulsa o cálcio dos ossos, produzindo a osteoporose.

Esse cálcio vai se depositar em outros lugares, produzindo bursite, tártaro nos dentes, bico de papagaio, cálculos renais...

E também vai para dentro das suas artérias, estimulando a pressão alta e a possibilidade de isquemias cardíacas (infarto), cerebrais (trombose) e genitais (frigidez e impotência).

Para o Dr. Mauro Tarandach, da Sociedade Brasileira de Pediatria, está bem claro o papel do alumínio nas doenças da infância, graças ao avanço da biologia molecular no que tange ao papel dos oligoelementos na fisiologia e na patologia.

Os sintomas clínicos da intoxicação por alumínio nas crianças, além da hiperatividade e da indisciplina, são muitos: anemia microcítica
hipocrômica refratária ao tratamento com ferro, alterações ósseas e renais, problemas gástricos, anorexia e até psicoses, o que se agrava com a continuidade da intoxicação.

Atualmente se utiliza a biorressonância para avaliar o nível do alumínio e outros metais. O método é muito menos dispendioso, podendo ser utilizado no consultório ou na casa do paciente.

E como o alumínio entra no organismo?

Através das panelas de alumínio, por exemplo, que vêm sendo proibidas em muitos países do mundo, menos aqui no Brasil.

Na Itália, famosa por seus restaurantes, nenhum deles pode usar essas panelas, devido à proibição do governo italiano.

É que as panelas de alumínio contaminam a comida intensamente.

Para você ter uma idéia: pesquisa da Universidade do Paraná demonstrou que as panelas vendidas no Brasil deixam resíduos de alumínio nos alimentos que vão de 700 a 1.400 vezes acima do permitido.

Isso só ao preparar a comida. Se esta ficar guardada na panela por algumas horas, ou de um dia para o outro, este valor pode triplicar ou quintuplicar.

Viu por que vale a pena trocar de panelas?


Mas não é só. Sabe as latinhas de refrigerantes e cervejas, hoje tão difundidas no Brasil?


Pesquisa do Departamento de Química da PUC demonstrou que elas não são fabricadas de acordo com os padrões internacionais.


Em conseqüência, seu refrigerante predileto pode conter quase 600 vezes mais de alumínio do que se estivesse na garrafa.


E além do alumínio, foram demonstrados pelo mesmo estudo mais 12 outros metais altamente perigosos para a saúde nessas latinhas, como o manganês, que causa o mal de Parkinson, o cádmio, que causa psicoses, o chumbo, encontrado no organismo de muitos assassinos, e outros.


Prefira SEMPRE as garrafas, OK?


Descoberto em 1809, o alumínio é um metal muito leve (só é mais pesado do que o magnésio) e já foi muito caro. Naquela época, Napoleão III, imperador da França, pagou 150 mil libras esterlinas (mais ou menos 300 Mil reais) por um jogo de talheres de alumínio.


Esse metal tem espantosa versatilidade, sendo utilizado em muitas ligas metálicas.


Depois do aço, é o metal mais usado no mundo, seja em panelas, embalagens aluminizadas, latas de refrigerantes e cervejas, antiácidos e desodorantes antitranspirantes, assim como vasilhames para cães e gatos comerem e beberem.


Nestes, pode causar tumores e paralisia dos membros posteriores que leva ao sacrifício precoce dos animais. ....


Repassem...vamos divulgar!

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA.

Família britânica produziu apenas uma sacola de lixo em 2010

Por: Daiane Santana
Uma família britânica diz ter conseguido produzir apenas uma sacola de lixo em todo o ano de 2010.O casal Richard e Rachelle Strauss e a filha Verona, de 9 anos, reciclam praticamente tudo, plantam grande parte da própria comida e transformam restos de alimento em adubo.
Além disso, eles compram produtos diretamente de produtores locais para evitar embalagens em excesso e quando vão ao açougue, por exemplo, eles levam os próprios recipientes.
Em 2009, eles conseguiram reduzir sua produção de lixo para apenas uma lata. Em 2010, os Strauss, que vivem em Longhope, no condado de Gloucestershire, eles decidiram aumentar o desafio e não produzir lixo nenhum.
“Estamos muito felizes com o resultado. Nós sabíamos que produção ‘zero’ de lixo seria impossível, mas se você não colocar as metas lá no alto, nunca vai saber o que pode alcançar”, disse Rachelle Strauss.
A pequena sacola de lixo continha alguns brinquedos quebrados, lâminas de barbear, canetas e negativos fotográficos.
Contaminação por plástico

A ideia de reduzir drasticamente a produção de lixo da família surgiu em 2008, mas quando Rachelle falou com o marido sobre sua proposta, percebeu que ele não estava interessado.
“Richard só resolveu encampar a ideia depois de ler uma série de artigos sobre os danos causados à vida marinha pela contaminação por plástico. Ele ficou muito impressionado”, disse Rachelle à BBC Brasil.
Os Strauss começaram o desafio reduzindo o uso de plástico. Depois, passaram a reciclar e reaproveitar cada vez mais, além de usar baterias recarregáveis e painéis solares para gerar energia.
A experiência foi contada em um site na internet, o www.myzerowaste.com, que acabou virando referência sobre reciclagem e tem mais de 70 mil visitantes por mês.
“Para quem quer reduzir a produção de lixo, minha primeira dica seria pensar no que você está comprando e escolher produtos com menos embalagem e com invólucros que sejam recicláveis. Em segundo lugar, é importante evitar o desperdício de alimento. Aqui na Grã-Bretanha, um terço da comida que compramos acaba no lixo. Em terceiro lugar, tente reciclar o máximo que puder”, aconselha Rachelle.
Fonte: BBC Brasil e Site Administradores
Dica @tpastorello

CAMPANHA DA AVAAZ: AS ABELHAS ESTÃO MORRENDO.

Abelha - (Foto: www.sertho.com.br/abelha.jpg)


Caros amigos,

As abelhas estão morrendo em todo o mundo, colocando em perigo a nossa cadeia alimentar. Os cientistas culpam os agrotóxicos e quatro governos europeus já os proibiram. Se conseguirmos que os EUA e a União Europeia se unam à proibição, outros governos ao redor do mundo poderão seguir o exemplo e salvar da extinção milhares de abelhas. Assine a petição e encaminhe este apelo urgente:

Silenciosamente, bilhões de abelhas estão morrendo, colocando toda a nossa cadeia alimentar em perigo. Abelhas não fazem apenas mel, elas são uma força de trabalho gigante e humilde, polinizando 90% das plantas que produzimos.

Vários estudos científicos mencionam um tipo de agrotóxico que contribui para o extermínio das abelhas. Em quatro países Europeus que baniram estes produtos, algumas populações de abelhas já estão se recuperando. Mas empresas químicas poderosas estão fazendo um lobby pesado para continuar vendendo estes venenos. A única maneira de salvar as abelhas é pressionar os EUA e a União Europeia para eles aderirem à proibição destes produto letais - esta ação é fundamental e terá um efeito dominó no resto do mundo.

Não temos tempo a perder - o debate sobre o que fazer está esquentando. Não se trata apenas de salvar as abelhas, mas de uma questão de sobrevivência. Vamos gerar um zumbido global gigante de apelo à UE e aos EUA para proibir estes produtos letais e salvar as nossas abelhas e os nossos alimentos. Assine a petição de emergência agora, envie-a para todo mundo, nós a entregaremos aos governantes responsáveis:

https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl

As abelhas são vitais para a vida na Terra - a cada ano elas polinizam plantas e plantações com um valor estimado em US$40 bilhões, mais de um terço da produção de alimentos em muitos países. Sem ações imediatas para salvar as abelhas, muitas das nossas frutas, legumes e óleos preferidos poderão desaparecer das prateleiras.

Nos últimos anos, temos visto um declínio acentuado e preocupante a nível global das populações de abelhas - algumas espécies já estão extintas e semana passada ficamos sabendo que algumas espécies nos EUA chegaram a 4% da população normal. Cientistas vêm lutando para obter respostas. Alguns estudos afirmam que o declínio pode ser devido a uma combinação de fatores, incluindo doenças, perda de habitat e utilização de produtos químicos tóxicos. Mas cada vez mais novos estudos independentes produzem fortes evidências que os culpados são os agrotóxicos neonicotinóides. A França, Itália, Eslovênia, e até a Alemanha, sede do maior produtor do agrotóxico, a Bayer, baniram alguns destes produtos que matam abelhas. Porém, enquanto isto, a Bayer continua a exportar o seu veneno para o mundo inteiro.

Este debate está esquentando a medida que novos estudos confirmam a dimensão do problema. Se conseguirmos que os governantes europeus e dos EUA assumam medidas, outros países seguirão o exemplo. Não vai ser fácil. Um documento vazado mostra que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA já sabia sobre os perigos do agrotóxico, mas os ignorou. O documento diz que o produto da Bayer é "altamente tóxico" e representa um "grande risco para os insetos não-alvo (abelhas)".

Temos de fazer ouvir as nossas vozes para combater a influência da Bayer sobre governantes e cientistas, tanto nos EUA quanto na UE, onde eles financiam pesquisas e participam de conselhos de políticas agrícolas. Os reais peritos - apicultores e agricultores - querem que estes agrotóxicos letais sejam proibidos, a não ser que hajam evidências sólidas comprovando que eles são seguros. Vamos apoiá-los agora. Assine a petição abaixo e, em seguida, encaminhe este alerta:

https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl

Não podemos mais deixar a nossa cadeia alimentar delicada nas mãos de pesquisas patrocinadas por empresas químicas e os legisladores que eles pagam. Proibir este agrotóxico é um caminho necessário para um mundo mais seguro tanto para nós quanto para as outras espécies com as quais nos preocupamos e que dependem de nós.

Com esperança,

Alex, Alice, Iain, David e todos da Avaaz

Leia mais:

Itália proibe agrotóxicos neonicotinóides associados à morte de abelhas:
http://www.ecodebate.com.br/2008/09/22/italia-proibe-agrotoxicos-neonicotinoides-associados-a-morte-de-abelhas/

O desaparecimento das abelhas melíferas:
http://www.naturoverda.com.br/site/?p=180

Alemanha proíbe oito pesticidas neonicotinóides em razão da morte maciça de abelhas:
http://www.ecodebate.com.br/2008/08/30/alemanha-proibe-oito-pesticidas-neonicotinoides-em-razao-da-morte-macica-de-abelhas/

Campos silenciosos:
http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/campos_silenciosos_imprimir.html

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sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

BELO MONTE: UMA AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE.

Usina de Belo Monte - Xingú 2 - Foto: espacoabertopebas.blogspot.com/2010/07/invest...

Caros amigos,

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem sob forte pressão para permitir a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que iria devastar uma área imensa da Amazônia e expulsar milhares de pessoas. Proteja a Amazônia seus povos e suas espécies -- assine a petição para Presidente Dilma contra a barragem e pedindo eficiência energética:
O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.
A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro. Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Fontes:

Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html

Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php

Questão de tempo:
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/13/questao-de-tempo-356318.asp

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu':
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp

Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama:
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf

BRASIL DEVE LIDERAR AS NEGOCIAÇÕES CLIMÁTICAS INTERNACIONAIS.

Foto: bp.blogspot.com/.../aquecimento-global1.jpg


Mudança de papel

Por ser um dos países que mais pode sofrer as consequências do aquecimento global – que coloca em risco a Floresta Amazônica, entre outros pontos –, o Brasil deveria assumir um papel de liderança nas negociações climáticas internacionais e o compromisso de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa antes de outros países entrarem em acordo.

A afirmação foi feita por Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), durante a conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, realizada pelo Programa Biota-FAPESP, Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Bragança Paulista (SP). A reunião, que terminou no dia 15 de dezembro, marcou o encerramento do Ano Internacional da Biodiversidade.

De acordo com Fearnside, apesar de ter anunciado no início de dezembro, durante a 16ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP-16), no México, o plano de cortar entre 36% a 39% as emissões de gases estufa até 2020, o Brasil ainda não tem uma meta clara nesse sentido e com valor legal.

“O que o Brasil apresentou na COP-16 foi um objetivo que pretende atingir até 2020 e que pode mudar ao longo desses anos caso seja difícil atingi-lo. É diferente de uma meta estabelecida em uma Convenção Climática Internacional, que não pode ser revogada”, disse à Agência FAPESP.

Segundo o cientista, o Brasil também foi um dos últimos países a endossar o artigo 2 da Convenção do Clima, assinada em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), que estabeleceu o objetivo de evitar que os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera atingissem níveis perigosos para o funcionamento do sistema climático global.

Na COP-15, realizada em 2009 em Copenhagen, na Dinamarca, foi somente depois que mais de cem outros países assinarem uma declaração reconhecendo que a temperatura média do planeta não poderia subir mais do que 2º C até o fim deste século sem incorrer em consequências drásticas para o planeta que o Brasil também endossou o documento, apontou Fearnside.

“O Brasil esteve longe de ser o líder nessa negociação sobre o que seria uma mudança climática perigosa”, disse o vencedor do Prêmio Fundação Conrado Wessel em Ciência Aplicada ao Meio Ambiente em 2004 e que em 2006 foi identificado pela Thomson-ISI como o segundo cientista mais citado no mundo sobre aquecimento global.

Ainda menos emissões

De acordo com Fearnside, apesar de a COP-15 ter representado um avanço na definição do que representaria uma mudança climática perigosa, ainda não foi decidido quanto equivaleria em termos de concentração de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa na atmosfera o aumento de até 2º C na temperatura média do planeta.

Um dos números mais propalados é o de 4.150 partes por milhão de volume de emissão de carbono. Mas, segundo Fearnside, esse número representa apenas 50% da probabilidade de se conseguir manter o aumento da temperatura média do planeta no limite de 2º C, que também é a faixa de resistência às mudanças climáticas da Floresta Amazônica.

“É muito importante que o Brasil, sendo um dos países que mais pode perder com o aquecimento global, jogue seu peso nessa discussão para que esse número caia para 400 partes por milhão ou menos. O país ainda não se posicionou em relação a esse problema e não pode aceitar o risco de que esse limite seja ultrapassado, ou colocará em risco a existência da Floresta Amazônica”, afirmou.

Segundo Fearnside, atualmente a concentração de gases de efeito estufa na Amazônia é de 389 partes por milhão. Mas, nos últimos anos, esse índice vem aumentando e, combinado com o aumento da emissão de aerossóis (partículas em suspensão na atmosfera), está provocando a diminuição de chuvas na região.

O resultado desse fenômeno, segundo Fearnside, são secas extremas como as que ocorreram na parte sul da Amazônia em 2005 e em 2010, e o aumento do risco de incêndios na floresta.

“Esse cenário tende a ser muito pior no futuro e em poucas décadas. Se a concentração de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa ultrapassar 400 partes por milhão, maiores serão as possibilidades de ocorrer outras secas extremas na Amazônia nos próximos anos”, disse.

Mais informações sobre a conferência Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right
Fonte: Elton Alisson / Agência FAPESP
Postado por InovaBrasil às 12/20/2010 05:05:00 PM 0 comentários
Marcadores: cooperação, desenvolvimento sustentável, instituição, meio ambiente

NOTA DOS AMBIENTALISTAS DE PE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PARTIDO VERDE NO GOVERNO DO ESTADO.



POSTADO ÀS 14:57 EM 13 DE Janeiro DE 2011

Alterado em 14.01.2011, às 10h56.

Vinte e uma entidades não-governamentais ligadas à área ambiental divulgaram, na tarde desta quarta-feira, nota pública externando o que esperam da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que teve sua criação anunciada pelo governador reeleito Eduardo Campos. Abaixo, anota na íntegra.

1. O anúncio relativo à criação de uma Secretaria Estadual de Meio Ambiente sinaliza para uma possível mudança de postura no trato das questões ambientais e eleva positivamente as expectativas da sociedade civil organizada, já que estas constituíram-se num dos pontos mais críticos no último governo.

2. Com este passo, o governador Eduardo Campos contempla pelo menos uma reivindicação dos segmentos ambientalistas pernambucanos, notadamente a de que o meio ambiente e as questões ambientais assumam identidade e estrutura próprias no novo período de governo que se inicia.

3. Os entendimentos no sentido de que o Partido Verde acompanhe o atual governo, na qualidade de gestor da referida Secretaria de Meio Ambiente, vêm sendo atentamente acompanhados por nós, por razões óbvias no que respeita à sua especificidade programática, relativamente às questões envolvendo políticas de desenvolvimento sustentáveis.

4. Opinamos que o “chamamento” ao PV implica no interesse do governo em absorver, como política de Estado, parte de suas propostas programáticas. Tal interesse, para se consolidar, significa a disponibilização de todos os necessários instrumentos de gestão ambiental, imprescindíveis à implementação dessas novas políticas que o governo está se dispondo a incorporar.

5. Assim, a fim de contribuir na construção de um diálogo progressivo entre a coletividade, os ambientalistas, empreendedores e os gestores dos recursos naturais no estado de Pernambuco, entendemos que devem ser considerados os seguintes pontos:

a) A nova Secretaria, para funcionar e cumprir o seu papel, deve incorporar e garantir, essencialmente entre suas funções, a gestão dos processos de licenciamentos ambientais, passando a CPRH a constituir um órgão subordinado à sua estrutura.

b) O Conselho Estadual de Meio Ambiente- CONSEMA, deve ser imediatamente reformulado, no sentido de que seus critérios de paridade e suas atribuições sejam modificados e que passem de fato a refletir o espectro da diversidade sócio-ambiental existente no estado.

c) Estabelecimento de um Cronograma Ecológico destinado a sanar todo o Passivo sócio-ambiental à descoberto no estado.

d) Ordenamento da Zona Costeira do Estado de Pernambuco.

e) Instituição de um Fundo Financeiro Ambiental, destinado ao financiamento das políticas ambientais.

f) Criação imediata das Unidades de Conservação já previstas, bem como a ativação e efetivação de meios de recuperação e proteção das jáexistentes.

g) Entre outros não menos importantes pontos.

Finalizamos afirmando que, na qualidade de membros da coletividade e ativistas ambientais, alimentamos esperanças no atual desdobramento dos entendimentos com o PV. Entretanto, enfatizamos que qualquer processo de alinhamento só poderá ocorrer e crescer a partir da aceitação e implementação de princípios na proteção do patrimônio natural do povo de Pernambuco.

Saudações,

1- Movimento Salve Maracaípe.
2- Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco – ADEMAPE.
3- Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN.
4- Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores-APIME.
5- Associação para Proteção da Mata AtlânticadoNordeste-AMANE.
6- Sociedade Nordestina de Ecologia – SNE.
7- Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA.
8- Organização em Defesa e Promoção da Qualidade de Vida do Povo do Nordeste – Centro Macambira.
9- Movimento dos Pescadores de Pernambuco- MOPEPE. 10- Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP
11- Colônia de Pescadores Z-1 do Pina
12- Colônia de Pescadores Z-25 de Jaboatão dos Guararapes
13- Colônia de Pescadores Z-8 de Cabo de Sto. Agostinho
14- Colônia de Pescadores Z-33 de Abreu e Lima
15- Colônia de Pescadores Z-12 de Ipojuca
16 - União dos Pescadores de Paulista
17- Associação de Pescadores de Barra de Jangada
18- Associação das Mulheres Pescadoras de Pontezinha
19- RedeMangueMar.

20- Mangue Ferido.

21- Associação de Especialistas em Meio Ambiente de PE.

BRASIL E ALEMANHA: PROJETO CONJUNTO VISA SUAVISAR SECA DO NORDESTE.

Foto: Diário do Nordeste
Brasil e Alemanha fecharam um projeto de cooperação bilateral com o objetivo de propor estratégias e tecnologias para a mitigação da escassez de água no Nordeste do Brasil. Os temas em destaque são reuso de águas, manejo e recarga artificial e manejo integrado dos recursos hídricos. A expectativa de data para um próximo encontro entre técnicos e representantes é fevereiro de 2011.

A parceira foi firmada na última terça-feira (14), em uma audiência com o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Fernandes Mariz em que estiveram presentes o diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Roberto Germano Costa, e o representante da Universität Göttingen, da Alemanha, Bernd Rusteberg. O projeto também conta com a Agência Nacional de Águas (ANA) como uma das instituições responsáveis.

Além do esforço dessas instituições na conquista do acordo, o projeto também tem a participação, no Brasil, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Semiárido (Embrapa), Universidade de São Paulo (USP), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (Funceme), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade de Fortaleza (Unifor). Na Alemanha, o projeto conta com o apoio de onze instituições.(Com informações do Insa).
Fonte: Gestão CT
Postado por InovaBrasil às 12/24/2010 04:33:00 PM
Marcadores: cooperação, desenvolvimento sustentável, inovação, meio ambiente, tecnologia

JOSÉ GOLDEMBERG: SUSTENTABILIDADE.

José Goldemberg - Foto: ribalmeida33

Sustentabilidade em diferentes áreas.

Coordenada pelo físico José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Série Sustentabilidade (editora Blucher) é composta por dez livros em que renomados pesquisadores brasileiros explicam do ponto de vista científico o conceito de sustentabilidade – ou desenvolvimento sustentável – em suas áreas de especialidade.

No volume 1, os pesquisadores do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Daniel Joseph Hogan – que faleceu em abril de 2010 –, Eduardo Marandola Jr. e Ricardo Ojima abordam o tema “População e ambiente: desafios à sustentabilidade”. Já o volume 2 trata da “Segurança e alimento” e o 3 discute “Espécies e ecossistemas”.

Completam a coleção o volume 4, escrito por Goldemberg e que enfoca o tema “Energia e desenvolvimento sustentável”, e volumes sobre “O desafio da sustentabilidade na construção civil”, “Metrópoles e o desafio urbano frente ao meio ambiente”, “Sustentabilidade dos oceanos”, “Espaço”, “Antártida e as mudanças globais: um desafio para a humanidade” e “Energia nuclear e sustentabilidade”.

“Os livros reúnem monografias escritas por cientistas que tentam explicar o que precisa ser feito em cada uma das áreas abrangidas pela série para que se possa ter efetivamente a sustentabilidade”, disse Goldemberg à Agência FAPESP.

De acordo com o cientista, o conceito correto de sustentabilidade é o “desenvolvimento econômico e social duradouro que utiliza um conjunto de atividades não predatórias, como aumentar a produção de alimentos sem destruir as florestas”. Mas, na opinião dele, o conceito está sendo utilizado gratuitamente e interpretado de maneira incorreta.

“Os economistas consideram que desenvolvimento econômico sustentável é aquele que não reduz nunca, como um crescimento do PIB de 5% ao ano. Mas uma economia como a China pode crescer 9% ao ano e produzir danos ambientais importantes ao utilizar uma enorme quantidade de carvão e se tornar, no período de 15 anos, o maior emissor mundial de carbono, por exemplo”, disse Goldemberg, um dos mais conhecidos cientistas brasileiros que ganhou em outubro o Prêmio de Ciência de Trieste Ernesto Illy.

O conceito de desenvolvimento sustentável tem origem na década de 1970, quando foi lançado o relatório Os limites do crescimento, elaborado por uma equipe do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT), por solicitação do Clube de Roma, grupo de intelectuais que se reúne desde 1968 para discutir assuntos diversos.

O relatório analisou as consequências do rápido crescimento da população mundial sobre os recursos naturais em relação à produção dos alimentos. O argumento da publicação, que ficou conhecida como “Relatório do Clube de Roma”, era que a população mundial, a industrialização, a poluição e o esgotamento dos recursos naturais aumentavam exponencialmente, enquanto a disponibilidade dos recursos aumentaria linearmente. Em vista disso, somente mudanças drásticas no estilo de vida da população mundial permitiriam evitar um colapso da civilização.

Em reação a essa visão pessimista, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 1983 uma comissão, presidida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Brundtland, para analisar o problema.

A solução proposta pelo relatório final da Comissão Brundtland, publicado em 1987, foi recomendar um padrão de uso de recursos naturais que atendesse às necessidades da humanidade, preservando o meio ambiente de modo que futuras gerações também pudessem atender suas necessidades.

“Essa é uma visão mais otimista do que a do Clube de Roma e foi recebida entusiasticamente”, disse Goldemberg. Como consequência da Comissão Brundtland, foi adotada nas Convenções do Clima e da Biodiversidade, realizadas em 1992 no Rio de Janeiro, a “Agenda 21”, que trouxe recomendações abrangentes sobre o novo tipo de desenvolvimento sustentável.


O documento teve uma enorme influência no mundo em todas as áreas e reforçou o movimento ambientalista.
Mensagem otimista

O desmatamento da Amazônia representa o maior problema de sustentabilidade ambiental do Brasil na atualidade, segundo Goldemberg. “A destruição da Floresta Amazônica estava ocorrendo de uma forma tão rápida nos últimos anos que havia a preocupação de que a região se transformasse em uma savana, o que modificaria todo o regime hídrico do Brasil e provocaria sérias mudanças climáticas”, disse.

“Aparentemente, o ritmo do desmatamento da Amazônia está diminuindo, mas ainda é grande. Atualmente se desmatam 5 mil km² por ano, o que é uma área equivalente à do Estado de São Paulo”, comparou.

Já em relação à energia, o principal obstáculo apontado pelo cientista é o petróleo, que, à exceção do Brasil, que recentemente descobriu reservas na camada do pré-sal, está acabando no mundo e é preciso pensar em fontes alternativas ao recurso energético. “No caso do petróleo, as alternativas existem e são renováveis”, afirmou.

Segundo Goldemberg, apesar dos grandes desafios enfrentados hoje para evitar um crescimento populacional sem controle e uma industrialização predatória, em que a ênfase seja apenas o crescimento econômico, a mensagem dos livros da Série Sustentabilidade é otimista.

“Tem gente que acha que estamos na rota da desgraça e que já ultrapassamos a capacidade de suporte da Terra. Mas, se tomarmos cuidado e as medidas necessárias, ainda é possível ter desenvolvimento sustentável”, disse.

Fonte: Elton Alisson / Agência FAPESP
Postado por InovaBrasil às 12/26/2010 05:42:00 PM 0 comentários

CONFERÊNCIA DO CLIMA APROVA FUNDO VERDE PARA AJUDAR PAISES EM ESENVOLVIMENTO.

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Mais de 190 países reunidos na Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), em Cancún (México), aprovaram, com a oposição da Bolívia, um pacote de medidas de luta contra as mudanças climáticas, entre elas um Fundo Verde Climático para ajudar os países em desenvolvimento.
"Esta é uma nova era de cooperação internacional sobre a mudança climática", disse a ministra de Relações Exteriores do México, Patricia Espinosa, no final de duas semanas de conversas.
O fundo vai administrar a ajuda financeira dos países ricos às nações em desenvolvimento. A União Europeia, Japão e Estados Unidos prometeram doações de até US$ 100 bilhões até 2020. Os países se comprometeram ainda com uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões, parte de um fundo de curto prazo.
O pacote de medidas inclui ainda um mecanismo de proteção das florestas tropicais do planeta, cujo maciço desmatamento provoca 20% das emissões de gás do efeito estufa no mundo, e novos meios de dividir tecnologias de energia limpa.
A Bolívia rejeitou todos os acordos aprovados na Conferência do Clima, que reuniu 194 países, argumentando que não atendem as necessidades da luta contra o aquecimento global e exige muito pouco dos países ricos.

Da Folha de São Paulo.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

UFLA CAPTA RECURSOS PARA PROJETO DE ÂMBITO NACIONAL.

UFLA: Valoração e uso sustentável de espécies frutíferas e ornamentais nativas da Amazônia e do Nordeste subexploradas economicamente.
UFLA capta recursos para projeto de âmbito nacional.
Os profs. Moacir Pasqual, do Departamento de Agricultura, Rafael Pio, também do DAG e Evaristo Mauro de Castro, do Departamento de Biologia, acabaram de aprovar o projeto “Valoração e uso sustentável de espécies frutíferas e ornamentais nativas da Amazônia e do Nordeste subexploradas economicamente”, num edital do Ministério da Ciência e Tecnologia em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.

Coordenado pelo prof. Pasqual, o projeto conta com a participação de pesquisadores das seguintes instituições: Embrapa Oriental, Embrapa Roraima, Embrapa Tabuleiros Costeiros, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal de Sergipe (UFES), Universidade Federal de Roraima (UFRR), INPA e Escola Agrotécnica de Roraima.

Os projetos selecionados no âmbito do Programa SISBIOTA-Brasil (Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade) visam fomentar a pesquisa científica para ampliação da competência nacional sobre o conhecimento da biodiversidade brasileira e melhorar a capacidade de respostas às mudanças ambientais e de uso da terra.

Foram aprovadas 39 propostas que devem contribuir para agregar instituições, pesquisadores e outros membros da sociedade, ampliar recursos e estabelecer um novo patamar para as pesquisas em biodiversidade; ampliar a capacidade analítica sobre a biodiversidade em gradientes de intensidade de uso da terra; avaliar a eficácia das políticas públicas e estratégias de conservação; desenvolver ações sinérgicas e complementares às iniciativas de fomento a pesquisas já existentes na esfera federal, estadual e internacional; fortalecer os cursos de pós-graduação de áreas relacionadas à biodiversidade e contribuir para a disseminação do conhecimento sobre este importante patrimônio nacional.

Fonte: UFLA
Postado por InovaBrasil às 12/27/2010 12:01:00 PM 0 comentários.

CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO É QUESTIONADO NO SUPREMO POR VIOLAR REGRAS DA CF E DO CONAMA.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel Santos, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4529, em que pede, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos de dispositivos do Código do Meio Ambiente do estado de Mato Grosso que consideram dispensável a realização de estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos com potencial entre 10 e 30 Megawatt(MW).
A ação foi ajuizada em atendimento a representação formulada pela Procuradoria da República no estado de Mato Grosso (MT). Os dispositivos impugnados são os artigos 3º, inciso XII; e 24, inciso XI, da Lei Complementar (LC) matogrossense 38/1995, na reação que lhes foi dada pela LC nº 70/2000.
Também é questionada a expressão “com área de inundação acima de 13 quilômetros quadrados”, contida no artigo 24, inciso VII da mesma lei, tanto na redação vigente, dada pela LC 189/2004, quanto na redação anterior, dada pela LC 70/2000, que excluía do estudo de impacto ambiental prévio as áreas com inundação abaixo de 300 hectares.
Violação
O procurador-geral alega que tais dispositivos violam a Resolução nº 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que considera imprescindível o estudo prévio de impacto ambiental, quando o aproveitamento hidrelétrico for acima de 10 MW.
A exigência de estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente está prevista na Constituição Federal (CF), em seu artigo 225, parágrafo 1º, inciso IV.
O procurador-geral lembra que, antes mesmo da promulgação da CF de 1988, a avaliação de impactos ambientais já estava prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81, artigo 9º, inciso III), que por sua vez atribuía ao Conama a competência para estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras (artigo 8º, inciso I).
Em função disso, foi editada a Resolução Conama nº 01/86, que condicionou à elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), entre outros, a execução de obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins hidrelétricos com capacidade de geração acima de 10 MW.
Competência
Na ADI, o procurador-geral observa que a CF estabeleceu, em seu artigo 24, que a proteção ao meio ambiente e o controle da poluição são matérias de legislação concorrente aos entes da Federação, sendo competência da União estabelecer as normas gerais (parágrafo 1º do referido artigo) e dos Estados e Municípios, legislação suplementar.
Ainda segundo o procurador-geral, as regras federais que disciplinam o licenciamento e o estudo de impacto ambiental, desde a Lei 6.938/81, são “normas gerais, compatíveis com a previsão do artigo 24, parágrafo 1º da CF) e, pois, recepcionadas, nessa condição, pela Constituição de 1988”. Assim, observa ele, “isto implica recusar aos Estados competência plena, restando-lhes apenas competência suplementar”.
Ele cita precedentes em que o STF, ao analisar o artigo 182, parágrafo 3º, da Constituição do estado de Santa Catarina, que dispensava o estudo prévio de impacto ambiental no caso de áreas de florestamento ou reflorestamento para fins empresariais, decidiu que “apenas a lei federal seria apta a excluir hipóteses à incidência do aludido preceito geral, já que se trata de matéria nitidamente inserida no campo de abrangência das normas gerais sobre conservação da natureza e proteção do meio ambiente e não, de normas complementares, que são da atribuição constitucional dos Estados-membros (artigo 24, inciso VI, da CF)”.
Tal decisão foi tomada em junho de 2001 no julgamento da ADI 1086, relatada pelo ministro Ilmar Galvão (aposentado). E, segundo o procurador-geral, foi reafirmada no julgamento da ADI 3937, relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Neste caso, o STF decidiu que o estado ou município pode até tornar mais severa a lei de proteção ao meio ambiente, mas não pode violar o princípio da proporcionalidade, ou seja, pecar por excesso protecionista ou por proteção deficiente.
Portanto, segundo o procurador-geral, “a redução da proteção ambiental por meio de dispensa de licenciamento ambiental em hipóteses em que já era previsto, implica proteção insuficiente do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a consequente ofensa ao artigo 225, caput (cabeça) e parágrafo 1º, inciso IV, da CF”.
Pedido
Ao pedir, liminarmente, a suspensão dos dispositivos impugnados, o procurador-geral afirma estarem presentes o fumus boni iuris (a fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo na demora da decisão), diante do caráter irreparável ou de difícil reparação dos efeitos que as normas questionadas tendem a gerar. Segundo ele, “as comunidades situadas no entorno de tais empreendimentos (hidrelétricos) sofrem prejuízos irreparáveis, obrigadas que são, no mais das vezes, a deslocamentos compulsórios em razão dos alagamentos”.
No mérito, ele pede a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos impugnados.

Aventura Selvagem em Cabaceiras - Paraíba

Rodrigo Castro, fundador da Associação Caatinga, da Asa Branca e da Aliança da Caatinga

Bioma Caatinga

Vale do Catimbau - Pernambuco

Tom da Caatinga

A Caatinga Nordestina

Rio São Francisco - Momento Brasil

O mundo da Caatinga