sábado, 14 de julho de 2012


Avaliação de Equidade Ambiental: estudos revelam problemas nos processos de avaliação de impactos feito por IBAMA e empresas.


O livro Relatório-Síntese do Projeto Avaliação de Equidade Ambiental como instrumento de democratização dos procedimentos de avaliação de impactos de projetos de desenvolvimento foi lançado pela FASE e pelo ETTERN – Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do IPPUR/UFRJ - em duas atividades da Cúpula dos Povos: primeiro em oficina sobre o tema na tenda da Fundação Ford. Depois, em atividade sobre o papel da ciência naTenda Antinuclear.

A reportagem é de Lívia Duarte, da FASE.

A Avaliação de Equidade Ambiental (AEA) rompe a lógica dos processos de avaliação feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e por empresas porque primeiro considera a sociobiodiversidade de uma região, e também as relações socioprodutivas, para saber que tipo de investimentos e projetos são necessários do ponto de vista das populações locais. Já o processo de licenciamento convencional costuma partir do planejamento de empresas ou do governo.

O relatório-síntese apresenta cinco casos concretos e não tem o objetivo de definir uma nova fórmula de licenciamentos, afinal, o método compreende que os critérios para definição do que será estudado também deve partir da racionalidade dos grupos afetados. A FASE, em parceria com o IPPUR, acompanhou as experiências de licenciamento de projetos das hidrelétricas de Irapé e Murta (MG), Belo Monte (PA), Santo Antônio e Jirau (RO). Também foram estudados os projetos de carcinicultura na costa da Bahia e monoculturas de eucalipto no norte do Espírito Santo e sul da Bahia.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/511252-avaliacao-de-equidade-ambiental-estudos-revelam-problemas-nos-processos-de-avaliacao-de-impactos-feito-por-ibama-e-empresas

Ruben Siqueira

Comissão Pastoral da Terra / Bahia

Articulação Popular São Francisco Vivo

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