quarta-feira, 27 de junho de 2012


Movimentos sociais do Cabo recolhem assinaturas contra a maior termelétrica do mundo


sexta-feira, 7 de outubro, 2011

O movimento popular do Cabo de Santo Agostinho comprou a briga contra a implantação da Suape III, prevista para ser a maior termelétrica do mundo.

Desde às 9h, o movimento recolhe assinaturas no centro da cidade. O passo seguinte é buscar apoios em escolas, igrejais e organizações sociais.

Ao fim, o abaixo-assinado será encaminhado ao governador Eduardo Campos.

“Não queremos ser o Cubatão de Pernambuco”, justifica Jairo Lima, escritor e um dos organizadores do movimento.

A preocupação dos moradores do Cabo tem justificativas.

Em algumas áreas do município, fuligem, fumaça e gases lançados por indústrias provocam doenças. As crianças estão entre as principais vítimas.

Esse foi um dos argumentos usados pelo Fórum das Entidades Populares do Cabo e Movimento Eco-Vida para a campanha “Usina suja, sou contra”.

O ato de hoje foi o segundo da semana contra a termelétrica.

Na segunda-feira, diversas entidades do estado lançaram a Frente contra a usina suja em Pernambuco, no Recife.

O empreendimento, anunciado em setembro, poderá produzir metade da energia da hidrelétrica de Xingó, instalada na divisa de Alagoas e Sergipe.

Especialistas afimam que a usina produzirá oito milhões de toneladas de CO2 por ano se funcionar ininterruptamente. Isso, segundo governo, não ocorrerá.

E os movimentos ficaram ao lado dos especialistas. Para eles, a mobilização contra a usina está apenas no começo. É só esperar.


por João Suassuna— Última modificação 15/06/2012 11:09

vivenciou. Na terra, nada vingou e os animais apenas sobrevivem. A água só aparece a cada 15 dias trazida pelo carro-pipa do governo. Apesar de entregar seu destino a Deus, Pedro sabe que seu presente poderia estar melhor pelas mãos dos homens. Sua casa fica a 20 quilômetros do leito do Rio São Francisco. O canal da transposição corta a sua propriedade. Mas a tão anunciada água nunca chegou.

23/05/2012


Para o município, o Velho Chico tem serventia apenas para as famílias que cultivam nas margens com a ajuda de sistemas caseiros de adutoras. Agricultor e sofredor. É assim que Pedro se apresenta às visitas. Sua história de vida explica o porquê. Com a esposa Guiomar da Conceição Landim, 72 anos, ele criou 11 filhos e ajudou a cuidar dos 30 netos e dez bisnetos.

Mas a fartura só existe na quantidade de membros da família. Em 1983, “quando era moço”, diz ele, enfrentou uma seca semelhante à atual, mas essa foi mais fácil de atravessar. “Ainda tinha força para trabalhar, então fui para a beira do São Francisco e lá plantei arroz e palha para o gado. Mas neste ano e nessa idade, não deu para ir a canto nenhum. Estou aqui esperando a providência divina”, conforma-se. Como o inverno passou e a chuva não chegou no Sertão, Pedro viu a lavoura de feijão, milho e cebola que havia plantado em fevereiro esturricar debaixo do sol. Como não conseguiu colher, o jeito está sendo comprar a comida na feira que, por conta da estiagem, está cadavez mais amarga para o sertanejo. “A gente está gastando R$ 7 para comprar um quilo de feijão. Antes era R$ 1,50. A gente está comendo cada vez menos para poder dar para todo mundo”, relata o agricultor, que mora com mais nove pessoas da família.

A água também é regrada. Guiomar conta que a lei da casa é de apenas um banho por dia e o suficiente apenas para “tirar o calor do corpo”. “Tudo é na cuia porque tem torneira, mas não chega água. A roupa mesmo só lavo a cada20 dias para não gastar a água da cisterna, que é para beber”, diz. A água que a família usava para dar aos animais era do riacho Terra Nova, que está praticamente seco. Uma vaca deles morreu atolada na lama, na semana passada, quando foi tentar matar a sede no fio de água.

A barragem de Umari, a poucos quilômetros do sítio, está com o chão rachado. Ironicamente, dentro da propriedade dos agricultores passa o canal da transposição do São Francisco, que também está seco. “A gente tinha pé de manga, coqueiro, goiabeira, tudo aí no lugar desse canal. Aí eu pensei: se é para ter água para todo mundo, tudo bem. Destruíram tudo e até hoje a água não veio. Se vier um dia, acho que não estarei mais aqui para ver”, lamenta Pedro.

Canal do terraço

No Sítio Riacho do Angico, em Cabrobó, o agricultor Joaquim de SouzaNeto, 58, vê o canal da transposição do terraço da sua casa. “De noite, é bonito. As máquinas passam e as luzes ficam ligadas, parece uma cidade”, compara. Mas o São Francisco também não serve a Joaquim, que só tem água que acumula na cisterna, enchida pelos carros-pipa, e em uma cacimba que deve matar a sede do gado até os próximos dois meses. Como seu sustento é tirado da terra, o agricultor está passando os dias com a ajuda da aposentadoria da mãe enquanto o dinheiro do Garantia Safra não chega.

De acordo com o gerente regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de Salgueiro, Luiz Carlos Ferreira, o órgão está finalizando os laudos que vão apontar quantas famílias perderam suas lavouras. O documento será enviado ao governo federal, que fará a liberação dos recursos. A previsão é que o pagamento do seguro comece a ser feito entre junho e julho. Para os que não forem atendidos por esse programa, o governo do estado promete pagar o Bolsa Estiagem.

Oásis

Para quem mora à margem do São Francisco, os impactos causados pela seca quase não são percebidos. Na Fazenda São Miguel, o agricultor Walter Bispo, 34, conseguiu trabalho e está plantando cebola e feijão. “É daqui que estou tirando a feira da casa. A seca neste ano foi braba, mas aqui ainda dá para aproveitar a terra”, conta. O também agricultor João Gabriel de Souza, 43, que mora na propriedade, respira aliviado por estar tão perto do rio. “Colocamos bombas e puxamos a água do rio para irrigar. Aqui, nossa seca é verde.”

COMENTÁRIOS

João Suassuna - josu@fundaj.gov.br

Esse tipo de informação deveria ser evitado pela imprensa. Ele leva a ilusão para o povo. Aqui se trata de jogo de cena político de quinta categoria. Ora, se nas margens do rio São Francisco, populações inteiras estão desabastecidas, a construção, pura e simples, de um canal, não irá justificar a solução do abastecimento do povo do Semiárido, que atualmente se encontra sedento! O que falta, na realidade, são políticas estruturadoras, que fixem o sertanejo em sua terra, garantido-lhe dignidade.

João Suassuna é pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco - Recife

Regiões do país podem enfrentar colapso hídrico até 2015.


A mais dramática seca dos últimos 30 anos, que atinge os nove estados nordestinos e o norte de Minas Gerais, já levou mais de 900 municípios a terem a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional e um prejuízo de estimados R$ 12 bilhões ao Produto Interno Bruto agropecuário. O fenômeno climático, tradicional da região, custou - de janeiro a junho deste ano - R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos brasileiros e ainda deve consumir mais verbas. Todos os danos registrados até agora ocorreram no que deveria ser a estação das chuvas na região. A época oficial de estiagem começou no início de junho e se prolonga até o fim do ano.

10/06/2012

Paula Filizola

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,12/2012/06/10/interna_brasil,306437/regioes-do-pais-podem-enfrentar-colapso-hidrico-ate-2015.shtml

Os R$ 3,5 bi correspondem a cerca de um quarto do total do projeto de transposição do Rio São Francisco, que pode custar mais de R$ 12 bilhões. Em cinco anos de obras, o valor já aumentou 77%. Do total repassado pelo governo para atenuar os efeitos da estiagem, quase R$ 191 milhões foram repassados para ações específicas de assistência nesses estados afetados (veja tabela), além de mais de R$ 300 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para construção de cisternas. No entanto, esse montante equivale somente a ações de enfrentamento a curto prazo da situação no local, com medidas como abastecimento de água por meio de carros-pipa, liberação de crédito extraordinário, seguro-safra, bolsa-estiagem, que ilustram a política de compensação e improviso da chamada "indústria da seca".

Apesar de ser uma ajuda essencial em se tratando da sobrevivência da população do semiárido brasileiro, o valor salta aos olhos, principalmente porque contempla somente providências estritamente emergenciais. A avaliação de especialistas é de que é possível criar uma infraestrutura adequada e sustentável a longo prazo, dentro da lógica de convivência com o semiárido, com um investimento bem mais razóavel.

Movimentos sociais do Cabo recolhem assinaturas contra a maior termelétrica do mundo


sexta-feira, 7 de outubro, 2011

O movimento popular do Cabo de Santo Agostinho comprou a briga contra a implantação da Suape III, prevista para ser a maior termelétrica do mundo.

Desde às 9h, o movimento recolhe assinaturas no centro da cidade. O passo seguinte é buscar apoios em escolas, igrejais e organizações sociais.

Ao fim, o abaixo-assinado será encaminhado ao governador Eduardo Campos.

“Não queremos ser o Cubatão de Pernambuco”, justifica Jairo Lima, escritor e um dos organizadores do movimento.

A preocupação dos moradores do Cabo tem justificativas.

Em algumas áreas do município, fuligem, fumaça e gases lançados por indústrias provocam doenças. As crianças estão entre as principais vítimas.

Esse foi um dos argumentos usados pelo Fórum das Entidades Populares do Cabo e Movimento Eco-Vida para a campanha “Usina suja, sou contra”.

O ato de hoje foi o segundo da semana contra a termelétrica.

Na segunda-feira, diversas entidades do estado lançaram a Frente contra a usina suja em Pernambuco, no Recife.

O empreendimento, anunciado em setembro, poderá produzir metade da energia da hidrelétrica de Xingó, instalada na divisa de Alagoas e Sergipe.

Especialistas afimam que a usina produzirá oito milhões de toneladas de CO2 por ano se funcionar ininterruptamente. Isso, segundo governo, não ocorrerá.

E os movimentos ficaram ao lado dos especialistas. Para eles, a mobilização contra a usina está apenas no começo. É só esperar.

Carta de Itacuruba critica governos de “grandes obras”. Seca: burocracia ao produtor.


Solenidade de abertura da PEC Nordeste reuniu autoridades do setor agropecuário do cenário local e nacional.

19/06/2012



O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Salles Meireles Filho, criticou os benefícios concedidos pelo Governo Federal utilizados como medida para os produtores rurais prejudicados pela estiagem no Nordeste. A declaração foi feita na noite de ontem, na abertura da 16ª edição do PEC Nordeste, que aconteceu no Centro de Convenções Edson Queiroz, em Fortaleza.


O secretário de Desenvolvimento Agrário, Antônio Amorim, e os deputados estadual e federal, Roberto Claudio e Raimundo Gomes de Matos, estavam entre os presentes na primeira noite do evento Foto: Waleska Santiago

"O governo brasileiro fala que tem todo o recurso necessário para os produtores. Quando você vai buscar, se amarra em toda uma burocracia e não consegue a liberação destes recursos porque os pedidos de garantia excedem o normal. Se você está fornecendo um recurso para estabelecer para pessoas que estão saindo de uma crise, esse confisco de forma indireta do patrimônio, deveria ser minimizado. Deveria existir um suporte para que essas pessoas tivessem acesso de forma mais fácil ao crédito", afirmou Meirelles Filho.

No discurso de abertura, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya Neto, enfatizou ainda sobre a atual situação climática vivida pelo setor, responsável pela decretação de estado de emergência em mais de mil municípios nordestinos. "Já estamos assistindo a morte, por inanição, dos nossos rebanhos e de sua comercialização a preços aviltantes, para regiões outras, além da perda, por esta situação inglória, do patrimônio genético animal, alcançado por anos consecutivos de trabalho persistente e dedicado", lamentou Saboya.

Código florestal

O vice-presidente da CNA criticou ainda a postura da presidente Dilma Rousseff diante do Novo Código Florestal. "Acredito que a questão do veto foi desinformação, porque hoje num país que nem o Brasil, que está em pleno desenvolvimento, buscando um crescimento sustentável, retirar 33 milhões de hectares da produção é um risco para a nossa segurança alimentar e para a exportação que o País faz dos seus excedentes".

Homenagens

Durante a noite, foram agraciados com a entrega da Medalha do Mérito Rural Prisco Bezerra o Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, na categoria Política e/ou Administração Pública; Livino José Silveira Soares Sales, na categoria Produção e/ou Liderança Classista.

Já na categoria Científica, Econômica, Tecnológica ou de Ensino, a medalha foi concedida a Clinton Saboia Valente. O prêmio tem como objetivo homenagear personalidades que se dedicaram ao desenvolvimento da agropecuária no cearense.

Pecnordeste

380 expositores em 10 segmentos da pecuária estavam presentes no evento, que pretende receber uma estimativa de público de 38 mil visitantes e 4.500 produtores

domingo, 3 de junho, 2012

A Carta de Itacuruba, assinada por 52 instituições de caráter regional e nacional, foi lida durante a Marcha das Águas.

A marcha reuniu em Itacuruba, no Sertão pernambucano, cerca de três mil pessoa vindas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O documento, transcrito abaixo, será encaminhado aos governos estadual e federal e à organização da Rio+20:

“A Cúpula dos Povos começa hoje!

Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território indígena Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em tempo de seca, nós, cidadãos, cidadãs, indígenas, quilombolas, movimentos sociais, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, reunidos na Marcha das Águas, juntos com as entidades promotoras e participantes deste Ato Público, inauguramos a Cúpula dos Povos em pleno sertão de Pernambuco, neste dia 03 de junho.

Marchamos para protestar e afirmar que as grandes obras não resolveram o problema do povo; uma usina nuclear só tende a piorar o que já é ruim. Não queremos mais uma obra que destrói a biodiversidade, contamina as águas, polui o ar, ameaça as pessoas e ainda pode deixar lixo atômico para as gerações futuras, nos próximos 100 mil anos.

O POVO NÃO QUER USINA NUCLEAR! Pois, até hoje centenas de famílias sofrem com os desmantelos causados pela Barragem de Itaparica, hoje denominada Luiz Gonzaga; são marcas profundas que o tempo não apaga. Não precisamos da energia termonuclear, porque ela é suja, cara e perigosa. Sob qualquer ponto de vista – social, ambiental, político, econômico e cultural – ela é insustentável e indefensável. Depois do acidente de Fukushima, no Japão, a maioria dos países dela desiste. Por que o Brasil insiste no obscuro Programa Nuclear? Exigimos a imediata suspensão deste programa. Temos, como nenhum outro país, muitas e diversificadas fontes de energia: a biomassa, solar, eólica, das marés – a serem desenvolvidas com respeito às pessoas e ao meio ambiente.

Tudo o que nos prometeram falhou. Nenhuma grande obra nos ajudou. Resultados reais tivemos, em algumas políticas sociais que chegaram dentro de nossas casas, em nossas comunidades e ajudaram a melhorar nossas vidas, boa parte delas em consequência da ação organizada da sociedade.

A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.

Nossa região não precisa de mais uma megaobra problemática, carecemos de investimentos públicos em educação, saúde, segurança, soberania alimentar e hídrica, economia popular e solidária, reforma urbana que humanize a cidade, reforma agrária verdadeira, agilidade no processo de identificação e demarcação dos territórios tradicionais. Queremos investimentos na Convivência com o Semiárido, na agroecologia, queremos água através das adutoras para as populações das cidades e a revitalização do nosso grande manancial que é o rio São Francisco. USINA NUCLEAR NÃO!

A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.

Por isso reafirmamos, a Rio+20 – particularmente a Cúpula dos Povos – começa aqui em Itacuruba, neste dia 03 de junho, em pleno sertão de Pernambuco. Dia que vai ficar marcado para sempre em nossa memória como Dia de Luta, afirmação da vontade popular!”


Em lugar de uma usina nuclear, Marcha das Águas defende a revitalização do São Francisco.


domingo, 3 de junho, 2012

Os organizadores e apoiadores da Marcha das Águas usam os mesmos argumentos contra a instalação de uma usina nuclear no Sertão.

Para eles, as grandes obras não resolveram o problema do povo na região.

“Uma usina nuclear só tende a piorar o que é já ruim”, reforça Heitor Scalambrini, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Scalambrini aponta entre os males de uma usina a destruição da biodiversidade, a contaminação da água, a poluição do ar e o lixo atômico.

O lixo atômico tem poder de contaminar ao longo de 100 mil anos. E a usina, segundo projeto federal, seria erguida próximas ao São Francisco.

Em lugar da política de grandes obras, a rede de Articulação Popular do Rio São Francisco Vivo, organizadora da marcha, defende investimentos em ações de convivência com o semiárido.

Quais seriam essas ações?

Entre elas, a rede aponta investimentos na revitalização do rio, agroecologia, educação, saúde e na construção de adutoras para as áreas urbanas.

“Só temos alguns resultados nas políticas sociais simples, que chegaram dentro de nossas casas, que ajudaram a melhorar nossas vidas”, frisa.

E que boa parte dessas ações, diga-se, não chegou ao sertanejo diretamente dos governos, mas via ONGs e igrejas.


Milhares de pessoas protestam, em Itacuruba, contra a instalação de uma usina nuclear.


domingo, 3 de junho, 2012



A cidade de Itacuruba é, neste momento, um ponto de protesto contra o projeto do governo federal de instalar uma usina nuclear no Sertão.

Cerca de três pessoas participam da Marcha das Águas, promovida pela rede Articulação Popular do Rio São Francisco Vivo.

O evento reúne representantes dos movimentos sociais, indígenas, quilombolas e de igrejas dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

A marcha começou às 6h deste domingo no trevo de Itacuruba, distante 465 quilômetros do Recife, e seguiu até o centro da cidade.

Foram necessárias cerca de duas horas e meia de caminhada, sob o sol escaldante do Sertão, para vencer um percurso de 12 quilômetros.

Agora, no centro de Itacuruba, estão sendo feitas apresentações culturais e será feita a leitura da carta contra o projeto de implantar usinas nucleares no país.

“Estamos lutando não só contra uma usina em Pernambuco. Também não queremos usinas no Nordeste e no Brasil”, disse Maria José Araújo.

Ela coordena o Projeto Cultura Paz, que integra a rede promotora da Marcha das Águas. A rede, por sua vez, é composta de 45 instituições.

domingo, 17 de junho de 2012


MENSAGEM DO ESCRITOR AGASSIZ ALMEIDA AO EMBAIXADOR KOFI ANNAN, DIGNATÁRIO DA ONU.

“Agiganta-se o Brasil como a 6ª potência econômica do mundo, contrastantemente queda-se apequenado no campo dos direitos humanos.”

A que assistimos hoje no Brasil? Desfile da impunidade satisfeita.

Face às manifestações que me chegam de vários países condenando a ONU e o Brasil pela política que adotam ante a tirania desencandeada contra o povo sírio pelo ditador Bashar al-Assad, encaminho esta mensagem a Vossa Excelência calcada nos princípios que nortearam a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948.

Olhemos, sob uma visão retrospectiva, como se movem os vultos que comandam a política externa do Brasil nas últimas décadas. Saltam-nos excrescências inomináveis de pactos engendrados com tiranos da pior espécie, desde Saddam Hussein, passando por Hosni Mubarak, Muammar Kadafi, até esta deformação humana que subjuga a Síria, Bashar al-Assad.

Com o que nos deparamos?

Politicalha de campanário, por meio da qual se procura preservar os interesses de certas empreiteiras, enquanto os direitos dos povos são pisoteados.

Que postura de fariseu esta do Brasil!

Na Síria a que o mundo assiste estarrecido? Desastre humanitário de proporções imprevisíveis. Sobre a cidade de Houla, num só dia, desabou tornado homicida em que  dezenas de crianças foram executadas, entre mais de cem mortes, num cerco à  população com tanques de guerra e bombardeios.

Afronta-se a comunidade mundial. Embaixadores sírios foram expulsos de dezenas de paísese outros tantos considerados como “personae non gratae”. E o Brasil, este reino da impunidade interna e externa, que atitude adotou? Cínica e olímpica indiferença.

Agiganta-se o Brasil como a 6ª economia mundial, contrastantemente apequena-se no campo dos direitos humanos, como uma republiqueta.

Desde a implantação da república no país, o que a história nos fala? Oportunismo de uma elite egoísta. O Brasil foi a última nação a abolir a escravatura e negou ao escravo liberto terra para trabalhar. Oportunista elite, conluiada ao corporativismo militar, na ditadura Vargas (1937-1945) como na Ditadura Militar (1964-1985), concedeu o beneplácito da impunidade aos torturadores e genocidas.

Olga Benário e Rubens Paiva retratam o cinismo desse desrespeito aos direitos humanos. Vergonhosamente, transladamos essa sabujice humana para o contexto das nações. Isto amesquinha o Brasil perante o mundo ao adotar essa política de compadrio com ditadores.

A que assistimos hoje? Ao desfile da impunidade satisfeita.

É este Brasil, com uma desencontrada história de cumplicidade com os criminosos violadores dos direitos humanos, que se caricatura na cena mundial como um parceiro dos déspotas. Que paradoxo! Agigantado na escala da economia mundial, faz-se um ajoelhado ante os ditadores.

Que Brasil é este, cuja história tem a marcá-lo a aliança do corporativismo com elites egoístas; no entanto, instantes inolvidáveis do povo brasileiro se contrapõem a essa mancomunação nefasta. É quando um punhado de jovens, em 5 de julho de 1922, os  heróis do 18 do Forte de Copacabana se imolam em defesa dos ideais da pátria. È quando uma plêiade de moços valentes derruba, através do movimento revolucionário de 1930, a poderosa oligarquia cafeeira de São Paulo.

É quando, nos anos iniciais da década de 70, do século passado, uma força juvenil de setenta combatentes ergue na floresta amazônica, no Araguaia, atalaia de desafio a um paredão ditatorial de um milhão de homens armados. Lutaram até o último instante, num martirológico que engrandece a história do país. Um exército furioso de 10 mil homens trucidou a todos, e fez desaparecer os seus corpos, num crime de monstruosa lesa-humanidade. O nazismo não praticou tamanha barbaridade, desconhecida nos anais dos séculos.

Com a impunidade aos torturadores da ditadura militar de 64 e esta obscena política externa do Brasil, apaga-se da consciência da nação o respeito a si próprio e dos povos democráticos. Daí se explica o acovardamento cumplicioso do Brasil com este Calígula da Síria, Bashar al-Assad.

Que legado, senhor embaixador, deixaremos às futuras gerações?

Repudiamos essa excrescente política do Brasil no cenário mundial.

Repudiamos esse desencontrão do Brasil de negar a defesa dos direitos humanos, enquanto nos balcões dos interesses inconfessáveis se procuram salvaguardar os bilionários lucros de empreiteiras e seus apaniguados políticos.

Repudiamos, afinal, essa afrontosa aliança do Brasil com os tiranos a renegar a razão dos povos.

Nessa conjuntura mundial, em que o tirano Bashar al Assad se transveste como o senhor absoluto da vida e liberdade do povo sírio, que papel a ONU e Vossa Excelência  estão a exercer?

Parece que o mundo está a assistir a uma peça encenada num circo em que os personagens se entremeiam entre o trágico e o cômico, num jogo teatral em que trezentos componentes da Legião da Boa Vontade saltitam comandados por soldados escoteiros.

Realmente, o que fazem na Síria, senhor embaixador, os trezentos observadores que a ONU enviou àquele país? A consciência universal cala envergonhada porque não há resposta.

Saudações democráticas

Agassiz Almeida

Nota: Agassiz Almeida, escritor e ex-deputado federal constituinte. É autor de várias obras, destacando-se “A República das elites” e “A Ditadura dos Generais”. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1986 conseguiu aprovar 67 emendas à vigente Constituição Federal. Ativista dos Direitos Humanos. Na década de 1980, como Promotor de Justiça participou do desbaratamento e condenação dos criminosos do Esquadrão da Morte na Paraíba.

Mudanças climáticas deixaram 1,3 milhão de mortos em 20 anos, diz ONU


O Unisdr (Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres) criticou a falta de ação dos Estados-membros da ONU para prevenir tragédias causadas pelas mudanças climáticas, que afetaram 4,4 bilhões de pessoas -mais da metade da população mundial- nos últimos 20 anos.

14/06/2012


Segundo o levantamento do organismo, desde 1992, desastres naturais como enchentes, furacões, secas e terremotos deixaram um saldo de 1,3 milhão de mortos e um prejuízo de cerca de US$ 2 trilhões em todo o mundo.

Para a representante especial da ONU para o tema, Margareta Wahlström, no entanto, um maior comprometimento dos governos poderia ter evitado resultados tão catastróficos. "Os números falam por si só. E são surpreendentes se você considerar o que isso significa em termos de oportunidades perdidas, vidas destroçadas, casas perdidas, escolas e unidades de saúde destruídas, perdas culturais", disse Wahlström.

Metas

A crítica foi feita na quarta-feira (13), no dia da abertura da Rio+20. O Unisdr defende que a conferência "introduza metas realísticas de desenvolvimento sustentável", que considerem a redução de riscos de desastres ambientais.

"Não podemos imaginar que exista um novo marco para o desenvolvimento sustentável sem falar em como evitar desastres", disse o chefe do Unisdr para as Américas, Ricardo Mena. "Não podemos continuar fazendo ordenamentos territoriais, manejo de bacias e projetos de desenvolvimento urbano sem pensar na sensibilidade aos riscos", acrescentou.

Mena destaca que todos os Estados-membros da ONU assinaram, em 2005, o Marco de Ação de Hyogo, que prevê a identificação e a redução dos riscos de desastres, a educação da população para criar uma cultura de segurança e a preparação para uma resposta eficaz a tragédias ambientais. "Se não aplicarmos o que foi acordado, vamos continuar vulneráveis a essas ameaças", disse.

Projeto Manuelzão fará proposta na Rio+20 sobre a lógica ecossistêmica, a lógica da vida na biosfera.


Data: 20/06/2012

Horário: das 14h ás16h Local:

Parque dos Atletas – Complexo do Rio Centro-Avenida Salvador Allende, 6555. Barra da Tijuca. Espaço do CNO no Parque dos Atletas, Auditório CNO 4. Rio de Janeiro. COM AS UNIVERSIDADES FEDERAIS.

Dia 21, A PARTIR DAS 14h, no Pavilhão Azul, no MAM, Praia do Flamengo, junto com os Mensageiros das Águas

"Ao propor um MOVIMENTO PELOS RIOS E A PAZ apontamos para uma práxis internacional que nos oriente e efetive uma ação na dimensão ambiental e política religando o espaço biocultural e ecossistêmico do conjunto da Terra, definindo as águas das bacias hidrográficas como eixo metodológico de mobilização, de gestão ambiental, de biomonitoramento e de transformação da realidade. As mudanças na concepção de vida e gestão urbanas fazem parte de um portentoso processo mais geral de transformação da mentalidade civilizatória no qual se insere o MOVIMENTO PELOS RIOS E A PAZ".

Confiram as idéias nos arquivos anexos:

Apolo Heringer Lisboa

Idealizador/fundador do Projeto Manuelzão (PMz)

Rio das Velhas /São Francisco watershed-cuenca/Brasil

Movement for Rivers and Peace

http://lattes.cnpq.br/8584595137405086


Anexos


(RIO+20, NA UFMG E NO RIO DE JANEIRO DE 20 A 22 DE JUNHO.pptx - 1.82 Mb)


(RIO + 20 NOTAS.docx - 14.29 Kb)

por João Suassuna— Última modificação 12/06/2012 10:37

Agricultores inovam e superam seca.


Canindé. Os irmãos agricultores Estêvão e Batista de Sousa estão inovando, neste Município, as práticas agrícolas e obtendo bons resultados de convivência com o semiárido. Apostando na diversidade de culturas plantadas e inventando as próprias ferramentas de processamento, estão garantindo alimento e renda, em contraste com a realidade de seca e fome na maior parte do sertão.

10/06/2012

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1146397




Mesmo na estiagem foi possível garantir o plantio de hortas e frutas e garantir a venda no sertão de Canindé. Em cinco hectares produziram-se 20 mil quilos de tomate FOTO: ANTÔNIO CARLOS ALVES

O caminho para o ´pé´ da Serra do Bonito, na zona rural de Canindé, no Sertão do Ceará, segue o rastro da fome. Na beira da estrada, a pele seca da vaca morta indica que o animal tombou faz alguns dias. Tudo em volta é desolação. O milho seco virou palha antes mesmo de ser colhido.

A última notícia de chuva na cidade foi em março deste ano. De lá para cá, nem mais uma gota. A modesta propriedade dos agricultores Estevão e João Batista, é uma surpresa para olhos e ouvidos já calejados pelos relatos e imagens da seca.

Na lavoura, o improvável brota da terra: pés de tomate, pimentão, jerimum, melancia, cheiro verde, coentro, verduras, feijão todas cultivadas sem agrotóxico. Em pouco mais de dois hectares, espalham-se também fruteiras variadas. Têm goiaba, manga, banana. Basta esticar a vista e enxergar o contraste: no terreno vizinho ao do agricultor, só pasto seco. É fácil entender o milagre da fertilidade em meio à terra arrasada. Ele é fruto de iniciativas simples, tecnologias baratas e, sobretudo, de uma mudança de mentalidade no trato com a terra.

Quatro mil pés de tomate, de pimentão e três hectares de feijão verde formam o plantio dos irmãos que vêm desenvolvendo a agricultura. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Antônio Amorim, técnicos da Ematerce de Canindé, do Instituto Agropolos e do Ministério do Desenvolvimento Agrário visitaram e elogiaram o plantio dos irmãos.

"Em pleno sertão, com uma temperatura que chega a 43ºC graus, esses jovens fazem chover no meio da seca. A irrigação em minha propriedade é uma das saídas para mudar a vida no campo. Para quem não sabe, um pé de tomate equivale a seis quilos do produto. É um negócio rentável", explica Antônio Amorim.

Para ele, tudo está dentro dos padrões, com uma produção orgânica com cobertura morta, bagana (palhas de carnaúba triturada), para proteger a terra, fazem parte do projeto. Em 500 metros quadrados é produzido o suficiente para mil caixas de tomate de 20 kg, cada. Um quilo de tomate custa R$ 3,00 e um quilo de feijão verde R$ 7,00.

O início foi de muita dificuldade. Com a ajuda do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que atua há 43 anos em Canindé, os irmãos agricultores conseguiram construir uma cacimba no leito do rio.

"Nossa primeira tentativa, sozinhos, foi um desastre. Cavamos uma cacimba ´meia-sola´ e com pouco tempo ela desmoronou. O Sindicato nos orientou, e aí a coisa deu certo", conta Francisco Estevão de Sousa.

O passo decisivo para fazer a pequena revolução na lavoura eles também aprenderam com orientações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Montaram um sistema de aspersão simples, com canos finos e baratos, que leva a água da cacimba para matar a sede das hortaliças, verduras e frutas.

Estevão lembra que, na época, tentou o apoio de outros agricultores vizinhos, que já tinham poços em suas propriedades. Juntos, instalariam um sistema de gotejamento de água que alimentaria a todos. No entanto, nenhum se interessou. "Eles estão acostumados a viver esperando a chuva cair do céu. O sertanejo não pode mais aceitar viver dependendo de ajuda governamental", considera.

Se trabalhasse hoje só no milho e no feijão, a família Sousa estaria como milhares de outras, dependendo de maior empenho governamental.

"No começo, disseram que a gente estava doido, mas hoje, perto do que a gente era, posso dizer que sou um homem milionário", orgulha-se João Batista.

Os irmãos Estevão e João são movidos pela curiosidade. Já criaram até uma máquina de debulhar feijão verde que faz o maior sucesso no meio dos agricultores familiares do Sertão Central. Agora estudam uma maneira de captar água do leito do rio para aumentar a produção.

"Para quem ficou plantando capim, veio a seca e dizimou tudo. Já passei muito aperto com a estiagem. Foi o sofrimento que me ensinou a fazer diferente", diz João Batista. Os agricultores esperam que agora os vizinhos copiem suas boas práticas.

Mais informações: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Avenida Francisco Cordeiro Campos - Centro. Telefone: (85) 3343.0336.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COLABORADOR.

sexta-feira, 15 de junho de 2012


Combate à desertificação no País tem novo plano estratégico.


Quarta reunião da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, em Campina Grande (PB), foi encerrada com novo plano de ações estratégicas, elaborado pelos representantes dos governos e da sociedade civil.

JC e-mail 4515, de 11 de Junho de 2012.

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=82771

A quarta Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), pela primeira vez sediada em uma cidade do Semiárido brasileiro, Campina Grande (PB), foi encerrada no dia 1º de junho, com novo plano de ações estratégicas elaborado pelos representantes dos governos e da sociedade civil. Na ocasião, foi deliberado sobre a proposta de inserção do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) na CNCD e como correspondente científico do Brasil na Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD - sigla em inglês de United Nations Convention to Combat Desertification).

Um dos destaques da Reunião foram os encaminhamentos de um plano de ações emergenciais e estruturantes para a convivência com a semiaridez, inclusive com a seca. Dentre as deliberações, consta a elaboração de um documento contendo o ingresso da CNCD no Comitê Integrado de Combate à Seca na Região do Semiárido, o resgate das ações previstas nos Planos de Ações dos Estados (PAEs) de forma que integrem as ações de convivência com a semiaridez junto ao Comitê. Este tema é oportuno se considerarmos que atualmente cerca de 60% da população residente no Semiárido brasileiro, quase 12 milhões de habitantes, está afetada pela estiagem, aspecto que requer atuação dos governos nas dimensões emergencial e estrutural.

O diretor do Departamento de Combate à Desertificação (DCD/MMA), Francisco Campello, durante a Reunião, destacou o que considera os dois principais desafios para a Comissão: construir um processo participativo e democrático para combater a desertificação, com base na experiência da convivência e no resgate das tecnologias sociais e acompanhar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

"A grande estratégia da Comissão é justamente não perder o esforço de planejamento feito no nível de cada estado no seu plano estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. Que as ações emergenciais sejam promotoras de projetos estruturantes, o que significa o resgate das tecnologias sociais implementadas para a convivência com o Semiárido, de forma que possamos, mesmo numa situação de emergência por ocasião das estiagens, construir cenários futuros de convivência com o Semiárido", ressalta Campello.

Outro aspecto discutido na 4ª Reunião foi o acompanhamento das políticas de fomento, com destaque para as metas do Fundo Clima, linha de crédito do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que vai injetar R$ 1,2 bilhão, sendo cerca de 40% destes recursos destinados ao Semiárido brasileiro em projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

O Código Florestal também foi tema de deliberações: os membros da CNCD aprovaram moção de apoio à nota pública sobre o novo Código Florestal Brasileiro, emitida pelo Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, baseado no que estabelece a Constituição Federal de que todos têm direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. Os membros da CNCD expressaram, por meio do referido documento, o desejo pela construção de um Código Florestal que concilie conservação, produção e defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e as normas específicas voltadas ao Semiárido brasileiro no que se refere às áreas suscetíveis à desertificação.

Outro tema discutido foi a instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), a ser lançada na Rio+20, cujo objetivo consiste em promover a transição agroecológica e a produção orgânica como base do desenvolvimento rural sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

Dentre os encaminhamentos, ressaltou-se também a participação dos membros da CNCD na Rio+20, com destaque para os Pontos Focais dos PAEs nos diversos eventos da Conferência.

Os membros da CNCD, movidos pelo sentimento da convivência e pela afirmação da vida no Semiárido brasileiro, convivência com a seca, combate à sua indústria e seus (des)governos, também expressaram apoio à declaração sobre o atual momento de estiagens na região, emitida pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e baseado no fundamento das necessidades, potencialidades e interesses das populações locais e nos princípios da conservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais do Semiárido, de forma que estes aspectos promovam o desenvolvimento humano, social, cultural e econômico do Semiárido brasileiro.

(Ascom do Insa)


Custo da transposição do São Francisco quase dobrou.


Reajustes contratuais, compensações ambientais e desapropriações foram as principais causas do aumento do custo da obra de transposição do Rio São Francisco, que passou de uma estimativa de R$ 4,8 bilhões em 2007 para R$ 8,2 bilhões atualmente. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deu explicações hoje (22) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre o aumento nos valores da obra.

22/05/2012

http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/nordeste/noticia/2012/05/22/custo-da-transposicao-do-sao-francisco-quase-dobrou-344174.php

Segundo ele, os reajustes contratuais significaram aumento de 30% entre 2007 e 2012, fruto dos indicadores previstos nos contratos. Os custos de compensações ambientais, que tinham estimativa de R$ 400 milhões no início da obra, passaram para cerca de R$ 1 bilhão, de acordo com Bezerra. E a previsão de gastos com desapropriações, que era R$ 40 milhões, vai chegar a R$ 100 milhões. Cerca de 1,8 mil desapropriações já foram realizadas para a obra.

Quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, em 2007, o custo total da obra de transposição do Rio São Francisco estava estimado em R$ 4,8 bilhões e a previsão era de que o Eixo Leste fosse concluído até junho de 2010 e o Eixo Norte, em dezembro de 2012. No ano passado, o custo da obra foi reestimado para 6,9 bilhões e, atualmente, o valor passou para R$ 8,2 bilhões, com a previsão de conclusão, segundo o ministro, para dezembro de 2014 do Eixo Leste e para segundo semestre de 2015 do Eixo Norte.

De acordo com o ministro, o primeiro edital de saldo remanescente para a conclusão da obra será lançado em junho, e o processo de licitação deve estar concluído até dezembro. A expectativa é que, no final do ano, a obra esteja sendo realizada com sua capacidade máxima. Os 16 lotes atuais serão transformados em seis frentes de trabalho, o que, segundo Bezerra, vai dar mais agilidade à obra

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional tem como objetivo assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A obra está dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros (km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402 km, o trabalho será realizado entre as cidades de São José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE).

Bezerra destacou a importância da obra pra a região, especialmente neste momento em que o Nordeste enfrenta uma das mais severas estiagens dos últimos anos. Segundo ele, cerca de 30 obras estão sendo realizadas para a distribuição de água no Semiárido nordestino. Segundo ele, o governo já alocou cerca de R$ 25 bilhões em obras de infraestrutura hídrica dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Essa é uma decisão da presidenta Dilma, de universalizar o acesso à água em todo o país, especialmente no Semiárido nordestino”.
Fonte: Agência Brasil
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TCU identifica 191 obras com irregularidades, entre elas a transposição

Na Bahia, seca começa a afetar cidades com mais de 100 mil habitantes.


A estiagem que atinge o Semiárido e norte baianos nos últimos meses já começou a afetar as cidades com mais de 100 mil habitantes no estado. A Coordenação Estadual de Defesa Civil da Bahia informou, nessa quarta-feira, que Vitória da Conquista, terceiro maior município baiano, já sofre com racionamento de água.

25/05/2012

http://www.old.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120524094717

“Tivemos chuvas em algumas regiões, mas não foi suficiente para dar volume nas aguadas [cavidades feitas para armazenamento de água para homens e animais], nem para mudar os níveis das barragens. E grandes cidades do interior, como Vitória da Conquista, dependem desses níveis para o abastecimento”, explicou Luciana Silva Santos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza na Bahia.

Segundo Luciana, até agora, os agricultores eram os maiores impactados “principalmente com a perda do rebanho, não só de pequenos produtores de caprinos e ovinos. Não tem água, nem ração, porque não tem capim e nem as palmas que estavam sendo usadas como alternativa para ração”. No estado, 242 municípios estão em estado de emergência. Mais seis já são considerados em estado de risco pelo estado, mas ainda não tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.

Luciana Santos explicou que algumas medidas estão sendo adotadas, como a venda de milho, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a preços “de balcão” para alimentar os animais e que garantem algum grau de umidade para pequenos rebanhos. Além disso, estão sendo usados recursos federais para enviar carros-pipa e alimentos para áreas rurais.

“Selecionamentos dos primeiros 200 municípios que decretaram emergência no início de maio. Já foi liberada a distribuição de 2 mil toneladas de feijão e mil toneladas de arroz. Claro que não dá para atender aos 2 milhões de pessoas afetadas. Estamos priorizando as famílias com crianças de até 2 anos ou que tenham mulheres grávidas ou que estejam amamentando”, disse.

Enquanto falta água no interior, a chuva vem maltratando a população da região metropolitana de Salvador desde a última sexta-feira. De acordo com a assessoria da Defesa Civil da capital soteropolitana, 540 áreas estão em risco. Estima-se que 100 mil pessoas morem nesses locais.

“A expectativa é que chova menos a partir de agora. Mas, a Defesa Civil continua em alerta. O período de chuva é até junho, apenas não sabíamos a proporção de chuva que cairia. Um dos dez pluviômetros distribuídos pela cidade, no bairro do Cabula, mostrou que o índice de chuva, desde o dia 17, chegou a 372,9 mililítros (ml), enquanto esperávamos 349,5 ml em todo o mês”, informou a assessoria.

Até o momento, a Defesa Civil de Salvador registrou mais de mil solicitações de emergência, como alagamento de áreas, desabamento de imóveis, ameaça de desabamento, queda de árvores e desabamento de terra. A maioria das ocorrências foi deslizamento de terra e as áreas com maior número de solicitações foram São Marcos, Pau de Lima, Sussuarana, Bairro da Paz, Grotas, Tancredo Neves, Alto da Terezinha, Canabrava e Fazenda Grande.

A assessoria do órgão informou que já foram cadastradas 99 famílias que tiveram suas casas atingidas e distribuídos mais de 16 mil metros quadrados de lonas que são colocadas nas encostas para evitar deslizamento de terra, onde vivem outras 193 famílias.

Da Agência Brasil

COMENTÁRIOS

José do Patrocínio Tomaz Albuquerque - patrociniotomaz@uol.com.br

Prezado João Suassuna,

Mais do que pasmo, esta notícia causa a nós outros uma profunda indignação. Como se admite que cidades do porte de Vitória da Conquista não tenha uma fonte de suprimento 100% garantida, tantas são as alternativas disponíveis em termos de disponibilidade hídrica do Estado da Bahia, inclusive, se outra alternativa mais econômica não oferecer a garantia requerida, a captação das águas do São Francisco. Como esperar que fatos como esse venham acontecer para que medidas paliativas e altamente restritivas de atendimento de demandas, até para consumo humano, sejam tomadas. Fico pensando nas palavras da Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à pobreza, D. Luciana Silva Santos quando diz: "Claro que não dá para atender aos 2 milhões de pessoas afetadas. Estamos priorizando as famílias com crianças de até 2 anos ou que tenham mulheres grávidas ou que estejam amamentando", disse. E as crianças com idade acima de dois anos, vão ser condenadas à fome e à miséria? E as mães não grávidas ou que não estejam amamentando, também? E os pais, devem procurar destino? Migrar? Para onde? Isto é um absurdo! E é porque a Secretaria é de Combate à Pobreza. Avalie, se não fosse!. Abraços,

José do Patrocínio é Hidrogeólogo e Professor aposentado da Universidade Federal de Campina Grande

FALTA ÁGUA DOCE NO SERTÃO.


segunda-feira, 14 de maio, 2012
A seca está deixando o Sertão cinza. E a água doce virando artigo de luxo para moradores da região, como a agricultura Maria Ivanete dos Santos, 37 anos. Ela mora no município de Flores, a 384 quilômetros do Recife.

Há semanas, Maria Ivonete prepara os alimentos e toda a família – nove pessoas – toma banho com água salobra. A água de boa qualidade desapareceu de açudes, rios e riachos com a estiagem. Não chove forte no município há meses.

Na casa da agricultora, a água salobra chega graças à boa vontade de um vizinho que permite o acesso a um poço artesiano. Mas o poço deu sinais de que pode secar a qualquer hora caso não chova.

“Tirar uma lata d’água tem sido coisa trabalhosa”, lamenta.

Banho tem que ser com pouca água. Difícil também tem sido lavar roupa. Maria Ivanete, ao menos uma vez por semana, vai ao Rio Pajeú. Ou melhor, anda até as poças que sobraram do curso d’água. O Pajeú está seco.


por João Suassuna— Última modificação 13/06/2012 11:20

Da Eco-92 à Rio+20: Duas décadas de debate ambiental.


Em 1992, ano da Eco-92, o mundo havia recém-saído da Guerra Fria e a Europa assinava o Tratado de Maastrich, um marco para a formalização da União Europeia. Ao mesmo tempo, a agenda ambiental ganhava força e passava a ser discutida por toda a sociedade.

13/06/2012

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120612_grafico_eco92_rio20_pai.shtml

Agora, na Rio+20, a discussão ambiental ganhou mais urgência, diante do aumento da temperatura global e da perda de recursos naturais do planeta. O equilíbrio de forças global mudou com a ascensão de países emergentes como China e Brasil. Mas a crise econômica, com seu epicentro na Europa, e as medidas para combatê-la ofuscam as preocupações com mudanças climáticas.

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quinta-feira, 14 de junho de 2012


Carta Aberta do V Congresso de Servidores Federais da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.


Publicado: junho 5, 2012 por 500nario20 em V Congresso ASIBAMA Nacional

Os Servidores Públicos Federais da Área Ambiental, lotados no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e no Ministério do Meio Ambiente (MMA), das 27 Unidades Federadas do País, reunidos no V Congresso da ASIBAMA NACIONAL, realizado de 29 de maio a 1º de junho na cidade do Rio de Janeiro, manifestam através deste documento sua posição contrária à fragilização dos mecanismos de conservação da sociobiodiversidade e geodiversidade brasileira frente ao modelo econômico de mercantilização da natureza.

Os propósitos dessa politica econômica em curso ferem direitos constitucionais conquistados nas lutas socais de defesa do bem comum e se manifestam por meio de decisões unilaterais do Poder Executivo e Legislativo, que comprometem a atuação do Estado Brasileiro na gestão ambiental pública, tais como:

1) A desestruturação dos órgãos de gestão ambiental federal no país, que se iniciou com a quebra da unicidade, a partir da criação da Agência Nacional das Águas, do Serviço Florestal Brasileiro e culminou com a divisão do IBAMA. A falta de estrutura e número reduzido de servidores para as ações finalísticas de conservação do meio ambiente vem se agravando com o fechamento de unidades do IBAMA, sobretudo na Amazônia e áreas de fronteira, sem critérios ou avaliação quanto à necessidade de manutenção destas unidades para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente .

2) A Lei Complementar nº 140/2011, sob a “roupagem” de regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal, retirou as atribuições da União, especialmente do Ibama, impedindo-o de fiscalizar empreendimentos licenciados pelos órgãos municipais e estaduais, contrariando o Artigo 225 da Constituição Federal e transferindo responsabilidades, sem avaliação prévia quanto às condições destes órgãos para atuarem no licenciamento, controle e monitoramento ambiental. A situação é tão grave que a Asibama Nacional ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4757) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

3) A redução da área de unidades de conservação na Amazônia, através de Medida Provisória, em locais classificados pelo MMA como de prioridade extremamente alta para a conservação da biodiversidade, ainda pouco conhecidos pela ciência, à revelia da Constituição e com objetivo de abrigar reservatórios de usinas hidrelétricas ainda não licenciadas.

4) A revogação do Código Florestal Brasileiro através da Lei 12.651/2012 que, além de retroceder em relação à proteção das florestas, da água, da agricultura sustentável e de toda a sociobiodiversidade, traz a absolvição àqueles que desmataram ilegalmente após a instituição da Lei 9605/1998 (Lei da Vida ou dos Crimes Ambientais), reforçando a crença de que o crime cometido hoje será eximido de punição amanhã. Também, aqueles que foram conduzidos à irregularidade pela carência de um trabalho informativo e educativo, são tratados igualmente àqueles que agiram de má fé.

5) As péssimas condições de trabalho às quais os servidores públicos federais da área ambiental são submetidos, com crescentes reduções orçamentárias destinada ao MMA e suas vinculadas, refletindo na deterioração da estrutura física e equipamentos, além da desvalorização e descaso com a Carreira de Especialista em Meio Ambiente frente a outras categorias do Serviço Público Federal.

Na iminência da comemoração do Dia Nacional do Meio Ambiente e da realização da Conferência Rio+20, cujas discussões anunciam propostas (in)capazes de conciliar os objetivos econômicos com os direitos sociais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e, diante das situações acima expostas, os servidores públicos federais da área ambiental comunicam que estão mobilizados e em vigília pelo cumprimento ao Artigo 225 da Constituição Federal, contra o desmonte da gestão ambiental federal e pela valorização da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Rio de Janeiro, 1º de junho de 2012

Disponível em: http://500nario20.wordpress.com/2012/06/05/carta-aberta-do-v-congresso-de-servidores-federais-da-carreira-de-especialista-em-meio-ambiente/

Fonte para edição no Rema:
Ruben Siqueira -
siqueira.ruben@gmail.com
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo
www.saofranciscovivo.com.br


Servidores do IBAMA denunciam pressões de Governo Federal por Licenças de obras do PAC.


Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem para que grandes projetos de infraestrutura sejam aprovados sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.

http://amazonia.org.br/2012/06/servidores-do-ibama-denunciam-pressoes-de-governo-federal-por-licencas-de-obras-do-pac/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=servidores-do-ibama-denunciam-pressoes-de-governo-federal-por-licencas-de-obras-do-pac

Eles afirmam que situações graves já se tornaram cotidianas, como por exemplo, a alteração de pareceres, diminuição e retirada de condicionantes de licenças ambientais e a articulação para que vistoriais e autuações não sejam realizadas.

Segundo a carta, o objetivo do manifesto é “ revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais”.

Leia abaixo o manifesto:

Nós, servidores do IBAMA, ICMBio e MMA, queremos DENUNCIAR a pressão que estamos sofrendo diariamente em nosso cotidiano frente à política de aprovação desenfreada de grandes projetos em nosso país.

Estamos vivendo um momento crucial na área ambiental. Visando o avanço desses grandes projetos e do agronegócio, diversas leis ambientais estão sendo modificadas e aprovadas sem ampla discussão e sem embasamento científico, com interesses puramente econômicos, sem considerar de fato a questão socioambiental.

O avanço do capital em detrimento dos aspectos socioambientais está ocorrendo numa velocidade sem precedentes, e assistimos a isso percebendo, infelizmente, a passividade de quem dirige nossos órgãos.

Dentro desse contexto, nós, que trabalhamos diretamente com a análise técnica desses processos, com fiscalização, e com a gestão de áreas protegidas impactadas por eles, estamos vivendo uma situação de assédio moral e falta de autonomia para atuarmos como se deve, com critérios técnicos e defendendo os interesses da sociedade.

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, articulado com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana – IIRSA, chegou trazendo inúmeros projetos de infra-estrutura por todo o país e, juntamente com eles, a obrigatoriedade da emissão de licenças ambientais que validem tais obras em prazos mínimos. Sem a real estrutura e tempo suficiente para análises adequadas, o servidor se vê sem os instrumentos necessários para a tomada de decisões sérias, que envolvem manutenção e preservação da vida de fauna, flora, populações tradicionais…vidas.

Além de todos esses problemas estruturais e técnicos, soma-se a pressão de: alterar pareceres, diminuir e retirar condicionantes de licenças, evitar vistorias e autuações, e diversas violações ao bom e devido cumprimento do exercício legal de nossas atribuições. Por fim, é recorrente que os gestores desconsiderem recomendações dos técnicos e adotem posturas e decisões contrárias. Situação gravíssima que se tornou cotidiana, embora até este momento, velada.

Questionamos a atuação da cooperação internacional no Ministério do Meio Ambiente e a forma como os organismos internacionais interferem na gestão do órgão. Também apontamos a direção privatista que MMA vem assumindo, esvaziando agendas de participação e controle social e estreitando laços com o setor privado, o que contraria o interesse público que o órgão deve defender.

Discutimos exaustivamente esta realidade no V congresso da ASIBAMA, que ocorreu em maio deste ano, no Rio de Janeiro, cidade que abrigará a Rio +20 e a Cúpula dos Povos, evento em contraposição. Todas as unidades da federação brasileira estiveram presentes no congresso e o que se ouviu dos servidores de todos os órgãos citados foi muito semelhante, demonstrando que não são casos isolados.

Portanto, decidimos não mais calar diante de tais absurdos, e revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais.

Pedimos o apoio de todos aqueles que temem pelo retrocesso ambiental pelo qual estamos passando, para que juntos possamos realmente contribuir com o Brasil, esse país que é formado por pessoas, matas, animais, rios, e inúmeras riquezas naturais que merecem ser defendidas.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012

Aventura Selvagem em Cabaceiras - Paraíba

Rodrigo Castro, fundador da Associação Caatinga, da Asa Branca e da Aliança da Caatinga

Bioma Caatinga

Vale do Catimbau - Pernambuco

Tom da Caatinga

A Caatinga Nordestina

Rio São Francisco - Momento Brasil

O mundo da Caatinga