“Negócios do vento” no Nordeste brasileiro: caso a investigar
Heitor Scalambrini Costa
Professor aposentado da Universidade Federal
de Pernambuco
A geração de energia elétrica em larga escala, produzida a partir dos
ventos, conhecida como energia eólica, tem crescido vertiginosamente no
Nordeste brasileiro, o que significa ocupação crescente de grandes áreas para
instalação dos aerogeradores, no bioma Caatinga, e em áreas costeiras. Em torno
de 80% da capacidade instalada no país concentra-se no Nordeste.
A energia eólica é uma das fontes renováveis que apresenta mais
vantagens, e menos riscos ambientais na geração de energia elétrica, desde que
esta geração seja descentralizada (geração próxima do local de consumo, em
menor escala de potência instalada). Mesmo assim diminui, mas não evita os
efeitos colaterais sociais e ambientais provocados. Dai um grande erro de
chamar qualquer fonte de energia, inclusive a eólica, a solar, de limpa.
Em todo mundo, o uso dessa fonte na geração de eletricidade tem tido um
forte crescimento contribuindo ao necessário e desejável processo da transição
da matriz energética mundial. Diminuindo assim, cada vez mais, a participação
dos combustiveis fosseis e dos minerais radioativos nas matrizes energéticas
nacionais. Questiona-se essencial a opção pela geração concentrada desta fonte
energética.
No Brasil foi criado mecanismos de incetivos a promoção dessa fonte energética,
dando prioridade ao modelo de grandes parques eólicos, as usinas, que produzem
enormes quantidades de energia elétrica conectadas a rede de transmissão, e
depois as redes de distribuição até o consumidor final . Privilegiando um
modelo de expansão que provoca inúmeros problemas socioambientais.
Os principais elementos destes mecanismos de incentivo são os
contratos de longo prazo estabelecidos através de leilões (PPAs), e o
finaciamento privilegiado do BNDES. Hoje existem cadeias produtivas da indústria
de equipamentos da energia eólica, com fornecedores locais e empresas que se
instalaram no Brasil. Constata-se que os principais protagonistas deste
“negócio” são o setor financeiro, fundos de pensão, grandes investidores
estrangeiros, grandes corporações, se associando a empresários nacionais, em
alguns casos. Um negócio de “peixe grande”.
O que tem chamado atenção, e verificado “em campo”, é a atuação das
empresas deste tipo de negócio, que tem agravado e causado sérios conflitos,
principalmente pelos “modus operandi” de atuação destes empreendedores (sem
generalizar).
Os contratos celebrados põem em dúvida os princípios de lisura e
transparência da parte dos empreendedores. Posseiros são pressionados a
assinarem os contratos e arrendamento sendo proibidos de analisarem o conteúdo
de maneira independente, sempre induzidos por funcionários da empresa,
acompanhados geralmente de moradores locais que sucumbiram a ofertas destas
empresas. Assim, muitos trabalhadores ficam inibidos a procurarem orientações
do que é proposto no contrato. Em sua grande maioria, os trabalhadores
desconhecem o conteúdo dos contratos, sendo que algumas cláusulas põem em risco
a autonomia dos moradores em suas terras, e no direito de uso dos seus
territórios tradicionalmente ocupados
São recorrentes violações graves contra direitos dos
posseiros, das populações tradicionais (agricultores familiares, quilombolas,
pescadores, marisqueiras), e contra o meio ambiente. O executivo,
legislativo, orgãos de fiscalização e de proteção do meio ambiente dos estados
nordestinos e municípios, tem sido coniventes e omissos diante do avanço
devastador dos “negócios do vento”.
Mais e mais denúncias de ameaças, violência contra posseiros, de
contratos “draconianos” de arrendamento de terras, de compromissos não cumprido
pelas empresas, recaem sobre estes empreendedores, que atuam nos vários Estados
nordestinos, e que tem usado e abusado do poder econômico para
iludir e cooptar o poder local, regional, e lideranças comunitárias.
Lamentávelmente, fatos relatados e denunciados pelas populações
atingidas não tem recebido eco junto aos orgão de Estado que deveriam, ao
menos, investigar os abusos que estão sendo cometidos.
Esta é mais uma advertência sobre o que acontece com estas grandes
obras, que se alastraram nos últimos anos, e estão contribuindo para o
desmatamento da Caatinga, de restingas, dos resquícios da Mata Atlântica, da
vegetação de brejos de altitude, …. Além de provocarem o exodo forçado das
populações campesinas, assim alimentando e agravando o processo de urbanização
caótica.
E as centrais solares fotovoltaica estão chegando com os mesmos
problemas causados pelo “negócio dos ventos”.
Heitor scalambrini costa
Cco:alipiocfilho@yahoo.com.br
21 de mar às 19:45
Estou encaminhando minha opinião, ainda sobre os negócios do vento. Caso
considerem interessante divulgar, agradeço, cordiais saudações,heitor
