sexta-feira, 21 de setembro de 2012


Lançamento do livro "Conservação da Natureza: e Eu Com Isso?"


O que
Quando
24/09/2012 16:10 até
27/09/2012 16:10
Onde
Centro de Convenções de Natal - Av. Dinarte Mariz , S/N - Via Costeira - Natal (RN)
Adicionar evento ao calendário

por João Suassuna— Última modificação 10/09/2012 16:13

A Rede Costeiro-Marinha e Hídrica do Brasil - REMA, em parceria com a Fundação Brasil Cidadão, estará lançando este livro durante o VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Natal, RN.

O livro "Conservação da Natureza: e Eu Com Isso?" traz textos sobre a grave realidade ambiental brasileira e a urgente necessidade de agirmos para salvar nossa biodiversidade, assinados por alguns dos maiores nomes do ambientalismo brasileiro, dentre estes Miguel Milano, Maria Tereza Pádua, João Meirelles, Kleber Grubel, Fernando Fernandez, João Suassuna, e Leandra Gonçalves, além deste seu criado. Esperamos os amigos da Natureza em Natal para conhecer essas novas publicações e agregar sua voz à luta em defesa de nosso patrimônio natural!

Aqui mais informações sobre o VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, um dos mais importantes eventos ambientais do País: http://www.itarget.com.br/newclients/fundacaoboticario.org.br/cbuc2011/
VII CBUC - Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação



Noticia do blog Meio Ambiente - JC


Especialistas fazem apelo pelas 100 espécies mais ameaçadas de extinção..


POSTADO ÀS 07:03 EM 13 DE Setembro DE 2012

SEUL - Especialistas em preservação divulgaram esta terça-feira uma lista das 100 espécies mais ameaçadas de extinção e alertaram que somente uma mudança de mentalidade pública e das autoridades poderia salvá-las da aniquilação iminente.
A lista compilada pela Sociedade Zoológica de Londres (SZL) em um
relatório intitulado "Inestimável ou Inútil?" ("Priceless or Worthless?", no original) inclui 100 animais, plantas e fungos que encabeçam as fileiras dos ameaçados de sumir do planeta.
"Todas as espécies listadas são únicas e insubstituíveis. Se desaparecerem, nenhum dinheiro no mundo poderá trazê-las de volta", disse a co-autora do estudo, Ellen Butcher.
"Se agirmos imediatamente, podemos dar a elas uma chance de lutar pela sobrevivência. Mas isto exige que a sociedade apoie a posição moral e ética de que todas as espécies têm o direito inato de existir", acrescentou Butcher.
O relatório da SZL foi publicado na ilha Jeju, na Coreia do Sul, onde 8.000 autoridades governamentais, representantes de ONGs, cientistas e diretores de negócios de 170 países estão reunidos no Congresso Mundial de Conservação.
Os conservacionistas temem que as espécies incluídas na lista, como o camaleão-tarzan de Madagascar e a preguiça-anã de três dedos do Panamá, desapareçam porque não fornecem aos humanos benefícios evidentes.
"O mundo todo se tornou mais utilitarista e observador do que a natureza pode fazer por nós", explicou por telefone à AFP o diretor de conservação da SZL, Jonathan Baillie.
"Os governos precisam assumir a responsabilidade e declarar se estas espécies são inestimáveis ou inúteis, se temos o direito de levá-las à extinção", disse Baillie. "Se não podemos salvar as 100 mais ameaçadas, que esperança há para o resto da vida no planeta?", acrescentou.
O Congresso em Jeju, celebrado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), é realizada em meio a alertas científicos da proximidade de uma extinção em massa.
Em relatório publicado durante a Conferência Rio+20 sobre Sustentabilidade, em junho, a IUCN informou que de 63.837 espécies analisadas, 19.817 corriam o risco de extinção devido ao esgotamento de seu habitat, ao aquecimento global e à caça.
Segundo o documento, uma atualização da conhecida "Lista Vermelha" das espécies em extinção, corriam o risco de desaparecer 41% de espécies de anfíbios, 33% de corais construtores de recife, 25% de mamíferos, 20% de plantas e 13% de aves.
Muitas destas espécies, destacou a IUCN, são essenciais para os seres humanos, fornecendo alimento e trabalho, bem como uma piscina genética para melhorar cultivos e desenvolver novos remédios.
Especialistas alertam que até hoje a ciência só identificou formalmente apenas uma pequena parte das milhões que estimam existirem no planeta, muitas delas microscópicas.

Mudanças no setor elétrico

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Mudanças no setor elétrico foram anunciadas na terça-feira (11/9) no Palácio do Planalto, com toda pompa e ampla divulgação midiática, na presença das representações de diversas associações dos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia, de representantes dos consumidores industriais e dos usuários residenciais, ministros de estado e autoridades da república.

Segundo o governo federal, as medidas a vigorar a partir de 2013, permitirão baixar ao menos 16,2% o preço da eletricidade para os consumidores residenciais, e em até 28% para as industrias, dependendo do segmento. Tais reduções viriam da prorrogação das concessões na geração, transmissão e distribuição; e na redução e mesmo extinção de encargos setoriais a todos os consumidores de energia elétrica.

Baixar a tarifa de energia elétrica era uma medida reclamada há algum tempo por toda sociedade brasileira, visto que uma das promessas realizadas no período de privatização do setor não foi cumprida, de que haveria a modicidade tarifária. O governo poderia/deveria ter reduzido o preço da eletricidade há muito mais tempo.
Sem duvida a redução do custo da energia tem repercussões econômicas, sociais, políticas e ambientais. Coube ao ministro de Minas e Energia o arroubo, que lhe é peculiar, de sentenciar “são medidas históricas e representam uma revolução”. Quanto a essa assertiva se tornar realidade, quem viver, verá.
 

No campo econômico, muita coisa se adiantou. Por exemplo, redução da pressão inflacionária, que segundo os cálculos de técnicos da Fazenda, o corte na tarifa de energia elétrica residencial fará o IPCA, índice oficial do sistema de metas de inflação, ficar menor no ano, entre 0,5 e 0,6 ponto percentual. O governo espera que a indústria ganhe mais competitividade para atuar tanto no mercado interno como externo. Efeito resultante considerado fundamental, para que o produto interno bruto (PIB) volte a crescer na casa dos 4%. Já o possível repasse ao consumidor dessa queda nos custos dos produtos manufaturados, as opiniões dos empresários convergem no sentido da incerteza. Também se aventurou em afirmar que um novo ciclo de desenvolvimento se inicia no país com tais medidas. E muito mais se profetizou quanto às implicações econômicas da medida.
A questão social, segundo a presidenta, será atingida positivamente com a redução do custo das empresas, já que o insumo energia representa parte substancial das despesas, e assim poderão contratar mais trabalhadores. E aquelas empresas que estejam em dificuldades, evitarão fazer demissões. Com relação aos gastos das famílias, se espera que haja uma redução pelo corte na conta de luz.

O apelo popular destas medidas é muito grande, já que era um clamor nacional a diminuição nas tarifas. A menos de trinta dias das eleições municipais, sem dúvida, o momento escolhido para este anúncio contribui significativamente para dar uma “mãozona” aos candidatos da base aliada. Isto já se verifica na propaganda eleitoral dos candidatos no radio e na TV. O fato de que no discurso proferido na solenidade, a presidenta lembrou o racionamento de energia na era FHC, reforça os efeitos políticos desta ação programada do governo federal. Naturalmente não foram lembrados os problemas ocorridos e “apagões” na era Lula/Dilma.
Quanto à questão ambiental, as medidas anunciadas, poderão resultar em um aumento ineficiente no consumo de energia. Ou seja, sem priorização na área de eficientização energética, em particular para o setor industrial, que consome aproximadamente 40% de toda energia elétrica produzida no país, serão necessárias à construção de novas usinas, para atender ao aumento da demanda, provocando assim impactos ambientais decorrentes. Ainda mais quando as propostas governamentais na área de expansão da geração, priorizam a construção de mega-hidreletricas, termelétricas a combustíveis fósseis e usinas nucleares.
 

Portanto, todo cuidado é pouco no crédito de que tais medidas milagrosas vão resolver os problemas do país. Exemplo recente de acordos na área fiscal e creditícia com a industria automobilista, mostraram o contrário do anunciado, pois houve aumento nos preços dos veículos e demissões de trabalhadores.
 
O novo plano para o setor elétrico, mesmo reconhecendo que o custo da eletricidade é um problema importante para o país, é paliativo. Do lado positivo, elimina de forma definitiva certos encargos incidentes nas contas. Quanto à renovação das concessões com vencimento previsto até 2017, em troca de redução de tarifas e de mais investimentos (aumento de créditos do BNDES), vamos ficar na expectativa. Do lado negativo, enfatiza-se de que não houve mudanças nos contratos draconianos de privatização, no que se refere ao repasse, via tarifa, de itens de custos altamente questionáveis e do índice utilizado para o cálculo do reajuste anual (IGP-M). Sem essas mudanças nos contratos, a cada ano, os reajustes serão sempre maiores do que os índices de inflação.

Caros(as) Amigos(as),


O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, tem a honra de convidá-lo(a), para a LXIX Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, que será realizada conjuntamente com a IV Reunião do Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, objetivando conhecer e debater o documento " Base Científica das Mudanças Climáticas- Primeiro Relatório de Avaliação Nacional - Volume 1” elaborado pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, onde relata a posição científica das mudanças ambientais de curto e longo prazo e suas projeções e incertezas, previstas para o território brasileiro.

PROGRAMAÇÃO:

9:00h - Abertura

9:30h - Apresentação do Documento " Base Científica das Mudanças Climáticas- Primeiro Relatório de Avaliação Nacional - Volume 1"

Dra. Andrea Souza Santos - Sec. Executiva do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas

10:30h - As Mudanças Climáticas e suas repercussões para a Costa de Pernambuco

Dr. Moacyr Cunha de Araújo Filho

11:30h - As Mudanças Climáticas e suas repercussões para o Semiárido Nordestino

Dr.Antonio Rocha Magalhães - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos CGEE.

12:30h - Encerramento.

Dia 21 de setembro de 2012

Horário: Entre 9:00h e 13:00h

ONDA MAR HOTEL

Rua Ernesto de Paula Santos, 284, Boa Viagem, Recife- Pernambuco.

INSCRIÇÕES NO LOCAL E ENTRADA GRATUITA


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Hélvio Polito Lopes Filho
helviopolito@gmail.com

sexta-feira, 14 de setembro de 2012


No interior do Piauí só tem água quem vota no político que está no poder, por Tânia Martins


Neste momento em que cerca de um milhão de pessoas do semiárido do Piauí, estão atravessando uma das mais longas secas já vista por essas bandas, denúncias apontam que políticos das regiões atingidas estão aproveitando a dor das famílias para se beneficiarem através da troca de água por voto. Os exemplos são muitos e ocorrem desde a área da Chapada do Araripe, próximo a divisa com o Ceará, na região de Picos e de São Raimundo Nonato, no Sudeste do Estado.

Publicado em agosto 30, 2012 por HC

http://www.ecodebate.com.br/2012/08/30/no-interior-do-piaui-so-tem-agua-quem-vota-no-politico-que-esta-no-poder-por-tania-martins/


No município de Simões, a 470 quilometros de Teresina as entidades Cáritas Brasileira e Movimento dos Pequenos Agricultores do Estado-MPA. Garantem que cabos eleitorais conseguem manipular a distribuição da água, entregando a metade do tanque do carro-pipa deixando a outra metade para distribuir em troca de veto ou vendendo a preços exorbitantes.

As denúncias assim também ocorrem no Sul e Sudeste, onde milhares de famílias estão sem água a pelos menos dez meses. Segundo o coordenador da Cárita no Piauí, Carlos Humberto, na zona rural dos municípios da região de São Raimundo Nonato, trabalhadores rurais denunciaram que famílias que não apoiam políticos que estão no comando, ficam sem água. Segundo ele, embora o sertanejo teme denunciar os chefes políticos, alguns relatou o crime para o Correio Brasiliense que esteve na região e publicou a denúncia. “A publicação da reportagem foi o que motivou a Cárita lançar a campanha “Não Toque Seu Voto Por Água”, em todo o semiárido nordestino.

Carlos Humberto lembra que o Comitê Estadual de Combate a Seca, não tem representantes da sociedade civil, apenas instituições governamentais. Já Afonso Galvão, representante do MPA sustenta que a troca de voto por água está ocorrendo na região de Picos, porém, os trabalhadores preferem não denunciar pois temem não receberem o pouco de água que têm direito. “Existem comunidades que ficam distantes da água mais de 30 quilometros, se não for o carro-pipa, elas morrem de sede, como vem acontecendo com os animais., essas pessoas nunca que vão querer denunciar os políticos”, diz.

Ele conta que o Exército tem conhecimento da troca e venda, porém, como vem ocorrendo em muitos municípios não tem como dar conta. Já na Seção Operação Pipa no 25° Batalhão, em Teresina, a informação é que o controle de distribuição é rigoroso. Segundo um dos militares envolvido no trabalho, o comandante responsável, coronel Humberto Silva Marques, encontra-se em viagem para as regiões, apurando denúncias como as relatadas nas áreas atingidas.

Ele adianta que nos 70 municípios onde o Exercíto atua no Piauí, chefes políticos não têm acesso a fichas que dão direito a água sendo as mesmas entregues direto em mãos dos beneficiários. Na região de Simões e Socorro do Piauí, que, segunda as entidades estão vendendo água do carro-pipa por R$ 250, o trabalho é coordenado pelo o Batalhão de Cratéus-CE e que vai passar para o controle do 25° em data posterior. Os demais municípios, mais de 80, ficam sob a responsabilidade da Defesa Civil do Estado.

A Defesa da Defesa Civil também nega que esteja havendo manipulação da água. Segundo o Diretor de Unidade da Defesa Civil do Estado, Jerry Hebert, a instituição é dotada de dez fiscais que estão regularmente em campo fiscalizando a operação e até o momento não há registro de desvio de água por políticos. “Sabemos que não existe sistema seguro totalmente, mas, na medida do possível estamos trabalhando para evitar que ocorra”, assegura e diz que as Comissões da Defesa Civil dos Municípios, também fiscalizam a distribuição.
Lançamento da Campanha

No próximo dia 05, a Articulação no Semi-Árido (ASA) vai lançar a campanha Não Troque Seu Voto por Água. O objetivo é alertar, fiscalizar e denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água, conforme denúncias de trabalhadores rurais. O evento será na Praça Rio Branco, na oportunidade será lançado também o Grito dos Excluídos.

Tânia Martins é Jornalista Ambiental

Artigo enviado pela Autora e publicado originalmente no portal www.piauisempreverde.com.br

EcoDebate, 30/08/2012


Com seca, térmicas acionadas devem pesar na conta de luz


Usinas são alternativa recorrente para garantir o abastecimento energético em um ano escasso de chuvas.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1175762

 

Com a baixa incidência de chuvas em 2012, o acionamento de usinas termelétricas tem sido mais importante para garantir o suprimento das necessidades energéticas de todo o País. No Ceará, nos últimos cinco meses, consecutivamente, foram registrados despachos fora da ordem de mérito de custo, que são realizados de forma preventiva, a fim de evitar futuros problemas de escassez. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entre março e julho, mais de 59 mil megawatts/hora gerados a partir da térmica Endesa Fortaleza foram utilizados, o que é suficiente para abastecer uma cidade com quase 2 milhões de habitantes por aproximadamente um mês.

Usinas são espécie de seguro na estiagem. Endesa Fortaleza roda a 100% da capacidade FOTO: FÁBIO LIMA

Para se ter uma ideia, no ano passado - em que o nível de precipitações estava bem mais positivo -, não houve sequer um acionamento de térmicas cearenses fora de custo, conforme dados do ONS. Em 2010, que foi outro ano de seca, os despachos foram significativos: mais de 130 mil megawatts/hora.

Impacto na conta

Esta alternativa energética, logicamente, gera custos, que acabam sendo inseridos na conta paga pelo consumidor no ano seguinte. "Quando as termelétricas estão paradas, elas pagam apenas a manutenção, mas quando são acionadas, há o consumo de combustível (gás ou óleo), que vai ser pago pela tarifa", explica João Mamede Filho, professor de Instalações Elétricas Industriais e Proteção de Sistemas Elétricos de Potência da Unifor (Universidade de Fortaleza).

Todos pagam

Conforme elucida o especialista, o "preço" é pago pelo consumidor geral. Por exemplo: se as térmicas do Sudeste são as mais utilizadas, não é a população de lá que vai arcar sozinha com os custos. Como aquela energia gerada entra no Sistema Interligado Nacional, todos no País pagam. Esse impacto, segundo ele, depende do tempo que as usinas ficarem ligadas.

Conforme José Caminha Araripe, gerente de regulação e mercado da Coelce (Companhia Energética do Ceará), até o ano passado, não havia influência na conta, mas, a partir das novas regras da Aneel, criando as tarifas verde, amarela e vermelha, a tendência é de haver encarecimento para o consumidor quando os reservatórios estiveram em condições desfavoráveis e o governo optar pelas térmicas. Nestas situações, a Aneel solicitará que a distribuidora de energia use a tarifa vermelha (mais cara). Já em ocasiões de maior tranquilidade no sistema, a verde (mais barata) valerá.

De acordo com nota da Endesa, "a Central Geradora Termelétrica de Fortaleza (CGTF) vem disponibilizando 100% de sua capacidade para o ONS que, provavelmente, deverá incrementar o despacho global de geração térmica nas próximas semanas". A empresa ressalta, ainda, que o atendimento à demanda no sistema brasileiro é feito de forma integrada e centralizada, cabendo ao ONS a responsabilidade de decidir pelos blocos de energia a serem despachados. "A geração final de cada aproveitamento será aquela que agregará a maior segurança para o Sistema Interligado", pontua.

Garantia

Conforme lembra João Mamede, "todo ano, o ONS faz esse tipo de operação para economizar a água nos reservatórios. Quando a temporada de chuvas começar a se consolidar, ele vai aliviando (os acionamentos). É uma garantia para que o sistema não seja surpreendido".

Segundo dados do ONS, a capacidade total dos reservatórios da região Nordeste encerrou julho com o menor nível desde 2003 para o mês: 60,4% de energia armazenada.

O patamar é bastante inferior ao registrado em igual período do ano passado, quando se situava em 79,59%. No Sudeste e Centro-Oeste, os reservatórios também encontram-se com níveis abaixo do usual para esta época do ano.

Além do Ceará, outras matrizes termelétricas do Nordeste têm sido usadas nos últimos meses. Em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, também houve recentes despachos fora da ordem de mérito de custo.

Reservatórios

60,4 por cento é o nível atual dos reservatórios de água do Nordeste, de acordo com o ONS. No ano passado, patamar era de quase 80%

FIQUE POR DENTRO
O porquê do despacho fora da ordem de mérito

A dependência de usinas termelétricas para assegurar o abastecimento nacional foi evidenciada em 2008, quando houve atraso no início da estação chuvosa. Naquela ocasião, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) baixou uma resolução, autorizando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a extraordinariamente, despachar recursos fora da ordem do mérito econômico.

O ONS controla a oferta e a demanda no Sistema Interligado Nacional, determinando quais usinas devem ser acionadas para gerar a energia necessária à cobertura da demanda prevista, o que se conhece como despacho. Isso é sempre feito por ordem de mérito econômico, isto é, as usinas são despachadas pela ordem do seu custo de geração. As hidrelétricas são sempre as de menor custo e, por isso, são chamadas a gerar antes das termelétricas.

Naquela ocasião, diante da possibilidade de faltar água nos reservatórios das hidrelétricas, o CNPE decidiu dar permissão para realizar o despacho fora da ordem de mérito, determinando, portanto, que as usinas térmicas gerassem antes das hidrelétricas, de modo que estas pudessem armazenar água nos reservatórios.

Consumo de energia sobe mais na zona rural

A estiagem deste ano forçou a zona rural do Estado a gastar mais com energia elétrica. O consumo cresceu 48,3% em julho frente a similar mês de 2011. De acordo com o gerente de Regulação e Mercado da Coelce, José Caminha Araripe, houve uma elevação muito superior a igual período do ano passado, principalmente do uso de máquinas para bombear a água.

Segundo ele, porém, a participação desse segmento é muito pequena no avanço total de 11,6% registrado no consumo no Ceará. Um crescimento bem acima da média brasileira em igual período, que foi de 1,4%. "Foram 7,9% de crescimento na área residencial e 7,2% na comercial. Esses sim fizeram a diferença no desempenho geral de consumo", disse, ressaltando que "Somente a parte residencial corresponde a três pontos percentuais desses 11,6% de elevação", emendou.

O consumo industrial registrou expansão de apenas 0,7% no mês passado ante julho de 2011. Contudo, no acumulado do ano, a Coelce constatou alta de 4,1% no consumo nessa área, 10,3% (residencial); 11% (comercial) e de 45,1% (rural).

VICTOR XIMENES
REPÓRTER

COMENTÁRIOS

João Suassuna - josu@fundaj.gov.br

A questão da geração de energia elétrica no Nordeste faz parte do nosso discurso contrário ao projeto da Transposição do rio São Francisco. Lembramos, aos leitores, que desde o ano de 2005, a Chesf não consegue gerar a energia necessária para o suprimento das demandas do nosso desenvolvimento. Em 2010, por exemplo, as usinas da Companhia geraram 6.000 MW médios, e o Nordeste necessitou de 8.000 Mw. 2.000 MW médios já tiveram que vir de fora. Daqui até o início do próximo período chuvoso, mais termelétricas deverão entrar em operação. E o custo disso? Ninguém se preocupa? Pois é nesse cenário de escassez hídrica que as autoridades estão pretendendo retirar, do Velho Chico, cerca de 127 m³/s para o atendimento da transposição. Velinhas e caixas de fósforos espalhadas em locais estratégicos das residências será uma boa alternativa para a convivência com esse tipo de situação.

João Suassuna é pesquisador titular da Fundação Joaquim Nabuco.

Investimentos livram mulheres nordestinas de peso das latas d´água na cabeça


http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2012/agosto/investimentos-livram-mulheres-nordestinas-do-peso


As mulheres diminuíram a quantidade de horas gastas com essa função. Foto: Roberto Gregori Jr.

Buscar água ainda é a tarefa que consome a maior parte do tempo das mulheres no Nordeste. Mas as coisas estão mudando no Rio Grande do Norte, onde 2,7 mil iniciativas apoiadas pelo Banco Mundial beneficiaram 90 mil famílias pobres rurais ao longo de oito anos. É o que mostra o novo estudo da instituição, que analisa a relação dos investimentos feitos em água e setores produtivos locais com a redução da pobreza e da desigualdade de gênero.

As mulheres diminuíram a quantidade de horas gastas com essa função e com as tarefas de casa, informa o estudo feito em 20 comunidades. Nas horas livres, elas puderam se dedicar mais a atividades do campo, o que melhorou tanto a renda agrícola quanto a qualidade da comida servida em casa.

Elas também passaram mais tempo trabalhando fora, o que deu origem a um aumento de 30% na renda familiar. “Eu sofria para lavar a louça. Agora tenho tempo para outras coisas”, comentou Rita de Cassia, moradora da comunidade quilombola Jatobá.


Atualmente, as mulheres passam mais tempo trabalhando fora. Foto: Reprodução

“A água trouxe benefícios imediatos às famílias pesquisadas. Permitiu a elas ter mais tempo para tarefas diferentes, para descansar ou simplesmente brincar”, contou Fatima Amazonas, que coordenou o estudo de caso e gerenciou o Projeto de Redução da Pobreza Rural no Rio Grande do Norte.

Todos esses avanços também permitiram que as mulheres ganhassem uma maior consciência sobre as questões de desigualdade de gênero, ainda muito fortes na região. A previsão é que outros estudos como esse sejam realizados em breve em outros estados apoiados por projetos de redução da pobreza, como Ceará e Sergipe.

Uma análise crítica da economia verde


Pós-Rio+20 - uma análise crítica da economia verde e da natureza jurídica dos créditos ambientais.

http://port.pravda.ru/science/31-08-2012/33635-analise_economia-0/


27/08/2012 - Autor: Amyra El Khalili*

Tudo que é financeiro, lamentavelmente, é econômico. Mas nem tudo que é econômico é financeiro!

Desde que foi instituído o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, pelo Protocolo de Quioto (1997), estamos manifestando nossas preocupações com a maneira pela qual os negócios e os acordos vinham sendo conduzidos. A tendência que temos observado é, infelizmente, que o mercado de carbono e seus derivados está repetindo os modelos centralizadores, arriscados, limitados e desgastados, sob os quais se estabeleceram os contratos nos grandes centros financeiros. Analistas internacionais estimam um rombo de aproximadamente U$ 222 trilhões nos derivativos, o que equivale a três vezes o PIB mundial. A crise financeira internacional não acontece em outro planeta para que a euforia em relação aos créditos ambientais seja isenta de críticas e rechaços, como ocorreu durante a Rio+20 no evento paralelo Cúpula dos Povos.

É aqui mesmo, neste mercado global desregulamentado, que estão sendo negociados acordos entre governos e instituições financeiras com o aval de algumas ONGs ambientalistas, contrariando a lógica matemática mais racionalista e, tais créditos, sendo tratados como commodities, ou seja, mercadoria padronizada para compra e venda. A poluição é uma nova modalidade de mercadoria. Assim como a máfia do lixo, dos aterros sanitários, do lixo tóxico e do lixo atômico, estão fazendo do que deveria ser eliminado um "ativo ambiental".

Os argumentos que justificam o mercado de carbono são louváveis. O apelo para conter o aquecimento global é legítimo. As mudanças climáticas ocasionadas pela ação do ser humano estão mais que comprovadas cientificamente, ainda que alguns céticos se esforcem para derrubar teses e estudos consolidados. Porém, o modus operandi a que se pretende alcançar esses objetivos são questionáveis até para os mais monetaristas dos cientistas econômicos.

Os números apontados são discrepantes: estima-se que U$ 142 bilhões foram negociados nos derivativos de carbono, contra U$ 5 bilhões investidos diretamente em projetos de MDL. O que se verifica é que, de fato, há um mercado sem controle, formando uma bolha ambiental prestes a explodir, uma vez que o sistema financeiro mundial está totalmente entrelaçado por garantias que os bancos trocam entre os próprios bancos, as chamadas "trocas de chumbo". Há um movimento internacional atento, monitorando e denunciando fraudes e corrupções nesses mecanismos.

No sistema financeiro, não existe operação que não tenha garantia real. Não se pode formar um fundo climático sem que haja garantias de liquidez. Usarão todos os papéis que encontrarem pela frente para lastrear seus negócios de altíssimo risco no curtíssimo prazo.

É nesse contexto, que está o cerne da polêmica em relação à "economia verde". Resumindo, a crítica é procedente, pois se estrutura na crença que o mercado financeiro é soberano e tem capacidade para regular e promover ajustes com as forças do livre mercado, precificando a natureza e, com isso, estabelecendo prazos contratuais, ao gosto do freguês, sem metas e sem regras, opondo-se, assim, à política "comando controle" dos Estados.

Não foi por acaso que o documento final da Rio+20 desconsiderou os princípios acordados na Rio-92: o princípio do poluidor-pagador, o princípio da precaução e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

Dessa forma, promove-se a via mais rápida para a financeirização dos bens ambientais, como água, biodiversidade, florestas (fauna, flora e patrimônio genético) e minério, com a conivência e aval dos governos, que transferem suas responsabilidades enquanto Estado para as corporações através do sistema financeiro nos modelos neoliberais mais agressivos dos últimos tempos. No entanto, para que isso aconteça, é necessário desmantelar leis ambientais, afrouxar a fiscalização, flexibilizar regras e engessar os movimentos sociais e ambientais.

Se um país não tem terra e água para plantar, compra (ou rouba) terras em outro continente. Esse movimento especulativo atrai todo tipo de negócios escusos. As terras mais cobiçadas são os territórios das populações tradicionais, caiçaras, indígenas e quilombolas. Os pequenos proprietários de terras, com mananciais, águas subterrâneas e represas e rios em suas propriedades, também são alvos dos especuladores, que prometem vantagens financeiras agindo com cartas de gaveta (side letters) de compra e venda de áreas vinculantes aos créditos de carbono e de compensações, usando, portanto, as áreas como garantias reais para negociar os tais títulos.

Esse movimento já ocorre na informalidade há 15 (quinze anos), à revelia dos órgãos normatizadores e fiscalizadores, colocando em risco a soberania nacional por conta de conflitos fundiários e rurais, entre outros fatores territoriais. O mais alarmante é a velha troca de votos por água. É delicada e preocupante a fragilidade das populações que não têm acesso à água, em quantidade e qualidade, e ao saneamento básico. Estas são reféns, há séculos, do voto de cabresto.

Agora, temos uma novidade eleitoral sofisticada: o voto de cabresto do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), e suas criativas variáveis, com a correria de diversos governadores e prefeitos assinando acordos com empresas estrangeiras. Resta saber quais são as bases jurídicas nas quais estão fundamentados todos esses acordos para que instituições financeiras internacionais administrem os bens ambientais desta nação. Outro caso interessante envolve ONGs, marketiando como se fossem instituições financeiras autorizadas a "funcionar" pelo Banco Central do Brasil. As ONGs anunciam produtos, sistemas de comercialização, cadastramento de clientes e negócios sob a lei das OSCs e OSCIPs. Isso pode?

Será que o mercado dos ativos ambientais, cuja natureza jurídica é incerta e extremamente confusa - quando camaleônicamente os players os tratam como commodities trocando, ao sabor dos ventos, para valores mobiliários (valores ambientais) ou para ativos ambientais e sabe-se lá que nome darão aos mesmos bois -, está isento de regras, normas, não se submete ao Código de Defesa do Consumidor, não será processado por prática de propaganda enganosa, entre outras arbitrariedades, abusando da falta de conhecimento técnico da população desavisada? São essas as perguntas que faremos aos futuros candidatos e aos seus partidos nas próximas eleições. Enquanto isso, quem viver o Pós-Rio+20 verá!

*Amyra El Khalili é economista e autora do e-book Commodities Ambientais em Missão de Paz: Novo Modelo Econômico para a América Latina e o Caribe. São Paulo: Nova Consciência, 2009. 271 p. Acesse gratuitamente www.amyra.lachatre.org.br

** Palestra proferida na Bienal do Livro pela Editora Fórum e na 94ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Este artigo foi publicado também com destaque em:


Sobre o assunto:

A farsa da “economia verde” e a insegurança da “segurança alimentar”, artigo de José de Souza Silva

http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/artigos/a-farsa-da-201ceconomia-verde201d-e-a-inseguranca-da-201cseguranca-alimentar201d-artigo-de-jose-de-souza-silva/view

terça-feira, 11 de setembro de 2012


Seca que levou 178 cidades cearenses a decretar emergência vai piorar, preveem especialistas

Há 75 dias sem chuva, a população do Semiárido no Ceará sofre com os efeitos da longa estiagem que afeta o estado. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), esta promete ser a mais rigorosa seca enfrentada pelo estado nos últimos 19 anos e a quinta pior da história. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a situação ainda vai piorar.

Publicado em setembro 4, 2012 por HC


Tags: clima, seca


Foto de arquivo Henrique Cortez

Das 184 cidades cearenses, 178 já decretaram situação de emergência (o governo federal ainda analisa o decreto de quatro municípios). As mais afetadas ficam nas regiões do Sertão Central, Inhamuns e Jaguaribana onde, segundo a Defesa Civil estadual, vivem cerca de 2,5 milhões pessoas.

Para suprir a falta de água potável, o Exército está atendendo a 93 localidades com carros-pipa. Até o dia 10, mais 21 cidades começarão a ser atendidas por carros-pipa disponibilizados pela Defesa Civil do estado por meio de um convênio de R$ 8,3 milhões firmado com o Ministério da Integração Nacional. A expectativa é que este número aumente, já que, segundo a assessora técnica da Defesa Civil estadual Ioneide Araújo, o pior ainda está por vir.

“Com certeza, essa situação ainda vai se agravar. Ainda vamos entrar nos meses mais rigorosos da estiagem, e chuvas consolidadas mesmo, só a partir de fevereiro”, disse Ioneide à Agência Brasil, explicando que 154 municípios cearenses ficam em regiões caracterizadas como Semiárido, onde o período de chuvas só começa em fevereiro.

A preocupação da assessora é reforçada pela Funceme, cujo meteorologista, Namir Mello, informou que, no primeiro semestre deste ano, choveu 50% menos do que a média histórica para a época. Enquanto a média do período é 606,4 milímetros, este ano foram registrados apenas 299,2 milímetros. Fenômeno que, em um ano marcado pelo efeito La Niña – que normalmente torna as chuvas mais regulares no Semiárido nordestino –, pode ter sido provocado pela indefinição nas temperaturas no Oceano Atlântico. De acordo com a Funceme, isso pode ter afetado a zona de convergência intertropical, principal sistema causador de chuvas no Ceará.

“A situação vai se agravar porque choveu pouco no primeiro semestre do ano e a estação da seca vai até novembro. A partir de dezembro, poderemos ter algumas chuvas rápidas e esparsas, próximo ao litoral. Outra coisa é que, por causa da redução de 50% no volume de chuvas, há menos água armazenada nos pequenos açudes, que abastecem as comunidades isoladas e os pequenos produtores rurais. Daí a necessidade do uso de carros-pipa para esses lugares. Os grandes açudes que abastecem as cidades e perenizam os rios estão bem de água”, completou o meteorologista.

Em todo o estado, a falta de chuva também afetou as plantações, provocando o aumento do preço de produtos como o feijão e, consequentemente, da cesta básica de alimentos, conforme revelou um estudo desenvolvido por estudantes do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (Urca). Segundo o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), o engenheiro agrônomo José Maria Pimenta, os prejuízos dos produtores rurais com a seca já chega a R$ 1 bilhão e está prevista uma redução de 85% na safra de grãos A estiagem também está afetando o gado, mas, devido a programas estaduais que estimularam o registro, o tamanho do rebanho cresceu em comparação ao último levantamento.

Hoje (4), o governo estadual e o Ministério do Desenvolvimento Social realizam uma cerimônia para marcar a instalação de mais uma cisterna de placa de cimento no Semiárido nordestino. Com a instalação do equipamento de armazenamento de água no Assentamento Estadual Serrote Feio, em Madalena, no Sertão Central cearense, chegará a 500 mil o número de cisternas de placas construídas no Semiárido nordestino, 60.820 delas só no Ceará. As cisternas de cimento custam a metade das de plástico e são mais duráveis.

Reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 04/09/2012

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7 mil agricultores no Ceará vão receber o pagamento do Garantia-Safra

Essa questão precisa ser revista no polígono das secas. Muitos agricultores sabem das dificuldades de se obter colhetas seguras, numa região cujas precipitações ocorrem de forma lotérica. Mesmo sabedores disso, plantam para usufruírem dos recursos governamentais do "Garantia-Safra". É lamentável. João Suassuna

Redação Web/Agência Brasil | 09h38 | 04.09.2012


A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento referente ao Programa Garantia-Safra para 7.141 agricultores em cinco municípios cearenses: Meruoca, Morada Nova, Mucambo, Quixadá e Saboeiro. A Portaria 25 do Ministério, que prevê a liberação, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

O pagamento vem auxiliar produtores rurais que moram em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho devido a estiagem. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, a partir deste mês, por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

Emergência

No Ceará, dos 184 municípios, 178 já decretaram situação de emergência. As mais afetadas ficam nas regiões do Sertão Central, Inhamuns e Jaguaribana onde, segundo a Defesa Civil estadual, vivem cerca de 2,5 milhões pessoas.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), esta promete ser a mais rigorosa seca enfrentada pelo Estado nos últimos 19 anos e a quinta pior da história. Para especialistas, a situação ainda vai piorar.

Pagamento

Além do Ceará, o Garantia-Safra também vai auxiliar mais de 180 municípios em oito estados brasileiros – Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

por João Suassuna— Última modificação 04/09/2012 15:34

25 anos do desastre radioativo de Goiânia

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Odesson Alves Ferreira

Associação das Vitimas do Césio 137/AVCésio

O fenômeno da radioatividade descoberto pelo físico francês Henri Becquerel em 1896, mostrou que o núcleo de um átomo muito energético tende a se estabilizar, emitindo o excesso de energia na forma de partículas e ondas. As radiações emitidas por esses núcleos chamadas de partículas, alfa e beta (pouco penetrantes) possuem massa, carga elétrica e velocidade. Os raios gama são os mais perigosos por serem mais penetrantes (energéticos), e de efeitos extremamente nocivos para a vida, são emitidos na forma de ondas eletromagnéticas, não não possuem massa, e se propagam com a velocidade de 300.000 km/s.

Portanto, quando temos a presença indesejável de um material radioativo em local onde não deveria estar, existe assim a contaminação radioativa que gera irradiações. Para descontaminar um local, retira-se o material contaminante. Sem o contaminante o lugar não apresentará irradiação, nem ficará radioativo, irradiação não contamina, mas contaminação irradia.

Feito este preâmbulo, relembremos o ocorrido há 25 anos, naquele 13 de setembro de 1987, no município de Goiânia (GO), considerado o maior acidente radiológico do mundo. Um aparelho de radioterapia contendo o material radioativo césio-137 (produzido em reatores nucleares) encontrava-se abandonado no prédio do Instituto Goiano de Radioterapia (IGR), instituto privado, no centro de Goiânia, desativado há cerca de 2 anos (isto mesmo, havia 2 anos que o equipamento estava abandonado no local). Dois homens, Roberto e Wagner, à procura de sucata, entraram no prédio do Instituto sem nenhuma dificuldade, pois o mesmo se encontrava em escombros, sem portas e nem janelas, e levaram o aparelho até Devair, dono de um ferro-velho. Durante a desmontagem do aparelho, foram expostos ao ambiente 19 g de cloreto de césio-137 (CsCl), pó semelhante ao sal de cozinha. O encontrado não era exatamente na forma de pó, mais parecia como uma pasta, de cor acinzentada, e virava pó quando friccionado. Mas o que chamava muita atenção é que no escuro, brilhava intensamente com uma coloração azulada. Encantado com o brilho do material, Devair, passou a mostrá-lo e até distribuí-lo a amigos e familiares, inclusive para os irmãos Odesson e Ivo, que levou um pouco de césio para sua filha, Leide.

Expostas ao material radioativo, às pessoas começaram a desenvolver sintomas da contaminação (tonturas, náuseas, vômitos e diarréia), algumas após horas de exposição e outras após alguns dias, levando-as a procurarem farmácias e hospitais. Foram medicadas como portadoras de uma doença contagiosa. Os sintomas só foram caracterizados como contaminação radioativa em 29 de setembro, depois que esposa do dono do ferro-velho Maria Gabriela, levou parte do aparelho desmontado até a sede da Vigilância Sanitária. No dia 23 de outubro daquele ano morria Maria Gabriela, esposa de Devair e sua sobrinha Leide. Devair, juntamente com outras 15 pessoas, foram encaminhadas para tratamento de descontaminação no Hospital Naval Marcílio Dias no Rio de Janeiro, vindo a falecer em 1994. Nestes 25 anos 6 pessoas da mesma família Alves Ferreira vieram a óbito.

Para a verdade dos fatos, é necessário deixar registrado que o governo na época não sabia ainda o que estava acontecendo. Até que no dia 29 de setembro, um dia após Maria Gabriela e Geraldo (catador de recicláveis que morava no ferro-velho) terem levado a peça que continha o césio a Vigilância Sanitária. O físico Walter Mendes, de férias na cidade, solicitou um contador Geiger do escritório da Nuclebrás de Goiânia, emprestando-o a Vigilância Sanitária. E ai sim, foi constatado a radioatividade.

A propagação do césio-137 para as casas próximas onde o aparelho foi desmontado se deu por diversas formas. Merece destaque o fato do CsCl ser higroscópico, isto é, absorver água da atmosfera. Isso faz com que ele fique úmido e, assim, passe a aderir com facilidade na pele, nas roupas e nos calçados. Levar as mãos ou alimentos contaminados à boca resulta em contaminação interna do organismo, o que aconteceu com Leide de 6 anos de idade. Oficialmente, segundo a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), quatro pessoas morreram, e além delas, das 112.800 pessoas que foram monitoradas, em 6.500 foram encontradas contaminação discreta, mas apenas 250 apresentaram contaminação corporal interna e externa que mereceram maior atenção e acompanhamento. Destas, 49 foram internadas e 21 exigiram tratamento médico intensivo.


Os trabalhos de descontaminação dos locais afetados produziram 6.500 toneladas (somente recentemente reconhecida pela CNEN ) de lixo contaminado com apenas 19 g de césio-137. O lixo armazenado em caixas, tambores, containeres eram constituídos de roupas, utensílios domésticos, plantas, solo, animais de estimação, veículos, materiais de construção (algumas casas foram implodidas, sem que pudesse tirar nada de dentro, nem brinquedos, fotografias). Todo este lixo radioativo foi armazenado em um depósito construído na cidade de Abadia de Goiás, vizinha a Goiânia, onde deverá ficar, pelo menos 180 anos.

Quatorze anos depois, o governo de Goiás incluiu mais 600 pessoas na lista de vítimas. O Ministério Público Estadual (MPE) chegou à conclusão que, policiais e funcionários que trabalharam durante o período da tragédia foram contaminados e alguns morreram em conseqüência de doenças provocadas pelo césio. E estas mortes nunca entraram nas estatísticas oficiais.

Por outro lado, o Centro de Assistência aos Radioacidentados Leide das Neves Ferreira, criado pelo governo do estado para acompanhar as vítimas, não admitia relacionar ao acidente com o césio, as mortes e as doenças denunciadas pelo MPE. Foi então assinado um acordo entre o Estado e o MPE para que as novas vítimas, seus filhos e netos recebessem assistência médica e indenização.

Após vinte e cinco anos do desastre radioativo, as várias pessoas contaminadas pela radioatividade não recebem os medicamentos, que, segundo leis instituídas, deveriam ser distribuídos pelo governo. E muitas pessoas envolvidas diretamente com o ocorrido, ainda vivem nas redondezas da região do acidente, entre as Ruas 57, Avenida Paranaíba, Rua 74, Rua 80, Rua 70 e Avenida Goiás, sem oferecer nenhum risco de contaminação.

Este desastre deixou marcas profundas nas pessoas mais diretamente afetadas e que sobreviveram, e em todo município. O que caracterizou este episódio, e deixou evidente a sociedade, foi o despreparo, a inoperância, o improviso e o desinteresse demonstrado pelo poder público com a saúde das pessoas, principalmente manipulando informações.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) ficou desnudada diante do grave desastre de Goiânia. Mas não é somente a CNEN, mas todas as atividades nucleares no Brasil continuam surpreendendo negativamente, pois transcorrido 25 anos as atitudes e a postura de hoje são semelhantes a do passado. Pouca coisa mudou, em relação à transparência e a prepotência. E o descrédito a esta autarquia é cada vez mais percebido pela população, quando ela se informa e toma conhecimento das atividades desenvolvidas na área nuclear, onde sobressai a visão miliciana de soberania e defesa nacional, em que tudo é sigiloso, tudo é secreto.

O exemplo mais recente que acontece, ou podemos dizer a tragédia anunciada, é o que atinge as populações vizinhas da mina de urânio de Caetité na Bahia. Mas esta é outra estória que devemos estar atentos e evitar que nosso povo morra pela (ir)responsabilidade dos governantes.

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