sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

EMA participa do Seminário de Integração do I Subcomitê do CERBCAA/PE em Afogados da Ingazeiras (PE).







Durante os dias 08 e 09 de dezembro, aconteceu na Pousada de Brotas, no município de Afogados da Ingazeira (PE), o Seminário de Integração do I Subcomitê do CERBCAA/PE (Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga em Pernambuco) em Afogados da Ingazeira. O Objetivo do Projeto “VALORIZAÇÃO DO BIOMA CAATINGA” é promover ações visando à valorização da Caatinga através de ações de educação ambiental.


O projeto atende a 17 municípios da Caatinga situados na região de desenvolvimento do Vale do Pajeú, visando. Como metas, Sensibilizar a população local sobre a importância e fragilidade do bioma Caatinga; Capacitar professores da rede de ensino pública e particular sobre as potencialidades e sensibilidade do bioma nos municípios atendidos pelo projeto; Incentivar trabalhos na área de educação ambiental, destacando o Dia Nacional da Caatinga e Dia Internacional do Meio Ambiente e criar o primeiro Subcomitê do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAA-PE através de um processo de educativo e participativo da população.


O CERBCAA/PE acredita que através de ações como as deste projeto, da atuação de organizações não governamentais e do poder público, poderemos mudar a situação atual da CAATINGA, bioma genuinamente brasileiro. A degradação da caatinga, principalmente pela ocupação humana e desmatamento para levar lenha aos fornos de empresas do estado de forma ilegal e sem fiscalização alguma, é o maior desafio.


O Projeto promovido pelo Comitê Estadual da Caatinga, tem o patrocínio do FEMA – Fundo Estadual de Meio Ambiente, Governo do Estado de Pernambuco (Sectma), Execução da Âncora e Apoio do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco.


Dentro da programação, aconteceu adesivaço no centro de Afogados da Ingazeira, palestras com Hélvio Polito (Secretário Executivo da SEMAS) sobre a Criação de Unidades de "Conservação Estadual no Bioma Caatinga", e sobre a importância das Unidades de Conservação da Natureza, com Ana Virgínia Melo (Ibama), posse dos membros do subcomitê da Caatinga, entrega de certificados, e planejamento de atividades.

Fotos do Seminário:






O Coordenador do CERBCAA/PE, Elcio e sua esposa Emília e Hélvio Polito, Sec. Executivo da SEMAS





Alípio Carvalho (EMA) foi um dos apresentadores do Seminário


































































sábado, 24 de dezembro de 2011

FELIZ NATAL.

PRESERVE O MEIO AMBIENTE. VOCÊ FAZ PARTE DELE


QUE OS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE TENHAM UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.

QUE RESSURJA NO CORAÇÃO DE CADA UM UMA NOVA CHAMA DE AMOR.

DE AMOR AO PRÓXIMO QUE, AS MAIS DAS VEZES, ESTÁ TÃO PRÓXIMO E NÃO É ENXERGADO!

DE AMOR AO PAÍS, ONDE, NO GERAL, NÃO MAIS SE ENSINA, NEM SE PREGA, NEM SE PRATICA O CIVISMO NEM O PATRIOTISMO!

DE AMOR À FAMÍLIA, TÃO DESVALORIZADA, MAS QUE É O ALICERCE DE UMA GRANDE NAÇÃO!

DE AMOR À MORALIDADE, QUE É O SUSTENTÁCULO DE UM GRANDE PAÍS!

DE AMOR AO MEIO AMBIENTE, TÃO PROTEGIDO NA TEORIA MAS TÃO DESPROTEGIDO NA PRÁTICA.

QUE, AMANHÃ, POSSAMOS DIZER, COM ORGULHO E CONVICÇÃO, COMO DIZIA RUI BARBOSA: "A PÁTRIA É A FAMÍLIA AMPLIFICADA".

QUE, AMANHÃ, POSSAMOS VIVER COM MENOS AQUECIMENTO GLOBAL.

QUE NOSSOS FILHOS POSSAM VIVER NUM PAÍS MAIS SÉRIO, SEM CORRUPÇÃO, COM MORALIDADE, COM AMOR AO PRÓXIMO, COM FLORESTAS VERDES (OU BRANCAS) RESPEITADAS E PRESERVADAS.

QUE CRISTO RENASÇA NO CORAÇÃO DE CADA UM PARA QUE POSSAMOS CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR, MAIS JUSTO E MAIS VERDE, COM MENOS GUERRAS, COM MENOS FOME E COM PAZ.

SÃO OS VOTOS DA EMA.

CONSERVE A NATUREZA. VOCÊ PRECISA DELE.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

"DESASTRE AMBIENTAL NA BAHIA.


A Associação dos Servidores do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - ASCRA e a Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação – ASSERF, entidades que representam os servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA, vem a público informar e esclarecer os acontecimentos na Gestão Ambiental no Estado da Bahia, através da Secretaria de Meio Ambiente.
Com a nomeação do então consultor ambiental da empresa Bahia Mineração S.A. (atual primeira suplente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da cadeira de Mineração) para o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, o Sr. Eugênio Spengler, deu-se início ao debate do modelo de gestão em vigor para o licenciamento ambiental, como também discussão para uma nova proposta de administração no Estado. A partir deste momento começou a desestruturação e esfacelamento da gestão ambiental do Estado, com a criação do INEMA, seguido pela extinção das Autarquias IMA (Instituto de Meio Ambiente) e INGA (Instituto de Gestão das Águas e Clima). É notório ainda existir uma ligação empresarial e pessoal do citado Secretário com o seu (ex-)sócio, o Sr. Cláudio Roberto Bertoldo Langone na empresa Paradigma Soluções Ambientais, atual consultora da Veracel Celulose S.A.

Foi sugerido, na época, que estas mudanças pudessem ocorrer paulatinamente, estabelecendo normativas e fluxos para processos mais urgentes; implantando tecnologias que verdadeiramente integrem o sistema; fortalecendo a gestão de recursos humanos através de capacitações e de ampliação do quadro funcional através de concurso público, entre outras sugestões, para que, de forma responsável se estabelecesse uma melhor integração de todo o Sistema.

Desta forma, com total irresponsabilidade com o serviço público, juntaram-se atribuições sem que os fluxos tivessem sido normatizados e devidamente conhecidos. Estabeleceram rotinas sem que se tivesse tecnologia adequada para recepcioná-las. Congregaram pessoas sem que houvesse uma visão gerencial. Criaram normas que logo em seguida foram ignoradas por não ter respaldo legal gerando confusões nos procedimentos técnicos. Contrataram pessoas sem a mínima experiência de gestão da administração pública. Redirecionaram e reformularam programas e projetos sem a devida justificativa técnica e sem que existisse capacidade gerencial para sua execução, gerando cancelamentos de importantes contratos e convênios. Geraram estruturas sem que fossem alocados técnicos e ainda utilizaram sem qualquer cerimônia os cargos técnicos previstos legalmente para as Diretorias Técnicas do INEMA em assessorias políticas. Criaram inúmeros Grupos de Trabalho, porém não deram a mínima condição para que as propostas advindas do mesmo pudessem ser devidamente encaminhadas. Sobrecarregaram algumas diretorias e esvaziaram outras, tanto em relação à atribuição, quanto ao quantitativo de servidores, de logística mínima como carros, motoristas, equipamentos de campo etc. Era óbvio que o fim desta cena já estava escrito. Infelizmente não estamos em um filme “hollywoodiano” onde tudo é possível.

Aliado a tudo isso, observa-se a total falta de gestão na formação e distribuição dos processos tanto de licenciamento como de fiscalização, funções vitais para a boa fluidez das analises técnicas. ESTES SIM SÃO OS VERDADEIROS MOTIVOS PARA A DEMORA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL no Estado, e não o que o Sr Secretário argumenta. Não será o Projeto de Lei n° 19.552/2011, que tramita na Assembléia Legislativa, o resolvedor dos problemas existentes na autarquia ambiental.

Passado o período de transição desde a criação do INEMA por meio da fusão das autarquias, o que vemos é a total falta de normatização para diversos processos, e, principalmente a ausência de integração e descentralização da gestão ambiental que foram premissas que justificaram a reforma do SISEMA. Atualmente continuamos em estruturas físicas distintas precárias (uma parte no bairro do Itaigara e outra em Monte Serrat), com dificuldades operacionais básicas, pouco entrosamento entre as Diretorias, com equipe técnica reduzida para dar conta das demandas e com os escritórios regionais ainda sem condições de recepcionar os processos licenciatórios. Não é mais cabível que se brinque em alterar leis tão importantes para o Estado simplesmente para atender desejos pessoais de cada novo gestor da pasta, sem que haja minimamente respeito e zelo ao serviço público e ao meio ambiente. Apesar do Secretário Eugênio Spengler afirmar que o Governador do Estado já autorizou o concurso público para o INEMA, foi criada recentemente uma comissão destinada a realizar um Processo Seletivo Simplificado para contratação de 45 (quarenta e cinco) Técnicos de Nível Superior, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, através da Portaria 1.545 do INEMA publicada em 26 de novembro de 2011, o que contradiz as informações declaradas e que poderá ser considerado um entrave para a realização do concurso público, tendo em vista o histórico de postergação do mesmo quando se contrata técnicos temporários (REDAS).

Um servidor admitido para prestar serviços mediante contrato temporário não pode exercer legitimamente qualquer parcela de poder de polícia, dada a sua precária e transitória situação perante o Poder Público. Sendo assim, a ASSERF protocolou junto ao Ministério Público Estadual a representação de nº 003.0.211683/2011, em 16 de novembro de 2011, para vedação e/ou anulação dos contratos de REDA, especialmente para aqueles que exercem atividades do Grupo Ocupacional de Fiscalização e Regulação (Lei 11.051/2008).

Neste sentido, a ASSERF e a ASCRA alertam a sociedade quanto aos riscos referentes ao Projeto de Lei nº 19.552/2011 submetido para aprovação em “regime de urgência” que propõe a reformulação da lei ambiental e de recursos hídricos do Estado da Bahia e que altera significativamente instrumentos que têm garantido a qualidade da análise técnica e desrespeita princípios constitucionais da proteção ambiental e dos servidores públicos.

O que realmente é necessário, antes de promover mudanças na lei ambiental, é que sejam criadas condições mínimas de gestão, incluindo incremento dos recursos humanos (desde o ano de 2000 que não há concurso público), capacitação do corpo técnico, fortalecimento do sistema gerencial, investimento massivo em tecnologia, implantação de estrutura física adequada para garantir a integração das ações do INEMA, bem como o funcionamento efetivo dos escritórios regionais, favorecendo de fato a gestão descentralizada e assim proporcionar a modernização da gestão ambiental no Estado da Bahia."

Uilian Almeida
Diretor-Presidente da ASSERF

Fonte para edição no Rema:
Ruben Siqueira - siqueira.ruben@gmail.com

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

São Francisco: Ministro anuncia estudos para eixo sul da transposição.
A Tarde Online
07/12/2011
http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=5790515&t=Sao+Francisco:+Ministro+anuncia+estudos+para+eixo+sul+da+transposicao
João Pedro Pitombo
Mino Carta, Wagner e o ministro durante evento da Carta Capital.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta terça, 06, em Salvador que o governo federal já iniciou os estudos para construção do eixo sul da transposição do Rio São Francisco. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conta originalmente com dois eixos que vão levar água para as regiões mais secas de Pernambuco, Paraíba e Ceará.
Em palestra no evento da série Diálogos Capitais, da revista CartaCapital, Bezerra Coelho afirmou que o terceiro eixo do projeto partirá do município baiano de Rodelas, a 554 quilômetros de Salvador, em direção ao interior do Estado. “Pretendemos levar água e garantir segurança hídrica para as regiões mais secas da Bahia”, destacou o ministro, ressaltando que o objetivo é concluir os estudos sobre o eixo sul em meados de 2013: “A partir dos estudos, teremos uma noção do traçado, além de uma perspectiva de custo para implantação do projeto”.
O anúncio foi feito pelo ministro num momento em que as obras da transposição tem sofrido reveses. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no eixo leste da obra apontou problemas como atrasos na execução do projeto, falta de fiscalização nos trechos e superfaturamento de preços, que resultaram em prejuízos da ordem de R$ 8,6 milhões. Realizada entre junho de 2010 e maio de 2011, a auditoria constatou que a obra já excedeu o orçamento original em mais de 30% do valor original. Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, que percorreu trechos da obra em andamento, o projeto exibe sinais de abandono como rachaduras, vergalhões de aço retorcidos e estruturas de concreto estouradas.
De acordo com o ministro Fernando Bezerra Coelho, a obra de tranposição neste momento possui quatro mil trabalhadores, atuando em dez das 16 frentes de trabalho. “Estamos negociando para retomada das obras nas outras seis frentes”, garantiu o ministro. A paralisação das seis frentes é resultado de impasses nas negociações com as construtoras, que querem novos aditivos ao valor do contrato por conta de gastos não previstos no projeto inicial.
Diante de tal panorama, o ministro afirmou que a previsão é que as obras do eixo leste sejam entregues em 2014 e as do eixo norte em 2015. Na proposta original, ambos os eixos seriam inaugurados em 2010. Com os atrasos, o orçamento inicial, que era de R$ 5 bilhões, foi revisto para R$ 6,8 bilhões.
Preocupação - A possibilidade de criação de mais um novo canal de vazão das águas do rio São Francisco é motivo de preocupação para os ambientalistas. Na avaliação do presidente do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, é preciso avaliar de maneira minuciosa se o rio tem capacidade de atender a mais um canal de transposição.
“O São Francisco já possui os seus problemas: a revitalização ainda não foi realizada concretamente e as obras dos dois eixos da transposição tem diversos problemas técnicos”, pondera o ambientalista. Ele ressalta que a construção de um novo eixo não necessariamente vai resolver os problemas de segurança hídrica do semiárido baiano. “Os problemas do semiárido são difusos e estão geograficamente espalhados. É preciso investir em projetos que atendam onde está a população”, destaca.
Fonte para edição no Rema:
Ruben Siqueira - siqueira.ruben@gmail.com
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo

IRREGULARIDADES NA EXTRAÇÃO DE URÂNCIO.

Violação do direito humano à saúde, à moradia, à água potável, à atividade econômica e aos direitos políticos de acesso à informação, manifestação e participação nas decisões. Parece absurdo, mas é isso que acontece neste momento em Caetité, de acordo com o relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear. Atualmente o município, que fica a 750 km de Salvador, abriga a única indústria mineradora de urânio ativa na América Latina, Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Jornal Tribuna da Bahia – Cidade.
Cristiane Felix REPÓRTER
O documento, apresentado na Universidade Federal da Bahia (UFBa), no último dia 25, é da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) e aponta problemas que afligem e prejudicam a população, causados essencialmente por conta da extração e transformação do minério.
Elaborado depois de um processo de investigação que durou dois anos, o relatório assinado pela socióloga da PUC-SP, Marijane Lisboa, e o também pesquisador José Guilherme Zagallo e Cecília Mello, como assessora, chama atenção principalmente para a ameaça urgente à saúde dos trabalhadores e da população local.
No período de 2009 a 2010, a equipe investigou as denúncias de insegurança técnico-operacional nas instalações da INB e de desastres e crimes ambientais, a exemplo da contaminação da água usada diariamente pelos moradores da zona rural da região.
"A contaminação radioativa dos poços localizados nas imediações das atividades de mineração da INB, que foram interditados e posteriormente 'liberados' sob circunstâncias administrativas pouco claras, seria apenas um dos indícios mais evidentes dos graves riscos para a saúde a que está sujeita a população rural de Caetité e a dos municípios vizinhos de Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora", relata a conclusão do documento.
CONTAMINAÇÃO - O estudo ressalta ainda que o nível de contaminação pode ser ainda maior se levados em consideração atenuantes como o fluxo hidrográfico da Bacia do Rio de Contas, a toxicidade das substâncias em questão, a persistência ambiental dos contaminantes e os riscos associados ao transporte do yellow cake (concentrado de urânio). Experiências em outros países comprovam que a exploração de urânio pode contaminar, além da água, solo e ar e ser responsável pela ocorrência de câncer e outras doenças que acometem, principalmente, àqueles que têm contato com as substâncias contaminadas.
Outro ponto destacado no relatório é a inexistência de programas acompanhamento da saúde dos trabalhadores da INB e da população que reside no entorno da indústria, bem como a inexistência de uma unidade especializada em oncologia em Caetité. A falta de transparência nas ações e de diálogo entre autoridades e população local também são pontos questionados.
"Apoiando-se em lei produzida durante o período da ditadura militar brasileira, esta comissão (referindo-se à Comissão Nacional de Energia Nuclear) recusa-se sistematicamente a dar informações sobre o funcionamento da INB e de outras atividades sob sua jurisdição, proibindo seus fiscais de publicizar o resultado de suas investigações e ameaçando funcionários e trabalhadores com a demissão, caso revelem o que ocorre no recinto da empresa", acusa o relatório.
Autoridades e IBAMA inertes .
Para elaborar o estudo, os relatores fizeram visitas às comunidades rurais, entrevistas com comunitários, reuniões com autoridades públicas nas três esferas de governo, responsáveis pela proteção da saúde e do meio ambiente e pela gestão das águas e examinaram extensa documentação.
A conclusão foi de que, além de todos os problemas, nem IBAMA estadual, nem federal e tampouco as autoridades municipais assumem qualquer responsabilidade na fiscalização das atividades.
"A inexistência (...) de técnicos especializados em radiação nos órgãos estaduais de saúde, água e meio ambiente e na própria superintendência estadual do IBAMA-BA revela uma espécie de 'conspiração da ignorância', na qual, quem decidiu por instalar uma mina de urânio na região, também decidiu não criar as estruturas, as instâncias e o pessoal técnico capazes de fiscalizar seu funcionamento e impactos", aponta o estudo.
A íntegra do relatório da Missão Caetité pode ser acessada no site: www.dhescbrasil.org.br. A Tribuna tentou contato com a Indústrias Nucleares do Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obteve sucesso.
Fonte para edição no Rema:
Antônio Emilson - aemilson@atarde.com.br

sábado, 10 de dezembro de 2011

Seminário discute a Caatinga em Afogados da Ingazeira (PE).


Caatinga: Renato Prado


Durante os dias 08 e 09 de dezembro, aconteceu na Pousada de Brotas, no município de Afogados da Ingazeira (PE), o Seminário de Integração do I Subcomitê do CERBCAA/PE (Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga em Pernambuco) em Afogados da Ingazeira. O Objetivo do Projeto “VALORIZAÇÃO DO BIOMA CAATINGA” é promover ações visando à valorização da Caatinga através de ações de educação ambiental.



O projeto atende a 17 municípios da Caatinga situados na região de desenvolvimento do Vale do Pajeú, visando. Como metas, Sensibilizar a população local sobre a importância e fragilidade do bioma Caatinga; Capacitar professores da rede de ensino pública e particular sobre as potencialidades e sensibilidade do bioma nos municípios atendidos pelo projeto; Incentivar trabalhos na área de educação ambiental, destacando o Dia Nacional da Caatinga e Dia Internacional do Meio Ambiente e criar o primeiro Subcomitê do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAA-PE através de um processo de educativo e participativo da população.




O CERBCAA/PE acredita que através de ações como as deste projeto, da atuação de organizações não governamentais e do poder público, poderemos mudar a situação atual da CAATINGA, bioma genuinamente brasileiro. A degradação da caatinga, principalmente pela ocupação humana e desmatamento para levar lenha aos fornos de empresas do estado de forma ilegal e sem fiscalização alguma, é o maior desafio.




O Projeto promovido pelo Comitê Estadual da Caatinga, tem o patrocínio do FEMA – Fundo Estadual de Meio Ambiente, Governo do Estado de Pernambuco (Sectma), Execução da Âncora e Apoio do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco.



Dentro da programação, aconteceu adesivaço no centro de Afogados da Ingazeira, palestra sobre a importância das unidades de conservação da natureza, com Ana Virgínia Melo (Ibama), entrega de certificados, posse dos membros do subcomitê e planejamento de atividades.







terça-feira, 6 de dezembro de 2011

O Berro - nº 149

Urânio é despachado do Porto de Salvador.
19/11/2011
Luan santos
Xando Pereira / Agência A TARDE
Navio com carga de urânio foi carregado ao longo do dia e partiu no final da noite deste sábado
Um carregamento de onze contêineres de urânio foi transportado, neste sábado, do Porto de Salvador, com destino à França. O material é proveniente da cidade de Caetité (a 757 km de Salvador), e foi embarcado no navio Marsus.
De acordo com o coordenador de transportes da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Edenil Brito, o carregamento saiu de Caetité às 5h deste sábado e chegou ao terminal marítimo pouco antes do embarque.
Porém, um funcionário do porto, entrevistado pela reportagem do A TARDE nesta manhã, informou que o carregamento teria chegado ao terminal marítimo na noite da última sexta. Segundo ele, o material estava em um local reservado das docas no Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon). Segundo informações do Tecon, tratava-se de urânio bruto, sem emisão radioativa.
De acordo com Edenil Brito, a carga transportada não oferece risco à saúde dos funcionários que trabalham na operação, nem ao meio ambiente. “Não tem perigo. Esta operação é feita há oito anos. Nós cumprimos todos os requisitos de segurança para o transporte do material”.
Edenil afirmou, ainda, que todos os cuidados necessários foram tomados para evitar qualquer tipo de dano para os funcionários, que foram preparados para a operação, utilizando equipamento especial para evitar contato com o material.
Regulamentação- A regulamentação para o transporte de urânio é feita pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Segundo o coordenador de transportes, a INB atende a todas as normas que visam à segurança para o transporte do material extraído em Caetité.
De acordo com Brito, não há problema quanto a reservar contêineres com urânio junto a outros. “Não tem risco, mas evitamos colocá-los juntos por causa da circulação de pessoas, para evitar contato com o minério”, disse.
Urânio- O urânio é um minério que emite partículas radioativas, que produzem calor. Por isso, é utilizado pela indústria nuclear como combustível em usinas térmicas para produção de energia elétrica.
Mesmo não se tratando de uma energia renovável, o urânio possui vantagens, em comparação com outros combustíveis. Para a produção de energia elétrica, um quilo de urânio equivale a 10 toneladas de petróleo e 20 toneladas de carvão.
O Brasil possui a sétima maior reserva de urânio do mundo. Em terras brasileiras, a maior jazida do minério está localizada entre os municípios baianos de Caetité, Lagoa Real e Igaporã. O contato físico com o minério pode gerar sintomas como alergia, irritação na pele e mal estar. Ao longo prazo, o pode causar mutações celulares, levando ao câncer, infertilidade ou má-formação embrionária.
Quando interrogado pela equipe de reportagem do A TARDE sobre as propriedades do minério, o funcionário do Porto disse que sabe dos riscos, mas resignou-se.“É o trabalho da gente, o que posso fazer?”
Protesto- A única mina de urânio em funcionamento no País é a situada na cidade de Caetité. Mas a população do município não tem se revelado contente com a situação.
A qualidade da água foi questionada por moradores da cidade, levando o Instituto de Gestão das Águas a fazer análise que detectou presença acima do comum de radioatividade. A INB argumenta que isso ocorre pela presença natural do minério na região.
por João Suassuna— Última modificação 21/11/2011 12:00

SEMIÁRIDO.

Trocando ovelhas e cabras por cana irrigada no Semiárido.

Conjuntura

O Projeto está pronto para levar usinas de álcool para o Semiárido e, se ninguém colocar a boca no trombone, as ovelhas e cabras poderão ser substituídas bem depressa.

O Sertão pode virar um mar de cana.
112 O Berro - nº 149 sertanejo ou estudante primário das lidas do Semiárido. Enquanto isso, o ministro vai sendo convidado para visitar cana irrigada em outros países, a convite do Banco Mundial, acreditando que vai enfiar o Projeto goela abaixo dos matutos nordestinos.

Na Austrália, conheceu até o agave irrigado, também utilizado para fabricação de etanol e, por sequência, uma boa cachaça (tequila, no México). De repente, o ministro - para não pagar mico, perdendo o projeto inteiro - talvez resolva apresentar o agave como alternativa no lugar da cana! Pelo menos, os nordestinos poderiam saborear muita tequila à base de agave!

l Traição - Com certeza, a cana irrigada no Semiárido poderia multiplicar a produção de etanol, podendo se tornar igual à obtida em São Paulo ou Goiás.

Só existe um problema: não há água! O Ministro pode dizer que “não sabia”, mas então é bom aprender que não há água para chegar à Caatinga propriamente dita. Pode até existir alguma água para irrigar as áreas de aluvião, mas ali seria preferível produzir alimentos – como já vem sendo feito pela ocupação centenária das terras. O sertanejo é phD em conviver com o clima e sobreviver na Caatinga.

Tentar irrigar a Caatinga é, no mínimo, uma doidice, já comprovada como equivocada em muitos países. O melhor seria acreditar que o Ministro contou uma piada!

Afinal, ele sabe que “as maiores civilizações do regadio estão embaixo da areia, hoje”.

Quando se fala em água para o sertanejo, tudo fica nebuloso: o projeto de Transposição do São Francisco já está fartamente desmascarado e jamais pretendeu levar água para os lugarejos do Sertão, até porque a água sempre esteve lá, mas nunca chegou às torneiras.

Bastaria ter ligado os açudes existentes às torneiras e todo sertanejo teria uma piscina em casa! Isto está muito comprovado!

Resumo: não existe volume de água para a irrigação do Projeto misterioso.

Segundo João Suassuna, “a simples extrapolação numérica entre aluvião e Caatinga é perniciosa e sujeita a erros crassos, pois os ambientes naturais em questão são ompletamente diferentes”.

O pobre Velho Chico não dispõe sequer do volume necessário para geração de energia requerida pela região.

O Ministro parece ter esquecido que a região é ainda importadora de energia produzida em outros locais do país. Se 95% das águas do rio São Francisco já são Cana irrigada, bom negócio, para muita água.

É bonito um canavial imenso...

CERBCAA/PE promove Seminário de Integração do I Subcomitê em Afogados da Ingazeira (PE).

"Na caatinga, o homem bicho bate em retirada,carregando apenas trapos, cambaleia. Cai" (Graciliano Ramos)




Acima postamos a programação da nossa próxima reunião ordinária que acontecerá conjuntamente com o Seminário de Integração do I Subcomitê do CERBCAA/PE em Afogados da Ingazeira, nos dias 08 e 09 do próximo mês de dezembro.




O Objetivo do Projeto “VALORIZAÇÃO DO BIOMA CAATINGA” foi promover ações visando à valorização da Caatinga através de ações de educação ambiental.



O projeto atendeu a 17 municípios da nossa CAATINGA situados na região de desenvolvimento do Vale do Pajeú, visando:




• Sensibilizar a população local sobre a importância e fragilidade do bioma Caatinga;




• Capacitar professores da rede de ensino pública e particular sobre as potencialidades e sensibilidade do bioma nos municípios atendidos pelo projeto;




• Incentivar trabalhos na área de educação ambiental, destacando o Dia Nacional da Caatinga e Dia Internacional do Meio Ambiente;




• Divulgar os recursos naturais da Caatinga;




• Criar o primeiro Subcomitê do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA-PE através de um processo de educativo e participativo da população




O CERBCAA/PE acredita que através de ações como as deste projeto, da atuação de organizações não governamentais e do poder público, poderemos mudar a situação atual da CAATINGA, bioma genuinamente brasileiro. O Projeto promovido pelo Comitê Estadual da Caatinga, teve o patrocínio do FEMA - Fundo Estadual de Meio Ambiente, Governo do Estado de Pernambuco (Sectma), Execução da Âncora e Apoio do IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco.



Agradecemos a todos que contribuíram de maneira decisiva para a implantação do I Subcomitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Pajeú : membros do CERBCAA/PE, autoridades, técnicos, sociedade civil organizada e colaboradores.

Leia também as referências sobre o Projeto em:
Seminário Valorização do Bioma Caatinga - Tuparetama
Projeto "Valorização do Bioma Caatinga" - Brejinho
Projeto Valorização do Bioma Caatinga - Blog da Ema
Comitê Estadual discute a Valorização do Bioma Caatinga - IPA
Encontro sobre preservação da Caatinga em Triunfo

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

POLUIÇÃO DO PLANETA.

Cerca de 25% dos solos do planeta estão degradados, revela relatório da FAO.
28 de novembro de 2011 • Destaque, Notícias
http://www.onu.org.br/cerca-de-25-dos-solos-do-planeta-estao-degradados-revela-relatorio-da-fao/

A degradação generalizada e o aprofundamento da escassez dos recursos do solo e da água colocaram em risco vários sistemas essenciais de produção alimentar no mundo, aponta um novo relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), publicado hoje (28/11). O relatório fornece, pela primeira vez, uma avaliação global do estado dos recursos dos solos do planeta: 25% estão degradados. Segundo o documento, a degradação e a escassez dos solos e da água impõem um novo desafio à tarefa de alimentar uma população mundial que deve chegar a 9 milhões de pessoas em 2050.

O Estado dos Recursos Solo e Água no Mundo para a Alimentação e Agricultura (SOLAW) observa que, embora os últimos 50 anos tenham testemunhado um notável aumento na produção alimentar, “em muitos locais, as conquistas têm sido associadas a práticas de gestão que têm degradado os sistemas solo e água, sobre os quais a produção alimentar depende “.

Ainda segundo o estudo, 8% dos solos estão moderadamente degradados, 36% estão estáveis ou levemente degradados e 10% estão classificados como “em recuperação”. O resto da superfície terrestre do planeta está descoberta (cerca de 18%) ou coberta por massas de água interiores (cerca de 2%). Os dados incluem todos os tipos de terras. A definição de degradação da FAO vai além do solo e degradação da água. Ela abrange outros aspectos dos ecossistemas afetados, como a perda de biodiversidade.

Grandes extensões de terra em todos os continentes são alvos, com uma incidência particularmente alta ao longo da costa oeste das Américas, na região mediterrânea do sul da Europa e Norte da África, no Sahel, no chamado Chifre da África (no nordeste do continente africano) e em várias partes da Ásia. A maior ameaça é a perda de qualidade do solo, seguido da perda de biodiversidade e do esgotamento dos recursos hídricos.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de hectares dos melhores e mais produtivos solos do mundo são utilizados para o cultivo. Partes destas áreas estão sendo degradadas devido às práticas agrícolas que causam erosão hídrica e eólica, perda de matéria orgânica, compactação do solo superficial, salinização e poluição do solo e perda de nutrientes.
Escassez de água e poluição na nascente

O SOLAW traz ainda detalhes sobre o aumento da escassez de água. A salinização e a poluição das águas subterrâneas aumentaram, assim como a degradação das massas de água e dos ecossistemas relacionados. Grandes massas de água interiores estão sob a pressão de uma combinação de fluxos reduzidos e uma maior sobrecarga de nutrientes – a acumulação excessiva de nitrogênio e fósforo, por exemplo. Muitos rios não desaguam e os pantanais estão desaparecendo.

Nas principais áreas de produção de cereais do mundo, a extração intensiva de águas subterrâneas está secando os reservatórios de água e prejudicando o acesso das comunidades rurais às águas subterrâneas.


O relatório da FAO adverte que “a dependência de muitos sistemas de produção alimentar em relação às águas subterrâneas, o declínio dos níveis freáticos e a extração contínua de água subterrânea não renovável representam um risco crescente para a produção alimentar local e global”.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

DEGRADAÇÃO DOS SOLOS DO PLANETA.

EcoDebate, 29/11/2011”

Cerca de 25% dos solos do planeta estão degradados, revela relatório da FAO.
28 de novembro de 2011 • Destaque, Notícias
http://www.onu.org.br/cerca-de-25-dos-solos-do-planeta-estao-degradados-revela-relatorio-da-fao/

A degradação generalizada e o aprofundamento da escassez dos recursos do solo e da água colocaram em risco vários sistemas essenciais de produção alimentar no mundo, aponta um novo relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), publicado hoje (28/11). O relatório fornece, pela primeira vez, uma avaliação global do estado dos recursos dos solos do planeta: 25% estão degradados. Segundo o documento, a degradação e a escassez dos solos e da água impõem um novo desafio à tarefa de alimentar uma população mundial que deve chegar a 9 milhões de pessoas em 2050.

O Estado dos Recursos Solo e Água no Mundo para a Alimentação e Agricultura (SOLAW) observa que, embora os últimos 50 anos tenham testemunhado um notável aumento na produção alimentar, “em muitos locais, as conquistas têm sido associadas a práticas de gestão que têm degradado os sistemas solo e água, sobre os quais a produção alimentar depende “.

Ainda segundo o estudo, 8% dos solos estão moderadamente degradados, 36% estão estáveis ou levemente degradados e 10% estão classificados como “em recuperação”. O resto da superfície terrestre do planeta está descoberta (cerca de 18%) ou coberta por massas de água interiores (cerca de 2%). Os dados incluem todos os tipos de terras. A definição de degradação da FAO vai além do solo e degradação da água. Ela abrange outros aspectos dos ecossistemas afetados, como a perda de biodiversidade.

Grandes extensões de terra em todos os continentes são alvos, com uma incidência particularmente alta ao longo da costa oeste das Américas, na região mediterrânea do sul da Europa e Norte da África, no Sahel, no chamado Chifre da África (no nordeste do continente africano) e em várias partes da Ásia. A maior ameaça é a perda de qualidade do solo, seguido da perda de biodiversidade e do esgotamento dos recursos hídricos.

Atualmente, cerca de 1,6 milhão de hectares dos melhores e mais produtivos solos do mundo são utilizados para o cultivo. Partes destas áreas estão sendo degradadas devido às práticas agrícolas que causam erosão hídrica e eólica, perda de matéria orgânica, compactação do solo superficial, salinização e poluição do solo e perda de nutrientes.
Escassez de água e poluição na nascente

O SOLAW traz ainda detalhes sobre o aumento da escassez de água. A salinização e a poluição das águas subterrâneas aumentaram, assim como a degradação das massas de água e dos ecossistemas relacionados. Grandes massas de água interiores estão sob a pressão de uma combinação de fluxos reduzidos e uma maior sobrecarga de nutrientes – a acumulação excessiva de nitrogênio e fósforo, por exemplo. Muitos rios não desaguam e os pantanais estão desaparecendo.

Nas principais áreas de produção de cereais do mundo, a extração intensiva de águas subterrâneas está secando os reservatórios de água e prejudicando o acesso das comunidades rurais às águas subterrâneas.

O relatório da FAO adverte que “a dependência de muitos sistemas de produção alimentar em relação às águas subterrâneas, o declínio dos níveis freáticos e a extração contínua de água subterrânea não renovável representam um risco crescente para a produção alimentar local e global”.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA LIMPA.

“Primeiro parque eólico da Bahia,

em Brotas de Macaúbas, entra em

operação em janeiro/2012.

Instalada pela Desenvix na Chapada Diamantina, usina dos ventos teve investimento de R$ 400 milhões.
Publicado em novembro 29, 2011 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2011/11/29/primeiro-parque-eolico-da-bahia-em-brotas-de-macaubas-entra-em-operacao-em-janeiro2012/
Tags: energia, energia eólica

O primeiro parque eólico baiano, instalado pela Desenvix em Brotas de Macaúbas, 590 quilômetros a oeste de Salvador, na Chapada Diamantina, deve entrar em operação no início do ano que vem. São três áreas licitadas, cada uma com capacidade de 30 megawatts (MW), onde foram instaladas 57 torres eólicas. Reportagem de O Estado de S.Paulo.

O investimento é de R$ 400 milhões, incluindo a aquisição de 40% da área onde está instalado o parque. Os 60% restantes pertencem a pequenos produtores rurais, que vão receber royalties pela operação.

Até o fim de 2012, é esperada a inauguração de 18 parques no Estado, responsáveis pela produção de 413,6 MW, que vão fazer da Bahia o principal polo de energia eólica no País. Até 2014, espera-se que o montante produzido alcance pelo menos 1 mil MW.

O maior parque eólico brasileiro, da Renova Energia, será distribuído entre os municípios vizinhos de Caetité, Guanambi e Igaporã, no centro-sul baiano, tem previsão de inauguração para julho do próximo ano.
Inicialmente, o parque, fruto da compra de 14 áreas pela empresa no primeiro leilão do governo federal, em 2009, terá 184 aerogeradores, com capacidade de produção de 294,4 MW.

O investimento para o início da operação é de R$ 1,17 bilhão – e será acrescido de R$ 800 milhões para a ampliação do parque, com as aquisições das seis áreas adquiridas no leilão de 2010, que vão anexar mais 153 MW à produção a partir do fim de 2013.

No leilão deste ano, realizado em agosto, a empresa adquiriu mais nove áreas na região, para exploração de 212,8 MW.

Agricultores ganham com as fazendas de vento

Além dos produtores de energia e dos fabricantes de aerogeradores, agricultores começam a se beneficiar com a iminente produção de energia eólica na Bahia.

Os proprietários dos terrenos onde estão sendo instalados os geradores, em geral pequenos produtores da agricultura familiar, vão receber entre R$ 5 mil e R$ 8 mil por ano por gerador e valor semelhante por hectare de terra utilizado. “É o pré-sal do sertão”, comemora o vice-governador baiano e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar.

De acordo com ele, estão no semiárido baiano 258 dos 417 municípios do Estado – e a maior parte deles tem potencial de produção de energia eólica. “A chegada dessa tecnologia representa uma revolução na vida dessas pessoas. Estamos criando fazendas de vento”, diz Alencar. Em Brotas de Macaúbas, município da Chapada Diamantina onde será inaugurado, no início do próximo ano, o primeiro parque eólico da Bahia, por exemplo, a principal atividade nas áreas onde foram instaladas as torres é o cultivo de mandioca.

“Os agricultores ganham de várias formas: o governo fornece infraestrutura para a chegada dos investimentos, há a criação de postos de trabalho durante a implantação do parque e, com o início da operação, tem o pagamento dos royalties. Tudo muda com a chegada de um empreendimento como esse”, diz Alencar."

EcoDebate, 29/11/2011”

MINERAÇÃO DE URÂNIO NA BAHIA.

"Relatório que denuncia violação de direitos humanos em mineração de urânio na Bahia será lançado na UFBA
O “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear” será apresentado pela socióloga da PUC-SP, Dra. Marijane Lisboa, relatora para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), às 14 horas, do dia 25 próximo (sexta-feira), no auditório do Instituto de Geociências da UFBA, numa realização do “Geografando nas sextas: o campo baiano em debate”. Em Salvador, o evento é promovido pela Pós-Graduação em Geografia, Mestrado em Economia/Projeto GeografAR da UFBA e Rede Brasileira de Justiça Ambiental e contará com depoimentos de representantes das comunidades atingidas e de trabalhadores. A apresentação do relatório acontecerá também em Caetité (26/11) e Vitória da Conquista (28/11)
O documento aponta os danos causados à saúde de trabalhadores e população, ao meio ambiente e à economia da região pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que, em Caetité (Ba), a 750 KM de Salvador, opera a única mineração de urânio ativa na América Latina. A INB instalou-se no município em janeiro de 2000, e é responsável pela extração e transformação do mineral em concentrado de urânio, principal matéria prima do fabrico do combustível atômico para as usinas nucleares de Angra 1 e 2, no Rio de Janeiro.
PREJUIZOS SÓCIO AMBIENTAIS
Os prejuízos causados pela exploração do urânio sobre o meio ambiente de uso comum da população local, conflitos pelo uso da água, o crescente déficit hídrico na região e a desinformação da população sobre os riscos à saúde, associados à contaminação radioativa, foram estudados pela Dhesca Brasil, que atua com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A Plataforma Dhesca cumpre importante papel no monitoramento, mediação e promoção de Direitos Humanos no Brasil.
A Missão Caetité, integrada por Marijane Lisboa, José Guilherme Carvalho Zagallo (relatores) e Cecília Campello do A. Mello (assessora) incluiu viagens a Caetité (2010) e Salvador (2011), visitas à comunidades rurais da região, entrevistas com autoridades e audiência pública. Mais de dois anos de investigação tornaram possível constatar as contradições que envolvem a exploração de urânio e o investimento do Brasil no Ciclo do Nuclear, no qual Caetité tem uma função primordial. O relatório aponta a falta de transparência que cerca todas as atividades nucleares desde a mineração, o fabrico de material radioativo, o funcionamento das usinas até a destinação final do lixo atômico.
A Missão investigou a insegurança das instalações da INB, as denúncias de desastres e crimes ambientais, como a contaminação da água e do meio ambiente em Caetité, Lagoa Real e Livramento e o índice crescente de mortes por câncer na região. Considerou preocupante a atuação dos órgãos de fiscalização nas três esferas administrativas, devido à conivência dos poderes públicos com as irregularidades, com o sigilo imposto pelo setor nuclear, resultando na falta de assistência aos trabalhadores e às populações afetadas pelas atividades da INB.
A Plataforma apontou as ameaças à saúde dos trabalhadores e da população local como os aspectos mais graves e que exigem urgentes soluções e apresentou diversas recomendações às autoridades competentes, relativas ao monitoramento da saúde dos trabalhadores e da população, a proteção do meio ambiente, à segurança da água, reparação por danos materiais e imateriais, acesso à justiça e ao licenciamento ambiental das atividades de mineração e processamento de urânio. Também defendeu a necessidade de uma auditoria independente para avaliar todos os aspectos referentes ao funcionamento da INB, reivindicada pelas populações da região desde o ano 2001.
O lançamento do Relatório em Salvador é apoiado pela Associação Movimento Paulo Jackson –Ética, Justiça, Cidadania; Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia – AEABA; Bloco Dandara; CESE; Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité; CREA-BA; CPT-Ba; Gambá; Greenpeace; Instituto Búzios; Instituto Quilombista; Jubileu Brasil Sul; O Lixo somos nós?; Raízes/Organismo; Sindae; Suport-Ba.
Serviço:
Lançamento do “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear” da Plataforma DHESCA Brasil sobre violações de Direitos Humanos relacionados à mineração de urânio em Caetité (BA).
Data: 25 de novembro (sexta-feira), às 14h.
Local: auditório do Instituto de Geociências da UFBA
Remetido por João Suassuna."

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

SETE BILHÕES DE CARNÍVOROS. E AGORA?


Artigo de Eloy Casagrande Jr.
Publicado em novembro 8, 2011 por HC
Tags: fome, população, segurança alimentar

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[EcoDebate] Chegamos a sete mil milhões de almas num Planeta cheio de contrastes. Avançamos em tecnologia somente imaginável em filmes de ficção científica há poucos anos e ao mesmo tempo não conseguimos alimentar o mundo.

A discussão em torno da questão de aumento contínuo da população mundial é se teremos como alimentar tantas bocas? Afinal, temos somente 16% de área útil biológica para uso da espécie humana, que também necessita dividir com outras espécies este espaço, se quiser manter o equilíbrio natural que permite a vida na Terra. Em 2010, o relatório sobre a fome da Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO), demonstrou que 925 milhões de pessoas no mundo são subnutridas, sendo que em geral, são as mulheres e as crianças que mais sofrem de fome crônica. Em fato, mais de um terço da mortalidade infantil no mundo está relacionado à nutrição inadequada. O “Estado do Mundo de 2010”, publicado pelo WorldWatch Institute, revela que os altos preços dos alimentos e a baixa renda de famílias pobres são responsáveis pela alimentação insuficiente de gestantes, bebês e crianças.


Outro contraste sobre a alimentação mundial é demonstrado em um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que alerta para o crescente fenômeno do excesso de peso entre as crianças de países ricos. Nos Estados Unidos e na Escócia esse problema é mais grave – atinge 35% da população entre 6 e 17 anos e 12 e 15 anos, respectivamente. No Brasil, 25% das crianças entre 7 e 10 que estão acima do peso ideal. Em relação aos adultos, o relatório aponta 51% acima do peso nos países ricos.


Já em relação ao consumo da carne bovina, esta é apontada como responsável por quase 20% do total das emissões de gases de efeito estufa, principalmente, na forma de metano. Se considerarmos que pode haver um aumento de 40% em cima dos sete bilhões até 2050, especialistas recomendam baixar o consumo até 90 gramas ao dia por pessoa para que haja uma redução significativa das emissões. No entanto, se deve ressaltar a grande desigualdade no consumo, que pode chegar a 250g de carne por pessoa em países ricos e 20g em países pobres.


Acrescente a este cenário o alto consumo de água, que fica entre de 20.000 a 30.000 litros para produzir um 1Kg de bife, além do fato de que mais de 90% da soja cultivada no mundo serve para alimentar animais. Isto é que podemos chamar do “efeito cascata da degradação ambiental”: mais gado, mais pastagens, mais soja, mais uso de agrotóxico, mais contaminação do solo e do lençol freático, mais erosão, menos água potável para humanos, menos solo produtivo, menos florestas, menos biodiversidade, menos vida!

O grande desafio é convencer milhares de americanos viciados em hambúrgueres e brasileiros em churrasco, além de chineses que pela primeira vez estão tendo poder aquisitivo e podendo comer carne mais frequentemente, há reduzir o seu consumo!


Não se pede que as pessoas abandonem sua dieta carnívora, introduzida na humanidade desde os tempos das cavernas. O que se pede é a redução, a substituição da carne por outro alimento. Duas vezes por semana já faria uma grande diferença nas emissões, sem dizer o benefício a saúde!


Nos Estados Unidos, há um movimento chamado Weekend Vegetarian, convidando as pessoas a reduzir seu apetite bovino. Outro movimento internacional que está ganhando força é o Segunda sem Carne! Já está na hora de usar o bom senso. Os sinais estão aí. Ou fazemos algo, ou não vamos precisar de churrasqueiras para assar sua picanha ou aquela costela suculenta, o aquecimento global vai fazer este serviço!

Eloy Casagrande Jr., PhD, Coordenador do Escritório Verde da UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
EcoDebate, 08/11/2011

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

22ª Reunião Ordinária do CERBCAA/PE será amanhã (17.11) no IPA.









No próximo dia 17.11 (quinta-feira), a partir das 08:30h, na sala de reuniões do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, os membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga estarão reunidos na 22ª Reunião Ordinária. Na pauta constam apresentações sobre Serviços Ambientais, Cultura da Terra e a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20.


Como se sabe, o Banco do Nordeste do Brasil, e o Instituto Nordeste XXI, irão realizar a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20, nos dias 13, 14, 15 e 16 de março de 2012, na sede do Banco, em Fortaleza (CE).


O encontro que seria realizado nos dias 9, 10 e 11 de novembro foi adiado em função da solicitação dos Comitês Estaduais que reivindicaram maior espaço de tempo para difundir, mobilizar e preparar a pauta de cada uma das unidades da Federação envolvidas com o evento.


Tal mudança não acarretará prejuízos quanto a inserção do bioma Caatinga na pauta oficial da Rio+20 pelo fato da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) ser o órgão oficial de representação dos biomas brasileiros junto à organização do evento a se realizar de 20 a 22 de junho de 2012 no Rio de janeiro.


A conferência tem como objetivos: Discutir a gestão do bioma Caatinga; Elaborar o documento intitulado "Declaração da Caatinga", que formalizará os compromissos a serem assumidos pelos governos e demais setores da sociedade para a promoção do desenvolvimento sustentável do bioma e por fim inserir, por meio da Declaração da Caatinga, as questões relacionadas ao bioma nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20.


Para a mobilização da sociedade local, estão sendo instalados os Comitês Estaduais, responsáveis por mobilizar e organizar a participação dos estados Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe na Conferência Regional.


Caberá aos comitês a condução do processo de articulação e debate no âmbito estadual, bem como a consolidação do conjunto de ações, propostas e compromissos a serem apresentados na Conferência Regional. Os comitês estaduais são compostos por representantes do Governo do Estado, da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste e da Assembléia Legislativa.


Com efeito, o propósito maior da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20 além do compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável desse bioma, é garantir a Caatinga na pauta oficial das discussões da Rio +20.


Abaixo o convite do Coordenador Geral do CERBCAA/PE, Elcio Barros:





"Convidamos todos Caatingueiros a participarem da nossa reunião ordinária a ser realizada amanhã, dia 17, na sede do IPA em Recife, a partir das 08:30 hs.

Entre outros assuntos discutiremos a realização da Pré Conferência Estadual A CAATINGA NA RIO +20, e teremos uma palestra sobre Pagamento de Serviços Ambientais.

Lembrando que nossas reuniões são sempre abertas ao público em geral".


Elcio Barros - Coord Geral do CERBCAA/PE



(Fonte: Caatinga Rio+20
)




segunda-feira, 14 de novembro de 2011

SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

"Transposição das Águas do Rio São Francisco.


Artigo de Sérgio Pinheiro Torggler.

O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco é um dos carros-chefes do presidente Lula e também uma das maiores polêmicas em seu governo. Nos últimos grandes encontros realizados pela sociedade civil organizada – como o Fórum Social Mundial 2005, em janeiro, ou o Fórum Social Nordestino, em novembro de 2004 –, debates, passeatas e manifestações fizeram ecoar um rotundo “não!” à idéia. Até mesmo dentro do governo, as opiniões estão divididas. Agora, existe a possibilidade de a população contribuir com esse debate, por meio de um plebiscito popular que seria realizado no primeiro domingo de outubro de 2006, simultaneamente ao primeiro turno das eleições. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) foi apresentando em maio e aguarda votação. A proposta de transpor as águas do Rio São Francisco como saída aos problemas causados pela seca no semi-árido nordestino é histórica, surgiu na época do imperador Pedro II e voltou à tona com força na década de 1980, mas sem sucesso. O projeto atual está em tramitação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e deverá passar também pelo crivo das Comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nesta edição, a revista Democracia Viva busca contribuir para este debate, trazendo os olhares do engenheiro agrônomo Sérgio Pinheiro Torggler, que aborda os aspectos econômicos do projeto; e da feminista Carmen Silvia Maria da Silva (da ONG SOS Corpo Gênero e Cidadania, de Recife), que analisa seus impactos sociais."

Revista DEMOCRACIA VIVA N. 27 - Edição Especial
Meio Ambiente e Democracia
Junho e Julho de 2005

Acesse a matéria na página 84 da Revista, clicando no endereço abaixo:
http://pt.scribd.com/doc/52429954/Revista-Democracia-Viva-27

EXPLORAÇÃO DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL.


"DO REMA
Caos e medo em Caetité: a violação dos direitos humanos.
Entrevista especial com Marijane Lisboa
08/10/2011

A Unidade de Concentrado de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil – URA-INB, “que minera e transforma urânio mineral em licor de urânio e este em concentrado de urânio, a principal matéria-prima do combustível nuclear”, entrou em funcionamento há uma década no município de Caetité, na Bahia e desde então aumentam as denúncias de crimes ambientais e violação dos direitos humanos. Nesses dez anos de atuação, “registraram-se muitos acidentes, objeto de autuações e multas dos órgãos federais e estaduais”, diz Marijane Lisboa, autora do relatório sobre o vazamento de urânio na cidade baiana. Entre os desastres ambientais, a pesquisadora menciona que já “transbordaram cinco milhões de litros de licor de urânio das bacias de sedimentação para o meio ambiente. (...) Entre janeiro e junho de 2004, a bacia de barramento de ‘finos’ transbordou sete vezes, liberando efluentes líquidos no Riacho da Vaca. O último vazamento de substância oleosa (solvente com urânio) custou à INB uma multa de um milhão de reais, em setembro de 2010”.

Ao visitar as comunidades que residem proximamente à mina de urânio, Marijane Lisboa ouviu diversas queixas em relação à falta de informações sobre os impactos ambientais e sociais. “Essas populações temem estarem sendo envenenadas devido à proximidade da mina e se alarmam com a grande frequência de mortes por câncer na região. (...) Todas as comunidades se queixaram de uma súbita falta de água, que inviabiliza suas atividades agrícolas e domésticas, como lavar roupa e cozinhar. Eles relacionam essa diminuição súbita da água com a abertura da mina dez anos atrás, pois foi aí quando começou o problema. Quando a INB se implantou no local, ela assinou contratos com vários agricultores para perfurar poços em suas propriedades e dividir o uso da água. Desde então muitos desses poços estão secos”, relata.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line, Marijane Lisboa enfatiza que ainda não há uma solução segura para as milhares de toneladas de rejeitos radioativos gerados em todo o mundo. “Todas as usinas nucleares podem falhar e há um número enorme de acidentes menores, que não chegam às páginas dos jornais, mas que mostram os riscos intrínsecos à geração de energia nuclear. Em resumo, a energia nuclear é perigosa, cara e pouco eficiente e provavelmente só foi desenvolvida no mundo porque servia de biombo aos programas militares paralelos”.

Marijane Lisboa é uma das fundadoras do Greenpeace Brasil, onde coordenou campanhas nas áreas de transgênicos, resíduos sólidos e poluição do ar, e é ex-secretária de Qualidade Ambiental de Assentamentos Humanos – SQA do Ministério do Meio Ambiente. É graduada em Sociologia, pela Freie Universität Berlin, e doutora na mesma área pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, instituição na qual leciona. É membro do Conselho Deliberativo da Associação de Agricultura Orgânica – AAO, da Rede Brasil Ecológico Livre de Transgênicos e Agrotóxicos e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Autora do livro Ética e cidadania planetárias na era tecnológica (Civilização Brasileira), também realiza consultorias para órgãos europeus e traduções de literatura científica e ficção alemã para o português.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais informações apresentadas pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente em relação à exploração de urânio na cidade de Caetité?

Marijane Lisboa – Em primeiro lugar, preciso explicar o que é esse relatório. A Relatoria de Direito Humano Ambiental é parte do Projeto "Relatorias", da Plataforma DhESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), um conjunto formado por entidades que buscam fomentar a cultura dos direitos humanos no Brasil. Há “relatorias” para várias áreas, como Educação, Direito a Cidade, Saúde Reprodutiva, Direito a Terra, Território e Alimentação Adequada e Meio Ambiente. Junto com o Dr. Guilherme Zagallo, respondo pela Relatoria de Direito Humano Ambiental.

Funcionamos ao modo das relatorias da ONU. Realizamos missões investigativas a lugares onde populações locais nos enviam denúncias de violação dos seus direitos humanos e, após realizarmos as missões, elaboramos relatórios com conclusões e recomendações às autoridades responsáveis. O relatório da Missão Caetité foi o resultado de uma visita à cidade de Caetité, Bahia, em fins de julho de 2010, para averiguar denúncias sobre violações de direitos humanos ambientais da população local, ocasionadas pela Unidade de Concentrado de Urânio das Indústrias Nucleares Brasileiras – URA-INB, que minera e transforma urânio mineral em licor de urânio e este em concentrado de urânio, a principal matéria-prima do combustível nuclear, nas cercanias da cidade de Caetité. A denúncia foi encaminhada pela Associação Movimento Paulo Jackson: Ética, Justiça, Cidadania, entidade que é membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, rede de referência da nossa Relatoria. A Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité também prestou seu apoio à Associação e esse apoio custou ao seu dirigente, o Pe. Osvaldino Barbosa, ameaças anônimas à sua vida e à sua família.

Queixas da comunidade

A entidade nos trouxe as diversas queixas das comunidades rurais que vivem no entorno da mina. Elas temiam por sua saúde, pois vários poços que abasteciam seus lugarejos haviam sido fechados em novembro de 2009 pelos órgãos estaduais de saúde e de água, em virtude de testes haverem revelado altos teores de substâncias radioativas. Sem água, acabaram sendo abastecidos com carros-pipa por ordem judicial durante longo tempo. Meses depois – com a exceção de um deles – os poços foram reabertos, sem que houvesse explicações satisfatórias do porquê foram fechados e depois reabertos. Essas populações temem estarem sendo envenenadas devido à proximidade da mina e se alarmam com a grande frequência de mortes por câncer na região.

Todas as comunidades se queixaram de uma súbita falta de água, que inviabiliza suas atividades agrícolas e domésticas, como lavar roupa e cozinhar. Eles relacionam essa diminuição súbita da água com a abertura da mina dez anos atrás, pois foi aí quando começou o problema. Quando a INB se implantou no local, ela assinou contratos com vários agricultores para perfurar poços nas suas propriedades e dividir o uso da água. Desde então muitos desses poços estão secos.

Outra grande queixa dos vizinhos da INB são as explosões frequentes para extração do minério, que provocam rachaduras em suas casas e os assustam. As explosões e rachaduras, a falta de água e a dificuldade em vender seus produtos nos mercados locais, pois contra eles pesa o estigma de que estejam contaminados com urânio, tem inviabilizado a vida desses agricultores. Muitos gostariam de vender suas casas e terrenos, mas não encontram compradores e o que a empresa tem oferecido em casos particulares é muito pouco. Há muitas casas fechadas, cujos moradores abandonaram a agricultura e foram tentar a vida nas cidades mais próximas.

Uma queixa das comunidades vizinhas que engloba todas essas anteriores é a falta de informações e de atendimento às suas preocupações e reclamações por parte das autoridades. Os moradores dizem que não têm a quem se queixar ou reclamar, pois nem a empresa, a INB, nem a prefeitura, tampouco os órgãos estaduais lhes dão ouvidos. Isso ficou patente no Seminário sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente, que organizamos juntamente com a Fundacentro e na Audiência Pública que se seguiu, coordenada pela promotora Luciana Khoury, do Ministério Público Estadual/núcleo São Francisco.

O auditório da Universidade Estadual da Bahia – Uneb ficou repleto de moradores que vieram das várias comunidades vizinhas e que demonstraram às autoridades presentes a sua grande insatisfação com a falta de informação e atendimento às suas reclamações e pedidos de esclarecimento. A rádio comunitária da paróquia local também acusou uma audiência de 20 mil pessoas! Todos estavam sedentos por informação nas redondezas. Enquanto estivemos em Caetité, visitamos várias comunidades atingidas, como Juazeiro, Riacho da Vaca e Gameleira, bem como o Quilombo da Malhada. Visitamos também o juiz da Comarca de Caetité, Dr. José Eduardo Brito, o prefeito, José Barreira de Alencar Filho e a Secretária da Saúde, Cíntia Lopes Abreu Marques.

Antes de concluir o relatório, decidimos voltar à Bahia para entrevistar as autoridades estaduais e tentar esclarecer vários dos problemas apontados pela população. Em abril de 2011, estivemos em Salvador e tivemos entrevistas com os ministérios públicos estadual e federal que entraram com ações civis públicas em virtude das denúncias recebidas, com a Superintendência da Vigilância Sanitária e Proteção à Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, com o Instituto de Gestão das Águas e Clima do Estado da Bahia e com a Superintendência do Ibama no Estado. Muitos desses órgãos nos prometeram enviar documentações solicitadas, promessas que só em parte foram cumpridas, apesar de nossas insistentes solicitações.

IHU On-Line – Como foi a audiência pública e a repercussão do relatório sobre a exploração de urânio em Caetité?

Marijane Lisboa – A Audiência Pública foi muito concorrida. Pelo que pude perceber, metade da sala estava ocupada por representantes de movimentos sociais e ONGs, que lutam contra os riscos das atividades nucleares – moradores de Caetité, vítimas do acidente do césio em Goiânia, moradores de Santa Quitéria, no Ceará, onde o governo quer abrir uma nova mina de urânio, o Greenpeace e várias entidades da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. A outra metade era composta pela “comunidade nuclear”, que na maior parte não se identificou, a não ser pelos bilhetinhos aflitos que passavam entre si.
A grande surpresa da audiência, contudo, não foi o relatório que apresentei, nem o testemunho do Pe. Osvaldino e representantes da população local, mas os depoimentos de dois líderes sindicais presentes. Em greve devido à tentativa da empresa de lhes cortar as horas extras, os dois líderes relataram com abundância de detalhes as condições lamentáveis, perigosas e improvisadas em que funciona a empresa. Denunciaram o emprego de funcionários terceirizados nas operações mais perigosas, a falta de equipamentos adequados, a lavagem e uso renovado de macacões descartáveis, a não divulgação dos resultados dos exames médicos a que são periodicamente submetidos e as ameaças constantes de demissão, caso reclamem das condições de trabalho perigosas.
Quanto à repercussão, foram o deputado José Pena, que presidiu a sessão, e uma deputada do PSB, que veio fazer um misterioso voto de fé cega na seriedade das nossas autoridades nucleares – e saiu sem ouvir nenhuma linha do relatório –; nenhum deputado ou senador. A grande mídia tampouco compareceu, embora fartamente convidada. No entanto, no dia anterior, um seminário chapa-branca, organizado pelo TCU no Rio de Janeiro para discutir “segurança nuclear”, onde se teceram muitos comentários elogiosos sobre o alto nível de segurança das nossas atividades nucleares mereceu boa cobertura. Apenas a TV Câmara cobriu a audiência.

IHU On-Line – Há quanto tempo acontece exploração de urânio em Caetité? Há registros de vazamento de urânio ou de acidentes por causa da exposição?

Marijane Lisboa – A Unidade de Concentrado de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil – URA-INB entrou em funcionamento em janeiro de 2000. Desde que começou a funcionar, registraram-se muitos acidentes, objeto de autuações e multas dos órgãos federais e estaduais. Alguns exemplos eu trago: logo que começou a funcionar, transbordaram cinco milhões de litros de licor de urânio das bacias de sedimentação para o meio ambiente. O órgão ambiental estadual de então, o CRA, aplicou multa máxima, o Ministério Público Estadual abriu uma Ação Civil Pública, e o Ibama suspendeu a licença de instalação. Entre janeiro e junho de 2004, a bacia de barramento de “finos” transbordou sete vezes, liberando efluentes líquidos no Riacho da Vaca. Outros acidentes se repetiram nos anos que se seguiram, como o comprovam a nota técnica que obtivemos da superintendência do Ibama, a duras penas, e que lista diversos “eventos não usuais na URA-Caetité”, além de multar a empresa por deixar de comunicar acidentes e entregar relatórios de atividades sobre procedimentos de controle ambiental desde 2006 até 2009. O último vazamento de substância oleosa (solvente com urânio) custou à INB uma multa de um milhão de reais, em setembro de 2010. Pelo visto os “eventos não usuais” são a norma de funcionamento da empresa.

IHU On-Line – Quais são os impactos ambientais do vazamento de urânio? Há registros de contaminação dos lençóis freáticos?

Marijane Lisboa – Este é justamente o problema: não sabemos quais foram os impactos, não sabemos se há contaminação dos lençóis freáticos. Não sabemos, porque o órgão encarregado de fiscalizar e garantir a segurança das operações da UR-INB, a Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, diz que faz estudos sistemáticos, que não há impactos e que tudo funciona às mil maravilhas. Mas não mostra os exames e seus resultados. O problema é que a CNEN é a acionista majoritária (99,9% das ações) da INB, ou seja, da empresa cujo funcionamento ela mesma deveria fiscalizar. Esse desenho institucional em que a empresa que fomenta é a mesma que fiscaliza contraria todo o bom-senso em matéria de gestão, como também desobedece à Convenção Internacional de Segurança Nuclear, da qual o Brasil é signatário, que recomenda a “efetiva separação” entre as funções regulatórias e as de fomento.
A CNEN proíbe seus fiscais de divulgarem os resultados de suas fiscalizações e tampouco divulga laudos de exames realizados. Por exemplo, os laudos dos testes das águas dos poços interditados em Caetité nunca foram divulgados. A CNEN simplesmente lançou uma nota dizendo que tudo estava bem. Ela exige a fé cega nas suas palavras. A secretividade, aliás, não é característica das atividades nucleares somente no Brasil. Porque a exploração da energia nuclear sempre teve interfaces muito íntimas com programas nucleares militares, esse ramo industrial é bem menos acessível à fiscalização e controles públicos e sociais. No Brasil, também, ele surge ligado a um programa militar paralelo, que ambicionava fabricar bombas atômicas. Mas, se nossa Constituição proíbe a fabricação de armas nucleares, temos que acabar com essa secretividade que apenas põe em risco o país. Essa é uma verdadeira “herança maldita da ditadura” que ainda precisa ser eliminada.

IHU On-Line – A senhora visitou o hospital da cidade de Caetité. Qual sua impressão sobre o local? Como a população de Caetité reage diante da exploração de urânio na cidade?

Marijane Lisboa – A cidade tem dois hospitais grandes, mas só em parte utilizados. O hospital público tem apenas o pronto socorro funcionando e o hospital particular só tem algumas unidades abertas. Houve emendas parlamentares para construir hospitais, que custam caro, mas não para equipá-los e contratar profissionais. Não há nenhuma unidade de oncologia na cidade. Não há nenhum programa de saúde preventiva para câncer e outras enfermidades que podem ser provocadas pela presença de material radioativo, nem para trabalhadores, nem para a população. Nunca se fez um estudo de base sobre a incidência de cânceres antes do estabelecimento da empresa em Caetité, de modo que fica fácil alegar que um maior índice de cânceres já fosse o “normal” anteriormente, por ser uma região uranífera. Quem contrai câncer precisa viajar para Vitória da Conquista, Salvador ou São Paulo para se tratar. Muitos morrem fora, ou voltam apenas para morrer em casa.
O que vi na Audiência Pública realizada em junho de 2010 em Caetité foi o medo. A população do entorno da mina, em Caetité, tem medo, pois sabe que o urânio é radioativo e que pode contaminar água e alimentos. Além disso, teme as explosões provocadas pela mina, as rachaduras e possíveis acidentes. A secretividade que cerca a INB, pois a empresa sempre nega que tenha havido acidentes, ou trata de minimizá-los, embora tais assertivas contrariem o que contam os trabalhadores da mina aos seus parentes e amigos, faz com que a empresa tenha perdido toda a credibilidade.

IHU On-Line – Quais são os riscos da exploração de urânio para a saúde humana? Há informações sobre casos de doenças em Caetité por causa da exploração de urânio ou contaminação radioativa?

Marijane Lisboa – A exploração de urânio é sempre perigosa para a saúde humana, particularmente para os seus trabalhadores, que sofrem uma exposição crônica e ainda podem sofrer exposições agudas em decorrência de acidentes. Pessoas que vivem nas imediações de uma mina de urânio podem também sofrer uma contaminação crônica em virtude da contaminação da água e do solo, decorrentes de vazamentos e a subsequente contaminação de alimentos e animais. Também são vítimas das explosões para extrair o minério, que liberam o gás radônio, inodoro e invisível, mas muito perigoso para a saúde.
Há farta literatura sobre as lamentáveis condições de saúde de populações vizinhas a antigas minas de urânio nos EUA e na ex-URSS: enorme incidência de cânceres, inutilização de grandes extensões de terras. Mesmo supondo que as minas de hoje em dia sejam exploradas com métodos mais seguros, elas sempre são perigosas. Um excelente exemplo é Caldas, em Poços de Caldas, onde vemos rejeitos radioativos abandonados ao ar livre nas piores condições.

IHU On-Line – Quais são as condições de trabalho dos funcionários da Indústrias Nucleares do Brasil – INB? Como eles se manifestam diante do trabalho praticado na empresa?

Marijane Lisboa – Quando realizamos a visita a Caetité, em julho de 2010, não tivemos contato oficiais com trabalhadores. Tínhamos informações sobre condições de trabalho precárias, mas por temerem retaliações, os poucos trabalhadores que nos procuraram não quiseram ser identificados. Na Audiência Pública, semana passada, no entanto, todos ficamos estarrecidos com o que os líderes sindicais relataram de viva voz. Entre outras coisas, impressionou-nos ouvir que eles nunca tiveram acesso aos seus exames. A auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Dra. Fernanda Gianazzi, já havia explicado que a empresa não estava realizando todos os testes necessários para acompanhar a saúde dos trabalhadores e que o Brasil não cumpria com legislação internacional da Organização Internacional do Trabalho para trabalhadores em atividades relacionadas com material radioativo.

IHU On-Line – Em que sentido pode-se falar em violação de direitos humanos e ambientais em Caetité?

Marijane Lisboa – O caso de Caetité é emblemático da tese que os direitos humanos devem ser entendidos sempre como um conjunto de direitos interligados e interdependentes. Ali a violação do direito humano a um meio ambiente equilibrado em decorrência das atividades da INB implica a violação do direito à saúde, à moradia, à água potável e à atividade econômica da população vizinha da empresa. Além disso, as dificuldades enfrentadas pela população em receber informação adequada, ser ouvida e atendida pelas autoridades configura um quadro de violações aos direitos políticos de acesso à informação, manifestação e participação nas decisões políticas que lhe afetam. A população de Caetité nunca foi ouvida pelas autoridades federais, quando elas decidiram ali localizar essa empresa. As licenças prévias de instalação e operação foram sucessivamente concedidas pelo Ibama/Brasília, apesar de todos os acidentes e do descumprimento das condicionantes, sem que nunca a população local tenha sido ouvida. Assim, quem mais sofre com a empresa é quem nunca teve direito de ser ouvido.

IHU On-Line – Como vê a postura do Brasil de investir em energia nuclear?

Marijane Lisboa – Acredito que o governo brasileiro deveria fomentar amplo debate nacional sobre a conveniência de se continuar a desenvolver o Programa Nuclear Brasileiro, dados os seus riscos e danos que vão muito além daqueles que podem originar-se de acidentes em usinas nucleares, como em Chernobyl ou Fukushima. Ao se considerar o ciclo do combustível nuclear como um todo, que se estende desde a mineração, processamento de urânio, transporte, uso como combustível e descarte final, mutliplica-se consideravelmente o número de vítimas que ele produz, vítimas que são objeto de uma contaminação crônica e invisível, mas wque nem por isso é menos irreversível ou grave, e que vivem sobre o terror de acidentes, aparecimento de doenças graves e morte.
Até hoje não há solução segura para os rejeitos radioativos e já são milhares de toneladas em depósitos provisórios pelo mundo afora. O transporte de material radioativo por terra e navios pode ser objeto de acidentes graves e de atentados terroristas. Todas as usinas nucleares podem falhar e há um número enorme de acidentes menores que não chegam às páginas dos jornais, mas que mostram os riscos intrínsecos à geração de energia nuclear. Os acidentes em usinas condenam gerações de pessoas à morte por câncer, inutilizam enormes extensões de terras, criam cidades fantasmas. Finalmente, o descomissionamento de usinas nucleares, ou seja, o seu desmantelamento findada a sua vida útil, é uma operação economicamente caríssima, caso se busque uma segurança adequada.
Em resumo, a energia nuclear é perigosa, cara e pouco eficiente e provavelmente só foi desenvolvida no mundo porque servia de biombo para programas militares paralelos. Com tantas fontes alternativas de energia e um bom programa de eficiência energética descentralizado, o Brasil pode passar muito bem sem energia nuclear e economizar recursos, que certamente serão bem-vindos na saúde pública, educação, moradia, reforma agrária e combate à miséria.

IHU On-Line – Após a divulgação do relatório sobre a exploração de urânio em Caetité, qual sua expectativa?

Marijane Lisboa – O relatório faz uma série de recomendações às autoridades envolvidas, principalmente aos ministérios de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente, mas também aos órgãos estaduais da Bahia e aos ministérios públicos estaduais e federal. A mais urgente é a que se refere à água consumida pela população vizinha à empresa. É preciso garantir a essa população o consumo de água dentro dos parâmetros de normalidade. Para isso propomos que se forme uma comissão mista, composta de vários órgãos públicos, instituições acadêmicas e sociedade civil – e não só da CNEN –, que encomende exames em laboratórios independentes da CNEN e divulgue os seus resultados.
Ainda com referência à saúde da população, recomendamos que se monte um plano de monitoramento da saúde dos trabalhadores e da população vizinha, formando para isso também uma comissão mista com vários órgãos e, se necessário, convidando especialistas do exterior, e que se equipe o sistema de saúde da cidade com recursos e técnicos necessários para tal. A CNEN, a INB e o Brasil devem isso à população da cidade de Caetité.
Outra recomendação importante que fizemos foi a de que se faça uma auditoria independente na URA-INB para se averiguar as condições de funcionamento, acidentes passados, contaminação de corpos hídricos, solo, etc. Desta auditoria devem participar também representantes da sociedade civil e especialistas de entidades de pesquisa. Seus resultados devem ser publicizados, pois quem não deve não teme.
Também recomendamos que o Ministério Público Federal nomeie urgentemente um procurador para a região, que o Ingá investigue as razões da súbita falta de água no entorno da empresa, que se suspendam novas licenças de mineração de urânio no Brasil; também que se crie um órgão de fiscalização separado do (órgão) de fomento de atividades nucleares e que se indenizem de forma justa os moradores cujas casas e atividades econômicas tenham sido afetadas pelo funcionamento da INB.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Marijane Lisboa – Às visitas aos órgãos públicos estaduais e à superintendência do Ibama em Salvador indicaram um quadro de “falência múltipla” dos nossos órgãos públicos. Uma "dança das cadeiras" permitia com que uns atribuíssem a outros as responsabilidades, culminando o empurra-empurra na poderosa CNEN, que, por sua vez, não costuma dar satisfações a ninguém. O fato de que a superientendência do Ibama, que a Secretaria da Saúde do Estado e que o Ingá não tenham técnicos em radioatividade configura o que chamamos de “conspiração da ignorância”. Estes órgãos não podem dizer nada, porque não têm profissionais, equipamentos e laboratórios especializados. Volta-se ao começo do jogo, portanto, à CNEN. Isso não pode ter sido por acaso. Quem decidiu construir a URA-INB também decidiu não equipar os seus hospitais com unidades oncológicas, não contratar técnicos nos órgãos estaduais e municipais, não formar pessoal especializado. Se o Estado não é capaz de fiscalizar, não deveria permitir o estabelecimento de atividades intrinsicamente perigosas como a mineração e processamento de urânio.

Para ler mais:

• População de Caetité barra contêineres com material nuclear. Entrevista especial com João Batista Pereira
• Radiação nuclear. Caetité pede atenção. Entrevista especial com Zoraide Vilas Boas
• Carga de urânio voltará a Caetité acompanhada por 160 policiais
• População de Caetité faz vigília e impede entrada de urânio na cidade
• O desespero dos que vivem em torno da mina de urânio de Caetité, BA
• Urânio entre o caos e o silêncio
• Caetité. Uma mobilização empolgante e suas lições
• Jaques Wagner reafirma interesse em usina nuclear na Bahia
• Usina de confusões. Governo demite toda a diretoria da CNEN
• Crise energética: impasses e riscos das formas de energia produzidas atualmente. Entrevista especial Marcelo Firpo Porto
• A energia nuclear em debate. Edição 355 da Revista IHU On-Line
• Energia para quê e para quem? A matriz energética do Brasil em debate. Edição 236 da Revista IHU On-Line
• Degradação ambiental na sociedade do risco. Até onde podemos ir? Entrevista especial com Carlos Machado
• "Não faz sentido o Brasil retomar a opção pela energia nuclear". Entrevista especial com Washington Novaes

sábado, 12 de novembro de 2011

Fórum BHSF e Ministério Público em audiência sobre usina nuclear em Itacuruba.




A audiência em Itacuruba teve o objetivo previamente definido de discutir com os participantes e deliberar encaminhamentos acerca de temas relacionados ao Fórum e outros de interesse da população local.






Aproximadamente 200 pessoas compareceram à Câmara de Vereadores, local de realização da audiência no dia 09.11 (quarta-feira) que contou com forte participação da comunidade, com destaque para intervenção de jovens estudantes de escolas públicas municipais.  O evento teve a Coordenação do representante do Ministério Público de Pernambuco, Dr. André Silvani (CAOPMA), e pelo Coordenador Geral do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco, Marcelo Teixeira (Codevasf) e pelos membros do Fórum representando o DNOCS (Kátia Távora e Fernanda Cristina), Agência Condepe/Fidem (Wellington Eliazar e Paulo da Fonte), CPRH (João Moraes), Fundaj (João Suassuna), SEMAS (Marcus Carvalho), Cipoma (Sargento Paulino) e Fundarpe (Augusto Passhaus Neto). Se fizeram presentes a audiência, a  Prefeitura Municipal,  Diocese de Floresta, Povos Indígenas da região,  Articulação Popular São Francisco Vivo, Comissão Pastoral da Terra, Irpaa, Comitê da Bacia do São Francisco, além de órgãos que tem desenvolvido estudos e pesquisas na região, a exemplo da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj. A audiência  foi convocada pelo poder público (MPPE/CAOPMA) que diz ter tido conhecimento da possibilidade de instalação da Usina Nuclear em Itacuruba apenas através da imprensa. “O município ainda não foi informado, fiquei sabendo pelos jornais e pelo relatório da Eletronuclear disponível em um blog da região”, declarou o prefeito do município, Romero Magalhães Lêdo (PSB) em sua fala de abertura dos trabalhos.


Antes de abrir para debate, os representantes do  Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia do Rio São Francisco em Pernambuco – organização que reúne instituições públicas ligadas ao Meio Ambiente, Marcelo Teixeira e Wellington Eliazar – apresentaram características naturais e sócio-econômicas do estado de Pernambuco e em especial dos municípios que estão situados na área que compreende o Sertão de Itaparica. Em seguida, cartazes e gritos de ordem de “Não queremos Usina Nuclear” reforçavam a fala de diversas pessoas que manifestaram a preocupação com os impactos que a instalação de uma Usina Nuclear pode trazer para Itacuruba, para o São Francisco e para o país de forma geral, tomando por referência consequências geradas a partir da geração de energia nuclear em outros países. João Suassuna (FUNDAJ) e Vice Coordenador do Fórum BHSF, destacou que é membro do fórum não para dizer se é contra ou a favor da instalação da usina nuclear, mas apenas para levantar questões: uma sobre a energia nuclear, dizendo que essas idéias começaram a vir a tona a partir do ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, que é Físico Nuclear; que a idéia está esfriando porque ele não é mais ministro; diz que a implantação de uma unidade como essa não requer muitos empregos e impõe a qualificação dos trabalhadores, o que não envolve ninguém da região; destacou a existência de outras fontes energéticas interessantes, como o sol (3.000h de sol ao ano no NE); quando se começa a usar a tecnologia a tendência é diminuir o seu custo e a energia solar já começa a igualar os tais custos aos das usinas hidrelétricas; manifestou preocupação com os resíduos gerados com a atividade de uma usina nuclear; diz que Itacuruba foi escolhida porque no outro lado do rio tem o Raso da Catarina, no Estado da Bahia, região desabitada que serviria para o depósito dos resíduos, no morro da Tigela. Sobre a transposição do Rio São Francisco, esclarece que vem estudando o problema há vários anos e diz que os canais serão utilizados para atender ao grande capital e não a população, pois não está claro no projeto como a água deixará os canais e atenderá “ao sítio do seu Zezinho que está logo ali”; diz que é preciso pensar no solo quando se fala em drenagem e o solo da região é dificílimo de ser drenado (solo raso e pedregoso) o que levará a salinização, algo muito grave para a população; diz que há alternativas maravilhosas (atlas nordeste de abastecimento de água) e que custa metade do valor previsto para a transposição e com um alcance social muito maior; “mas, porque foi priorizado no PAC a transposição e não o atlas?” É óbvio que o dinheiro determinou a escolha.


Dipeta Tuxá, dos povos indígenas Tuxás de Rodelas (BA), mencionou impactos que a região já sofreu com a construção da Barragem de Itaparica, que muita gente nem acreditava que seria  construída. “O governo brasileiro ainda é devedor aos povos dessa região, não devia nem cogitar a instalação de uma Usnina”, lembrou o representante indígena.


Alguns questionamentos seguiram no sentido de saber até que ponto a população terá direito à voz e à voto no processo decisório, sendo registrada a proposta de realização de um plebiscito ou referendo, considerando a importância da participação popular nas decisões políticas que afetam diretamente a vida das pessoas.


Ao meio dia em ponto, o Presidente do fórum finalizou os trabalhos, constatando a presença de cerca de 200 pessoas no auditório, agradecendo a todos e se colocando a disposição, propondo que os integrantes do fórum presentes se reunissem reservadamente, no Município de Floresta, visando a tomada de deliberações. Ainda promoveu especial agradecimento ao apoio dispensado pelo CIPOMA/PMPE e da Pefeitura de Itacuruba.


No dia anterior a audiência, foi realizada uma visita técnica ao suposto local da suposta instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, na companhia do Vice-Prefeito do município, Sr. Gustavo Cabral Soares, do Pe. Sebastião, do Cacique Geraldo, na localidade denominada Fazenda Jatinã, cerca de 18 km da cidade municipal, obtendo-se no local as seguintes coordenadas UTM, obtidas a partir de levantamento por GPS realizado por técnico da CPRH, João Francisco Moraes: 24L520872/9032447. Ali, foi verificado o seguinte: a) área típica de caatinga hiperxerófila; b) proximidade de cerca de 800m de uma entrada do lado de Itaparica; c) existência de duas habitações do tipo taipa, sem energia e pequenas benfeitorias para a criação de caprinos, incluindo cercados; d) solo raso e pedregoso; e) idenficados pontos de assoreamento no lago, mediante inspeção visual; f) relevo plano e solo bastante exposto em face da vegetação rala; f) estrada de acesso carroçável, sem passagem molhada


Encerrada a audiência pública os integrantes do Fórum BHSF se dirigiram até o local onde se encontram as instalações do “Observatório Astronômico do Sistema Itaparica”, situado no Município de Itacuruba  e lá realizaram um levantamento fotográfico, sendo mais observado o seguinte: a) a existência de uma placa de identificação do “projeto impacton”, com a inscrição do “Ministério de Ciência e Tecnologia” e “Observatório Nacional” no portão de entrada do local; b) que o local era cercado por cerca simples de arame farpado e o portão se trata de uma portão de ferro preso a uma corrente e cadeado; c) o terreno na área cercada do empreendimento possuia bastante vegetação nativa (caatinga); d) foi visto no local a abóboda do observatório e junto ao mesmo um imóvel com características de casa de apoio ou escritório; e) ao lado esquerdo do observatório, em terreno não cercado, foi visto um imóvel não concluído, com características típicas de um outro observatório, embora não existindo nenhum tipo de identificação no local; f) da parte mais alta alcançada pelos visitantes, subindo na construção antes citada, constatou-se a virtual inexistência de pessoas, habitações ou outras formas de edificação, sendo que o local dista cerca de 9 km da cidade de Itacuruba; g) no deslocamento para o local, foi constato a existência de um lixão a céu aberto, evidenciando-se a absoluta falta de controle sobre o local (ausência de cerca, cobertura ou delimitação), com bastantes resíduos espalhados em vasta área, bem como a presença de um riacho atingido pela irregular atividade; havia dois adultos e uma criança recolhendo resíduos recicláveis no local; h) tudo foi documentado por fotografias digitais.


Sobre o assunto leia também: Blog do Meireles  - Blog de Alvinho Patriota - REMA - Missões

Mapa da área visitada da suposta usina nuclear
Folha  Floresta Revisada
LEGENDA DO MAPA




Parte da Folha Floresta, escala 1:100.000, editada pela SUDENE/DSG em 1985.


Cidade de Itacuruba antes da barragem de Itaparica, a qual foi inundada pela mesma.


1 – local suposto da futura usina nuclear no Município de Itacuruba,  


     8o 45’ 10,2” S / 38o 48’ 37” W.


2 – Ponto do lago de Itaparica mais próximo da suposta usina nuclear,


      8o 45’ 20,5” S / 38o 48’ 44,9” W.


3 – Nova Itacuruba, 8o 43’ 37,1” S / 38o 41’ 06,6” W (ponto próximo a Prefeitura Municipal).


(Colaboração: geólogo João Moraes/CPRH)

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