Medidas conta-gotas contra efeitos da seca.
Investimentos contra os efeitos
da estiagem no país focam ações de curto prazo. Sem medidas estruturantes,
algumas regiões podem enfrentar colapso hídrico até 2015
10/06/2012
Paula Filizola
A mais dramática seca dos últimos 30 anos, que
atinge os nove estados nordestinos e o norte de Minas Gerais, já levou mais de
900 municípios a terem a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da
Integração Nacional e um prejuízo de estimados R$ 12 bilhões ao Produto Interno
Bruto agropecuário. O fenômeno climático, tradicional da região, custou — de
janeiro a junho deste ano — R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos brasileiros e
ainda deve consumir mais verbas. Todos os danos registrados até agora ocorreram
no que deveria ser a estação das chuvas na região. A época oficial de estiagem
começou no início de junho e se prolonga até o fim do ano.
Os R$ 3,5 bi correspondem a cerca de um quarto do
total do projeto de transposição do Rio São Francisco, que pode custar mais de
R$ 12 bilhões. Em cinco anos de obras, o valor já aumentou 77%. Do total
repassado pelo governo para atenuar os efeitos da estiagem, quase R$ 191
milhões foram repassados para ações específicas de assistência nesses estados
afetados (veja tabela), além de mais de R$ 300 milhões do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome para construção de cisternas. No
entanto, esse montante equivale somente a ações de enfrentamento a curto prazo
da situação no local, com medidas como abastecimento de água por meio de
carros-pipa, liberação de crédito extraordinário, seguro-safra, bolsa-estiagem,
que ilustram a política de compensação e improviso da chamada "indústria
da seca".
Apesar de ser uma ajuda essencial em se tratando
da sobrevivência da população do semiárido brasileiro, o valor salta aos olhos,
principalmente porque contempla somente providências estritamente emergenciais.
A avaliação de especialistas é de que é possível criar uma infraestrutura
adequada e sustentável a longo prazo, dentro da lógica de convivência com o
semiárido, com um investimento bem mais razóavel.
Medidas urgentes.
Diagnóstico apresentado no Atlas do Nordeste do
Brasil, da Agência Nacional de Água (ANA), aponta um cenário menos severo. O
documento afirma que seriam necessários R$ 9 bilhões para abastecer 1,7 mil
municípios do semiárido por meio de adutoras — tubulação subterrânea de pouco
impacto ambiental e que evita perda de água no trajeto. Mas o estudo também
traz uma previsão bastante pessimista para os próximos anos: caso medidas
estruturantes não sejam aplicadas logo, existe risco de um colapso hídrico nas
cidades da região até 2015.
Roberto Malvezzi, integrante da Equipe do Rio São
Francisco, grupo de estudo coordenado pela Comissão Pastoral da Terra da Bahia
(CPT-BA) e dos Pescadores, explica que cada adutora pode abastecer até 13
municípios. Segundo o cientista social, a construção é mais viável, por
exemplo, do que a transposição do Rio São Francisco. "Essa é a forma de
abastecimento ideal defendida para o meio urbano, onde é possível utilizar
tubulações. No meio rural é mais difícil porque a população é muito
difusa", esclarece. Para Malvezzi, faltam políticas públicas estruturantes
que pensem soluções abrangentes. "Cada ministro da Integração Nacional que
entra puxa sardinha para o seu reduto eleitoral. Falta alguém que pense o
semiárido como um conjunto", critica.
A preocupação é tamanha, pois a época oficial da
seca mal começou e algumas cidades da região já encaram racionamento. A ameaça agora
também chega às cidades. Por isso, o Ministério da Integração Nacional já
admite engordar ainda mais o pacote emergencial caso seja necessário manter a
ajuda às vítimas da seca até o fim do ano.
Apesar da perda total da safra e das ações
emergenciais para garantir o acesso à água, o cenário apresentou melhoras ao
longo dos anos. A afirmação é do próprio Malvezzi, um estudioso desde 1982 da
região. "Não temos notícias de mortalidade como em outras épocas, bem como
migrações intensas e saques. É claro que estamos longe do ideal. Com boa
infraestrutura, poderemos garantir o emergencial de forma mais simples. Mas,
infelizmente, por enquanto ainda dependemos desse tipo de ação porque não temos
infraestrutura", lamenta.
"Com boa infraestrutura, poderemos garantir
o emergencial de forma mais simples"
Roberto Malvezzi, integrante da Equipe do Rio São Francisco
Roberto Malvezzi, integrante da Equipe do Rio São Francisco
Ações em 2012
UF Valor
MG 72,4 milhões
MA 34,6 milhões
BA 30 milhões
AL 12,36 milhões
SE 11,1 milhões
CE 10 milhões
PE 10 milhões
PI 4,7 milhões
PB 3,1 milhões
RN 2,3 milhões
Total R$ 190,9 milhões
Nenhum comentário:
Postar um comentário