quarta-feira, 27 de julho de 2011

FUNDO SOCIOAMBIENTAL.


Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa recebe projetos para proteção de nascentes de água e da biodiversidade da Caatinga.

O Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica Federal disponibiliza R$13,8 milhões para apoiar projetos de recuperação de nascentes de água e de matas ciliares em bacias hidrográficas que servem ao abastecimento humano, para preservar a biodiversidade da Caatinga e para a gestão de resíduos sólidos.
Publicado em julho 6, 2011 por HC

http://www.ecodebate.com.br/2011/07/06/fundo-socioambiental-fsa-da-caixa-recebe-projetos-para-protecao-de-nascentes-de-agua-e-da-biodiversidade-da-caatinga/
Tags: água, biodiversidade, Caatinga

As instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea), com projetos de recuperação hídrica, têm até 5 de agosto para se inscrever e participar da seleção para bolsas entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. O prazo máximo para execução do projeto será de 18 meses.

O FSA anunciou que tem R$ 4 milhões para ajudar os projetos que visam a perenidade das nascentes de água e melhoria da qualidade dos mananciais, ao mesmo tempo em que o apoio técnico e financeiro a projetos similares contribui para uma relação de equilíbrio do homem com o meio ambiente, diz o informe da Caixa.

O FSA também vai selecionar projetos de proteção à biodiversidade da Caatinga, com recursos de R$ 6 milhões, e está com chamada pública aberta para projetos de gestão de resíduos sólidos de construção e demolição, para o qual destinará R$ 3,8 milhões.

Para projetos sobre eficiência energética e uso sustentável na Caatinga, as inscrições vão até 22 de agosto, e a seleção também é destinada a empresas públicas e privadas, sem fins lucrativos. No caso de gestão dos resíduos sólidos, as inscrições vão até 26 de agosto, e a seleção é aberta a consórcios públicos de prefeituras de pequenos municípios e para cidades com mais de 100 mil habitantes.

Criado no ano passado para promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável, o FSA recebe até 2% do lucro real da Caixa para investir em projetos de inclusão social, de proteção da biodiversidade, bem como na geração de trabalho e renda. Para mais informações é só acessar o site www.caixa.gov.br/download – link Fundo Socioambiental Caixa e a chamada pública desejada.

Reportagem de Stênio Ribeiro, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 06/07/2011
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É o Núcleo de Estudos e Articulação sobre o Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco.
por João Suassuna — Última modificação 06/07/2011 11:27

A 'AMEAÇA' DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA É MITO.

Artigo de Henrique Cortez.

[EcoDebate] Novamente retornam as preocupações para com a internacionalização da Amazônia, inclusive servindo de lastro para acusar os ambientalistas, ONGs e críticos da devastação, como se estivessem a soldo de interesses escusos. Como pano de fundo, temos o medo de uma pretensa internacionalização de nossa Amazônia.
Publicado em julho 6, 2011 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2011/07/06/a-ameaca-de-internacionalizacao-da-amazonia-e-mito-por-henrique-cortez/
Tags: Amazônia, modelo de desenvolvimento

Aliás, freqüentemente falamos da nossa Amazônia, das ameaças à nossa Amazônia, dos desafios da Amazônia brasileira e por aí vai, sempre esquecendo que a região não é apenas nossa. O eterno argumento em defesa da “nossa Amazônia” contra a internacionalização é um equívoco, porque, composta por 8 países, a Amazônia continental já é internacionalizada.

Então, com um pouco de geografia básica, percebe-se que a nossa Amazônia não é só nossa e não corre risco de ser “internacionalizada”, pois já pertence a mais sete países vizinhos. Precisamos é agir em parceria em sua defesa, pelo seu desenvolvimento e pela conservação de seus recursos naturais. Devemos ter a responsabilidade de compreender que os equívocos de nossas políticas públicas (ou da ausência delas) na conservação e uso sustentável da “nossa amazônia” afetam diretamente mais 7 países e, indiretamente, todo continente e, em seguida, todo o planeta.

A omissão das autoridades, a falta de uma compreensão real e efetiva do que seja desenvolvimento sustentável, a descontrolada expansão da fronteira agropecuária e a atuação impune de grileiros e madeireiros são claros componentes da sua devastação. A expansão irresponsavelmente descontrolada da fronteira agropecuária está devastando o presente e pode exterminar o futuro, não apenas do cerrado e da Amazônia, como de toda a agricultura sustentável de nosso país.

Todas as autoridades públicas, têm a obrigação de saber disto e atuar na defesa dos interesses nacionais, sem apelar para o fácil argumento de um pretenso inimigo externo, como justificativa para a ocupação e exploração irresponsável.

Mais uma vez reafirmo que, como muitos outros ambientalistas, compreendo o desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento.

E continuaremos repetindo à exaustão que este equivocado modelo de desenvolvimento é apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente.

Por outro lado, o discurso do risco de internacionalização, com invasão pelos marines e tudo mais, apenas serve à direita desenvolvimentista, que sempre usa pretensas ameaças externas como justificativa do que quer que seja. É importante lembrar que a ditadura militar cansou de usar o pseudo-argumento “Integrar para não entregar”, na tentativa de justificar a ocupação desordenada da Amazônia, raiz de sua devastação.

Todos os recursos da Amazônia, a nossa e dos outros, já está à disposição do mercado internacional, tendo em vista a perpetuação de nossa pauta colonial de exportação de produtos primários, que corresponde a mais de 50% de nossas exportações. Ninguém precisa nos invadir simplesmente porque já vendemos tudo aos “melhores” preços, sem que isto tenha realmente contribuido para a melhoria dos indicadores sociais e econômicos da região.

Não há qualquer recurso natural que já não esteja à disposição dos interesses econômicos, nacionais e transnacionais.

Além dos discursos e bravatas pouco ou nada fazemos de real pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, da nossa e dos nossos vizinhos, além de não temos uma verdadeira estratégia de integração com os

demais países amazônicos.

Para que a “nossa” Amazônia seja realmente nossa, precisamos retoma-la dos grileiros, madeireiros ilegais, agro-gananciosos, garimpeiros ilegais e outros devastadores, incluindo políticos que ainda agem como donatários das Capitanias Hereditárias. Ela será nossa na exata medida em que formos efetivamente responsáveis pelo seu destino.

Não creio que corremos o risco real de ter a “nossa” Amazônia invadida em prol da governança global, mas certamente teremos problemas nas relações multilaterais, no acesso aos financiamentos internacionais e no boicote aos nossos produtos e serviços, inclusive justificando uma renovada onda protecionista. Este é um risco real e imediato.

Não há como negar que seremos cobrados e muito. Cobrados e com razão. Mas ainda temos tempo e oportunidade de dizer a nós mesmos, antes de dizer ao mundo e aos nossos vizinhos, que somos capazes de agir com responsabilidade e seriedade.

Henrique Cortez, ambientalista, coordenador do portal EcoDebate

EcoDebate, 06/07/2011
por João Suassuna — Última modificação 06/07/2011 11:18

SÃO FRANCISCO: O VENCIMENTO DAS CONCESSÕES.


Artigo de José Luiz Alquéres.
A proposta da "Agência da Bacia"

Colocada em discussão há pouco mais de dois anos, a hipótese de se usar o próximo vencimento das concessões de grandes usinas hidrelétricas para se migrar para a concessão por bacia hidrográfica, com novos concessionários, atuantes segundo lógica empresarial, tendo como responsabilidade o uso múltiplo e a manutenção da qualidade da água e do ambiente na bacia, dentro de parâmetros e indicadores predefinidos por órgãos reguladores, continua na pauta.

Seria algo semelhante às antigas autoridades de bacia americanas, como o TVA (Tenessee Valley Authority), uma concessionária de usos múltiplos da água (energia, irrigação, navegação, controle de enchentes). Jerson Kelman, com a autoridade de ex-diretor-geral da ANA (Agência Nacional de Águas) e da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), sempre deu seu aval à causa.

Embora com boa receptividade nos meios ambientais, a proposta não evoluiu e, menos ainda, ao que parece, os estudos e projeto de lei organizando as licitações para renovação das concessões das hidrelétricas que, em bloco, vencerão em 2015. Recentemente, todavia, fui relator de um grupo de trabalho criado pelo ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Coelho, no contexto da tragédia ambiental da serra fluminense, que voltou a recomendar atenção para essa alternativa e vem promovendo sua discussão.

Nesse contexto, a oportunidade de tratar dessa forma pioneira a bacia hidrográfica do São Francisco foi também objeto de debate estimulado pela Presidência da República e organizado pelo Banco Mundial na última semana. Trinta especialistas brasileiros e internacionais discutiram a viabilidade de se constituir a primeira Agência de Bacia (autoridade regional), nos moldes propostos. Tal entidade, de competência transfederativa (a exemplo da recém-criada APO olímpica), seria estruturada em torno da Chesf, que incorporaria a Codevasf e teria suas funções ampliadas na gestão hídrica pela adição de irrigação, navegação, TRANSPOSIÇÃO da bacia, controle de sedimentação, REFLORESTAMENTO e outras.

As concessões das diferentes usinas seriam estendidas e alinhadas a uma mesma data e dado por lei um novo horizonte para que a Chesf se adaptasse a suas novas responsabilidades. Isso é bem melhor do que o que se teme e talvez se trame: a extensão pura e simples por mais 20 anos de todas as concessões. A extensão, no caso da nossa proposta, se justifica na mudança de objeto da concessão, e isto valeria para a estruturação de todas as futuras autoridades regionais.

Uma atribuição para gastos na gestão ambiental de apenas 20% do valor anual da energia gerada no potencial hidrelétrico brasileiro representaria cerca de 9 bilhões de dólares anuais para esta finalidade. No Nordeste, área de concessão da Chesf, compreendendo o São Francisco e bacias do Atlântico, isso corresponderia a 600 milhões por ano em investimentos ambientais.

Já que na renovação da concessão os investimentos de geração estarão em grande parte depreciados, a proposta não implica qualquer aumento tarifário e se constitui em grande avanço conceitual para as áreas energética e ambiental. Transformando e dando musculatura a agentes existentes, teríamos atuação eficaz das empresas sem perda do seu acervo de conhecimentos.

JOSÉ LUIZ ALQUÉRES é integrante da Academia Nacional de Engenharia.
Fonte para edição no Rema:
Ruben Siqueira - siqueira.ruben@gmail.com
por João Suassuna — Última modificação 06/07/2011 10:31

PROJETO VALORIZAÇÃO DO BIOMA CAATINGA.

(Caatinga - Foto: PAN Brasil - SDR)



Conforme anunciado, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAAPE realizou Seminários sobre o tema “Valorização do Bioma Caatinga” nos municípios de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama.
Queremos registrar o marcante acolhimento por parte do público alvo dos citados Municípios, onde pudemos constatar um interesse especial pela matéria meio ambiente ou desenvolvimento sustentável.
Na oportunidade, queremos destacar e agradecer o apoio recebido dos Senhores José Wanderley da Silva (Prefeito de Brejinho), Adelmo Alves de Moura (Prefeito de Itapetim), Adeilson Lustosa da Silva (Prefeito de Santa Terezinha), Evandro Perazo Valadares (Prefeito de São José do Egito) e Domingos Sávio da Costa Torres (Prefeito de Tuparetama).
Um destaque especial à presteza, dedicação e carinho dispensados pelas Senhoras Secretárias Municipais de Educação Marta Cristina de Lira (Brejinho), Fátima Piancó de Oliveira Barbosa (Itapetim) e Eliane Souza Gomes (Tuparetama).
Aos Senhores Prefeitos e às Senhoras Secretárias Municipais de Educação nossa admiração e nosso MUITO OBRIGADO.

terça-feira, 26 de julho de 2011

JOÃO SUASSUNA: O ESPECIALISTA DO VELHO CHICO.




Enviado por ANTONIO ATEU, ter, 30/11/2010 - 01:31
http://advivo.com.br/blog/antonio-ateu/joao-suassuna-o-especialista-do-velho-chico

Autor:
JOÃO SUASSUNA


Um dos mais antigos projetos brasileiros na área de recursos hídricos, a transposição do Rio São Francisco, idealizado para amenizar os problemas das secas na Região Nordeste, ainda é alvo de acalorados debates, mesmo no momento em que começa a sair do papel. Enquanto o governo sustenta que a transposição será um verdadeiro instrumento de transformação da realidade do semi-árido, muitos grupos da sociedade civil apostam que o projeto não beneficiará as populações locais, mas sim o agronegócio, empresários e latifundiários.
Um dos opositores da transposição, o pesquisador e engenheiro agrônomo da Fundação Joaquim Nabuco, de Pernambuco, João Suassuna, considerado atualmente um dos maiores especialistas do País em questões de hidrologia do semi-árido e conhecimento sobre o Rio São Francisco, afirma que o resultado final, efetivado o projeto, irá surpreender muita gente.


"Quem achar que a transposição vai resolver o problema da população difusa nordestina, e estou falando em termos de 10 milhões de pessoas que vivem nos pés-de-serra, nos grotões, nos pequenos lugarejos, em sítios, e estão sendo assistidas por frotas de caminhões-pipa, se engana. Tais pessoas não vão ver a cor da água do São Francisco", sustenta Suassuna.


TRIBUNA DA IMPRENSA - Como o senhor analisa a questão da transposição do Rio São Francisco?


JOÃO SUASSUNA - O São Francisco é um rio de múltiplos usos, responsável por mais de 95% da energia que é gerada no Nordeste. Na beira do rio, nós temos um potencial de cerca de um milhão de hectares, dos quais 340 mil já estão irrigados, e isso já leva uma boa fatia das águas dele.
Em 2001 nós tivemos que racionar nossa energia aqui no Nordeste, tendo que adotar os feriadões. Caso isso não fosse feito, o sistema de geração de energia iria "apagar". E é em um cenário de conflitos que o governo federal quer tirar a água para abastecer 12 milhões de pessoas no Nordeste. Colocarão em risco todos os investimentos que já foram feitos ao longo da bacia. Costumo dizer que energia é sinônimo de desenvolvimento, e a gente não pode estar brincando com isso.
Existe um grande movimento oposicionista por parte de diversos grupos da sociedade em relação ao projeto.


Na sua opinião, por que o governo parece ignorar as manifestações?
Coube ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco a elaboração do Plano Decenal do uso das águas para fora de sua bacia, ou seja, águas de transposição. No plano ficou estabelecido que as águas do Rio São Francisco poderiam ser utilizadas para o abastecimento humano e o abastecimento animal, isso em caso de comprovada escassez. Isso que foi deliberado fere frontalmente as expectativas do governo, pois ele quer pegar as águas do São Francisco e usar no agronegócio. Quando as águas começarem a abastecer as principais represas do Nordeste, elas vão ser consumidas pelo grande capital, ou seja, serão direcionadas para criação de camarão, irrigação de frutas, para as indústrias.


Para se ter uma idéia, só no Porto de Pécem, próximo à Fortaleza, está sendo construído uma siderúrgica, a Ceará Still, que sozinha consome um volume equivalente ao de um município de 90 mil habitantes. Caso as águas do São Francisco sejam utilizadas para tais fins, vão acabar de matar o rio, que já está limitado hidrologicamente. Existe o conflito de usos.
Quem achar que a transposição vai resolver o problema da população difusa nordestina, e estou falando em termos de 10 milhões de pessoas que vivem nos pés-de-serra, nos grotões, nos pequenos lugarejos, em sítios, e estão sendo assistidas por frotas de caminhões-pipa, se engana. Tais pessoas não vão ver a cor da água do São Francisco.
Caso implantem o projeto da forma como está sendo divulgado para a sociedade, no meu modo de entender, é a perpetuação da indústria da seca no Nordeste.
Qual será o impacto da transposição do Rio São Francisco para as populações ribeirinhas?
O fato de uma população estar na beira do rio não significa que está com seus problemas resolvidos. Vou dar um exemplo de um município de Alagoas, chamado Traipu, e que está na beira do São Francisco. Mais da metade da cidade não tem água encanada nas torneiras. Isso mostra que não é preciso apenas estar ali, junto da água, para haver desenvolvimento. É necessário termos uma política para fazer com que a água chegue até as torneiras da população, e isso nós não temos aqui no Nordeste.
E a abrangência da obra no contexto do semi-árido?
Vai ser pouca. Eu considero o governo federal o maior opositor da transposição do São Francisco. Digo isso porque ele (o governo) editou, por intermédio da Agência Nacional de Águas (Ana), o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Águas, no qual consta o preciso diagnóstico da real situação hídrica do Nordeste e faz um levantamento das regiões onde realmente existe a escassez. A proposta para solucionar o abastecimento de tais regiões seria através de adutoras, ou seja, o uso de tubulações. As águas viriam de represas, de poços e até do próprio São Francisco.
O projeto existe, e eu acredito ser a alternativa para se resolver de vez o problema, uma vez que é um trabalho que custa metade do que foi orçado para a transposição. Além disso, tem uma abrangência social muito maior. Com a transposição do São Francisco, até 2010, está previsto um orçamento de R$ 6,6 bilhõies de reais e o abastecimento de 12 milhões de pessoas. O Atlas Nordeste, com um orçamento de R$ 3,6 bilhões beneficiaria 34 milhões de pessoas. O curioso é que o que está previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é o projeto da transposição, e não o Atlas. Eu costumo dizer que o problema de nossas autoridades, hoje, passam também por deficiência matemática.
Então a transposição não irá trazer ganho social para as populações realmente necessitadas?
Não haverá ganho. Será zero. Existe uma instituição aqui no Nordeste, chamada Asa Brasil, que congrega cerca de oitocentas instituições não-governamentais que trabalham no Nordeste seco, levando tecnologias apropriadas ao convívio com o semi-árido. E a Asa está difundindo tecnologias de captação de água para uso, como é o caso das cisternas rurais, das barragens subterrâneas, dos barreiros-trincheiras, das mandalas, entre outros. E para as populações difusas existem essas alternativas de uso das tecnologias difundidas pela Asa.

Uma cisterna rural de 16 mil litros, por exemplo, reserva água para uma família de cinco pessoas durante uns 8 meses sem chuvas na região, com água para beber e cozinhar. O problema, assim, fica resolvido.
Nós não temos uma política para fazer com que essas águas que estão nas represas do Nordeste, que são cerca de 70 mil, cheguem até as populações. Não tem o menor sentido, não dispondo de uma política para fazer as águas chegarem às populações, querer se fazer um projeto faraônico para tirar água do São Francisco e levar a 500 quilômetros de distância do local do consumo. Isso é uma maluquice a toda prova.
Hoje, no Nordeste, não se cobra pela água bruta. Os custos da água para uso agrícola dizem respeito apenas ao bombeamento da fonte de suprimento até a área agrícola. Com a transposição, a situação irá mudar?
Vai mudar porque a água chega na ponta do projeto muito cara. Consta no estudo do impacto ambiental e social das obras que a água vai chegar em uma média de R$ 0,11 o metro cúbico bombeado, lá na ponta do projeto. Agora, para vermos como isso é caro, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) entrega a água nas propriedades dos colonos a cerca de R$ 0,02 o metro cúbico bombeado. Ou seja, a água do São Francisco vai custar cinco vezes mais cara.
Para o governo federal tornar isso rentável, e isso vai acontecer, escreva o que estou lhe dizendo, vai fazer o que nós chamamos aqui de subsídio cruzado. Eu, que moro em Recife, e não vou ver a cor da água do São Francisco, vou ter a minha tarifa de água aumentada para possibilitar ao criador de camarões, lá no Ceará e no Rio Grande do Norte, trabalhar com as águas do rio.
E o que leva a crer que, a exemplo do que os contrários ao projeto afirmam, o projeto só beneficiará empresários e latifundiários?
Existe uma estatística que diz o seguinte: das águas de uma represa, ou de qualquer fonte hídrica, 70% dela é utilizada no agronegócio, 20% no uso industrial, e apenas 10% com o abastecimento humano. A estatística existe não só no Brasil, mas no mundo todo. Quando a água do São Francisco abastecer as principais represas do Nordeste, elas irão ter os usos que mencionei.
Quais são, na sua opinião, as propostas alternativas que permitiriam apontar uma saída para a seca do Nordeste?
Eu participei de uma caravana onde foram visitadas 11 capitais brasileiras, nas quais foi levada a discussão das questões são franciscanas. Nós escrevemos uma carta para o presidente da República, encaminhada através do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do governador de Sergipe, Marcelo Déda, ambos do PT, e que possui uma proposta alternativa para se resolver o impasse que está havendo aí, inclusive com a realização das greves de fome por dom Luíz Cappio.
Como nós sabemos que essa água vai para o agronegócio, principalmente o eixo norte do projeto, a proposta é que não se construa este eixo (norte), e que o canal leste seja substituído por uma adutora que leve as águas do São Francisco para as regiões agrestes dos estados da Paraíba e do Pernambuco, que o Atlas do Nordeste identificou como regiões que realmente têm problemas de escassez de água. E que esta adução seja num volume de 9 metros cúbicos/segundo e não os 28 metros cúbicos/segundo que estão sendo considerados nos canais do eixo leste. Isso resolveria tranqüilamente o problema de abastecimento dessas populações nos agrestes da Paraíba e de Pernambuco. Também propomos o apoio à Asa Brasil nas tecnologias de cisternas, de mandalas, barragens subterrâneas, etc.
Existe o programa de 1 milhão de cisternas em andamento, com mais de 200 mil já construídas, mas nós precisamos acelerar isso. É a nossa proposta, e é viável. Não deixaria de ser uma transposição do São Francisco, mas em volumes adequados à solução de um problema. Hoje, a nossa proposta ainda está em negociação com o governo federal.


E os riscos ambientais da transposição?
O estudo inicial de impactos ambientais, contratado pelo governo federal, feito por consórcios internacionais, levantou 44 vetores de risco, dos quais 11 apenas não deram risco. O resto deu. E o projeto, por incrível que pareça, foi considerado ambientalmente viável. É um absurdo. Foi divulgado, mas pouca gente sabe. Aplicou-se na brincadeirinha R$ 70 milhões. E isso foi feito na época do Fernando Henrique. Que delírio. O governo Lula simplesmente aproveitou um trabalho do seu antecessor e aceitou tudo numa boa.

Cerca de 80% das comunidades que vivem próximas ao Rio São Francisco são desprovidas de saneamento básico e despejam todo seu esgoto no próprio rio. Com a efetivação da transposição, essas pessoas teriam água em bom estado para utilização?

Com certeza não. Vão continuar sem assistência neste sentido. Não está previsto no projeto de transposição a unidade de tratamento do esgoto. Vão pegar a água como está no São Francisco e vão bombear para abastecer o Nordeste Setentrional. Quer dizer, vão levar uma água poluída para dentro dos açudes do Nordeste.

E quais seriam as principais erros da transposição do São Francisco?

O que a gente está precisando hoje é sentar com o governo federal. Negociar a gota d'água disponível. A coisa é muito séria e não se pode, em absoluto, colocar a vontade política acima das possibilidades técnicas. O rio está limitado hidrologicamente, mas há uma vontade do presidente Lula em levar água para o Nordeste Setentrional. E se o fizerem desta forma, volto a repetir, vão pôr em risco todos os investimentos que já foram feitos na Bacia do São Francisco.

O governo federal divulga que a prioridade será o abastecimento humano e animal. O senhor acredita que os verdadeiros objetivos sejam outros?

São outros, obviamente, relativos ao benefício do agronegócio. O grande problema foi que Ciro Gomes e Tarso Jereissati quando assumiram a política do estado do Ceará, em príncipio dos anos 80, estabeleceram um plano de desenvolvimento fantástico. Montaram o estado sobre siderúrgicas, estradas de ferro, indústria, irrigação, construíram um porto em Fortaleza, geograficamente bem localizado. E quando eles colocaram na mesa o plano de desenvolvimento e começaram a avaliar o que havia sido feito, observaram que o estado não tinha água suficiente para conduzir toda aquela estrutura. Aí a idéia foi buscar a água do São Francisco. A coisa foi pensada assim.

Tem que haver um planejamento. Essas vontades políticas não podem estar acima das possibilidades hidrológicas do rio em fornecer aqueles volumes que vão ser demandados. É evidente.

Hoje, Sobradinho, que é a represa que foi construída pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) para regularizar a vazão do rio e não dar problema na geração de energia no Complexo de Paulo Afonso, está apenas com 13% do seu volume preenchido. Uma situação muito parecida com a que ocorreu em 2001. O governo federal, naquele momento, começou a torcer para que chovesse, só que não choveu o suficiente para elevar o nível dessa represa. Vamos estar na dependência novamente, este ano, de São Pedro. É rezar para que chova, porque senão vamos ter problemas sérios futuramente de energia.

Qual será o impacto na produção de energia?

Eu peguei um cálculo da própria Chesf que diz que para cada metro cúbico por segundo bombeado do rio, deixa-se de gerar no final de um ano, 22 mil megawatts, o equivalente ao abastecimento de energia de uma cidade de cerca de 30 mil habitantes.

O senhor acredita que novas manifestações possam fazer o governo voltar atrás com o projeto da transposição?

Já houve uma greve de fome do bispo diocesano de Barra (BA), dom Frei Luiz Flávio Cappio em 2005. O governo abriu uma negociação, pois estava em jogo, naquela ocasião, o segundo mandato do presidente. No ano passado, não teve mais isso não.

Eu acho que o governo, agora, não está querendo ceder às pressões. Tanto que o presidente disse, durante a segunda greve de fome do bispo, que ele estava em uma situação delicada, pois tinha que ver a situação da vida de um bispo, mas principalmente de 12 milhões de pessoas no Nordeste. Daí, conclui-se que ele (o governo) parece mesmo irredutível.



Fonte: Tribuna da Imprensa de 14/01/2008.

João Suassuna estuda a questão hídrica do semi-árido/Foto: Divulgação/Fundaj
O engenheiro agrônomo João Suassuna é um dos especialistas mais respeitados do Brasil quando o assunto é a hidrologia do semi-árido, principalmente em relação ao Nordeste Seco do país, região que o também líder-parceiro da Avina estuda há mais de uma década. Nesta entrevista ao portal EcoDesenvolvimento.org, ele relata parte de sua trajetória como pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, defende a criação de cisternas e critica veementemente o projeto de transposição do Rio São Francisco.

EcoD: Como é que se deu a trajetória profissional do senhor até aqui?
João Suassuna: Eu terminei meu curso acadêmico em 1974. Depois trabalhei durante sete anos no Ibama. Já no início dos anos 1980, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) implantou em Brasília uma coordenação de energia (setor que do final dos anos 1970 até os 80 era prioridade nesse país...), e eu fui convidado a trabalhar nessa área com pesquisas sobre a biomassa, carvão e lenha vegetal, por exemplo. Então trabalhei em Brasília cerca de 10 anos, depois fui transferido para a Agência Nordeste do CNPq, em Recife, para trabalhar num programa de difusão de tecnologia em nível de produtores de baixa renda.

EcoD: É aí que começa o teu interesse pela água no Nordeste?

João Suassuna: Exatamente. Este trabalho junto aos pequenos produtores ampliou minha visão sobre as questões hídricas do Nordeste, como por exemplo levar a água para uma região onde aparentemente não tem. Foi aí que a minha trajetória evoluiu. Mas antes disso vale destacar que a Agência Nordeste do CNPq acabou extinta na gestão do então presidente Fernando Collor de Mello. Então, nos deram a opção de sair de Brasília e migrar para uma instituição federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi então que cheguei a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

EcoD: Que conta com pesquisas importantes sobre o desenvolvimento sustentável.
João Suassuna: Isso. O forte da Joaquim Nabuco é a área social. Lá, eu comecei a desenvolver um trabalho voltado para o convívio com o semi-árido e, numa dessas vertentes, tratamos das questões hídricas do Nordeste Seco, e mais especificamente da transposição do Rio São Francisco.
EcoD: E o senhor critica bastante esse projeto. Por qual razão?
João Suassuna: Porque o Nordeste tem muita água. Para você ter ideia, o Nordeste acumulou, em suas represas, algo em torno de 37 bilhões de metros cúbicos d’água – é o maior volume de água represada em regiões semi-áridas do mundo. O que nós não temos ao certo, é uma política específica que faça com que esta água que já existe seja distribuída para as torneiras das populações. E é nesse cenário que o governo federal quer trazer a água do São Francisco para abastecer as principais represas do Nordeste e fazer com que haja o que eles chamam de “sinergia hídrica”.

EcoD: Qual é o significado dessa expressão?

João Suassuna: O impedimento de que as represas sequem. Mas o que precisa estar claro é que o Nordeste tem grandes represas que jamais secarão, mesmo com o uso contínuo dessa água. Então se a água do São Francisco abastecer as principais represas da região, ela acabará sendo usada de maneira errada.

EcoD: Por que?

João Suassuna: Porque essa água não vai resolver os problemas de quem mais precisa: a população difusa do Nordeste. E olhe que estou falando de algo em torno de 10 milhões de pessoas, que no exacerbar de uma seca passam sede e fome.

EcoD: Nesse caso, qual alternativa o senhor propõe?
João Suassuna: Para problemas difusos, você precisa de soluções também difusas. Ao cair nas grandes represas, a água do São Francisco vai favorecer ao grande capital. Lá em Fortaleza, o governo do Ceará está construindo uma siderúrgica que sozinha vai consumir um volume de água capaz de suprir a necessidade de um município de 90 mil habitantes. Então se a água do São Francisco cai na Barragem do Castanhão, que é a maior represa do Nordeste, e que já há um canal que a liga até o Porto de Pecém, lógico que esta água irá abastecer esta siderúrgica. É aí que entra o que nós consideramos como a “indústria da seca”. Estão prometendo abastecer 12 milhões de pessoas no Nordeste com a água do São Francisco, e não vai acontecer isso. Essa água será utilizada para o agronegócio, e é aí que temos investido o nosso trabalho. Nós temos 74 artigos publicados na internet denunciando essa realidade.

EcoD: A construção de cisternas é uma boa alternativa?

João Suassuna: Sem dúvida. Não é um canal de transposição que vai resolver os problemas socioeconômicos dos que mais precisam, no caso, a população difusa. Ora, se hoje, nas margens do São Francisco você já tem problemas de desabastecimento, não é um canal que vai receber tal impasse, porque nesse projeto não há a previsão de uma distribuição razoável dessa água para resolver o problema. Simplesmente não há.

Por intermédio da Agência Nacional das Águas (ANA), o governo federal editou o Atlas Nordeste de Abastecimento Humano de Água, que busca o abastecimento para 34 milhões de pessoas. Esta sim é uma grande ideia que está sendo implantada. Abrange um número muito maior de municípios e, pasme: custa a metade do que está previsto na transposição do Rio São Francisco. Esse projeto atende o problema de desabastecimento para os municípios até 5 mil habitantes. De que forma? Com a água que já existe na região, através da adução das águas já existentes nas represas, nos poços, enfim.
EcoD: E o que vem a ser a adução?
João Suassuna: Significa a utilização de tubulações para recalcar essa água, abduzi-la para as populações. Isso resolve o problema de 34 milhões de pessoas da área urbana. Para a área rural, referente às comunidades difusas, que moram nos pequenos lugarejos, grotões, pés de serra, existem alternativas, como as que vem sendo trabalhadas pela ASA Brasil – que desenvolve um programa de 1 milhão de cisternas na região seca do Nordeste. Esse programa já tem cerca de 300 mil cisternas implantadas. Uma cisterna de 16 mil litros resolve o problema de uma família de 5 pessoas durante os oito meses sem chuva na região. O Nordeste seco concentra suas chuvas quatro meses e nos oito meses restantes não chove, então, a cisterna rural abastece essas pessoas com água para beber e cozinhar durante oito meses. Nós temos que incentivar esse tipo de iniciativa, e não um projeto que vai trazer a água do São Francisco, que fica a 500 km do local de consumo, com preços exorbitantes.

EcoD: O senhor também é um defensor das fontes renováveis de energia. Já pesquisava a biomassa vegetal há 30 anos, não é mesmo?
João Suassuna: Verdade. É como eu disse, na época em que a energia era prioridade nesse país. Continuo defendendo essas alternativas aos combustíveis fósseis. O biodiesel também, já que ele também pode ser produzido a partir de oleaginosas como a mamona, a própria soja e o álcool combustível. Fui contra a proposta de implantação da cana de açúcar irrigada no Nordeste Seco para a produção de etanol. Caso acontecesse, seria um desastre. Ainda bem que houve o zoneamento da cana, o que isentou aquela região dessa proposta.

EcoD: Aquele anunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recentemente?
João Suassuna: Exato, em parceria com a Embrapa. Tive conhecimento que projetos nesse sentido seriam implantados no Oeste de Pernambuco, por exemplo, algo em torno de 80 mil hectares de cana de açúcar, com a água do São Francisco. Se hoje já não tem água do São Francisco para abastecer esse povo. Como é que eles querem tirar mais água para irrigar? E a gente sabe que a irrigação é que leva 70% do volume das águas extraídas dos rios. Seria um crime.







EcoD: João, o portal EcoDesenvolvimento.org agradece a tua entrevista.







João Suassuna: Eu é que agradeço.

PROGRAMA SUAPE SUSTENTÁVEL.

Por Heitor Scalambrini Costa (professor da UFPE)

Com grande pompa e manchetes nos jornais foi lançado no último dia 29 de junho o Programa Suape Sustentável. O governo estadual na tentativa de mostrar que trabalha em sintonia com os anseios da sociedade, e que tem um modelo de desenvolvimento sustentável para o Estado, anunciou um programa gerido por um fórum, que reúne o poder público, entidades da sociedade civil organizada e iniciativa privada, cujo objetivo é propor e executar ações sustentáveis conjuntas no complexo industrial portuário de Suape.

O conceito de sustentabilidade para este empreendimento significa para o atual governo, nada mais “do que um processo produtivo cada vez mais eficiente e com tecnologia avançada”, e que o “sacrifício ambiental é necessário, para que ocorra o crescimento econômico”. Uma lógica completamente desconectada com as exigências atuais, que exige que um empreendimento desta…
Continuar

Postado por heitor scalambrini costa em 12 julho 2011 às 20:31.

SEMANA ANTI NUCLEAR DO RECIFE.


No próximo mês de agosto ocorrerá em Recife a Semana Anti Nuclear, organizada pelo Movimento Ecossocialista de Pernambuco (www.mespe2011.ning.com) com o apoio da Fundação Lauro Campos, Fundação Heinrich Böll, Greenpeace, Centro Cultural Correios, Simples Consultoria e Articulação Anti Nuclear Brasileira.

Na quarta-feira dia 10, as 19 horas, no Centro Cultural Correios haverá o lançamento da Revista Ecoss de Pernambuco com o tema “Reflexões sobre Energia Nuclear”, reunindo textos de autores do mundo acadêmico, político e de organizações sociais. Em seguida ocorrerá o debate Pernambuco: Energia Nuclear e Desenvolvimento, tendo com debatedores o economista ecológico Clovis Cavalcanti (UFPE/Fundaj), o professor Heitor Scalambrini Costa (UFPE/Mespe) e Roberto Malvezzi, conhecido como Gogó, militante social e…


Postado por Movimento Ecossocialista de PE em 13 julho 2011 às 20:00

MANIFESTO ECOSSOCIALISTA DE PERNAMBUCO.


• Postado por Fabiana Honório em 7 março 2011 às 14:15
• Exibir blog de Fabiana Honório

Manifesto Ecossocialista de Pernambuco

A sociedade mundial conjuga hoje um conjunto de crises que pode nos levar a pensar mesmo numa crise de civilização. Crise social: cerca de 1 bilhão de seres humanos passam fome hoje no mundo e o narcotráfico e a insegurança pública são um problema grave em praticamente todos os grandes centros do planeta. Crise econômica: experiências liberais ortodoxas e de modelos mistos, como estados sociais, ao longo do século 20, mostraram seu caráter estruturalmente excludente, incapazes de proporcionar um mínimo de dignidade humana ao conjunto da população mundial. Crise política e ética: a ditadura da economia de mercado definindo a sorte da sociedade mundial e presidindo as macro-relações de poder mostraram com nitidez que a corrupção, a imoralidade e a não-transparência são partes essenciais da ética do sistema capitalista.

Estas crises combinam-se no século 21 com uma grave crise ambiental. Se ao longo do século 20 as crises sociais, políticas, econômicas, e mesmo as guerras resultantes destas crises, tinham na retomada do crescimento econômico capitalista uma porta de saída, no século 21 a natureza já deu sinais claros de que não mais se submeterá à exploração anárquica do capital. O equilíbrio ambiental exige planejamento no uso dos recursos naturais do planeta. Sem planejamento não há desaceleração do aquecimento global, não há o fim dos desmatamentos e respeito aos nossos biomas. Sem planejamento, respeitando os limites da natureza, as catástrofes supostamente ambientais seguirão. Tudo isto combinado com fome, guerras urbanas, instabilidade política e flagrantes retrocessos no processo civilizatório.

É nesta perspectiva que nós, militantes socialistas, lançamos o Movimento Ecossocialista de Pernambuco. Compreendemos a luta ecológica como uma disputa política por um novo projeto de sociedade. Políticas sociais e política econômica subordinadas a uma ética solidária e coletiva. Participação popular no processo decisório como direito político coletivo a ser protegido e desenvolvido. Planejamento estratégico democrático do desenvolvimento social, buscando a construção de um processo histórico-pedagógico de massas que compatibilize de forma equilibrada os princípios de igualdade, liberdade e democracia, ao mesmo tempo buscando atender de forma satisfatória às dimensões de sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Neste sentido, buscaremos propor, realizar e interagir de forma propositiva com todas as iniciativas que se coadunem com nossos objetivos estratégicos, em Pernambuco, no Brasil e em escala mundial, fazendo assim parte desta grande rede de organizações, pessoas e idéias que já desenvolvem alguma forma de luta política em torno desta plataforma.

Em Pernambuco, nascemos com o firme propósito de discutir em patamar distinto os rumos do desenvolvimento de nosso estado. Para tanto, faz-se necessário a mobilização social em torno da criação de uma Lei de Responsabilidade Socioambiental, que proteja na forma de políticas públicas os nossos biomas e nossos ecossistemas. No plano imediato, colocamo-nos frontalmente contra o aterro dos manguezais de Suape; em defesa do uso de energias limpas e renováveis, portanto, contra a instalação de usinas nucleares no Estado; em defesa de nossas bacias hidrográficas; em defesa da reforma agrária e da reforma urbana.

Somos Ecossocialistas!

sábado, 23 de julho de 2011

ABADIA DE GOIÁS É CANDIDATA NATURAL PARA REJEITOS DE ANGRA, DIZ CNEN.



Em entrevista ao Atividades Nucleares, o assessor da presidência da Cnen, Dr. Roberto Garcia Esteves, afirmou que não existe ainda definição dos destinos possíveis para os rejeitos das usinas de Angra. Segundo ele, Abadia de Goiás, que já abriga dejetos em dois depósitos, se torna um candidato natural pelas razões da infraestrutura existente.

SENADO LANÇA SITE PARA ACOMPANHAMENTO DO CÓDIGO FLORESTAL.



A partir desta semana, os interessados terão mais facilidade para acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado.
http://mundogeo.com/blog/2011/07/18/senado-lanca-site-para-acompanhamento-do-codigo-florestal/

A Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, desenvolveu uma página especial multimídia que vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto no Portal do Senado.

A nova página especial multimídia “Reforma do Código Florestal” trará a cobertura jornalística dos debates nas comissões e no Plenário sobre o tema, além de agregar outros conteúdos que ajudarão o leitor a acompanhar os debates e entender melhor o assunto, como entrevistas, opiniões e infográficos.

Clique aqui e saiba mais sobre o novo Código Florestal.
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Tags: codigo, florestal, online, senado, video

Fonte para edição no Rema:
Heloisa Dias - helocnrbma@uol.com.br
por João Suassuna — Última modificação 19/07/2011 17:38

MUDANÇAS CLIMÁTICAS LEVARAM QUASE 20% DOS MUNICÍPIOS A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 2010.



Postado em Mudanças Climáticas em 19/07/2011 às 09h30 - por Agência Brasil
http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2011/julho/


Chuvas acima da média histórica ocasionaram cheias em boa parte do país/Foto: Valter Campanato/ABr.


Em 2010, quase 20% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública por causa de eventos climáticos. No total, 1.084 notificaram às autoridades problemas graves como enchentes ou estiagem. Os números são da Agência Nacional de Águas (ANA), que vai divulgar nesta terça-feira, 19 de julho, um novo panorama dos recursos hídricos no Brasil, com dados de 2010. Em comparação com 2009, o número de ocorrências caiu cerca de 40%.

De acordo com os dados, 563 municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias, causadas por chuvas acima da média histórica. Os estados mais atingidos foram São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Bahia e os da Região Sul.

Já a estiagem atingiu principalmente o Semiárido e a região amazônica, que concentram a maioria dos 521 municípios que tiveram problemas severos com a falta de chuvas.

O Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011 também trará dados sobre a qualidade das bacias brasileiras, a quantidade de água usada para irrigação, a geração hidrelétrica e a gestão dos recursos hídricos no país.

Tags: Água , Economia e Política , Mudanças Climáticas
por João Suassuna — Última modificação 19/07/2011 15:02

PROJETO PREVÊ REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO SOBRE ENERGIA NUCLEAR.


A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 225/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que convoca plebiscito sobre energia nuclear no País. Pela proposta, os eleitores serão questionados se concordam ou não com a manutenção das usinas nucleares já instaladas e a criação de novas usinas.

Data: 18/7/2011
http://www.geodireito.com/Conteudo/Geojuridicas.asp?notCodigo=3954&acao=DetalheNoticia
Fonte: Direito2

Contrário à energia nuclear, o deputado critica o custo da construção e manutenção das usinas e também a falta de transparência no setor. Segundo ele, o plebiscito é a melhor forma de envolver a população brasileira nesse debate.

Na avaliação do parlamentar, “a população brasileira precisa conhecer a verdade sobre as usinas nucleares e as alternativas disponíveis. E então ela vai opinar se quer ou não a continuidade das usinas.”
Usinas em funcionamento

O Brasil tem duas usinas nucleares em funcionamento, Angra 1 e 2, que produziram, em 2009, 2,93% do total de energia do País. A principal fonte energética do Brasil são as hidrelétricas, que respondem por 90% da matriz energética nacional.

Está em andamento a construção de uma terceira usina, Angra 3, que deve entrar em funcionamento em 2015.

Mundo

O debate sobre energia nuclear voltou à ordem do dia depois do acidente na usina japonesa de Fukushima, em decorrência do tsunami que atingiu o país em março.

Desde então, o governo alemão já decidiu abandonar o programa nuclear e os cidadãos italianos decidiram, pela segunda vez, contra o investimento do país em usinas nucleares.

Dados da Eletronuclear dão conta de que, em 2009, estava em funcionamento 441 reatores comerciais em 29 países que representam 2/3 da população mundial.

Pelo levantamento, os Estados Unidos lideram a produção mundial de energia nuclear, seguido da França e do Japão. Enquanto nos EUA as usinas corresponderam a 20% da energia produzida, na França essa matriz correspondeu a 75% da produção do país em 2009.

Tramitação

A proposta precisa ser votada em Plenário, mas antes será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

QUALIDADE DA ÁGUA DO BRASIL.

De João Suassuna.

Meus Prezados,

Essas questões fazem parte de nossas análises críticas ao projeto da
transposição do rio São Francisco. O Velho Chico recebe, atualmente, forte carga de esgotos, “in natura”, proveniente dos municípios ribeirinhos localizados em sua bacia hidrográfica. O resultado disso é que irão transpor suas águas, de qualidade duvidosa, para as principais represas nordestinas, com sérios riscos de ocorrerem doenças na população local.
Socializamos a informação no Rema. Confiram.


Brasil tem só 4% de recursos hídricos com

qualidade ótima, segundo relatório da ANA.


Com 12% da oferta de água do planeta, o Brasil tem apenas 4% de seus recursos hídricos com qualidade considerada ótima, percentual que caiu seis pontos de 2008 para 2009. Segundo avaliação do “Informe 2011 da Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil“, divulgado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA), cem rios estão em situação ruim ou péssima.


Para avaliar o índice de qualidade da água, a agência usa nove parâmetros, que levam em conta principalmente a contaminação dos rios pelo lançamento de esgoto. Essa centena de rios em situação precária não consegue depurar naturalmente a quantidade de resíduos que vêm recebendo. Embora o governo argumente que está fazendo investimentos em políticas públicas de saneamento, mais da metade das cidades do país – 2.926 municípios – não tem tratamento de esgoto. O relatório aponta que em 2009 foram investidos R$21,4 bilhões em saneamento e gestão da água, sendo R$13,2 bilhões em obras de tratamento de esgoto.

A água de pior qualidade se concentra perto das regiões metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador e das cidades de médio porte, como Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG). Entre os rios cuja água é de péssima ou má qualidade, estão o Tietê, que corta a capital paulista, o Iguaçu, que forma as famosas Cataratas do Iguaçu, e o Guandu-Mirim, no Rio – os dois últimos ficam dentro de unidades de conservação, o Parque Nacional do Iguaçu e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Guandu, respectivamente.

Entre 2008 e 2009, a água de qualidade péssima no país se manteve em 2%; a ruim aumentou de 6% para 7%; a regular passou de 12% para 16% e a boa subiu de 70% para 71%. Nesse período, o número de pontos monitorados caiu de 1.812 para 1.747. O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da agência, Ney Maranhão, mostrou-se satisfeito com os resultados do estudo.

- Temos 90,6% dos rios num estado satisfatório de qualidade e de disponibilidade (quantidade de água). Apenas 2% não apresentam resultado satisfatório – avaliou Maranhão, que coordenou o trabalho.
Estresse hídrico e agricultura – Maranhão ressaltou que as políticas públicas têm sido direcionadas para as bacias que estão em situação crítica, seja por apresentarem baixa disponibilidade ou qualidade de água. A maior parte dos rios e bacias com problema de oferta de água se encontra no Nordeste.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que, no futuro, o estresse hídrico (falta de água em algumas regiões do país) vai impactar na agricultura. Ao todo, 69% dos recursos consumidos pela população são usados em irrigação. Izabella aproveitou a ocasião para mandar um recado ao Congresso, onde tramita a reforma do Código Florestal.

- Quando estamos discutindo Código Florestal, não falamos apenas do uso do solo. Estamos falando de recursos hídricos e qualidade de vida. O relatório traz com muita propriedade o estresse hídrico com perda de mata ciliar (vegetação nativa às margens dos rios). Onde se desmata mata ciliar, há comprometimento dos recursos hídricos – afirmou a ministra.

O levantamento da ANA também levou em conta o problema das mudanças climáticas, responsáveis por eventos naturais extremos em datas diferentes no ano passado: a estiagem na Amazônia; as enchentes em Alagoas, Pernambuco e em Minas Gerais; as cheias no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Um exemplo do agravamento dessa situação: em 2006, foram registradas 135 situações de emergência ou de calamidade pública por conta de fortes chuvas. Em 2010, esse número de ocorrências subiu para 601. No total, quase 10% das cidades brasileiras – 563 municípios – decretaram situação de emergência devido a enchentes, inundações, enxurradas e alagamentos.

No caso das secas, houve uma inversão: 2010 registrou menos casos de emergência (583) do que 2006 (914). Entre 2009 e 2010 houve diminuição de 20,8% no nível dos reservatórios de água construídos no Nordeste para combater estiagens.

Reportagem de O Globo, socializada pelo Jornal da Ciência, SBPC, JC e-mail 4304.
EcoDebate, 21/07/2011

A NOVA LEI DO LIXO.


Artigo de Ana Echevenguá.
Publicado em fevereiro 28, 2011 por HC
Tags: lixo, resíduos sólidos

[EcoDebate] Entrou em vigor no Brasil a Lei 12.305/2010, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. Mas, como tantas outras leis, esta corre o risco de não sair do papel.

Digo isso porque um de seus dispositivos, que ordena que a “disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” seja implantada até o dia 02 de agosto de 2014, coloca em dúvida sua aplicabilidade.
Primeiro, porque não há previsão de penalidade para o caso de descumprimento deste prazo. Nem na referida lei nem no Decreto Federal 7.404/2010 que a regulamenta.

E, segundo, porque vivemos no país dos lixões. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apurou, através da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, divulgada em agosto de 2010, que apenas 50,8% dos municípios brasileiros dão destinação final adequada aos resíduos sólidos. E que somente 27,7% usam prioritariamente os aterros sanitários.

Ou seja, o lixão está arraigado à cultura brasileira. Todos querem o lixo distante da porta de sua casa, mas não se preocupam com a destinação dada a esse.

Assim, a nova lei não ajuda muito na aplicabilidade e eficácia da política dos resíduos no cotidiano dos brasileiros. Inicialmente, tudo vai girar em torno de estudos, elaboração de planos de gerenciamento, coleta de dados, … sem grandes avanços quanto à destinação final ambientalmente correta, que é o grande problema que vivenciamos.

A questão enfática da nova regra recai na obrigação denominada de ‘logística reversa’ que obriga – no papel – os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de alguns produtos à implantação de métodos que viabilizem o retorno após o consumo.

Mas a forma e os prazos para a implementação dessa logística dependerá de acordos setoriais, regulamentos específicos ou termos de compromisso firmados entre o setor privado e o Poder Público. Para isso, será criado o Comitê Orientador para Sistemas de Logística Reversa, composto pelo Ministério do Meio Ambiente, da Saúde, do Desenvolvimento, da Agricultura e da Fazenda.

A questão da reciclagem recaiu em meras exigências de criação de programa de melhoria de condições de trabalho e de inclusão socioeconômica dos catadores e recicladores.

Um ponto chama a atenção e merece ser divulgado. Quem realmente poderá ser penalizado com essa nova lei é o consumidor. Ele terá que acondicionar adequadamente os resíduos reutilizáveis e recicláveis, quando da implantação do sistema de logística reversa ou de coleta seletiva. E, para garantir o cumprimento dessa obrigação, o Decreto prevê multa de R$ 50,00 a $500,00.

Quanto à responsabilidade do Poder Público, a lei exige elaboração de planos de gestão estratégica dos resíduos e o decreto limita-se a impor que o sistema público de limpeza urbana e manejo de resíduos estabeleça a separação entre resíduos secos e úmidos. E que, progressivamente, passe a exigir a separação de resíduos secos em função de sua natureza (plástico, papel, vidro…).

É importante reconhecer que se trata de uma medida bem intencionada; mas dificilmente atingirá seu objetivo: a correta destinação dos resíduos que produzimos diariamente. Nosso arcabouço jurídico é projetado por lobistas que defendem os interesses de seus clientes. E, neste caso, não estão contemplados os reais interesses da sociedade brasileira.

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: http://www.ecoeacao.com.br.
EcoDebate, 28/02/2011

UMA ILHA FLUTUANTE DE LIXO NO OCEANO PACÍFICO.



Publicado em março 27, 2009 por HC
Tags: ecossistemas marinhos, lixo
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Ilustração do The Independent
Uma ilha de lixo flutua ao largo da costa da Califórnia, no oeste dos EUA, como um gigantesco testamento da dependência dos seres humanos de objetos de plástico e da sua incapacidade de se desfazer deles de forma apropriada.

Qual é o tamanho desse pedaço do oceano? Alguns dizem que é do tamanho da Província de Quebec, no Canadá, ou 1,5 milhão de quilômetros quadrados – o tamanho do Estado do Amazonas. Outros dizem que essa massa de lixo que se aglomerou por causa das correntezas é do tamanho dos Estados Unidos – ou 9,6 milhões de quilômetros quadrados. Mas poderia também ser o dobro disso. Do The Wall Street Journal.

A Grande Mancha de Lixo do Pacífico, como é chamada, é uma metáfora monumental para o problema mundial do lixo, usada pelos ambientalistas para dramatizar o problema de como lidar com o acúmulo de detritos. Mas essa massa flutuante de plástico é difícil de medir, e poucas pessoas estão de acordo sobre qual é seu tamanho. Isso torna difícil determinar o que fazer a respeito. Matéria de Carl Bialik, The Wall Street Journal.

Isso não impediu que alguns ativistas e a mídia usassem apenas as maiores estimativas do tamanho da massa para advertir para uma catástrofe ambiental.

“Descobrimos que isso (a ilha) captura a imaginação e o foco do público”, diz Eben Schwartz, do programa de lixo marinho da Comissão Costeira da Califórnia, uma agência estatal. No entanto, “embora tentemos caracterizar o problema de forma precisa, há o risco de caracterização errada”.

A porção do oceano com grande concentração de plásticos descartados é um produto do movimento das correntes, conhecido com Redemoinho Subtropical do Pacífico, que junta e concentra os detritos. A área chamou a atenção pública graças ao esforços de Charles Moore, um carpinteiro que se transformou em capitão-do-mar que navegou pela área em 1997 e ficou chocado ao encontrar rejeitos de plástico a centenas de quilômetros da costa. “Isso detonou o alarme e o meu desejo de monitorá-lo, me fez querer quantificá-lo, saber a melhor forma de lidar com ele”, diz Moore, um oficial de marinha mercante. Ele criou a Fundação de Pesquisa Marinha Algalita para estudar essa área do oceano e divulgar o problema do plástico.

Pesquisadores da fundação tentaram quantificar o redemoinho navegando em alto-mar no Pacífico e catando plástico e plâncton com o uso de um coador que parece uma grande arraia.

Coar toda a superfície da área para recolher o plástico seria impossível e, por isso, os barcos da fundação Algalita pesquisam uma pequena amostra, como fazem os pesquisadores de opinião em sondagens eleitorais.

Mas é difícil saber como extrapolar as descobertas deles para toda a região. As bordas do redemoinho mudam conforme as estações e alguns cientistas, como Holly Bamford, diretora da programa de detritos marinhos da Administração Nacional da Atmosfera e dos Oceanos, ou Noaa, uma agência do governo americano, alegam que a região de alta concentração de plástico está confinada a uma pequena área do redemoinho.

“Admiro Charles”, afirma David Karl, um oceanógrafo da Universidade do Havaí. Mas a estimativa de Moore quanto ao tamanho da mancha de plástico – quase duas vezes o tamanho dos EUA – é considerada um chute por Karl. “Ele não sabe o limite” da área.

Moore baseou-se em modelos de correntes marítimas de um cientista aposentado para fazer uma estimativa do alcance da sopa de plástico. “Fiz uma estimativa grosseira, pegando um globo e colocando minha mão sobre a área definida por essa corrente e colocando minha mão sobre o continente africano” para ver como os dois se comparavam. “A parte da sopa condensada pode ser consideravelmente menor”, admite. Mas ele critica os que “se sentam em gabinetes de Washington e dizem que a coisa não é tão ruim”.

Bamford diz que unidades de medida inconsistentes do problema têm impedido a pesquisa. “Estamos tentando desenvolver um método padronizado”, diz ela da Noaa, “para que possamos realmente saber como isso se compara com vários locais ao redor do mundo.”

Parte das informações equivocadas sai de outros grupos ambientalistas que exageram as pesquisas alarmantes. O colunista ambiental David Suzuki escreveu sobre uma “ilha de lixo plástico enorme, em expansão, com dez metros de profundidade e maior que a província de Quebec”. Perguntado se a região com alta concentração de plástico poderia ser realmente chamada de ilha, Bill Wareham, um especialista em conservação marinha da Fundação David Suzuki, diz: “Não vai parecer uma ilha no contexto de ‘Olha, posso caminhar nisso’. Mas é uma densidade muito alta de plástico.” Ele acrescenta: “David fala de uma maneira em que ele molda a questão para que as pessoas possam entendê-la.”

Mesmo que cientistas e ambientalistas possam concordar quanto ao tamanho e à concentração de plástico no redemoinho, não se sabe o que eles podem fazer com as informações que coletam. Os detritos de plástico têm o potencial de lesar pássaros e mamíferos que os comem, porque carregam toxinas, podem causar feridas internas e enganar os animais fazendo-os pensar que estão saciados. Mas é difícil ter números concretos. “É muito difícil dizer que um pássaro morreu por causa de plástico no estômago”, diz Bamford.

Embora ninguém ache que os possíveis benefícios do plástico compensam os riscos, Karl, da Universidade do Havaí, encontrou algumas vantagens – uma alta concentração de microorganismos nos detritos. “Os microorganismos são bons para o oceano, porque eles produzem oxigênio”, diz.

* Matéria [How Big Is That Widening Gyre of Floating Plastic?] do The Wall Street Journal, no Valor Econômico, 25/03/2009.
[EcoDebate, 27/03/2009]

OS RESÍDUOS PERIGOSOS E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.



Artigo de Antônio Ssilvio Henges.
Publicado em julho 5, 2011 por HC

[Ecodebate] A instalação e funcionamento de empreendimentos e atividades que produzam ou realizem operações com resíduos perigosos para serem autorizados e licenciados precisam comprovar capacidade técnica e econômica de realizarem o gerenciamento adequado destes resíduos.

É indispensável adoção de planos específicos que devem ser submetidos aos órgãos responsáveis do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária) e SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) e o cadastramento dos empreendimentos no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.

Os produtores ou operadores de resíduos sólidos perigosos devem manter atualizados e acessíveis os registros referentes à implantação e operacionalização dos planos, informando anualmente aos órgãos do Sisnama e SNVS sobre a quantidade, natureza e destinação temporária e final dos resíduos. São necessárias medidas destinadas à redução do volume e da periculosidade, bem como de aperfeiçoamento do gerenciamento. A ocorrência de acidentes deverá ser informada imediatamente aos órgãos ambientais competentes.

São considerados resíduos perigosos os gerados por processos produtivos, atividades de comércio, prestação de serviços, coleta, transbordo, armazenamento, tratamento, destinação, disposição ambiental e outras atividades classificadas em normas do SISNAMA, SNVS, SUASA e órgãos ambientais como geradoras ou operadoras de resíduos perigosos. No licenciamento ambiental de empreendimentos que operam com resíduos perigosos o órgão licenciador pode exigir a contratação de seguro de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente ou saúde pública, considerando o porte e as características da atividade.

Os planos de gerenciamento de resíduos perigosos podem estar inseridos nos planos de resíduos sólidos do empreendimento, sendo assegurado o acesso dos órgãos competentes para inspeção de instalações e procedimentos relacionados com a implementação e operacionalização destes planos. O Governo Federal e outras esferas administrativas devem estruturar e manter instrumentos para a descontaminação de áreas órfãs. Sendo identificados os responsáveis pela degradação, os valores empregados serão integralmente ressarcidos ao poder público. Os conteúdos mínimos dos planos de resíduos perigosos são o mesmo dos planos de gerenciamento descritos no artigo 21 da Lei 12/305/2010.

REFERÊNCIAS:
- Lei 12.305/2010, artigos 21 e 37 a 41;
- Decreto 7.404/2010, artigos 64 a 67.
Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Professor de Ciências e Biologia, Agente Educacional no RS. Email: as.hendges{at}gmail.com
EcoDebate, 05/07/2011

quinta-feira, 14 de julho de 2011

SEMINÁRIOS.


O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco – CERBCAAPE, com participação ativa da EMA, estará realizando, nos dias 19 a 21 de julho corrente, o Seminário “Valorização do Bioma Caatinga”, nos municípios de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama, obedecendo à seguinte programação:

SANTA TEREZINHA
20.07.2011: Manhã: 8 h – Abertura.
Tarde: 14 h - Continuação.
21.07.2011: Tarde: 14 h - Continuação e encerramento.

ITAPETIM
20.07.2011: Tarde: 14 h – Abertura.
21.07.2011: Manhã: 8 h – Continuação.
Tarde: 14 h – Continuação. Eencerramento.

BREJINHO
19.07.2011: Tarde: 14 h – Abertura.
20.07.2011: Manhã: 8 h – Continuação.
Tarde: 14 h – Continuação. Eencerramento.

SÃO JOSÉ DO EGITO
19.07.2011: Manhã: 8 h – Abertura.
Tarde: 14 h – Continuação.
20.07.2011: Manhã: 8 h – Continuação. Eencerramento.


TUPARETAMA
19.07.2011: Manhã: 8 h – Abertura.
Tarde: 14 h – Continuação.
20.07.2011: Manhã: 8 h – Continuação. Eencerramento.

O Seminário “Valorização do Bioma Caatinga” já foi realizado nos municípios de Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira.

No encerramento de cada Seminário serão escolhidos entre os participantes 04 Membros e 02 Suplentes, que representarão os respectivos Municípios junto ao SUBCOMITÊ do CERBCAAPE, a ser instalado no mês de setembro próximo em data a ser fixada.

Lamentavelmente, não pudemos contar com a participação do município de Solidão onde, também, seria realizado o Evento com a seguinte programação:
SOLIDÃO
19.07.2011:Tarde: 14 h
20.07.2011: Manhã: 8 h
Tarde: 14 h.

Esperamos levar à população sertaneja uma nova consciência sobre a importância da CAATINGA, sua defesa e preservação.

O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT E SUA IMPORTÂNCIA PARA UMA ÉTICA AMBIENTAL


ARTIGO DE HAIDE MARIA HUPFFER E ROBERTO NAIME
Publicado em julho 7, 2011 por HC
Tags: reflexão, sociedade
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[EcoDebate] O maior desafio do ser humano no século XXI é internalizar o princípio da equidade intergeracional, ou seja, confiar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações em condições semelhantes ou melhores do que as recebeu de seus antepassados. O impacto do simples fato gerado pela existência já é um desafio para a sustentabilidade global.

Nesta fase da reflexão é preciso resgatar filósofos clássicos na fundamentação dos princípios fundamentais do direito. Immanuel Kant com sua magnífica obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, fundamenta o princípio supremo da moralidade partindo do conceito de boa vontade. Para que a ação possa ser considerada boa ela deve ser motivada pela boa vontade. Para Kant, a vontade é a fonte absoluta do ato moral. Ela é o momento mais interior e central alcançada por sua filosofia.

Francis Bacon, filósofo e político da Inglaterra, estabeleceu um princípio fundamental para os naturalistas atuais: “a natureza para ser comandada precisa ser obedecida”. Esta assertiva singela denota que para podermos viver temos que nos submeter às características naturais dos meios físico e biológico e em compatibilidade com estes caracteres construir nossa civilização.

Para construir este mundo civilizado em conformidade com os ditames naturais, o fundamento da boa vontade em Kant está na primeira fórmula do seu imperativo categórico: “age de maneira que a máxima de tua ação possa converter-se em lei universal da natureza”. Com isso o filósofo quer dizer que não é necessária grande perspicácia para saber que meu agir é moralmente bom. A pergunta fundamental que ele instiga o ser humano a fazer é: “podes querer que também tua máxima se converta em lei universal?”. Se a resposta a esta questão não for positiva, a máxima deve ser rejeitada pelo fato de a mesma não poder ser admitida como princípio de uma possível legislação universal.

Esta legislação universal nada mais é do que as características do que atualmente se denomina meio ambiente em todas as suas dimensões e no qual se constrói a civilização humana.

O que é viver com consciência ambiental para que essa máxima de Kant possa ser convertida em lei universal? Uma definição nada fácil. Para Kant é no íntimo do nosso ser, na nossa essência, que está a resposta. O ser humano pode sentir a condição de uma vontade boa em si. Os efeitos desse senso de dever para com as futuras gerações só são eficazes se forem determinados por um profundo sentimento de respeito pela dignidade da pessoa humana. Ou seja, enquanto a motivação para preservar o meio ambiente foi decorrente de incentivos externos e modismos, dificilmente a humanidade avançará responsavelmente em sua relação com a natureza. Por isso, Kant com seu imperativo categórico estabelece a necessidade de um nexo entre o ato livre e a universalização do mesmo.

A motivação de viver em conformidade com a natureza tem que ser interna. Se ela é movida pela consciência ou por interesses econômicos, pouco importa. A natureza e as futuras gerações agradecem pela preservação ambiental que permita vida digna entre as gerações.

Nas últimas décadas somos expostos à campanhas de conscientização sobre separação do lixo doméstico, por exemplo. Hoje um número considerável de pessoas tem consciência ambiental e busca minimizar o impacto do seu resíduos sólidos domésticos, praticando a segregação e com isto favorecendo a economia ambiental pela reutilização da matéria prima e também a inclusão social pela geração de ocupação e renda para as parcelas menos favorecidas da população

Ao internalizar o dizer de Kant, para a consciência, estamos sendo movidos pela boa vontade, pelo senso de dignidade com o nosso próximo que irá manusear o lixo para aferir o mínimo indispensável de sustento. O que nos move é o sentimento de que essa ação é objetivamente necessária em si para preservar as gerações futuras. Porque nós não vamos estar auferindo rendas ou nos beneficiando da ação. Mas não é mais possível argumentar que eu não tenho que me preocupar com resíduos ou água porque ser houver problemas será dos outros, ou das futuras gerações.

Neste momento fica cristalizada a intergeracionalidade do direito ambiental e de boa parte de toda a questão de fazer a justiça. O que nos move é a essencialidade da ação no ânimo que se nutre por ela, seja qual for o êxito.

Por isso, a complexidade da crise ambiental contemporânea impõe o retorno a ética preconizada por Kant. Fazer o bem, não por inclinação, mas sim governar-se livremente com a consciência do dever, ou seja, conservar o meio ambiente conforme o dever. Mas não apenas por dever normativo. Mais do que isso, agir eticamente não está na ação exterior que se vê, mas, sim, nos princípios internos que moveram essa ação e que não podem ser vistos.

Desta forma, a efetiva liberdade de cada um no agir com dever se realiza no interesse coletivo, visto como um processo final de uma ação calcada em critérios morais, na cooperação, na reciprocidade e no desenvolvimento da noção de responsabilidade e compromisso para com as gerações presentes e futuras.

O que interessa na presente discussão é mostrar a profundidade que a filosofia moral alcança em pleno século XXI. Com Kant o outro passa a ter uma finalidade moral. Ao percebermos o outro como um ser que tem iguais direitos e tem uma finalidade em si, admitimos que o outro é o motivo moral para o dever-ser, e aí ocorre o que Kant preconiza com sendo o “princípio da moralidade superior”, alicerçado na dignidade e na solidariedade.

Portanto, internalizar a ética kantiana possibilita que cada ser humano tome a si a responsabilidade pela qualidade ambiental. Não são as leis positivas ambientais que cuidarão do nosso planeta. Elas são necessárias sim, mas se o ser humano não for governado pela autonomia, dever, liberdade e auto-convencimento em suas ações em prol do meio ambiente a história continuará a degradar o meio ambiente.

E os princípios constitucionais ambientais serão apenas maravilhosos na concepção e de difícil implementação, se faltar a motivação interior para a ação. Uma mudança neste quadro parece que somente será possível com um outro quadro de educação geral e ambiental que possa trazer a subjetividade construída para fundamentar a concretização da ação.

Dra. Haide Maria Hupffer é Doutora em Direito. Integrante do corpo docente do Mestrado em Qualidade Ambiental e do Curso de Direito da Universidade Feevale. Autora do Livro: Ensino Jurídico: Um novo caminho a partir da Hermenêutica
Dr. Roberto Naime, colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 07/07/2011

ACESSO LIVRE À BIODIVERSIDADE BRASILEIRA.


Publicado em dezembro 4, 2008 por HC
Tags: etanol
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Parceria com municípios pode viabilizar sistemas integrados de produção de energia e de alimentos.

O Laboratório de Engenharia Ecológica e Informática Aplicada (LEIA), da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp, é responsável por um dos 110 projetos escolhidos para o Caderno de Propostas para Municípios, organizado pelo Inova nos Municípios, programa da Agência de Inovação Inova Unicamp que busca fomentar parcerias entre a Universidade, prefeituras e órgãos públicos. O projeto em questão oferece a municípios a possibilidade de assessoria da Unicamp para o estabelecimento no meio rural de sistemas integrados de produção de alimentos, energia e serviços ambientais (Sipaes). A idéia é que, em conjunto com os pesquisadores da Universidade, o município dê apoio ao pequeno produtor, para que este diversifique suas atividades de maneira complementar, possibilitando alternativas de renda, por meio da instalação de microdestilarias de álcool e açúcar em sua propriedade, além da manutenção de áreas tradicionais para a plantação de alimentos, cana e atividade pecuária.

O professor Enrique Ortega, do LEIA, explica que a inspiração para o desenvolvimento veio de Minas Gerais, mais especificamente do geólogo e produtor rural Marcelo Guimarães Mello, que implantou em sua propriedade, a Fazenda Jardim, uma microdestilaria que permitiu a produção de álcool fora da monocultura, sem grande usina, numa atividade de autodesenvolvimento integrada à produção de leite e de carne, tradicionais do Estado. Segundo Ortega, o modelo de Mello é indicado para agricultores no Brasil e em outros países tropicais, em razão da facilidade de plantação da cana em todas as regiões e, também, da oportunidade de geração de emprego e de fixação do homem na lavoura a partir de um investimento reduzido em uma pequena área rural.

O professor descreve a complementaridade do processo. Ele coloca que a cana plantada mesmo em pequena escala, em áreas de três a seis hectares, alimenta um sistema de diversos produtos, pois pode gerar etanol, bagaço e vinhoto. O bagaço da cana é complementado para ser utilizado como alimento para o gado. “A cana tem pouca proteína. Torna-se, então, necessário fazer o balanço, por meio do enriquecimento com uréia ou leguminosas”, coloca o professor. Além disso, o gado pode beber o vinhoto, que é o resíduo da destilação do etanol e contém minerais. O gado alimentado produz esterco de qualidade que pode ser utilizado na plantação da propriedade ou ser vendido para outros produtores. “A colheita da cana é feita em seis meses e, enquanto isso, está sendo produzido alimento para o gado”, complementa.

Quanto ao etanol produzido nas microdestilarias de álcool, o professor destaca que as normas do setor impedem a venda do produto direto para o público. Entretanto, há a possibilidade de estabelecimento de parcerias com cooperativas e órgãos públicos e privados, como a prefeitura local, para uso do etanol entre os associados. Segundo Ortega, o Estado de São Paulo não possui muitas iniciativas que proponham tal estrutura no meio rural, por isso a assessoria da Universidade pode ser um diferencial para prefeituras interessadas em promover melhorias na qualidade de vida no campo. “A microdestilaria possibilita um sistema de produção de energia para outras atividades, entre as quais secagem e processamento de alimentos, fazer doces e compotas”, completa.

Entre os benefícios do novo sistema, o professor destaca que a tecnologia usada na microdestilaria proposta não é protegida por propriedade intelectual e, por isso, pode ser implantada apenas com o assessoramento de pessoas que já utilizaram o sistema. Além disso, o investimento necessário é de aproximadamente R$ 160 mil para produzir 200 litros por dia durantes seis meses. “A rentabilidade é boa, mas ainda estamos terminando os estudos econômicos”, coloca.

Ortega acompanhou a experiência de implantação da microdestilaria em Angatuba, cidade da região de Sorocaba e localizada a 200 quilômetros de Campinas. Na cidade, a implantação das microdestilarias rendeu a famílias da zona rural uma renda de R$ 4 mil a R$ 5 mil reais mensais a partir da plantação de cana e produção de etanol. O combustível abastece a frota de veículos oficiais da prefeitura através de uma parceria, e também permite o fornecimento de açúcar para as escolas municipais.

O professor cita como outro bom exemplo deste tipo de sistema o projeto implantado pela Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda (Cooperbio), que é uma cooperativa organizada e dirigida por camponeses e médios proprietários de terra da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto da Cooperbio prevê a produção de biodiesel e álcool com matéria-prima gerada por pequenos e médios agricultores, que são, na grande maioria, das famílias dessa região.

Marcelo Leal, gerente da Cooperbio, conta que a cooperativa tem 400 produtores associados. Até o momento, nove microdestilarias foram implantadas para serem usadas por 15 a 25 famílias cada. Para montar a estrutura do empreendimento foi articulado um convênio de R$ 2,3 milhões com a Petrobras. Por meio da parceria, a empresa recebe parte da produção de etanol e valida o novo modelo tecnológico de produção do combustível, que insere a agricultura familiar na cadeia de produção do etanol. O restante do combustível produzido é consumido pelos próprios produtores ou por associados à cooperativa como sócios-consumidores em pontos de abastecimento. “Além do modelo ser mais sustentável, temos mais co-produtos aproveitados pelos produtores e há melhor distribuição de renda, o que ocasiona o crescimento da economia local”, afirma Leal.

Leal explica que o investimento para a estrutura das microdestilarias pode variar entre R$ 160 mil e R$ 200 mil. As mais completas podem também produzir açúcar e ampliar ainda mais o escopo de produção dos pequenos e médios produtores rurais. O gerente descreve o sistema como um modelo tecnológico baseado na agroecologia e no manejo racional dos recursos naturais. “Através deste modelo geramos mais postos de trabalho e renda, influenciamos o desenvolvimento regional e aproveitamos os recursos e fatores de produção local”, coloca.

Serviços ambientais

Enrique Ortega também destaca a função ecológica dos sistemas integrados, associados à produção de álcool e de outros plantios sem adição de fertilizantes nitrogenados, provenientes da indústria química. “Ainda faltam estudos, mas a idéia é de um sistema que não usa fertilizantes nitrogenados e por isso atua na captação de CO2, além de aumentar a infiltração de água”, afirma o professor. Ele explica que o uso de fertilizantes nitrogenados no solo ocasiona a emissão de grandes quantidades de CO2 na atmosfera. “Quando se coloca o fertilizante nitrogenado no solo, um terço vai para a planta, um terço fica nos aqüíferos, contaminando-os, e um terço se volatiliza, gerando óxido nitroso, que é 22 vezes mais nocivo em termos de efeito estufa que o CO2”, aponta Ortega.

Ortega diz que o projeto pode ir além, em termos de serviços ambientais. Ele aponta que comunidades rurais podem atuar na reciclagem de resíduos de cidades vizinhas, de maneira que haja um retorno adequado dos nutrientes da cidade para o campo. “Restos de alimentos provenientes de distribuidores de alimentos, ou mesmo de casas e restaurantes, podem ser recolhidos e devolvidos para o campo para a produção de ração para animais e de adubo”, coloca.

O professor diz que, com um planejamento correto, o produtor pode ter mata nativa, plantações de florestas para completar a demanda da propriedade por madeira, e mesmo para consumo regional. “É uma visão diferente de agricultura, não de monocultura, mas de como produzir as coisas em um sistema inteligente que gera mais emprego na área e que é mais ecológico, mais sustentável, com bastante independência dos recursos derivados do petróleo”, pontua.

Para as prefeituras e cooperativas interessadas em firmar parcerias, o professor indica que entrem em contato com a equipe do Inova nos Municípios. “O Caderno de Propostas está disponível no site do Inova nos Municípios”, orienta Ortega. Uma vez firmado o projeto, o laboratório pode fazer estudos para planejamento em razão das microbacias do município, além de dar recomendações de políticas de planejamento agrícola, que serão discutidas nos comitês de bacias hidrográficas, no plano diretor da cidade e com os vereadores.


“Trata-se de uma proposta para o município interessado no fornecimento de alimentos, energia e serviços ambientais”, coloca o professor. Ortega acredita que questões novas, como as mudanças climáticas, vão dar força a esse tipo de nova forma de organização agrícola, silvestre e industrial.

Matéria de VANESSA SENSATO, no Jornal da Unicamp, ANO XXIII – Nº 418
[EcoDebate, 03/12/2008]

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - NPRS.


Artigo de Antonio Silvio Hendges
Publicado em julho 11, 2011 por HC
Tags: resíduos sólidos
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[EcoDebate] A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto 7.404/2010, instituiu princípios, objetivos e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil.

São responsáveis pelo cumprimento desta legislação as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que geram ou desenvolvam ações de gestão ou gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive perigosos.

Os planos de resíduos sólidos, coleta seletiva, logística reversa e ações relacionadas com a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incentivos para a formação de cooperativas e associações de trabalhadores com materiais recicláveis/reutilizáveis, educação ambiental, sistemas declaratórios, monitoramento e fiscalização, incentivos fiscais, financeiros e de créditos, cooperação técnica e financeira entre os setores públicos e privados e a pesquisa científica e tecnológica são instrumentos indispensáveis para o desenvolvimento de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, tratamento e disposição ambiental adequada dos resíduos e rejeitos.

Os diversos sistemas de informações disponíveis também são importantes para o conhecimento da realidade dos resíduos sólidos no país. O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos – SINIR que deve ser implantado até dezembro/2012 e outros sistemas da Política Nacional de Meio Ambiente como o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA, Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente – SINIMA, Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, padrões de qualidade ambiental, avaliações de impactos ambientais, licenciamentos e revisões integram os instrumentos da PNRS.

Os acordos setoriais, termos de compromissos e de ajustamento, os incentivos para a adoção de consórcios e outras formas de cooperação entre os órgãos administrativos da União, Estados e Municípios, atividades de monitoramento, fiscalizações ambientais, sanitárias e agropecuárias e os conselhos de meio ambiente também fazem parte dos instrumentos para a adequada gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil.

REFERÊNCIAS:
- Lei 12.305/2010, artigo 8º, incisos I a XIX.
Antonio Silvio Hendges, articulista do EcoDebate, é Agente Educacional e professor de Ciências e Biologia no RS. Email: as.hendges{at}gmail.com
EcoDebate, 11/07/2011

quarta-feira, 13 de julho de 2011

SEMENTES SEQUESTRADAS.


É necessário apostar em outro modelo de agricultura e alimentação, artigo de Esther Vivas.

[EcoDebate] Quem ouviu falar alguma vez do tomate lâmpada, da berinjela branca ou da alface língua de boi? Difícil. Trata-se de variedades locais e tradicionais que ficaram à margem dos canais habituais de produção, distribuição e consumo de alimentos. Variedades em perigo de extinção.

A nossa alimentação atual depende de algumas poucas variedades agrícolas e de gado. Apenas cinco variedades de arroz proporcionam 95% das colheitas nos maiores países produtores e 96% das vacas de ordenha no Estado Espanhol pertence a uma só raça, a frisona-holstein, a mais comum a nível mundial em produção leiteira. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), 75% das variedades agrícolas desapareceram ao longo do último século.

Mas esta perda de agrodiversidade não tem somente consequências ecológicas e culturais, mas implica, também, no desaparecimento de sabores, de princípios nutritivos e de conhecimentos gastronômicos, e ameaça a nossa segurança alimentar ao depender de algumas poucas espécies de cultivo e de gado. Ao longo dos séculos, o saber camponês foi melhorando as variedades, adaptando-as às diversas condições agroecológicas a partir de práticas tradicionais, como a seleção de sementes e cruzamentos para desenvolver cultivos.

As variedades atuais, em contrapartida, dependem do uso intensivo de produtos agrotóxicos, pesticidas e adubos químicos, com um forte impacto ambiental e que são mais vulneráveis às secas, a doenças e pragas. A indústria melhorou as sementes para adaptá-las aos interesses de um mercado globalizado, deixando em segundo lugar as nossas necessidades alimentares e nutritivas com variedades saturadas de químicos e tóxicos, como aborda o documentário ”Notre poison quotidien” (O nosso veneno diário) de Marie-Monique Robin, estreado recentemente na França.

Até cem anos atrás, milhares de variedades de milho, arroz, abóbora, tomate, batata… abundavam em comunidades camponesas. Ao longo de 12.000 anos de agricultura, manipularam cerca de 7.000 espécies de plantas e vários milhares de animais para a alimentação. Mas hoje, de acordo com dados da Convenção sobre a Diversidade Biológica, apenas quinze variedades de cultivos e oito de animais representam 90% da nossa alimentação.

A agricultura industrial e intensiva, a partir da Revolução Verde, nos anos 60, apostou em alguns poucos cultivos comerciais, variedades uniformes, com uma base genética estreita e adaptadas às necessidades do mercado (colheitas com máquinas pesadas, preservação artificial e transporte de longas distâncias, uniformização do sabor e da aparência). Políticas que impuseram sementes industriais com o pretexto de aumentar a sua rentabilidade e produção, desacreditando as sementes camponesas e privatizando o seu uso.

Desta maneira, e com o passar do tempo, foram emitidas patentes sobre uma grande diversidade de sementes, plantas, animais, etc., corroendo o direito camponês de manter as suas próprias sementes e ameaçando meios de subsistência e tradições. Através destes sistemas, as empresas se apropriaram de organismos vivos e, através, da assinatura de contratos, o campesinato passou a depender da compra anual de sementes, sem possibilidade de poder guardá-las após a colheita, plantá-las e/ou vendê-las na temporada seguinte. As sementes, que representavam um bem comum, patrimônio da humanidade, foram privatizadas, patenteadas e, finalmente, “sequestradas”.

A generalização de variedades híbridas – que não podem ser reproduzidas – e os transgênicos foram outros dos mecanismos utilizados para controlar a sua comercialização. Estas variedades contaminam as sementes tradicionais, condenando-as à extinção e impondo um modelo dependente da agro-indústria. O mercado mundial de sementes está extremamente monopolizado e apenas dez empresas controlam 70% desse mercado.

Como indica a Via Campesina – maior rede internacional de organizações camponesas – “somos vítimas de uma guerra pelo controle das sementes. Nossas agriculturas estão ameaçadas por indústrias que tentam controlar nossas sementes por todos os meios possíveis. O resultado desta guerra será determinante para o futuro da humanidade, porque das sementes dependemos todos e todas para nossa alimentação diária”.

Do dia 14 ao 18 de Março, foi realizada a quarta sessão do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, em Bali. Um tratado fortemente criticado por movimentos sociais como a Via Campesina, considerando que reconhece e legitima a propriedade industrial sobre as sementes. Embora o seu conteúdo reconheça o direito dos camponeses à venda, à troca e à semeadura, o Tratado, de acordo com os seus denunciantes, não impõe estes direitos e claudica perante os interesses industriais.

Hoje, mais do que nunca, num contexto de crise alimentar, é necessário apostar em outro modelo de agricultura e alimentação que se baseia nos princípios da soberania alimentar e na agroecologia, a serviço das comunidades e nas mãos do campesinato local. Manter, recuperar e trocar as sementes camponesas é um ato de desobediência e responsabilidade, a favor da vida, da dignidade e da cultura.

Esther Vivas, colaboradora internacional do EcoDebate, é autora do livro “Do campo ao prato. Os circuitos de produção e distribuição de alimentos”.
*Artigo publicado em Público, 11/04/2011.
** Traduzido ao português por Tárzia Medeiros.
EcoDebate, 15/04/2011
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