quinta-feira, 30 de junho de 2011


PRESERVE O MEIO AMBIENTE.

VOCÊ FAZ PARTE DELE.

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Se você tem metas para 1 ano, plante arroz!
Se você tem metas para 10 anos, plante uma árvore!
Se você tem metas para 100 anos, eduque uma criança!
Se vc tem metas para 1000 anos, preserve o Meio Ambiente!
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quarta-feira, 29 de junho de 2011

BAIANOS DIZEM NÃO À ENERGIA NUCLEAR.

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Posted in Caetité (BA) - Contaminação

No belo entardecer da Praça Castro Alves, na capital baiana, “o poeta dos escravos” testemunhou uma comovente homenagem hoje, quando milhares de participantes do XI Grito da Água fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às vitimas do terremoto japonês e aos afetados pela contaminação radioativa da usina atômica de Fukushima, que já alcança países da Europa e dos EUA. Na praça, cantada em prosa e verso, símbolo e cenário de episódios importantes da história e da cultura da Bahia, foi encerrada a manifestação do Dia Mundial, Estadual e Municipal da Água, que busca conscientizar a sociedade para abraçar as lutas “em defesa da água e do meio ambiente”.

Ali também, mais uma vez, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto, promotor do evento, destacaram a grave situação dos baianos de Caetité, afetados pela única mineração de urânio em operação no Brasil, onde se produz a matéria prima para a fabricação do combustível das usinas atômicas do Rio de Janeiro. Por causa da catástrofe nuclear japonesa, cujas conseqüências ainda estão sendo calculadas, o Grito da Água funcionou como um levante contra o uso da energia nuclear no Brasil. As falas antinucleares e em defesa da exploração de energias limpas e renováveis começaram no inicio da manifestação, em frente ao Teatro Castro Alves, no Campo Grande, prosseguindo durante a caminhada por ruas do centro da cidade até o ponto final do ato.

Animada por dois carros de som, com presença marcante de muitos jovens, crianças, estudantes, baianas, bonecos gigantes, representantes de diversas organizações e movimentos sociais da capital e do interior, os manifestantes se posicionaram, com vigor, contra a usina nuclear na Bahia. Este foi o tema predominante durante a caminhada, que salientou a preocupação das populações de Caetité com a insegurança da mineração, a contaminação da água e do solo e o aumento dos casos de câncer na região e dos prejuízos sócio ambientais.

O que acontece no Japão hoje, infelizmente tendo como pano de fundo uma extraordinária tragédia humana e econômica, representa um dramático alerta para toda a humanidade sobre os perigos da energia nuclear. Os manifestantes desfilaram com um imenso balão com inscrição contra a implantação de usina nuclear na Bahia e uma faixa complementando que os baianos não querem “este perigo”.

CONGRESSOS.

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA.

Ética na Ciência: Agroecologia como paradigma para o desenvolvimento rural.

Inscrições: 12 a 16 de dezembro 2011.

Local: Expocenter Fortaleza – Ceará.


A sétima edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia (VII CBA) será realizada em Fortaleza, Estado do Ceará, com o tema central: “Ética na Ciência: Agroecologia como paradigma para o desenvolvimento rural”, tendo como objetivo promover um intercâmbio entre pesquisadores, cientistas e estudantes, agricultores familiares e suas representações, organizações não-governamentais, instituições governamentais, movimentos sociais do campo e da cidade, fomentando a construção do conhecimento agroecológico acadêmico e dos saberes dos (das) agricultores(as) de forma holística.

As atividades são organizadas em quatro eixos temáticos:

1– Agroecologia: Conhecimento, tecnologias sustentáveis e políticas públicas;

2- Agroecologia: Sociedade, Saúde e Soberania alimentar;

3- Agroecologia: Instrumento de justiça ambiental e social no campo;

4- Agroecologia e os Biomas brasileiros O tema “Mulheres e Agroecologia”, “Saberes tradicionais das Etnias” e “Juventude rural” serão transversais e serão organizados encontros de mulheres, etnias e jovens.

Inscrições de trabalhos técnico-científicos e experiências agroecológicas até dia 31 de julho.

Contato:
contato@cbagroecologia.org
Contato:
contato@cbagroecologia.org
Inscrições:
www.cbagroecologia.org

CULTURA SOBRE O SEMIÁRIDO.

Lançamento do Livro - Educação e Convivência

com o Semiárido - Reflexões por dentro da UNEB.

Convidamos para o lançamento do Livro - Educação e Convivência com o Semiárido - Reflexões por dentro da UNEB -, que tem como organizadores Edmerson dos Santos Reis, Luzineide Dourado Carvalho e Maria Luciana da Silva Nóbrega, e acontecerá no dia 30 de junho de 2011, no Auditório do Campus III da UNEB, localizado no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais - DTCS, em Juazeiro - Bahia.

O livro é uma coletânea de artigos que versam sobre a constituição histórica e geogáfica do Semiárido Brasileiro, destacando os significados postos sobre a natureza, o território e as proposições de desenvolvimento dessa região; a questão da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); a experiência vivenciada na elaboração de dois livros didáticos contextualizados - “Conhecendo o Semiárido 1 e 2; as comunidades quilombolas rurais compreendidas como comunidades do campo e como uma nova perspectiva pedagógica para se pensar a Educação do Campo; o processo de formação dos profissionais da Educação na atualidade, a partir dos fundamentos legais e éticos do ‘ser-professor’, além de algumas observações sucitadas no trabalho de elaboração e execução de uma pesquisa sobre os processos de subjetivação em curso nas comunidades rurais de Massaroca, no município de Juazeiro/BA. A publicação conta com o apoio do MCT/CNPQ/INSA por meio do edital 35/2010.

O livro poderá ser adquirido a R$ 10,00 no dia do lançamento e por R$ 15,00 pelos correios, com Fabíola Oliveira ou Candice, através do e-mail: especializacaoecsab@zipmail.com.br

O lançamento do Livro é parte da aula inaugural do Curso de Especialização em Educação para a Convivência com o Semiárido Brasileiro. Também haverá um lançamento paralelo, logo em seguida no município de São Raimundo Nonato (PI), no "Seminário Regional de Educação Contextualizada" promovido pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID/UNIVASF/MEC.

Artenciosamente!
Edmerson dos Santos Reis
Professor do Departamento de Ciências Humanas - DCH-III
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Travessa da Rua 02 - Nº 40 - Alto do Cruzeiro
Juazeiro - Bahia - CEP - 48.900-380
www.educacaoecontexto.xpg.com.br
É o Núcleo de Estudos e Articulação sobre o Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco.
por João Suassuna — Última modificação 28/06/2011 16:59

ECONOMIA E ECOLÓGICA.



Palestra sobre Economia Ecológica

dá o tom para o 13º Congresso

Nordestino de Ecologia.

Discutir sobre economia no cenário ambiental. É com essa proposta que a Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), em parceria com a FAFIRE, promove no próximo sábado (02), às 9h, a palestra intitulada “Buscando uma Economia Ecológica”. O convidado para abordar o tema é o economista ecológico da Fundaj, Clóvis Cavalcanti, que após palestra seguirá para um debate com o público presente. O evento acontece no auditório da pós-graduação da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) e tem entrada franca.

A palestra é a primeira de outras que irão anteceder o 13º Congresso Nordestino de Ecologia, organizado pela SNE, que acontece entre os dias 08 e 11 de novembro de 2011, com o tema “Sustentabilidade de Empreendimentos Ambientais”. O Congresso pretende promover o debate técnico-científico sobre práticas e percepções que se aplicam a partir do conceito de sustentabilidade nos empreendimentos ambientais. Mais informações sobre o Congresso, a partir do próximo dia 04 de julho, pelo site www.sne.org.br "


CONHEÇA A ASSOCIAÇÃO CAATINGA.


A Associação Caatinga (AC), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), foi criada em Fortaleza no ano de 1998, por um grupo de pessoas comprometidas com a missão de promover a conservação da biodiversidade do principal Bioma da região Nordeste do País, a Caatinga, através de ações de conservação de áreas naturais e capacitação para o uso equilibrado de recursos naturais, educação ambiental, desenvolvimento sustentável, apoio à pesquisa para a conservação e articulação de políticas públicas. A primeira grande meta da associação foi a criação e a implantação no sertão de Crateús, da Reserva Natural Serra das Almas.

No processo de criação da área de proteção ambiental, contou desde o início com o apoio do Fundo para a Conservação da Caatinga criado pelo industrial americano Samuel Johnson, que criou o fundo com o apoio da The Nature Conservancy (TNC), em gratidão a carnaúba e em memória ao seu pai Herbert Johnson, pioneiro na exploração industrial da cera de carnaúba do Ceará. A TNC é uma das maiores instituição ambientalista do mundo.

Em 1935 Johnson realizou a expedição “Espírito da Carnaúba” num hidroavião saindo dos Estados Unidos e chegando a Fortaleza depois de um mês de viagem. O objetivo desta expedição era identificar áreas de ocorrência da carnaúba e conhecer melhor a cera desta palmeira para a sua utilização nos produtos da empresa. Em 1998 o filho Samuel refez a a viagem numa réplica do hidroavião. Na ocasião oficializou o seu compromisso com a conservação da carnaúba e o seu berço, a Caatinga.

Empenhada na ampliação significativa das áreas protegidas na Caatinga, a Oscip é responsável pela criação de um modelo integrado de conservação, reconhecido nacionalmente, e idealizadora da Aliança da Caatinga, único programa de incentivo à conservação privada no Bioma. O trabalho da organização do terceiro setor, já beneficiou 64.300 pessoas entre jovens, adultos, agricultores familiares, educadores, estudantes, pesquisadores e proprietários de reservas. Deste total, 28.100 foram beneficiários diretos.

Além disso, contribui para o estabelecimento de políticas públicas ambientais inovadoras no Ceará, como o Programa Selo Município Verde de Certificação Ambiental, o ICMS Sócio-ambiental e a Lei do Sistema Estadual de Unidades de Conservação.

Os principais apoiadores da Associação Caatinga são: Programa Petrobras Ambiental Petrobras, The Nature Conservancy, Ceras Johnson, MPX, TAM Linhas Aéreas, Bolsa de Valores Sociais e Ambientais, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Banco do Nordeste e SEBRAE.

Principais projetos empreendidos.

1. Conservação da Reserva Natural Serra das Almas
2. Sertão Verde - Aliando a conservação da
natureza ao desenvolvimento local sustentável
no semi-árido
3. Caatinga Preservada/Aliança da Caatinga –
Conservação em Terras Privadas na Caatinga
4. Produção de mudas de espécies nativas e
recuperação de áreas degradadas
5. Apoio a pesquisa de plantas com potencial
olfativo na caatinga
6. Monitoramento da fauna silvestre da Reserva Natural Serra das Almas (RNSA)
7. Reserva Natural Serra das Almas como
laboratório de pesquisas do Curso de Pós
Graduação em Ecologia da UFC
8. Apoio a meliponicultura
9. Segurança hídrica para as comunidades
da caatinga
10. No Clima da Caatinga
11. Caatinga Um Novo Olhar – Livro e exposição sobre a Caatinga
12. Embarque nas Trilhas da Caatinga

Versão Impresso
http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=18¬iciaID=49823

Fonte para edição no Rema:

João Bosco Carbogim - jbcarbogim@terra.com.br
É o Núcleo de Estudos e Articulação sobre o Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco.
por João Suassuna — Última modificação 28/06/2011 08:41

terça-feira, 28 de junho de 2011

RELATORIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE/PLATAFORMA DHESCA.

CNEN admite irregularidades.

Embora a CNEN sempre tenha negado a existência de problemas na mina de Caetité, ela mesma veio recentemente a público denunciar em nota à imprensa os seguintes “incidentes”:

- “Transbordamento de solventes e rompimento de tubulações, provocando dispersão de líquidos contendo urânio”;

- Bacia utilizada “para deposição final de rejeitos do processo teve parte do talude solapado (...), com extravasamento de efluentes retidos”;

- “Contaminação subterrânea de partes da plataforma da Usina”

A Nota afirma ainda que “a INB não tem capacidade de produzir os relatórios anuais de monitoração ambiental”, embora a própria CNEN afirme que esses relatórios “são vitais para a avaliação de impacto ambiental da instalação” (Nota à Imprensa, 01/04/11) Brasil descumpre Convenção Internacional de Segurança Nuclear A Comissão Nacional de Energia Nuclear, subordinada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, acumula funções de fiscalização e operação das instalações nucleares no Brasil e é proprietária de 99,7% das Indústrias Nucleares do Brasil. O fato é uma clara demonstração de que o Estado brasileiro vem descumprindo – junto com o Irã e o Paquistão - o estabelecido no artigo 8º da Convenção Internacional de Segurança Nuclear, que estipula “uma efetiva separação entre as funções do órgão regulatório e aquelas de qualquer outro órgão ou organização relacionado com a promoção ou utilização da energia nuclear”.

Devido à contaminação dos poços artesanais, moradores do entorno da mina de urânio usam carro de boi para recolher água potável fornecida pela Prefeitura de Caetité, após decisão judicial que a obriga a garantir o abastecimento da populaçõo.

A Retomada do Programa Nuclear Brasileiro Durante o segundo governo Lula retomou-se o programa nuclear brasileiro, que estava abandonado desde ogoverno Collor. O programa inclui a exploração de novas minas de urânio, a construção de Angra 3 e de várias outras novas usinas nucleares no Nordeste, ao longo do Rio São Francisco.

Enquanto isso, em virtude do acidente de Fukushima, alguns governos vem repensando sua política nuclear, enquanto crescem na sociedade civil em várias partes do planeta vozes e movimentos que demandam a retomada do debate democrático sobre o tema.

Na visita a Caetité, em julho de 2010, a Relatoria ouviu denúnicias da população local sobre a recusa dos órgãos públicos em oferecer informações precisas à população, furtando-se a esclarecer os riscos reais a que estariam expostos trabalhadores da mina, moradores das comunidades do entorno e demais habitantes dos municípios impactados.

Em reuniões ocorridas recentemente em abril de 2011 com diversos órgãos públicos do Estado da Bahia responsáveis pela qualidade da água, da saúde da população e do meio ambiente, foi impossível à Relatoria obter um quadro claro a respeito da situação dos poços que estiveram anteriormente lacrados por ordem da Secretaria da Saúde e do órgão responsável pela gestão das águas no estado, o INGA. As autoridades não souberam nos informar se os poços foram desinterditados ou não e, se o foram, quais autoridades teriam assinado o ato de desinterdição, baseando-se em que motivos.

Por outro lado, a Relatoria pôde perceber que os órgãos estaduais não estão aparelhados com os recursos humanos e técnicos para cumprir com suas atribuições quanto a fiscalização e acompanhamento das atividades da INB, especialmente no que se refere à saúde e ao meio ambiente da região. Isso faz com que a fiscalização desta indústria fique a cargo apenas dela mesma, da CNEN e do IBAMA de Brasília. Observou-se um quadro de forte pressão externa sobre os técnicos responsáveis, cujos alertas, relatórios e inspeções estariam sendo continuamente ignorados pelas instâncias superiores da hierarquia da administração pública.
A Relatoria vê com preocupação esta situação de absoluta falta de ransparência, ausência de prestação de contas e mecanismos de participação da sociedade civil no controle público das atividades da mineração de urânio da INB.

Tais atividades são mantidas em sigilo rigoroso sob o argumento da “segurança nacional”, com o qual se pretende desqualificar e minimizar as legítimas preocupações da população local em relação à sua segurança, saúde e proteção do meio ambiente, do qual depende a manutenção dos seus modos de vida.

Para o desenvolvimento das investigações e acompanhamento de casos paradigmáticos de violação dos direitos humanos no Brasil, as Relatorias têm o apoio da Procuradoria Federal do Cidadão, das Agências da ONU no Brasil e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

O Projeto Relatores entende os direitos humanos como universais, interdependentes, indivisíveis e exigíveis frente ao Estado.

A Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente é vinculada à Plataforma Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de trinta e quatro organizações e redes nacionais de direitos humanos.

A Plataforma conta com mais quatro Relatorias Nacionais: Educação, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Terra, Território e Alimentação e Direito à Cidade.

População não é informada sobre riscos Sobre a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente MISSÃO CAETITÉ:
Mais informações.
O relatório sobre Caetité será lançado em breve. Você poderá acessá-lo por nosso site www.dhescbrasil.org.br
Se quiser mais informações, faça contato pelo email:
comunicacao@dhescbrasil.org.br

segunda-feira, 27 de junho de 2011

ENERGIA NUCLEAR.



Morde e assopra nuclear.





Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco


Após o trágico acidente nuclear na central japonesa de Fukushima com considerável vazamento de material radioativo, o mundo rediscute os projetos de novas usinas nucleares, e o que fazer com as já existentes.
No Brasil, o governo federal age no sentido oposto.Defensores das usinas nucleares se contradizem, apelando que o momento é de cautela, e que governo vai analisar a entrada de projetos de energia nuclear na discussão do Plano Nacional Energético 2035.
Ao mesmo tempo defendem a qualquer custo, que o País não abandone os projetos nucleares com o argumento de não ficar defasado desta tecnologia no futuro, e que a construção de Angra 3 vai continuar, sem alteração do seu cronograma.Esta nova posição (estratégia?) pode ser considerada mais moderada, se comparar com as declarações do Ministro de Minas e Energia, que chegou a anunciar publicamente que o País teria dezenas de (cerca de 50) usinas nucleares até 2050.
De fato, ocorre que mensagens estão sendo enviadas à sociedade pelo lobby nuclear, no sentido de apontar certo recuo e bom senso, tendo em vista a grandiosidade e as reais conseqüências do acidente nuclear ocorrido no Japão, com enormes prejuízos econômicos, sociais, ambientais. O objetivo é amenizar e mesmo tentar calar o movimento anti nuclear que se organiza e cresce em todo território nacional, se opondo a instalação de novas usinas, defendendo o fechamento das já existentes e a interrupção da construção de Angra 3.
Enquanto ocorrem estas declarações de técnicos funcionários públicos e representantes da indústria nuclear, permanecem as propostas contidas no Plano Nacional de Energia, e definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética, composto por apenas 10 membros. Os dirigentes desse setor continuam priorizando a energia nuclear como fonte energética. Desconsideram todas as potencialidades e vantagens das fontes renováveis de energias abundantes no País, quando não aprovam o Projeto de Lei – PL 630/2003, denominado “Lei das Renováveis”, adormecido nas gavetas do Congresso Nacional. Também pouco se investe na conservação de energia, bastando verificar os orçamentos destinados para o Programa de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) e suas metas pífias.
O discurso oficial atual é para amainar amplos setores da sociedade contrários ao uso da energia nuclear para produção de eletricidade. Enquanto na prática deixa claro que sua política energética prioriza as mega hidroelétricas na região Amazônica, as termoelétricas (com combustíveis fósseis), além das usinas nucleares. Prova cabal desta conduta foi à aprovação pelo BNDES, nos últimos dias de dezembro de 2010, de um financiamento de R$ 6,1 bilhões para a Eletrobrás Termonuclear S/A construir Angra III. Este valor corresponde a 55% do investimento total.
Enquanto o Banco abre “as burras” para o setor nuclear, acaba de divulgar na véspera da festa junina de São João a criação de um fundo de investimento de R$ 150 milhões, voltado exclusivamente a empresas que desenvolvem projetos de tecnologias "limpas" e estão em estágio nascente ou inicial de atividades. Ou seja, uma soma 40 vezes inferior a que foi destinada ao setor nuclear.
Também recentemente (25/05/2011), o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória - MP 517/2010 editada no final do ano passado, nos últimos dias do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu incentivos fiscais a áreas consideradas estratégicas pelo governo federal, como infra-estrutura, além de tratar de outros assuntos ligados ao setor elétrico.
Um dos assuntos que fez parte do texto da MP foi à criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), concedendo isenção de impostos para usinas atômicas. Segundo a Eletrobras Eletronuclear, o regime reduzirá em R$ 700 milhões o custo de Angra 3 - orçada em R$ 9,9 bilhões. Portanto é o Tesouro Nacional, ou seja, nós os cidadãos e cidadãs que pagamos impostos, que continuamos financiando através do BNDES, e da isenção de impostos, a usina nuclear de Angra 3 e o Programa Nuclear.
Logo, a estratégia do governo é clara; enquanto a “poeira radioativa” da catástrofe de Fukushima não assenta, e não sai do foco da mídia nacional e internacional; atua no sentido de realizar um grande esforço de convencimento da população que ele tem cautela quanto aos destinos do projeto nuclear no Brasil. Mas nos bastidores continua priorizando esta tecnologia. Por quê? Sabe lá os motivos. Talvez tenhamos uma resposta perguntando ao “bispo de Itu”, pois os defensores das usinas nucleares continuam “enrolando” a sociedade.

PESQUISA.

Em pesquisa Datafolha, plantações e pecuária

em Áreas de Preservação Permanente (APPs)

são rejeitadas por 95%.

Plantação em margem de rio é rejeitada por 95% – Pesquisa sobre reforma do Código Florestal mostra também que 79% aprovam veto da presidente Dilma à proposta aprovada na Câmara .

Publicado por Eco Debate, 13/06/2011.

Pesquisa sobre a reforma do Código Florestal feita pelo Datafolha com 1.286 pessoas aponta que 95% dos entrevistados não aceitam manter plantações e a pecuária existentes hoje em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como encostas íngremes, topos de morro e margens de rios. Reportagem de Afra Balazina e Andrea Vialli, em O Estado de S.Paulo.

O estudo para medir o que a população pensa sobre o projeto do novo Código Florestal – aprovado na Câmara em maio -, foi encomendado por seis ONGs ambientalistas: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, Fundação SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil.

Segundo a pesquisa, 77% das pessoas avaliam que o Senado deveria parar para ouvir os cientistas antes de votar a questão. E 20% consideram que o Código deveria ser votado imediatamente para resolver o problema das multas. Hoje, produtores que desmataram tiveram a cobrança das multas adiada até que o projeto seja votado.

No levantamento, 79% dos entrevistados apoiam o eventual veto da presidente Dilma Rousseff, caso o Senado aprove a mesma proposta aceita pela Câmara. A presidente já afirmou ser contra a anistia para quem desmatou – o projeto prevê o perdão para quem cortou a mata até julho de 2008.

Um total de 45% dizem que devem ser perdoados apenas aqueles que concordarem em repor a vegetação desmatada. E 48% avaliam que quem desmatou deve ser punido de qualquer forma para dar exemplo para as gerações futuras. Apenas 5% dos ouvidos consideram que todos devem ser perdoados, sem necessidade de repor a vegetação, pois o fizeram para produzir.

Na opinião da maioria das pessoas ouvidas pela pesquisa (85%), o País deve priorizar a proteção das florestas.
“Insignificante”. Para Assuero Doca Veronez, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), essa pesquisa “encomendada por ONGs significa pouco” e tem baixa influência para a decisão do Senado. Segundo ele, a pesquisa deveria ter incluído nas perguntas se as pessoas estavam dispostas a pagar mais pelos alimentos no caso de o produtor ser obrigado a restaurar as áreas ocupadas.

Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, afirma que a pesquisa indica que os brasileiros estão atentos à questão. “Os resultados são expressivos e mostram uma grande contradição entre o País real e o País que legisla na Câmara dos Deputados”, diz.

Embora apenas 7% da amostra seja composta por residentes da área rural, ele diz que isso não influenciou o resultado da pesquisa. “Em termos de conteúdo, não há grandes diferenças entre a opinião das pessoas que vivem no meio rural e no meio urbano”, diz. Como exemplo, 66% dos entrevistados defendem que sejam mantidas apenas as atividades agropecuárias que segurem o solo e não representem riscos de acidentes. No meio rural, a taxa sobe para 68%.

Florestas x produção 85% das pessoas ouvidas pela pesquisa Datafolha consideram que se deve priorizar a proteção de florestas. 10% afirmam que se deve priorizar a produção e 5% dizem não saber PARA ENTENDER.
Pesquisa ouviu 1.286 pessoas. A pesquisa Datafolha sobre o Código Florestal foi realizada com 1.286 pessoas, entre os dias 3 e 7 de junho. A pesquisa teve abrangência nacional, incluindo áreas urbanas e rurais, e o universo pesquisado foi de pessoas com 16 anos ou mais, com telefone fixo para posterior checagem. A maioria (93%) reside em áreas urbanas, 59% na Região Sudeste, 33% estão na faixa etária entre 16 e 29 anos, 44% concluíram o ensino médio e 25% têm rendimentos de até dois salários mínimos mensais.

A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3 pontos porcentuais.
Fonte para edição no Rema:
Leinad Carbogim - leinad@webcabo.com.br
por João Suassuna — Última modificação 15/06/2011 17:14

ASSASSINATOS NA AMAZÔNIA.


Homem que teria denunciado extração

ilegal de madeira é assassinado no Pará

RIO - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou nesta terça-feira que, mais uma vez, o Pará foi palco da morte de um trabalhador rural. Obede Loyla Souza, de 31 anos, foi assassinado no último dia 9 próximo a sua residência no Acampamento Esperança, no município de Pacajá. Esta é a quinta morte em decorrência de conflitos no campo desde o fim de maio - já haviam sido registradas três no Pará e uma em Rondônia.

14/06/2011

INFOGRÁFICO : As histórias dos brasileiros que estão marcados para morrer.

Ele era casado e pai de três filhos e teria denunciado a extração ilegal de madeira na região. A CPT informou que ele foi morto com um tiro no ouvido. Obede, que pode ter sido executado com uma espingarda, teria sido surpreendido em sua casa e levado para um local a 500 metros de distância. Ali, teria sido obrigado a se deitar de lado e atingido no ouvido.

Os pistoleiros teriam mandado a vítima se deitar de lado, encostado a boca da espingarda em seu ouvido e a disparado. Ele estava sozinho em sua casa.

A CPT informou que, após a liberação para o sepultamento, a Força Nacional suspendeu o enterro e o levou para perícia em Belém (PA).

De acordo com a comissão, não há informações sobre as razões que levaram à morte de Obede. Mas testemunhas contaram que, entre janeiro e fevereiro, o agricultor discutiu com representantes de madeireiros na região. Segundo a CPT, outros dois trabalhadores rurais da região, que também discutiram com os mesmos representantes de madeireiras, correm risco de morrer.

Informações obtidas pela comissão apontam que, no dia do assassinato de Obede, uma caminhonete de cor preta com quatro pessoas entraram no Acampamento Esperança - onde morava o agricultor. O presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, Francisco Evaristo, disse que viu a caminhonete e considerou o fato estranho. Como Obede, ele também é ameaçado de morte.

A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, no último dia 3, para discutir o assunto em Brasília. Ela ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura.

Ao final da reunião, a presidente determinou o envio de homens da Força Nacional de Segurança ao Pará. Os homens chegaram ao estado no último dia 7 e devem permanecer no local por tempo indeterminado, segundo as autoridades brasileiras

A lista de pessoas ameaçadas, segundo a CPT, contabiliza mil nomes. O documento já foi entregue às autoridades brasileiras e também estrangeiras. De acordo com dados da Pastoral da Terra, desde 1996, foram 212 assassinatos em conflitos por terras no Pará.

No final de maio, uma série de assassinatos puseram em evidência a violência no campo na Amazônia. Em 24 de maio, o casal de ambientalistas e líderes do projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos em uma emboscada no município paraense de Nova Ipixuna. Posteriormente, outro assentado, o agricultor Herenilton Pereira dos Santos, que seria uma das testemunhas do assassinado do casal, também foi morto. Já em Rondônia, em 27 de maio, o líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, região de Porto Velho.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/06/14/homem-que-teria-denunciado-extracao-ilegal-de-madeira-assassinado-no-para-924680142.asp#ixzz1PLhoVzzl
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por João Suassuna — Última modificação 15/06/2011 10:08

domingo, 26 de junho de 2011

ÚLTIMA FRONTEIRA DO CAPITALISMO BRASILEIRO.

Artigo de César Sanson

O Brasil assiste um terceiro ciclo de expansão capitalista. Após o modelo nacional-desenvolvimentista encabeçado por Vargas a partir dos anos 30, que resultou no início das bases da industrialização brasileira e do modelo de industrialização associado ao capital transnacional, e que foi iniciado por Juscelino Kubitschek nos anos 50, temos agora o modelo neodesenvolvimentista, iniciado por Lula e continuado por Dilma Rousseff.


Esse modelo neodesenvolvimentista em substituição ao modelo neoliberal levado a cabo por Fernando Henrique Cardoso retoma as bases dos modelos anteriores - período Vargas e JK - e vem reorganizando o capitalismo brasileiro. As bases do modelo neodesenvolvimentista se fazem a partir da recuperação do papel do Estado como indutor do crescimento econômico.


Um Estado que alavanca a infraestrutura para assentar as cadeias produtivas do capital privado. Uma das pontas de lança do modelo em curso é a hiper-exploração de uma das últimas fronteiras do país: a Amazônia legal.


A região já foi palco de um primeiro ciclo de exploração, nos anos 70, a partir da tese da geopolítica de segurança dos militares que decidiram ocupá-la com o projeto de transferência de populações para a região. O ciclo desenvolvimentista em curso na região nesse momento, entretanto, é incomparavelmente maior e o aumento da violência e dos impactos ambientais e sociais na região está relacionado a essa nova dinâmica.

Ainda mais grave, e na raiz da tensão dos acontecimentos sociais e ambientais, é o fato de que o modelo de exploração é exógeno à região e implantado a custa das riquezas e populações locais. Os grandes projetos que
chegam à região estão voltados para interesses externos. Por um lado, se tem a exportação de madeira, da soja, da carne, de ferro-gusa e alumínio, sobretudo para países que não querem arcar com os custos socioambientais dessas atividades que são pesados; por outro, e para viabilizar essa lógica econômica, temos os grandes investimentos em projetos de infraestrura energética - hidrelétricas e de apoio logístico, rodovias e hidrovias.


A região ainda presta-se à expansão dos interesses do agronegócio - soja, etanol e pecuária.

Uma plataforma de exportação. É nisso que vem se transformando a Amazônialegal, uma região que produz commodities - primarização da economia - para outros países e para o consumo do Brasil desenvolvido, a região sudeste. É nesse contexto que se insere a construção de mega-hidrelétricas - Belo Monte, Complexo Madeira, Complexo Tapajós -, abertura de rodovias e hidrovias, ampliação da exploração de madeira e minérios, expansão da pecuária e das monoculturas da soja e da cana-de-açúcar.


A reforma do Código Florestal também se compreende a partir dessa dinâmica. O agronegócio quer liberdade de exploração sem amarras e restrições. Simultâneamente ao anúncio da licença de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e a aprovação da reforma do Código Florestal, o país tomou conhecimento do recrudescimento da violência na região amazônica brasileira - cinco mortes em cinco dias. Esses fatos, aparentemente isolados, relacionam-se a partir da dinâmica expansionista do capitalismo brasileiro na Região Norte do país.


Aprovação da flexibilização do Código Florestal, construção de mega-hidrelétricas, linhões de transmissão, abertura de rodovias, ampliação de hidrovias, intensificação da pecuária, monocultura da soja, chegada da
cana-de-açúcar, exploração da madeira e de minérios exercem enorme pressão sobre as populações locais, ribeirinhos, posseiros, extrativistas, pequenos agricultores e indígenas. Tudo isso deságuam em violência, devastação ambiental e impactos sociais.


Cesar Sanson é pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.
por João Suassuna — Última modificação 16/06/2011 09:28

CHESF, UMA MORTE ANUNCIADA?

Artigo de George Emílio Bastos Gonçalves

Maio de 2011, escândalos nas relações público-privadas, em ilícitos de agentes públicos no âmbito do Estado brasileiro, quatro notícias do setor elétrico, devem alertar governadores, bancadas no Congresso Nacional e assembleias estaduais do Nordeste. Na primeira (11/05), Aneel decide e recomenda ao MME, não prorrogar concessão da usina hidrelétrica de Xingó-Chesf. No decisório “a Chesf não cumpriu os requisitos exigidos em lei para a prorrogação da concessão pelo período solicitado”?


Na segunda (13/05) Eletrobras informa “decisão da Aneel de não prorrogar a concessão da UHE de Xingó, pertencente a sua controlada Chesf, não traria impacto sobre o seu balanço, pois a Eletrobras já considerava o final da referida concessão em 2015, como a maior parte das outras usinas operadas pela Chesf”? Na terceira, Eletrobras informa lucro líquido de R$ 23,25 milhões em 2010, crescimento em relação a 2009 (R$ 17,2 milhões). Por fim, na quarta (18/05), Eletrobras anuncia demissão de funcionários para adequá-la ao parecer da FGV.

O presidente negou demissão em massa na empresa e suas controladas, “nós deveremos promover um desligamento voluntário de funcionários, reduzir custos com horas extras e adotar uma gestão mais eficiente” e elevar nível de investimentos para R$ 1,2 bilhão. A 'Questão Nordeste', desde anos 1940, mobiliza nordestinos e brasileiros. Criada rede de órgãos governamentais para realizar o desenvolvimento da Região Nordeste, Dnocs, Chesf, Codevasf, Banco do Nordeste e Sudene.

Hoje Dnocs, Codevasf e Sudene, atuam com capacidades operacionais limitadas. Os últimos governos têm sido centralizadores, antifederativos e desregionalizantes, sem planejamento estratégico ou investimentos necessários para o combate às crônicas desigualdades regionais e pessoais de renda no Nordeste, mantém os piores indicadores sociais (IDH).

Chesf geradora e transmissora de energia, opera com economicidade, eficiência, eficácia e efetividade desde 1948, tem 5 mil servidores, gera mais de 25 mil empregos indiretos na Região. Em 2009, com patrimônio líquido de R$ 12.479 bilhões, teve receita operacional líquida de R$ 4.826 bilhões e lucro líquido de R$ 764,4 milhões. Em 2010, teve lucro líquido de R$1,4 bilhão (jan/set), 120,9% sobre 2009. Em 2010, a Chesf fez investimentos de R$ 396 milhões no sistema de transmissão, R$ 146 milhões em geração de energia e R$ 51 milhões em infraestrutura.

Há mais de 20 anos a Chesf tem sido a geradora mais lucrativa da Eletrobras. Rede de transmissão de energia de 18 mil km, a maior do mundo, interliga o Nordeste e conecta-o no Brasil pelos sistemas de Furnas e Eletronorte. Chesf é a maior empresa do Nordeste, uma das maiores do Brasil, tem excelência tecnológica, técnica e operacional, é fundamental ao desenvolvimento nacional, para a Região, em especial para Pernambuco.

Causa perplexidade que MME, Eletrobras e Aneel, promovam a dissolução ou canibalização da Chesf, com o silêncio obsequioso de governantes, políticos e dirigentes do setor. Desde a infame AGE nº 150/2008, até agora irreversível, imposição do MME e da Eletrobras, iniciou-se processo de esvaziamento e desautonomização empresarial, transferindo-se para a Eletrobras, poder decisório da Chesf. Até 1995, empresas estatais de energia operavam em regime de monopólio e forma integrada verticalmente. No período 1995/2003, se introduziu conflitantes modificações no ordenamento legal e regulatório do setor elétrico, que contraditoriamente, induzem participações privadas em estrutura desverticalizada, modelo que fragmenta monopólio na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil.

Simultaneamente, a retórica governamental diz retomar papel do Estado no planejamento da expansão do setor de energia e organização do mercado. Nessa relação antinômica, desarticulada e desagregadora, surgem problemas nas renovações de concessões que ameaçam futuro das empresas de geração do sistema elétrico público brasileiro. Ocorrerá em 2015 a renovação das concessões das UHEs da Chesf de Boa Esperança, Funil, Itaparica, Moxotó, Paulo Afonso (I, II, III, IV), Pedras e Xingó, será sua morte anunciada? Em 2015, estarão quitados financiamentos das citadas UHEs. Desestatização criminosa é aquela que privatiza lucros e socializa prejuízos!

Misterioso apagão ocorrido pela 1ª vez na área da Chesf, até hoje não explicado, sabotagem? Estranho, que após história de excelência da Chesf, em resultados operacionais e financeiros, se ouse destruir com os pés, empresa construída pelas mãos de seus fundadores, técnicos e clientes! Será também a privatização das águas do Rio São Francisco? À quem se destinam em 2015 as futuras concessões das atuais geradoras e transmissoras (UHEs) privatizáveis, interesses nacionais ou estrangeiros? Se Eletrobras e Chesf estão investindo bem, por que demissão de servidores? Em ambiente difuso, sem projeto nacional e sem governança, prosperam estranhas gestões contra interesse nacional e público! Nos Estados Unidos, hidrelétricas são controladas pelo Exército, é segurança nacional! Energia é interesse estratégico nacional! Está em andamento mais um golpe anunciado de lesa-pátria contra o patrimônio público e de lesa-região para o Nordeste? A Chesf é nossa!

George Emílio Bastos Gonçalves - Economista, professor da FG e diretor do Centro de Estudos do Nordeste – CENOR.
gebgon@yahoo.com.br
http://centrodeestudosdonordeste.blogspot.com/
É o Núcleo de Estudos e Articulação sobre o Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco.
por João Suassuna — Última modificação 14/06/2011 17:50

quarta-feira, 22 de junho de 2011

DESMATAMENTO JÁ ATINGIU 48% DA CAATINGA, DIZ MMA.


Levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) mostra que 1.921 quilômetros quadrados de floresta de caatinga foram desmatados no período de 2008 a 2009, o que equivalente a uma taxa anual de 0,23%. O ritmo foi um pouco menor que o registrado no período de 2002 a 2008, quando a média anual de derrubada era de 0,28%.
Por clipping

Os Estados que mais desmataram no período 2008/2009 foram Bahia, com 638 quilômetros quadrados; Ceará, com 440 quilômetros quadrados; e Piauí, com 408 quilômetros quadrados. A área original de caatinga é de 826.411 quilômetros quadrados. De acordo com o ministério, 48% do bioma já foi destruído.

Uma das principais causas do desmatamento da região é a extração ilegal de mata nativa, para ser convertida em lenha e carvão vegetal.

O ministério também anunciou que vai destinar, em conjunto com o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, R$ 6 milhões a projetos que promovam o uso sustentável de recursos naturais no bioma, como manejo florestal comunitário e familiar, eficiência energética para os polos gesseiros e cerâmico e fogões eficientes para famílias do árido e semiárido. O edital para a seleção dos projetos será publicado na próxima semana. (Fonte: Portal iG)

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2011/06/18/71335-desmatamento-ja-atingiu-48-da-caatinga-diz-mma.html
É o Núcleo de Estudos e Articulação sobre o Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco.
por João Suassuna — Última modificação 21/06/2011 10:43

FLORESTAS TROPICAIS SÃO O AR-CONDICIONADO DO PLANETA.


. Entrevista Paulo Moutinho, da UFPA.

O desmatamento é considerado a maior ameaça à sustentabilidade das florestas tropicais, isso porque, segundo Paulo Moutinho, as principais florestas estão localizadas em países em desenvolvimento, que priorizam a agricultura e investimentos em infraestrutura. Apenas na Amazônia, nos últimos 30 anos, já foram “desmatadas mais de 50 milhões de hectares, o que corresponde a duas vezes ao tamanho do estado de São Paulo”, aponta.
Publicado em junho 15, 2011 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2011/06/15/florestas-tropicais-sao-o-ar-condicionado-do-planeta-entrevista-paulo-moutinho-da-ufpa/
Tags: clima, conservação, entrevista

No Brasil, 80% do desmatamento florestal está concentrado nos estados do Pará, Roraima e Mato Grosso, e “70% da remoção das florestas ocorre para o desenvolvimento de outras atividades como a pecuária extensiva de baixa rentabilidade”, informa. Entre as causas indiretas que levam ao desmatamento, Moutinho assinala “as políticas de fomento ao crédito agrícola ou pecuário e as políticas que envolvem investimentos em grandes empreendimentos de infraestrutura”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o pesquisador explica que o desmatamento florestal aumenta os efeitos do aquecimento global e que a preservação das florestas é importante porque elas funcionam como um “amortecedor das mudanças impostas pela modificação do clima global. Se destruirmos as florestas com a velocidade que estamos destruindo nos últimos 20 anos, provavelmente esse amortecedor acabará e teremos grandes secas e riscos de desertificação em áreas da Amazônia”, conclui.

Paulo Moutinho é doutor em Ecologia e atua como professor orientador de pós-graduação na Universidade Federal do Pará.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as características das florestas tropicais?

Paulo Moutinho – As florestas tropicais se diferem de outras pela fisionomia: são altas, densas e extremamente úmidas, além de terem uma diversidade de espécies de animais e de plantas. Para se ter uma ideia, cerca de 20% da diversidade planetária está contida na floresta Amazônica, que é uma floresta tropical típica. Outra característica é a alta concentração de carbono. O número de árvores por hectare é muito alto, com uma densidade de madeira elevada, o que tem implicação importante para a mudança do clima. As florestas tropicais acabam sendo, nos tempos atuais, em função do clima aquecido, um dos grandes ar-condicionados do Planeta.

IHU On-Line – Qual a atual situação ambiental das florestas tropicais no mundo?

Paulo Moutinho – São as florestas que mais perdem área por desmatamento. Na Amazônia, nas últimas três décadas, foram desmatados mais de 50 milhões de hectares, o que corresponde a duas vezes ao tamanho do estado de São Paulo, ou ao tamanho do território francês. Portanto, o desmatamento é a grande ameaça às florestas tropicais, porque elas se concentram nos países em desenvolvimento e muitos deles, como os africanos possuem uma governança baixa e, portanto, a floresta acaba cedendo espaço à agricultura, à pecuária, ao agronegócio. Então, apesar de ser uma das últimas grandes formações vegetais contínuas do mundo, as florestas tropicais também são as mais ameaçadas.

IHU On-Line – Além do desmatamento, que outros fatores contribuem para os problemas ambientais nas florestas tropicais?

Paulo Moutinho – Em termos gerais, vários fatores contribuem e podemos dividi-los em dois grandes blocos: as causas diretas e as indiretas. As causas diretas são aquelas que afetam a vegetação, como a exploração madeireira em praticamente todas as florestas tropicais. Essa exploração é feita de forma não manejada e, portanto, causa estragos na floresta tornando-a vulnerável a incêndios florestais. No Brasil, 70% da remoção das florestas ocorre para o desenvolvimento de outras atividades como a pecuária extensiva de baixa rentabilidade. Além disso, têm os impactos dos investimentos de infraestrutura, que acabam gerando ou dando acesso a áreas que estão sendo protegidas passivamente pela falta de estradas e de acesso humano a essas regiões.
Entre as causas indiretas estão as políticas de fomento ao crédito agrícola ou pecuário e as políticas que envolvem investimentos em grandes empreendimentos de infraestrutura. Além do mais, os preços das commodities como grãos, minério, carne, no âmbito internacional, fazem com que aumente a demanda sob esses produtos e, portanto, aumente a pressão sob a conversão de áreas florestais em áreas de produção.

IHU On-Line – Considerando a extensão territorial do Brasil, que percentual ainda é destinado às florestas?

Paulo Moutinho – No Brasil, a grande massa florestal é formada pela Amazônia e pela mata Atlântica, que cobrem, em matas originais, pouco mais de 60% do território nacional. Precisamos definir o que é uma floresta: muitas vezes, as áreas de cerrado são florestas de transição entre a Amazônia e o bioma Cerrado. Também existem as florestas de Araucária no sul do país, e o resto da Mata Atlântica. O Brasil tem caminhado numa trajetória desastrosa, uma vez que as florestas, historicamente, são consideradas uma barreira à ocupação e ao desenvolvimento.

IHU On-Line – Que percentual da floresta amazônica ainda está protegido?

Paulo Moutinho – Cerca de 20% da Amazônia já foi degradada. Isso nos indica um processo de degradação bastante grande. Por outro lado, ainda resta 80% da floresta com a cobertura florestal permanente. Apesar desse cenário majoritário de preservação, temos de lembrar que existem diferentes tipos de degradações florestais que não necessariamente a derrubada completa da floresta, mas seu empobrecimento, seja através de incêndios, de exploração madeireira, seja através de outras atividades de extrativismo não controlado.

IHU On-Line – Quais os impactos do empobrecimento do solo na manutenção da floresta?

Paulo Moutinho – O empobrecimento do solo acontece quando se retira a vegetação da floresta tropical e tenta se estabelecer outra cultura no local. Em grande parte, a riqueza do solo amazônico ou de qualquer floresta tropical está nos primeiros metros da camada da superfície, especialmente naquele emaranhado que se forma de raízes e folhas apodrecendo. Quando se retira essa floresta, principalmente em áreas chuvosas, os nutrientes do solo empobrecem e a terra fica esterilizada – isso está acontecendo na Amazônia nos últimos 15 anos. Então, nas regiões tropicais, a retirada das florestas está causando uma queda de fertilidade do solo.

IHU On-Line – A maior parte das terras da Amazônia está sob domínio público ou privado?

Paulo Moutinho – Essa é uma pergunta difícil de responder porque o problema fundiário na Amazônia é bastante grande. Hoje, quase 45% da região está dentro de áreas protegidas em diferentes categorias, seja em unidades de conservação, terras indígenas, ou reservas extrativistas. Diria que a maior parte das terras da Amazônia está legalmente sob domínio do poder público. Mas, de fato, isso não acontece devido ao imenso processo de grilagem, de invasão de áreas protegidas, em função do desmatamento e do uso ilegal dessas terras.

IHU On-Line – Que região da floresta Amazônica está mais depredada? Em que estados da federação a situação ambiental das florestas é mais crítica?

Paulo Moutinho – Três grandes estados colaboram com uma grande parcela do desmatamento histórico, embora vários tenham reduzido a degradação das suas florestas. 80% do desmatamento provocado historicamente está concentrado em Mato Grosso, Pará e Rondônia por causa de investimentos em infraestrutura e em programas governamentais de incentivo ao agronegócio e à pecuária. No Pará, o desmatamento ocorreu em função da abertura da BR-010, conhecida como Rodovia Belém-Brasília ou da PA-150, que liga Marabá ao norte do estado; em Rondônia, foi construído o polo noroeste, que ligou Cuiabá a Porto Velho; e no Mato Grosso, foi construída a malha viária mais difusa e que dá acesso a diferentes locais do estado.
Portanto, o investimento em infraestrutura nos últimos 20 anos, sem cuidado à floresta, gerou um desmatamento imenso. A infraestrutura nesta região é importante, mas ela precisa ser feita depois que o poder público e o estado estejam presentes, regulando o modo de ocupação dessas regiões.
Foram feitos investimentos históricos para derrubar a floresta porque ela era e continua sendo vista como a grande barreira ao progresso, à ocupação da Amazônia, e a integridade do território nacional na região norte.

IHU On-Line – Quais os efeitos das mudanças climáticas para as florestas? De que maneira as áreas florestais já foram atingidas pelas mudanças do clima?

Paulo Moutinho – Tem um caminho de mão dupla nesse caso. O aquecimento global que leva, por exemplo, ao aumento da frequência e da intensidade do fenômeno climático chamado El Niño, traz muita seca para a região amazônica e muita chuva para o sudeste. Exemplo desse fenômeno são as inundações em São Paulo, Rio de Janeiro e secas pronunciadas na região amazônica. Dessa forma, à medida que o Planeta se aquece, esse evento climático (El Niño) torna-se mais intenso e frequente, afetando as florestas, especialmente provocando incêndios na região.
O aquecimento do Atlântico Norte, outro efeito previsto pelo aumento da temperatura do Planeta, também traz seca e incêndios para a Amazônia. Então, dessa forma, a mudança climática afeta a floresta de maneira substancial.
Por outro lado, esse processo de degradação e de mudança climática, seja regional ou global, é intensificado à medida que aumenta o desmatamento. A floresta, hoje, é um amortecedor das mudanças impostas pela modificação do clima global. Se destruirmos as florestas com a velocidade que estamos destruindo nos últimos 20 anos, provavelmente esse amortecedor acabará e teremos grandes secas e riscos de desertificação em áreas da Amazônia. O que precisamos entender é que, embora as mudanças climáticas afetem a Floresta Amazônica, a floresta resiste a essa mudança e torna a situação mais promissora ou adequada na região.

IHU On-Line – Como as florestas ajudam a regular o nível de carbono no Planeta?

Paulo Moutinho – Regulam o nível de carbono na medida em que agem de duas formas. Primeiro, retirando o carbono da atmosfera, ou seja, fazem o serviço de vassoura. Hoje se sabe que a floresta amazônica como outras florestas tropicais do mundo estão em crescimento, portanto, através de fotossíntese elas retiram o gás carbônico da atmosfera. A segunda contribuição ocorre quando elas mantêm o gás carbônico nos troncos, nas folhas e nas raízes. Na medida em que elas fazem isso, agem como um armazém de carbono e não deixam que esse carbono fique diluído na atmosfera, exercendo um aumento na temperatura.

IHU On-Line – Como o senhor vê a utilização do mecanismo REDD para proteger as florestas? Este é um instrumento economicista, que dificulta a conscientização ambiental da sociedade, uma vez que para proteger florestas os países receberão um rendimento monetário?

Paulo Moutinho – As florestas podem ser protegidas através de legislações e de fiscalizações de comando e controle. Essas medidas têm sido usuais, mas aparentemente não têm sido suficientes para proteger as florestas do mundo, especialmente as brasileiras. Portanto, é preciso introduzir um conceito econômico neste sistema de fiscalização e legislação. O REDD sinaliza esta possibilidade. Ele tem um conceito de que ao fazer um esforço de conservação ou redução de desmatamento, os países têm direito a uma compensação pelo esforço feito. Essa compensação pode ser, inclusive, monetarizada e gerar renda.
Nesse sentido, não acredito que se tenha um efeito negativo de deixar as pessoas sem ação ao se implantar um mecanismo como esse, porque no final do processo o resultado é a conservação da floresta e ela inserida dentro de um sistema econômico competitivo. Portanto, o REDD é um jeito de trazer a floresta em pé para dentro de um sistema econômico e desta forma aumentar as chances de conservação.

IHU On-Line – Por que é importante preservar as florestas para a sustentabilidade do Planeta?

Paulo Moutinho – Porque a floresta é, principalmente na questão das mudanças climáticas, fundamental para manter a habitabilidade. Se nós não conseguimos reduzir o desmatamento tropical e conservar os grandes estoques de florestas, certamente o mundo ou o clima entrará em um processo de instabilidade perigoso, onde os eventos extremos se tornarão cada vez mais frequentes, provocando prejuízos econômicos e de vidas humanas. Conservar a floresta, hoje, é conservar a habitabilidade futura do Planeta.

(Ecodebate, 15/06/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
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por João Suassuna — Última modificação 15/06/2011 09:05

POR UMA DEFINIÇAO DA FLORESTA



Este ano foi declarado pelas Nações Unidas como Ano Internacional das Florestas. Nesse contexto, o WRM tem iniciado uma campanha que visa colocar em questão a definição de floresta da FAO. Entre outras atividades lançamos a seguinte carta para a que buscamos assinaturas de cientistas e profissionais de diversas disciplinas que abordam o estudo da natureza. A carta será apresentada junto à FAO no próximo dia 21 de setembro, Dia Internacional contra as Monoculturas de Árvores. Se quiser assinar, acesse o endereço:

http://www.wrm.org.uy/bosques/Carta_aberta_a_FAO.html
Carta aberta à FAO:

A FAO define "floresta” como: “Terras que se estendem por mais de o,5 hectares dotadas de altura superior a 5m e uma cobertura de copa superior a 10 por cento, ou de árvores capazes de atingir essa altura in situ” (*)

Conforme esta definição foi possível substituir florestas primárias por plantações monoclonais de árvores de espécies exóticas geneticamente modificadas, sem que isso seja considerado desmatamento. Esta definição também permitiu que fossem chamadas "florestas” as monoculturas industriais de árvores que se espalham à custa da destruição de outros ecossistemas.

O problema piora uma vez que outras organizações e iniciativas da ONU, como a Convenção Quadro sobre a Mudança Climática bem como numerosos governos nacionais aplicam esta definição em suas negociações, programas e políticas. Ainda mais, muitas análises e ações são implementadas a partir desta definição.

Consideramos que a definição atualmente usada pela FAO deve mudar. Está longe de contemplar a complexidade estrutural dos ecossistemas florestais, diversos, multiestratificados e complexos funcionalmente. Também não reflete sua capacidade de providenciar serviços ecossistêmicos fundamentais para a humanidade, como a preservação da biodiversidade ou o armazenamento de carbono, nem contempla o papel fundamental que têm na vida das populações locais. Agrupar sob a mesma definição as plantações de árvores e as florestas naturais diversas leva a tomar decisões errôneas. A atual definição de floresta tem conseqüências negativas em escala local e global, uma vez que legitima a expansão das monoculturas industriais de árvores, cujos impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais têm sido amplamente documentados e denunciados.

Por isso tudo, os abaixo assinados, como cientistas e profissionais de diversas disciplinas que abordam o estudo da natureza, manifestamos nossa desconformidade com a definição de floresta da FAO e instamos a este organismo que inicie um processo de revisão da mesma.

(*) FAO, Avaliação dos recursos florestais mundiais 2010, Anexo 2. Termos e definições utilizados em FRA 2010, http://www.fao.org/docrep/013/i1757s/i1757s.pdf
Visite o nosso Blog: http://racismoambiental.net.br/

Fonte para edição no Rema:
Ruben Siqueira -siqueira.ruben@gmail.com
por João Suassuna — Última modificação 14/06/2011 17:58

20 ANOS DA LEI AMBIENTAL. QUE FAZER PARA CUMPRI-LA?

Artigo de Washington Novaes
[O Estado de S.Paulo]


Dia 31 de agosto completará 30 anos a Política Nacional do Meio Ambiente, consolidada na Lei 6.938. Que balanço se pode fazer dessas três décadas?
Publicado em junho 20, 2011 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2011/06/20/30-anos-da-lei-ambiental-que-fazer-para-cumpri-la-artigo-de-washington-novaes/
Tags: legislação ambiental, reflexão, sociedade

A lei surgiu no momento em que o mundo se preocupava com os primeiros relatórios sobre o buraco na camada de ozônio, sobre a intensificação de mudanças climáticas em consequência de ações humanas, com as altas taxas de perdas de florestas. O temor das consequências do buraco na camada de ozônio, até sobre a saúde humana (câncer de pele, principalmente), levaria a um dos raríssimos acordos globais na área dita ambiental: o Protocolo de Montreal, de 1987, que determinou a cessação do uso de gases CFC, principalmente em sistemas de refrigeração. Clima e biodiversidade (em perda acelerada) constituiriam os objetos centrais da conferência mundial Rio-92, que aprovaria uma convenção para cada área, além da Agenda 21 global e de uma declaração sobre florestas.

A lei era surpreendente e ambiciosa para um tempo de regime militar, em que a palavra de ordem central e excludente de outras preocupações era o crescimento a qualquer preço do produto interno bruto – a ponto de, numa entrevista coletiva no início da década de 70, quando perguntado pelo autor destas linhas sobre o que o governo pretendia fazer diante das notícias do forte aumento do desmatamento no Centro-Oeste e no Noroeste com o asfaltamento da BR-364, o então todo-poderoso ministro Delfim Netto haver respondido: “Nada. Você está querendo inverter a ordem natural das coisas. Primeiro vem o faroeste, só depois é que chega o xerife; você está querendo que o xerife chegue primeiro”. Só agora, 40 anos depois, em depoimento no livro O que os Economistas Pensam da Sustentabilidade, de Ricardo Arnt, o ex-ministro admite que jamais pensou que viesse um dia a preocupar-se com o consumo excessivo de recursos naturais, além da capacidade de reposição do planeta. Mas a lei já dizia que um de seus objetivos era “compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”.

Também pretendia a lei racionalizar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar, impor ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e/ou indenizar pelos danos causados, da mesma forma que impunha ao usuário a obrigatoriedade de “contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos”. Pretendia ainda levar “as atividades empresariais públicas ou privadas” a serem exercidas em “consonância com as diretrizes da política”.

Talvez o maior êxito dessas três décadas seja a construção de uma consciência social nessa área – embora frequentemente ela não se traduza em avanços práticos. Ainda há poucos dias foi divulgada pesquisa de várias instituições segundo a qual 95% das pessoas ouvidas não concordam com modificações no Código Florestal que permitam plantações e pecuária em áreas de preservação permanente, como encostas, topos de morros e margens de rios. E querem que cientistas sejam ouvidos, além de não concordarem (79%) com anistia a desmatadores.

A questão central não resolvida pela lei está na carência de recursos para implantação de políticas e fiscalização eficiente. Já se tem comentado aqui que o Ministério do Meio Ambiente tem pouco mais de 0,5% do Orçamento federal e que também nos Estados e municípios os recursos são escassos. Não é por acaso, assim, que já tenham sido desmatados uns 20% do bioma amazônico, mais de 93% da Mata Atlântica, mais de 50% do Cerrado e da Caatinga. E que esse desmatamento, aliado a queimadas, seja a causa principal das emissões de gases que contribuem para mudanças climáticas.

Um balanço mostrará também que a área dos recursos hídricos continua muito preocupante, com todas as bacias, da Bahia ao Sul, em “situação crítica”, além de a Agência Nacional de Águas prever que mais de metade dos municípios brasileiros terá problemas graves em prazo curto. Uma das razões está no escasso cumprimento do dispositivo que manda criar comitês de gestão das bacias e pagamento por todos os usos da água – com os recursos aplicados nas próprias bacias. Entre os poucos comitês que funcionam, a maioria fica no Estado de São Paulo. Mas o próprio governo federal contribui para a pouca efetividade da lei quando não acata a decisão de um comitê como o da Bacia do Rio São Francisco, que por 44 votos a 2 se manifestou contra o projeto de transposição de águas. O governo levou o tema para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e ali o aprovou, com a maioria de votos que tem, sozinho. Para a preocupação na área da água contribui também o inadmissível déficit no saneamento, com metade dos brasileiros sem dispor de rede coletora de esgotos e menos de 30% do que é coletado ter algum tratamento – por isso o despejo de esgotos in natura é a principal causa da poluição dos recursos hídricos e da veiculação de doenças transmitidas pela água. Sem falar no desperdício, por vazamentos, de mais de 40% da água que passa pelas redes de distribuição.

Outra obrigatoriedade criada pela lei e não cumprida é a que manda cobrar do poluidor os custos por ele gerados. Quem se lembra disso na área da poluição do ar e nos custos que gera para o sistema de saúde, ou na implantação dos sistemas viários urbanos e de rodovias? Ou na área do lixo?

Talvez importantes avanços possam vir a ser feitos quando se levar à prática a exigência de uma resolução (1/86) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que manda “contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto”.


Iniciativas como a transposição de águas do Rio São Francisco ou a Hidrelétrica de Belo Monte resistiriam a uma análise dessa natureza? Ou o plano de usinas nucleares?

Cabe à sociedade exigir, neste 30.º aniversário, que a lei seja integralmente cumprida.

Washington Novaes é jornalista.
Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.
EcoDebate, 20/06/2011

TRABALHADORES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SE MOBILIZAM PARA IMPEDIR A IMPLENTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃ DA CHAPADA DO APODI-R.


Organizações e movimentos sociais do campo do estado do Rio Grande do Norte estão reunidos nestemomento (tarde de 17 jun), em Natal, com a diretoria do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs, para entregar um manifesto contra a instalação do projeto de irrigação da Chapada do Apodi, Sertão do Estado.

http://racismoambiental.net.br/2011/06/esta-no-portal-da-cpt-netrabalhadores-e-organizacoes-sociais-se-mobilizam-para-impedir-a-implementacao-do-projeto-de-irrigacao-da-chapada-de-apodi-rn/

No último dia 10 de junho, o Governo Dilma assinou o decreto de desapropriação de uma área de mais de 13 mil hectares na Chapada para a implantação do Projeto, que está sob o comando do DNOCs e com um investimento que ultrapassa mais de 240 milhões de reais. Na área, mais de 150 famílias de pequenos agricultores terão que sair das terras onde tradicionalmente vivem há mais de 60 anos para dar lugar ao Projeto que será destinado ao monocultivo da fruticultura irrigada para exportação.

Além de atingir diretamente as famílias dos pequenos agricultores, o projeto também vai impactar oito assentamentos que estão no entorno. No manifesto, as entidades denunciam que “a Chapada do Apodi encontra-se ameaçada com o projeto de irrigação da Barragem Santa Cruz em Apodi que vem na contramão dessa celebração da Vida, que acontece nas comunidades e nos assentamentos rurais do Sertão do Apodi há mais de 100 anos.” Essa região, destaca Antônio Nilton, da Comissão Pastoral da Terra, “é uma das áreas mais ricas em experiências agroecológicas no Nordeste. É nesta região, por exemplo, onde há uma das maiores produção agroecológica de mel do país. Tem a caprinocultura, manejo da caatinga e diversas formas de experiências desenvolvidas que já são reconhecidas e são referências no Brasil e no mundo”, ressalta.

Com a implementação do projeto, todas essas experiências irão desaparecer. “O Projeto de irrigação da Chapada do Apodi se dará a partir da concentração de terras, da destruição da biodiversidade, da caatinga, se dará a partir de uma utilização intensa de agrotóxicos e de insumos, que irá contaminar o solo, a água, o ar. Um projeto desse porte vai impactar e dizimar todas as comunidades camponesas que ali vivem”, complementa Nilton.

Para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do município de Apodi, Francisco Edilson Neto, “é um absurdo o que está acontecendo na Chapada do Apodi. Dizem que é pra gerar emprego, mas vão tirar o sustento de mais de 150 famílias de pequenos agricultores e de centenas de famílias de 8 assentamentos”.

Segundo Edilson, as famílias estão preparadas e mobilizadas para resistirem à implementação do Projeto. No manifesto entregue hoje ao DNOCs, os trabalhadores rurais, Sindicatos Rurais, organizações e movimentos sociais do campo destacam que “Neste momento, nossa luta central é resistir, denunciar e exigir que o Governo Federal, REVOGUE o decreto que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares na Chapada do Apodi para fins de desapropriação pelo DNOCS, e DIALOGUE com os movimentos sociais, outra proposta, que leve em consideração a longa e dura luta dos agricultores familiares camponeses da Chapada do Apodi na convivência com o Semi-árido Potiguar que serve de exemplo em todo Brasil.”

Reforma Agrária ao avesso – “Lula, em seus últimos anos de governo, não chegou desapropriar 13 mil hectares de terra para a Reforma Agrária e é provável que Dilma não desaproprie 13 mil hectares para fins de Reforma Agrária em seu governo, mas desapropriou, tudo de uma só vez, para as grandes empresas.” ressaltou o integrante da CPT.

Fonte Site DAC PTNE.
Fonte para edição no Rema: Ruben Siqueira
siqueira.ruben@gmail.com
É o Núcleo de Estudos e Articulação sobre o Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco.

domingo, 19 de junho de 2011

ESTUDO EVIDENCIA IMPACTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NO SEMIÁRIDO.


Segundo pesquisa do IPEA, 53% das áreas de reserva legal desmatadas ilegalmente na Caatinga não serão recuperadas se o Projeto de Lei for aprovado.

Por Verônica Pragana – Asacom.

A proposta de alteração do Código Florestal brasileiro (Lei 4.771/65) provoca impactos diretos no processo de desertificação do solo, no aumento da temperatura e expõe ainda mais os pequenos agricultores familiares à condição de pobreza. Estas questões, indicadas pelo estudo “Código Florestal: implicações do PL 1876/99 nas áreas de reserva legal”, estabelecem uma relação direta e conflitante com a proposta de convivência com o Semiárido defendida pela ASA.

O estudo de 22 páginas, lançado semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é contundente ao dizer que “a redução de área protegida de vegetação nativa no Semiárido está em contradição com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, da qual o Brasil é signatário.”

Pela proposta em análise, os biomas Caatinga e Cerrado, onde se localizam as regiões semiáridas, teriam 53% e 22% respectivamente do total de passivos ambientais anistiados. Isto quer dizer que mais da metade dos desmatamentos ilegais que ocorreram na Caatinga não teriam mais a obrigatoriedade de serem recuperados.


No Cerrado, o perdão ambiental seria destinado a 1/5 da área já desmatada ilegalmente nas reservas legais.

De todos os seis biomas localizados no país – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – o bioma Caatinga seria o que teria um percentual maior de área não recuperada. Segundo o livro “Semiárido: uma visão holística”, de Roberto Malvezzi, “a Caatinga é o bioma que se confunde com praticamente toda a extensão do Semiárido.”

As reservas legais correspondem às áreas de proteção ambiental nas quais é permitido haver algum tipo de exploração econômica dos recursos naturais desde que seja regida por critérios de sustentabilidade. Deste modo, as reservas legais (RL) beneficiam o pequeno agricultor familiar uma vez que o manejo da vegetação pode “apresentar rendimentos por área mais elevados do que a agropecuária convencional”, conforme destaca o estudo.

Além disto, a vegetação nativa preservada “permite o seu uso permanente, é intensiva em mão de obra, consistindo num potencial gerador de empregos e de desenvolvimento para a agricultura familiar, e fornecem mais segurança econômica ao produtor em virtude da diversificação e da menor incidência de pragas comuns na monocultura”, atesta o documento do IPEA.

A pesquisa também quantifica o volume de carbono que deixaria de ser seqüestrado caso as reservas legais nos imóveis de até quatro módulos fiscais não sejam mais recuperadas.


domingo, 12 de junho de 2011

GOVERNO ADIA MULTAS PARA DESMATES ATÉ DEZEMBRO.


Decisão foi tomada para desafogar discussão sobre novo Código Florestal. Prazo para regularização ambiental em fazendas do país iria vencer neste sábado, o que motivava pressa de parlamentares.

MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA

O governo adiou para dezembro a cobrança de multas dos proprietários rurais que não registrarem a área de reserva legal de suas terras nem se comprometerem a compensar desmatamentos.

A decisão foi tomada pelo Planalto para ampliar a discussão da reforma do Código Florestal no Senado.

O adiamento das multas para produtores que estejam em desacordo com a lei será publicado hoje no "Diário Oficial". Se não houvesse a extensão do prazo para o início das sanções, que venceria no sábado, 70% dos produtores do país, hoje não regularizados com o código, poderiam ser punidos.

O que o governo estendeu foi a aplicação de um dispositivo de um decreto de 2008, do então presidente Lula, que regulamentava a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, estabelecendo prazos para os proprietários rurais averbarem (declararem em cartório) suas reservas legais."O decreto não muda a lei", disse à Folha o ex-ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), autor do texto original do decreto, de 2008.

"O que acontecia era que a lei existia, mas na prática ninguém multava quem não cumprisse", disse Minc.
As multas diárias, que podem chegar a R$ 500 por hectare, só poderão começar a ser aplicadas em 11 de dezembro. A partir dessa data, o proprietário autuado pela fiscalização terá mais 120 dias para legalizar a sua situação.

Em dezembro de 2009, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia tomado decisão semelhante, também para reabrir as negociaçõessobreoCódigoFlorestal.Insatisfeito com o texto aprovado pela Câmara em maio, o Planalto atendeu apelo dos líderes aliados no Senado pela prorrogação do prazo para a punição.

A ideia é diminuir o clima de tensão em torno do texto para colocar novas questões na discussão da proposta.
ENGAJAMENTO"O debate do código na Câmara é de regularização do uso da terra e não de floresta, não da questão climática, da biodiversidade. O que eu ouvi é que o Senado quer ouvir vários segmentos e ter uma interlocução mais ampla. Acho que esse prazo vai permitir esse engajamento e uma visão mais depurada e muito mais ampla", disse a jornalistas a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.

Parte da bancada ruralista do Senado resistia a uma prorrogação por 180 dias e defendia pequenos ajustes no texto da Câmara, de forma a aprová-lo logo e levá-lo à sanção presidencial.

No Senado, o governo quer reverter a chamada anistia aos desmatadores, uma vez que o projeto encaminhado pela Câmara legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Área de Preservação Permanente) que tenham começado até julho de 2008.

Esse ponto foi incluído às vésperas da votação na Câmara em uma emenda apresentada pelo PMDB, principal aliado do governo no Congresso, impondo uma derrota. "Não se anistia. Tenho muita preocupação com o texto porque pode ter uma leitura que acaba com as APPs", afirmou a ministra.

Colaborou CLAUDIO ANGELO
, de Brasília
Fonte para edição no Rema:
João Bosco Carbogim - jbcarbogim@terra.com.br
por João Suassuna — Última modificação 11/06/2011 10:35

CONAMA QUER QUE SENADO PROMOVA DEBATE SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL.


por Christina Machado, da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União uma proposição para que o Senado promova um amplo debate público sobre o projeto de lei do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 24.

De acordo com os termos da proposição, o objetivo é ampliar o debate para além das fronteiras políticas, envolvendo na discussão entidades e instituições técnicas ligadas ao setor.

No texto publicado no Diário Oficial da União, o CONAMA lembra a função republicana do Senado e sua representatividade, condições que habilitam a Casa para a promoção de “debates qualificados sobre matérias de relevante interesse nacional”.

Na proposição, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o CONAMA ressalta a importância da revisão e atualização do Código Florestal, identifica a necessidade de aprimoramentos e se dispõe a “colaborar, examinando e oferecendo subsídios em relação aos dispositivos da proposta, ouvindo as contribuições dos diversos setores, considerando, inclusive, os compromissos e responsabilidades do Brasil no cenário mundial”.

Edição: Juliana Andrade
* Publicado originalmente no site Agência Brasil.
por João Suassuna — Última modificação 11/06/2011 10:18

NOTA SOBRE ENERGIA EÓLICA.

Prezado João Suassuna

Uso energia solar em minha casa há muito tempo (Belo Horizonte é uma espécie de campeã brasileira na questão), mas estive na Aústria e vi ao longo da estrada Viena-Budapeste milhares de turbinas eólicas (cataventos) com suas imensas hélices girando (cada poste com cerca de 20 metros de altura, cada um com três hélices de uns 15 metros), mas, ao mesmo tempo, vi uma notícia em jornal espanhol de que uma cidade espanhola resolveu remover um parque eólico por atingir pássaros e emitir ruído (decisão judicial).

Abraços.

Edézio Teixeira de Carvalho
Geolurb - Geologia Urbana e de Reabilitação Ltda
(31) 32622722; 84762977
edeziotc@gmail.com
http://www.geolurb.blogspot.com/
por João Suassuna — Última modificação 11/06/2011 10:08

sábado, 11 de junho de 2011

MAIOR ESTOQUE DE CARBONO DA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL ESTÁ NO SOLO, REVELA IBGE.



RIO - O maior estoque de carbono da região da Amazônia Legal, que corresponde a aproximadamente 59% do território brasileiro, está no solo e não na atmosfera, tornando-o componente essencial no processo de redução das emissões de gases do efeito estufa. Só no primeiro metro de profundidade, o solo retém cerca de duas vezes o estoque encontrado na atmosfera. O dado está presente na pesquisa "Geoestatísticas de Recursos

Naturais da Amazônia Legal", divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE.

São 55,7 toneladas de carbono por hectare de solo da Amazônia Legal, em média, a meio metro de profundidade. Essa concentração, no entanto, não é uniforme e varia de 0,1 a 208,7 toneladas por hectare. Quando analisado a uma profundidade de um metro, o solo da região possui um estoque médio de 95,7 t/ha, podendo chegar ao máximo de 250,5 t/ha.

Mapeamento: Nasa faz contagem do estoque de carbono de todas florestas tropicais do mundo.

Como no Brasil estima-se que 75% das emissões de CO2 sejam oriundas de mudanças no uso da terra - por erosão e decomposição da matéria orgânica dos solos, por derrubada de florestas e outras formas de vegetação natural para o uso agropecuário - esses estoques são fundamentais para o balanço da liberação de gases de efeito estufa na atmosfera. Em 2002, a mudança na cobertura da terra por interferência humana, por meio de atividades de desmatamento e queimadas, atingia 15,3% da área de vegetação primária da Amazônia Legal.

Se a emissão desses componentes é um dos temas que mais preocupa os ambientalistas hoje, a grande quantidade de árvores derrubadas entre as décadas de 70 e o ano de 2002 na região da Amazônia Legal é um dado de causar dor de cabeça: foram 2,6 bilhões de unidades eliminadas. Esse valor corresponde a aproximadamente 13% do total de árvores com diâmetro maior que 33 cm nas florestas. Além disso, são 4,7 bilhões de metros cúbicos de madeira destruídos.

Destruição: Ataque à mata amazônica aumentou no rastro das mudanças no Código Florestal.
O desmatamento foi responsável pela eliminação de aproximadamente 23 bilhões de toneladas (12,7%) de biomassa, ou matéria orgânica de origem vegetal, e 6,6 bilhões de toneladas de carbono (12,7%) das formações florestais da Amazônia Legal até 2002.

Cerca de quatro milhões de quilômetros quadrados da Amazônia brasileira eram originalmente recobertos por florestas e, até 2002, a área desmatada já era da ordem de 15,3% do total da vegetação - percentual que já aumentou desde então. O processo de desmatamento acentuou-se nas últimas quatro décadas, concentrado nas bordas sul e leste da região.

A pecuária se destaca como a principal atividade que altera a cobertura da terra, representando 51,7% da vegetação modificada na Amazônia Legal, enquanto a vegetação secundária (vegetação que surge naturalmente após o abandono de áreas antes usadas pelo homem) corresponde a 32,1%, e a agricultura, a 15,2%.

Na época do levantamento, os estados do Maranhão, de Goiás, do Tocantins, de Mato Grosso e de Rondônia tinham mais de 20% de toda vegetação modificada da Amazônia. Já o Amazonas tinha o menor grau: apenas 1,5% da vegetação alterada.

Outro dado importante para se pensarem políticas de ocupação, redução de riscos e exploração é o tipo de relevo na região. Em sua maior parte, ele é colinoso, ou suavemente ondulado. As áreas de relevo mais acidentado estão concentradas no extremo oeste da Amazônia Legal, nos estados do Acre e do Amazonas, no oeste do Amapá, noroeste do Pará e de Roraima e norte de Mato Grosso. São áreas de extrema fragilidade ambiental, sobre as quais a ocupação humana tem avançado.

As áreas sujeitas a inundações correspondem a 12,4% do território da Amazônia Legal. Já a concentração de água subterrânea potável disponível em sua extensão é de 45% do total do país. As principais áreas de aquíferos porosos - onde se estima estar 91% da água subterrânea do Brasil - são Amazonas, Mato Grosso e Pará.

As estatísticas utilizadas no levantamento são geradas a partir do Banco de Dados e Informações Ambientais (BDIA), mantido pelo IBGE, que reúne desde as informações levantadas pelo Projeto RADAMBRASIL, nas décadas de 1970 e 1980, até dados mais recentes, datados de 2002. Para o restante do território brasileiro, a meta é disponibilizar os dados até 2014.

Na Amazônia Legal vivem cerca de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins (98% da área do estado), Maranhão (79%) e Goiás (0,8%). Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas brasileiros, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2011/06/01/maior-estoque-de-carbono-da-regiao-da-amazonia-legal-esta-no-solo-revela-ibge-924582677.asp#ixzz1Oy3jN5eo
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por João Suassuna — Última modificação 11/06/2011 08:56

REFÚGIOS AMEAÇADOS.

Diminuição das APPs e da reserva legal6, proposta pelo projeto de reforma do Código Florestal, pode colocar em risco espécies que dependem os fragmentos florestais.

Agência FAPESP – A diminuição das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e de reserva legal no Brasil, proposta pelo projeto de reforma do Código Florestal aprovado em 25 de maio na Câmara dos Deputados, pode resultar na eliminação de pequenos fragmentos de mata ciliar e de propriedades rurais que são cruciais para a sobrevivência de animais como os anfíbios.

Refúgios ameaçados.
09/06/2011
Por Elton Alisson

Diminuição das APPs e da reserva legal, proposta pelo projeto de reforma do Código Florestal, pode colocar em risco espécies que dependem dos fragmentos florestais, alertam pesquisadores do programa BIOTA-FAPESP em carta publicada na Science (divulgação).

Isso porque essas espécies utilizam as áreas remanescentes de floresta como áreas de refúgio durante a estação seca e como corredores para se deslocar e buscar alimentos. O alerta foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), ligados ao programa BIOTA-FAPESP, em carta publicada na edição de 27 de maio da revista Science.

Na carta, os pesquisadores chamam a atenção para o fato de que a existência de pequenos fragmentos da Floresta Estacional Semidecidual – a porção da Mata Atlântica que ocupa, no interior do país, áreas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná – é importante para a manutenção da diversidade de anfíbios, com base em resultados de uma pesquisa de doutorado realizada pelo biólogo Fernando Rodrigues da Silva no âmbito do Projeto Temático “Fauna e flora de fragmentos florestais remanescentes no noroeste paulista: base para estudos de conservação da biodiversidade”, apoiado pela FAPESP.

Em sua pesquisa, intitulada “A influência de fragmentos florestais na dinâmica de populações de anuros no noroeste do Estado de São Paulo”, realizada com Bolsa da FAPESP, Silva instalou poças artificiais em diferentes distâncias de seis fragmentos florestais da região noroeste paulista, para analisar a influência da proximidade do fragmento florestal na diversidade de anfíbios presentes nas poças.

Com isso, o pesquisador constatou que os fragmentos de floresta com 70 a 100 hectares mantêm alta diversidade de anfíbios durante o período de reprodução das espécies, quando elas se agregam nos corpos d'água para reprodução.

“A diminuição das APPs e áreas de reserva legal, como pretende o projeto de reforma do Código Florestal, pode eliminar os fragmentos florestais e afetar a diversidade de espécies que ocorrem próximas a eles”, disse Silva à Agência FAPESP.

Segundo ele, não se imaginava que os fragmentos florestais fossem tão importantes para espécies consideradas de área aberta (que vivem fora da mata), como os anfíbios da região noroeste do estado. Porém, a pesquisa demonstrou que, mesmo que essas espécies se reproduzam em área aberta, em momentos específicos de seus ciclos de vida esses animais recorrem aos fragmentos florestais para se alimentar, procurar abrigo na estação seca e se deslocar.

Em função disso, a redução de áreas remanescentes de florestas pode promover o fenômeno da “separação do hábitat”, que é reconhecido como ameaçador especialmente para anuros (sapos, rãs e pererecas). O processo ocorre quando os ambientes que os animais usam para se alimentar e se reproduzir são desconectados, resultando em um ambiente mais hostil durante a migração e a dispersão.

“Se forem preservados os fragmentos florestais, também é possível preservar a diversidade de espécies de anfíbios no entorno deles”, afirmou Silva.

Essas áreas remanescentes de floresta atuam em vários serviços ecossistêmicos. Entre eles estão aumentar a quantidade de polinizadores para as lavouras, controlar as pragas e manter os regimes hidrológicos e a qualidade da água, que são críticos para a existência não só de anfíbios, mas para muitas outras espécies, em geral.

Sem fragmentos

Na carta, os pesquisadores destacam que, no interior do Estado de São Paulo, a expansão do cultivo de cana-de-açúcar para produzir etanol está levando à eliminação dos corpos d’água próximos aos fragmentos de floresta, colocando sob ameaça os anfíbios, que usam esses ambientes para se reproduzir.

“Ainda não fizemos um estudo para observar o impacto do cultivo da cana-de-açúcar na diversidade de anfíbios. Mas o que constatamos é que quando se eliminam as áreas de pasto para cultivar cana também são extinguidos os corpos d’água, como os açudes, que os anfíbios utilizam para se reproduzir. E estamos percebendo que esses ambientes estão desaparecendo no noroeste paulista”, disse.

O que ainda continua existindo na região, segundo Silva, são grandes represas onde há muitos peixes. Mas muitos anfíbios não utilizam esses ambientes para se reproduzir, porque os peixes comem os ovos e os girinos.

Os pesquisadores que assinam a carta enfatizam que, embora estejam tentando mostrar o valor dos pequenos fragmentos de floresta para a preservação de diversas espécies, isso não significa dizer que possa ser diminuído o tamanho das áreas maiores.

“Quanto maior o tamanho do fragmento de floresta, mair a diversidade de espécies. Mas mesmo os pequenos fragmentos são fundamentais e não podem ser desmatados. E, diminuindo o tamanho das APPs e das reservas legais, como propõe o projeto de reforma do Código Florestal, esses fragmentos florestais irão desaparecer”, ressaltou Denise de Cerqueira Rossa Feres, professora do Departamento de Zoologia e Botânica da Unesp, campus de São José do Rio Preto, que orientou Silva em seu doutorado e também assina a carta publicada na Science com Silva e Vitor Hugo Mendonça do Prado, do Departamento de Zoologia da Unesp em Rio Claro.

A carta “Value of Small Forest Fragments to Amphibians” (DOI:10.1126/science.332.6033.1033-a), de Fernando Rodrigues da Silva e outros, pode ser lida por assinantes da Science em www.sciencemag.org/content/332/6033/1033.1.full?sid=b4f98ec9-4a64-49b5-9ba3-db8e197cdd8f .

Fonte:
http://agencia.fapesp.br/14009
por João Suassuna — Última modificação 11/06/2011 09:56

quinta-feira, 9 de junho de 2011

BIOENERGIA - UM NOVO CENÁRIO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.



O Brasil iniciou a safra de cana-de-açúcar em abril e possui hoje mais de 430 unidades produtivas espalhadas por 22 Estados, segundo a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).

A história de sucesso que assistimos hoje reflete o processo de amadurecimento e de evolução vividos por esse setor nos últimos anos e a crescente demanda mundial por combustíveis limpos e renováveis.

O grande desafio das empresas de bioenergia é elevar sua competitividade e crescer de forma sustentável, além de reunir as competências necessárias, tangíveis e intangíveis, que garantirão novos investimentos para o aumento da produção brasileira de etanol e de energia elétrica.

Já no médio e longo prazos, entretanto, o diferencial virá do desenvolvimento de tecnologias de ruptura. Há anos o setor busca e obtém maiores ganhos de produtividade nas áreas agrícola e industrial, mas pouco tem sido feito no desenvolvimento de novos produtos e de novas aplicações.

Processos químicos e bioquímicos inovadores permitirão o desenvolvimento de moléculas mais complexas e de maior valor agregado, de forma cada vez mais competitiva, garantindo novas aplicações em diversos setores produtivos.

Outro importante foco deve ser a busca constante por variedades de cana-de-açúcar com performances cada vez mais elevadas.

Os programas de melhoramento das variedades de cana-de-açúcar do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) e da Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroalcooleiro (Ridesa), por exemplo, utilizam modernas técnicas para obter variedades mais resistentes a pragas e a doenças, além de maior produtividade agrícola.

A intensificação de parcerias entre empresas, pesquisadores e institutos gerará maior estabilidade e rendimento nas operações agrícolas e industriais. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, no entanto, ainda são heterogêneos no país.

É essencial que o processo de inovação seja integrado à reflexão estratégica do setor bioenergético e que as empresas destinem recursos e energia para alavancar seu potencial de criação de valor.

Em março, a boa notícia foi o anúncio, feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep): o Paiss (Programa de Apoio à Inovação dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico).

Essa iniciativa visa o desenvolvimento, a produção e a comercialização de novas tecnologias para a biomassa, com investimento de R$ 1 bilhão até 2014.

O desafio é fazer com que os recursos de fomento à inovação cheguem, de fato, às mãos das empresas e que todos -governo, iniciativa privada e instituições de pesquisa- trabalhem juntos em tecnologia e em gestão empresarial para que o setor de bioenergia do Brasil se transforme por meio da inovação.


(Folha de São Paulo - 06/05/2011)
Fonte: TN Petróleo
Postado por InovaBrasil às 5/07/2011 07:56:00 AM

Aventura Selvagem em Cabaceiras - Paraíba

Rodrigo Castro, fundador da Associação Caatinga, da Asa Branca e da Aliança da Caatinga

Bioma Caatinga

Vale do Catimbau - Pernambuco

Tom da Caatinga

A Caatinga Nordestina

Rio São Francisco - Momento Brasil

O mundo da Caatinga