quinta-feira, 31 de maio de 2012


Como o diabo gosta e os ruralistas adoram, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó).

Os ruralistas plantaram na sociedade brasileira não um bode, nem apenas um jumento, sequer um hipopótamo: plantaram a monocultura mental do setor no coração da nação. Fizeram uma guerra e ganharam. Venceram todos, inclusive o governo que finge ter resgatado algo de digno no vilipendiado Código Florestal. Enfim, plantaram um ruralista na encruzilhada à meia noite.

A ameaça de 50 emendas é apenas demonstração de força, prepotência total, que esse setor da sociedade acumula desde os tempos dos coronéis e jagunços, mentalidade que jamais abandonaram.

Não vão pagar as dívidas. Os morros vão estar entregues às enchentes, erosões e catástrofes humanas. Os apicuns continuarão sendo palco das fazendas de camarão. Reduziram a pó as Reservas Legais e as Áreas de Preservação Permanente. O que mais uma cabeça ruralista poderia querer?

Mas, por que esperávamos algo diferente? Concentram em suas mãos a terra e os grandes volumes de água. Representam 40% das exportações brasileiras. Podem utilizar trabalho escravo em suas fazendas. Semeiam anualmente 5,2 litros de veneno na mesa de cada brasileiro. Tem uma bancada no Congresso proporcional à acumulação de terras.

Nada adianta setores da esquerda proclamarem que os ruralistas perderam algo, ainda que seja os anéis. Saem fortalecidos, nessa ditadura da oligarquia rural imposta ao resto da nação.

Quem achava que a terra não é mais poder no Brasil, seria bom refazer suas análises.

Roberto Malvezzi (Gogó) robertomalvezzi@oi.com.br - é membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Bahia

O CORRETO EQUACIONAMENTO DA QUESTÃO FLORESTAL NO ESPAÇO URBANO, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos.

Como facilmente se previa, o debate sobre a questão florestal e ambiental no espaço urbano foi totalmente sufocado pela polêmica central entre ruralistas e ambientalistas nas discussões a propósito do novo Código Florestal.

Como consequência, perdeu-se mais uma vez a oportunidade de se tratar a questão urbana dentro de sua magnitude ambiental (é nas cidades que vivem hoje mais de 85% dos brasileiros) e de sua singularidade. A propósito, já se faz há algum tempo consensual ao meio técnico brasileiro a percepção da inconveniência do tratamento da questão florestal do espaço urbano em um Código Florestal de nítida inspiração rural. As realidades do espaço urbano e do espaço rural são totalmente diversas, exigindo tratamentos específicos e diferenciados para a boa gestão das relações entre os terrenos economicamente ocupados e as áreas florestadas.

Fato concreto é que uma área florestada no espaço urbano deve cumprir funções específicas a esse meio, que no caso dizem respeito, especialmente, ao combate às enchentes, á eliminação de áreas de risco a deslizamentos e solapamentos, à melhoria da qualidade do ar, à alimentação do lençol freático e ao oferecimento de áreas de lazer para a população. Dentro desse correto e virtuoso entendimento não faz sentido que a delimitação das APPs urbanas tenha que exclusivamente se referir, como o Código determina, a feições geográficas como topo de morros, encostas ou margens de rios. Até porque, dentro dessa abordagem imprópria, regiões urbanas de topografia suave e rede hidrográfica rarefeita ficariam praticamente desobrigadas pelo Código de manter áreas florestadas. Na verdade, as questões relacionadas à ocupação urbana dessas feições geográficas geologicamente sensíveis devem ser mais apropriadamente objeto do Planejamento Urbano, da Engenharia Geotécnica e da Geologia de Engenharia, e referenciadas em Planos Diretores e Códigos de Obra. Note-se, por exemplo, que do ponto de vista geológico e geotécnico, fator especialmente importante no que diz respeito aos graves problemas urbanos de risco causados pela erosão e pelos deslizamentos, as áreas de topo de morro são extremamente privilegiadas para uma ocupação urbana saudável e segura. O novo Código Florestal trás alguns avanços que irão permitir uma ocupação mais inteligente dessas feições geográficas, mas insiste no conceitual equívoco em torná-las o elemento exclusivo de uma política florestal de caráter urbano.

Para as funções esperadas das áreas florestadas no espaço urbano há muito mais sentido em se definir um percentual mínimo da área urbanizada que deva ser obrigatoriamente ocupado por bosques florestados, sejam esses locados em que área for. Para o bom cumprimento dessas funções seria recomendável que esse percentual mínimo estivesse na casa dos 12%. Como forma de garantir sua boa distribuição geográfica por toda a cidade, sugere-se, como idéia central, que essa exigência dos 12% florestados deva ser observada em todas as sub-bacias hidrográficas do perímetro urbano. Para os efeitos dessa determinação legal entenda-se como bosque florestado o espaço público ou privado com área mínima contínua de 100m2 a se comportar como uma pequena floresta, ou seja, plenamente e permanentemente tomado por vegetação arbórea natural ou plantada com predomínio de espécies nativas à região. No exemplo de uma sub-bacia urbana de 10km2 ter-se-iam 1.200.000m2 florestados, com capacidade de retenção total de 12% do volume de uma chuva de 70mm, um substancial significado no combate às enchentes somente através desse expediente.

Garantida legalmente essa extensão para as áreas florestadas urbanas, poder-se-ia então, adicionalmente, trabalhar com a preferencialidade, mas não exclusividade, de sua instalação em encostas com inclinação superior a 25º, em bordas e sopés de encostas com inclinação superior a 25º, em margens de cursos d’água e lagos, em entorno de nascentes e nas cabeceiras de drenagem popularmente conhecidas como grotas. Como a oportunidade de um Código Florestal específico para as cidades ficou mais uma vez adiada, procede a expectativa de que essa determinação venha a ser contemplada por legislações municipais autônomas. Obviamente, essas seriam as questões centrais do novo modelo, que, uma vez aceita, implicaria na necessidade subseqüente de bem resolver alguns detalhes operacionais.

O fato é que somente sob essa abordagem estaríamos realmente nos aproximando dos atributos de uma cidade geologicamente sustentável.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)

- Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia

- Consultor em Geotecnia e autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão”, “Diálogos Geológicos” e “Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções”

por João Suassuna — Última modificação 30/05/2012 09:37

A Rio+20 começa em Itacuruba (PE).

Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em período de seca, uma marcha de indígenas, quilombolas, movimentos sociais, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres e crianças, inaugura a Rio+20 em pleno sertão de Pernambuco no dia 03 de junho.

As grandes obras não resolveram o problema do povo, uma usina nuclear só tende a piorar o que já é ruim. Não queremos mais uma grande obra, dessas que destroem a biodiversidade, contaminam as águas, poluem o ar, ameaçam as pessoas e ainda podem deixar lixo atômico para as gerações que viverão nos próximos 100 mil anos.

Queremos investimentos na Convivência com o Semiárido, queremos água através das adutoras para o meio urbano, garantia dos territórios das comunidades tradicionais, agroecologia, educação, saúde e a revitalização do São Francisco.

Tudo que nos prometeram falhou. Nenhuma grande obra nos ajudou. Só temos alguns resultados nas políticas sociais simples, que chegaram dentro de nossas casas, que ajudaram a melhorar nossas vidas, lembrando que boa parte delas vieram por meio da ação da sociedade civil organizada, das ONG's, das igrejas e não diretamente dos governos.

Venham marchar conosco. Dia 3 de junho, 6h da manhã, sairemos do trevo de Itacuruba, entre Belém do São Francisco e Floresta. Vamos inaugurar a agenda dos movimentos sociais, com mobilizações que se estenderão ao mundo inteiro.

A Rio+20 – particularmente a Cúpula dos Povos - começa no dia 03 de junho, em Itacuruba, sertão de Pernambuco.

O quê? Marcha das Águas

Onde? Itacuruba – PE

Quando? 03 de junho de 2012

Realização:

Articulação Popular São Francisco Vivo

Projeto Cultura de Paz

Diocese de Floresta

Apoio:

MESPE

KINDERMISSIONSWERK

CESE

PREFEITURAS

GRE FLORESTA


Facebook: Marcha das Águas

Fonte para edição no Rema:

Roberto Malvezzi (Gogó) - robertomalvezzi@oi.com.br

Membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Bahia

III ENCONTRO POPULAR DA BACIA DO SÃO FRANCISCO.

CARTA DE JANUÁRIA - “Por uma revitalização popular”

Nós, indígenas, quilombolas, comunidades de fundo e fechos de pasto, pescadores, ribeirinhos, geraizeiros, comunicadores populares, pastorais, ONGs, representantes do povo do rio São Francisco, reunidos entre os dias 25 a 27 de maio de 2012, em Januária/MG, constatamos a triste e repetitiva situação de nosso rio e dos povos que lhe pertencem, mas também as resistências, lutas e esperanças populares.

A revitalização do governo não anda. Os investimentos em saneamento existem, mas é impossível ver resultados concretos. Não há controle sobre as obras, não há transparência. Em termos de ação governamental é a única iniciativa da propalada revitalização em toda a bacia.

A degradação continua em nível crescente.  O despejo incessante de agrotóxicos e esgotos sem tratamento; o desmatamento e o assoreamento do leito dos afluentes e do próprio rio; o uso abusivo de suas águas por empresas ligadas ao ramo do agro e hidro negócio e da mineração; os grandes projetos de irrigação para monoculturas de exportação e a exploração do setor elétrico só vêm a agravar o imenso passivo socioambiental que historicamente se acumulou na bacia.

Há uma resistência heroica de várias comunidades para “resistir e existir” em seu lugar, mas continua a expropriação de terras e territórios dos povos que tradicionalmente ocupam a bacia, contra os quais persistem as ações violentas de despejo, perseguição, criminalização e assassinatos, bem como o descaso e a lentidão nas ações de demarcação e titulação dos territórios. Por outro lado, têm-se a cessão ilegal desses territórios para domínio de grandes empresas e implantação de atividades que exploram os bens naturais de forma criminosa e ainda impedem o acesso à terra, às águas e aos peixes do rio. Todas são práticas que ameaçam a existência físico-cultural de muitas das comunidades do São Francisco.

Persistem a ausência de políticas públicas apropriadas ao semiárido e ao cerrado brasileiros e a recorrência de fenômenos naturais como a seca, onde o governo ainda se vale de ações emergenciais e assistencialistas que acabam por sustentar os interesses político-econômicos da “indústria da seca”, sobretudo em anos eleitorais como esse. No mesmo sentido, a opção equivocada pelas grandes obras hídricas, como a transposição de águas do rio São Francisco, cujo atual estado das obras e superfaturamento dos contratos só vêm a comprovar as denúncias realizadas por tantos que se contrapuseram ao projeto. O que temos de positivo no semiárido são as iniciativas da sociedade civil na lógica da convivência com o semiárido.

O São Francisco é um rio dos cerrados mineiro e baiano, responsáveis pela quase totalidade de suas águas. A expansão do agronegócio, das hidrelétricas e das mineradoras nestas regiões tem acelerado violentamente a depredação dos bens naturais e culturais destes cerrados. Passa da hora a aprovação das Propostas de Emenda Constituições - PECs que tornam patrimônios nacionais o cerrado e outros biomas e criam fundos públicos para sua preservação. Não há saída sem restringir e submeter a ação do capital sobre a natureza e os povos.

Repudiamos as políticas de intervenção no Rio São Francisco previstas em planos atuais e futuros do governo federal, como a proposta de implementação de usinas nucleares - a exemplo da usina no município de Itacuruba (PE)-, a implementação de parques eólicos por meios que agridem as comunidades e o ambiente, a expansão das atividades de mineração e dos grandes projetos de irrigação; a proposta de emenda constitucional 215 e a ameaça de revogação do Decreto 4887/03, objeto de manobras da bancada ruralista e que ameaçam a efetivação dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, significando imenso retrocesso democrático no nosso país.

Vimos aqui mesmo em Januária e na vizinha São João das Missões experiências significativas de revitalização popular do Rio dos Cochos e do território reconquistado pelo Xacriabás, respectivamente. Nossos povos têm iniciativas que precisam ser consideradas e valorizadas na revitalização do rio São Francisco. Basta que aqueles que governam tenham olhos para ver. São estas experiências as estrelas que guiam nossos passos. Continuamos a fluir com as águas do nosso rio. Parar, jamais. Nosso destino é o oceano da justiça, da solidariedade e da paz.

São Francisco Vivo, terra, água, rio e povo!

Januária 27 de maio de 2012.

Colônia de Pescadores Z-026, Pescadores do Baixio de Irecê, Rizicultores de Sergipe, Comissão Pastoral da Terra BA/MG/Nacional,Conselho Indigenista Missionário PE/MG, Conselho Pastoral dos Pescadores Nacional/ BA, Associação de Fundo e Fecho de Pasto, Povo Pankará, Povo Xacriabá, IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada), AATR (Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia), CETA/BA, SINDSERV/SE, SINTAGRO/BA, STR Porteirinha, STR B. Jesus da Lapa,EFA Guimarães Rosa, Cáritas Diocesana de Januária, Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Diocese de Floresta, Diocese de Bom Jesus da Lapa, Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Salitre, Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG), Associação Quilombola de Brejões dos Negros (SE), Associação Quilombola de Barra do Parateca (BA), CADAESF, Assent. 17 de abril,MPA/SE, Escola de Fé e Política,ACOMA

Ingrid Campos

Articulação Popular do São Francisco - Assessoria de Comunicação

(71) 3329-5750

/ 3328-4672

www.saofranciscovivo.com.br

Visite o site da Articulação Popular São Francisco Vivo: www.saofranciscovivo.com.br

Fonte para edição no Rema:

Manoel Bomfim Ribeiro - manoel.bomfim@terra.com.br

quarta-feira, 30 de maio de 2012


Com a seca, 99 municípios do Ceará estão em situação grave.


Cidades reivindicam apoio federal para obras estruturantes e querem água para necessidades básicas da população.

08/05/2012

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1134966


Atingidos pela seca, 16 localidades do Estado já haviam decretado, até o fim da tarde de ontem, estado de emergência.

FOTO: ALEX PIMENTEL

Falta de água até mesmo para consumo humano. Essa foi a queixa mais ouvida, ontem, na primeira reunião de trabalho do Comitê Integrado de Combate à Seca, realizada no auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no Passaré. A reunião buscou definir ações para minimizar os efeitos da estiagem no Interior e repassar aos prefeitos informações de como proceder para decretar o estado de emergência nos municípios mais atingidos. Ao todo, conforme secretário de Agricultura, Nelson Martins, 99 cidades estão em estado grave.

Até ontem, 16 municípios já haviam decretado situação de emergência, informou o secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins. "Mas a tendência é de que esse número logo cresça, pois a situação é realmente de muita dificuldade", explicou, adiantando ainda que, de acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), 28 municípios cearenses estão em alta vulnerabilidade e 71 em média e alta.

"Ou seja, de um total de 184, 99 municípios encontram-se em situação grave", disse o secretário, defendendo ser necessária a agilização de recursos federais para programas já anunciados pela presidente Dilma Rousseff, tais como o crédito de emergência e ações estruturantes, incluindo açudes e adutoras.

Antes de decretar o estado de emergência, o prefeito deve observar o quanto choveu neste ano até agora em seu município e as reservas hídricas. Comprovando-se as condições de gravidade, o prefeito faz a notificação da situação e encaminha à Defesa Civil municipal e estadual. Cabe à Ematerce emitir o laudo sobre a solicitação do município, esclareceu Nelson Martins.

Agricultores

A decretação do estado de emergência facilita o acesso dos agricultores ao Garantia Safra, à Bolsa Estiagem e ao atendimento na Operação Carro-Pipa, adiantou o secretário.

A escassez de água para a agricultura e para consumo humano em vários municípios foi destaque na reunião do Comitê. Eloneida Santos, natural do município de Choró, afirmou que a situação é tão grave que moradores chegaram a cercar com arame farpado o açude Targino, para impedir que o Exército, instituição encarregada de fazer a distribuição de água em carros-pipa, continuasse a usar aquele reservatório para captar água. "Agora, o Exército só pode utilizar a água de um outro açude existente na região, o que não é suficiente para abastecer as comunidades", disse ela.

Neste ano, em Jaguaribara choveu 125 milímetros, 25% do previsto. "Com isso somente, 20% dos agricultores fizeram o plantio, e a esta altura quase todos eles já perderam tudo o que plantaram", disse o prefeito Edvaldo Almeida, lembrando que a água distribuída em carro-pipa não atende à demanda.

Ações para reduzir efeito da estiagem

Iguatu.

O Comitê Integrado de Combate à Seca vai executar 1.500 projetos de abastecimento d´água, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. Enquanto isso, a SDA está fazendo o levantamento dos agricultores que não estão cadastrados no Garantia Safra para que eles possam receber recursos do programa Bolsa Estiagem, criado recentemente pela presidente Dilma Rousseff.

O programa prevê o pagamento de cinco parcelas no valor de R$ 80,00 e há necessidade de que a família do agricultor esteja cadastrada em programas sociais do Governo Federal.

Além disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que também tem assento no Comitê Integrado de Combate à Seca, informou que 30 mil toneladas de milho por mês, durante 10 meses, estão disponibilizadas para o Estado do Ceará, a fim de atender aos pequenos criadores de gado com o fornecimento de ração. "Atualmente, 15 mil toneladas de milho já estão sendo destinadas para o Ceará e mais 39 mil toneladas estão em processo de licitação para serem disponibilizadas aqui para o Estado", informou Afonso Cavalcante, gerente de Operações da Conab.

O secretário de Políticas Agrárias da Fetraece, José Militão de Almeida, disse que há uma preocupação em decorrência da demora das ações em discussão em chegar às comunidades. "Várias prefeituras não pagaram parcelas de contrapartida do Garantia Safra", frisou. "Há também atraso na elaboração dos decretos de emergência", acrescentou José Militão.

MOZARLY ALMEIDA/ HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTERES

A SECA EM ALAGOAS


Os anexos mostram as sedes dos municípios citados e suas distâncias ao rio da Integração Nacional, embora os lindeiros do São Francisco estejam na mesma situação de penúria. Imagens do Google Earth. Entendam que a Transposição de 67 m³/s não resolverá a problemática de um milhão de km² dentro do Polígono das Secas, pois os cerca de 13 mil km² secos de Alagoas têm o rio São Francisco com vazão da ordem de um mil m³/s e o gado está morrendo de fome e sede. A pecuária leiteira é a base da economia regional. Melhor esclarecendo - como mostra a matéria - a palma forrageira é uma cactácea que contém mais água do que fibra; o capim seco, que não mais existe, supre o animal de fibra para evitar desidratação por diarréia. Essa é a razão de usarmos bagaço de cana-de-açúcar, e farelo de mandioca cujos preços subiram à estratosfera. O farelo se soja - a fonte de proteína importada de outros estados do Sudeste e Centro-Oeste - aumentou de R$44.00 por saca de 50 kg para R$ 55,00, enquanto o preço do leite caiu de R$0,80 o litro para R$0,70. É a indústria da seca que ora tentam resolver com a bolsa seca de R$ 400,00/mês. Carro pipa do Exército não serve em ano eleitoral - não dá voto!-razão da sede do povo com as cisternas secas recebendo água escassa enviada por prefeitos. Cacimbinhas é onde tenho uma fazenda herdada do meu pai, o que me levou a estudar as secas e o Nordeste desde 1972. O Sol entrará em intensa atividade e suas explosões por esses dias mudará tudo trazendo chuva para o Nordeste seco. Penso, porque estudei isso, e espero não errar.

Eng.º Civil Marcos Carnaúba
Crea 3034 D -PE/FN
Tels. 82.9981.6748 - 8833.9343
E-mail:marcarnauba@gmail.com
Maceió - Alagoas - Brasil
Skype: marcarnauba

Acesso ao vídeo:

http://gazetaweb.globo.com/v2/videos/video.php?c=15212

'Permissões para poluir não são commodities', afirma Amyra El Khalili.


A economista Amyra El Khalili busca esclarecer a confusão entre créditos de carbono e commodities ambientais, e fala ainda sobre a Rio+20, ferramentas de mercado, especulação, conservação e economia verde.

Reportagens CarbonoBrasil


11/05/2012 - Autor: Fabiano Ávila - Fonte: Instituto CarbonoBrasil

A economista Amyra El Khalili é uma das maiores especialistas brasileiras sobre o setor financeiro e foi a primeira a cunhar o termo commodities ambientais. Com mais de duas décadas de trabalho dedicadas ao mercado de futuro e de capitais, tendo sido uma das primeiras operadoras de pregão da BM&F, Amyra possui uma visão bastante crítica das ferramentas de mercado com o objetivo da conservação ambiental.

Instituto CarbonoBrasil - Sabemos que o       modelo atual de capitalismo predatório não é o ideal para o desenvolvimento da humanidade, porém, infelizmente, a única coisa que move a sociedade para agir parece ser o seu bolso. Se as ferramentas de mercado, colocando um preço nos recursos naturais, não são adequadas para lidar com a exploração massiva dos ecossistemas como muitos acreditam, qual seria o melhor modelo?

Amyra El Khalili - A crítica procedente a este modelo capitalista é justamente no que está sendo precificado, ou seja, os ecossistemas e os serviços ambientais que são aqueles que a natureza nos oferece gratuitamente. De fato, quando há escassez, a consequência será a mercantilização destes ‘recursos naturais’ (como chamamos em gestão ambiental), das matérias-primas (como chamamos na indústria) ou da megadiversidade e dos ecossistemas (como chamamos no ambientalismo). Veja você que dei três nomes diferentes para a mesma coisa! E cada um desses nomes tem um entendimento diferente do que representam.

Então o que propomos é um novo modelo, onde esta precificação (formação e preços) seja calculada diretamente no ‘produto’ e não na matriz ambiental que gera o produto. Quando indicamos as sete matrizes para produção de “commodities ambientais” (água, energia, biodiversidade, florestas-madeira, minério, reciclagem e redução de poluentes –água, solo e ar), estamos falando de “mães ambientais”, dos ecossistemas e de processos de gestão ambiental e não de ‘comoditizar’ (transformar em mercadorias) estas matrizes. Pois as matrizes ambientais são bens difusos (de uso público) e processos (conhecimento e tecnologia) e devem ser administradas pela sociedade conjuntamente com os governos e iniciativa privada.

Acontece que este modelo econômico do capitalismo predador entrega a administração, a gestão e os lucros diretamente nas mãos da iniciativa privada com a conivência e aval dos governos que se submetem a essa dinâmica neoliberal, transferindo suas responsabilidades para as corporações.

Há soluções quando buscamos o caminho do meio, ou seja, construindo um novo modelo onde sejam valorizados os conhecimentos tradicionais, a preservação aliada à conservação ambiental com as comunidades que vivem nestes habitats naturais. Exemplifico: o doce de goiaba da Associação das Mulheres Produtoras de Goiaba de Campos dos Goytacazes pode ser uma “commodity ambiental”. O que deveria ser precificado? A goiabeira? Não. O doce de goiaba, que é produto gerado da goiabeira. A goiabeira é uma árvore que pertence à floresta nativa ou a um reflorestamento de espécies exóticas. Esta árvore é parte do ecossistema. A goiabeira manejada, que tem seus frutos recolhidos corretamente com o plantio de outra muda no seu entorno, é naturalmente uma produtora de serviços ambientais, pois, sequestra carbono, mantém a cobertura vegetal, alimenta animais e aves, recompõe a vegetação degradada e promove a recarga de aquíferos, entre outras funções. Essa valoração deve ser contabilizada no produto final que a goiabeira gerou: o doce de goiaba e o lucro deste doce devem ser divididos entre a Associação de Mulheres que os produziu. Não é monocultura da goiaba, mas diversificação de produção. Assim sendo, quando não for tempo de goiaba, passam a produzir doce de cagaita, e quando não for tempo de cagaita, produzem doce de pequi e assim por diante. A monocultura gera impactos ambientais. Para manter um serviço ambiental, é necessário também modificar o modelo de produção e todo complexo que envolve essa produção. Veja que o modelo econômico contempla uma associação ou cooperativa, um grupo, e não um investidor capitalista ou multinacional que produz doce de goiaba para venda industrial em supermercados. Essa é a questão: quem será beneficiado por cuidar dos ecossistemas e como se dará a gestão e resultadosobtidos com os ‘ecossistemas’.

ICBr - Você poderia explicar o conceito de commodities ambientais e qual a importância de fazer a diferenciação entre elas e os créditos de carbono, por exemplo?

Amyra - A 'comoditização', processo de produção e qualidade para o sistema bursátil (da bolsa de valores) gera altos impactos ambientais. Exige cada vez mais tecnologias de ponta, como biotecnologia, geoengenharia, nanotecnologia, maquinário pesado que utiliza cada vez menos mão de obra, monocultura intensiva e cada vez mais e mais avança fronteiras agrícolas (soja, milho, cana, café, etc..) e de exploração mineral (petróleo, minério de ferro, ouro, prata, aço,etc..); é o que chamamos de commodities convencionais. Se a ‘comoditização’ gera altos impactos ambientais e é contrária ao processo natural dos ecossistemas em tempo e conservação – por serem necessárias para atender a demanda do mercado de derivativos altas escalas de produção, promovendo concentração de riquezas e cada vez empregando menos – como uma commodity pode ser ambiental?

Para produzir uma ‘commodity ambiental’ é necessário compreender o que significa ser ambiental, ou seja, atender o econômico, o social e o ecológico. Assim sendo, o modelo econômico deve ser o contrário da commodity convencional. Na commodity convencional o sistema financeiro está no topo do triângulo, pois é quem decide quais serão os critérios de produção, certificação, contratos mercantis e comercialização das commodities convencionais; já nas commodities ambientais, o excluído deve estar no topo deste triângulo, pois os povos das florestas, as minorias, as comunidades que manejam os ecossistemas é quem devem decidir sobre esses contratos, critérios e gestão destes recursos, uma vez que a maior parte dos territórios lhes pertencem por herança tradicional. No meio ambiente urbano, chamamos as comunidades para decidir sobre estes critérios de produção e todo aparato de instrumentos econômicos considerando que a favelização, a pobreza, a miséria que as levam para as regiões de riscos ambientais, como beiras de rios, encostas de morros, áreas de lixões; enfim, há toda uma discussão com a sociedade para identificarmos as matrizes ambientais a serem preservadas e quais seriam os produtos gerados por estas matrizes.

Veja então a confusão conceitual na qual se chegou: os créditos de carbono são certificados que pretendem (pelo menos em tese) reduzir a poluição, portanto não são commodities convencionais, já que poluição não deveria ser mercadoria, e muito menos são commodities ambientais. Tanto não são, que até o presente momento não existe ainda um arcabouço jurídico para os créditos de carbono no Brasil. E no exterior são definidos pela imprensa especializada em finanças e pelos legisladores dos países europeus que os negociam como ‘permissões para poluir’, com cotas de permissões autorizadas por seus comitês de regulação.

Portanto, chamar ‘créditos de carbono’ de ‘commodities ambientais’ somente criará confusão conceitual e postergará cada vez mais a regulamentação desse instrumento econômico, haja vista que todo operador de commodities sabe perfeitamente que quando opera no mercado spot (à vista) ou nos mercados futuros (derivativos) está negociando estoque de produtos e não a redução de estoques, até por que se for redução de estoque (negativar o produto) não há como realizar uma engenharia financeira nos mercados de derivativos (futuros). Se no futuro a poluição acabou por que vamos projetar seu preço?

Assim sendo, se os mercados de derivativos estão negociando ‘créditos de carbono’ significa que a poluição está sendo tratada como ‘commodity’ e que não está sendo reduzida a poluição; pelo contrário, estão projetando no mercado futuro que ainda haverá estoques de carbono na atmosfera para ser negociado. O que estimulará o aumento da poluição.

E se for comprovado que é desta forma mesmo que estão negociando os créditos de carbono, como estão denunciando na imprensa internacional com o caso do HCFC-22 e do HFC-23, os chamaremos de ‘commodity suja’, mas jamais incorreremos no absurdo conceitual de chamá-los de ‘commodities ambientais’.

ICBr - Recentemente, acompanhamos o lançamento da Bolsa Verde do Rio de Janeiro e o anuncio de um futuro mercado de carbono no estado. Como você enxerga essas iniciativas?

Amyra - Confesso que ainda não compreendi como se dará a ‘operacionalização’ desta Bolsa e quais são as regras adotadas para a comercialização dos Créditos de Carbono e demais Créditos no estado do Rio de Janeiro, quais são as salvaguardas, o sistema de compensação, as avaliações de riscos sistêmicos e nem a engenharia da coisa.

Soube pela imprensa e ainda há pouca informação para avaliarmos. Não é tão simples formar um mercado regional de créditos de carbono, de efluentes e dos produtos anunciados pela Bolsa Verde. Fiquei confusa quando recebi a notícia, pensei que fosse o Programa Bolsa Verde do Governo Federal, depois em outra notícia o repórter chamava os tais ‘créditos’ de ativos ambientais, de commodities e de valores mobiliários (ações).

Em outra matéria li a declaração de um dos idealizadores afirmando que todos esses créditos são ‘commodities ambientais’ e que ainda não existia uma Bolsa de Commodities Ambientais. Com esta declaração fiquei com a impressão de que estão passando por cima de um debate público sobre ‘commodities ambientais’ com centenas de relatórios produzidos em diversos estados brasileiros assinados por centenas e centenas de lideranças comunitárias, cientistas e ambientalistas. Se for isso mesmo, não nos surpreende o modus operandi. Recentemente fomos vitoriosos em ação judicial que moveu o Sindicado dos Economistas no Estado de São Paulo contra a ONG CTA. Foi comprovado judicialmente todo aparato técnico-científico que envolvem os direitos autorais sobre o Projeto BECE, originado do Projeto CTA, de minha autoria. Ganhamos o processo na 1ª e 2ª instância. Uma vitória retumbante contra um sindicato forte que congrega em torno de 25 mil economistas paulistas.

Creio que os idealizadores da Bolsa Verde também estão ignorando que a BovespaBM&F tem o registro junto aos órgãos reguladores dos créditos de carbono. Eu, pessoalmente, na qualidade de ex-operadora e ex-consultora de commodities da BMF, acho muito difícil que a BovespaBM&F abra mão destes royalties. Aliás, se a BovespaBM&F ainda não fez mais do que está fazendo é porque encontrou falhas nos desenhos destes instrumentos que podem colocar em risco o seu sistema de salvaguardas. Prudência faz parte da sabedoria de quem conhece muito bem o que é risco sistêmico e enfrenta um processo no Caso do Banco Marka e FonteCindam.

ICBr - Considerando o modelo do ETS californiano, onde apenas uma pequena fatia das cotas de emissões pode ser suprida com offsets, você acha que seria um modelo mais interessante a ser seguido?

Amyra - Se ocorrer uma falha no desenho mercadológico do instrumento econômico lançado no mercado, mesmo que seja em teste, é muito difícil efetuar correções. O problema está na forma com que os títulos estão circulando no sistema. Executar arbitragens, desenhar opções nos derivativos e outras engenhocas para suprir uma falha de risco não modifica erros estruturais do contrato financeiro.

ICBr - Existem vários casos de fraude e de especulação nos EU ETS, no MDL e até no REDD. Esses fatos negativos fazem parte de um aprendizado para deixar essas ferramentas mais sólidas ou elas possuem tantos problemas fundamentais que continuaremos a ver esse tipo de coisa?

Amyra - É como disse anteriormente, se o sistema financeiro compreender estas ‘permissões para poluir’ como ‘commodities’, não tem mais como fazer correções, pois desencadeará uma série de operações sem controle. As fraudes ocorrem por que há vácuos na legislação, na implantação, na regulação e na comercialização. Quando um contrato é aprovado para ser negociado em Bolsa, tem que ter um estudo de risco sistêmico, a justificativa de que esse instrumento não causará um dano para a economia. Por este motivo também é preocupante a movimentação nos mercados voluntários e nos mercados de balcões (fora das Bolsas). Toda argumentação técnica científica para os créditos de carbono ancorados no MDL e agora as propostas para o REDD são de fatores ambientais, mas não de cálculos financeiros compreendendo a dinâmica e a velocidade com que os mercados negociam. Portanto esse aprendizado, na prática, pode custar muito caro para o meio ambiente, e se prejudicar sua credibilidade quem pagará essa conta será a humanidade.

ICBr - A Rio+20 está chegando e muitos comentam que a conferência já começa enfraquecida, inclusive sem possuir o devido foco. Qual sua opinião sobre o evento?

Amyra - Novamente as confusões conceituais estão no foco da questão. Ainda é confuso o conceito de economia verde. Na verdade a crítica sobre esta expressão ‘economia verde’ se dá por entenderem os movimentos sociais, ambientalistas e cientistas renomados que é apenas a reprodução do capitalismo predatório agora sobre as riquezas naturais, sem uma proposta concreta de mudança no modelo econômico e sem metas estabelecidas que respeitem os direitos fundamentais, como os princípios acordados na Rio-92: o Princípio do Poluidor Pagador, o Princípio da Precaução, o Princípio das Responsabilidades Comuns porém Diferenciadas.

No entanto, a Rio+20 está propiciando uma discussão salutar sobre a economia que vivemos, que é a economia de mercado para a economia que queremos. Uma nova economia. Se colocarmos todas as variáveis na balança, independentemente do resultado final dos documentos que serão produzidos na Rio+20, estaremos provocando uma discussão fundamental para iniciarmos o processo de transição do capitalismo predatório para uma economia justa, socialmente digna, politicamente participativa e integrada e ambientalmente sustentável. Essa será a esperança do Projeto BECE e a razão de existir da Aliança RECOs (Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras), e por isso apoiamos a Cúpula dos Povos, movimento paralelo à Rio+20, como contraponto ao discurso oficial. ICBr -E como está o projeto BECE-Brazilian Environment Commodities Exchange (Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais) e a Aliança RECOs?

Amyra - A ONG RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras (antiga ONG CTA) – nasceu do projeto de educação financeira nos mercados de capitais que idealizei e coordenei (1996 a 2003) para o Sindicato dos Economistas (SP). Este projeto era, a princípio, uma consultoria para a Bolsa de Mercadorias & de Futuros (1990) na gestão de Dorival Rodrigues Alves, falecido em 1999, vítima de câncer, um dia antes de terminar o segundo curso patrocinado pela BM&F para formação dos CTA’s (Consultants, Traders and Advisors – Geradores de Negócios Socioambientais nos Mercados de Commodities). Desde sua morte, decidi que este projeto seguiria seu caminho natural como Organização da Sociedade Civil e hoje como rede internacional, a Aliança RECOs.

Atualmente, a aliança é uma teia de intensas relações afetivas (clusters), ou seja, é uma rede solidária unindo produtores e difusores de informações, com o objetivo de registrar a história do desenvolvimento sustentável, fomentar e estruturar o mercado de "commodities ambientais" e "commodities espaciais" desde o Brasil de um novo modelo econômico para América Latina e o Caribe.

A Aliança RECOs está implantando, há mais de uma década, o Projeto BECE (sigla, em inglês, de Bolsa de Commodities Ambientais), que até então era apenas uma proposta, debatida por seis anos em redes virtuais, com mensagens eletrônicas, palestras, seminários, cursos e atividades culturais no Brasil e no exterior. O nome está em inglês em função também da linguagem financista universal e, em especial, por uma saudável provocação ao Banco Central, pois o codinome BECE significa: B de Banco, E de Ecologia, C de Central, e E de Economia. Hoje, a Aliança RECOs conta com a parceria de centenas de lideranças, entidades e instituições de peso nacional e internacional.

O estudo técnico-científico de origem brasileira ocorreu no final de 1989 e começo de 1990, motivado pela concentração de riscos nos mercados de futuros, chamados derivativos, quando um grupo de operadores de commodities convencionais discutia o quanto ganhavam seus clientes e, proporcionalmente, quantas pessoas morriam nas guerras para cada dólar lucrado nas bolsas de commodities e futuros com petróleo, metais e moedas. Fizemos, então, uma aposta: quem conseguiria desenvolver uma engenharia financeira que invertesse o modelo ortodoxo das operações financeiras e, ao invés de ganhar com a morte, criar um mecanismo que oferecesse ganhos com as vidas de mais e mais pessoas. Destes apostadores, fui a única pessoa que sobreviveu e levou a aposta adiante (meus amigos faleceram em acidentes, cometeram suicídio ou tiveram enfarto porque não aguentaram a pressão dos mercados).

BECE é um Projeto Open (construído abertamente) e somente caminha com consulta e participação pública. Não decidimos nada, absolutamente nada a portas fechadas. Entendemos que mais importante do que desenvolver Bolsas de Valores e de Commodities era construir e implantar um novo modelo econômico para América Latina e o Caribe, formando redes de cooperação técnico-científicas alicerçadas no tripé: educação, informação e comunicação. Também concluímos que não precisamos de uma Bolsa de Commodities Ambientais, mas de uma Aliança como é a RECOs – Rede de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras com o tripé: legitimidade, credibilidade e ética. Sem estes tripés solidificados não há como formar novos mercados emergentes e atender as reivindicações da sociedade, ou seja, nenhuma economia se sustenta!

ICBr - O Brasil é apontado, até por toda a sua riqueza natural, como um berço perfeito para a chamada economia verde. O que falta para vermos esse conceito virar realidade?

Amyra - Pois é essa a preocupação que temos! Se o conceito ‘economia verde’ caminhar na direção da apropriação dos recursos naturais via mecanismos financeiros será uma tragédia, mas se conseguirmos chegar a um entendimento de que podemos promover uma nova economia o Brasil sem dúvida estará à frente de uma revolução estrutural de todo sistema financeiro mundial. Temos propostas, ideias e competências na ciência, na academia, nos mais diversos setores da sociedade e uma vontade enorme com entusiasmo, que é da característica peculiar de sermos brasileiros, apaixonados pela vida e acolhedores. Temos o que muitos já não têm: natureza e solidariedade. E somente conseguiremos avançar 20 anos na frente desta conferência no Rio de Janeiro se os jornalistas ambientalistas e investigativos forem capazes de traduzir todos esses conceitos e propostas, como está fazendo nesta entrevista o site do Instituto CarbonoBrasil.

por João Suassuna— Última modificação 11/05/2012 15:10

Plenário da Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo, oito anos após Chacina de Unaí.


O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular.

http://racismoambiental.net.br/2012/05/plenario-da-camara-aprova-pec-do-trabalho-escravo-oito-anos-apos-chacina-de-unai/

Por racismoambiental, 23/05/2012 07:08


A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

Segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quem explora trabalho escravo já está sujeito a reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência praticada. A pena é aumentada da metade se o crime é cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Acordo para votação

A votação da PEC só foi possível depois de um acordo dos líderes partidários, em reunião na tarde desta terça. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado.

O presidente da Câmara, Marco Maia, comemorou a aprovação da proposta. “O placar surpreendente demonstra que a grande maioria do Parlamento compreendeu que é fundamental erradicar o trabalho escravo”, disse.

Marco Maia anunciou que, no decorrer da semana, será criada uma comissão mista de cinco senadores e cinco deputados para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a PEC. Para Marco Maia, é preciso fazer uma diferenciação entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista.

Opinião pública

O alto índice de aprovação surpreendeu a maioria dos parlamentares, já que havia uma expectativa de rejeição expressiva dos parlamentares ligados ao agronegócio. Até o início da votação, deputados da bancada ruralista disseram que tentariam esvaziar a sessão e votariam contra o texto se fosse atingido o quórum, mas apenas 29 foram contrários.

Para o deputado Claudio Puty (PT-PA), que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, a pressão da opinião pública falou mais alto. “Eu estava muito temeroso do resultado, e os 360 votos favoráveis impressionaram. A lição de hoje é que a pressão popular faz efeito. Muitos não estavam ao lado da PEC antes de iniciada a votação”, disse.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), contrário à PEC, concorda que a pressão falou mais alto. “Apenas 29 deputados tiveram a coragem de assumir o seu voto”, reclamou.

Mudanças futuras

A discussão de uma lei futura que defina o que é condição análoga à de escravo e os trâmites legais da expropriação foi a base do acordo que viabilizou a votação da proposta. Esse acordo foi fechado há duas semanas entre os líderes da Câmara e do Senado.

No acordo, está prevista a mudança da PEC durante a tramitação no Senado, para que ela faça uma menção explícita à necessidade de regulamentação futura. Caso seja alterada no Senado, a proposta precisará ser votada novamente pela Câmara.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar Agropecuária, lamentou a aprovação da proposta. “Esperamos que o Senado faça as alterações que não conseguimos”, disse.

Já há um projeto tramitando na Câmara que define o conceito de trabalho escravo (PL3842/12). Ele foi apresentado no dia 9 de maio pelo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO). A intenção do deputado era aprovar esse projeto junto com a PEC do Trabalho Escravo.

Deputados do PT, no entanto, sugeriram que a alteração seja feita na lei que trata da expropriação das terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas (Lei 8.257/91).

Definição


O Código Penal define assim o crime de trabalho escravo: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” (artigo 149).

O PL 3842/12 retira os termos “jornada exaustiva”, “condições degradantes de trabalho” e “preposto” (o chamado gato) e inclui a necessidade de ameaça, coação e violência para a caracterização do trabalho escravo.

Chacina.de.Unaí.


A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça, e nove pessoas foram indiciadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros.

O crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

Íntegra da proposta:


 Reportagem – Carol Siqueira e Janary Júnior

Edição – Pierre Triboli.

http://www2.camara.gov.br/agencia/. Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

Trabalho escravo | crítica ao capitalismo, direito ao trabalho digno, território, violência

Ruben Siqueira - siqueira.ruben@gmail.com
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo


Cheia dos rios no Amazonas e seca no Nordeste do Brasil espantam cientistas.


Apenas nos últimos 7 anos, a Bacia Amazônica registrou as duas maiores estiagens da História, em 2005 e 2010, e as duas maiores inundações, em 2009 e em 2012.

19/05/2012

http://d24am.com/amazonia/meio-ambiente/cheia-dos-rios-no-amazonas-e-seca-no-nordeste-do-brasil-espanta-cientistas/59204

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Rio de Janeiro - Os extremos climáticos nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, que enfrentam cheia e seca recordes, respectivamente, estão desafiando os cientistas. Apenas nos últimos sete anos, a Bacia Amazônica registrou as duas maiores estiagens da História, em 2005 e 2010, e as duas maiores inundações, em 2009 e em 2012.

Na última quinta, o Serviço Geológico do Brasil, conhecido como CPRM, informou que o nível do Rio Negro subiu mais dois centímetros, chegando aos 29,80 metros.

Enquanto isso, o semiárido nordestino viu muito pouca chuva cair na última estação úmida, encerrada no mês passado, e agora a maior parte de seus 25 milhões de habitantes distribuídos em 1,1 mil municípios encara a perspectiva de ter que esperar até o início do ano que vem por mais água vinda do céu.

Segundo os especialistas, as causas pontuais destes dois eventos extremos são relativamente fáceis de serem apontadas. No caso da cheia da Bacia Amazônica, ela ainda estaria ligada ao fenômeno conhecido como “La Niña”, uma redução da temperatura da superfície na faixa equatorial do Oceano Pacífico que provoca mais chuvas na região.

Apesar de a Organização Mundial de Meteorologia (WMO, na sigla em inglês) ter declarado seu término esta semana, a influência da “La Niña” fez aumentar a precipitação em dezembro, janeiro e fevereiro na parte Oeste do Norte da América do Sul.

Agora, toda essa água já desceu os Andes e as calhas dos rios afluentes, elevando o nível do Rio Negro. Já no caso do Nordeste, é o resfriamento do Oceano Atlântico que está provocando o surgimento de sistemas de alta pressão atmosférica que invadem o continente, impedindo a formação de nuvens e, consequentemente, as chuvas.

Embora os cientistas evitem afirmar que o aumento na frequência de eventos extremos esteja diretamente relacionado às mudanças climáticas, eles admitem que isso pode ser um sinal de que os modelos sobre a influência da ação humana no clima estão corretos.

— Tanto a cheia no Norte quanto a seca no Nordeste são fenômenos de causas naturais, que já aconteceram antes – diz José Marengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). — O que é incomum, porém, é a sincronicidade que estamos vendo este ano. Normalmente, as duas regiões costumam se comportar de forma similar, com a “La Niña” provocando mais chuvas em ambas. Assim, o estranho neste ano é que a “La Niña” tomou conta da Amazônia, enquanto a situação no Atlântico Tropical Sul influenciou o Nordeste. E este tipo de divisão que leva a extremos de ambos os lados da região tropical da América do Sul é o que os modelos climáticos preveem que vai acontecer no futuro.

Javier Tomasella, coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), segue a mesma linha. Segundo ele, a situação é “inusitada”, com o recém-criado órgão tendo que lidar com casos opostos de muita e falta de chuvas em duas regiões vizinhas.

— A rigor, não temos indícios suficientes para afirmar as mudanças climáticas estão alimentando este processo — conta. — Sabemos que os dois eventos extremos estão ligados à temperatura na superfície dos oceanos, mas o caráter dinâmico dos fenômenos climáticos faz com que se tenha uma incerteza muito grande quanto a suas causas. O fato, porém, é que fenômenos que deveriam ocorrer uma vez por século estão se repetindo a cada quatro ou cinco anos. E o por que disso é a grande pergunta que a gente tem.

De olho na gravidade da situação, os técnicos do Cemaden, Inpe, e outros órgãos, junto com representantes das defesas civis das duas regiões, vão se reunir hoje para nova avaliação, que será apresentada à Casa Civil.

Uso de leds na iluminação pública



Heitor Scalambrini Costa e Silvio Diniz

Soluções em Energia e Design (SENDES) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)



O Brasil continua atrasado em relação a outros paises no que se refere à implementação de políticas públicas na área da conservação e eficiência energética. Verificam-se perdas importantes na transmissão elétrica, relatadas por comissão especial do Tribunal de Contas da União (TCU), da ordem de 17% (enquanto na Europa e USA este valor é em torno de 5%); com o uso ineficiente dos chuveiros elétricos (atendem mais de 80% dos domicílios) que representam 7% de todo consumo nacional de eletricidade e mais de 18% do pico de demanda, e que poderiam ser trocados pelo aquecimento solar; e com motores e eletrodomésticos com baixas eficiências. Assim existe um grande potencial de economia de energia que se poderia alcançar com soluções já existentes.



O Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf) lançado pelo Ministério de Minas e Energia em outubro de 2011 (portaria 594/MME), apesar do bom diagnostico realizado da situação atual, tem metas e propostas pífias (redução de 10% no consumo total) do que se espera para um pais da importância do Brasil, dentro do contexto das mudanças climáticas, em que a cadeia produtiva da energia é a vilã e a que mais emite gases de efeito estufa.



Ainda prevalecem idéias e conceitos retrógrados do século passado, no que se refere à oferta de energia. Para os gestores públicos (e os empreiteiros, é claro) a única forma de ofertar mais energia para o país é construindo mega-hidreletricas na região Amazônica, termelétricas a combustíveis fósseis e usinas nucleares. Não se leva em conta que usando melhor e introduzindo novas tecnologias, também se pode “gerar” energia elétrica e disponibilizar no sistema elétrico nacional.



Um dos casos mais evidentes e emblemáticos da pouca visão, dos gestores reside na questão da iluminação pública. É estimado que em torno de 15% da energia elétrica produzida é consumida nesta modalidade. O PNEf prevê um potencial de redução na iluminação pública de 9% da demanda e na economia de energia, substituindo as lâmpadas menos eficientes por lâmpadas de vapor de sódio (LVS).



No Brasil, dos 15 milhões de pontos de iluminação existentes, em torno de 60% são LVS. No entanto, esta tecnologia está ultrapassada, quando comparada com os LEDs (diodos emissores de luz), que apresentam alto rendimento, mais do que o dobro da vida útil da LVS (em média 50.000 horas, porém fabricantes falam em 100.00 horas) e um baixo consumo de energia elétrica, com uma redução de até 50% menor às de vapor de sódio, proporcionando assim uma redução significativa do consumo, em particular no pico da demanda do setor elétrico.



Apesar de ainda ter um preço inicial de aquisição superior as LVS, é necessário considerar que os LEDs possuem um baixo custo de manutenção, visto que seriam substituídos a cada 12 anos (considerando o uso em média de 11 a 12 horas ao dia, com tempo de vida de 50.000 horas), e baixo consumo de energia, o que levaria ao longo de sua vida útil, a um custo menor que das LVS . Outros benefícios podem ainda ser destacados, como a não emissão de radiação ultravioleta, evitando a atração de insetos à luminária e sua degradação, contribuindo para redução dos custos da manutenção; maior resistência a impactos e vibrações e contribuição para a redução da poluição luminosa com iluminação direcionada.



Na iluminação das vias públicas, os LEDs apresentam mais uma vantagem, a reprodução das cores com mais eficiência e qualidade, o que favorece a visualização das informações apresentadas nas via públicas, tais como: sinalização de trânsito, de advertência, de localização, etc.



Devido à baixa tensão dos LEDs que trabalham com tensões e correntes contínuas, é possível a conexão às baterias eletroquímicas, dispensando o auxílio da rede elétrica. Com isso, possibilita aos atuais projetos para iluminação em vias públicas a integração de uma fonte eólica e/ou fotovoltaica aos postes de luz. Tornando possível prover iluminação aos municípios e rodovias que ainda não possuem linhas de transmissão, e mesmo aquelas que já possuem.



O estímulo à pesquisa e inovação desta fonte luminosa levou o laboratório SENDES/UFPE a desenvolver uma luminária denominada LUMISOL (www.lumisolcaa.blogspot.com.br) que reúne além da tecnologia LED, uma alimentação com eletricidade solar fotovoltaica. Este se configura como um dos muitos exemplos neste Brasil afora, de desenvolvimento de produto nacional com valor agregado, que apesar da miopia dos gestores encastelados que pouco dialogam com a academia e com os centros de pesquisa; no país, o desenvolvimento tecnológico e a inovação existem e permitem soluções viáveis, simples e com alto grau de maturidade.

Aventura Selvagem em Cabaceiras - Paraíba

Rodrigo Castro, fundador da Associação Caatinga, da Asa Branca e da Aliança da Caatinga

Bioma Caatinga

Vale do Catimbau - Pernambuco

Tom da Caatinga

A Caatinga Nordestina

Rio São Francisco - Momento Brasil

O mundo da Caatinga