RESULTADO DA RIO+20 É ESSENCIAL PARA DETER AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, POR EDUARDO FELIPE MATIAS.

Publicado em março 29, 2012 por HC

Tags: aquecimento global, mudanças climáticas, Rio+20

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[EcoDebate] Resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) precisa ser positivo para que novo acordo global para redução das emissões de gases de efeito estufa – estabelecido durante a COP-17 – prospere

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 é fundamental para que os compromissos assumidos na 17ª Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17) em Durban, na África do Sul, não percam força. Apesar de terem pautas distintas, o insucesso do evento brasileiro pode prejudicar a possibilidade de um acordo global que, em Durban, ganhou novas perspectivas.

“É verdade que a COP-17 trouxe poucos resultados práticos, mas o consenso sobre a celebração de um futuro acordo global com a participação de todos os países, com metas obrigatórias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa foi um passo importante que, até então, não tinha sido dado”, comenta o doutor em direito internacional e sócio de Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, Eduardo Felipe Matias.

O problema desse resultado, segundo o especialista, é que ele não é para já – diferentemente do que a urgência do problema do aquecimento global exige. O compromisso assumido na COP-17 é de assinar um acordo global em 2015, para que este comece a valer em 2020. Até lá, para esse compromisso se transformar em resultados concretos é preciso manter os países convencidos que o acordo é necessário e vale a pena.
Por isso, continua, a Rio+20 não deveria afastar seu foco das mudanças climáticas. “Os temas que serão discutidos no Rio, ‘A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza’ e ‘A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável’, estão diretamente relacionados com a conveniência e a viabilidade de se implantar medidas que levem às nações a cumprirem as metas de redução de emissões”, diz Matias.

Isso porque, em sua opinião, ainda é preciso consolidar a convicção de que a economia verde é capaz de aumentar as vantagens competitivas das empresas e dos países, moldando os processos produtivos e abrindo caminho para a sustentabilidade da atividade econômica. Já a discussão sobre a estrutura institucional irá definir responsabilidades, modelos de governança e normas para o esforço conjunto necessário para atingir as metas acordadas.

“Portanto, o esboço que sair da Rio+20 vai impactar diretamente no engajamento que os países terão com o compromisso da COP-17, ou seja, vai estimular ou desacreditar o futuro acordo global. Por isso, é fundamental demonstrar que existe um plano realista e apontar as vantagens da sua adoção. Só assim teremos chances de que os importantes acordos assumidos em Durban não sejam esquecidos”, finaliza Eduardo Matias.

Eduardo Felipe Matias é Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, possui pós-doutorado na Espanha pela IESE Business School, onde realizou estudos sobre a governança global da sustentabilidade e é mestre em Direito Internacional pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas e visiting scholar na Columbia University em Nova York. É autor do livro: A Humanidade e suas Fronteiras – do Estado soberano à sociedade global (Ed. Paz e Terra, 2005), vencedor do Prêmio Jabuti de 2006 na categoria Economia, Negócios, Administração e Direito.

EcoDebate, 29/03/2012