Com a seca, 99 municípios do Ceará estão em situação grave.

Cidades reivindicam apoio federal para obras estruturantes e querem água para necessidades básicas da população.

08/05/2012

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Atingidos pela seca, 16 localidades do Estado já haviam decretado, até o fim da tarde de ontem, estado de emergência.

FOTO: ALEX PIMENTEL

Falta de água até mesmo para consumo humano. Essa foi a queixa mais ouvida, ontem, na primeira reunião de trabalho do Comitê Integrado de Combate à Seca, realizada no auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no Passaré. A reunião buscou definir ações para minimizar os efeitos da estiagem no Interior e repassar aos prefeitos informações de como proceder para decretar o estado de emergência nos municípios mais atingidos. Ao todo, conforme secretário de Agricultura, Nelson Martins, 99 cidades estão em estado grave.

Até ontem, 16 municípios já haviam decretado situação de emergência, informou o secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins. "Mas a tendência é de que esse número logo cresça, pois a situação é realmente de muita dificuldade", explicou, adiantando ainda que, de acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), 28 municípios cearenses estão em alta vulnerabilidade e 71 em média e alta.

"Ou seja, de um total de 184, 99 municípios encontram-se em situação grave", disse o secretário, defendendo ser necessária a agilização de recursos federais para programas já anunciados pela presidente Dilma Rousseff, tais como o crédito de emergência e ações estruturantes, incluindo açudes e adutoras.

Antes de decretar o estado de emergência, o prefeito deve observar o quanto choveu neste ano até agora em seu município e as reservas hídricas. Comprovando-se as condições de gravidade, o prefeito faz a notificação da situação e encaminha à Defesa Civil municipal e estadual. Cabe à Ematerce emitir o laudo sobre a solicitação do município, esclareceu Nelson Martins.

Agricultores

A decretação do estado de emergência facilita o acesso dos agricultores ao Garantia Safra, à Bolsa Estiagem e ao atendimento na Operação Carro-Pipa, adiantou o secretário.

A escassez de água para a agricultura e para consumo humano em vários municípios foi destaque na reunião do Comitê. Eloneida Santos, natural do município de Choró, afirmou que a situação é tão grave que moradores chegaram a cercar com arame farpado o açude Targino, para impedir que o Exército, instituição encarregada de fazer a distribuição de água em carros-pipa, continuasse a usar aquele reservatório para captar água. "Agora, o Exército só pode utilizar a água de um outro açude existente na região, o que não é suficiente para abastecer as comunidades", disse ela.

Neste ano, em Jaguaribara choveu 125 milímetros, 25% do previsto. "Com isso somente, 20% dos agricultores fizeram o plantio, e a esta altura quase todos eles já perderam tudo o que plantaram", disse o prefeito Edvaldo Almeida, lembrando que a água distribuída em carro-pipa não atende à demanda.

Ações para reduzir efeito da estiagem

Iguatu.

O Comitê Integrado de Combate à Seca vai executar 1.500 projetos de abastecimento d´água, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. Enquanto isso, a SDA está fazendo o levantamento dos agricultores que não estão cadastrados no Garantia Safra para que eles possam receber recursos do programa Bolsa Estiagem, criado recentemente pela presidente Dilma Rousseff.

O programa prevê o pagamento de cinco parcelas no valor de R$ 80,00 e há necessidade de que a família do agricultor esteja cadastrada em programas sociais do Governo Federal.

Além disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que também tem assento no Comitê Integrado de Combate à Seca, informou que 30 mil toneladas de milho por mês, durante 10 meses, estão disponibilizadas para o Estado do Ceará, a fim de atender aos pequenos criadores de gado com o fornecimento de ração. "Atualmente, 15 mil toneladas de milho já estão sendo destinadas para o Ceará e mais 39 mil toneladas estão em processo de licitação para serem disponibilizadas aqui para o Estado", informou Afonso Cavalcante, gerente de Operações da Conab.

O secretário de Políticas Agrárias da Fetraece, José Militão de Almeida, disse que há uma preocupação em decorrência da demora das ações em discussão em chegar às comunidades. "Várias prefeituras não pagaram parcelas de contrapartida do Garantia Safra", frisou. "Há também atraso na elaboração dos decretos de emergência", acrescentou José Militão.

MOZARLY ALMEIDA/ HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTERES