Comissão Nacional de Combate à Desertificação se reúne em Campina Grande.
No período de 30 de
maio a 1º de junho acontece, na sede do Instituto Nacional do Semiárido
(INSA/MCTI), em Campina Grande (PB), a 4ª Reunião Ordinária da Comissão
Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Vinculada ao Ministério do Meio
Ambiente (MMA), a CNCD é um órgão deliberativo e consultivo criado em 2008 com
a finalidade de: deliberar sobre a implementação da política nacional de
combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em articulação com as
demais políticas setoriais, programas, projetos e atividades governamentais de
combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca; promover a
articulação da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos
efeitos da seca com o planejamento em âmbito nacional, regional, estadual e
municipal e, orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos
assumidos pelo Brasil junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD).
A
Reunião Ordinária conta com a participação de representantes de vários
Ministérios, dos Parlamentos, da Sociedade Civil e do Poder Executivo Estadual
e Municipal. Na ocasião, vai ser discutido o documento
elaborado pelo grupo de trabalho da CNCD intitulado Ações
Estratégicas para Convivência com o Semiárido e o Enfrentamento da Seca, a respeito de um tema que se encontra na
ordem do dia em razão do preocupante fenômeno da seca atual no Brasil, em
particular, na região do Semiárido brasileiro.
Dentre
os assuntos a serem abordados na Reunião, destacam-se: exposição
de diagnósticos e previsões, pelo Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia
(INMET); relato da COP 10 da UNCCD e obrigações do Brasil; Expectativas da
Rio+20 e Ponto Focal Político da UNCCD, pelo representante do Ministério das
Relações Exteriores (MRE) na CNCD; haverá também discussão sobre o alinhamento
do Plano de Ação de Combate à Desertificação à estratégia de implementação da
UNCCD e acerca do Relatório Brasileiro sobre a Implementação da UNCCD para o
Secretariado da Convenção, com Francisco Campello, Diretor de Combate à Desertificação
e Ponto Focal técnico da UNCCD.
Além disso, serão discutidos
outros assuntos como Política Nacional de Combate à Desertificação,
acompanhamento das iniciativas de Fomento (FNMA, Fundo Clima, Fundo
Socioambiental CAIXA e FNDF); acompanhamento para liberação da Emenda
Parlamentar – Programa de segurança alimentar, hídrica e energética, outras
políticas e ações correlatas; Programa de Cooperação Técnica para Combate à
Desertificação do MMA e anti-Desertificação do Ministério da Integração
Nacional (MI)/Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Para
discutir as ações estratégicas da CNCD, durante a Reunião serão formados os
seguintes Grupos de Trabalho para definir Plano para o acompanhamento e
elaboração de ações estratégicas: 1) Alinhamento do Plano
Nacional às diretrizes da UNCCD; 2) Relatório Nacional para o Comitê para
Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação (CRIC); 3)
Participação na Rio+20; 4) Política Nacional de Combate à Desertificação; 5)
Elaboração de ações emergências, de mitigação, adaptativas e estruturantes para
o Enfrentamento dos efeitos da Seca, em especial, a que ocorre na atualidade em
todo o Semiárido brasileiro; 6) Adequação do Regimento Interno da UNCCD; 7)
Participar da elaboração do Programa Nacional de Agroecologia; 8) Acompanhar as
iniciativas de Fomento (FNMA, Fundo Clima, Fundo Socioambiental CAIXA e FNDF);
9) Acompanhar e articular ações no âmbito do PPA; 10) Liberação da Emenda
Parlamentar; 11) Programa de segurança alimentar, hídrica e energética.
Deste modo, com a realização de
mais esta Reunião, a CNCD propõe estabelecer estratégias de ações de governo
para o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca, com vistas
ao desenvolvimento sustentável nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD).
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