91% do
território do Ceará sofrem com a estiagem.
Dos 184
municípios do Estado, 168 estão sendo afetados com a perda de safra devido à
seca que se estende há meses.
29/05/2012
Em busca de soluções urgentes, o governador Cid
Gomes assinou, ontem, um decreto que reconhece a situação de emergência em 168
municípios cearenses. Dessa forma, 91% do território do Estado foi considerado
comprometido pela estiagem. No entanto, a burocracia tem sido uma grande
inimiga das vítimas da seca no Ceará, atrasando a distribuição de recursos do
Governo Federal.
Governador
Cid Gomes reconheceu estado de emergência nas cidades e anunciou medidas
urgentes, como uma parcela extra do Garantia Safra FOTO: KID JÚNIOR
O documento vai agilizar o processo de socorro à
população atingida pela estiagem. Antes, para que fossem beneficiados pelas
verbas, os municípios tinham de aguardar homologação da situação emergencial,
fosse da União ou do Estado, processo que demora para ser concluído, por levar
em consideração diversos critérios.
O método de avaliação que definiu as cidades em
estado de emergência foi o da perda de safra. Logo, os que tiveram a colheita
gravemente comprometida foram incluídos no decreto.
"Em todos esses 168 municípios, foi
constatada, conforme o secretário Nelson Martins (SDA), a perda de safra
superior a 2,77% das receitas do municípios. Portanto, estou assinando a
emergência de todos eles, remetendo ao Governo Federal e pedindo o apoio da
bancada para que isso seja analisado com a maior brevidade e todas as ações que
requerem essa providência sejam adotadas o mais rápido possível", declarou
Cid Gomes.
Pagamento
O governador se comprometeu a pagar parcela extra
do Garantia Safra às prefeituras que estiverem quites com as parcelas do
programa até 5 de junho.
Então, um município que esteja com as contas em dia
vai receber, por parte do Estado, uma parcela a mais de R$ 136 - para cada um
dos cadastrados no programa - o que reflete um montante de R$ 716, em vez dos
R$ 680 pagos pela União.
Do socorro de R$ 10 milhões enviado ao Ceará, pelo
Ministério da Integração Nacional, 25% deve ser empregado na restauração,
perfuração e instalação de poços. Portanto, R$ 2,5 milhões, somados ainda aos
R$ 13,5 milhões já reservados para essa finalidade, num total de R$ 16 milhões
destinados à exploração de águas subterrâneas.
Subsídio
O presidente Federação da Agricultura do Ceará
(Faec), Flávio Saboya, informou que as 200 mil toneladas de milho destinadas ao
Nordeste não devem ser suficientes para atender às necessidades da região,
visto que somente o Ceará consumiu 100 mil toneladas de milho em 2011.
Ele pontuou o desequilíbrio entre a quantidade de
milho direcionada a dois Estados do Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul),
que é igual à aprovada para todo o Nordeste, região que inclui nove Estados,
além de parte de Minas Gerais. Para ele, os recursos são incompatíveis.
Numa tentativa de viabilizar a entrega das sacas,
Cid prometeu liberar, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a
passagem de caminhões com carregamento do milho comercializado pela Conab
comunidades rurais ligadas por CEs.
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