Com a estiagem, níveis baixos dos reservatórios já encarecem a energia no país.

O nível dos reservatórios das usinas da Região Sudeste e Centro-Oeste chegou ao nível mais baixo para o mês de setembro desde 2001, ano do racionamento de energia no Brasil. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), os reservatórios das duas regiões retinham apenas 20,61% de sua capacidade de armazenamento em setembro de 2001. Em igual período de 2012, a água acumulada nos lagos das usinas ocupa 47,89%, menos de metade de seu potencial de reserva. A situação já fez soar o alarme do fornecimento de energia a preços módicos que vem das hidrelétricas. No mercado spot, que vende energia para grandes consumidores no curto prazo, o preço de liquidação das diferenças (PLD), a ser cobrado nesta semana, subiu 34,67%.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2012/10/09/internas_economia,401227/seca-ja-encarece-energia-no-pais.shtml

Estado de Minas

Publicação: 09/10/2012 08:33

“Quando o preço da energia no mercado spot sobe, isso sinaliza que o custo médio da energia tende a aumentar porque será necessário colocar na matriz energética do país a energia produzida nas térmicas, que é muito mais cara do que a hidreletrica”, diz Eduardo Nery, diretor da consultoria Energy Choice. De acordo com ele, isso significa também que o nível dos reservatórios começa a alcançar patamares preocupantes. A situação só não é pior porque o crescimento da econonomia brasileira patina em 2012. Além disso, em caso de emergência, o ONS pode acionar a produção de energia nas termelétricas. O efeito colateral é o encarecimento no custo do insumo consumido no país. Pagarão pela falta de chuva consumidores residenciais e industriais.

No início de setembro, o operador nacional do sistema integrado de energia no país aumentou o despacho de energia das térmicas a gás para reduzir geração hidrelétrica e garantir a meta de segurança dos reservatórios ao final do período de seca. O abastecimento de energia está garantido, mas a seca natural nesta época do ano, levou o ONS a despachar 2.500 megawatts (MW) no início de setembro além do usual para suprir as necessidades do sistema elétrico. O objetivo é garantir um patamar mínimo de 33% no Nordeste e 44% no Sudeste.

Luz amarela.

Para Walter Froes, diretor da CMU, comercializadora de energia, a situação dos reservatóprios no país é extremamente delicada. De acordo com ele, se chover de maneira abundante nas próximas duas semanas, os reservatórios poderão começar a ser recompostos. “Mas a previsão é de chuva média neste ano. É o momento de acender a luz amarela”, sustenta. Além da má vontade de São Pedro, o atraso na entrada de enrgia nova de grandes empreendimentos energéticos no país está obrigando o ONS a acionar as térmicas. É o que vem ocorrendo nas usinas da Região Norte, como Santo Antônio e Jirau.

“Em Santo Antônio, as primeiras turbinas estão rodando, mas não há linha de transmissão para o Sudeste. Isso ocorre também no caso de usinas eólicas. E até mesmo nas térmicas, onde, segundo Nery, mais de 1.500 megawatts deixaram de entrar no sistema. “Existe atraso na execução das obras e isso é até normal. O sistema de transmissão não está pronto por problemas de licenciamento ambiental e, na geração, também por causa da fabricação de equipamentos, que são novos. Só em Santo Antônio, no Rio Madeira, são 50 máquinas que estão sendo fabricadas pela primeira vez no mundo.”

Renovações indefinidas

A poucos dias para acabar o prazo no qual as empresas do setor elétrico devem manifestar interesse em renovar ou não as concessões que vencem entre 2015 e 2017, representantes do segmento ainda reclamam da falta de informações a respeito das novas tarifas e das indenizações a que terão direito a partir de 2013. O prazo para que os concessionários entreguem os pedidos de extensão dos contratos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba no dia 15, com as condições dessa renovação ainda "no escuro". Além disso, os contratos – que serão assinados de fato em até 30 dias após a divulgação dos valores de indenização dos ativos e descontos nas tarifas – dependerão da aprovação da Medida Provisória (MP) 579, que ainda nem começou a tramitar no Congresso.

A pressa do governo em fazer com que as companhias do setor aceitem as novas regras cria um ambiente de grande insegurança jurídica porque se a MP caducar sem uma votação favorável, esses documentos simplesmente perderão o propósito e, consequentemente, a validade.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, admitiu que o governo terá de fazer uma malabarismo jurídico na confecção desses contratos, deixando em aberto a possibilidade de atualização a depender do que aconteça com a MP nas mãos dos parlamentares. Para o empresariado, porém, essa insegurança se torna ainda maior por causa da tradicional demora da Justiça em analisar eventuais recursos, o que, na prática, obrigaria as empresas a assinar contratos para depois "torcer por ter a menor quantidade de novas surpresas possível".

O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan, afirmou que as empresas do setor ainda não têm informações suficientes para tomar uma decisão a esse respeito. Vivan também criticou a postura do governo, que ameaça barrar as empresas que não quiserem renovar as concessões neste ano de participar dos leilões que poderão ser feitos entre 2015 e 2017. "Proibir quem conhece e opera de participar de uma licitação em condições de igualdade é algo que pode ser questionado, pois viola a isonomia", afirmou.

Para o executivo, embora a renovação das concessões possa ser feita a critério do poder concedente, houve grandes mudanças em relação às regras dos contratos anteriores, o que traz insegurança jurídica ao setor. "São regras novas que alteram o panorama jurídico existente", afirmou. "Esse é o principal motivo da queda das ações dessas companhias na bolsa."