"PROGRESSO E ECOLOGIA II

Artigo de Heitor Scalambrini Costa.

Em artigo publicado no DP (20/08) intitulado “Progresso e Ecologia”, o professor da UFPE Sebastião Campelo, figura querida e respeitada da sociedade pernambucana, cometeu vários equívocos na sua ânsia de justificar a construção da Hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu em sua parte paraense (não no Rio Madeira com esta no texto, primeiro equivoco do nobre professor).
Vários aspectos do projeto levam milhares de brasileiros e brasileiras a serem contrários a construção desta mega-usina, e não somente o que ele denominou de “ecochatos”. Resistência da sociedade civil acontece a mais de 20 anos. Sucessivas ações judiciais e manifestações públicas têm marcado a decisão unilateral do governo federal de construir esta obra. E não simplesmente a ação de alguns, como deixa a entender o artigo.

Com uma potência instalada prometida de 11.000 MW, e com o lago da usina (segundo equívoco do prof. Sebastião que afirma que “não tem nenhuma barragem” e não “alaga quase nada”) ocupando uma área de 516 km2, caso construída, fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente localizada dentro do território brasileiro. Sem dúvida não terá um lago para regularização do rio, o que levará a produção de energia depender da sazonalidade das chuvas. Estudos recentes mostram que no período da estiagem (setembro a outubro) somente 30% da potência instalada ficara disponível, ou seja, de setembro a outubro a usina vai produzir não mais que 3.500 MW.

Do ponto de vista de custos é uma obra orçada inicialmente em R$ 19 bilhões de reais, mas as empresas envolvidas na obra, na fabricação dos equipamentos dizem que não sairá por menos de R$ 30 bilhões de reais, e será financiada pelo BNDES, com o nosso dinheiro, porque as empresas privadas não quiseram entrar. O banco público vai bancar 80% dos investimentos e pagar empresas privadas para construir a usina. Então porque investir numa obra com essa dimensão se o retorno econômico/financeiro é baixo? Não é a toa que o capital privado desistiu de participar da construção.

Já os impactos sócio-ambientais que irá acarretar são enormes. Os problemas sociais e ambientais, muitos deles, não têm custo financeiro. Imagine a perda do valor cultural do rio Xingu, que é sagrado para as populações indígenas. E esse tipo de raciocínio não está incorporado na decisão de construir este empreendimento. As populações tradicionais precisam ser respeitadas, as populações indígenas precisam ser consideradas. A interrupção do transporte fluvial afetará profundamente o direito de ir e vir destas populações, uma evidente violação dos direitos humanos destas populações.

O terceiro equívoco remete aos ensinamentos citados de São Tomás de Aquino, “que o bem comum, esta acima de qualquer bem particular”. A lógica do que realmente ocorrerá com Belo Monte não se aplica aos ensinamentos do santo. O prof. Sebastião sabe que 30% da energia gerada no país é gasta por empresas que consomem muito energia, as chamadas eletro-intensivas: fábricas de aço e de alumínio, principalmente. Todas as empresas presentes na Amazônia, e que usam a energia de Tucuruí, são produtoras de alumínio, que é exportado. Fala-se em crescimento econômico, mas a fabricação industrial é direcionada para essa produção e para a exportação. Logo Belo Monte se integrará nesta lógica, energia para alguns (particular) e impactos para as populações (comum).

E finalmente, creio que o maior equívoco do prof. Sebastião é a defesa de um modelo de civilização, que tem mostrado completamente inviável, só conseguindo produzir menores taxas de crescimento, maior desigualdade social e crises recorrentes, e que culminaram com os graves problemas enfrentados na atualidade: a recessão-depressão econômica, a insegurança energética e alimentar e o aquecimento global. E agora, uma conjuntura de desemprego e ampliação da miséria.
Somente uma mudança profunda na própria natureza da civilização pode salvar a humanidade das conseqüências catastróficas da mudança climática. É preciso deter e reverter esse processo desastroso, lutando para impor todo limite possível ao ecocídio capitalista, e para criar uma mobilização internacional que possa substituir o modelo vigente por uma sociedade em que a preservação e a restauração dos ecossistemas sejam uma parte fundamental de toda atividade humana. Devemos caminhar para uma nova sociedade, baseada na racionalidade ecológica, no controle democrático, na igualdade social e na predominância do valor-de-uso sobre o valor-de-troca."

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco