FAZENDEIOS QUEBRAM CERCAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE RESINA.

A comunidade de resina é das últimas antes de chegar à foz do são francisco, lado sergipano. A discriminatória feita pelo incra foi decisão do ministério público federal, em conjunto com a secretaria do patrimônio da união, reconhecendo a área como terra da união e destinando-a a comunidade de quilombolas que vivem principalmente da pesca. O conflito atual é com fazendeiros (há disputa tb com outros posseiros) em meio a uma inventada ameaça de que todo o município de brejo grande "vire" quilombo. Não se sabe se a construtora Norcon está envolvida. A impunidade atual (e de sempre) dos crimes do latifúndio e do 'ogronegócio' só faz multiplicar violências contra os povos do campo. Abs. Ruben Siqueira
ruben@cptba.org.br
Enviado por admin em seg, 01/08/2011 - 19:02.
Terra e Território

Cerca de 40 homens entraram ontem (31/08) na comunidade de Resina, em Brejo Grande, Sergipe, para destruírem plantações e quebrarem as cercas que demarcam o território quilombola recém-criado e que abriga mais de 50 famílias de pescadores.

A ação capitaneada pelo fazendeiro Josan Góes demonstra o acirramento dos conflitos por terra, desde que o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciou a demarcação da área de 174 hectares, no ano de 2010.

O cercamento da área, realizado pelo INCRA, foi feito a pedido do juiz da 2ª Vara Federal de Sergipe, Ronivon de Aragão. O objetivo da medida foi evitar conflitos na área, até que sejam finalizados os procedimentos administrativos relacionados à demarcação do território.

Às 15 horas de hoje foi iniciada uma audiência na sede do Ministério Público Federal com a participação de representantes da comunidade de Resina, do Ministério Público Federal, do INCRA e da Secretaria de Direitos Humanos do estado de Sergipe. Cerca de 40 famílias também estão ocupando a sede do INCRA para pressionar na decisão do impasse.

Histórico de Conflitos

Desde 2006 as famílias Quilombolas de Resina vêm sofrendo inúmeras ameaças, com a queima de suas casas, destruição de roças, impedimento da pesca nas lagoas marginais e manguezais, entre outros tipos de violência contra a vida e seu patrimônio de uso coletivo. A ameaça inicial partiu da Norcon (Sociedade Nordestina de Construções S/A), que pretendia construir um luxuoso hotel, no lugar onde historicamente vivem as famílias pescadoras artesanais quilombolas de Resina.

Ingrid Campos
Articulação Popular do São Francisco - Assessoria de Comunicação
(71) 3329-5750 / 3328-4672
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Quilombolas: Continuam conflitos em Brejo Grande

A invasão das terras aconteceu na tarde e noite do último domingo, dia 31 de julho, a partir das 16h, e acabou depois da meia noite
01/08/2011 - 18:23

Quilombolas estiveram na porta do Incra (Foto: Assessoria deputa Ana Lúcia)

Munidos de um trator, foices, pedaços de madeira e facões, cerca de 50 homens destruíram mais de metade da cerca de 5 mil e 20 metros de comprimento construída pelo INCRA com o intuito de separar o território que está sob sua tutela, e onde vivem 41 famílias da Comunidade Quilombola da Resina, no município de Brejo

Grande. A invasão das terras aconteceu na tarde e noite do último domingo, dia 31 de julho, a partir das 16h, e acabou depois da meia noite.

Revoltados com o ocorrido e para obter esclarecimentos das autoridades competentes, as famílias quilombolas vieram na manhã desta segunda-feira, 1º de agosto para a capital sergipana, e ainda no fim desta manhã foram atendidos pelo superintendente em exercício do INCRA, Leonardo Góes e pelo assessor da entidade, José Fontenele.

Os quilombolas relataram depois da derrubada da cerca, eles tiveram assistiram impotentes à derrubada dos coqueiros e à destruição das plantações de milho e macaxeira, que há um ano cultivam. “Se alguém se aproximar, leva bala”, ouviu um quilombola que prefere não se identificar de um dos invasores. Diante das ameaças feitas por um grupo numeroso de homens, a única opção que restou foi acionar a polícia, chamada às 18h, mas que só chegou ao local por volta das 23h. “A vida de um ser humano é valiosa. Mas como pode um policial demorar tanto?”, comentou outro quilombola, que ficou receoso de que após a invasão e destruição das plantações, houvesse um confronto.

A alegação apontada para a invasão da terra foi a de que havia uma diferente interpretação jurídica sobre o direito dos quilombolas usarem os 174 hectares de terra que estão sob a tutela do INCRA.
Em Aracaju

Às 13h, 45 quilombolas da comunidade de Resina em Brejo Grande, chegaram ao INCRA e foram recebidos pelo assessor da entidade, José Alves Fontenele, e pelo superintendente substituto, Leonardo Góes, que acalmou as famílias assegurando que eles têm direito de continuar na comunidade trabalhando nas terras. “O que aconteceu ontem foi o descumprimento de uma ordem judicial. Em momento algum eles podiam ter feito o que fizeram”, assegurou o superintendente em exercício.

O assessor Fontenele reiterou o direito de permanência dos quilombolas. “As terras continuam sob posse do INCRA, e os quilombolas não podem ser retirados de lá”, acalmou.
MPF

Na tarde desta segunda-feira, os quilombolas participam de audiência pública sobre o assunto no auditório do Ministério Público Federal (MPF). Caso sua permanência nas terras não fique definida ainda nesta segunda-feira, os 45 quilombolas pretendem acampar na sede do INCRA à espera da resolução do conflito.
Fonte: Assessoria Parlamentar

http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=116607&titulo=cidade
por João Suassuna — Última modificação 02/08/2011 10:18
Gambá seleciona municípios para implementação dos Planos de Conservação da Mata Atlântica

O Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) deu primeiro passo dentro do projeto de Capacitação e Implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica no Nordeste, chamando as prefeituras municipais e Secretarias de Meio Ambiente dos municípios inseridos em área de Mata Atlântica para participarem da seleção que irá escolher um município na Bahia e outro em Pernambuco para construírem, conjuntamente, um Plano de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica. A seleção está aberta até o dia 05 de agosto.

De acordo com a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), todos os municípios que estejam dentro do domínio da Mata Atlântica deverão ter um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, podendo posteriormente ser beneficiando com recursos do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, previsto na citada Lei, mas ainda não regulamentado pelo Governo Federal. O Gambá fará a capacitação e implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica aos municípios selecionados.

Para participar da seleção, o município precisa obedecer a alguns critérios: concordância formal da administração municipal para a realização do Plano; haver no município algum projeto em execução ou planejado de conservação ambiental, estar localizado em território de aplicação da Lei da Mata Atlântica e contar com um Conselho Municipal do Meio Ambiente, de caráter deliberativo, em funcionamento. Os municípios que tenham interessem devem enviar correspondência para os emails de ananda_orlando@yahoo.com.br e para renato@gamba.org.br ou contatar pelo telefone (71) 3240-6822 (71) 3240-6822 .

No dia 15 de julho, reuniu-se na sede da instituição, o Conselho Gestor do Projeto, composto pela ANAMMA,SEMA/INEMA, RMA, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Fundação SOS Mata Atlântica e ONGs filiadas à RMA na Região (IESB - BA, Flora Brasil - BA, SNE – PE, APAN - PB, ASPOAN - RN, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria - CE). Na oportunidade, o Conselho conheceu a experiência da prefeitura de João Pessoa, pioneira na implantação do Plano e discutiu o início das ações do projeto.

João Pessoa – A capital da Paraíba foi pioneira na criação de um plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica, a partir de uma compreensão ampla do decreto que regula as práticas no bioma. De acordo com Vivian Maite, turismóloga e colaboradora da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, durante a construção do plano, foi com base nos critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente da Paraíba, que se definiu as áreas de proteção. Com o plano, a política ambiental do município tem orientadas as suas prioridades para conservação ambiental, define os parâmetros de classificação das áreas degradadas, de acordo com a realidade local e vem buscando criar uma conectividade entre a Secretaria de Meio Ambiente com as demais pastas estaduais.

O município hoje vive uma situação de amplo desenvolvimento e tem o desafio de construir um diálogo interdependente entre as secretarias, não engessando as áreas protegidas, mas evitando o desmatamento e a completa destruição do bioma da Mata Atlântica em João Pessoa. Os mapas do plano demonstram que em 1995, o município tinha 50% de áreas verdes. Hoje a área territorial verde de João Pessoa é de 30,67%, demonstrando um crescimento urbano desenfreado e descompromissado com o meio ambiente local.

O plano contribui para conquista de uma maior clareza sobre a realidade local, além de produzir conhecimento e criar condições de interferir no desenvolvimento descomprometido com as questões ambientais e de sustentabilidade desse momento.

Matéria de: GAMBA