TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

7,5 km do São Francisco são eliminados.

Por Saulo de Castro, Presidente da AAPA - Associação dos Pescadores Ambientalistasdo Alto São Francisco - Lagoa da Prata MG.
Boa noite, caro Leonardo.

Já se passaram seis meses e meu e.mail não foi devidamente, como prometido abaixo, respondido. Recentemente, estive na Volta Grande acompanhando alguns jornalistas e pude observar que, na última cheia 10/11 do São Francisco, uma enorme área de barranco no local do desvio veio abaixo com a força das águas. Se observar por fotos de 2009 e fotos de agora do local, verá o tamanho do estrago.

E posso lhe afirmar que não vai parar poraí. Se o argumento da ANA de que tapar esse buraco causará mais dano ambiental do que o que está sendo causado com esses desbarranqueamentos anuais for o certo, então não sei se precisamos nos preocupar com preservação ambiental. É só deixar como está que tudo se ageitará.

Agora, não venham multar ribeirinhos por construir acessos ao rio dizendo que isto o está assoreando. Tenham a paciência. Autorizam uma açucareira a enfiar enormes bombas de sucção para retirada contínua de água, sem qualquer critério ou fiscalização, preocupados somente em receber as taxas de outorgas - nosso município não vê um centavo dessas taxas - e multam ribeirinhos por jogar um pouco de terra no leito do rio.

"Que país é esse?" Continuo aguardando a visita de técnicos, fiscais, engenheiros ou seja lá o que for da ANA para vir até nossa querida Lagoa da Prata e ver o que está acontecendo. Noutro e.mail você me disse que fiscalizações no Alto São Francisco estavam agendadas para o ano de 2010. Até agora nem rastros das 4x4 da ANA passaram por aquí.

Acredito que ainda se possa salvar a Volta Grande e devolver ao Velho Chico 7,5km. Não é possível que com toda tecnologia existente não consigamos fazer isso.

Estão transpondo o rio através de milhares de km de canais, e não conseguem tapar um buraco de 300mts? Se tivéssemos condições técnicas para fazê-lo já o teríamos feito nós mesmos, com ou sem autorização. Pois é uma vergonha, um absurdo e um descaso total por parte de todos os órgãos responsáveis por permitir que tal situação continue.

Att: Saulo de Castro
Presidente da AAPA - Associação dos Pescadores Ambientalistas do AltoSãoFrancisco37-8838-8817 - Lagoa da Prata MG.

"PROGRESSO E ECOLOGIA II

Artigo de Heitor Scalambrini Costa.

Em artigo publicado no DP (20/08) intitulado “Progresso e Ecologia”, o professor da UFPE Sebastião Campelo, figura querida e respeitada da sociedade pernambucana, cometeu vários equívocos na sua ânsia de justificar a construção da Hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu em sua parte paraense (não no Rio Madeira com esta no texto, primeiro equivoco do nobre professor).
Vários aspectos do projeto levam milhares de brasileiros e brasileiras a serem contrários a construção desta mega-usina, e não somente o que ele denominou de “ecochatos”. Resistência da sociedade civil acontece a mais de 20 anos. Sucessivas ações judiciais e manifestações públicas têm marcado a decisão unilateral do governo federal de construir esta obra. E não simplesmente a ação de alguns, como deixa a entender o artigo.

Com uma potência instalada prometida de 11.000 MW, e com o lago da usina (segundo equívoco do prof. Sebastião que afirma que “não tem nenhuma barragem” e não “alaga quase nada”) ocupando uma área de 516 km2, caso construída, fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente localizada dentro do território brasileiro. Sem dúvida não terá um lago para regularização do rio, o que levará a produção de energia depender da sazonalidade das chuvas. Estudos recentes mostram que no período da estiagem (setembro a outubro) somente 30% da potência instalada ficara disponível, ou seja, de setembro a outubro a usina vai produzir não mais que 3.500 MW.

Do ponto de vista de custos é uma obra orçada inicialmente em R$ 19 bilhões de reais, mas as empresas envolvidas na obra, na fabricação dos equipamentos dizem que não sairá por menos de R$ 30 bilhões de reais, e será financiada pelo BNDES, com o nosso dinheiro, porque as empresas privadas não quiseram entrar. O banco público vai bancar 80% dos investimentos e pagar empresas privadas para construir a usina. Então porque investir numa obra com essa dimensão se o retorno econômico/financeiro é baixo? Não é a toa que o capital privado desistiu de participar da construção.

Já os impactos sócio-ambientais que irá acarretar são enormes. Os problemas sociais e ambientais, muitos deles, não têm custo financeiro. Imagine a perda do valor cultural do rio Xingu, que é sagrado para as populações indígenas. E esse tipo de raciocínio não está incorporado na decisão de construir este empreendimento. As populações tradicionais precisam ser respeitadas, as populações indígenas precisam ser consideradas. A interrupção do transporte fluvial afetará profundamente o direito de ir e vir destas populações, uma evidente violação dos direitos humanos destas populações.

O terceiro equívoco remete aos ensinamentos citados de São Tomás de Aquino, “que o bem comum, esta acima de qualquer bem particular”. A lógica do que realmente ocorrerá com Belo Monte não se aplica aos ensinamentos do santo. O prof. Sebastião sabe que 30% da energia gerada no país é gasta por empresas que consomem muito energia, as chamadas eletro-intensivas: fábricas de aço e de alumínio, principalmente. Todas as empresas presentes na Amazônia, e que usam a energia de Tucuruí, são produtoras de alumínio, que é exportado. Fala-se em crescimento econômico, mas a fabricação industrial é direcionada para essa produção e para a exportação. Logo Belo Monte se integrará nesta lógica, energia para alguns (particular) e impactos para as populações (comum).

E finalmente, creio que o maior equívoco do prof. Sebastião é a defesa de um modelo de civilização, que tem mostrado completamente inviável, só conseguindo produzir menores taxas de crescimento, maior desigualdade social e crises recorrentes, e que culminaram com os graves problemas enfrentados na atualidade: a recessão-depressão econômica, a insegurança energética e alimentar e o aquecimento global. E agora, uma conjuntura de desemprego e ampliação da miséria.
Somente uma mudança profunda na própria natureza da civilização pode salvar a humanidade das conseqüências catastróficas da mudança climática. É preciso deter e reverter esse processo desastroso, lutando para impor todo limite possível ao ecocídio capitalista, e para criar uma mobilização internacional que possa substituir o modelo vigente por uma sociedade em que a preservação e a restauração dos ecossistemas sejam uma parte fundamental de toda atividade humana. Devemos caminhar para uma nova sociedade, baseada na racionalidade ecológica, no controle democrático, na igualdade social e na predominância do valor-de-uso sobre o valor-de-troca."

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

PESQUISA NO SEMIÁRIDO.

Pesquisador contesta irrigação de cana
no Semiárido defendida por ministro

Verônica Pragana - Asacom
24/08/2011

No último dia 9, o Jornal do Commercio de Pernambuco publicou a matéria “Irrigação terá 5 bilhões”, na qual o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, anunciou um projeto nacional de irrigação no Semiárido do Nordeste para viabilizar a “nova fronteira da cana-de-açúcar”.

“O ministro defendeu que essa área por onde vão passar os projetos de irrigação “é a nova fronteira da cana-de-açúcar e o Semi-árido do Nordeste atende a lógica da geração do etanol”. Pelos cálculos do ministério, dos 200 mil hectares a serem irrigados, 100 mil deles poderão ser ocupados com a cana-de-açúcar.”, revela um trecho da reportagem.

Para debater sobre esse projeto, a Asacom entrevistou o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, especialista no estudo hidrológico do Semiárido, autor do livro “A transposição do Rio São Francisco na perspectiva do Brasil real” e tem mais de 80 artigos publicados, muitos dos quais sobre o projeto de transposição.

O que o senhor acha de plantar cana irrigada no Semiárido?

João Suassuna - O Rio São Francisco é um rio de múltiplos usos, tem uma importância enorme na geração de energia no Nordeste. Já temos mais de 10 mil megawatts de potência instalada no rio. A região é uma grande importadora de energia. No ano de 2010, o sistema Chesf gerou seis mil megawatts médios e a região precisou de oito mil megawatts médios. Ou seja, o rio São Francisco já não atende a geração de energia do Nordeste. Temos que consumir energia vinda de fora. Nós também temos um parque irrigável importante na margem do rio São Francisco, algo em torno de 800 [mil] a um milhão de hectares, dos quais 340 mil já estão irrigados, isso já leva uma fatia enorme da água do São Francisco.

Numa hora em que o São Francisco já não dispõe de volume pra gerar a energia necessária no Nordeste, na hora em que temos um parque de irrigação que cresce essa área a 4% ao ano e já existem projetos em carteira que não vão pra frente porque o rio São Francisco não dispõe de volume pra atender a irrigação daquela área prevista, nessa hora se quer tirar água para irrigar o oeste de Pernambuco, que se fala em 160 mil hectares, dos quais 80 mil só com cana de açúcar. Isso, fisicamente, é impossível atender com os volumes do São Francisco atuais a essa área que estão pretendendo irrigar. A cana de açúcar é um vegetal muito eficiente em pegar os gases atmosféricos e os nutrientes do solo para transformar em sacarose, mas precisa de muita, muita água.

Seguramente, não vamos contar com os volumes [de água] do São Francisco primeiro para atender as demandas de energia e irrigação que já vinham sendo feitas e, agora, querer irrigar mais 160 mil hectares, 80 mil só com cana de açúcar? Fisicamente, isso vai ser impossível.

Asacom - Quando o senhor fala deste parque de irrigação, o senhor inclui o a irrigação prevista no projeto de transposição do São Francisco?

João Suassuna - Não. Porque esta irrigação prevista no projeto de transposição é no Nordeste Setentrional, é fora da bacia do rio, são 350 mil hectares a mais. Isso só tem a agravar o problema.
Eu tenho estudado a questão da transposição há 16 anos, tenho mais de 80 artigos circulando na internet e no ano de 2010 escrevi um livro aproveitando todo esse acervo de informação gerado por mim. Falo, neste livro, sobre as debilidades do São Francisco em oferecer volumes para atender a tudo isto. Já tem a irrigação, a geração de energia no Nordeste e querer levar as águas para atender a 12 milhões de pessoas que estão sedentas e ainda irrigar 350 mil hectares nas margens dos canais, é outra coisa que vai ser impossível. Estou mostrando que existem alternativas mais interessantes. O próprio governo federal mostrou estas alternativas com a edição do Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, que é um trabalho que está sendo coordenado hoje pela ANA [Agência Nacional de Águas]. É um trabalho que, com metade do custo previsto para a transposição - com R$ 3,3 bi quando a transposição estava prevista no primeiro momento no valor de R$ 6,6 bi - abastece algo em torno de 34 milhões de pessoas no Nordeste, enquanto a transposição visa o beneficiamento de 12 milhões de pessoas. É um projeto socialmente mais abrangente. E, pra surpresa nossa, quem foi priorizado no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) não o foi o Atlas e sim a transposição.

Asacom - Mas esse projeto de transposição revela um modelo de desenvolvimento econômico concentrador das riquezas...

João Suassuna - Pois é. Essa água seguramente não vai atender a quem mais precisa no Nordeste, que é a população difusa, que vive nos pequenos lugarejos, nos sítios, nas propriedades, nos grotões. Essa população, que hoje é assistida por frotas de carros-pipa, ela não vai ver uma gota da água do São Francisco porque essa água, quando abastecer as principais represas do Nordeste, vai ser utilizada pelo grande capital. É um modelo de concentração de renda para os grandes. Os pequenos, as populações difusas, vão continuar sendo assistidas por frotas de caminhões pipa. No nosso modo de entender é exatamente aí onde reside a indústria da seca.

Asacom - De que maneira a sociedade pode se organizar para fazer resistência ao projeto de irrigação de cana no Semiárido?

João Suassuna - Já existe uma ação que no meu modo de entender é muito importante. Foi feito o zoneamento da cana-de-açúcar pela Embrapa, que excluiu a cana-de-açúcar irrigada dos limites do Semiárido porque [a região] não dispõe de volume suficiente [de água] pra praticar esse tipo de cultivo. Antes de se propor um projeto maluco como esse de se tirar água da represa de Sobradinho pra irrigar 160 mil hectares no oeste de Pernambuco, tem que se observar os trabalhos já feitos por órgãos oficiais, como a Embrapa. Se existe um trabalho de zoneamento agrícola que exclui a cana de açúcar dos limites do Semiárido, por que se propor a irrigação de 80 mil hectares de cana no Semiárido? Isso não tem sentido.

Asacom - E ainda há os impactos ambientais de uma monocultura num solo suscetível à desertificação...

João Suassuna - Os solos do Semiárido são solos dificílimos de serem trabalhados, porque nós temos 70% do Semiárido com uma geologia que chamamos de cristalino. A rocha que dá origem ao solo está praticamente na superfície, em alguns lugares chega a aflorar. Esses tipos de solos são difíceis de serem drenados. E essa região tem uma evapotranspiração muito acentuada, evapotranspira no Nordeste seco mais de dois mil milímetros por ano, numa região que chove até 800 [milímetros]. Se você observar diretinho chove mais de baixo para cima do que de cima pra baixo. E se não houver uma assistência técnica adequada, o cidadão que pegar água do São Francisco e começar a irrigar e não se preocupar com a drenagem, vai ter um insucesso tão grande e, a curto prazo, vai começar a salinizar toda a região. Isso é uma coisa que estamos começando a divulgar neste momento.
O que se deveria estar sendo feito hoje no governo Dilma e já tinha questionado isso no governo Lula, era primeiro partir para revitalizar toda a bacia do São Francisco, que está completamente degradada, já não temos mais matas ciliares, as matas estão virando carvão. Em todo o oeste de Pernambuco tem uma jazida de gipsita, que é transformada em gesso sob o uso da lenha da Caatinga. Naquela região, que faz parte da bacia do são Francisco, já não tem mais Caatinga. A gente teria que prestar mais atenção e investir todas as nossas fichas nisso aí e não tirar água do rio para abastecer o povo que nós sabemos que não vai ser abastecido e sim essa água vai ser direcionada para o grande capital, é a criação de camarão, é a irrigação em grande escala e por aí vai.

E outra: temos que dar apoio sim ao trabalho que a ASA [Articulação no Semi-Árido Brasileiro] vem fazendo nessas tecnologias de acesso à água que vem da chuva, que é o caso da cisterna rural de 16 mil litros que abastece uma família de cinco pessoas – água para beber e cozinhar – nos oito meses sem chuva. Isso é uma coisa certa. A gente faz um cálculo de telhado que em um metro de telhado, se chover um milímetro, você tem um litro d´água. E no Semiárido chove até 800 milímetros! Você tendo aquela água e acumula no oitão de casa, isso é uma alternativa que soluciona a questão da água para beber. Partiríamos para o Atlas Nordeste, para o abastecimento de municípios de até cinco mil habitantes, e teríamos soluções extremamente mais viáveis em termos de problemas de abastecimento e não partindo para uma transposição do São Francisco, que é um projeto faraônico que só vai encher os bolsos das empreiteiras e dos grandes empresários.

CARTA AO SOL.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.

A CARTA DO SOL assenta-se no seguinte contexto.

A disseminação em grande escala do uso da energia solar fotovoltaica no Brasil pode fornecer uma série de benefícios para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável do país, destacando-se, dentre outros:

a) A energia solar fotovoltaica tem experimentado um forte crescimento no mundo, o que tem possibilitado significativa redução nos seus custos. O Brasil pode se beneficiar dessa situação internacional, pois apresenta condições favoráveis ao aproveitamento de tal fonte, não somente devido às condições climáticas, extensão territorial e alto preço da energia elétrica em determinadas regiões, em comparação com outros países, mas também pelas características do seu sistema elétrico e pela grande disponibilidade de recursos naturais, como o silício, matéria-prima de grande parte das placas fotovoltaicas;

b) A introdução da geração elétrica fotovoltaica evitaria custos de transmissão e de distribuição, pelo fato dessa tecnologia permitir a instalação dos equipamentos na proximidade do ou diretamente no local de consumo final, podendo proporcionar uma redução na tarifa de energia elétrica e aumentar a confiabilidade do suprimento de eletricidade ao consumidor final. Adicionalmente, o advento das redes, medição e edifícios inteligentes (smart grids, smart metering, smart buildings), proporciona uma convergência tecnológica que certamente favorecerá o desenvolvimento da geração elétrica distribuída de pequeno porte;

c) Além de contribuir para diversificar o suprimento da demanda de energia elétrica, a expansão dos sistemas fotovoltaicos abre novas oportunidades tecnológicas para o país, que é rico no insumo básico para fabricação das células e filmes, e dispõe de um parque industrial de componentes extenso e diversificado, favorecendo a instalação de toda a cadeia produtiva industrial e de serviços, e gerando dessa maneira emprego e renda, vetores fundamentais para o desenvolvimento econômico nacional e regional;

d) A consolidação de uma indústria fotovoltaica competitiva no país permitiria atender plenamente as necessidades energéticas da população rural dispersa e de toda a Amazônia, assim como o mercado de usos específicos (sinalização, telecomunicações, instalações ambientais e militares, etc.); nesses casos, a alternativa fotovoltaica muitas vezes já é a mais barata e mais adequada;

e) Sem desconsiderar os desafios existentes quanto à eficiência, à tecnologia e ao preço da energia fornecida, a fonte solar fotovoltaica será mais uma contribuição para a preservação do caráter limpo de nossa matriz energética de geração de eletricidade; com efeito, a energia solar.

1. fotovoltaica pode contribuir para manter elevada, a médio e longo prazo, a participação de energia renovável na matriz elétrica, de acordo com um dos objetivos específicos do Plano Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.

No entanto, algumas barreiras ainda precisam ser superadas para que a energia solar fotovoltaica alcance posição de destaque no mercado brasileiro. Não se pode deixar de reconhecer que:

I. Apesar de o custo de geração de energia elétrica a partir da tecnologia fotovoltaica ter apresentado significativa redução nos últimos anos, ainda é preciso incrementar essa diminuição para aproximá-lo dos valores praticados por outras fontes de geração de energia elétrica, visando manter a tarifa para o consumidor final em patamares aceitáveis;

II. Os mercados onde a tecnologia fotovoltaica é mais econômica que as demais – Amazônia, rural disperso, áreas de preservação ambiental ou de fronteira etc. – são hoje dependentes de equipamentos importados, frequentemente inadequados, caros e de difícil reposição; no entanto, a pequena dimensão e a grande dispersão dessas aplicações tornam esses mercados insuficientes para dar escala e atratividade ao estabelecimento da cadeia produtiva industrial no país;

III. O mercado fotovoltaico no Brasil ainda é incipiente e a fabricação de sistemas fotovoltaicos precisa ganhar escala de produção para reduzir seu custo; no entanto, a incerteza quanto à dimensão do mercado inibe investimentos na ampliação da capacidade de produção, gerando um círculo vicioso que precisa ser rompido;

IV. A sistemática atual de contratação de energia por meio de leilões precisa ser adequada ao estágio de desenvolvimento e às características próprias dessa fonte, que ainda necessita de incentivos, à imagem dos que o PROINFA proporcionou com tanto sucesso à fonte eólica, para ampliar sua participação no mercado, além de um maior aprendizado sobre seu desempenho tecnológico e sua conexão e operação;

V. As regras e critérios técnicos para conexão à rede e comercialização de energia elétrica, específicos para a baixa tensão, precisam ser definidos o quanto antes, a exemplo do que foi feito em alguns países europeus, onde a energia solar fotovoltaica já começa a ter participação significativa na matriz de geração elétrica; inclusive no Brasil, com frágil regulamentação para geração distribuída, algumas distribuidoras têm se antecipado na fixação de normas técnicas de conexão para a baixa tensão;

VI. O conhecimento sobre o interesse desse segmento para o país ainda é restrito a alguns especialistas e partes diretamente interessadas, necessitando a adoção de ações de disseminação da informação e sensibilização dos setores acadêmico, produtivo e governamental, e de toda a sociedade, assim como a formação e capacitação de pessoal especializado.

CARTA DO SOL – DIRETRIZES

Em face dos benefícios e das barreiras, e tendo em vista nortear a condução dos debates para incentivar a energia solar fotovoltaica no Brasil, os signatários da Carta do Sol propõem às diferentes instâncias do Governo Federal e de Governos Estaduais e Municipais as seguintes diretrizes:

1. Promover a articulação institucional para a criação de uma esratégia de incentivos apropriados à geração de energia solar fotovoltaica no ambiente do setor elétrico brasileiro, que garanta o crescimento dessa fonte no mercado no médio/longo prazo;

2. Integrar as diferentes instâncias do Governo Federal e de Governos Estaduais e Municipais para a criação de sinergias na formatação de planos, projetos e programas para a promoção da energia solar fotovoltaica;

3. Estabelecer marco regulatório específico para a geração de energia solar fotovoltaica, além do disposto no § 8, Art. 23 da Lei 10.438 de 2002, que já prevê a adoção de um programa específico de estímulo à energia solar fotovoltaica, desde a criação do PROINFA que contemplou apenas pequenas centrais hidroelétricas, energia eólica e de biomassa;

4. Adotar incentivos financeiros, fiscais e tributários adequados ao desenvolvimento da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica, desde a transformação da matéria prima, fabricação e instalação dos componentes e sistemas, até a venda da energia elétrica;

5. Estabelecer metodologias padronizadas para a identificação do potencial solar, tais como um período de tempo padrão para medição de irradiação solar, nas regiões favoráveis a projetos de usinas fotovoltaicas que possam vir a buscar habilitação em potenciais leilões de energia, como já se dá no caso da medição de vento para habilitação de projetos eólicos;

6. Definir diretrizes para aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental de projetos de geração de energia solar fotovoltaica;

7. Apoiar e articular uma política industrial para fomentar a cadeia produtiva fotovoltaica no Brasil, desenvolvendo o mercado de equipamentos e serviços, incluindo a atração de investidores internacionais e o favorecimento da transferência de tecnologia;

8. Implantar, gradualmente, políticas de incentivo à nacionalização dos equipamentos e serviços contratados pelos empreendimentos, para que o parque já existente de fornecedores nacionais venha a crescer no Brasil;

9. Incrementar programas de P&D que assegurem o domínio da tecnologia de energia solar fotovoltaica e coloquem o país em posição de destaque no cenário mundial;

10. Fomentar programas de capacitação e formação de recursos humanos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica.

CARTA DO SOL – PROPOSTAS DE MEDIDAS

Para implantar as diretrizes mencionadas acima, os signatários da Carta do Sol se propõem a discutir com as respectivas instâncias públicas envolvidas (incluindo as instituições abaixo citadas e outras que se mostrarem necessárias) a viabilidade das seguintes medidas, a serem ampliadas e aprimoradas no decorrer do debate:

A. Criar condições para o desenvolvimento de um mercado para energia elétrica solar fotovoltaica no país, inclusive por meio da promoção de projetos de demonstração, de pelo menos 50 MW anuais a partir de 2012, contemplando os diversos segmentos de mercado, em particular usinas (UFVs) no sistema interligado e em mini-redes isoladas, estádios, aeroportos, portos, estacionamentos, centros comerciais, prédios públicos, universidades e escolas, condomínios, bairros, eletrificação rural no âmbito do Programa Luz para Todos, dentre outros; [CNPE, MME, EPE, ANEEL, CCEE, BNDES]

B. Cumprir o quanto antes o disposto no § 8, Art. 23 da Lei 10.438 de 2002, que ao excluir a energia solar do PROINFA previu a criação do dispositivo especial para seu apoio, ainda não estabelecido: “instituir programa de fomento específico para utilização de equipamentos destinados à transformação de energia solar em energia elétrica empregando recursos da Reserva Global de Reversão - RGR e contratados diretamente com as concessionárias e permissionárias de serviço público de energia elétrica, através da Eletrobrás”; [CNPE, MME, Eletrobrás, ANEEL, CCEE]

C. Definir com celeridade os aspectos técnicos de conexão, definição de condições, normas e padrões para projetos de energia solar fotovoltaica conectada à rede (geração distribuída), por níveis de tensão e potência, e das formas de viabilização da introdução gradativa de sistemas de net metering a médio/longo prazo, em conjunto com as distribuidoras, permitindo viabilizar a compra e venda de energia solar fotovoltaica interligada à rede elétrica por produtores independentes, autoprodutores, comercializadores, distribuidores e consumidores; [MME, ANEEL, CCEE] 5

D. Isentar de 100% da TUSD/TUST, para compra e venda da energia, os projetos de energia solar fotovoltaica, até um determinado nível de potência; [MME, ANEEL]

E. Definir realisticamente uma quantidade anual de energia solar fotovoltaica a ser contemplada nos Planos Decenais de Expansão – PDEs e no Plano de Expansão de Longo Prazo - PNE, e indicação de mecanismos de incentivo para sua inserção na matriz elétrica nacional sem prejuízo da modicidade tarifária; [CNPE, MME, EPE, ANEEL]

F. Definir alternativas atrativas para o estabelecimento de leilões específicos para a energia solar fotovoltaica, no âmbito de uma estratégia de curto/médio/longo prazo, contemplando a geração por usinas fotovoltaicas distribuídas, próximas aos centros de carga e/ou em extremidades de redes, onde essas UFVs forem particularmente atrativas para o sistema elétrico, proporcionando redução de perdas, melhora da qualidade da energia e evitando ou postergando investimentos elevados de reforço da rede, entre outros benefícios; [CNPE, MME, EPE, ANEEL, CCEE, BNDES]

G. Estudar a viabilidade e as modalidades mais adequadas do estabelecimento, no médio prazo, de um mercado de certificados negociáveis de aquisição e/ou geração de energia solar fotovoltaica a serem exigidos das empresas de distribuição de energia elétrica, em quantidade a ser definida em percentual de sua energia contratada, de acordo com as metas a serem estabelecidas para a energia solar fotovoltaica nos PDEs e no PNE [CNPE, MME, EPE, ANEEL, CCEE, BNDES]

H. Avaliar o uso dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas - FNMC (para subsídio ao investimento ou pagamento de tarifas premium), para viabilizar a implantação da estratégia de promoção da energia solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira sem prejuízo da modicidade tarifária, inclusive para apoio aos projetos de demonstração; [CNPE, MME, MMA, BNDES]

I. Estabelecer que os financiamentos do BNDES às empresas distribuidoras de energia elétrica para a contratação de projetos de energia solar fotovoltaica, incluídos em seus planos plurianuais de investimentos, possam ser separados em subcréditos específicos, em condições financeiras privilegiadas como as oferecidas para um produtor independente de energia renovável; [BNDES]

J. Utilizar o instrumento de licenciamento ambiental para a promoção da energia solar fotovoltaica, simplificando a emissão de licenças para projetos de energia solar e inserindo instalações de geração solar fotovoltaica como parte das condicionantes ambientais de projetos, em articulação com os instrumentos de viabilização dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Mitigação das Mudanças Climáticas; [órgãos ambientais nas esferas federal, estadual e municipal]

K. Criar mecanismos de compras governamentais que privilegiem a utilização de energia solar fotovoltaica em edificações e obras públicas, em consonância com a nova redação do Art. 2º do Decreto-Lei n º 8666, através de instrumentos como Guias de Compras e de Edificações Sustentáveis; [Governos federal, estaduais e municipais]

L. Criar programa de benefícios, incentivos e diferimentos fiscais (de IPI, IRPJ, ICMS, ISS, IPTU e outros impostos, taxas e tributos federais, estaduais e municipais), por tempo determinado, assim como linhas específicas de financiamento para incentivar a instalação de toda a cadeia produtiva solar fotovoltaica no país; [Ministério da Fazenda, Confaz, Sefaz estaduais e municipais, instituições financeiras]

M. Facilitar o acesso das empresas da cadeia produtiva fotovoltaica à subvenção econômica e demais instrumentos de políticas públicas voltadas para o incentivo à inovação tecnológica industrial, tais como: Lei do Bem, Lei da Inovação, Lei de Informática, Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores (Padis), Fundo Tecnológico (Funtec) do BNDES, entre outros [MDIC, MCT, BNDES, FINEP]

N. Reforçar o dispositivo nacional de ensino, pesquisa, desenvolvimento e inovação, fomentando a área solar fotovoltaica junto às universidades, laboratórios, instituições de ciência e tecnologia – ICTs, parques tecnológicos, incubadoras e empresas de base tecnológica etc. [MCT, MEC, CAPES, CNPq, FINEP, FAPs, BNDES].
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CARLOS MINC
Secretário de Estado do Ambiente
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JULIO BUENO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços 7

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SUZANA KAHN
Subsecretária de Economia Verde da Secretaria de Estado do Ambiente
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RENATA CAVALCANTI
Subsecretária de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
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EMILIO LEBRE LA ROVERE
Professor da Coppe/UFRJ

PARA ALÉM DAS TERRAS DO LITORAL.

O sertão surge como um contraste em relação às terras "apartadas do litoral", para depois ganhar forma tanto física quanto no imaginário das pessoas, por suas histórias e personagens. Construído entre veredas de mandacarus e juazeiros, o sertão consegue se firmar como a terra que serviu de cenário para a "civilização do couro", como chamou o historiador Djacir Menezes. A expansão da pecuária e a fazenda de gado com os vaqueiros foram os principais elementos do século sertanejo

Um dos símbolos do Nordeste rural, o vaqueiro continua fazendo parte da paisagem do sertão por onde se embrenharam os criadores de gado da região. Eles não entraram pelas matas e alagados, preferindo desbravar as vastas extensões de terras distantes do fértil litoral, como revela a historiadora Mary Del Priore. Das veredas criadas às custas de ferimentos no próprio corpo desses homens, o sertão foi sendo desenhado. Hoje, não desbravam mais cada palmo de terra, nem tampouco arriscam a vida para pegar uma rês desgarrada, mas povoam o imaginário de um lugar que ficou conhecido por abrigar homens considerados, antes de tudo, "fortes".

Os criadores de gado, a partir da instalação do governo-geral, em 1549, iniciaram a "lenta expansão da pecuária no Nordeste". Naquela época, o sertão significava "as terras apartadas do litoral". A mata nativa do litoral fora substituída pela cana-de-açúcar, dando origem à aristocracia em torno de um dos mais prósperos ciclos econômicos do País, o da cana-de-açúcar. Mas, aos poucos, a peleja entre as terras férteis do litoral e as veredas inóspitas dos juazeiros e mandacarus - aos quais apenas o couro dos gibões dos vaqueiros resistia - iam dando forma ao sertão e aos seus personagens.

Começou com a cana .

A devastação da paisagem do Nordeste, marcada pelo caráter exploratório do português, não é de hoje. Começa ainda no período colonial quando a mata nativa é substituída pela cana-de-açúcar, consolidando a prática agrícola da monocultura, cujos efeitos são sentidos até hoje. "Sabe-se o que era a mata do Nordeste, antes da monocultura da cana: um arvoredo tanto e tamanho e tão basto e de tantas prumagens que não podia o homem dar conta", relata o sociólogo pernambucano, Gilberto Freyre, no ensaio "Nordeste: aspecto da influência da cana sobre a vida e a paisagem do Nordeste do Brasil".

Destaca que o canavial destruiu as matas "pelo modo mais cru: a queimada", denunciando o seu caráter "civilizador" e ao mesmo tempo devastador. E denuncia uma das faces mais cruéis da devastação das matas nordestinas: "às vezes, esbanja-se madeira de lei fazendo-se e cercas enormes dividindo um engenho de outro. Vaidade de senhor de engenho patriarcal".

O sociólogo considera como um dos mais violentos o início do que ele chama "o drama da monocultura no Nordeste do País". O impacto dessa destruição foi sentido também em alterações do clima, da temperatura e no regime de águas. Cerca de quatro ou cinco séculos depois, a situação agrava-se com as mudanças climáticas, cujas projeções são implacáveis com o semiárido brasileiro.

"Como se faz um deserto"

O engenheiro Euclides da Cunha, em "Os Sertões", publicado em 1902 sobre a Campanha de Canudos, ocorrida cinco anos antes, dá a receita de "como se faz um deserto", enfatizando que "esquecemo-nos, todavia, de um agente geológico notável - o homem" e continua: "este, de fato, não raro reage brutalmente sobre a terra e entre nós, nomeadamente, assumiu, em todo o decorrer da história, o papel de um terrível fazedor de desertos".

Informa que "começou isto por um desastroso legado indígena" e descreve como, após cortar as árvores, se ateava fogo às coivaras, até transformar em cinzas a mata exuberante. Segue detalhando que a terra era cultivada, processo repetido na estação seguinte, "até que, de todo exaurida aquela mancha de terra fosse, imprestável, abandonada e caapueira - mato extinto" e "o aborígene prosseguia abrindo novas roças, novas derrubadas, novas queimas, alargando o círculo de estragos em novas caapueiras, agravando, à medida que se ampliavam, os rigores do próprio clima que as flagelava".

"Veio depois o colonizador e copiou o mesmo proceder": "abria-os de idêntico modo, o fogo livremente aceso, sem aceiros, avassalando largos espaços, soltos nas lufadas violentas do nordeste. Aliou-se ao mesmo tempo o sertanista ganancioso e bravo, em busca do silvícola e do ouro."

Conta que, em meados do século XIX, conforme velhos habitantes das povoações ribeirinhas do São Francisco, "os exploradores, que em 1830 avançavam, a partir da margem esquerda daquele rio, carregando em vasilhas de couro indispensáveis provisões de água, tinham na frente, alumiando-lhes a rota, abrindo-lhes a estrada e devastando a terra, o mesmo batedor sinistro, o incêndio. Durante meses seguidos viu-se no poente, entrando pelas noites dentro, o reflexo rubro das queimadas."

Conclui dizendo que, ao fim da seca lendária de 1791-1792, "que sacrificou todo o norte, da Bahia ao Ceará", o governo da metrópole estabeleceu, como corretivo único, severa proibição ao corte de florestas".
(Fonte: Diário do Nordeste)

DEMOGRAFIA: EM OUTUBRO, SEREMOS 7 BILHÕES.

Muvuca planetária

RESUMO

Até outubro, a população mundial atingirá a marca de 7 bilhões de habitantes. O ritmo do crescimento, porém, já diminui e tende a se estabilizar perto de 2100. Aquecimento global, educação e controle de natalidade estão entre os fatores apontados por demógrafos para assegurar a qualidade de vida no planeta.

ANTÔNIO GOIS.

EM 1960, a população mundial era de 3 bilhões de pessoas. Em apenas 39 anos, dobrou, passando para 6 bilhões de habitantes em 1999. Foi um crescimento nunca antes visto. Em retrospecto, os intervalos em que a população dobrou ficaram cada vez maiscurtos.

Foram 70 anos entre 1890 e 1960; 150 anos de 1740 a 1890; cinco séculos de 1240 a 1740; e mais deummilênioentreoano40e1240.Quando apresenta esses números para seus alunos na Universidade de Michigan, nos EUA, o economista David Lam costuma provocá-los com a seguinte pergunta: quanto tempo levaremos para dobrar de tamanho mais uma vez e chegar a 12 bilhões? Serão 20, 40, 60, cem ou mais de cem anos?

A pergunta de Lam é capciosa. A resposta mais provável, baseada em recentes projeções da ONU, é nunca. O ritmo de crescimento vem diminuindo, e demógrafos já discutem quando atingiremos o ponto de inflexão, quando a população começará a encolher.

7 BILHÕES

Até outubro deste ano, provavelmente em alguma cidade indiana ou chinesa, nascerá o bebê que fará a população atingir a marca de 7 bilhões de habitantes. A ONU estima que seremos 10 bilhões até o fim do século, quando, finalmente, a população vai começar a diminuir.

Projeções, é claro, são feitas com base em hipóteses sobre o comportamento futuro da fecundidade e mortalidade que podem se confirmar ou não. Mas consideram também padrões verificados no passado e movimentos já em curso que lhes dão base científica.

Mesmo que o ritmo esteja diminuindo e que seja improvável que a população volte a dobrar, a previsão de que vai ser preciso abrir espaço para mais 3 bilhões de pessoas reaviva temores sobre o futuro. O problema não é espaço físico. Agrupados ombro a ombro, os atuais 7 bilhões de habitantes do planeta caberiam na área da cidade de São Paulo.

A questão que sempre afligiu a humanidade -pelo menos desde que o reverendo britânico Thomas Malthus (1766-1834) previu, em 1798, que a população cresceria a uma velocidade superior à dos recursos naturais- é se seremos capazes de alimentar tanta gente.

Olhando apenas para o passado, há razões para acreditar que sim. De Malthus a Paul Ehrlich -biólogo que, em 1968, previu uma bomba populacional que resultaria num quadro de fome em massa ao final do século passado-, as previsões catastrofistas não se confirmaram.

Os fatos mostraram que tinham razão os otimistas, e a produção de alimentos cresceu em ritmo superior ao da população.

David Lam, o economista da Universidade de Michigan, é presidente da Associação de População dos EUA. Em abril deste ano, o tema de seu discurso de abertura da convenção da entidade foi "Como o Mundo Sobreviveu à Bomba Populacional: Lições de 50 anos de uma Extraordinária História da Demografia". Lam relembra que os debates sobre população na década de 60 foram bastante influenciados pelo livro "A Bomba Populacional", de Ehrlich, professor da Universidade Stanford.

"Enquanto você estiver lendo estas palavras, quatro pessoas morrerão de fome", dizia o subtítulo do best-seller na época. O livro preconizava abertamente métodos contraceptivos radicais, pois o crescimento deveria ser interrompido de imediato naquele ponto "por compulsão, caso métodos voluntários fracassem", nas palavras do autor.

APOSTA

O pessimismo de Ehrlich não ficou sem resposta: deu origem a uma das mais famosas apostas no mundo acadêmico. O economista Julian Simon, da Universidade de Maryland, previu que, ao contrário, as condições de vida melhorariam no período, tendência com perspectiva de continuar indefinidamente.

Em 1980, Simon propôs um desafio ao seu colega de Stanford. Se a população de fato crescesse em ritmo muito superior aos recursos naturais, o esperado, de acordo com a teoria econômica, seria que o preço dos recursos minerais subisse, já que haveria escassez em decorrência da procura crescente. Eles escolheram cinco minerais -cobre, níquel, tungstênio, estanho e cromo- e, por dez anos, monitoraram o preço médio de cada um.

Em 1990, Ehrlich assinou um cheque de US$ 382 (R$ 617) e entregou a Simon, pois o preço médio dos cinco metais caíra 38,2%.

Segundo o Banco Mundial, a taxa de pobreza em países não desenvolvidos -justo os que mais contribuíram para o crescimento populacional no período- caiu de 70% para 47% entre 1980 e 2005.

Com a lamentável exceção da África subsaariana, a tendência de queda se verifica em todas as regiões, em especial na Ásia, sobretudo graças ao desenvolvimento econômico chinês e indiano.

A ONU estima que quase um bilhão de pessoas ainda passem fome, mas o problema não está na incapacidade de produzir comida em escala global para alimentar a população. Mesmo considerando um período em que a população mais do que dobrou, de 1960 a 2009, a produção mundial de alimento per capita cresceu 41%.

EFICIÊNCIA

Como fomos capazes de melhorar as condições de vida ao mesmo tempo em que vivenciamos uma verdadeira explosão populacional? Para Lam, há três explicações principais: globalização, resposta dos mercados e inovação tecnológica. A globalização entra na lista por ter contribuído para uma maior eficiência na produção e distribuição de alimentos em escala global.

A resposta dos mercados é simples de entender. Se o preço da comida sobe, pressionado pela demanda crescente, agricultores respondem a esse estímulo produzindo mais, aumentando a oferta e diminuindo a pressão inflacionária. A capacidade dos agricultores de responder ao mercado, no entanto, esteve também relacionada com a inovação tecnológica.

Ao mesmo tempo em que a população dobrava, na segunda metade do século passado, ocorria a Revolução Verde. Foi em 1970, por exemplo, que o agrônomo Norman Bourlaug (1914-2009), considerado o pai dessa revolução, ganhou o Prêmio Nobel da Paz por pesquisas que permitiram mais eficiência no plantio de trigo em países como México, Índia e Paquistão.

A crescente urbanização também contribui para aliviar a bomba populacional, por reduzir o ritmo de crescimento demográfico. Quanto maior foi a migração do campo para as cidades, mais rápido aconteceu a queda da fecundidade. E o mundo, na década passada, pela primeira vez se tornou mais urbano do que rural, com mais da metade da população habitando em cidades.

FUTURO

O passado, portanto, alimenta os otimistas. No entanto, projetar o futuro é uma equação maiscomplexa.De um lado, questiona-se novamente até quando os mercados e a inovação tecnológica serão capazes de responder ao aumento da demanda provocado pelo crescimento populacional e econômico. Se a aposta entre Simon e Ehrlich fosse feita em 2000, a partir do preço dos alimentos, Ehrlich sairia vencedor, pois o índice de preços monitorado pelo Banco Mundial revela um aumento de 143% na década passada.

Os otimistas apostam que se trata de um movimento temporário. Eles ganharam munição quando, em janeiro deste ano, o Instituto de Engenheiros Mecânicos, com sede em Londres, divulgou o relatório "One Planet, Too Many People?" (um planeta, gente demais?).

O autor, Tim Fox, afirma que, com o devido investimento e usando tecnologias já disponíveis ou em fase final de desenvolvimento, é possível dar conta do aumento populacional, sobretudo se houver redução do desperdício e melhoria na logística de transporte da produção agrícola.

AQUECIMENTO

Há, no entanto, uma variável nova e mais complexa em debate nos círculos acadêmicos demográficos: o aquecimento global. José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), argumenta que o século 20 foi um período único, marcado pelo recorde histórico de crescimento tanto populacional quanto econômico.

Mas o fato de ter acontecido no passado, argumenta ele, não é garantia de que isso se repetirá no futuro.

"O grande combustível do desenvolvimento nos últimos cem anos foi o petróleo. Foi uma fonte de energia fantástica, mas que poluiu o ar e a atmosfera. O resultado é o aquecimento global, e o custo do sucesso do século 20 está sendo cobrado agora", diz Alves.

De novo, a inovação tecnológica terá papel fundamental para garantir que o padrão de vida continue melhorando, mesmo com crescimento populacional.

Um relatório do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas divulgado em fevereiro deste ano apresenta uma estimativa do custo anual dos investimentos para fazer uma transição da economia marrom -baseada em fontes energéticas não renováveis- para a verde: US$ 1,3 trilhão (R$ 2,1 trilhões) por ano, ou 2% do PIB mundial.

"É sem dúvida muito dinheiro, mas é menos do que é destinado hoje a gastos militares", afirma Alves. O mundo gasta em torno de US$ 1,6 trilhão (R$ 2,58 trilhões) para se preparar para a guerra.

No caso do aquecimento global, no entanto, o tamanho da população não pode ser levado em conta apenas em números absolutos. O impacto de cada habitante no problema, ou sua pegada ambiental, varia de acordo com o nível socioeconômico e a nacionalidade. Os EUA, cuja taxa de fecundidade já está em nível de reposição populacional (no qual a população ficaria estável, sem contar efeitos de imigração), representam 5% da população mundial, mas consomem 25% da energia do planeta.

MODELO

A questão é que o modelo de desenvolvimento econômico que permitiu que a população crescesse e melhorasse suas condições de vida no século passado continua a gerar dividendos. Especialmente na Ásia, mas também na América Latina, milhões de pessoas saem da pobreza e formam uma nova classe média com aspirações de consumo iguais às de americanos ou europeus, o que tende a aumentar ainda mais o aquecimento global caso o modelo de desenvolvimento econômico permaneça o mesmo.

George Martine, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, concorda que os debates sobre planejamento familiar e o tamanho ideal da população não podem ser ignorados nas discussões sobre aquecimento global. O perigo, afirma ele, é transformar isso numa panaceia, ou pôr a culpa na população e desviar o foco do modelo de desenvolvimento baseado nos atuais padrões de consumo.

Para Martine, com ou sem crescimento populacional, o mundo já está hoje no limiar de uma grande ameaça climática, e a margem de manobra para mudar esse quadro rapidamente via redução da fecundidade é mínima. "Planejamento familiar não tem efeito retroativo.

Cerca de 80% do crescimento populacional projetado é inercial. Mesmo que a taxa de fecundidade caia abruptamente em todos os países, a população continuará crescendo por um bom tempo, e temos que discutir como nos adaptar a essa nova realidade", diz.

O Brasil é um bom exemplo para explicar esse efeito inercial do crescimento demográfico. Segundo o IBGE, o país já chegou, ao final da década passada, a uma taxa de fecundidade de 1,9, abaixo do nível de 2,1 filhos por mulher, considerado de mera reposição populacional.

As projeções, porém, indicam que a população só deverá começar a diminuir a partir de 2040. Mesmo tendo, em média, menos filhos, há uma proporção grande de mulheres em idade fértil. Além disso, com o aumento da expectativa de vida, os brasileiros vivem por mais tempo.

CONTRACEPÇÃO

O desafio para muitos demógrafos que rejeitam o rótulo de neomalthusianos é como tratar hoje a questão populacional sem recorrer a preconceitos ou simplificações. Malthus, convém lembrar, era contra políticas públicas de ajuda à população pobre por considerar que incentivaria seu crescimento. Ehrlich, o mais famoso dos neomalthusianos do século 20, defendia métodos compulsórios de contracepção -rechaçados desde 1994 pela ONU, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo.

Ao menos nos círculos acadêmicos de maior prestígio, é raro encontrar quem ainda defenda ideias como essas. Mas isso não significa que o tamanho da população seja uma variável desprezível.

Em artigo publicado neste ano na revista "Conscience" (editada pela ONG Católicas pelo Direito de Decidir), Laurie Mazur, organizadora do livro "A Pivotal Moment: Population, Justice and the Environmental Challenge" (momento crucial: população, justiça e o desafio ambiental), faz uma crítica aos que rejeitam qualquer debate sobre o tamanho da população.

Entre esses, diz ela, estão grupos "surpreendentemente diversos" como uma parcela das feministas, marxistas, liberais e religiosos conservadores. Por entenderem o debate como uma ameaça aos direitos das mulheres, uma manifestação do imperialismo, uma interferência indevida do Estado em temas privados ou por dogmas religiosos, muitos afirmam que o crescimento populacional é, nas palavras da autora, um "não assunto".

Em 2009, o relatório anual do Fundo de População das Nações Unidas defendeu a ampliação do acesso à educação e a métodos contraceptivos como uma das estratégias, a longo prazo, para lidar com o aquecimento global.

O autor do documento, Robert Engelman, argumentou que a relação entre o tamanho da população e o meio ambiente, em vez de ressuscitar teses ultrapassadas de controle compulsório da natalidade, poderia ser uma oportunidade para avançar na garantia dos direitos reprodutivos das mulheres.

ESCOLARIDADE

Em favelas cariocas, subúrbios europeus, tribos africanas ou megalópoles asiáticas, há farta evidência empírica da alta correlação entre maior escolaridade e menor número de filhos. Com educação e acesso a métodos voluntários e seguros de controle da natalidade, cai o número de gravidezas não planejadas.

Quando fazem suas projeções populacionais, demógrafos levam em conta um comportamento verificado em quase todas as sociedades que iniciaram sua transição demográfica. Quando cai a mortalidade infantil e o acesso à escolaridade aumenta, mulheres tendem a ter menos filhos, especialmente quando lhes são dados meios para que planejem melhor o momento em que querem ficar grávidas.

Foi assim no Brasil cristão-onde o aborto em condições ilegais e insalubres explica em parte a impressionante velocidade de queda-, no Irã islâmico ou em países asiáticos que, diferentemente da China, nunca optaram pelo controle compulsório da natalidade. É, como diz David Lam, uma troca entre quantidade e qualidade: com menos filhos, é possível investir mais por criança.

Ao estimar que seremos, no final do século, 10 bilhões de habitantes, a ONU trabalha com uma variante média, considerada a mais realista. No entanto, a entidade faz também um cálculo levando em conta uma redução mais rápida da fecundidade, e outro, projetando uma queda mais lenta.

Na variante baixa -de queda mais rápida-, chegaríamos a 2100 com 6,2 bilhões de habitantes, menos do que somos hoje. Na variante alta, o número atinge os 15,8 bilhões. Ter 9,6 bilhões de pessoas a mais ou a menos no mundo, definitivamente, não é um detalhe.

"O problema não é espaço físico. Agrupados ombro a ombro, os atuais 7 bilhões de habitantes do planeta caberiam na área da cidade de São Paulo"

"Com a lamentável exceção da África subsaariana, a tendência de queda no crescimento populacional se verifica em todas as regiões, em especial na Ásia"

"Há uma variável nova e mais complexa: o aquecimento global. A inovação tecnológica terá papel fundamental para garantir que o padrão de vida continue melhorando"

"Em favelas cariocas, subúrbios europeus, tribos africanas ou megalópoles asiáticas, há evidência empírica de alta correlação entre maior escolaridade e menor número de filhos"

Fonte: Folha de São Paulo

ÉTICA, ESTADO E GOVERNO.

Artigo de Edézio Teixeira de Carvalho

ÉTICA, ESTADO E GOVERNO[1]

O Brasil, chamava-me a atenção o lúcido engenheiro, constroi tardiamente a infraestrutura, palavra que uso a contragosto, porque infraestrutura é a terra que recebemos com seus paus brasis de pé. A montagem de infraestrutura ao longo da história cobrou custos financeiros, ambientais, propinas, chibatadas. Recortado de canais, ferrovias, pontes, o mosaico europeu, compartimentado por Pirineus, Apeninos, Alpes, Cárpatos, fiordes, está multiconectado a ponto de parecer homogênea planície. Europeus não querem que façamos como fizeram, mas como acham correto hoje. Fazendo um EIA-RIMA retrospectivo sobre a Europa, seria de perguntar: Desmontariam tudo por suas teses? A velha Albion estaria disposta a rearborizar sua mesa de bilhar?

O Brasil, que só foi além de Paracatu pelas mãos de JK faz 50 anos, precisa costurar seu mosaico, e ambientalistas, aliás, na origem, muito justamente, montam a lei como cavalo de batalha, mas que lei é essa? Servirá mesmo ela a seus (nossos) propósitos? E nós? Povão ruidoso, alegre, cheio de asiáticos, europeus e sulamericanos, com o feito prodigioso da tolerância, que parece apagar naturalmente as mútuas mágoas originais dos imigrados. Mesmo tendo essa riqueza que a outros países falta, precisamos aprender com eles até nos erros. Ficamos admirados com a ordem com que japoneses enfrentaram a tragédia de Sendai. Mas vocês notaram? Ficou só Fukushima; ninguém se lembra mais de Sendai, onde morreram mais de 20.000 pessoas! A tragédia japonesa tem duas dimensões, a das perdas e a da interpretação: A cidade e centrais nucleares estavam expostas a evento geológico de alta previsibilidade. O acidente nuclear parece ter sido espoletado pelo tsunami, em fragoroso erro geológico de localização, mas atinge o coração desse modal energético como se apenas ele contivesse erro inerente, e os outros não; ele roubou a cena, impedindo qualquer movimento mundial mais visível no sentido de cobrar dos planejadores japoneses mais atenção, na localização das cidades, com ocorrências geológicas que tão bem conhecem.

Estado e governo, que o vai mudando supostamente segundo a vontade do povo, precisam compreender que o efeito de leis de ordenamento territorial que dispensam e afastam a ciência é muito mais desastroso do que erros individuais, que terão sempre a presença de acertos para comparação de resultados e evolução da civilização. Se me pedissem minuta de código ambiental, trabalharia essencialmente na fixação de taxas de exploração máximas por compartimento territorial homogêneo, deixando aos técnicos para esse fim formados a aplicação do conhecimento na fixação de onde colocar a atividade exploratória nas propriedades. Palavras de ordem de governos sobre água e outros temas ambientais completamente incorretas do ponto de vista científico devem ser vistas como pura ignorância governamental ou como imperdoável desvio de comportamento ético?

Belo Horizonte, 16 de julho de 2011
Edézio Teixeira de Carvalho
edeziotc@gmail.com
http://www.geolurb.blogspot.com/
Engenheiro Geólogo.

CURSOS.

Posmex realiza curso gratuito sobre políticas públicas, meio ambiente e desenvolvimento territorial.
18 de agosto de 2011

O Programa de Extensão Rural e Desenvolvimento Local (Posmex) da UFRPE promove, nos dias 24 e 26 de agosto e 2 de setembro de 2011, o curso Políticas Públicas, Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, a ser ministrado pelo pesquisador Bernard Roux, do Institut National de la Recherche Agronomique (INRA/França). As inscrições vão de 19 a 24 de agosto, na Coordenação do Posmex (Departamento de Educação da UFRPE, 1º andar).

A iniciativa é em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (PPGS/UFPE).

Mais informações pelo telefone: 3320.6587.

Confira a programação abaixo.

24 de agosto -Seminário 1 - Os circuitos curtos de comercialização dos produtos agrários e desenvolvimento local-
Sala de Seminários - DEd POSMEX - UFRPE - 9h a 12h

26 de agosto - Seminário 2 - Os sistemas agroalimentares localizados (SIAL) -
Sala de Seminários - DEd POSMEX - UFRPE - 9 a 12h

02 de setembro - Seminário 3 - Políticas públicas e meio ambiente – Seminário de Sociologia
PPGS – UFPE - 12º andar do CFCH – UFPE

ONDE A BIODIVERSIDADE ESTÁ MAIS AMEAÇADA NO PLANETA.

Conheça os 10 pontos mais críticos, onde pelo menos 90% da natureza foi devastada.
Paulo Gama*

Considerando a porcentagem de vegetação original destruída, a bacia do mar Mediterrâneo é a região mais agonizante do planeta: apenas 4,7% da área original segue intacta e 32 espécies de animais endêmicas (que só existem no próprio lugar) estão ameaçadas de extinção. Mas neste ranking ingrato há outras nove regiões com mais de 90% do território original destruído (veja o infográfico).

Elas fazem partede uma lista de 34 regiões definidas por organizações ambientais como as mais importantes para a conservação da biodiversidade mundial. São os hotspots: locais que possuem ao menos 1 500 espécies de plantas endêmicas e já perderam 70% ou mais de suas áreas originais. Juntas, as 34 regiões ocupam menos de 3% da superfície do planeta, mas concentram 50% de todas as espécies vegetais e 42% de todos os vertebrados da Terra.

"Você acaba com a força de evolução do planeta quando interrompe de maneira tão abrupta a existência dessas regiões riquíssimas", afirma a bióloga Monica Fonseca, da ONG Conservation International do Brasil. Duas dessas regiões estão no Brasil: a mata Atlântica, com 8% da cobertura original, e o cerrado, com 20%.

CAI O RITMO DE DESMATAMENTO DO BIOMA CAATINGA.

Cai o desmatamento do bioma Caatinga. Segundo o Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, o bioma perdeu 1.921 quilômetros quadrados de matas no período de 2008 a 2009. Enquanto de 2002 a 2008 a média anual era de 0,28% de área desmatada, entre 2008 e 2009 a taxa anual foi de 0,23%.

Os primeiros dados do monitoramento da Caatinga sobre as áreas desmatadas até 2008 foram divulgados no ano passado. No primeiro levantamento, em 2002, foi registrado um índice de desmate de 43,7%.
O número subiu para 45,4% em 2008. Uma das principais causas é a extração ilegal da mata nativa que é convertida em lenha e carvão vegetal.

"É um dado melhor porque diminuiu o ritmo comparando com o período 2002-2008. Mas ainda é importante que a gente tenha iniciativas de sustentabilidade, como de manejo adequado da Caatinga, para não perder esse bioma que é único e absolutamente estratégico para a qualidade de vida do nosso País, em particular nos seus Estados", destaca a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os Estados que mais desmataram são Bahia (638 km²), Ceará (440 km²) e Piauí (408 km²), e os municípios que registraram as maiores áreas com supressão de floresta foram Mucugê e Ruy Barbosa (BA) e Cabrobó (PE).

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga possui uma área original de 826.411 km² e está presente em cerca de 11% do País nos Estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. A região sofre forte impacto das mudanças climáticas por apresentar muitas áreas suscetíveis à desertificação. (Fonte: Sociedade Sustentável).

Ceará entre os que mais desmatam .

Entre dez estados com ocorrência da Caatinga, o Ceará continua sendo o segundo que mais destruiu o bioma, atrás apenas da Bahia, que devastou 638,35 km² entre 2008 a 2009. No Ceará, ficam quatro dos 20 municípios brasileiros que mais desmataram a Caatinga (veja no mapa abaixo a lista dos dez municípios cearenses que mais destruíram o bioma).

Para a coordenadora do projeto Mata Branca, Maria Tereza Farias, Bahia e Ceará são os que mais desmatam porque são os dois estados com maior área de Caatinga. “Se os outros desmataram tudo, não serve de referência”, avalia. De acordo com ela, o projeto do Governo do Estado já capacitou 1.069 pessoas em projetos de conservação da Caatinga.

Maria Tereza também questiona sobre quanto da perda vegetal registrada pelos satélites é clandestina e quanto é autorizada por manejo de áreas florestais.

O coordenador do Núcleo do Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente, João Seyffarth, confirma que os satélites não diferenciam áreas de manejo florestal de áreas desmatadas. “Existem muito poucos planos de manejo aprovados na Caatinga e isso representará pouco no quantitativo total”, defende.Carvão, lenha e pasto

Na avaliação do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraece), Moisés Braz, tem havido maior conscientização por parte dos agricultores, mas ainda há derrubada. “Principalmente nos últimos três anos a gente tem identificado maior preservação. As queimadas diminuíram muito”, pontua. Para ele, porém, os grandes responsáveis pela destruição da Caatinga são as empresas carvoeiras e de retirada de lenha.

O prefeito de Boa Viagem, Fernando Assef, diz que a queima da vegetação para criação de gado é a principal causa dos desmatamentos na região do município. “Falta uma presença maior do governo federal e estadual. Do jeito que está o problema sério”, resume.

Quanto

O ritmo de destruição diminuiu de forma tímida: de 0,28% ao ano entre 2002 e 2008 para 0,23% em 2009. Apesar disso, sobram apenas 53,4% da Caatinga, que abrange áreas dos nove estados nordestinos e Minas Gerais.

Por Thiago Mendes - O Povothiagomendes@opovo.com.br

CAVALGADAS ECOLÓGICAS.

Em comemoração ao 4º aniversário de sua fundação, a Organização não Governamental ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - EMA realizou, no município de Floresta-PE, no dia 31 de julho do ano corrente, a III CAVALGADA ECOLÓGICA DO PAJEÚ.

Com a participação de mais de 80 Cavaleiros, foram percorridos 16 quilômetros, partindo da cidade de Floresta (sede municipal) com destino ao povoado de Malhada Vermelha, situado na margem direito do rio Pajeú.

Reunidos em frente à Igrejinha do Rosário, no centro da cidade, após uma breve preleção pelo presidente da ONG, Dr. Alipio Carvalho Filho, o grupo de cavaleiros atravessou a urbe seguindo pela Praça Cel. Fausto Ferraz, Rua Dr. Tito Rosas, seguindo pela estrada que liga Floresta a Carnaubeira da Penha, derivando, adiante, em direção ao povoado de Malhada Vermelha.

Ali, reunidos na Escola Municipal, após o fornecimento de ração de milho para os cavalos, o Dr. Alipio fez uma exposição sobre o objetivo da cavalgada, destacando problemas relacionados com a família, a educação e o meio ambiente.

Usaram também da palavra as professoras Elbiane Novaes, ex-secretária de Educação do Município, e Irene, que destacaram a importância da estrutura familiar, da educação e do civismo.

Em seguida, foi servido o almoço aos participantes da Cavalgada e a moradores locais – uma excelente FEIJOADA, preparada com o carinho, o esmero e a dedicação que lhe são peculiares, por Ana Maria Novaes, esposa de José Gilberto de Menezes, membro da EMA.

JOSÉ GILBERTO DE MENEZES, sócio frundador e Tesoureiro da EMA, foi sempre o grande líder articulador, que conseguindo reunir 80 cavaleiros, na primeira, 120, na segunda, e, agora, mais de 80 cavaleitos na III CAVALGADA ECOLÓGICA DO PAJEÚ.

A III CAVALGADA ECOLÓGICA DO PAJEÚ foi realizada pela EMA (Ecologia e Meio Ambiente), com o patrocínio da firma HN – HIDRÁULICA NORTE, empresa que se esmera na prestação de serviços de assistência técnica a veículos, especializada em direção hidráulica, destacando-se na prestação de serviços com pesquisa, desenvolvimento e qualidade tecnológica.

A HN – HIDRÁULICA NORTE, sediada na Avenida Norte, nº 1938, Encruzilhada, CEP 52030.060, Recife-PE, é administrada por NILTON LIMA, empreendedor nato, que se destaca pela galhardia e atenção com que atende a seus clientes, sendo um destaque em sua área de prestação de serviços.

A HN – HIDRÁULICA NORTE, doravante, passa a destacar-se não somente pela prestação de serviços especializados da melhor qualidade, mas também pela adoção de uma política de prestação de serviços com sustentabilidade, tornando-se um instrumento fundamental de transformação do mundo.

Na oportunidade, a EMA agradece a JOSÉ GILBERTO DE MENEZES, aos Cavaleiros, à população do povoado de Malhada Vermelha e à HN – HIDRÁULICA NORTE, sem os quais não seria possível a realização da III CAVALGADA ECOLÓGICA DO PAJEÚ.

ENERGIA SOLAR.

"Energia solar pode reduzir consumo de energia

elétrica em até 17% nos horários de pico.

O Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo. E esse padrão deve ser mantido, mesmo com o desenvolvimento econômico previsto para os próximos anos. Para isso, o Governo Federal incentiva projetos de energia solar para aquecimento da água, aproveitamento dos ventos, da biomassa e das ondas do mar.

Publicado em julho 28, 2011 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2011/07/28/energia-solar-pode-reduzir-consumo-de-energia-eletrica-em-ate-17-nos-horarios-de-pico/
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“É importante montar estratégias de consumo energético que também contribuam para mitigar as emissões de gases de efeito estufa, mantendo o crescimento econômico”, observa o secretário de Mudanças Climáticas do MMA, Eduardo Assad.

As alternativas energéticas à produção são importantes para evitar o aumento da participação das fontes fósseis de energia. O esforço nacional é chegar a 2020 com o mesmo padrão de emissões de 2005. “Há potencial de redução do consumo de energia elétrica em até 17% nos horários de pico, com aquecimento da água do banho por energia solar. Estamos buscando esse caminho”, afirma Eduardo Assad.

Opções populares – Por meio da Portaria 238, de 21 de junho de 2009, o MMA criou um grupo de trabalho para incentivar o uso de Sistemas de Aquecimento Solar de Água, incluindo os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

A meta estipulada é de 15 milhões de m² de áreas com coletores solares até 2015. Hoje são 6,24 milhões de m². “Para tanto, as linhas de atuação são políticas públicas que incluam gestões junto a programas governamentais como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além do foco na criação de ‘empregos verdes’ e inovação tecnológica, por exemplo”, explica o secretário.

Já foi alcançada a primeira meta de 40 mil unidades habitacionais com os sistemas de aquecimento solar. Para a segunda fase, deve se atingir outras 260 mil. “Acho que os coletores solares para aquecimento de água são viáveis, e podem reduzir o consumo de energia elétrica, com bom resultado na conta de luz”, diz Assad. “O Minha Casa Minha Vida é um programa que está adotando a energia solar, e o Fundo Clima está apoiando. Na área de inovação tecnológica também. Sem ciência e tecnologia, o País não cresce.”

O secretário enfatiza a importância da conscientização, que é uma das soluções, aliada a fortes campanhas educativas, além da apresentação de projetos factíveis. “E a energia solar é fundamental.”

Infraestrutura – O Ministério do Meio Ambiente firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aplicação de R$ 233.727.463,00 previstos no Orçamento da União, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para incentivar a economia de baixo carbono no País. As primeiras chamadas públicas e editais já foram publicados.

O BNDES vai operar linhas de crédito reembolsáveis a governos, empresas públicas ou privadas para a redução de emissões de gases-estufa e também de adaptações a situações provocadas por mudanças climáticas. Entre os temas prioritários estão projetos para a geração de energia renovável.

Há previsão para o desenvolvimento tecnológico e cadeia produtiva de energia solar para todo o Brasil. Mas, especialmente para as regiões sem acesso ao sistema integrado de energia elétrica (como áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste), existem recursos a serem liberados para geração e distribuição local de energias eólica, de biomassa e marés.

“Existem no Fundo Clima dois tipos de financiamentos: não reembolsáveis e reembolsáveis. No primeiro tipo, serão estimulados estudos de potencial de utilização e incentivo à busca de novos materiais, incluindo a geração de energia por células fotovoltaicas (onde a energia solar é transformada em energia elétrica). O segundo incentiva a ampliação do uso de coletores solares, principalmente para aquecimento de água”, detalha o secretário Assad.

O Fundo Clima possibilita, inclusive, acesso a crédito para indústrias que invistam na compra de máquinas e

equipamentos de melhor eficiência energética. E ainda para o setor de energia com uso de resíduos sólidos nas 12 capitais metropolitanas que sediarão os jogos da Copa do Mundo em 2014.

Sustentabilidade – Um dos maiores desafios do planeta é o desenvolvimento com sustentabilidade. Estudos científicos indicam um limite de aumento de 2° C na temperatura mundial. “A partir desse patamar, será muito difícil voltar à situação de, por exemplo, 350 ppm de CO² na atmosfera. Hoje estamos chegando a 400 ppm. O limite seria algo próximo de 450 a 500 ppm”, enfatiza Eduardo Assad.

Os reflexos poderão ser reduções na produção agrícola, aumento da vulnerabilidade das regiões costeiras e mais riscos de desastres naturais, com consequente impacto na saúde. A meta é deixar de emitir até 1,2 bilhão de toneladas de CO² até 2020, com reduções de até 38%.

O secretário, que há 25 anos trabalha com mudanças climáticas, afirma que os impactos ainda são controláveis, mas já se observam eventos extremos de temperatura e de chuva, que podem estar diretamente influenciados pelo aquecimento global. "

Texto de Cristina Ávila, MMA, publicado pelo EcoDebate, 28/07/2011
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Comunidades Vazanteiras do rio São Francisco dão início à autodemarcação de seus territórios tradicionais.

Dia 24 de julho, após anos de omissão por parte dos governos federal e estadual, as Comunidades de Vazanteiros do rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, decidiram dar início à autodemarcação de seus territórios nacionais. Confira carta divulgada pelo grupo ontem, justificando a decisão e reivindicando seus direitos garantidos por lei.

Publicado em julho 28, 2011 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2011/07/28/comunidades-vazanteiras-do-rio-sao-francisco-dao-inicio-a-autodemarcacao-de-seus-territorios-tradicionais/
Tags: rio São Francisco, sociedade

Hoje, no dia 24 de julho de 2011, estamos dando início à autodemarcação dos territórios das Comunidades Vazanteiras do rio São Francisco, criando a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Pau Preto no município de Matias Cardoso, Norte de Minas Gerais. E fazemos isto porque o Rio São Francisco, suas lagoas, matas e ilhas, não podem ficar à exposição de tanta degradação, à inoperância do poder público em garantir a sua proteção, e em garantir os direitos das comunidades ribeirinhas que dele dependem.

Há muitos anos viemos denunciando a degradação de suas águas, a violência com que somos tratados, e o que vemos até hoje é o silêncio e a omissão das autoridades. Foi no dia 27 de maio de 2006, cinco anos atrás, que lançamos o primeiro alerta contra esta degradação ambiental e social. Foi quando publicamos a “CARTA-MANIFESTO DAS MULHERES E HOMENS VAZANTEIROS: Povos das águas e das terras crescentes”. Enviamos esta carta ao então Presidente Lula, a todos os governadores em cujos estados o rio São Francisco percorre, sustentando com água e alimentos tantas vidas, e até hoje a resposta que tivemos foi o silêncio.

Em 2007 demos início, aqui na comunidade de Pau Preto, a uma negociação para evitar a expulsão de nosso território. A enorme degradação ambiental provocada pelo Projeto Jaíba obrigou que o Governo de Minas Gerais fizesse uma compensação ambiental criando parques estaduais. E os parques foram criados sem nenhuma consulta aos seus moradores, exatamente em cima das terras onde vivemos. Protestamos contra esta situação, pois enquanto o governo investe no Projeto Jaíba, com o desmatamento generalizado das matas secas, com o uso abusivo das águas do São Francisco, e contaminação com adubos químicos e agrotóxicos, nós, comunidades vazanteiras, somos penalizadas com a transformação das áreas onde vivemos e cuidamos como Parques ambientais. Como concordamos que é importante garantir a preservação ambiental de nossa região, propusemos que uma parcela pequena da área do Parque fosse transformada em uma RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

Passaram então três anos, o mandato do governo Aécio Neves terminou sem que tivéssemos conseguido a negociação, mesmo com a intervenção da Promotoria do São Francisco. Quando o Governador Anastasia veio a Matias Cardoso em 2010 já em campanha política, entregamos mais uma vez as nossas reivindicações. Já se iniciou o novo governo e até agora o que vemos é o silêncio, a omissão. Solicitamos por diversas vezes que a SPU – Secretaria de Patrimônio da União – regularizasse os nossos territórios, reconhecendo a nossa ocupação ancestral nas áreas sob domínio da União, e até agora nada. As denúncias chegaram a Brasília e de lá foi enviada uma Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A Comissão fez cobranças ao IEF, SPU e INCRA MG. E nada!
Por todo este descaso, com o rio São Francisco e com os seus povos, é que damos início hoje à autodemarcação de nossos territórios. Estamos iniciando com a Autodemarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Pau Preto. E não vamos ficar parados. Fazemos parte da Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas e somos reconhecidos como população tradicional pela Comissão Nacional. Nós, Vazanteiros em Movimento vamos continuar, à nossa maneira, fazendo a proteção do rio. Vamos cuidar do rio, de suas lagoas, margens e ilhas, que são também o nosso território. Vamos cuidar da nossa maneira. E daqui não vamos sair. Por isso estamos todos juntos, vazanteiros e quilombolas que vivem nas barrancas do São Francisco dos municípios de Matias Cardoso, Manga, Itacarambi.

Sabemos de nossos direitos, conferidos pela Convenção 169 da OIT, pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 e artigo 68 do ADCT, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), pelo Decreto Federal 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Por isso apresentamos as nossas reivindicações:

1. O reconhecimento da anterioridade de direitos de domínio das comunidades quilombolas sobre os seus territórios;

2. Prioridade da concessão de uso das terras da União nas margens do rio São Francisco às comunidades tradicionais vazanteiras;

3. Revitalização do rio São Francisco com pleno acesso aos seus recursos para os pescadores artesanais que vivem em comunidades tradicionais vazanteiras;

4. Preservação do cerrado, caatinga e mata atlântica, biomas que garantem a vitalidade do rio São Francisco.
E, exigimos de imediato:

- Reconhecimento e regularização pelo Governo de Minas Gerais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Pau Preto que fica no entorno do Parque Estadual Verde Grande, município de Matias Cardoso;

- Reconhecimento e regularização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Pau de Légua que fica no entorno do Parque Estadual da Mata Seca, município de Manga;

- Destinação das áreas da União do Rio São Francisco para as comunidades vazanteiras do São Francisco com o objetivo de possibilitar a ordenação e uso racional e sustentável dos recursos naturais mediante a outorga de Termo de Autorização de Uso Sustentável – TAUS, a ser conferido pela SPU de acordo com a Portaria 89 de 15 de abril de 2010;

- Realização pelo INCRA MG do RTID – Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território do Quilombo da Lapinha, município de Matias Cardoso;

- Destinação pelo IEF da Sede da Fazenda Casagrande para o Quilombo da Lapinha, reconhecendo o desrespeito realizado pelo órgão ao adquirir esta propriedade que estava em conflito com a comunidade e com uma ação na justiça.

Matias Cardoso, aos 24 de julho de 2011.

SEMIÁRIDO: CONVIVÊNCIA NECESSÁRIA.

Em "Os Sertões", Euclides da Cunha escreve que "o sertanejo é, antes de tudo, um forte". Essa fortaleza é descrita por ele como algo oculto, que aparece em face da necessidade de reação. Ao estabelecer uma relação de convivência com as adversidades e tornar a terra produtiva, o sertanejo expressa essa reação.

Diário do Nordeste
10/08/2011
http://diariodonordeste.globo.com/caderno.asp?codigo=284

EDITORIAL

O vaqueiro ainda é figura corriqueira nos rincões do semiárido, mas há muito o ciclo do gado foi superado na região. A caprinocultura mostra-se generosa para quem investe com convicção e os cuidados necessários à manutenção do equilíbrio do entorno. Esses cuidados aparecem principalmente na lida com a terra, que significa preservar a vegetação nativa sob a pena de não ver mais nada brotar daquele solo que só precisa ver a água do próximo inverno para prover a mesa do sertanejo das iguarias que ele tanto aprecia.

A habilidade para buscar soluções faz parte do dia a dia de quem vive no campo. Há sempre a necessidade de inovar a partir de ideias simples e adaptadas às características ambientais e culturais da região. A difusão do conhecimento tem se mostrado investimento mais que necessário para a garantia de uma convivência sadia. Jovens que aprendem a lidar com a terra ou que pesquisam oportunidades de investimento para a região dão o exemplo de que é possível permanecer, produzir e viver bem.

A presente série é uma prova de que as coisas estão diferentes. Percorremos do Piauí ao Norte de Minas Gerais para mostrar que o sertão não é único, assim como seus habitantes e essa diversidade se expressa também na relação com a terra.

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, discutirá

com ministro o projeto da transposição.

04 de agosto de 2011
http://www.caririligado.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11645


O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, reúne o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Rosado, além de representantes dos governos de Pernambuco e Ceará nesta quinta-feira (4), às 14h 30. O objetivo da reunião é definir operação e gestão do projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Durante o encontro na Esplanada dos Ministérios, o ministro e representantes estaduais vão retomar as discussões do Projeto São Francisco a partir do Termo de Compromisso entre União e os quatro estados receptores assinado em 2005.

O secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Lins Azevedo, acompanha o governador Ricardo Coutinho durante a audiência.

De acordo com João Azevedo, alguns prazos previstos no termo não foram cumpridos e o Ministério irá definir conjuntamente com os Estados um novo cronograma com foco na gestão e no uso racional da água.

O secretário de Recursos Hídricos classificou a reunião como de extrema importância na preparação dos gestores para que, quando o sistema entrar em operação, funcione plenamente e cumpra sua função de levar água para cerca de 12 milhões de nordestinos.

As obras do Projeto de Integração do São Francisco foram iniciadas em agosto de 2007 e vão garantir a oferta de água desde grandes centros urbanos como Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande e Caruaru como para centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.

SOBRE PRIVATIZAÇÃO.

Privatização não é sempre solução.

Artigo de Heitor Scalambrini Costa.

Passados quase 20 anos desde o inicio das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, já se pode fazer um balanço do que foi prometido; e realmente do que está ocorrendo no país, com um primeiro semestre batendo recorde em falhas no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões metropolitanas.

Desde então a distribuição elétrica é operada pela iniciativa privada. As distribuidoras gerenciam as áreas de concessão com deveres de manutenção, expansão e provimento de infraestrutura adequada, tendo sua receita advinda da cobrança de tarifas dos seus clientes.

A tão propalada privatização do setor elétrico nos anos 90, foi justificada como necessária para a modernização e eficientização deste setor estratégico. As promessas de que o setor privado traria a melhoria da qualidade dos serviços e a modicidade tarifaria, foram promessas enganosas. Os exemplos estão ai para mostrar que não necessariamente a gestão do setor privado é sempre superior ao do setor público.

Desde 2006 é verificado na maioria das empresas do setor uma tendencia declinante dos indicadores de qualidade dos serviços com sua deterioração, refletindo negativamente para o consumidor. A parcimônia da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ante a decadência da prestação dos serviços é evidente. Criada no âmbito da reestruturação do setor elétrico para intermediar conflitos, acabou virando parte deles. A Aneel é cada vez mais questionada na justiça tanto por causa dos blecautes que ocorrem, já que não fiscalizam direito as prestadoras de serviço que acabam fazendo o que querem, como é questionada pelos reajustes tarifários.

Esta falta de fiscalização ilustra a constrangedora promiscuidade entre interesses públicos e privados dando o tom da vida republicana no Brasil. Os gestores da Aneel falam mais do que fazem.

O exemplo mais recente e emblemático no setor elétrico é a da empresa AES Eletropaulo, com 6,1 milhões de clientes, que acaba de receber uma multa recorde de R$ 31,8 milhões (não significa que pagará devido a expectativa de que recorra da punição, como acontece em quase todas as multas), por irregularidades detectadas como o de não ressarcimento a empresas e cidadãos por apagões, obstrução da fiscalização e falhas generalizadas de manutenção. A companhia de energia foi punida por problemas em 2009 e 2010, e devido aos desligamentos ocorridos no inicio do mês de junho, quando deixou as famílias da capital paulista e região metropolitana ficarem três dias no escuro.

O que aconteceu na capital paulista, não é exclusivo. Outras distribuidoras colecionam queixas de consumidores em todo o Brasil. Vejam o caso da Light, com 4 milhões de clientes, presidida por um ex-diretor geral da Aneel, com os famosos “bueiros voadores”, cuja falta de manutenção cronica tem colocado em risco a vida dos moradores da cidade do Rio de Janeiro.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com 3,1 milhões de clientes, controlada pela Neoenergia, uma das maiores empresas do setor elétrico do país, também é outra das distribuidoras que tem feito o consumidor sofrer pela baixa qualidade da energia elétrica entregue, e pelas altas tarifas cobradas.

Infelizmente a cada apagão e a cada aumento nas contas de energia elétrica, as explicações são descabidas, e os consumidores continuam a serem enganados pelas falsas promessas de melhoria na qualidade dos serviços, de redução de tarifas e de punição as distribuidores. O que se verifica de fato, somente são palavras ao léu, sem correção dos rumos do que esta realmente malfeito. A lei não pode mais ser para inglês ver, tem de ser real, e assim proteger os consumidores.

Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o minimo que se espera dos gestores do setor elétrico brasileiro.

Heitor Scalambrini Costa

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

Comitê elaborou plano para uso do rio

São Francisco nos próximos 10 anos.

Brasília - Em julho deste ano, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reuniu em Juazeiro, na Bahia, para aprovar o Plano Decenal de Recursos Hídricos, que prevê critérios para utilização das águas, fiscalização dessas metas e até os detalhes das cobranças pelo uso dos recursos hídricos durante os próximos 10 anos.
19/09/2004
http://www.brasiloeste.com.br/noticia/1157/transposicao-rio-sao-francisco

“Nesse plano é onde o comitê define o uso das águas, quanto de água pode ser usado, que vazão precisa ser mantida no rio para garantir a biodiversidade. Trata de questões sobre o plano de investimentos para recuperação da bacia. Enfim, sobre a cobrança pelos recursos hídricos, quais são as diretrizes dessa cobrança vir a ser implantada na bacia”, afirma o secretário-executivo do Comitê, Luiz Carlos Fontes, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O Plano Decenal não pretende servir apenas como peça de decoração. A própria Lei das Águas, aprovada em 1997, estabelece que o Comitê deve acompanhar e fiscalizar sua aplicação. “A Lei das Águas nos dá poderes normativos, não é um plano apenas no sentido de apenas planejar, mas a gente tem a possibilidade também de estabelecer normas para os usos das águas. E quando a gente desdobrou o plano e fez essas deliberações, uma delas tratava da possibilidade de uso externo das águas do São Francisco, o que está no cerne de toda essa questão”, afirma em referência ao projeto de transposição da águas.

Na declaração de Juazeiro, o Comitê reafirma sua “inteira concordância” com o projeto de interligação para abastecimento humano e dessedentação animal no semi-árido”, mas discorda de sua utilização em grande projetos de irrigação, por exemplo. “Entretanto, reitera mais uma vez sua firme oposição aos projetos de obras hídricas faraônicas, de custo excessivo e retorno duvidoso, que se façam em detrimento das incontáveis ações e projetos que, dentro e fora da bacia, possam efetivamente provocar processos endógenos de desenvolvimento local, distribuição de renda, recuperação ambiental e melhoria da qualidade de vida das populações da bacia e do semi-árido”, cita o documento.

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TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

Obra da transposição parada.

Ministério da Integração Nacional negocia com consórcio de construtoras para retomada dos trabalhos.
Publicado em 1 de julho de 2011
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1004699

Entrada no canteiro foi proibida. Segundo justificativa, o expediente de trabalho estaria encerrado, daí a ausência de operários - FOTOS: ANTÔNIO VICELMO


Ministério da Integração Nacional negocia com consórcio de construtoras para retomada dos trabalhos

Penaforte As obras físicas do lote 4 do Eixo Norte, do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizado neste Município, estão paralisadas há mais de dois meses. Os operários que trabalhavam no trecho foram dispensados e as máquinas foram retiradas. A reportagem percorreu cerca de 10Km do lote 4 e não viu nenhuma obra em execução. Parecia um canteiro abandonado. As casas que serviam de apoio para os técnicos estão fechadas. Os canais estão cobertos com água das chuvas.

O vice-prefeito de Penaforte, Avelar Pereira Ângelo, informou que foram demitidos cerca de 100 operários. Ele acrescentou que os trabalhos estão concentrados em Salgueiro (PE). O pequeno produtor Félix Moreira Andrade, do Sítio Lagoa Preta, por onde passa o canal, lamenta a paralisação da obra. Segundo afirma, dava emprego a "meio mundo de gente". A mesma conversa é repetida pelos moradores adjacentes.

O vigia do canteiro de obras do consórcio de empresas (Encalso-Convap-Arvek-Record), que preferiu não se identificar, garante que as obras não estão paralisadas. Ele não permitiu a entrada da reportagem, justificando que o expediente estava encerrado às 16 horas.

Negociação

A Assessoria de Imprensa do Ministério da Integração Nacional informou que está em conclusão a negociação com as empresas executoras das obras. A expectativa é que até o fim de julho todos os lotes sejam novamente mobilizados, e em agosto deste ano, a obra esteja em ritmo adequado. O ministro Fernando Bezerra está aguardando a presença dos representantes das construtoras para agilizar os aditivos.

Quanto ao lote 6, localizado em Mauriti que, segundo o deputado Wellington Landim, estaria em ritmo lento, os trabalhos foram retomados. Cerca de 500 trabalhadores estão contratados para executarem os serviços, segundo garantiu a Assessoria de Imprensa. Confirmou, entretanto, que, atualmente, dos 14 lotes de obra, três estão paralisados. São os lotes 7, na Paraíba, 12 em Sertânia (PE), e 13 em Floresta (PE). As empresas responsáveis por esses trechos aguardam a celebração dos aditivos contratuais que deverá ocorrer até o fim de junho.

A concentração de esforços objetiva encerrar as obras físicas do Eixo Leste no final de 2012 e do Eixo Norte no fim de 2013. O Eixo Leste tem 287Km de extensão e levará água para os Estados de Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, com 426Km, beneficiará Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Já foram empenhados R$ 3,5 bilhões e pagos R$ 2,4 bilhões. O Ministério da Integração Nacional também já destinou mais de R$ 400 milhões no desenvolvimento das ações socioambientais. Este valor chegará a quase R$ 1 bilhão até o fim da obra.

Sobre autorização de visita à obra, o Ministério informa que há um procedimento de atendimento, objetivando garantir a segurança dos visitantes.

O agendamento deve ser feito com antecedência junto ao Ministério e a autorização de entrada é condicionada à disponibilidade de técnicos para acompanhamento dos trechos, em conjunto com as ações do cronograma de execução de obras, a fim de evitar visitas nos dias que ocorra a utilização de explosivos.

MAIS INFORMAÇÕES

Ministério da Integração Nacional, Esplanada dos Ministérios
Brasília - Distrito Federal
Telefone: (61) 3414.5721/ 5836

Antônio Vicelmo
Repórter