A SOBERBA ELÉTRICA

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Já é de conhecimento notório a relação (in)existente entre os gestores públicos do setor elétrico e a patuléia (como diria o respeitado jornalista Elio Gaspari quando se refere ao povo). A arrogância, a prepotência, a falta de ética destes servidores públicos são evidentes, quando tem que dar explicações sobre os erros na condução deste setor, de vital importância para os destinos do país, e principalmente de sua população.

A perda de reputação e de credibilidade só aumenta quando lemos, escutamos e vemos estes senhor@s tentarem explicar o inexplicável. Que mais uma vez, depois de 12 anos do inesquecível desabastecimento ocorrido em 2001/2002, os mesmos erros se repetiram, e a luz amarela acendeu. Estamos novamente discutindo se haverá ou não falta de energia. Se será, para “amanhã”, ou em 2014/2015.

A semelhança da situação que chegamos em 2013 com relação a 2001 é que em ambos casos houve falta de planejamento e gerenciamento, falta de investimentos no setor, período de estiagem prolongada comprometendo assim os níveis dos reservatórios de água. Vale aqui o ditado popular, memória de maus dias, “tudo como dantes no quartel de abrantes”, no que se refere a negação, por parte das autoridades da existência de risco de ocorrer o desabastecimento de energia elétrica. Parece validar o ditado siciliano de que “o pior nunca tem fim”.

Há também diferenças que permitem afirmar que a falta de energia não é para agora, mas que existe risco a partir dos próximos anos, caso não haja uma mudança radical no que concerne à diversificação da matriz elétrica, incorporando substancialmente as novas fontes renováveis, geração solar (o uso em larga escala do aquecimento solar e da micro geração fotovoltaica) e eólica. Chega de retórica. A contribuição destas fontes tem que ser rapidamente elevada para níveis de 15 a 20% da capacidade total instalada. Além de ser levado mais a sério, ou seja, priorizar investimentos no uso eficiente de energia. Evitando assim desperdícios em processos industriais obsoletos; sistemas de refrigeração, aquecimento e iluminação inadequados; utilizando sistemas de automação, por exemplo, que permitem o desligamento automático quando não há pessoas presentes no local.

Mas voltando a soberba dos dirigentes do setor elétrico, duas entrevistas recentes corroboram esta afirmativa. A primeira (6/1) foi com o diretor de engenharia da Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (CHESF), que em um programa nacional de grande audiência, declarou diante da pergunta da repórter, em tom de deboche, que era correto a estratégia da empresa em participar de vários leilões para a construção de linhas de transmissão, e depois não poder atender os prazos de construção (desculpando com a justificativa da demora em obter licenças ambientais, etc, etc, etc...). Assim sistemas de geração eólicos (mais de 600 MW) estão prontos para funcionar no Nordeste há mais de 6 meses, mesmo antes das linhas de transmissão. Portanto não podem ser interligados ao sistema nacional. O que acarreta prejuízo ao consumidor que tem que pagar a conta. Além de outras respostas que só assistindo para se ter uma idéia do desprezo com a rafaméia.

Outra “pérola” que merece destaque foi a entrevista coletiva (9/1) após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em Brasília, com o Ministro de Minas e Energia, e principais dirigentes do setor. Estas autoridades, com ênfase o ministro de estado, responderam o que quiseram. Muitas vezes desdenhando as perguntas dos jornalistas presentes. Afirmativas vazias sem comprovação técnica do que estavam falando foram comuns nos pouco mais de 40 minutos de entrevista. Sem que em nenhum momento admitissem que muita coisa poderia ter sido feita entre 2001 e 2012, e que a situação atual é de risco. Só vendo e ouvindo para crer.

Bem enquanto isto, para a população que infelizmente ainda é mera expectadora, resta rezar aos deuses, e se possível, praticar a dança da chuva. O carnaval esta ai.

QUESTÃO ENERGÉTICA! QUEM DECIDE?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O Ministério de Minas e Energia (MME) é o responsável pela coordenação do planejamento energético no país e pela implementação das políticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), criado em 1997, mas só regulamentado em junho de 2000, como órgão de assessoramento direto da Presidência da Republica. Trata-se de uma instância que decide sobre a promoção do aproveitamento dos recursos energéticos, a revisão periódica da matriz energética e o estabelecimento de diretrizes para programas específicos, como por exemplo: o uso do gás natural, da energia nuclear, do álcool, do carvão.

O CNPE, como se pode observar, é uma instância de decisão influente nas suas atribuições, todavia pouco democrática na sua composição, pois fazem parte deste colegiado 10 membros, sendo sete ministros, um representante das universidades, um cidadão brasileiro especialista em energia indicado pelo MME e designado pelo Presidente da República, e um representante dos Estados e do Distrito Federal.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, foi criada em março de 2004. No artigo 2º da lei que a criou, afirma que tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética. É ela quem elabora os Planos Decenais de Expansão de Energia (PDE), e os Planos Nacionais de Energia (PNE). Amplas críticas são feitas a esta empresa pela falta de transparência e pela ausência de um debate social mais amplo quando da elaboração destes estudos, que não levam em conta as demais políticas setoriais do governo federal, especialmente aquelas da área ambiental, e voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Também vinculadas ao MME como autarquias estão a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ambas, que poderiam se constituir em efetivos espaços de participação e de intervenção da sociedade nas questões energéticas, não gozam da desejável autonomia e independência na condução de suas atribuições, pois são atreladas ao MME. Já as agências de regulação a nível estadual que foram criadas, e que poderiam e deveriam ter se constituído num espaço privilegiado para o exercício democrático, são totalmente dominadas pelos governos estaduais e o chamado “mercado” (setor privado).

Portanto, podemos concluir que existe uma concentração de poderes e um acentuado caráter autoritário na condução da política energética no país, o que acaba subordinando o futuro ao presente. Verifica-se que ao longo dos tempos feudos partidários foram instalados no governo federal, e um deles é o Ministério de Minas e Energia, cujo segundo escalão, se concentra muitos órgãos com alto e forte poder de decisão financeira e administrativa. O que torna uma excrescência este ministério tão relevante e estratégico ao país, ser considerado como moeda de troca.

Concluindo, não podemos mais aceitar que planos de expansão de oferta de energia priorizem a geração nuclear, a construção de mega-hidroelétricas na Amazônia e de termoelétricas a combustíveis fósseis; e que ignorem o verdadeiro potencial das fontes renováveis como solar e eólica, e minimize o papel da biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas. Preconiza-se com urgência, a necessidade de uma maior publicização da questão energética na sociedade, incentivando o debate de idéias e o confronto de interesses em condições adequadas de informação e conhecimento, se constituindo assim em instrumentos fundamentais na formulação de uma estratégia energética sustentável e democrática. A democratização do planejamento do setor energético por meio da abertura de espaços efetivos e transparentes de participação e controle social é uma tarefa para ontem.

HISTÓRICO DA LUTA ANTINUCLEAR NA REGIÃO

O Projeto Cultura de Paz, a Diocese de Floresta e outros parceiros como a Articulação Popular São Francisco Vivo e o Movimento Ecossocialista de Pernambuco (MESPE), junto com os povos indígenas, quilombolas e demais povos da região vem contribuindo com mobilizações que visam impedir qualquer possibilidade do governo brasileiro instalar Usinas Nucleares na região ou em outras partes do país.

Em outubro de 2011, a Caravana AntiNuclear formada por diversas organizações percorreu quatro cidades de Pernambuco, dentre elas Itacuruba, levando informações à população acerca dos impactos da energia nuclear. No dia 9 de novembro foi realizado uma Audiência Pública no município convocada pelo Fórum Interinstitucional de Defesa da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para discutir a instalação da usina nuclear. Desde então, assinaturas estão sendo coletadas para embasar uma Proposta de Emenda Constitucional que, dentre outras coisas, visa “vedar a construção, instalação e o funcionamento de usinas que operem com reatores nucleares para a produção de energia elétrica em qualquer ponto do território brasileiro”.

Na Marcha houve também coleta das assinaturas, o que está em andamento na região através das escolas, igrejas e outras organizações comprometidas com a vida do Rio São Francisco e seu povo.

Assessoria de comunicação

Para maiores informações consulte o portal: www.mespe.com.br

MARCHA DAS ÁGUAS DE ITACURUBA INAUGURA A CÚPULA DOS POVOS

No domingo dia 3 de junho foi realizada a Marcha das Águas com o tema Não Queremos Usina Nuclear em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil, que percorreu o trajeto de 12 km do trevo até a cidade de Itacuruba. Cerca de 1800 pessoas entre indígenas, quilombolas, movimentos sociais do campo e da cidade, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres, idosos, muitos jovens e crianças acompanharam o trio elétrico e a Banda Fé e Axé, juntamente com Roberto Malvezzi e outros representantes de entidades organizadoras que mantiveram a animação do público durante a Marcha, entoando cânticos e músicas cujas letras estavam em uma cartilha, amplamente distribuída aos participantes.

A Rio+20 – particularmente a Cúpula dos Povos – começa hoje, aqui em Itacuruba, este foi o lema presente em quase todas as mensagens transmitidas durante a Marcha, realizada em pleno Sertão de Pernambuco, região fortemente atingida pela seca. O principal objetivo de todas as pessoas presentes era a defesa das águas do Rio São Francisco e o protesto contra o projeto governamental de instalar uma Usina Nuclear na região. Itacuruba recebeu o povo ribeirinho vindo de municípios da Bahia, Sergipe, Alagoas, além de cidades próximas e da capital pernambucana.

Logo a partir das 6 horas da manhã, começaram a chegar as primeiras caravanas e quem chegava participava do café comunitário ao mesmo tempo em que ouvia falas que davam o tom da marcha: “A marcha que vamos realizar hoje é apenas uma etapa. Amanhã haverá o enfrentamento, pois do outro lado está o modelo que quer privatizar e mercantilizar a água. Esta caminhada é para nos treinar a enfrentar esse modelo que quer fazer da água uma mercadoria”, enfatizou o padre Sebastião, da Diocese de Floresta.

No trevo que dá acesso à cidade, local da concentração, representantes dos povos indígenas foram convidados para conduzir a abertura. O índio Manoel Antônio do Nascimento, pajé da aldeia Pankará, fez uma saudação às entidades divinas e ao Pai Tupã pedindo proteção.

A longa caminhada em baixo do sol forte do Sertão chegou à praça principal da cidade de Itacuruba, onde os pronunciamentos foram intercalados com as apresentações de artistas dos povos ribeirinhos, dentre eles a do cantor e compositor Jean Ramos e de dois mímicos, de Jatobá; o grupo de xaxado Educarte de Itacuruba; a encenação dos alunos da Escola Municipal Prof. Francisco Ferraz, a ciranda do Grupo da Melhor Idade, o espetáculo de dança Planetinha do Projeto Renascer e o grupo de Vaqueiros de Floresta, que acompanhou toda a Marcha.

Na ocasião foi apresentada a “Carta de Itacuruba” e a “Carta das Crianças”, ambas produzidas durante a Marcha e enviadas para a presidente Dilma Rousseff a partir da Cúpula dos Povos, na Rio+20. O encerramento da Marcha foi marcado pela celebração ecumênica que reuniu lideranças religiosas católicas, evangélicas, indígenas e quilombolas e com o almoço comunitário.

A Marcha das Águas foi organizada pela Articulação Popular São Francisco Vivo, Projeto Cultura de Paz e Diocese de Floresta, teve o apoio do Movimento Ecossocialista de Pernambuco (MESPE), Kinder Missionswerk, CESE, Prefeituras e GRE Floresta.

A CÚPULA DOS POVOS COMEÇA HOJE!

Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território indígena Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em tempo de seca, nós, cidadãos, cidadãs, indígenas, quilombolas, movimentos sociais, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, reunidos na Marcha das Águas, juntos com as entidades promotoras e participantes deste Ato Público, inauguramos a Cúpula dos Povos em pleno sertão de Pernambuco, neste dia 03 de junho.

Marchamos para protestar e afirmar que as grandes obras não resolveram o problema do povo; uma usina nuclear só tende a piorar o que já é ruim. Não queremos mais uma obra que destrói a biodiversidade, contamina as águas, polui o ar, ameaça as pessoas e ainda pode deixar lixo atômico para as gerações futuras, nos próximos 100 mil anos.

O POVO NÃO QUER USINA NUCLEAR! Pois, até hoje centenas de famílias sofrem com os desmantelos causados pela Barragem de Itaparica, hoje denominada Luiz Gonzaga; são marcas profundas que o tempo não apaga. Não precisamos da energia termonuclear, porque ela é suja, cara e perigosa. Sob qualquer ponto de vista – social, ambiental, político, econômico e cultural – ela é insustentável e indefensável. Depois do acidente de Fukushima, no Japão, a maioria dos países dela desiste. Por que o Brasil insiste no obscuro Programa Nuclear? Exigimos a imediata suspensão deste programa. Temos, como nenhum outro país, muitas e diversificadas fontes de energia: a biomassa, solar, eólica, das marés – a serem desenvolvidas com respeito às pessoas e ao meio ambiente.

Tudo o que nos prometeram falhou. Nenhuma grande obra nos ajudou. Resultados reais tivemos, em algumas políticas sociais que chegaram dentro de nossas casas, em nossas comunidades e ajudaram a melhorar nossas vidas, boa parte delas em consequência da ação organizada da sociedade.

A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.

Nossa região não precisa de mais uma megaobra problemática, carecemos de investimentos públicos em educação, saúde, segurança, soberania alimentar e hídrica, economia popular e solidária, reforma urbana que humanize a cidade, reforma agrária verdadeira, agilidade no processo de identificação e demarcação dos territórios tradicionais. Queremos investimentos na Convivência com o Semiárido, na agroecologia, queremos água através das adutoras para as populações das cidades e a revitalização do nosso grande manancial que é o rio São Francisco. USINA NUCLEAR NÃO!

A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.

Por isso reafirmamos, a Rio+20 – particularmente a Cúpula dos Povos – começa aqui em Itacuruba, neste dia 03 de junho, em pleno sertão de Pernambuco. Dia que vai ficar marcado para sempre em nossa memória como Dia de Luta, afirmação da vontade popular!”

Articulação Antinuclear Brasileira – Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo) – Articulação e Organização dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) – Associação Ambientalista da Cidade de Camaragibe/PE – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF) – Associcação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) – Associação dos Beneficiários do Projeto Miguel Arraes de Alencar/Petrolândia/PE – Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) – Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania/BA – Caritas NE2 – Centro das Mulheres do Cabo/PE – Centro Cultural Comunitário Direito de Ser/Itacuruba/PE – Coalização por um Brasil Livre de Usinas Nucleares – Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité/BA -Comunidades e Povos Indígenas dos Pankará, Pankararu, Tuxá, Pankararé, Atikum, Neopankararé – Comunidades Quilombolas Negros de Gilú, Poço dos Cavalos e Ingazeira/Itacuruba – Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas/Salgueiro/PE – Confraria do Rosário (Remanescentes de Quilombo)/Floresta/PE – Confraria dos Romeiros de Floresta/PE – Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – Conselho Municipal de Meio Ambiente/Jatobá/PE – Diocese de Floresta – Eco Vida/Cabo/PE – Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária (ENEV) – Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO) – Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED), Federação de Órgãos para a Assistência Social de Educação (FASE) – Fórum de Reforma Urbana de Recife/PE (FERU) – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) – Fundação Heinrich Böell – Greenpeace – Grêmio Estudantil Ação Jovem/Belém do São Francisco/PE – Igrejas Evangélicas de Jatobá/PE – Instituto Bioeste/BA – Instituto Búzios/BA – Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) – Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)/Juazeiro/BA – Movimento Ecossocialista de Pernambuco (MESPE) – Movimento Iniciativa Popular Contra Usinas Nucleares – Paróquias de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba e Jatobá/PE – Prefeitura de Jatobá/PE – Projeto para o Semiárido Tacaratu (PROSA)/PE – Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina – Secretaria de Educação de Jatobá/PE – Secretaria de Cultura de Itacuruba/PE – Secretaria de Educação de Floresta/PE – Serviço Pastoral dos Migrantes no Nordeste (SPM_NE) – Sindicato dos Professores de Floresta/PE – Sindicato dos Químicos de São Paulo/SP – Cooperativa Agropecuária Familiar do Assentamento Angico II (COOPAFITA) / Itacuruba/PE.

SISTEMA ELÉTRICO REGISTRA MAIS DE 2,2 MIL FALHAS 

No entanto, Operador Nacional do Sistema (ONS) considerou que falhas "em geral, são minimizadas".

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1241181

São Paulo/Brasília. O sistema elétrico brasileiro teve entre 2.258 e 2.670 falhas - distúrbios no funcionamento das instalações - por ano, nos últimos cinco anos, segundo estatística do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os dados foram apresentados pelo ONS em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em 20 de fevereiro. Do total de falhas, em média 11,8% envolveram corte de carga. Cerca de 3,0% tiveram corte de carga superior a 100 MW; em cerca de 0,4% houve corte de carga superior a 500 MW; e 0,2% envolveu corte de carga superior a 1000 MW.

Causas

Nos casos envolvendo linhas de transmissão de energia, a principal causa das falhas é condição climática adversa, seguida de queimada, de acordo com informação na ata da 126ª Reunião do CMSE, no site do Ministério de Minas e Energia.

Para os transformadores e barramentos do sistema, a principal causa de problemas está em equipamentos e acessórios. Em seguida, aparecem as falhas humanas. O ONS concluiu ainda que "embora eventos de falhas em elementos do sistema de transmissão ocorram, em geral elas são minimizadas".

Térmicas

Em mais uma indicação de que o despacho termoelétrico deverá ser intenso ao longo do ano, o Operador projetou que o nível dos reservatórios das usinas das Regiões Sudeste e Centro-Oeste deve encerrar novembro em 58,5% da capacidade.

Segundo a estimativa, os reservatórios podem alcançar esse patamar de armazenamento se o despacho pleno das térmicas for mantido ao longo do ano e se o fluxo de água (energia natural afluente) para as hidrelétricas for de 94% da média histórica, o que depende das chuvas.

As informações constam na ata do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de 6 de fevereiro, que foi divulgada na tarde de ontem pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Situação dos reservatórios.

Atualmente, o levantamento sistemático do ONS evidencia que os reservatórios do Nordeste possuem apenas 41,76% do total da capacidade, enquanto a região Norte possui 80,6% e as regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste têm, respectivamente, 40,91% e 47,27% da capacidade

Na hipótese de despacho termoelétrico pleno até abril deste ano e só a manutenção da geração térmica do grupo GT1A (composto por usinas nucleares, a gás e a carvão que podem entrar em operação imediatamente caso necessário), o nível de armazenamento dos reservatórios das duas regiões recuaria para 50% - vale lembrar que a situação do Sudeste/Centro-Oeste é fundamental para o setor elétrico por concentrar mais de 70% da capacidade de armazenamento do sistema elétrico nacional.

Um pouco mais crítica é a situação das hidrelétricas do Nordeste. Considerando o despacho termelétrico a plena capacidade até novembro deste ano e uma energia natural afluente de 87%, o nível dos reservatórios previsto no fim do período seria de 46,6% do total.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA.

Interrupções dentro do limite

Jurandir Picanço Consultor de Energia da Fiecs.

 falhas fazem parte do processo. Todo sistema apresenta falhas. O que é acompanhado é a quantidade de apuração dessas falhas. É uma quantidade, em termos absolutos, muito grande, mas é preciso saber a influência para os consumidores. Aqui no Estado, mesmo esse número sendo grande, está dentro dos padrões estabelecidos. Acredito que alguma outra empresa pode estar fora dos padrões, mas a média nacional está dentro. Evidente que se pode reduzir, mas elas fazem parte do processo, não podendo ultrapassar esses limites. Aqui no Ceará, acompanho o Conselho de Consumidores da Coelce e observo como está o serviço prestado. Vejo que aqui no Ceará está dentro dos limites. Uma falha numa linha de transmissão pode acontecer sem que o consumidor tome conhecimento. Algumas dessas falhas atingem o consumidor e são essas as controladas. As que atingem o consumidor, existem limites máximos de frequência e de duração.

por João Suassuna— Última modificação 12/03/2013 10:03

o com força no Cariri Cangaço 2013!

- Memorial das Ligas Camponesas

No. 316 - 04/2013

VIVER EM SOCIEDADE

o respeito às leis e o exercício do poder de polícia

Renato Holz (*)

As leis são regras para a vida em sociedade. Elas servem para mostrar a cada cidadão as suas obrigações para com a comunidade, e estabelece os seus direitos para sua vida em coletividade.

O respeito às leis deve ser ensinado ao ser humano desde a mais tenra idade, e seu conhecimento e prática recapitulados até o final da vida.

Uma vida harmônica em sociedade, com amplo exercício de cidadania por todos nasce e tem seu maior baluarte na educação; desde os princípios ensinados pelos pais, passando pela educação formal nas escolas e pelo aprendizado que a vida nos oferece. Não devemos esquecer nunca que a forma como agimos, os nossos atos, ensinam muito mais do que milhares de palavras.

Além da educação, é necessária e imprescindível a presença do estado, zelando diuturnamente pelo correto respeito às leis. É o exercício do poder de polícia, mais que um direito, uma obrigação do estado. Entenda-se como estado as três esferas de governo, e os três poderes que formam este governo. Estão envolvidos pois vereadores, prefeitos, promotores de justiça e juízes, deputados, governadores, desembargadores, membros do congresso nacional, presidente da república e ministros dos tribunais superiores, assim como todos os subordinados destes. Perdoem-me pela exaustiva citação, aparentemente desnecessária, mas citar todos é importante para mostrar a amplitude desta instituição que chamamos de estado.

Manter os terrenos baldios limpos, fazer edificações respeitando o que estabelece a legislação pertinente, somente construir com a devida licença dos órgãos competentes, montar estabelecimentos industriais, comercias e de serviços dentro das especificações técnicas e de segurança concernentes a cada caso, respeitar as leis de trânsito e o patrimônio alheio, são deveres de toda a população.

Cabe à “ instituição estado “ o exercício do poder de polícia. Isto vai desde a fiscalização efetiva e constante de terrenos e edificações, dos estabelecimentos industriais, comerciais, de serviços e também dos estabelecimentos públicos – escolas, hospitais, postos de saúde, vias públicas, etc - Este zelo, sob forma de uma fiscalização efetiva, não deve se restringir à aplicação de multas por sonegação fiscal, desrespeito às leis de trânsito e esporádicas visitas a locais passíveis de fiscalização. A obrigação do estado é imensamente maior.

Cuidar para que cada cidadão cumpra as regras da vida em sociedade – leis - o estado estará protegendo a saúde da população - evitando a proliferação do mosquito da dengue -, a integridade física dos pedestres – fiscalizando o respeito pela preservação de passeios dentro do que estabelece a legislação municipal e sua total desobstrução, permitindo a circulação pela cidade em segurança -, a vida da população – fiscalizando o respeito pela legislação pertinente a edificações e regras de engenharia e segurança de estabelecimentos em geral. Isto para citar alguns exemplos.

A responsabilidade dos gestores públicos é ainda maior, pois lhes cabe a orientação e cobrança constante dos educadores, assim como dos fiscais de sua alçada, para que as regras de vida em sociedade sejam devidamente ensinadas e seu cumprimento cobrado.

Tudo isto deve parecer a muitos como sendo o óbvio e desnecessário a sua menção. Mas não é.

Quantas cidades brasileiras carecem de pessoas preparadas e em número suficiente para exercer o poder de polícia – fiscais. Conheço municípios onde os fiscais além de poucos são instruídos a não agirem, ou o fazerem somente mediante denúncias, pois a sua ação poderá fazer com que prefeitos e vereadores percam os votos dos fiscalizados em eleições futuras.

Repito, parece o óbvio mas não é.

Quantos motociclistas morrem ou ficam com graves seqüelas por se acidentarem sem estarem com os equipamentos de segurança estabelecidos; assim agiram por não respeitarem as regras, mas também porque não são fiscalizados com o devido rigor.

Por último pergunto: quantas tragédias mais, como a do último sábado em Santa Maria, RS com a morte de centenas de jovens, são necessárias para que cada um cumpra com o seu dever ?

Após a tragédia, discutir o assunto por alguns dias pela imprensa, e as manifestações de solidariedade das autoridades dos mais diversos níveis são bem vindas, mas, quando aprenderemos, todos, como nação, a respeitar as regras estabelecidas para a vida em sociedade, e quando a instituição estado passará a exercer a efetivo e constante obrigação de verificar de forma preventiva se estas regras estão sendo cumpridas?

Pensem nisto enquanto desejo a todos uma ótima semana

Renato Holz Horizonte / Ce 28 de janeiro de 2013

articulista e consultor em planejamento estratégico

P.S. – Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a autoria.

Você concorda? ***

 

 

REPASSAR , CASO VOCÊ ONCORDE.

Pedimos a cada destinatário, para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas em sua lista de endereços e pedir a cada um deles para fazer o mesmo.

Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia, que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.

 

Lei de Reforma do Congresso para 2012 (emenda da Constituição)

1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente do mandato.
2. O congressista deverá contribuir para o INSS. Todo a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente.

O congressista participará dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
3. Congressista deve pagar seu plano de aposentadoria,

assim como todos os brasileiros.
4. Congressista deixa de votar seu próprio aumento de salário.
5. Congressista perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
6. Congressista deve igualmente cumprir todas as leis que são impostas ao povo brasileiro.
7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira.

Parlamentares devem servir no máximo por duas legislaturas porque ser parlamentar não é emprego.

Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.

 

A hora para esta emenda na Constituição é AGORA.

É ASSIM QUE PODEMOS CONSERTAR O CONGRESSO.

Se você concorda com o exposto, REPASSE,

Se não, basta apagar. E pague por isso, sem reclamar.

Começa nesta terça racionamento em nove municípios na Paraíba; algumas localidades só terão água por um dia na semana.

A situação preocupa em outros grandes centros. O açude de Boqueirão, que abastece os municípios do Piemonte da Borborema, é um dos 176 mananciais nordestinos hoje com volume abaixo de 40% da capacidade.

• http://portalcorreio.uol.com.br/noticias/cidades/agua-e-esgoto/2012/10/23/NWS,215887,4,69,NOTICIAS,2190-COMECA-TERCA-RACIONAMENTO-MUNICIPIOS-LOCALIDADES-TERAO-AGUA-DIA-SEMANA.aspx

 
Sem água nas torneiras

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciará um racionamento em oito municípios que estão localizados nas regiões do Brejo e Agreste. Alguns deles terão água apenas um dia na semana.O racionamento começa nesta segunda-feira (22). Não há previsão para o término das interrupções nos abastecimentos, mas deverá ser finalizada apenas quando o volume de água dos reservatórios se normalizar com a chegada das chuvas.

Segundo a Cagepa, o objetivo é evitar um colapso na distribuição de água na Paraíba.

O presidente da empresa, Deusdete Queiroga, lembrou que este ano o índice pluciométrico está abaixo do esperado. “Em 2012, choveu pouco, por isso alguns reservatórios estão com capacidade limitada. Se essas medidas não fossem tomadas agora, poderiam haver um colapso, até o final do ano algumas cidades poderiam ficar sem abastecimento”, disse.

No região do Brejo paraibano, as populações dos municípios de Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Caiçara, Logradouro, distritos de Cachoeirinha e Rua Nova vão sofrer racionamento a partir desta terça-feira (23).

O município de Bananeiras, fica a 141 quilômetros de João Pessoa, com uma população de 21.810 habitantes e terá o abastecimento de água interrompido nos finais de semana. A interrupção acontecerá nos finais de semana. Já no próximo sábado (27), a interrupção começa às das 18h e o abastecimento só será retomado na segunda-feira, às 18h.

O manancial que abastece a cidade é Canafístula II. Ele possui capacidade de armazenamento de 4 milhões,102 mil e626 metros cúbicos de água, mas atualmente está com apenas 39% de sua capacidade. Estudos feitos pelos técnicos da Cagepa revelaram que a cidade só seria abastecida até o dia 26 de janeiro de 2013, caso não ocorresse o racionamento.

A prefeita da cidade de Bananeiras, Marta Ramalho (DEM) confirmou que a situação do município é crítica. Ela, porém, afirmou que não foi comunicada oficialmente sobre o racionamento pelo Estado e ficou sabendo pela imprensa. Também garantiu que já tomou providências desde abril, quando solicitou ao Governo Federal instalação de poços artesanais e reforço no abasteciento por dois carros-pipas.

A três quilômetros de Bananeiras, o municípios de Solânea também terá racionamento só nos finais de semana. O município tem atualmente 30 mil e 658 habitantes.

Outro município do brejo paraibano que sofrerá racionamento nos finais de semana, das 18h do sábado às 18h da segunda, é Cacimba de Dentro. O município fica a 201 quilômetros de João Pessoa e tem uma população de 16.817 habitantes.

O município de Caiçara e o distrito de Rua Nova (do município de Belém) são abastecidos pelo açude de Lagoa do Matias que tem a capacidade para de 1 milhão, 239 mil e 883 metros cúbicos de água. Está funcionado atualmente em situação de alerta, com apenas 41% de sua capacidade.

A interrupção nessas localidades irá acontecer já nesta terça e a população só terá água nas torneiras na sexta-feira (26), às 7h. A Cagepa utilizará o esquema de quatro dias com água e três dias sem abastecimento, sempre das 7h da terça até às 7h da sexta-feira.

Rua Nova é um distrito na parte sul do território do município de Belém, a dois quilômetros de distância da sede municipal. Está inserido no trevo rodoviário entre as rodovias PB-073, com destino ao estado do Rio Grande do Norte, e a PB-105 em direção à Campina Grande. Segundo o IBGE, o distrito de Rua Nova possui uma população de aproximadamente 2.639 habitantes.

Com uma população rural estimada em 2.219 habitantes (56,3% do total) o município de Logradouro, a 145 quilôetros da Capital, terá um racionamento mais rigoroso. Nessa localidade a Cagepa anunciou que só terá água um dia na semana, sempre na quarta-feira. A população urbana de Logradouro é de 1.723 pessoas (43,7%).

Na região do Agreste, Remígio e Esperança, que tem 31.095 habitantes, são os dois municípios mais afetados pelo racionamento de água. Além deles, também serão afetados os distritos de Lagoa do Mato, São Miguel e Cepilho.

O município de Remígio tem população estimada em 17.582 habitantes, sendo 12.954 de moradores da área urbana.

O sítio de Braga, no município de Monte Horebe, também terá o sistema de abastecimento bastante rigoroso. A população terá apenas um dia com água, sempre na quarta-feira.

Monte Horebe fica no Alto Sertão paraibano, na extremidade oeste do Estado. O município tem clima temperado, com temperaturas máximas de 30 graus e mínimas de 12 graus. A pluviosidade é em torno de 800 milímetros anuais. O inverno começa em janeiro e termina em maio. É banhado pelo rio Piranhas e conta com açudes médios e riachos, sendo os mais conhecidos o de Canoas e de Gravatá.

Monte Horebe é formado por 33 sítios e um distrito, por nome de Santa Fé.

A previsão da Cagepa é que os racionamentos perdurem até que o volume de água dos reservatórios aumente com a chegada das chuvas.

No Nordeste brasileiro chove (700 mm/ano) praticamente o mesmo que na Europa (790 mm), Ásia (740 mm), África (740 mm) e América do Norte (756 mm). No Brasil como um todo, o índice de chuva é o dobro da média mundial.

No Alto Sertão, outros açudes estão completamente secos, como o que abastece São João do Rio do Peixe. Para compensar, foram abertas as comportas de um reservatório próximo, a Lagoa do Arroz, para alimentar um riacho que banha a sede do município.

Na Paraíba, 195 municípios estão em estado de emergência, por conta da estiagem prolongada.

Sobre o assunto:

Mais de 100 mil já dependem de carros pipas na Paraíba; 27 açudes estão praticamente secos

http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/campanhas/mais-de-100-mil-ja-dependem-de-carros-pipas-na-paraiba-27-acudes-estao-praticamente-secos

Bagaço da cana-de-açúcar vira produto nobre e preço dobra em Pernambuco.

Pecuaristas utilizam a sobra para alimentar gado no Sertão e Agreste. Uma tonelada chega a ser vendida por R$ 120.

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/11/bagaco-da-cana-de-acucar-vira-produto-nobre-e-preco-dobra-em-pe.html

Além do Agreste e Sertão, a seca também está fazendo estragos em uma das regiões mais prósperas de Pernambuco: a Zona da Mata. Lá, a produção de cana-de-açúcar caiu 35%. No ano passado, foram produzidos 7 milhões de toneladas de cana. Este ano, apenas 4,5 milhões. Esses números assustam os fornecedores locais, que conseguiram um novo jeito de lucrar: o produto da vez é o bagaço da cana-de-açúcar, que virou produto nobre, comercializado no Sertão do estado como fonte de alimentação para os animais.

Com a estiagem, o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar) articulou a doação de pequenas quantidades do bagaço para os pecuaristas da sociedade nordestina. Mas a comercialização deste produto se intensificou e o preço do resíduo dobrou. Antes, os criadores não buscavam as sobras da cana com tanta frequência. Agora, com a estiagem prolongada, ele se tornou uma das principais fontes de alimentação para o gado no Agreste e no Sertão.

Atualmente, a tonelada deste resíduo chega a ser vendida por R$ 120 nas usinas e destilarias do interior do estado. Além da grande procura, a oferta não é das maiores: de acordo com o empresário Carlos Henrique Maranhão, o que sobra de bagaço é menos do que 5% do volume de produção. “O produto ficou mais caro. E o que sobra é muito pouco”, diz. Para se ter uma ideia, cada tonelada de cana-de-açúcar produz apenas 50 quilos de bagaço.

Paulo Guedes, vice-presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, se incomoda com a situação: “É realmente estranho você ter um produto, que é basicamente um resíduo, valendo esse preço todo. Mas é mercado, procura e oferta”, diz.

Os empresários da região, já observando a movimentação financeira que envolve o bagaço da cana, querem incluir o valor do bagaço no preço pago pela cana-de-açúcar. “Essa receita que está sendo gerada com o bagaço, não chega um centavo nas mãos dos fornecedores de cana”, completa Paulo Guedes.

O presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha, divulgou nota informando que o foco principal não é a alimentação animal, e sim a geração de energia para acionar o próprio parque industrial da Usina. A doação do bagaço é realizada por meio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape).

Sobre o assunto:

BAGAÇO DE CANA: alimento animal versus produção de energia elétrica (2002)

http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=638&Itemid=376

Especialistas questionam ações de combate à seca no Nordeste na CMADS

http://www.sarneyfilho.com.br/site/index.php/noticias/item/45982-especialistas-questionam-a%C3%A7%C3%B5es-de-combate-%C3%A0-seca-no-nordeste-na-cmads

O presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou hoje que as respostas do Ministério da Integração Nacional às necessidades emergenciais da seca “são lentas e não estão à altura das necessidades”. Ele também se manifestou contrariamente à transposição do Rio São Francisco. “O governo, que está gastando uma fortuna nessa obra, deveria cuidar da revitalização das águas do rio. A Agência Nacional de Águas (ANA) tem um projeto que custaria menos da metade da transposição. Esta só irá beneficiar as grandes empresas de irrigação”, disse Sarney Filho.

Este foi o balanço feito pelo presidente da CMADS sobre a audiência pública realizada hoje sobre a seca que o Nordeste brasileiro enfrenta, Conforme os participantes, trata-se da pior estiagem dos últimos 40 ou 50 anos.

Para Sarney Filho, existe água no Nordeste, e o que não se tem é um gerenciamento integrado de combate à seca. “Além disso, vemos uma grande discriminação ao Nordeste. Se a seca estivesse acontecendo em São Paulo, por exemplo, a repercussão seria maior, bem como as respostas do governo”, lamentou o presidente da CMADS. Ele também apontou “uma certa folclorização da seca, com a mídia mostrando fotos do gado morto”

“Já estamos cansados dessas imagens divulgadas a cada seca mais grave”, enfatizou.

Criticas

O professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) João Abner Guimarães Júnior defendeu, nesta quinta-feira (22), a implementação de uma espécie de programa “Água para Todos”, nos moldes do atual “Luz para Todos”, para resolver o problema de abastecimento de água no Nordeste. Doutor em Recursos Hídricos, Abner ressaltou que, com investimento de R$ 20 por pessoa ao ano, pode ser sustentada uma grande rede de abastecimento na região, com sistemas integrados de adutoras (dinâmica usada para transportar a água da fonte para o tratamento, que inclui canalização subterrânea, aquedutos e/ou túneis).

O pesquisador participou de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a seca que o Nordeste brasileiro enfrenta – conforme os participantes, trata-se da pior estiagem dos últimos 40 ou 50 anos. De acordo com o diretor da Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Rafael Schadeck, mais de 10 milhões de pessoas em 1.317 municípios estão sendo atingidas atualmente pela falta de chuvas no Nordeste.

Mau uso da água
Segundo Abner, existe, comprovadamente, bastante água no Nordeste Setentrional (região que engloba Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará). Na visão dele, o problema está no uso que é feito dessa água. “A seca é, sobretudo, um problema social. As políticas do governo são meramente paliativas ao longo de toda a história”, disse. “No Canadá e na Sibéria, não se reclama da neve”, comparou.

O pesquisador propôs a adoção de uma política de desenvolvimento sustentável para o Nordeste. Conforme Abner, a prioridade deve ser democratizar o acesso à água, ou o “abastecimento humano”, e não a irrigação.

O diretor do Ministério da Integração informou que já existe um programa do governo “Água para Todos no Semiárido”, por meio do qual já foram entregues, na região, mais de 181 mil cisternas (reservatório para armazenamento de águas da chuva). “Esse programa é baseado em soluções que funcionam bem na época da chuva, e não na época da seca”, contestou Abner.

Abastecimento por carro-pipa
O professor da UFRN defendeu ainda que a utilização de carros-pipa é o sistema mais precário de abastecimento de água que existe.

Na audiência, Schadeck informou que a principal ação do governo para os municípios atingidos pela seca é justamente a “Operação Carro-Pipa”, que leva água nesse tipo de veículo a moradores de cidades que decretaram situação de emergência devido à falta de chuva. “Não estamos dizendo que é o modelo mais correto, mas hoje é o meio que está levando água para quem precisa”, declarou.

Conforme o diretor do Ministério da Integração, o governo federal também já transferiu recursos para a recuperação de poços e para a chamada “bolsa estiagem” - auxílio emergencial financeiro para a população, no valor de cinco parcelas de R$ 80. A bolsa já foi concedida para cerca de 835 mil famílias e será ampliada em mais duas parcelas, ressaltou Schadeck. Além disso, de acordo com ele, o Executivo disponibiliza linha emergencial de crédito para recuperação dos produtores agrícolas em médio prazo.

Transposição do Rio São Francisco
O professor João Abner criticou ainda o fato de as políticas do governo de combate estrutural à seca estarem sendo centradas no polêmico projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. “Esse projeto é uma grande fraude, que foi vendido à população como solução para a seca no Nordeste”, opinou. Na visão dele, a transposição vai atender às demandas de irrigação de áreas agrícolas, e não vai resolver o problema de abastecimento de água para a população.

O pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, também é contrário à transposição. Segundo ele, com o empreendimento, a água do São Francisco chegará onde já é abundante – ou seja, nas 70 mil represas existentes no Nordeste. “O problema do abastecimento das populações difusas não será resolvido com o projeto”, salientou. Além disso, ele destacou que a qualidade da água do rio é péssima - “um caldo de bactérias” -, sendo imprópria até para o banho. “Populações inteiras vão ser acometidas de doenças veiculadas por meio da água, como esquitossomose, se forem abastecidas pelo rio”, apontou.

O presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), que solicitou o debate, também se manifestou contrariamente à transposição do Rio São Francisco. “A transposição pode ser não só de água, mas de doenças também”, afirmou. “O governo, que está gastando uma fortuna nessa obra, deveria cuidar da revitalização das águas do rio”, complementou.

Sobre o assunto:

Especialistas dizem que Nordeste tem água, mas falta distribuição

http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/campanhas/especialistas-dizem-que-nordeste-tem-agua-mas-falta-distribuicao

As barrancas do rio São Francisco

http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/campanhas/as-barrancas-do-rio-sao-francisco

Seca do Nordeste: Deputado Paulo Rubem Santiago diz que há "descaso orçamentário e administrativo do governo"

http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/campanhas/deputado-paulo-rubem-santiago-diz-que-ha-201cdescaso-orcamentario-e-administrativo-do-governo201d/view

por João Suassuna— Última modificação 26/11/2012 10:01

Pesquisador João Suassuna faz críticas fortes ao atual sistema de abastecimento hídrico do Semiárido.

Palestrante na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, em Recife, fez severas críticas ao atual sistema de abastecimento das populações residentes no Semiárido nordestino, que hoje vivem em situação de calamidade, devido a mais forte seca que assola a região nos últimos 50 anos.

Para Suassuna, perdeu-se uma singular oportunidade de se resolver esses problemas, ao se priorizar, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o projeto da Transposição do Rio São Francisco. Em 2006, segundo o pesquisador, o governo federal deveria ter aprovado e iniciado o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água (projeto coordenado pela Agência Nacional de Águas - ANA). Na ótica do pesquisador, a Transposição irá beneficiar única e tão somente, o grande capital, diferentemente do Atlas Nordeste, que visa o abastecimento das populações do Nordeste seco. O Atlas prevê o abastecimento de 34 milhões de pessoas, enquanto a Transposição, de 12 milhões de pessoas. Além disso, o Atlas Nordeste custa, em valores atuais, menos da metade dos valores previstos para a Transposição. Considerando os reajustes havidos, o projeto da Transposição custa atualmente cerca de R$ 8,3 bilhões. Já o Atlas, R$ 3,3 bilhões.

A crítica de Suassuna prendeu-se ao fato de que a disputa pelo acesso aos projetos do PAC recaiu na escolha do mais caro. Essa disputa passou a ser por dinheiro, deixando-se de lado a importância e a abrangência social da obra.

Em termos de propostas de convivência com a seca, o pesquisador destacou a importância do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais, coordenado pela ASA Brasil e pelo Ministério de Desenvolvimento Social; a criação de animais resistentes às estiagens, a exemplo dos bovinos das raças Guzerá e Sindi, dos ovinos deslanados e dos caprinos, bem como o aproveitamento da flora nativa regional, principalmente as forrageiras. Lembrou, ainda, da importância do plantio de plantas xerófilas para alimentação do gado, a exemplo da Palma forrageira, e da fenação dos capins buffel e urocloa.

Suassuna aproveitou a oportunidade do evento para lançar o livro “Conservação da Natureza: e eu com isso?”. Nessa obra, coube a ele escrever o capítulo Coronelismo hídrico na transposição das águas do rio São Francisco.

João Suassuna concluiu sua palestra com uma frase muito bem recebida pela plenária: a vontade política não pode estar acima das possibilidades técnicas para a promoção do desenvolvimento do Semiárido, sob pena de se perpetuar a lamentável situação pela qual passam os que habitam a região.

C O N V I T E

No dia 25 de abril (quinta-feira) às 19 horas, no Auditório da Livraria Cultura (Paço da Alfândega) ocorrerá o evento “27 anos pós Chernobyl – Energia nuclear, nunca mais”, cujo objetivo será de discutir a temática nuclear e alertar as gerações presentes sobre os reais riscos da implantação de usinas nucleares no Brasil, e em particular em Pernambuco. A promoção é do Movimento dos Artistas Pernambucanos "Energia Nuclear, Nunca Mais", do Movimento Ecossocialista de Pernambuco e da Articulação Antinuclear Brasileira Teremos inicialmente o lançamento do vídeo “Energia nuclear, nunca mais” do cineasta/documentarista Alan Oliveira. com depoimentos de artistas pernambucanos; lançamento do CD “O Brasil não precisa de usinas nucleares”, coletânea de artigos de opinião do Prof. Heitor Scalambrini Costa. Em seguida um debate sobre energia nuclear com integrantes do Movimento dos Artistas de Pernambuco “Energia nuclear, nunca mais” Alan Oliveira (cineasta/documentarista), Cannibal (músico), João Lin (artista plástico) e do Heitor Scalambrini (Movimento Ecossocialista de Pernambuco.. E para finalizar a tribuna livre que acolherá as intervenções das pessoas presentes que desejarem se expressar sobre o tema. A entrada é gratuita. Visite Articulação Antinuclear Brasileira em: http://brasilantinuclear.ning.com/?xg_source=msg_mes_network Para controlar os emails que você receberá em Articulação Antinuclear Brasileira, clique aqui

Campanha defende Caatinga como patrimônio nacional.

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Sessão solene no próximo dia 25, na Câmara de Deputados, em Brasília, debaterá a proposta de emenda

O bioma é único no mundo. Quando recebe chuva, renasce com novo verde
FOTO: ALEX PIMENTEL

Iguatu. Políticos e entidades ligadas ao setor ambiental estão mobilizados para ampliar a discussão e posterior votação no Congresso Nacional, a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que propõe que os sistemas Caatinga e Cerrados adquiram status de patrimônio nacional.

A luta envolve parlamentares, lideranças comunitárias e ambientalistas das regiões Nordeste e Centro-Oeste.

A campanha tem como temática geral "Caatinga e Cerrado: Patrimônio Nacional Já!". No próximo dia 25, haverá na Câmara Federal, uma sessão solene para tratar da PEC e ampliar o debate sobre a importância desses dois ecossistemas. No dia seguinte, 26, está prevista a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. Na ocasião, serão ouvidos técnicos especialistas e políticos acerca da Caatinga e do Cerrado.

A realização de audiências públicas em comissões especializadas do Congresso Nacional é etapa necessária ao esclarecimento e aprofundamento das questões para obter aprovação e a matéria seguir para discussão e votação no plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos, considerando aprovada se obtiver, nas duas casas, três quintos dos votos dos respectivos membros.

Ontem, em Fortaleza, houve reunião na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) para o início de uma ampla mobilização regional que deverá ser feita, tendo por marco o Dia Nacional da Caatinga, comemorado no próximo dia 28.

O secretário executivo da Associação Caatinga, Rodrigo Castro, disse que o reconhecimento como patrimônio nacional da Caatinga e do Cerrado pela Constituição Federal abre o caminho para a criação de importantes marcos regulatórios. "Serão adotadas medidas de proteção, aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de uma ampla região que ocupa 10% do território nacional", observou. "Haverá uma valorização desses dois biomas, que são ricos, mas são desconhecidos e devastados".

Devastação

A Caatinga é um bioma único no mundo, entretanto mais de 50% estão devastados. "A discussão atual da seca que se abate desde o ano passado tem a ver com a proteção da Caatinga, sua cobertura vegetal, a preservação das matas ciliares e das nascentes de rios e riachos, o modo como a terra é explorada", observou Rodrigo Castro. "Esses biomas não podem deixar de ser reconhecidos como patrimônio nacional e esperamos que isso ocorra até o fim deste ano".

No encontro realizado na Fiec, o coordenador da bancada federal cearense, deputado Antonio Balhmann (PSB), esteve reunido com representantes da Associação Caatinga, para articular uma mobilização visando não só a inclusão dos dois biomas na PEC, mas apresentar um debate em torno da necessidade de se pensar, o mais urgente, alternativas para o desenvolvimento e a produção nessas regiões, garantido a manutenção de suas fontes e mananciais.

O parlamentar acredita na aprovação da matéria e considera que os próximos dias 25 e 26 serão decisivos para a inclusão dos biomas da Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional na Constituição Brasileira.

O esforço é para incluir o Cerrado e a Caatinga na PEC 504, no mesmo nível de importância dos demais biomas brasileiros como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal.

Mobilização

Na Sessão Solene na Câmara Federal, integrantes da Associação Caatinga tentarão mobilizar a bancada cearense para mostrar a importância desses dois biomas não apenas como ecossistema preservado, mas, sobretudo, como forma de trabalhar o desenvolvimento sustentável para milhares de famílias que sobrevivem nessas regiões.

Para o deputado Antonio Balhmann, é preciso investir fortemente na educação. "A caatinga foi quase dizimada pela prática da agricultura sem controle, o mesmo acontecendo com outras práticas como a produção ceramista", explicou o parlamentar, que se comprometeu em defender e articular a bancada cearense e do Nordeste, em Brasília, para aprofundar o estudo do assunto e tornar os potenciais biomas do cerrado e da caatinga em centros de preservação e produção sustentáveis.

Outra ação promovida pela Associação é a criação e divulgação de uma petição pública em favor da PEC, no site Avaaz e divulgada no Facebook, Twitter e site da instituição. As assinaturas servirão para ratificar o apoio da população ao reconhecimento dos dois biomas. Pessoas estão sendo mobilizadas através das redes sociais e da rede de parceiros e apoiadores.

FIQUE POR DENTRO

A tramitação aguarda só a aprovação

A PEC para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional era 115/95. Com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, passou para PEC 504/2010. O Senado já aprovou o texto desta, publicado no Diário da Câmara dos Deputados em 2010. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados se posicionou favorável à admissibilidade da proposta. Falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação a aprovação da PEC 504/10.

HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER