Set/ Out/ Nov 2011
Número 06
16/01/2012
"Economia do semiárido nordestino:
a crise como oportunidade.
Tânia Bacelar de Araujo
A região do semiárido brasileiro abrange uma área de 982.563 km2 e compreende 1.133 municípios de nove estados do Brasil, com 82% deles com Índice de Desenvolvimento Humano (IHD) inferior a 0,65. Metade da população não possui renda ou tem como única fonte de rendimento os benefícios governamentais, na sua maioria (59,5%) mulheres. Porque tal quadro e quais as oportunidades para que ele se transforme?
A estruturação do velho “tripé” pecuária/algodão/policultura de alimentos
Fatores históricos contribuíram para que a economia do semiárido não se estruturasse a partir de atividades sustentáveis, social e ambientalmente. Assim, o grau de desenvolvimento dessa região resultou inferior ao encontrado em outras regiões do nordeste brasileiro e do restante do País.
A ocupação das terras do imenso espaço semiárido do Nordeste é muito antiga. Celso Furtado mostra que a pecuária extensiva ali se instalou para atender à demanda por animais do complexo açucareiro cuja alta rentabilidade estimulava a especialização, tendendo a deslocar outras atividades para fora da zona da mata. A renda relativamente baixa que tal atividade gerava (cerca de 5% do valor das exportações de açúcar) advinha da venda de gado para atender à demanda do litoral e da exportação de couro, sendo a produção de alimentos para subsistência um componente importante da base produtiva local. Quando veio a longa etapa de crise do complexo açucareiro a economia do semiárido foi atingida e sua base produtiva se volta para a subsistência (FURTADO, 2007). A chamada “civilização do couro”, como batizou Capistrano de Abreu, se arrastou, assim, por séculos.
Manoel Correia, por sua vez, destaca que “o sistema de exploração pecuário no sertão formou-se em bases próprias, através do latifúndio... os grandes proprietários, possuindo latifúndios de dimensões superiores a muitos principados da Europa, viviam ausentes de suas terras, em Olinda ou Salvador...”. Os primeiros ocupantes, não dispondo de título de propriedade da terra, foram se tornando arrendatários dos grandes fazendeiros, muitos recebendo remuneração em espécie. Eles e os escravos constituíam a mão de obra disponível para a fazenda pecuária. Logo, não havia praticamente circulação de moeda. A maioria cultivava mandioca, milho, feijão, fava, pescava e caçava, além de se alimentar de animais de pequeno porte, como os suínos, caprinos e ovinos (ANDRADE, 2007). Latifúndio pecuário e atividades de subsistência foram, portanto, traços marcantes da estruturação da economia desta região nordestina.
Mais tarde, no século XIX, um novo elemento vem marcar sua presença na economia do semiárido: o algodão. Em vários estados, como o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia, a atividade da extração mineral também se destaca.
A crise da cultura algodoeira e suas consequências
Antes de tratar do momento de crise, que eclode nos anos oitenta do século XX, vale ressaltar como funcionava o tripé, no qual um dos pilares era a cultura do algodão. Seu funcionamento secular gerou sucessivas tragédias sociais ocorridas em momentos de seca. Como o semiárido se adensara demograficamente, cada período de seca gerava um grave problema social. O geógrafo Aziz Ab’Saber define o semiárido nordestino como o mais adensado espaço sujeito à semi aridez do mundo (Ab’SABER, 1999).
Ao pecuarista, criador extensivo, interessava ceder terras para que os produtores sem terra produzissem sua subsistência e, mais tarde, o algodão. Ficava ao final do ciclo produtivo com parte do algodão que fora produzido e ainda comprava a outra parte a preços baixos (pois o fazia no auge da colheita e após descontar o financiamento do plantio). Armazenava a produção e ganhava muito, quando os preços subiam. Além disso, soltava o gado nos restos da plantação (com isso obtinha o ruminante da alimentação de seu rebanho) e ainda ficava com o caroço do algodão (que transformava numa torta que usava também como alimento para o gado). A pluma ia para a indústria têxtil.
A grande massa de produtores sem terra tinha acesso a esse meio de produção via sistema de parceria (a conhecida meação). O meeiro produzia, ficava com parte (ou mesmo toda) da produção de milho e feijão e vendia sua participação na produção do algodão. O resultado final era pífio: produzia, mas não acumulava. Começava descapitalizado a cada nova safra. Isso quando não ficava endividado. Em ambos os casos a saída era rezar para ocorrer um bom inverno. Quando este não vinha, a seca hídrica se transformava em crise econômica (pois inviabilizava a produção) e depois em crise social, pois a enorme maioria dos sertanejos não tinha meios para sobreviver até o próximo inverno.
Como se não bastasse, a política de armazenamento de água, conduzida pelo Governo Federal nas décadas iniciais do século XX, criava as condições para salvar o rebanho de morrer de sede. Mas, dada a estrutura latifundiária, os açudes aumentavam o “poder dos donos”, com domínio sobre a água, um bem raro, especialmente em momentos de crise hídrica.
Com base neste tipo de entendimento da dinâmica socioeconômica nordestina é que Furtado inverte, nos anos 50 do século XX, a tese tão cara às oligarquias sertanejas de que a seca era o problema central do Nordeste e passa a dizer que a seca é consequência (e não causa) da questão sertaneja. A causa era a estrutura social e econômica que ali se reproduzia há séculos. E, portanto, era isso que urgia ser transformado.
Mas este tripé resistia ao tempo e às mudanças ocorridas no Brasil e no Nordeste. A força das oligarquias agrárias se fez sentir mesmo nos tempos da SUDENE, cuja ação não tocou nesta estrutura herdada de séculos anteriores.
Foi a praga do bicudo dos anos 80, que, dizimando os algodoais, fez ruir o tripé histórico. A Embrapa até que fez pesquisas e conseguiu uma semente que era possível de ser colhida antes que o ciclo vegetativo do bicudo se completasse. Mas a velocidade com que se deu a abertura comercial no Brasil dos anos 1990, associada à adoção de um regime de câmbio fixo nos anos iniciais do Plano Real (1994 a 1999) que estimulava as importações, consolidou a inviabilidade de retomada do papel que o algodão cumprira na economia do semiárido. Ficou mais barato para a indústria têxtil importar algodão, o que desestimulava sua produção no Nordeste.
Sem o algodão, a pecuária também sofreu, pois a alimentação do rebanho que era obtida na fazenda a partir do restolho e do caroço do algodão desapareceu e os proprietários passaram a ter que comprar alimentos no mercado, onerando seus custos e prejudicando seus lucros.
Para a grande massa de produtores sem terra – os meeiros – a perda era mais grave, visto que do algodão vinha a sua única (mesmo ínfima) fonte de renda. Sem ela, os pequenos produtores passam a vender o milho e o feijão – base da dieta alimentar da família sertaneja – o que resultou na deterioração do quadro alimentar da grande maioria da população da região.
A crise instalada no complexo secularmente dominante estimulou a emigração para as cidades, o que se confirma no avanço da urbanização no grande espaço semiárido nordestino. E esse fenômeno não foi pior por conta da decisão do Constituinte, que cravou na Constituição Federal de 1988 – que consolida saída da ditadura militar que governara o país por décadas – a extensão da Previdência para a zona rural. Os velhos viram, assim, a renda do algodão ser substituída por uma transferência governamental que antecipa a chegada de outra (a transferência via Política Social cristalizada no programa “Bolsa Família”, já no início do século XXI). As duas se dirigem prioritariamente à zona rural do Nordeste semiárido, criando um lastro de proteção social que faz sumir do debate nacional o drama da seca. Ela continua existindo como fenômeno natural, mas não se transforma mais em crise social agônica, como antes.
Novas tendências na economia do semiárido
O afundamento do velho tripé lançou o desafio de encontrar novas atividades econômicas para desenvolver no grande território semiárido. Uma diretriz que ganhou força foi a da “convivência com o semiárido”. Ela estimulou a busca de alternativas econômicas que dialoguem melhor com as características do bioma caatinga, como a irregularidade das chuvas e a relativa escassez de água, além de solos pouco férteis em grande parte desse imenso território.
Com base nessa diretriz, buscam-se no presente, alternativas como a promoção da cadeia da ovinocaprinocultura. Tanto os ovinos como os caprinos já existiam na vida do sertanejo, mas não era o rebanho dominante. A bovinocultura é que era a atividade principal no latifúndio pecuário. Os demais eram tratados como atividade sem importância ou como “coisa dos pobres”. Nos anos recentes, no entanto, a atividade da ovinocaprinocultura ganhou prestígio e passa a ser tratada como alternativa viável, até porque seu leite, queijo e carne têm crescente aceitação nos mercados urbanos do país.
A produção de mel de abelha, em especial a da sub-região da Chapada do Araripe, que envolve o Piauí, Pernambuco e Ceará, também tem atraído a atenção de numerosos produtores. Vários arranjos produtivos com base na apicultura têm se desenvolvido com sucesso no semiárido nordestino, alguns conseguindo exportar sua produção, dado seu caráter de atividade orgânica, especialmente valorizada no exterior.
Tânia Bacelar de Araujo
A região do semiárido brasileiro abrange uma área de 982.563 km2 e compreende 1.133 municípios de nove estados do Brasil, com 82% deles com Índice de Desenvolvimento Humano (IHD) inferior a 0,65. Metade da população não possui renda ou tem como única fonte de rendimento os benefícios governamentais, na sua maioria (59,5%) mulheres. Porque tal quadro e quais as oportunidades para que ele se transforme?
A estruturação do velho “tripé” pecuária/algodão/policultura de alimentos
Fatores históricos contribuíram para que a economia do semiárido não se estruturasse a partir de atividades sustentáveis, social e ambientalmente. Assim, o grau de desenvolvimento dessa região resultou inferior ao encontrado em outras regiões do nordeste brasileiro e do restante do País.
A ocupação das terras do imenso espaço semiárido do Nordeste é muito antiga. Celso Furtado mostra que a pecuária extensiva ali se instalou para atender à demanda por animais do complexo açucareiro cuja alta rentabilidade estimulava a especialização, tendendo a deslocar outras atividades para fora da zona da mata. A renda relativamente baixa que tal atividade gerava (cerca de 5% do valor das exportações de açúcar) advinha da venda de gado para atender à demanda do litoral e da exportação de couro, sendo a produção de alimentos para subsistência um componente importante da base produtiva local. Quando veio a longa etapa de crise do complexo açucareiro a economia do semiárido foi atingida e sua base produtiva se volta para a subsistência (FURTADO, 2007). A chamada “civilização do couro”, como batizou Capistrano de Abreu, se arrastou, assim, por séculos.
Manoel Correia, por sua vez, destaca que “o sistema de exploração pecuário no sertão formou-se em bases próprias, através do latifúndio... os grandes proprietários, possuindo latifúndios de dimensões superiores a muitos principados da Europa, viviam ausentes de suas terras, em Olinda ou Salvador...”. Os primeiros ocupantes, não dispondo de título de propriedade da terra, foram se tornando arrendatários dos grandes fazendeiros, muitos recebendo remuneração em espécie. Eles e os escravos constituíam a mão de obra disponível para a fazenda pecuária. Logo, não havia praticamente circulação de moeda. A maioria cultivava mandioca, milho, feijão, fava, pescava e caçava, além de se alimentar de animais de pequeno porte, como os suínos, caprinos e ovinos (ANDRADE, 2007). Latifúndio pecuário e atividades de subsistência foram, portanto, traços marcantes da estruturação da economia desta região nordestina.
Mais tarde, no século XIX, um novo elemento vem marcar sua presença na economia do semiárido: o algodão. Em vários estados, como o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia, a atividade da extração mineral também se destaca.
A crise da cultura algodoeira e suas consequências
Antes de tratar do momento de crise, que eclode nos anos oitenta do século XX, vale ressaltar como funcionava o tripé, no qual um dos pilares era a cultura do algodão. Seu funcionamento secular gerou sucessivas tragédias sociais ocorridas em momentos de seca. Como o semiárido se adensara demograficamente, cada período de seca gerava um grave problema social. O geógrafo Aziz Ab’Saber define o semiárido nordestino como o mais adensado espaço sujeito à semi aridez do mundo (Ab’SABER, 1999).
Ao pecuarista, criador extensivo, interessava ceder terras para que os produtores sem terra produzissem sua subsistência e, mais tarde, o algodão. Ficava ao final do ciclo produtivo com parte do algodão que fora produzido e ainda comprava a outra parte a preços baixos (pois o fazia no auge da colheita e após descontar o financiamento do plantio). Armazenava a produção e ganhava muito, quando os preços subiam. Além disso, soltava o gado nos restos da plantação (com isso obtinha o ruminante da alimentação de seu rebanho) e ainda ficava com o caroço do algodão (que transformava numa torta que usava também como alimento para o gado). A pluma ia para a indústria têxtil.
A grande massa de produtores sem terra tinha acesso a esse meio de produção via sistema de parceria (a conhecida meação). O meeiro produzia, ficava com parte (ou mesmo toda) da produção de milho e feijão e vendia sua participação na produção do algodão. O resultado final era pífio: produzia, mas não acumulava. Começava descapitalizado a cada nova safra. Isso quando não ficava endividado. Em ambos os casos a saída era rezar para ocorrer um bom inverno. Quando este não vinha, a seca hídrica se transformava em crise econômica (pois inviabilizava a produção) e depois em crise social, pois a enorme maioria dos sertanejos não tinha meios para sobreviver até o próximo inverno.
Como se não bastasse, a política de armazenamento de água, conduzida pelo Governo Federal nas décadas iniciais do século XX, criava as condições para salvar o rebanho de morrer de sede. Mas, dada a estrutura latifundiária, os açudes aumentavam o “poder dos donos”, com domínio sobre a água, um bem raro, especialmente em momentos de crise hídrica.
Com base neste tipo de entendimento da dinâmica socioeconômica nordestina é que Furtado inverte, nos anos 50 do século XX, a tese tão cara às oligarquias sertanejas de que a seca era o problema central do Nordeste e passa a dizer que a seca é consequência (e não causa) da questão sertaneja. A causa era a estrutura social e econômica que ali se reproduzia há séculos. E, portanto, era isso que urgia ser transformado.
Mas este tripé resistia ao tempo e às mudanças ocorridas no Brasil e no Nordeste. A força das oligarquias agrárias se fez sentir mesmo nos tempos da SUDENE, cuja ação não tocou nesta estrutura herdada de séculos anteriores.
Foi a praga do bicudo dos anos 80, que, dizimando os algodoais, fez ruir o tripé histórico. A Embrapa até que fez pesquisas e conseguiu uma semente que era possível de ser colhida antes que o ciclo vegetativo do bicudo se completasse. Mas a velocidade com que se deu a abertura comercial no Brasil dos anos 1990, associada à adoção de um regime de câmbio fixo nos anos iniciais do Plano Real (1994 a 1999) que estimulava as importações, consolidou a inviabilidade de retomada do papel que o algodão cumprira na economia do semiárido. Ficou mais barato para a indústria têxtil importar algodão, o que desestimulava sua produção no Nordeste.
Sem o algodão, a pecuária também sofreu, pois a alimentação do rebanho que era obtida na fazenda a partir do restolho e do caroço do algodão desapareceu e os proprietários passaram a ter que comprar alimentos no mercado, onerando seus custos e prejudicando seus lucros.
Para a grande massa de produtores sem terra – os meeiros – a perda era mais grave, visto que do algodão vinha a sua única (mesmo ínfima) fonte de renda. Sem ela, os pequenos produtores passam a vender o milho e o feijão – base da dieta alimentar da família sertaneja – o que resultou na deterioração do quadro alimentar da grande maioria da população da região.
A crise instalada no complexo secularmente dominante estimulou a emigração para as cidades, o que se confirma no avanço da urbanização no grande espaço semiárido nordestino. E esse fenômeno não foi pior por conta da decisão do Constituinte, que cravou na Constituição Federal de 1988 – que consolida saída da ditadura militar que governara o país por décadas – a extensão da Previdência para a zona rural. Os velhos viram, assim, a renda do algodão ser substituída por uma transferência governamental que antecipa a chegada de outra (a transferência via Política Social cristalizada no programa “Bolsa Família”, já no início do século XXI). As duas se dirigem prioritariamente à zona rural do Nordeste semiárido, criando um lastro de proteção social que faz sumir do debate nacional o drama da seca. Ela continua existindo como fenômeno natural, mas não se transforma mais em crise social agônica, como antes.
Novas tendências na economia do semiárido
O afundamento do velho tripé lançou o desafio de encontrar novas atividades econômicas para desenvolver no grande território semiárido. Uma diretriz que ganhou força foi a da “convivência com o semiárido”. Ela estimulou a busca de alternativas econômicas que dialoguem melhor com as características do bioma caatinga, como a irregularidade das chuvas e a relativa escassez de água, além de solos pouco férteis em grande parte desse imenso território.
Com base nessa diretriz, buscam-se no presente, alternativas como a promoção da cadeia da ovinocaprinocultura. Tanto os ovinos como os caprinos já existiam na vida do sertanejo, mas não era o rebanho dominante. A bovinocultura é que era a atividade principal no latifúndio pecuário. Os demais eram tratados como atividade sem importância ou como “coisa dos pobres”. Nos anos recentes, no entanto, a atividade da ovinocaprinocultura ganhou prestígio e passa a ser tratada como alternativa viável, até porque seu leite, queijo e carne têm crescente aceitação nos mercados urbanos do país.
A produção de mel de abelha, em especial a da sub-região da Chapada do Araripe, que envolve o Piauí, Pernambuco e Ceará, também tem atraído a atenção de numerosos produtores. Vários arranjos produtivos com base na apicultura têm se desenvolvido com sucesso no semiárido nordestino, alguns conseguindo exportar sua produção, dado seu caráter de atividade orgânica, especialmente valorizada no exterior.
Enquanto o algodão sumia, a agricultura irrigada nos vales do sub médio São Francisco (Pernambuco e Bahia) e do Assu (Rio Grande do Norte) florescia. Perímetros irrigados em Sergipe, Bahia e norte de Minas também se destacam. A fruticultura é seu “carro-chefe” e avanços técnicos comandados pela Embrapa em muito têm ajudado à consolidação desta atividade no semiárido nordestino, sendo grande parte da sua produção voltada para mercados no exterior.
Algumas atividades industriais também marcam presença nas cidades do espaço semiárido, merecendo destaque a produção de calçados que buscou cidades médias do Nordeste com o patrocínio da “guerra fiscal” entre os Estados. Neste caso, se destacam o Ceará, a Paraíba e a Bahia.
A atividade de confecção marca forte presença em Fortaleza, mas bem estruturados – embora predominantemente informais – arranjos produtivos de confecção se firmaram na porção setentrional do agreste pernambucano e no seridó do Rio Grande do Norte. Ao mesmo tempo, a indústria de pequeno e médio porte voltada a produção de alimentos também vem ganhando espaço no semiárido nordestino.
Algumas atividades industriais também marcam presença nas cidades do espaço semiárido, merecendo destaque a produção de calçados que buscou cidades médias do Nordeste com o patrocínio da “guerra fiscal” entre os Estados. Neste caso, se destacam o Ceará, a Paraíba e a Bahia.
A atividade de confecção marca forte presença em Fortaleza, mas bem estruturados – embora predominantemente informais – arranjos produtivos de confecção se firmaram na porção setentrional do agreste pernambucano e no seridó do Rio Grande do Norte. Ao mesmo tempo, a indústria de pequeno e médio porte voltada a produção de alimentos também vem ganhando espaço no semiárido nordestino.
A força da cultura sertaneja gera polos de artesanato importantes e com oferta regional diversificada (produção em couro, barro, madeira, de vestuário e alimentos), associada ou não ao turismo de eventos (como as festas juninas) e ao turismo religioso ou ecológico e rural.
Nos anos recentes, o comércio e os serviços das cidades do semiárido têm sido estimulados. Tal estímulo se deve aos impactos positivos das políticas sociais aliadas ao forte aumento do valor real do salário mínimo, ao aumento da oferta e democratização do crédito, junto com a ampliação do emprego formal – especialmente na construção civil, impulsionada pelas obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC- e pelo Programa “Minha Casa minha Vida”.
Por sua vez, a expansão da oferta de ensino médio e superior tem levado escolas e campi de Universidades para cidades do semiárido, com impactos importantes na vida econômica das cidades que as abrigam.
Considerações Finais
Um balanço do desempenho recente da economia do semiárido nordestino, ao mesmo tempo em que destaca a dificuldade de substituir o velho tripé, revela a capacidade empreendedora dos sertanejos, aproveitando ou criando oportunidades de negócios.
Uma preocupação face ao futuro se refere aos impactos previstos em função do aquecimento global. Na região, eles se corporificam na tendência ao aumento significativo do processo de desertificação. Esta é uma grande ameaça a ser enfrentada pelos sertanejos nas próximas décadas.
Em contraposição, uma oportunidade: a interligação de bacias que tornará perenes rios antes intermitentes. Nas manchas férteis existentes na porção setentrional do semiárido do Nordeste, agora com água, pode se desenvolver uma nova base agrícola. Resta saber em que bases será organizada e a quem beneficiará.
Esperemos que o futuro não reproduza o passado, beneficiando os de sempre."
Nos anos recentes, o comércio e os serviços das cidades do semiárido têm sido estimulados. Tal estímulo se deve aos impactos positivos das políticas sociais aliadas ao forte aumento do valor real do salário mínimo, ao aumento da oferta e democratização do crédito, junto com a ampliação do emprego formal – especialmente na construção civil, impulsionada pelas obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC- e pelo Programa “Minha Casa minha Vida”.
Por sua vez, a expansão da oferta de ensino médio e superior tem levado escolas e campi de Universidades para cidades do semiárido, com impactos importantes na vida econômica das cidades que as abrigam.
Considerações Finais
Um balanço do desempenho recente da economia do semiárido nordestino, ao mesmo tempo em que destaca a dificuldade de substituir o velho tripé, revela a capacidade empreendedora dos sertanejos, aproveitando ou criando oportunidades de negócios.
Uma preocupação face ao futuro se refere aos impactos previstos em função do aquecimento global. Na região, eles se corporificam na tendência ao aumento significativo do processo de desertificação. Esta é uma grande ameaça a ser enfrentada pelos sertanejos nas próximas décadas.
Em contraposição, uma oportunidade: a interligação de bacias que tornará perenes rios antes intermitentes. Nas manchas férteis existentes na porção setentrional do semiárido do Nordeste, agora com água, pode se desenvolver uma nova base agrícola. Resta saber em que bases será organizada e a quem beneficiará.
Esperemos que o futuro não reproduza o passado, beneficiando os de sempre."
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