SENADO APROVA A PEC CERRADO E CAATINGA

terça-feira, 13 de julho de 2010

Senado aprova a PEC Cerrado e Caatinga: Os biomas Cerrado e Caatinga podem se tornar patrimônio nacional

Créditos: IbamaOs biomas Cerrado e Caatinga podem se tornar patrimônio nacional, como a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. A emenda à Constituição conhecida como PEC Cerrado e Caatinga - PEC 51/2003 - que poderá conferir o título aos dois biomas, bem como assegurar que a utilização dos mesmos seja feita dentro de condições que assegurem a preservação de seus ecossistemas e recursos naturais - foi aprovada no dia 7 de julho de 2010 pelo Senado Federal.

Agora a matéria será examinada pela Câmara dos Deputados, e, caso aprovada, transformará o Cerrado e a Caatinga em patrimônio natural do Brasil, corrigindo a lacuna existente na Constituição Federal que não os incluiu na lista de biomas assegurados por lei. As duas regiões compõem aproximadamente 1/3 do território nacional.

BIOMA Cerrado

No Cerrado, considerado a savana com a flora mais rica no mundo, estão cerca de 5% de toda a biodiversidade do planeta. O segundo maior bioma do Brasil tem também grande importância social, pois muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais que, juntos, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.

No entanto, apesar de toda a riqueza, o Cerrado também é um dos biomas mais ameaçados do País. Segundo resultados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (MMA/Ibama/Pnud), entre 2002 e 2008, o Cerrado teve a sua cobertura vegetal suprimida em 85.074 km², o que representa uma taxa, nesse período, de aproximadamente 14.200 km²/ano. Assim, considerando a área original de 204 milhões de hectares, o bioma Cerrado já perdeu 47,84% de sua vegetação nativa.

BIOMA Caatinga

A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, ocupa cerca de 11% do território do país. De todas as regiões semi-áridas do planeta, é a mais rica em biodiversidade, com muitas espécies endêmicas. Além disso, tem grande potencial para o uso sustentável da sua biodiversidade, com espécies de potencial extrativista e de silvicultura como madeiras, forrageiras, medicinais, fibras, resinas, borrachas, ceras, tonantes, oleaginosas, alimentícias e aromáticas.

Apresenta ainda paisagens consideradas ideais para o ecoturismo. Todos estes fatores são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento da região e promover melhor qualidade de vida para as populações locais.

No entanto, a Caatinga vem sofrendo sérios impactos com a ocupação humana desordenada. Cerca de 46,38% de sua área já foi alterada e o uso não sustentável de seus recursos naturais tem a desertificação como uma de suas mais graves conseqüências, pois 94,66% da área do bioma está em regiões suscetíveis a este processo.

FONTE - Ministério do Meio Ambiente
Postado por Dainir Feguri às 11:47