BIOMA CAATINGA PATRIMÔNIO NACIONAL

Recebi mensagem do catingueiro Marcelo Luiz Teixeira, Secretário do CERBCAA/PE informando que o Senado Federal propôs Emenda Constitucional reconhecendo o Bioma Caatinga como patrimônio nacional brasileiro.

Enfim estão fazendo justiça ao nosso tão importante bioma.

Abaixo, na íntegra, a mensagem de Marcelo Luiz.

"A CAATINGA ENTRE OS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL".

Atualmente a Constituição já assegura status de patrimônio nacional aos biomas da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira, devendo a utilização dessas áreas ser feita de modo a garantir a preservação do meio O SENADO APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE INCLUI O CERRADO E ambiente. Pela proposta de emenda à Constituição, o cerrado e a caatinga passam a fazer parte desta lista. Segundo o pernambucano Marco Maciel, do Democratas, é preciso corrigir esse lapso dada a importância desses biomas para o país. Ele lembrou que a caatinga, por exemplo, é uma vegetação especificamente brasileira, e ocupa 850 mil quilômetros quadrados ou 10 por cento do território nacional. Marco Maciel acredita que a promoção desses biomas a patrimônio nacional pode trazer mais investimentos para sua conservação e no caso da caatinga, ajuda para a população carente. A inclusão do cerrado e da caatinga como patrimônio nacional certamente dará a esses biomas um grau de distinção maior e certamente fará com que o governo federal lhes ofereça um tratamento melhor, concedendo-lhes prioridade. Na caatinga, por exemplo, desde 2003 não há investimentos significativos proporcionais aos graves problemas que aflige a população que vive a trabalha no semi-árido. O cerrado, por sua vez, ocupa cerca de um quarto do território nacional e engloba ampla variedade de ecossistemas e uma enorme variedade biológica de fauna e de flora.

ESTA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL SEGUE PARA EXAME NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.