terça-feira, 24 de abril de 2012
"Assembleia discute drama da seca no Piauí em
audiência pública
A Assembleia Legislativa do
Estado realiza nesta segunda-feira(16), audiência pública para discutir a
situação das 75 cidades piauienses que decretaram estado de emergência por
causa da seca. A deputada estadual Liziê Coelho (PTB), autora da proposta de
realização do encontro, alerta as autoridades para a possibilidade deste número
ultrapassar mais de 150 municípios nos próximos meses se a falta de chuva
continuar.
15/04/2012
A audiência pública irá reunir
governo, prefeituras, parlamentares e a sociedade civil com o objetivo de
discutir ações e políticas públicas de ajuda ao homem do campo atingido pela estiagem.
Durante o encontro, a parlamentar irá cobrar do Governo Federal que seja
revista à decisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário que suspendeu o
repasse do Seguro Safra a 35 municípios do semiárido piauienses.
Das 38 cidades piauienses que realizaram
o pedido, apenas Caridade do Piauí, Itaueira e São Raimundo Nonato foram
beneficiadas. O Ministério afirma que os prejuízos apresentados nos relatórios
repassados pelas prefeituras desses municípios não alcançaram a dimensão
necessária para que o repasse do seguro seja efetivado. Segundo Liziê, é
preciso que o Governo Federal reveja a metodologia de análise para aprovação
deste repasse.
“Essa será uma das piores
estiagem que o semiárido piauiense irá passar nos últimos anos. Os municípios e
os governos Estadual e Federal devem trabalhar em conjunto para amenizar esse
problema. Se nada for feito as famílias que moram nesses municípios correm o
risco de ficarem sem água para consumo próprio e dos animais”, declarou.
Segundo Liziê, os municípios
cumpriram a sua parte, mas uma análise incorreta do ministério tem prejudicado
o homem do campo. “Para essas pessoas que vivem da agricultura familiar
qualquer perda representa um prejuízo sem tamanho. O recurso do seguro safra é
fundamental para que essas famílias possam sobreviver durante a estiagem”,
disse.
Deverão
participar da audiência o Governo do Estado, a APPM, o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do Estado, a Secretaria de Defesa Civil e prefeituras. “O
tempo está passando e nada está sendo feito de concreto. Enquanto isso o homem
do campo está sofrendo as consequências, precisamos agir. Mas para isso é
preciso reunir todos os envolvidos nesse assunto e mobilizar e sensibilizar o
Governo Federal sobre a situação desses municípios piauienses”, comentou."
redacao@cidadeverde.com
redacao@cidadeverde.com
"Funceme registra pouca chuva no CE em 2012 e
estado sofre 'seca verde'
O Ceará registra no primeiro trimestre de 2012 uma queda de 50%
no volume de chuva em relação à média histórica do estado, de acordo com a
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Ainda conforme
a Funceme, a região mais afetada pelas chuvas irregulares é Jaguaribara,
que teve queda de 75% em relação à média histórica.
Segundo a Funceme, houve queda de
50% no registro de chuva em 2012. Chove em 24 cidades do estado nas últimas 24
horas, diz fundação.
15/04/2012
Por conta das chuvas irregulares, ocorre no Ceará
o fenômeno conhecido como "seca verde", quando chove o suficiente
para deixar a vegetação verde mas insuficiente para render uma boa safra.
Devido à baixa incidência de chuva, o governo do estado se reuniu nesta semana
como agricultores para traçar estratégias que possam reduzir os efeitos da
seca.
O titular da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Ceará, Nelson Martins, afirmou que vai liberar neste ano recursos do
"garantia safra", programa que distribui verba a agricultores
cadastrados em caso de perda da safra. "Nós temos hoje 240 mil
agricultores cadastrados no Garantia Safra. O município que teve perda de até
50%, os agricultores poderão receber até R$ 680 em cinco parcelas",
explica.
saiba
mais
Fortaleza registra segunda maior chuva desde 1974, segundo
fundação
Previsão
De acordo com a meteorologista da Funceme Meire Sakamoto, ainda para este mês há previsão de "boa expectativa" quanto às chuvas. "Há uma expectativa boa, há uma tendência a favorecer a ocorrência de chuva ainda no mês de abril e em parte do mês de maio, embora ainda as chuvas possam continuar irregulares", diz.
De acordo com a meteorologista da Funceme Meire Sakamoto, ainda para este mês há previsão de "boa expectativa" quanto às chuvas. "Há uma expectativa boa, há uma tendência a favorecer a ocorrência de chuva ainda no mês de abril e em parte do mês de maio, embora ainda as chuvas possam continuar irregulares", diz.
Entre sábado (14) e domingo (15), a Funceme
registrou chuvas em 24 cidades do Ceará. As precipitações foram entre 4
milímetros (Fortaleza) e 24 milímetros (Santa
Quitéria)."
"
No município de Pilões, distante 390 quilômetros de Natal, o
açude secou e o custo semanal com os carros-pipa é de R$ 1.200,00
Rio Grande do Norte espera ações contra a seca
O Decreto de nº 22.637 do Governo
Estadual declara situação de emergência em 139 municípios, o que corresponde a
82 % dos 167 do Rio Grande do Norte, em virtude da chamada "seca
verde". O predomínio de poucas e irregulares chuvas em janeiro e
fevereiro, se prolongou em março e começo de abril, quando, segundo a
meteorologia, são os meses que apresentam maiores índices pluviométricos. Durante
o decreto, o Governo pretende realizar ações que vão desde investimentos em
infraestrutura, até descontos nas contas das pessoas que economizarem água
destinada à irrigação.
13/04/2012
A validade do decreto é de 90 dias, podendo ser
prorrogado por igual período. O documento prevê que os órgãos do Sistema
Nacional de Defesa Civil, sediados no Estado, ficam autorizados a prestar apoio
suplementar aos municípios afetados pelo desastre natural, mediante prévia
articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Codec).
Segundo o coordenador de Defesa Civil, coronel
Josenildo Acioli Bento, a legislação permite que o Estado se antecipe aos
municípios e decrete situação de emergência, em função das informações obtidas
através da Emparn, Secretaria Estadual da Agricultura (SAPP) e também da
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Apesar do Decreto, ainda não foi divulgado pelo
Governo um cronograma para as ações no interior do Estado. O objetivo do é
viabilizar a construção de barragens subterrâneas - obras que fazem parte do
programa "Segunda Água" -, o incremento da agricultura irrigada junto
aos pequenos produtores de forma racionalizada, facilitando, inclusive, o uso
da "Tarifa Verde", um desconto de até 73% na irrigação durante o
período noturno. Além disso, o Governo também vai buscar a liberação de emendas
parlamentares direcionadas ao setor rural, bem como o descontingenciamento de
verbas de programas do Governo Federal. As datas para as ações ainda não estão
definidas.
A execução de ações devem demorar mais um pouco
para os municípios afetados, devido à principal dificuldade, segundo o coronel
Josenildo Acioli Bento, de que apenas 37 municípios contam com apoio
institucional formalizado.
"O que a gente percebe é a falta de
interesse de ocupação preventiva dos gestores municipais", diz o coronel
Josenildo Acioli, para esclarecer que os municípios precisam se preparar para
uma série de exigências da Secretaria Nacional, por exemplo, relacionada à
aquisição do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, com o qual se habilita a
receber recursos federais.
Acioli afirma que os municípios só terão acesso
aos recursos se estiverem de posse desse cartão, que pode ser solicitado na
agência regional do Banco do Brasil: "Se existir alguma exceção, essa
deverá vir de uma decisão do Governo Federal".
Segundo Acioli, a decretação da situação de
emergência também tem a finalidade de permitir, aos órgãos públicos, mais
agilidade nas ações de socorro à população afetada pela estiagem, pois de
acordo com o artigo 24 da Lei das Licitações (nº 8.666/90), pode haver a
contratação de serviços e obras com dispensa de concorrência pública.
A insuficiência das chuvas já afeta, reforça o
parecer técnico 002/2012 da Codec, a oferta de água para a produção agrícola e
pecuária, "bem como para o consumo humano e animal". Segundo ainda o
documento, pelo menos 500 habitantes estão na zona rural desses 139 municípios.
O monitoramento do inverno feito pelo Setor de
Meteorologia da Empresa de Pesquisa de Agropecuária do RN (Emparn) identifica
um acúmulo de chuvas no ano em 112 municípios. Segundo o parecer da Codec, o
desastre natural de estiagem que ocorre no Rio Grande do Norte "é
caracterizado como gradual, de evolução crônica e de nível III". Neste
caso, o fenômeno é tido como de grande porte e grande intensidade", onde
os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos, contribuindo para
"intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza" na região semiárida
norte-riograndense e, consequentemente, os desequilíbrios nas regiões afetadas
pela escassez de chuvas.
População quer medidas urgentes para
abastecimento
O município de Luís Gomes, distante 452
quilômetros de Natal, é a localidade mais afetada com a falta de chuva no Rio
Grande do Norte. Além da água que não cai do céu há mais de dois meses, os
cerca de 10.500 habitantes sofrem com a falta de abastecimento da Companhia de
Águas e Esgotos do Estado (Caern) desde outubro passado devido à seca do açude
do local. Inconformados com a situação, parte da população resolveu protestar.
Na manhã de ontem, crianças, jovens e idosos interromperam o tráfego de
veículos na BR-405, que liga o RN a Paraíba.
Segurando faixas e cartazes, os moradores
gritavam palavras de ordem e exigiam alguma resposta por parte da Prefeitura ou
Governo do Estado. Eles querem que a obra de uma adutora seja retomada.
"Estamos cansados dessa situação humilhante. Não temos água para as
necessidades básicas. Alguma coisa precisa ser feita. Do jeito que está, alguém
vai acabar morrendo. É muito triste", desabafou a presidente da Associação
dos Produtores Rurais do Sítio Caixão, Maria Gerusa. "A agricultura eu nem
falo mais porque já perdemos tudo, queremos ao menos que o abastecimento seja
feito regularmente", completou.
O protesto teve início por volta das 7h e
interrompeu a viagem de muita gente. Irritados, motoristas desceram dos carros
e foram conversar com os organizadores da manifestação. "Eu não tenho nada
a ver com a falta d'água de ninguém. Preciso levar minha carga e já estou
atrasado. Acho isso um absurdo. O protesto deveria ser feito na Prefeitura, e
não aqui na estrada", disse o caminhoneiro Raimundo Nonato que
transportava sal de Mossoró para Uberlândia-MG.
Três viaturas da Polícia Militar do RN e uma da
Paraíba estiveram no local. Ambulâncias do Corpo de Bombeiros do município de
Pau dos Ferros ficaram presas no engarrafamento que se formou com o bloqueio na
via. De acordo com o pedreiro Wagner Almeida, um dos organizadores da
manifestação, essa não foi a primeira vez que a população de Luís Gomes sai às
ruas para protestar. "Já fizemos uma passeata e protesto na prefeitura,
mas não adiantou nada. Enquanto o problema não for resolvido, vamos continuar
fazendo manifestações. Aqui na BR ou no meio da cidade", informou.
Na manhã de ontem, a reportagem da TRIBUNA DO
NORTE tentou falar com o prefeito Francisco Tadeu Nunes. Na prefeitura,
funcionários informaram que ele estava participando de um encontro com a
governadora Rosalba Ciarlini na cidade de Caicó. "Ele foi justamente
tentar conversar com a governadora para encontrar uma solução para esse
problema", disse um funcionário.
De acordo com a assessoria de imprensa da Caern,
a falta de abastecimento da cidade foi ocasionada devido à seca do único açude que
servia de reservatório no município. "Como não tem mais água no
reservatório, suspendemos a cobrança da taxa de água bem como o
fornecimento", informou a assessoria. Como alternativa, a Caern,
juntamente com a Prefeitura, instalou 18 caixas d'água, cada um com capacidade
para 1.000 litros, em alguns pontos da cidade. Todos os dias, caminhões-pipa
abastecem essas caixas e a população retira a água para o consumo.
Ainda de acordo com a Caern, o problema só será
resolvido quando a adutora do Alto Oeste estiver construída. Segundo
informações de populares, as obras da adutora foram interrompidas há mais de
dois anos. "A Semarh está providenciando a perfuração de poços e o Governo
do Estado deve retomar a construção da adutora", informou a assessoria.
O protesto na BR-405 foi encerrado por volta das
9h. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada, mas os populares desbloquearam a
via antes da chegada da PRF. "Mas se não for feito algo, a gente vai
voltar no início do mês para fechar a estrada de novo", disse um dos
protestantes.
Emparn chama atenção para complicações
A seca está afetando boa parte do Estado. Os
municípios localizados na região semiárida são os que mais necessitam de ajuda
para combater a falta de água. Na última semana, a Empresa de Pesquisa Agropecuária
do RN (Emparn) informou que o quadro atual pode trazer consequências perigosas
para o interior do RN caso se mantenha durante o mês de abril. Representantes
do municípios se reuniram e, juntamente com secretaria de Estado da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), elaboraram um documento em que
embasam o pedido para a decretação da situação de emergência.
De acordo com o documento, as chuvas ocorridas em
janeiro e fevereiro de 2012 foram consideradas de baixo volume. Em março, a
situação voltou a ocorrer. A ocorrência de chuvas foi considerada abaixo do
normal, configurando-se um quadro de "seca", "com sérias
consequências negativas para a atividade rural do Estado, que tem na
agricultura de sequeiro e na pecuária, as principais fontes de geração de renda
e de ocupação da mão de obra campesina".
Para as autoridades, "a situação vivencial
tende a se agravar à medida que se amplia a escassez hídrica no campo".
Conforme o documento entregue à governadora Rosalba Ciarlini, intitulado de
"Situação Agroclimática do Rio Grande do Norte", o impacto dessas
secas é complexo e diferenciado. Assim, há o prejuízo em "todos os elos
das cadeias produtivas".
O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot,
confirmou o registro de estiagem em parte do Estado. "A nossa preocupação
é que se confirme o quadro de estiagem, como já tivemos o mês de março, durante
o mês de abril", disse. Segundo ele, medidas precisam ser tomadas no
sentido de antecipar o cenário que pode se complicar.
Para tentar amenizar a situação, os prefeitos
contam hoje somente com a chamada "Operação Pipa", que é gerenciada
pelo Exército Brasileiro. Segundo alguns gestores, o programa é muito
burocrático e falho. "Pede-se muitos papéis para autorizar o
abastecimento. É difícil porque é muito irregular. Às vezes vem, às vezes
falta", disse Francisco Chagas, prefeito de Pilões, município localizado a
390 quilômetros de Natal. Ainda segundo o prefeito, o custo semanal com os
carros-pipa é de R$ 1.200,00. "Estamos nos desdobrando para poder pagar esse
valor, pois não temos condições". O único reservatório do município é um
açude que, segundo o gestor, está cheio com apenas 30% de sua capacidade.
Açudes têm capacidade comprometida
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos (Semarh) monitora a situação volumétrica de água de 44
reservatórios do Rio Grande do Norte e, de acordo com relatório encaminhado à
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Codec), apenas a barragem Flechas, em
José da Penha, na região Oeste, tem volume suficiente para suportar a escassez
de chuvas até dezembro deste ano.
Com capacidade para armazenar 8,95 milhões de
metros cúbicos, atualmente a barragem Flechas tinha armazenado 3,8 milhões de
metros cúbicos (42,48%) até 29 de março, data da última medição.
O relatório da Semarh ainda mostra que 23 desses
reservatórios tem volume d'água para suportar o abastecimento de água humano e
animal, em sua maioria, até o ano de 2013.
Uma das situações mais críticas é do açude
Dourado, em Currais Novos, no Seridó, com volume atual de 5,73 milhões de
metros cúbicos ou 55,51% de sua capacidade, mas só tem suporte até fevereiro do
próximo ano.
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a
Semarh informou que nem sempre os reservatórios monitorados têm captação de
água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), pois em
algumas cidades do interior os açudes servem para abastecer as comunidades
rurais mais próximas da zona urbana, além de outras fontes, como os mananciais
subterrâneos de onde se retira água através de poços.
A Caern informa que apesar da estiagem, somente
três dos 152 sistemas de abastecimento de água de sua responsabilidade, todos
na região Oeste, estão em colapso, como em Antônio Martins, onde o açude Porcos
está seco desde julho de 2011.
Diariamente, três carros-pipa da Caern realizam
quatro viagens, totalizando 96 mil litros de água distribuídos por dia à
população da cidade.
Quanto a Luís Gomes, a Caern informa que tem
quatro carros-pipa levando 128 mil litros de água/dia para os habitantes da cidade,
onde estão instaladas 18 caixas de água com capacidade para armazenar 10 mil
litros, cada uma. Em Luís Gomes, o problema começou em novembro de 2011, quando
o açude Lulu Pinto secou.
Em Pilões, o açude homônimo está com 10,35% de
sua capacidade ou 610 mil dos 5,9 milhões de metros cúbicos que pode armazenar.
O nível melhorou um pouco com as chuvas de janeiro."
"Seca: Ações do estado de Pernambuco em pauta na
Assembleia
Diversas medidas do Governo do
Estado para amenizar a seca que atinge cidades do Sertão e Agreste de
Pernambuco foram anunciadas na Assembleia, hoje, pelo deputado Ângelo Ferreira
(PSB). O parlamentar reuniu-se com o secretário de Agricultura e Reforma
Agrária, Ranilson Ramos, e obteve dados sobre o planejamento de ações para o
interior.
16/04/2012
De acordo com o deputado, serão construídos cerca
de mil e duzentos sistemas de abastecimento de água. O estado vai instalar 440
barragens. De imediato, para buscar água no subsolo, a secretaria vai investir
na implementação de mil poços que já estejam perfurados pelas prefeituras ou
pelo próprio Governo, por meio de suas secretarias. Além disso, vai perfurar e
instalar outros 400 poços.
Ainda segundo Ângelo Ferreira, as iniciativas serão realizadas em conjunto com o Ministério da Integração Nacional e as Secretarias de Agricultura e Recursos Hídricos do Estado.
Em aparte, os deputados Raimundo Pimentel (PSB), Diogo Moraes (PSB) e Aluísio Lessa(PSB) e Tony Gel (DEM) também demonstraram preocupação com o tema. O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, registrou o convite da Comissão de Agricultura para audiência pública que será realizada, na próxima sexta, em Garanhuns, no Agreste, sobre o assunto. "
Da Assembleia Legislativa
Ainda segundo Ângelo Ferreira, as iniciativas serão realizadas em conjunto com o Ministério da Integração Nacional e as Secretarias de Agricultura e Recursos Hídricos do Estado.
Em aparte, os deputados Raimundo Pimentel (PSB), Diogo Moraes (PSB) e Aluísio Lessa(PSB) e Tony Gel (DEM) também demonstraram preocupação com o tema. O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, registrou o convite da Comissão de Agricultura para audiência pública que será realizada, na próxima sexta, em Garanhuns, no Agreste, sobre o assunto. "
Da Assembleia Legislativa
"O Nordeste tem muita água", afirma João Suassuna
29/10/2009
http://www.ecodesenvolvimento.org.br/avina-leadership/o-nordeste-tem-muita-agua-afirma-joao-suassuna
João Suassuna estuda a questão hídrica do semi-árido/Foto: Divulgação/Fundaj
O engenheiro agrônomo João Suassuna é um dos especialistas mais respeitados
do Brasil quando o assunto é a hidrologia do semi-árido, principalmente em
relação ao Nordeste Seco do país, região que o também líder-parceiro da Avina estuda há mais de uma década.
Nesta entrevista ao portal EcoDesenvolvimento.org, ele relata parte de sua
trajetória como pesquisador da Fundação
Joaquim Nabuco, defende a criação de cisternas e critica veementemente o
projeto de transposição do Rio São Francisco.
EcoD: Como é que se deu a trajetória profissional do senhor até
aqui?
João Suassuna: Eu terminei meu curso acadêmico em 1974.
Depois trabalhei durante sete anos no Ibama. Já no início dos anos 1980, o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) implantou
em Brasília uma coordenação de energia (setor que do final dos anos 1970 até os
80 era prioridade nesse país...), e eu fui convidado a trabalhar nessa área com
pesquisas sobre a biomassa, carvão e lenha vegetal, por exemplo. Então
trabalhei em Brasília cerca de 10 anos, depois fui transferido para a Agência
Nordeste do CNPq, em Recife, para trabalhar num programa de difusão de
tecnologia em nível de produtores de baixa renda.
EcoD: É aí que começa o teu interesse pela água no Nordeste?
João Suassuna: Exatamente. Este trabalho junto aos pequenos
produtores ampliou minha visão sobre as questões hídricas do Nordeste, como por
exemplo levar a água para uma região onde aparentemente não tem. Foi aí que a
minha trajetória evoluiu. Mas antes disso vale destacar que a Agência Nordeste
do CNPq acabou extinta na gestão do então presidente Fernando Collor de Mello.
Então, nos deram a opção de sair de Brasília e migrar para uma instituição
federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi então que cheguei a
Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
EcoD: Que conta com pesquisas importantes sobre o desenvolvimento
sustentável.
João Suassuna: Isso. O forte da Joaquim Nabuco é a área
social. Lá, eu comecei a desenvolver um trabalho voltado para o convívio com o
semi-árido e, numa dessas vertentes, tratamos das questões hídricas do Nordeste
Seco, e mais especificamente da transposição do Rio São Francisco.
EcoD: E o senhor critica bastante esse projeto. Por qual razão?
João Suassuna: Porque o Nordeste tem muita
água. Para você ter ideia, o Nordeste acumulou, em suas represas, algo em torno
de 37 bilhões de metros cúbicos d’água – é o maior volume de água represada em
regiões semi-áridas do mundo. O que nós não temos ao certo, é uma política
específica que faça com que esta água que já existe seja distribuída para as
torneiras das populações. E é nesse cenário que o governo federal quer trazer a
água do São Francisco para abastecer as principais represas do Nordeste e fazer
com que haja o que eles chamam de “sinergia hídrica”.
EcoD: Qual é o significado dessa expressão?
João Suassuna: O impedimento de que as represas sequem. Mas
o que precisa estar claro é que o Nordeste tem grandes represas que jamais
secarão, mesmo com o uso contínuo dessa água. Então se a água do São Francisco
abastecer as principais represas da região, ela acabará sendo usada de maneira
errada.
EcoD: Por que?
João Suassuna: Porque essa água não vai resolver os
problemas de quem mais precisa: a população difusa do Nordeste. E olhe que
estou falando de algo em torno de 10 milhões de pessoas, que no exacerbar de
uma seca passam sede e fome.
EcoD: Nesse caso, qual alternativa o senhor propõe?
João Suassuna: Para problemas difusos, você precisa de
soluções também difusas. Ao cair nas grandes represas, a água do São Francisco
vai favorecer ao grande capital. Lá em Fortaleza, o governo do Ceará está construindo
uma siderúrgica que sozinha vai consumir um volume de água capaz de suprir a
necessidade de um município de 90 mil habitantes. Então se a água do São
Francisco cai na Barragem do Castanhão, que é a maior represa do Nordeste, e
que já há um canal que a liga até o Porto de Pecém, lógico que esta água irá
abastecer esta siderúrgica. É aí que entra o que nós consideramos como a
“indústria da seca”. Estão prometendo abastecer 12 milhões de pessoas no
Nordeste com a água do São Francisco, e não vai acontecer isso. Essa água será
utilizada para o agronegócio, e é aí que temos investido o nosso trabalho. Nós
temos 74 artigos publicados na internet denunciando essa realidade.
EcoD: A construção de cisternas é uma boa alternativa?
João Suassuna: Sem dúvida. Não é um canal de transposição
que vai resolver os problemas socioeconômicos dos que mais precisam, no caso, a
população difusa. Ora, se hoje, nas margens do São Francisco você já tem
problemas de desabastecimento, não é um canal que vai resolver tal impasse,
porque nesse projeto não há a previsão de uma distribuição razoável dessa água
para resolver o problema. Simplesmente não há.
Por intermédio da Agência Nacional das Águas (ANA), o governo federal editou
o Atlas Nordeste de Abastecimento Humano de Água, que busca o abastecimento
para 34 milhões de pessoas. Esta sim é uma grande ideia que está sendo
implantada. Abrange um número muito maior de municípios e, pasme: custa a
metade do que está previsto na transposição do Rio São Francisco. Esse projeto
atende o problema de desabastecimento para os municípios até 5 mil habitantes.
De que forma? Com a água que já existe na região, através da adução das águas
já existentes nas represas, nos poços, enfim.
EcoD: E o que vem a ser a adução?
João Suassuna: Significa a utilização de tubulações para
recalcar essa água, abduzi-la para as populações. Isso resolve o problema de 34
milhões de pessoas da área urbana. Para a área rural, referente às comunidades
difusas, que moram nos pequenos lugarejos, grotões, pés de serra, existem
alternativas, como as que vem sendo trabalhadas pela ASA Brasil – que
desenvolve um programa de 1 milhão de cisternas na região seca do Nordeste.
Esse programa já tem cerca de 300 mil cisternas implantadas. Uma cisterna de 16
mil litros resolve o problema de uma família de 5 pessoas durante os oito meses
sem chuva na região. O Nordeste seco concentra suas chuvas quatro meses e nos
oito meses restantes não chove, então, a cisterna rural abastece essas pessoas
com água para beber e cozinhar durante oito meses. Nós temos que incentivar
esse tipo de iniciativa, e não um projeto que vai trazer a água do São
Francisco, que fica a 500 km do local de consumo, com preços exorbitantes.
EcoD: O senhor também é um defensor das fontes renováveis de
energia. Já pesquisava a biomassa vegetal há 30 anos, não é mesmo?
João Suassuna: Verdade. É como eu disse, na época em que a
energia era prioridade nesse país. Continuo defendendo essas alternativas aos
combustíveis fósseis. O biodiesel também, já que ele também pode ser produzido
a partir de oleaginosas como a mamona, a própria soja e o álcool combustível.
Fui contra a proposta de implantação da cana de açúcar irrigada no Nordeste
Seco para a produção de etanol. Caso acontecesse, seria um desastre. Ainda bem que houve o zoneamento da cana, o que isentou
aquela região dessa proposta.
EcoD: Aquele anunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
recentemente?
João Suassuna: Exato, em parceria com a Embrapa. Tive
conhecimento que projetos nesse sentido seriam implantados no Oeste de
Pernambuco, por exemplo, algo em torno de 80 mil hectares de cana de açúcar,
com a água do São Francisco. Se hoje já não tem água do São Francisco para
abastecer esse povo. Como é que eles querem tirar mais água para irrigar? E a
gente sabe que a irrigação é que leva 70% do volume das águas extraídas dos
rios. Seria um crime."
"Energia solar ajuda a manter cultivo de uvas no deserto do Atacama
Uma parceria entre uma das maiores produtoras de frutas
frescas do Chile e uma companhia de energia renovável alemã resultou no uso de
energia solar para irrigar parreiras no deserto do Atacama, um das regiões mais
secas do planeta.
17/04/2012
Katia Moskvitch
Enviada da BBC News ao deserto do Atacama, no Chile
"Queríamos aproveitar a oportunidade que o deserto de Atacama
oferece", afirmou José Miguel Fernandez, da companhia produtora de frutas
Subsole, enquanto caminhava entre os painéis solares.
"Este projeto está de acordo com nosso compromisso com o ambiente para
as gerações futuras e é uma forma de fazer com que outros produtores de frutas
nos sigam", disse.
Os painéis para capturar a energia solar estão instalados no Vale de
Copiapó, em uma área pequena que parece perdida em meio às colinas e montanhas
do Atacama.
A região é um oásis verde no deserto e as parreiras da Subsole são
cultivadas graças às reservas subterrâneas de água.
As bombas de água do sistema de irrigação dessas plantações é movida por
eletricidade gerada pelos painéis solares, que se aproveitam da fartura de luz
existente na região norte do Chile.
O Atacama é considerado o deserto mais seco da Terra, com os mais altos
níveis de luz solar do mundo. As nuvens aparecem apenas cerca de 30 dias por
ano e área para instalação dos painéis não falta.
No entanto, painéis para captação de energia solar não são comuns na região.
Capacidade
A capacidade de geração de energia é de apenas 300 kWp (kilowatt-pico) - o
bastante para gerar energia para um prédio de 20 andares. Mas, Roberto Jordan,
da subsidiária chilena da companhia de energia renovável alemã Kraftwerk,
afirma que eles são os primeiros a trabalhar com uma instalação de tamanho
industrial em todo o deserto do Atacama.
Para Jordan, o deserto é capaz de produzir muito mais energia.
Para Roberto Jordan, o Atacama pode gerar mais
energia (Foto: BBC)
"Há sol o bastante, há terra o bastante, então devemos mesmo explorar
mais", disse.
Protestos
Apesar de todo o potencial do Atacama, apenas 4% da energia elétrica
consumida pelo Chile vem de fontes renováveis, tais como a energia solar,
geotermal, eólica e das ondas do mar.
Combustíveis fósseis importados, por sua vez, são usados em 60% da produção
de energia elétrica do país. O restante é suprido por usinas hidrelétricas.
O anúncio feito pelo governo no ano passado de que cinco novas usinas
hidrelétricas seriam construídas na região da Patagônia deflagrou uma onda de
protestos.
Projetos como esse, segundo o governo, são cruciais para suprir a crescente
necessidade de energia do Chile. A demanda no país deve dobrar nos próximos
anos devido ao boom da mineração chilena.
Contudo, aos poucos o governo tem prestado mais atenção em energias
renováveis.
"Nós precisamos dobrar nossa capacidade de suprimento de energia
elétrica nos próximos 10 anos", afirmou Gabriel Rodriguez, da chancelaria
chilena.
"Nós dependemos muito da energia hidrelétrica, que é problemática por
causa do impacto ambiental. Carvão, gás e petróleo nós temos que importar. Por
isso é essencial investir na energia renovável", disse.
Após tomar posse em 2010, o presidente Sebastian Piñera delineou um plano
para que até 2020 ao menos 20% da energia usada no país venha de fontes
renováveis.
A opção mais atrativa no campo da energia renovável, tanto para o Estado
quanto para a iniciativa privada, é a energia solar - principalmente devido à
queda nos custos da tecnologia usada pelo setor.
Segundo a Kraftwerk, o preço dos painéis solares caíram cerca de 30% em 2011
e devem sofrer redução ainda maior neste ano.
Mas, a migração dos combustíveis fósseis para a energia limpa pode ser
complicada: a Subsole, por exemplo, teve que conseguir financiamento do BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento)
Instalação da Subsole recebeu dinheiro do BID (Foto: BBC)
"Emprestamos US$ 32 milhões (R$ 58 milhões) porque o projeto é muito
importante. O governo está querendo mudar a matriz energética criando fontes
alternativas de energia. Queremos participar disso", disse Maria Urriba,
representante do BID no país.
Mineradoras
Segundo Urriba, o governo chileno deve investir no setor da energia
renovável principalmente para suprir a necessidade das empresas mineradoras
instaladas no Atacama.
A extração de cobre na região é responsável por 70% das exportações do Chile
e as mineradoras consomem aproximadamente metade da energia produzida no país.
"O deserto do Atacama tem condições perfeitas para aproveitar a energia
solar", disse Urriba.
A mineradora estatal Codelco está construindo em parceria com a empresa
espanhola Solapark uma planta de energia solar próxima à cidade de Calama.
Uma vez em funcionamento, a usina fornecerá 1 megawatt de energia para a
maior mina de cobre do mundo, a Chuquicamata.
Ainda não é possível saber se o Chile alcançará sua ambiciosa meta de que a
energia renovável represente 20% do consumo do país em 2020, mas certamente o
país começa a perceber o potencial do Atacama."
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sexta-feira, 20 de abril de 2012
ÁREAS DE RISCO: A LEI nº 12.608 E OS LIMITES DOS ALERTAS PLUVIOMÉTRICOS, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos.
O meio técnico brasileiro, geólogos, engenheiros
geotécnicos, geógrafos, urbanistas, hidrólogos, profissionais de defesa civil,
etc., que lida diretamente com os problemas associados a áreas de risco,
enchentes e deslizamentos, saudou efusivamente a aprovação da Lei nº 12.608, de
10 de abril de 2012, recém assinada pela Presidência da República, que
instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, o Sistema
Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção
e Defesa Civil – CONPDEC. Essa moderna legislação é fruto direto das intensas
discussões promovidas pelas associações técnicas brasileiras em reação ao
recrudescimento das tragédias ocorridas em diversos estados brasileiros nos
últimos anos. Contou, felizmente, para sua elaboração e conclusão, com a
competência e a dedicação de profissionais pertencentes a vários órgãos do
governo federal. Um belo tento lavrado e que coloca o país em um patamar
internacional de qualidade no tratamento legal dessa terrível temática. Que
essa moderna legislação faça-se agora cumprir nas práticas governamentais em
seus vários níveis, federal, estadual e municipal.
A propósito, ressalte-se que essa ambicionada
legislação apóia-se conceitualmente e estrategicamente em uma abordagem de
cunho preventivo, onde se coloca como objetivo maior a eliminação radical das
áreas de risco.
Por sinal, a necessidade de se centrar o foco estratégico
de um programa de gestão de áreas de risco na abordagem preventiva ficou mais
uma vez evidente quando dos mais recentes acontecimentos de Teresópolis RJ,
ocasião em que, por decorrência de deslizamentos e enchentes causados por
chuvas intensas, mais 5 pessoas perderam a vida e mais de 1.000 moradores
ficaram desabrigados. Ao dedicar atenção prioritária e expectativa exagerada
nos sistemas de alertas pluviométricos a administração pública brasileira corre
o risco de cometer gravíssimo erro na definição de seus focos estratégicos para
a gestão dos trágicos problemas associados a deslizamentos e enchentes urbanas
no país. A insistência nesse erro resultará na continuidade da exposição de
milhares de brasileiros aos recorrentes e letais acidentes que a cada ano
registram-se em escala crescente em centenas de municípios do país.
Diferentemente dos terremotos, vulcanismos e
tufões, nossos desastres são todos associados a erros cometidos pelo próprio
homem na ocupação de áreas geologicamente inadequadas para tanto, ou áreas que,
por suas características, exigiriam no mínimo técnicas construtivas para elas
especificamente apropriadas. Ou seja, são desastres perfeitamente evitáveis,
caso assim decida e determine a administração pública.
Ou seja, para o caso brasileiro é fundamental ter
em conta que os sistemas de alerta pluviométrico para redução de riscos são
indispensáveis, mas fazem parte de uma lógica de Defesa Civil e só se prestam
em um quadro de ações emergenciais de curtíssimo prazo, a cobrir apenas o
espaço de tempo necessário à adoção de medidas corretivas e preventivas
definitivas. Porém, ao fazer desses sistemas seu foco privilegiado de ação e
busca de resultados e não investir esforço maior na abordagem corretiva e
preventiva, o governo estaria na prática adotando uma cruel estratégia de
convivência com o risco, de aceitação e administração do risco, uma temerária
acomodação frente ao que seria essencial e possível, qual seja a eliminação do
risco.
No âmbito desse correto entendimento, o foco corretivo
de curto prazo deverá estar na remoção e reassentamento dos moradores das áreas
de alto e muito alto risco geológico natural e na consolidação geotécnica das
áreas de baixo e médio risco natural, e o foco preventivo no oferecimento de
alternativas habitacionais à população de baixa renda e na rígida regulação
técnica das expansões urbanas para que radicalmente não sejam permitidas (e
muito menos incentivadas) novas ocupações de áreas geologicamente sensíveis e
para tanto impróprias.
Definitivamente há que se perceber que em nosso
país a questão áreas de risco está direta e prioritariamente vinculada às
políticas públicas de planejamento urbano e habitação popular, e somente sob
essa abordagem terá solução virtuosa e definitiva.
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
· Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e
Ex-Diretor da Divisão de Geologia
· Autor dos livros “Geologia de Engenharia:
Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão”,
“Diálogos Geológicos” e “Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções”
· Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente
Idealizador e co-fundador do Projeto Manuelzão/Rio das Velhas, Apolo H. Lisboa, faz constatações sobre o movimento "Cúpula dos Povos" .
Colegas. Constato, sem priorizar fazer aqui juízo
de valor, mas preocupado e vendo indícios fortes, que o movimento Cúpula dos
Povos é financiado por instituições do governo federal com a finalidade de
fazer um protagonismo complementar e convergente com a política oficial na Rio
mais 20, ainda que dissimulado, e ainda que as suas bases não saibam destas
articulações, visando “representar” a sociedade civil que está desorganizada,
exponencialmente dispersa e sem diagnósticos e estratégias coerentes e
sistêmicas. Para mim o tema central e real, que provavelmente ficará oculto,
nem aparecendo na programação oficial e nas manifestações montadas como
alternativas (parte da coreografia do evento e legitimando-o), é a relação
entre a questão do ciclo do carbono e o ciclo da água. Eu acredito que estamos
diante de um equívoco grande produzido pela estratégia do Al Gore – leia-se EUA
- de transformar o CO2 na agenda e não como uma componente da agenda. É
inaceitável centrar a agenda no CO2, pois o objetivo desta estratégia parece
ser esconder a complexidade socioambiental da questão e adotar uma postura
reducionista separando economia política da questão socioambiental. Estão
desmatando o Cerrado e a Caatinga, mata Atlântica, Amazônica e Pantanal para
plantar eucaliptos e cana de álcool sob o pretexto de praticarem a “economia
verde”. E com investimentos estrangeiros advindos dos chamados “créditos de
carbono”, uma farsa completa. Mudar o modelo de transporte e adotar políticas
públicas visando diminuir o desperdício, a produção de supérfluos, bem como
alterar o modo de vida dos povos, não se cogita. Estimula-se o crédito para o
consumo de carros. Já o ciclo da água ou hidrológico, estaria mais próximo de
uma agenda aberta e sistêmica, de mudança da mentalidade civilizatória, pois
permite incluir toda a população da Terra, vinculada que está seja aos rios e
lagos, e tendo benefícios pelo efeito dos oceanos sobre a regularidade do clima
nos continentes. A água e os territórios das bacias hidrográficas conformam e
permitem estruturar a mobilização social e uma relação temática e geográfica
com base na biodiversidade e na plataforma geológica que permitem conduzir uma
gestão ambiental com biomonitoramento e controle territorial começando pelas
microbacias até a totalidade da bacia hidrográfica Terra. Este método é inseparável
do comportamento cultural humano, não se prende apenas a decisões políticas e
tecnológicas empresariais e governamentais, mas inclui a mobilização social
internacional direta, de grupos de cidadãos organizados na defesa ambiental
onde vivem, inclui conteúdos novos e influi diretamente na produção e controle
das políticas públicas locais e globais. Uma coisa não exclui a outra mas há
uma hierarquização necessária de complexidade e conteúdo. Não excluo a
participação ao lado de governos e empresas em fóruns de gestão ambientais
descentralizados, participativos e paritários. Pelo contrário, os considero
essenciais e parte da construção democrática, mas feito com transparência
total, externando as contradições e buscando construir convergências."
Apolo Heringer Lisboa
Idealizador e co-fundador do Projeto Manuelzão/Rio das Velhas
Professor da Faculdade de Medicina/UFMG
http://lattes.cnpq.br/8584595137405086
Blog: www.apoloheringerlisboa.wordpress.com
Prefeitura de Juazeiro da Bahia é alvo de ação por despejar esgoto no rio São Francisco.
Cerca de 45% do esgoto da cidade é despejado no rio, sem qualquer
tratamento
18/04/2012
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/prefeitura-de-juazeiro-e-alvo-de-acao-por-despejar-esgoto-no-rio-sao-francisco/
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) no Polo
Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro,
no norte da Bahia, pelo despejo de cerca de 45% do esgoto da cidade diretamente
no rio São Francisco, sem qualquer tratamento prévio.
Também são alvos da ação o Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAEE) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Inema). O caso está sob a responsabilidade do procurador da República Alfredo
Carlos Gonzaga Falcão Jr.
De acordo com o MPF, o município já contabilizou
diversos convênios com instituições federais e, por consequência, recebeu
vultosas verbas, mas o despejo do esgoto ainda está ocorrendo de maneira
inadequada.
Um inquérito civil público foi
instaurado pelo MPF em 2007 para apurar a ocorrência de danos ambientais
provenientes do lançamento dos efluentes no rio pelo SAEE. Além do despejo, foi
observado que as estações de tratamento de esgoto e de água não dispõem do
devido licenciamento ambiental para funcionar, o que impossibilita a aferição
adequada dos eventuais riscos e danos provenientes das atividades.
Condenação
Condenação
Na ação civil pública, o Ministério Público
Federal pede, dentre outros requerimentos, que a Justiça Federal obrigue o
município de Juazeiro e o SAEE a realizarem manutenção adequada do sistema de
esgoto mediante projeto a ser apresentado em juízo.
A ação solicita ainda que o município e o SAEE
que providenciem a licença ambiental de operação do sistema, que deve ser
requerida com prioridade ao Inema, autarquia estadual responsável pelos
programas relacionados à Política Estadual de Meio Ambiente e de Recursos
Hídricos.
O município de Juazeiro e o SAEE
também devem ser condenados à reparação financeira relativa aos danos causados
à população, em valor fixado pela Justiça."
SECA POLÍTICA OU POLÍTICA SECA?
NOTA SOBRE A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS NO NORTE DA
BAHIA
Trinta anos depois da seca de 1982, o território
baiano se encontra em estado de emergência devido às poucas chuvas deste ano.
Para a sociedade civil organizada o fenômeno não surpreende, já que estudos
sobre o comportamento das chuvas no Nordeste, realizados pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), concluíram que as Secas são Cíclicas,
portanto, Previsíveis.
O Estado brasileiro sabia que haveria um período
de estiagem este ano. Mas o que fez para evitar que a situação das comunidades
alcançasse tamanha gravidade? É o momento de perguntar: Por que obras como a
Transposição do Rio São Francisco têm aumento bilionário enquanto as adutoras
que deveriam distribuir água para as populações rurais do Nordeste não saem do
lugar? Por quanto tempo ainda persistirá a lógica de combate à seca que marca a
atuação do Estado em nosso território?
A consequência disso é devastadora e desoladora.
Hoje, a maioria das cisternas está vazia ou com pouquíssima água. Os animais,
se ainda não foram vendidos aos atravessadores que se aproveitam da situação,
lutam diariamente para sobreviver em meio à escassez do líquido precioso da
vida. Não houve safra agrícola, nem apícola. Paradoxalmente, na borda do lago
de Sobradinho a produção foi engolida pela cheia da “Mãe Chesf”.
A cada dia aumenta a circulação de carros-pipa e,
muitas vezes, com preços absurdos, pagos pelas comunidades. No município de
Campo Alegre de Lourdes uma carrada de água (8.000 litros) chega a custar R$
700,00 (Setecentos Reais). Em ano eleitoral, a Indústria da Seca ressurge com
força, sustentada na necessidade do povo e alicerçada na ausência de políticas
públicas efetivas.
As organizações populares defendem e executam com
parcos recursos a proposta da Convivência com o Semiárido, através da
implementação de Tecnologias Sociais. São elas que estão evitando situação tão
catastrófica para a população como em 1982. Constata-se que a infraestrutura
construída durante esses anos é ainda insuficiente para enfrentar uma situação
extrema como essa. Portanto, é hora de o Estado brasileiro rever a política
hídrica oficial, que continua provocando o sofrimento de milhares de famílias
sertanejas.
Estamos em situação de emergência
Portanto, pleiteamos medidas emergenciais e
estruturantes para que a população esteja cada vez mais preparada a conviver
com esses períodos extremos de diminuição das chuvas:
Medidas Emergenciais:
1.
Abastecimento imediato e contínuo das cisternas com
água tratada, bancada pelo Estado, logo, distribuída gratuitamente. Onde não
for possível abastecer com água tratada, que seja acompanhada de hipoclorito
para que as próprias famílias possam fazer em casa a filtragem e tratamento.
2.
Disponibilização de recursos do Estado para contratar
mão de obra local a fim de construir e/ou manter obras estruturantes –
cisternas (de cimento) de beber, de produzir, barragens subterrâneas, barreiros
profundos, poços tubulares etc.
3.
Financiamento público para a alimentação dos animais;
4.
Criar comitês gestores municipais dos recursos públicos
destinados às ações emergenciais, garantindo a representação majoritária da
sociedade civil organizada.
Medidas Estruturantes:
1.
Reconhecer o direito das comunidades no acesso e
garantia das terras e territórios para democratizar a água;
2.
Continuar a infraestruturação das comunidades com as
Tecnologias Sociais acima citadas (cisternas, barragens, barreiros etc.);
3.
Implementar as adutoras – ou serviços de água –
previstas no Atlas de Águas do Nordeste (Agência Nacional de Águas) para 1.794
municípios: Alagoas (102); Bahia (417); Ceará (184); Maranhão (217); Paraíba
(223); Pernambuco (185); Piauí (224); Rio Grande do Norte (167); Sergipe (75).
4.
Frear o avanço das mineradoras para, assim, preservar a
pouca água existente, uma vez que em boa parte do território baiano há o risco
de que as insuficientes fontes de água existentes virem depósitos de rejeitos
da mineração;
5.
Irrigação: rever a política de irrigação que demanda o
dinheiro público e constrói canais para os lotes irrigados, mas não abastece as
populações com necessidades básicas de consumo humano. É necessário lembrar que
a Lei Brasileira de Recursos Hídricos (9433/97) define que a disponibilidade de
água deve priorizar o abastecimento humano e a dessedentação dos animais;
6.
Por fim, as organizações populares precisam fazer uma
análise profunda de seu próprio comportamento, avaliando criticamente a questão
da água no contexto geral do Semiárido, na apropriação privada de grandes
extensões de terras, dos grandes volumes de água, na destinação dos grandes
mananciais para o hidronegócio. É preciso incorporar à captação, armazenamento
e distribuição da água de chuva a democratização das águas armazenadas nos
grandes açudes do Nordeste.
Assinam a nota:
Diocese de Juazeiro (Em Comunhão e Solidariedade
com as Paróquias afetadas: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Remanso,
Sobradinho, Sento Sé, Pilão Arcado, Curaçá, Uauá e Juazeiro)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remanso
Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas
Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuárias dos municípios de Juazeiro, Curaçá,
Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé (SINTAGRO-BA)
União das Associações de Fundo de Pasto de Pilão Arcado
União das Associações de Fundo de Pasto de Casa
Nova
Articulação Regional de Fundo de Pasto
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Serviço de Assessoria a Organizações Populares
Rurais (SASOP)
Articulação do Semiárido (ASA) – Casa Nova
Instituto Regional da Pequena Agropecuária
Apropriada (IRPAA)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo
Alegre de Lourdes
Grupo de Agroecologia Umbuzeiro (GAU)
Articulação Popular São Francisco Vivo
Diretório Central de Estudantes da Universidade
Federal do Vale do São Francisco (DCE UNIVASF)
Comitê Regional da Campanha Contra os Agrotóxicos
e Pela Vida
Articulação Sindical da Borda do Lago de
Sobradinho
Movimento dos Pequenos Agricultores- MPA
Associação de Assistência Técnica e Assessoria
aos Trabalhadores Rurais e Movimentos Populares (CACTUS)
Grupo Regional de Economia Popular e Solidária
(GREPS)
escreveu:
A Articulação Regional de Fundo
de Pasto, preocupada com as diversas problemáticas que as comunidades vêm
enfrentando (Mineração, Energia Eólica, Grilagens de Terra etc.) se reuniu com
outras entidades, em Casa Nova, e, como uma das ações, foi definido que seria
redigida uma nota sobre a situação das comunidades rurais do norte da Bahia. É
esta que segue em anexo, no corpo do email e publicada em: http://cptjuazeiroba.blogspot.com.br/:
Ruben Siqueira - siqueira.ruben@gmail.comComissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo
"Situação volumétrica dos reservatórios das hidrelétricas da CHESF – 20/04/2012.
Geração de energia – uma rápida
análise: Temos acompanhado de perto pelo noticiário televisivo, a lamentável
situação volumétrica das principais hidrelétricas do Sul do país, ocasionada
pela seca. Como o sistema gerador de energia elétrica do Brasil está interligado,
atualmente, segundo informações do Operador do Sistema Elétrico (ONS), a região
Sul tem recebido expressiva quantidade de energia (fala-se em cerca de 6.000
Mw), oriunda de hidrelétricas de outras regiões do País, principalmente do
Nordeste. Não é de se estranhar que, mesmo estando em um mês (abril) cujos
reservatórios ainda deveriam estar em fase de “acumulação” volumétrica,
atualmente no Nordeste as hidrelétricas da Chesf já começaram a
“disponibilizar” seus volumes acumulados no período das águas, para o
atendimento da geração de energia. A Seca que já vem castigando boa parte do
País (inclusive o Sul), tem resultado na diminuição volumétrica dos
reservatórios, cujos volumes afluentes (volumes que entram na represa) tem-se
apresentado menores do que os defluentes (volumes que saem da represa). Com a
continuidade desse aspecto aqui no Nordeste, é de se esperar que a situação
volumétrica de suas hidrelétricas (Sobradinho e de Itaparica, principalmente)
comece a entrar em processo preocupante. Lembramos que em 2001, em período de
seca semelhante ao atual, o reservatório de Sobradinho atingiu um volume
crítico, de apenas 5%. João Suassuna.
Situação volumétrica dos reservatórios
das hidrelétricas da CHESF – 20/04/2012
Estamos iniciando uma atividade semanal de
informação, aos interessados, dos estágios em que se encontram os níveis de
acumulações volumétricas dos principais reservatórios da Chesf, na bacia do rio
São Francisco. No caso específico da região do Sub-médio São Francisco - local
onde é gerada a maior parte da energia elétrica do Nordeste -, os
reservatórios, principalmente o de Sobradinho, acumulam água
no período de novembro a abril, para disponibilizarem os
volumes acumulados, no processo de regularização das vazões do
Velho Chico, no período de maio a outubro. Estamos no dia 20/04/2012,
portanto, em período no qual os reservatórios estão numa fase de acumulação
volumétrica. Acompanhem a evolução desse processo, nos endereços abaixo,
clicando no canal “Bacia do Rio São Francisco”.
20/04/2012
Reservatório Data Afluência Defluência Volume
(m³/s) (m³/s) útil (%)
Sobradinho 19/04 1660 2310 79,40
Itaparica 19/04 2000 2171 61,40
Xingó* 19/04 2173 2167 -
* - Não há percentuais acumulatórios,
tendo em vista o rio correr em seu leito, a fio d´água
Dia 13/04/2012
Sobradinho – 80,50%
Itaparica – 64,40%
Xingó – Não há percentuais
acumulatórios, tendo em vista o rio correr em seu leito, a fio d´água
(Afluência – 2.363 m³/s / Defluência – 2.527 - m³/s).
Fonte: Chesf
http://www.chesf.gov.br/portal/page/portal/chesf_portal/paginas/sistema_chesf/sistema_chesf_bacias/conteiner_bacias
Fonte: ANA
http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/default.aspx
É o Núcleo de Estudos e Articulação sobre o Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco."
quinta-feira, 19 de abril de 2012
PARQUE NACIONAL DA CAPIVARA - PIAUI - BRASIL.
"Parque Nacional da Serra da Capivara sobrevive em meio a incertezas.
Apesar de ameaças como a instabilidade do orçamento e ação de caçadores e traficantes, o Parque conta com atrativos científicos, turísticos e guarda alguns dos registros pré-históricos mais importantes do planeta.
Jornal da Ciência digital 4471, de 5 de abril de 2012
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=81872
Todo dia ela faz tudo sempre igual. Acorda cedo e às seis e meia da manhã, a antropóloga Niéde Guidon, aos 79 anos, já está trabalhando.
O lugar onde bate ponto é um dos mais bonitos do País, que atrai de ecoturistas a arqueólogos: o Parque Nacional Serra da Capivara, no sudeste do Piauí. Fica lá até o fim da manhã, "vendo se tudo está bem". Uma rotina de dedicação, reconhecida por colegas e admiradores do Brasil e do exterior.
Esta Unidade de Conservação, de 129.140 hectares e perímetro de 214 quilômetros, está a 530 quilômetros de Teresina e ocupa as áreas dos municípios de São Raimundo Nonato (o maior centro urbano local), João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias.
Foi criada graças ao trabalho duro de Niéde (hoje gestora do local) e de outros cientistas.
Em 1973, a pesquisadora deixou uma cátedra e uma vida confortável em Paris para se embrenhar no semi-árido do Piauí, aonde chegou para uma missão arqueológica francesa. Cinco anos depois, o governo brasileiro recebia um relatório da equipe, alertando para a riqueza da região, repleta de sítios e pinturas pré-históricas.
Em 1979, foi criado o Parque. Porém, a medida não garantiu a proteção do santuário, considerado na época "terra de ninguém", segundo a antropóloga.
Para controlar a situação, em 1986 pesquisadores da cooperação científica entre Brasil e França decidiram criar a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) em São Raimundo Nonato (PI), que elaborou um projeto de desenvolvimento sócio-econômico para a região.
Desde 1991, o Parque figura na lista de Patrimônios Culturais da Humanidade da Unesco. No mesmo ano, a pedido do governo brasileiro, Niéde foi cedida pelo governo francês para elaboração e implementação do plano para a proteção do local. E, desde então, ela nunca mais parou.
"O Parque e o Museu são a ressurreição de São Raimundo Nonato. Há 30 anos, não havia luz nem água encanada por lá, não havia nada", relembra a arqueóloga Silvia Maranca, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) que também dedicou grande parte da vida ao trabalho no local.
"Muita gente passou a juventude trabalhando aqui", lembra.
Turismo, cultura e desenvolvimento -
Muitas são as razões para que Niéde e os pesquisadores não parem o trabalho. A importância ambiental é a primeira que vem à cabeça, já que o Serra da Capivara é o único Parque Nacional situado no domínio morfoclimático das caatingas, abrigando fauna e flora específicas e pouco estudadas.
Uma das últimas áreas do semi-árido onde há importante diversidade biológica.
"O Aziz [Ab´Saber, geógrafo falecido em março] já dizia: mais importante que a arqueologia é que vocês estão preservando o ecossistema da caatinga, que não existe no mundo inteiro", lembra Silvia.
Mas sua relevância cultural também é de encher os olhos. Em 30 anos, foram descobertos vestígios da presença do primeiro homem americano na região. Uma densa concentração de sítios arqueológicos, a maioria com pinturas e gravuras rupestres, nos quais se encontram vestígios extremamente antigos da presença humana, de até 100 mil anos atrás.
Um patrimônio cultural cuja importância é comparável à das cavernas de Lascaux, na França, às pinturas da caverna de Altamira, na Espanha, ou às cavernas da Austrália, visitadas anualmente por milhões de turistas de todo o mundo.
Hoje estão cadastrados por volta de 1.300 sítios, entre os quais mais de mil apresentam pinturas rupestres. Os outros sítios são acampamentos, aldeias de caçadores-coletores, sítios funerários, sítios arqueo-paleontológicos ou aldeias de ceramistas.
A professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Maria Fátima Ribeiro Barbosa, que trabalha com zooarqueologia, ressalta a qualidade e quantidade de pinturas, registros rupestres e vestígios encontrados na região, fundamentais para estudar o povoamento da América.
Ela ressalta também os trabalhos com paleontologia e o "acervo muito grande de mega fauna, de grandes mamíferos".
Finalmente, não se pode ignorar o potencial de desenvolvimento econômico da região, motivado especialmente pelos atrativos turísticos (culturais e ecológicos) do Parque.
"O Parque gera uma série de empregos importantes para a região: na manutenção, que emprega pessoal temporário, na área de serviços e no turismo. Há uma associação de guias lá, tem gente que vive disso", conta Maria Fátima.
Ela lembra que, com a presença da Univasf ao lado, a questão da educação ambiental e patrimonial tem se acentuado nos últimos anos, junto com a inclusão social das pessoas que vivem no entorno do Parque. Cursos como o de artesanato e de confecção de doces, por exemplo, já foram oferecidos.
Outro ponto a destacar é a criação do Museu do Homem Americano, considerado um dos mais modernos do Brasil. Silvia Maranca lembra que há alguns laboratórios de pesquisa da Fumdham que são melhores que os da USP e sua moderna biblioteca, para a qual os pesquisadores contribuem com publicações e obras doadas, é a única num raio de 300 quilômetros.
"Além disso, ainda há a beleza do Parque, que não se pode explicar em palavras. É de ficar em êxtase", conta Silvia.
Orçamento instável -
Contudo, Niéde está cansada. Razões não lhe faltam. A principal é não ter um orçamento fixo. "Dizem que o Parque Nacional Serra da Capivara é um parque de primeiro mundo e que por isso é o que menos precisa de verba. É uma situação calamitosa", alerta Silvia Maranca.
Ao longo dos últimos anos, o Parque já recebeu aportes do Fundo Nacional da Cultura (Ministério da Cultura), patrocínios pela Lei Rouanet (de empresas como Petrobras e Eletrobras) e convênios e compensações ambientais do Ibama/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Porém, nenhum desses recursos ocorre com regularidade.
Para 2012, estão previstos um novo convênio com o ICMBio, que traria R$ 2,4 milhões nos próximos dois anos, e por volta de R$ 300 mil provenientes de um patrocínio da Petrobras por meio da Lei Rouanet. Entretanto, de acordo com Niéde, "é uma burocracia imensa".
"A gente fez um termo de parceria 2010/2011. O processo tinha algumas pendências de prestação de contas e agora em janeiro conseguimos um parecer do setor jurídico de que poderíamos aditivar o termo. Fizemos um plano de trabalho que já foi aprovado. Os recursos já existem", conta Eugênia Maria Vitória de Medeiros, da Coordenação Regional do ICMBio em Parnaíba (PI), que acredita que em abril o dinheiro terá saído.
Niéde relata que só a folha de pagamento consome de R$ 120 mil, sem contar os gastos de conservação, como a manutenção dos 350 quilômetros de estradas dentro da área. Silvia Maranca e Niéde estimam que são necessários R$ 380 mil mensais para despesas como a manutenção do Parque e de sua infraestrutura, proteção da fauna e manutenção da limpeza dos sítios de pinturas rupestres, de modo a evitar a propagação de incêndios e a destruição das pinturas.
A pesquisadora conta que a Fundham e o Parque chegaram a ter 270 funcionários. Com as demissões por falta de dinheiro, hoje há por volta de 130. "Alguns continuam trabalhando mesmo sem receber em dia. Fazem isso por amor e também porque não têm outro trabalho", relata Silvia Maranca. "Das 28 guaritas do parque, só estamos com 12 delas funcionando. As outras estão fechadas por falta de recursos", detalha Niéde.
Com guaritas fechadas, é possível receber visitas indesejadas, como as de caçadores e traficantes que usam o Parque como rota e até para guardar drogas. O caçador, por exemplo, não ameaça só a fauna, mas, como lembra Silvia Maranca, também a flora e os sítios com sua depredação.
Eugênia lembra que o pedido de afastamento do presidente do ICMBio Rômulo Mello, substituído no fim de março por Roberto Vizentin, também atrasou o processo. "São R$ 2,4 milhões para dois anos. A perspectiva é que esse dinheiro saia agora e o nosso plano de trabalho é para a manutenção da unidade, da infraestrutura do Parque, que é parte de uso público. Isso envolve a contratação de pessoal para as guaritas e aquisição de equipamentos também. O Parque está precisando de trator e de carro-pipa, por exemplo", detalha, lembrando que existe a perspectiva de se criar um fundo para o Parque, nos moldes da reserva biológica de Atol das Rocas. O fundo envolveria outras instituições, empresas e recursos internacionais, mas precisa que o Ministério do Meio Ambiente mande o Projeto de Lei para a Câmara.
Pesquisas e carta ao Governo -
Se o grande problema é garantir recursos para a manutenção, pelo menos não há queixas quando o assunto é pesquisa. Niéde elogia o auxílio de entidades como o CNPq, a Finep e o MCTI, "das quais sempre recebemos recursos". O Parque tem uma população flutuante de cerca de 60 pesquisadores de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, além de uma missão francesa anual. Alguns inclusive moram lá, como é o caso dos pesquisadores da Univasf, universidade que tem curso de arqueologia e de ciências da natureza.
"O Parque tem belezas cênicas fantásticas, que para o turismo é importante. Mas a gente também tem a perspectiva de um turismo arqueológico, um turismo de base científica. E tem a questão do bioma da caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, mais ameaçado que a Mata Atlântica e que a Amazônia", lembra Eugênia Medeiros.
A pesquisadora Maria Fátima, que foi gestora do Parque em 2006 pelo Ibama, não acredita que Niéde desista do projeto. "Se não fosse por ela, não haveria o Parque. Apesar de estar cansada, ela é apaixonada por aquilo. Vibra com cada descoberta, com cada trabalho científico bom que sai; acho que talvez fisicamente ela esteja cansada, mas intelectualmente ela é muito ativa", conta.
"O Parque é sempre um desafio e acho que ele pode ser um excelente exemplo de gestão compartilhada, que no caso é da Fundham e do ICMBio, para os demais parques", completa Maria Fátima.
A última ação efetiva de Niéde foi enviar uma carta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na qual a pesquisadora
Jornal da Ciência digital 4471, de 5 de abril de 2012
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=81872
Todo dia ela faz tudo sempre igual. Acorda cedo e às seis e meia da manhã, a antropóloga Niéde Guidon, aos 79 anos, já está trabalhando.
O lugar onde bate ponto é um dos mais bonitos do País, que atrai de ecoturistas a arqueólogos: o Parque Nacional Serra da Capivara, no sudeste do Piauí. Fica lá até o fim da manhã, "vendo se tudo está bem". Uma rotina de dedicação, reconhecida por colegas e admiradores do Brasil e do exterior.
Esta Unidade de Conservação, de 129.140 hectares e perímetro de 214 quilômetros, está a 530 quilômetros de Teresina e ocupa as áreas dos municípios de São Raimundo Nonato (o maior centro urbano local), João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias.
Foi criada graças ao trabalho duro de Niéde (hoje gestora do local) e de outros cientistas.
Em 1973, a pesquisadora deixou uma cátedra e uma vida confortável em Paris para se embrenhar no semi-árido do Piauí, aonde chegou para uma missão arqueológica francesa. Cinco anos depois, o governo brasileiro recebia um relatório da equipe, alertando para a riqueza da região, repleta de sítios e pinturas pré-históricas.
Em 1979, foi criado o Parque. Porém, a medida não garantiu a proteção do santuário, considerado na época "terra de ninguém", segundo a antropóloga.
Para controlar a situação, em 1986 pesquisadores da cooperação científica entre Brasil e França decidiram criar a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) em São Raimundo Nonato (PI), que elaborou um projeto de desenvolvimento sócio-econômico para a região.
Desde 1991, o Parque figura na lista de Patrimônios Culturais da Humanidade da Unesco. No mesmo ano, a pedido do governo brasileiro, Niéde foi cedida pelo governo francês para elaboração e implementação do plano para a proteção do local. E, desde então, ela nunca mais parou.
"O Parque e o Museu são a ressurreição de São Raimundo Nonato. Há 30 anos, não havia luz nem água encanada por lá, não havia nada", relembra a arqueóloga Silvia Maranca, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) que também dedicou grande parte da vida ao trabalho no local.
"Muita gente passou a juventude trabalhando aqui", lembra.
Turismo, cultura e desenvolvimento -
Muitas são as razões para que Niéde e os pesquisadores não parem o trabalho. A importância ambiental é a primeira que vem à cabeça, já que o Serra da Capivara é o único Parque Nacional situado no domínio morfoclimático das caatingas, abrigando fauna e flora específicas e pouco estudadas.
Uma das últimas áreas do semi-árido onde há importante diversidade biológica.
"O Aziz [Ab´Saber, geógrafo falecido em março] já dizia: mais importante que a arqueologia é que vocês estão preservando o ecossistema da caatinga, que não existe no mundo inteiro", lembra Silvia.
Mas sua relevância cultural também é de encher os olhos. Em 30 anos, foram descobertos vestígios da presença do primeiro homem americano na região. Uma densa concentração de sítios arqueológicos, a maioria com pinturas e gravuras rupestres, nos quais se encontram vestígios extremamente antigos da presença humana, de até 100 mil anos atrás.
Um patrimônio cultural cuja importância é comparável à das cavernas de Lascaux, na França, às pinturas da caverna de Altamira, na Espanha, ou às cavernas da Austrália, visitadas anualmente por milhões de turistas de todo o mundo.
Hoje estão cadastrados por volta de 1.300 sítios, entre os quais mais de mil apresentam pinturas rupestres. Os outros sítios são acampamentos, aldeias de caçadores-coletores, sítios funerários, sítios arqueo-paleontológicos ou aldeias de ceramistas.
A professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Maria Fátima Ribeiro Barbosa, que trabalha com zooarqueologia, ressalta a qualidade e quantidade de pinturas, registros rupestres e vestígios encontrados na região, fundamentais para estudar o povoamento da América.
Ela ressalta também os trabalhos com paleontologia e o "acervo muito grande de mega fauna, de grandes mamíferos".
Finalmente, não se pode ignorar o potencial de desenvolvimento econômico da região, motivado especialmente pelos atrativos turísticos (culturais e ecológicos) do Parque.
"O Parque gera uma série de empregos importantes para a região: na manutenção, que emprega pessoal temporário, na área de serviços e no turismo. Há uma associação de guias lá, tem gente que vive disso", conta Maria Fátima.
Ela lembra que, com a presença da Univasf ao lado, a questão da educação ambiental e patrimonial tem se acentuado nos últimos anos, junto com a inclusão social das pessoas que vivem no entorno do Parque. Cursos como o de artesanato e de confecção de doces, por exemplo, já foram oferecidos.
Outro ponto a destacar é a criação do Museu do Homem Americano, considerado um dos mais modernos do Brasil. Silvia Maranca lembra que há alguns laboratórios de pesquisa da Fumdham que são melhores que os da USP e sua moderna biblioteca, para a qual os pesquisadores contribuem com publicações e obras doadas, é a única num raio de 300 quilômetros.
"Além disso, ainda há a beleza do Parque, que não se pode explicar em palavras. É de ficar em êxtase", conta Silvia.
Orçamento instável -
Contudo, Niéde está cansada. Razões não lhe faltam. A principal é não ter um orçamento fixo. "Dizem que o Parque Nacional Serra da Capivara é um parque de primeiro mundo e que por isso é o que menos precisa de verba. É uma situação calamitosa", alerta Silvia Maranca.
Ao longo dos últimos anos, o Parque já recebeu aportes do Fundo Nacional da Cultura (Ministério da Cultura), patrocínios pela Lei Rouanet (de empresas como Petrobras e Eletrobras) e convênios e compensações ambientais do Ibama/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Porém, nenhum desses recursos ocorre com regularidade.
Para 2012, estão previstos um novo convênio com o ICMBio, que traria R$ 2,4 milhões nos próximos dois anos, e por volta de R$ 300 mil provenientes de um patrocínio da Petrobras por meio da Lei Rouanet. Entretanto, de acordo com Niéde, "é uma burocracia imensa".
"A gente fez um termo de parceria 2010/2011. O processo tinha algumas pendências de prestação de contas e agora em janeiro conseguimos um parecer do setor jurídico de que poderíamos aditivar o termo. Fizemos um plano de trabalho que já foi aprovado. Os recursos já existem", conta Eugênia Maria Vitória de Medeiros, da Coordenação Regional do ICMBio em Parnaíba (PI), que acredita que em abril o dinheiro terá saído.
Niéde relata que só a folha de pagamento consome de R$ 120 mil, sem contar os gastos de conservação, como a manutenção dos 350 quilômetros de estradas dentro da área. Silvia Maranca e Niéde estimam que são necessários R$ 380 mil mensais para despesas como a manutenção do Parque e de sua infraestrutura, proteção da fauna e manutenção da limpeza dos sítios de pinturas rupestres, de modo a evitar a propagação de incêndios e a destruição das pinturas.
A pesquisadora conta que a Fundham e o Parque chegaram a ter 270 funcionários. Com as demissões por falta de dinheiro, hoje há por volta de 130. "Alguns continuam trabalhando mesmo sem receber em dia. Fazem isso por amor e também porque não têm outro trabalho", relata Silvia Maranca. "Das 28 guaritas do parque, só estamos com 12 delas funcionando. As outras estão fechadas por falta de recursos", detalha Niéde.
Com guaritas fechadas, é possível receber visitas indesejadas, como as de caçadores e traficantes que usam o Parque como rota e até para guardar drogas. O caçador, por exemplo, não ameaça só a fauna, mas, como lembra Silvia Maranca, também a flora e os sítios com sua depredação.
Eugênia lembra que o pedido de afastamento do presidente do ICMBio Rômulo Mello, substituído no fim de março por Roberto Vizentin, também atrasou o processo. "São R$ 2,4 milhões para dois anos. A perspectiva é que esse dinheiro saia agora e o nosso plano de trabalho é para a manutenção da unidade, da infraestrutura do Parque, que é parte de uso público. Isso envolve a contratação de pessoal para as guaritas e aquisição de equipamentos também. O Parque está precisando de trator e de carro-pipa, por exemplo", detalha, lembrando que existe a perspectiva de se criar um fundo para o Parque, nos moldes da reserva biológica de Atol das Rocas. O fundo envolveria outras instituições, empresas e recursos internacionais, mas precisa que o Ministério do Meio Ambiente mande o Projeto de Lei para a Câmara.
Pesquisas e carta ao Governo -
Se o grande problema é garantir recursos para a manutenção, pelo menos não há queixas quando o assunto é pesquisa. Niéde elogia o auxílio de entidades como o CNPq, a Finep e o MCTI, "das quais sempre recebemos recursos". O Parque tem uma população flutuante de cerca de 60 pesquisadores de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, além de uma missão francesa anual. Alguns inclusive moram lá, como é o caso dos pesquisadores da Univasf, universidade que tem curso de arqueologia e de ciências da natureza.
"O Parque tem belezas cênicas fantásticas, que para o turismo é importante. Mas a gente também tem a perspectiva de um turismo arqueológico, um turismo de base científica. E tem a questão do bioma da caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, mais ameaçado que a Mata Atlântica e que a Amazônia", lembra Eugênia Medeiros.
A pesquisadora Maria Fátima, que foi gestora do Parque em 2006 pelo Ibama, não acredita que Niéde desista do projeto. "Se não fosse por ela, não haveria o Parque. Apesar de estar cansada, ela é apaixonada por aquilo. Vibra com cada descoberta, com cada trabalho científico bom que sai; acho que talvez fisicamente ela esteja cansada, mas intelectualmente ela é muito ativa", conta.
"O Parque é sempre um desafio e acho que ele pode ser um excelente exemplo de gestão compartilhada, que no caso é da Fundham e do ICMBio, para os demais parques", completa Maria Fátima.
A última ação efetiva de Niéde foi enviar uma carta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na qual a pesquisadora
defende a intervenção do Governo Federal em prol da conservação e manutenção do Parque. Suplicy leu a carta no Plenário no dia 15 de março, mas o ato não provocou grandes mudanças ainda.
"Me disseram que minha entrevista com a presidente [Dilma Rousseff] foi protocolada e não tem data. Realmente, seria algo que modificaria o Piauí inteiro", conta Niéde, que, enquanto isso, continua esperando, todas as manhãs."
RIO SÃO FRANCISCO.
"Programa para revitalizar e buscar a sustentabilidade da Bacia do São Francisco é unanimidade entre todos os envolvidos na celeuma. Ação humana vem provocando degredação crescente. Plano estimou alocação de R$ 5,2 bilhões nos próximos dez anos para recuperar o rio e sua área de influência.
30/11/2004
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=2922
Antônio Biondi* e Maurício Hashizume
30/11/2004
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=2922
Antônio Biondi* e Maurício Hashizume
Vale do Rio São Francisco e Brasília - “Do jeito que a água está, ela é capaz de levar apenas doenças para onde for”. A sentença é do indígena Ailson, líder do povo indígena Truká que vive na Ilha de Assunção. A ilha fica junto ao município de Cabrobó, de onde partirá o Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco. Unanimidade em meio ao turbilhão de estudos e opiniões relacionadas ao Rio São Francisco, a revitalização ainda não é uma realidade para os que vivem e dependem das águas de um dos mais importantes rios do País. Nesse quesito, promessas e planos até bem elaborados contrastam com a escassez de recursos e a falta de articulação entre os diferentes níveis de governo.
“Há muita conversa, muito programa, muita afirmação de que é prioridade. E pouco resultado real. Quando vieram recursos, foram poucos. Mal distribuídos e mal investidos, acabaram beneficiando pouca gente”, resume Luiz Carlos Fontes, secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF) e professor da Universidade Federal do Sergipe (UFS). A pedido da Agência Carta Maior, ele faz um espécie de “raio-x” da bacia. No Alto São Francisco (região mais próxima às nascentes na Serra da Canastra, em Minas Gerais), o desmatamento é um dos maiores problemas, secando muitas nascentes, acabando com as matas ciliares, ampliando a erosão e o assoreamento do rio. Há também os problemas causados pela mineração, com degradação do ambiente e mais erosão. A situação não se refere apenas ao São Francisco, mas atinge todos seus principais afluentes.
Dado interessante sobre esse trecho é que a região metropolitana de Belo Horizonte-MG abarca 30% da população de toda a bacia, compreende apenas 1% de sua área total, mas é responsável por cerca de 26% da poluição das águas do Velho Chico, principalmente pelo lançamento de dejetos urbanos e industriais nos afluentes do São Francisco como o rio das Velhas.
De acordo com o secretário-executivo do CBHRSF, no médio e sub-médio São Francisco, o problema da poluição é mais grave em Juazeiro-BA e Petrolina-PE. “Nas grandes áreas de agricultura irrigada, poluição tende a se agravar também por causa do lançamento crescente de agrotóxicos no rio. E com o crescimento das cidades, a situação tende a se agravar”. O despejo de esgoto no Velho Chico foi alvo de uma ação conjunta do Ministério Público de Pernambuco com o Ministério Público Federal que ensejou uma liminar do início de outubro deste ano obrigando a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a suspender dentro de um prazo de 120 dias o despejo em Petrolina-PE de esgoto não-tratado no leito do rio.
Depois que a liminar foi concedida, a Compesa anunciou um investimento de R$ 40 milhões para os próximo cinco anos que terá como objetivo a conclusão dos 15% restantes para que a rede de saneamento básico possa chegar aos 100% em Petrolina-PE. “Estamos tentando fazer a nossa parte, mas o Velho Chico sofre degradações em todo o seu curso”, aponta a promotora Ana Rúbia Torres de Carvalho, uma das promotoras que acompanham o caso de Petrolina-PE. “Antes de qualquer projeto de transposição, o tratamento do esgoto deveria vir em primeiríssimo lugar. Tornar o rio saudável deveria ser prioridade. As demandas difusas [atendimento de outras bacias] vêm depois”. Apesar das ponderações, a promotora acredita na possibilidade de que os Estados banhados pelo São Francisco se unam para, juntos, sanar os problemas relativos à revitalização. “Continua sendo o rio da unidade nacional”.
Uma área chamada de Invasão, no bairro do Tabuleiro, em Juazeiro-BA, é outro exemplo do problema do crescimento das cidades. Há cerca de nove anos, Maria do Bom Conselho Galdino, nascida em Princesa Isabel-PB, veio para Juazeiro-BA e mora na Invasão. “Meu marido trabalhava como agricultor, só moramos no Tabuleiro há sete meses. Tem problema de lama, passa esgoto na casa da gente. Aqui quando chove a água entra toda na casa da gente. A maioria das casas não tem água. A gente puxou água da outra rua para não ficar sem”. A casa de Maria do Bom Conselho fica a cerca de dois quilômetros da calha do Rio São Francisco. Fica bem próximo a um curtume que só a começou a adequar sua produção em termos de lançamento de efluentes no rio há aproximadamente três anos. A casa de Maria também fica pertinho da estação de tratamento de água e esgoto do Tabuleiro, que já está saturada. Junto da Invasão, existe também um lixão. O quadro da área da Invasão está longe de ser único. Dos 504 municípios que fazem parte da bacia do São Francisco, apenas 132 municípios possuem obras de abastecimento de água e só 78 dispõe de serviço de esgotamento sanitário.
Ainda no médio e sub-médio, Luiz Carlos Fontes identifica outros dois problemas sérios: uso inadequado do solo, sobretudo no Oeste baiano, com os grandes projetos de agricultura; desmatamento grave sobre as matas na Bahia provocado pelo avanço das siderúrgicas do Quadrilátero Ferrífero, no Norte de Minas, para a obtenção de carvão. Outro dado importante: o setor siderúrgico da região em questão consome 6 milhões de toneladas de carvão por ano. Para produzir essa quantidade a cada ano, são tombados e queimados 300 mil hectares de cerrado. E para aumentar a produção de ferro, o setor já tem planos de dobrar o consumo.
O sub-médio e o baixo São Francisco, observa Luiz Carlos Fontes, concentram as barragens (com exceção de Três Marias, que fica em Minas Gerais). “No baixo São Francisco, os índices de pesca chegaram a ser considerados um fenômeno quando os lagos foram construídos. Hoje, a produção é em torno de 10% de antes das barragens (década de 1960). Qualidade, quantidade e diversidade caem ano a ano. A pesca predatória é só mais um dos fatores que influenciam esse quadro”. As lagoas marginais, que ficam nas áreas alagáveis das margens do rio, segue, têm importância muito grande no ciclo de reprodução dos peixes. “Agora não há mais cheias no baixo São Francisco, o que prejudica muito a reprodução dos peixes. Durante 12 anos sem cheias (1992 a 2004), as lagoas praticamente não receberam água, foram praticamente extintas”. Além disso, há problemas gravíssimos de navegação no baixo São Francisco entre a foz e a hidrelétrica de Xingó. Estimativas apontam que, a cada ano, 18 milhões de toneladas de terra tomam o leito do São Francisco – o equivalente a 2 milhões de caminhões caçamba – e contribuem ainda mais para o seu assoreamento.
Ele lembra que o São Francisco é fonte de captação para abastecimento humano. “Se poluir o rio todo, Sergipe entra em colapso. E a morte do rio não se dá apenas pela falta d´água ou pela poluição desenfreada, essas mudanças todas também podem ser entendidas como a morte do São Francisco, e isso está na cabeça das pessoas da região”.
Mais conhecido como seu Toinho, Antonio Gomes dos Santos nasceu em Penedo-AL, em 1931, e é pescador “desde antes de completar 18 anos”. Toinho ressalta que “estamos aqui passando os mesmos problemas que o povo passa lá no Ceará. Não é que a gente não queira mandar água para quem passa sede no Ceará, mas nós estamos com o rio na porta e passamos os mesmos problemas que eles”. Toinho lembra que “o rio tinha muito peixe. Criamos, eu e minha esposa Luzinete, nove filhos e adotamos dois. Meu patrão era o rio. Hoje, meu filho tem um filho e não pode criá-lo pelo rio”, lamenta ele, que já foi presidente da Federação de Pescadores de Alagoas. “É impressionante a quantidade de coisas que o baixo São Francisco perdeu. Por isso a gente não concorda com a transposição. Precisa revitalizar o rio”.
“O rio que controlava o mar. Com a construção da barragem de Xingó, o rio secou e o mar derrubou o nosso povoado”, conta Silvânia Souza Barreto, de 31 anos. Nascida em Cabeço, no município de Brejo Grande-SE, ela chegou a morar na capital Aracaju-SE, mas voltou para Cabeço. O povoado fica à margem do São Francisco e está sendo “engolido” pelo mar. A grande maioria dos moradores tradicionais de Cabeço já se mudou para Saramen, povoado próximo da região da foz do Rio São Francisco. “A água que temos vem da bomba, tem umas três no Cabeço, o pessoal não tem condições de ter uma”, emenda Luciano Lessa da Cruz, o Dedico, 27 anos, nascido no balneário de Guarujá-SP e casado com Silvânia. Segundo ele, o custo total de instalação de uma bomba não passa de R$ 150. A água é usada para tudo: cozinhar, beber, lavar roupa, tomar banho, etc. “Quase todo mundo vem pegar água aqui na nossa bomba”.
Mais conflitos à vista
“Há muita conversa, muito programa, muita afirmação de que é prioridade. E pouco resultado real. Quando vieram recursos, foram poucos. Mal distribuídos e mal investidos, acabaram beneficiando pouca gente”, resume Luiz Carlos Fontes, secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF) e professor da Universidade Federal do Sergipe (UFS). A pedido da Agência Carta Maior, ele faz um espécie de “raio-x” da bacia. No Alto São Francisco (região mais próxima às nascentes na Serra da Canastra, em Minas Gerais), o desmatamento é um dos maiores problemas, secando muitas nascentes, acabando com as matas ciliares, ampliando a erosão e o assoreamento do rio. Há também os problemas causados pela mineração, com degradação do ambiente e mais erosão. A situação não se refere apenas ao São Francisco, mas atinge todos seus principais afluentes.
Dado interessante sobre esse trecho é que a região metropolitana de Belo Horizonte-MG abarca 30% da população de toda a bacia, compreende apenas 1% de sua área total, mas é responsável por cerca de 26% da poluição das águas do Velho Chico, principalmente pelo lançamento de dejetos urbanos e industriais nos afluentes do São Francisco como o rio das Velhas.
De acordo com o secretário-executivo do CBHRSF, no médio e sub-médio São Francisco, o problema da poluição é mais grave em Juazeiro-BA e Petrolina-PE. “Nas grandes áreas de agricultura irrigada, poluição tende a se agravar também por causa do lançamento crescente de agrotóxicos no rio. E com o crescimento das cidades, a situação tende a se agravar”. O despejo de esgoto no Velho Chico foi alvo de uma ação conjunta do Ministério Público de Pernambuco com o Ministério Público Federal que ensejou uma liminar do início de outubro deste ano obrigando a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a suspender dentro de um prazo de 120 dias o despejo em Petrolina-PE de esgoto não-tratado no leito do rio.
Depois que a liminar foi concedida, a Compesa anunciou um investimento de R$ 40 milhões para os próximo cinco anos que terá como objetivo a conclusão dos 15% restantes para que a rede de saneamento básico possa chegar aos 100% em Petrolina-PE. “Estamos tentando fazer a nossa parte, mas o Velho Chico sofre degradações em todo o seu curso”, aponta a promotora Ana Rúbia Torres de Carvalho, uma das promotoras que acompanham o caso de Petrolina-PE. “Antes de qualquer projeto de transposição, o tratamento do esgoto deveria vir em primeiríssimo lugar. Tornar o rio saudável deveria ser prioridade. As demandas difusas [atendimento de outras bacias] vêm depois”. Apesar das ponderações, a promotora acredita na possibilidade de que os Estados banhados pelo São Francisco se unam para, juntos, sanar os problemas relativos à revitalização. “Continua sendo o rio da unidade nacional”.
Uma área chamada de Invasão, no bairro do Tabuleiro, em Juazeiro-BA, é outro exemplo do problema do crescimento das cidades. Há cerca de nove anos, Maria do Bom Conselho Galdino, nascida em Princesa Isabel-PB, veio para Juazeiro-BA e mora na Invasão. “Meu marido trabalhava como agricultor, só moramos no Tabuleiro há sete meses. Tem problema de lama, passa esgoto na casa da gente. Aqui quando chove a água entra toda na casa da gente. A maioria das casas não tem água. A gente puxou água da outra rua para não ficar sem”. A casa de Maria do Bom Conselho fica a cerca de dois quilômetros da calha do Rio São Francisco. Fica bem próximo a um curtume que só a começou a adequar sua produção em termos de lançamento de efluentes no rio há aproximadamente três anos. A casa de Maria também fica pertinho da estação de tratamento de água e esgoto do Tabuleiro, que já está saturada. Junto da Invasão, existe também um lixão. O quadro da área da Invasão está longe de ser único. Dos 504 municípios que fazem parte da bacia do São Francisco, apenas 132 municípios possuem obras de abastecimento de água e só 78 dispõe de serviço de esgotamento sanitário.
Ainda no médio e sub-médio, Luiz Carlos Fontes identifica outros dois problemas sérios: uso inadequado do solo, sobretudo no Oeste baiano, com os grandes projetos de agricultura; desmatamento grave sobre as matas na Bahia provocado pelo avanço das siderúrgicas do Quadrilátero Ferrífero, no Norte de Minas, para a obtenção de carvão. Outro dado importante: o setor siderúrgico da região em questão consome 6 milhões de toneladas de carvão por ano. Para produzir essa quantidade a cada ano, são tombados e queimados 300 mil hectares de cerrado. E para aumentar a produção de ferro, o setor já tem planos de dobrar o consumo.
O sub-médio e o baixo São Francisco, observa Luiz Carlos Fontes, concentram as barragens (com exceção de Três Marias, que fica em Minas Gerais). “No baixo São Francisco, os índices de pesca chegaram a ser considerados um fenômeno quando os lagos foram construídos. Hoje, a produção é em torno de 10% de antes das barragens (década de 1960). Qualidade, quantidade e diversidade caem ano a ano. A pesca predatória é só mais um dos fatores que influenciam esse quadro”. As lagoas marginais, que ficam nas áreas alagáveis das margens do rio, segue, têm importância muito grande no ciclo de reprodução dos peixes. “Agora não há mais cheias no baixo São Francisco, o que prejudica muito a reprodução dos peixes. Durante 12 anos sem cheias (1992 a 2004), as lagoas praticamente não receberam água, foram praticamente extintas”. Além disso, há problemas gravíssimos de navegação no baixo São Francisco entre a foz e a hidrelétrica de Xingó. Estimativas apontam que, a cada ano, 18 milhões de toneladas de terra tomam o leito do São Francisco – o equivalente a 2 milhões de caminhões caçamba – e contribuem ainda mais para o seu assoreamento.
Ele lembra que o São Francisco é fonte de captação para abastecimento humano. “Se poluir o rio todo, Sergipe entra em colapso. E a morte do rio não se dá apenas pela falta d´água ou pela poluição desenfreada, essas mudanças todas também podem ser entendidas como a morte do São Francisco, e isso está na cabeça das pessoas da região”.
Mais conhecido como seu Toinho, Antonio Gomes dos Santos nasceu em Penedo-AL, em 1931, e é pescador “desde antes de completar 18 anos”. Toinho ressalta que “estamos aqui passando os mesmos problemas que o povo passa lá no Ceará. Não é que a gente não queira mandar água para quem passa sede no Ceará, mas nós estamos com o rio na porta e passamos os mesmos problemas que eles”. Toinho lembra que “o rio tinha muito peixe. Criamos, eu e minha esposa Luzinete, nove filhos e adotamos dois. Meu patrão era o rio. Hoje, meu filho tem um filho e não pode criá-lo pelo rio”, lamenta ele, que já foi presidente da Federação de Pescadores de Alagoas. “É impressionante a quantidade de coisas que o baixo São Francisco perdeu. Por isso a gente não concorda com a transposição. Precisa revitalizar o rio”.
“O rio que controlava o mar. Com a construção da barragem de Xingó, o rio secou e o mar derrubou o nosso povoado”, conta Silvânia Souza Barreto, de 31 anos. Nascida em Cabeço, no município de Brejo Grande-SE, ela chegou a morar na capital Aracaju-SE, mas voltou para Cabeço. O povoado fica à margem do São Francisco e está sendo “engolido” pelo mar. A grande maioria dos moradores tradicionais de Cabeço já se mudou para Saramen, povoado próximo da região da foz do Rio São Francisco. “A água que temos vem da bomba, tem umas três no Cabeço, o pessoal não tem condições de ter uma”, emenda Luciano Lessa da Cruz, o Dedico, 27 anos, nascido no balneário de Guarujá-SP e casado com Silvânia. Segundo ele, o custo total de instalação de uma bomba não passa de R$ 150. A água é usada para tudo: cozinhar, beber, lavar roupa, tomar banho, etc. “Quase todo mundo vem pegar água aqui na nossa bomba”.
Mais conflitos à vista
Entre a população que será diretamente atingida pelas obras da transposição, o povo indígena Truká, cujas terras se situam no município de Cabrobó-PE, de onde partirá o Eixo Norte, promete ser um dos mais resistentes. “Com as barragens de Itaparica e depois Sobradinho, mais de 30 espécies de peixe sumiram da nossa região, como o dourado, o surubim, o pintado”, destaca Neguinho Truká que, juntamente com Ailson, são os porta-vozes do povo.
“Com a transposição, o braço menor do rio que forma a ilha de Assunção [que faz parte da terra indígena pertencente aos Truká] deve sumir, juntando a cidade à tribo”, frisa Neguinho. Em 1996, os índios retomaram a área dos invasores, construindo em seguida um sistema de fossa numa pequena área inicial da área que ocupam. Lutam até hoje para ter sistema de fossa em toda aldeia, prioridade para o povo indígena local. “Temos cinco anos lutando para criar rede de abastecimento na aldeia. Agora, em setembro de 2004, a obra começou. A segunda fase começa em 2005”, relata. “Essa transposição a gente espera que vai dar bucho. Mas não se cria”.
Ailson, representante dos indígenas no Comitê de bacia, já adianta a sua posição frente à obra. Ele acha que a transposição ainda deve passar por um impasse jurídico. Ainda assim, já vem mantendo contato com parlamentares para tentar barrar o projeto. “Se não der mesmo assim, vamos ter que tratar o caso pessoalmente mesmo”, prevê. Ele lembra que o governo brasileiro é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que define como obrigatória a participação indígena em qualquer decisão que os envolva. Nas conta de Ailson, além do povo Truká, pelo menos cinco nações indígenas serão afetadas com o projeto de transposição: Pipipã, Pankararu e Kambiwá, em Pernambuco, e o povo Tumbalalá, na Bahia.
Segundo Pedro Brito, chefe-de-gabinete do Ministério da Integração Nacional (MIN), o projeto de transposição não afetará os Truká por que o Eixo Norte partirá a uma distância de quilômetros das terras indígenas. “De longe, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de transposição do Rio São Francisco é o mais seguro do mundo dentro dessa modalidade. Até o impacto da poeira que vai subir com a construção civil foi contabilizada”. Para Brito, o atual projeto de “Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, como o Ministério prefere chamar, já é resultado de um processo de reivindicações e participação da sociedade no debate sobre o tema. Prova disso seria a redução da previsão de retirada de 300 m3/s nas projeções do governo anterior do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para apenas 26 m3/s no projeto em voga.
“A revitalização é uma decisão de governo que independe do projeto de transposição”, garante Brito. Ele pede mais colaboração dos Estados e Municípios. “O papel desses entes têm sido confortável. Pouco fazem e cobram do governo federal a revitalização do rio”. O chefe-de-gabinete do ministro Ciro Gomes lembra ainda que a revitalização é um projeto complexo que precisa buscar a sustentabilidade “para a vida”. Ele anuncia que “o governo federal tentará envolver todos”. Uma primeira rodada de conversas com representantes de governadores da região para tratar do cruzamento com os planos estaduais de recursos hídricos já foi realizada.
A soma da dotação do MIN e do Ministério do Meio Ambiente prevê R$ 100 milhões para a revitalização no Orçamento de 2005. “Pretendemos deixar todo o processo de revitalização na mão do Comitê de Bacia”, afirma Brito. Outros R$ 100 milhões, provenientes dos 6% do pagamento de royalties aos municípios por parte da Chesf, precisam ser investidos na revitalização do rio. Nesse tocante, salta aos olhos um outro “buraco”: dos 504 municípios da região da Bacia, apenas 27 têm conselhos municipais do meio ambiente. “As prefeituras precisam colaborar. Royalties estão sendo pagos pela Chesf para investir em revitalização, mas não retornam para o rio”, atesta o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), que promete incluir dispositivo sobre a questão dos royalties em seu relatório final sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria um fundo permanente para a revitalização.
Muito pouco para o que seria necessário
“Com a transposição, o braço menor do rio que forma a ilha de Assunção [que faz parte da terra indígena pertencente aos Truká] deve sumir, juntando a cidade à tribo”, frisa Neguinho. Em 1996, os índios retomaram a área dos invasores, construindo em seguida um sistema de fossa numa pequena área inicial da área que ocupam. Lutam até hoje para ter sistema de fossa em toda aldeia, prioridade para o povo indígena local. “Temos cinco anos lutando para criar rede de abastecimento na aldeia. Agora, em setembro de 2004, a obra começou. A segunda fase começa em 2005”, relata. “Essa transposição a gente espera que vai dar bucho. Mas não se cria”.
Ailson, representante dos indígenas no Comitê de bacia, já adianta a sua posição frente à obra. Ele acha que a transposição ainda deve passar por um impasse jurídico. Ainda assim, já vem mantendo contato com parlamentares para tentar barrar o projeto. “Se não der mesmo assim, vamos ter que tratar o caso pessoalmente mesmo”, prevê. Ele lembra que o governo brasileiro é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que define como obrigatória a participação indígena em qualquer decisão que os envolva. Nas conta de Ailson, além do povo Truká, pelo menos cinco nações indígenas serão afetadas com o projeto de transposição: Pipipã, Pankararu e Kambiwá, em Pernambuco, e o povo Tumbalalá, na Bahia.
Segundo Pedro Brito, chefe-de-gabinete do Ministério da Integração Nacional (MIN), o projeto de transposição não afetará os Truká por que o Eixo Norte partirá a uma distância de quilômetros das terras indígenas. “De longe, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de transposição do Rio São Francisco é o mais seguro do mundo dentro dessa modalidade. Até o impacto da poeira que vai subir com a construção civil foi contabilizada”. Para Brito, o atual projeto de “Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”, como o Ministério prefere chamar, já é resultado de um processo de reivindicações e participação da sociedade no debate sobre o tema. Prova disso seria a redução da previsão de retirada de 300 m3/s nas projeções do governo anterior do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para apenas 26 m3/s no projeto em voga.
“A revitalização é uma decisão de governo que independe do projeto de transposição”, garante Brito. Ele pede mais colaboração dos Estados e Municípios. “O papel desses entes têm sido confortável. Pouco fazem e cobram do governo federal a revitalização do rio”. O chefe-de-gabinete do ministro Ciro Gomes lembra ainda que a revitalização é um projeto complexo que precisa buscar a sustentabilidade “para a vida”. Ele anuncia que “o governo federal tentará envolver todos”. Uma primeira rodada de conversas com representantes de governadores da região para tratar do cruzamento com os planos estaduais de recursos hídricos já foi realizada.
A soma da dotação do MIN e do Ministério do Meio Ambiente prevê R$ 100 milhões para a revitalização no Orçamento de 2005. “Pretendemos deixar todo o processo de revitalização na mão do Comitê de Bacia”, afirma Brito. Outros R$ 100 milhões, provenientes dos 6% do pagamento de royalties aos municípios por parte da Chesf, precisam ser investidos na revitalização do rio. Nesse tocante, salta aos olhos um outro “buraco”: dos 504 municípios da região da Bacia, apenas 27 têm conselhos municipais do meio ambiente. “As prefeituras precisam colaborar. Royalties estão sendo pagos pela Chesf para investir em revitalização, mas não retornam para o rio”, atesta o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), que promete incluir dispositivo sobre a questão dos royalties em seu relatório final sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria um fundo permanente para a revitalização.
Muito pouco para o que seria necessário
Maurício Laxe, coordenador do programa de revitalização no MMA, aposta no núcleo de articulação nos Estados (formado por integrantes do MMA, do MIN e dos Ministérios Públicos Estaduais) para o sucesso da iniciativa gestada dentro de um Grupo de Trabalho Interministerial instalado ainda em 2003, aproveitando os avanços de um outro grupo que já vinha trabalhando desde 2001. “Queremos integrar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH) com o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O Programa de Revitalização do Rio São Francisco é o único com previsão de 20 anos que está no PPA [Plano Plurianual 2004-2007]”, pontua Laxe.
Durante os anos de 2001 e 2002, foram reservados R$ 70 milhões para investimento na revitalização do Velho Chico. Deste total, R$ 30 milhões foram desviados para outras regiões como Rio de Janeiro e Goiás. O restante, R$ 40 milhões, foi utilizado basicamente em fiscalização – reforço dos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs) e instrumentalização do Ministérios Públicos Estaduais e polícias ambientais.
O ano de 2003, segundo Laxe, foi de planejamento e preparação. “O programa de revitalização foi incluído no PPA e o GTI teve muito trabalho. O gasto foi de R$ 1,1 milhão com diagnóstico, plano estratégico de revitalização, palestras e seminários para mobilização popular”.
Neste ano, foram destinados R$ 21,2 milhões para a revitalização. Cerca de R$ 17 milhões já foram executados. “Esperamos a liberação de mais R$ 4,2 milhões até o fim de 2004”, complementa o coordenador. A verba foi para ações voltadas para conservação do solo, reflorestamento, monitoramento das águas e políticas de resíduos. “Só para o lixão de Juazeiro, foi destinado R$ 1 milhão”.
Laxe explica que, para 2005, serão atendidos dois tipos de demanda: a deduzida e a espontânea.
As deduzidas serão por meio da publicação de editais nos moldes do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) que ficarão a cargo do GTI e do Conselho Gestor do Programa de Revitalização. A demanda espontânea deve emergir de uma agenda de diálogos com setores da economia regional e outros entes da Federação. Nesse sentido, um protocolo de adesão dos municípios para criação de conselhos municipais e maior participação no Programa de Revitalização já está sendo concluído. O programa prevê a ampliação das áreas de proteção. Hoje, elas são apenas 33 e ocupam menos de 1% da área total bacia. O objetivo é ampliar as Unidades de Conservação (UCs) para chegar ao menos aos 10%. A criação de três corredores ecológicos e o investimento em turismo também fazem parte do Programa de Revitalização.
O Ministério da Cidades está destinando R$ 630 milhões só para obras de saneamento básico em 80 municípios localizados na bacia do São Francisco. Desse total, R$ 383,7 milhões referem-se a recursos de fundos públicos - Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – e o restante soma desde recursos do Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, restos a pagar e empréstimos do Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Vale lembrar que o Plano Decenal da Bacia do Rio São Francisco projetou os gastos necessários para a revitalização hidroambiental – não incluindo obras de infra-estrutura, exceto saneamento básico – em R$ 5,2 bilhões para os próximos dez anos. Ou seja, ainda existe uma diferença muito larga entre o que se quer e o que está sendo de fato destinado à recuperação e futura sustentabilidade do São Francisco."
*Especial para a Agência Carta Maior.
Durante os anos de 2001 e 2002, foram reservados R$ 70 milhões para investimento na revitalização do Velho Chico. Deste total, R$ 30 milhões foram desviados para outras regiões como Rio de Janeiro e Goiás. O restante, R$ 40 milhões, foi utilizado basicamente em fiscalização – reforço dos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs) e instrumentalização do Ministérios Públicos Estaduais e polícias ambientais.
O ano de 2003, segundo Laxe, foi de planejamento e preparação. “O programa de revitalização foi incluído no PPA e o GTI teve muito trabalho. O gasto foi de R$ 1,1 milhão com diagnóstico, plano estratégico de revitalização, palestras e seminários para mobilização popular”.
Neste ano, foram destinados R$ 21,2 milhões para a revitalização. Cerca de R$ 17 milhões já foram executados. “Esperamos a liberação de mais R$ 4,2 milhões até o fim de 2004”, complementa o coordenador. A verba foi para ações voltadas para conservação do solo, reflorestamento, monitoramento das águas e políticas de resíduos. “Só para o lixão de Juazeiro, foi destinado R$ 1 milhão”.
Laxe explica que, para 2005, serão atendidos dois tipos de demanda: a deduzida e a espontânea.
As deduzidas serão por meio da publicação de editais nos moldes do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) que ficarão a cargo do GTI e do Conselho Gestor do Programa de Revitalização. A demanda espontânea deve emergir de uma agenda de diálogos com setores da economia regional e outros entes da Federação. Nesse sentido, um protocolo de adesão dos municípios para criação de conselhos municipais e maior participação no Programa de Revitalização já está sendo concluído. O programa prevê a ampliação das áreas de proteção. Hoje, elas são apenas 33 e ocupam menos de 1% da área total bacia. O objetivo é ampliar as Unidades de Conservação (UCs) para chegar ao menos aos 10%. A criação de três corredores ecológicos e o investimento em turismo também fazem parte do Programa de Revitalização.
O Ministério da Cidades está destinando R$ 630 milhões só para obras de saneamento básico em 80 municípios localizados na bacia do São Francisco. Desse total, R$ 383,7 milhões referem-se a recursos de fundos públicos - Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – e o restante soma desde recursos do Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, restos a pagar e empréstimos do Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Vale lembrar que o Plano Decenal da Bacia do Rio São Francisco projetou os gastos necessários para a revitalização hidroambiental – não incluindo obras de infra-estrutura, exceto saneamento básico – em R$ 5,2 bilhões para os próximos dez anos. Ou seja, ainda existe uma diferença muito larga entre o que se quer e o que está sendo de fato destinado à recuperação e futura sustentabilidade do São Francisco."
*Especial para a Agência Carta Maior.
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