Projeto Chapéu de Palha da
Estiagem vai beneficiar agricultores de Pernambuco
Com este
objetivo de complementar a renda familiar dos agricultores que sofrem com os
efeitos da seca no Semiárido pernambucano, o governador Eduardo Campos
encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe), na última segunda-feira (27),
Projeto de Lei que cria o Chapéu de Palha Emergencial da Estiagem.
A solenidade, que contou a presença de cerca de 200
pessoas, entre representantes dos movimentos sociais do campo e agricultores,
aconteceu na Sede Provisória do Governo no Centro de Convenções. A parcela
extra será concedida aos agricultores que já recebem auxilio financeiro do
Garantia-Safra (R$680) ou do Bolsa Estiagem (R$ 400). O valor de R$ 280 será
pago em quatro parcelas de R$ 70, a partir de outubro deste ano, através de um
cartão magnético especifico do programa.
Ao destacar os prejuízos que as mudanças climáticas
e a escassez de água vão causar em todos os recantos do mundo, Eduardo defendeu
um “olhar estratégico para o hoje e para o amanhã”. “A gente tem que pensar, a
um só tempo, no próximo ano, na próxima década e no próximo século. Temos que
usar a inteligência para fazer os dois movimentos“, afirmou. O governador
destacou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na construção de
cisternas e adutoras, no acesso ao crédito, na compra a preço justo da produção
dos agricultores pernambucanos, entre outras ações.
Para garantir a parcela extra aos agricultores
familiares, o Governo investirá cerca de R$ 60 milhões em recursos do cofre do
Estado. O complemento financeiro vai beneficiar os agricultores de municípios
que tiveram situação de emergência ou calamidade pública decretados pelo
Governo Federal. A decisão de conceder o complemento financeiro levou em
consideração o prolongamento dos efeitos da estiagem no Agreste e Sertão
Pernambucano, que tornaram necessário ampliar o valor e período de duração do
auxilio financeiro.
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar de Pernambuco (Fetraf), João Santos, disse que recebe mais essa ação
do Governo de Pernambuco de “braços abertos”. Ele aproveitou a solenidade para
pedir a intervenção do governador junto ao Conselho Deliberativo da Sudene.
Santos acredita que a criação, dentro da Sudene, de uma Agência Executiva da
Agricultura Familiar é fundamental. “Esse órgão com certeza vai somar esforços
dos programas e recursos do Estado para ajudar a construir e consolidar essa
política pública da agricultura familiar”.
Serão contemplados com o Chapéu de Palha Estiagem
as famílias que tenham aderido ao Garantia-Safra entre 2011 e 2012, recebam até
dois salários mínimos, estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal e tenham declaração de aptidão do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-DAP).
Do
Governo de Pernambuco
por João
Suassuna— Última modificação 05/09/2012 16:21
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