08/06/2011
Se exploradas economicamente de forma adequada, as unidades de conservação (UCs) brasileiras - principais instrumentos de proteção da biodiversidade no País - têm potencial de gerar, numa estimativa conservadora, de R$ 5 a 10 bilhões por ano, a partir de 2016. Esta cifra é oriunda apenas de uma parte de serviços ecossistêmicos que podem ser prestados por estas áreas protegidas, e não abrange o valor monetário da emissão evitada de 2,8 bilhões de toneladas de carbono com a criação das UCs, cujo valor monetário é avaliado em R$ 96 bilhões.
A conclusão é do estudo Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional, lançado nesta terça-feira (07/6), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) em Brasília, e promovido pelo MMA, Pnuma e Ipea, com apoio da Embaixada Britânica e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
Os levantamentos realizados indicam que, com os investimentos adequados, o potencial de gerar contribuição econômica local e regional nas regiões de UCs pode chegar, por exemplo, de R$ 1,2 a 2,2 bilhões por ano, considerando-se apenas a produção de maneira em tora nativa nas florestas nacionais e estaduais da Amazônia, que pode ser alcançada em áreas manejadas segundo o modelo de concessão do Serviço Florestal Brasileiro.
No estudo, foram contemplados apenas cinco dos diversos serviços ecossistêmicos prestados pelas UCs: produtos florestais, produtos não madeireiros, turismo em unidades de conservação, armazenamento de carbono, água e repartição de receitas tributárias.
Segundo Rodrigo Medeiros, um dos autores da publicação, a intenção do projeto é demonstrar como os investimentos já feitos e os que ainda devem ser aplicados podem contribuir para o desenvolvimento e inclusão social de parte significativa da sociedade brasileira.
"A grande mensagem que queremos passar é que existem muitas oportunidades de negócios e geração de renda. Pode parecer um desafio, pois, a princípio, todos vão pensar na origem dos recursos para novos investimentos. Mas apenas em uma categoria de atividade, como, por exemplo, a extração de madeira em tora na Amazônia, já conseguiríamos os recursos necessários para se investir no sistema de UCs, fomentando o potencial de geração de renda nas áreas protegidas", afirma Medeiros.
Ele explica que, atualmente, o orçamento destinado para a manutenção dessas áreas protegidas é de R$ 300 milhões, mas o estudo chegou à conclusão de que seriam necessários investimentos de pelo menos R$ 1 bilhão para alavancar o potencial econômico das UCs.
"Se houver investimentos de maneira adequada, os ganhos podem ser tão significativos e importantes quanto de qualquer outro setor produtivo relevante do País", afirma Carlos Eduardo Young, o outro autor do estudo.
Em relação a atividades não madeireiras, como a exploração da borracha, considerando-se a produção de apenas 11 reservas extrativistas, cuja população estimada está em torno de 22 mil indivíduos, existe um potencial de geração de renda de R$ 16 a 17 milhões por ano, com uma produção de cerca de 3,7 mil toneladas. A renda média anual por coletor seria de R$ 1.886, apenas com esta atividade complementar nestas 11 áreas.
Em relação a atividades não madeireiras, como a exploração da borracha, considerando-se a produção de apenas 11 reservas extrativistas, cuja população estimada está em torno de 22 mil indivíduos, existe um potencial de geração de renda de R$ 16 a 17 milhões por ano, com uma produção de cerca de 3,7 mil toneladas. A renda média anual por coletor seria de R$ 1.886, apenas com esta atividade complementar nestas 11 áreas.
Já a castanha coletada em apenas 17 reservas extrativistas federais, em uma área de 6,6 milhões de hectares, pode gerar quase R$ 40 milhões por ano, ocasionando uma renda média de R$ 4.100 por coletor anualmente.
Além disso, o impacto econômico de atividades turísticas em parques e florestas nacionais, considerando-se a estimativa de fluxo de turistas projetadas para o País (cerca de 13,7 milhões de pessoas) até 2016, pode gerar entre R$ 1,6 e 1,8 bilhão por ano.
A criação e manutenção de UCs também evita o desmatamento e ajuda e mitigar os gases de efeito estufa.
Apenas o valor do estoque de emissões evitadas pelas UCs está avaliado em pelo menos R$ 96 bilhões.
No que se refere à água, 80% da geração hidrelétrica do Brasil vem de fontes geradoras que têm pelo menos um curso d´água, como riachos, rios e córregos, oriundo de UCs, e 9% da água para consumo humano é captada diretamente nessas áreas. Outro dado relevante apontado é que 4% da água para agricultura e irrigação é captada dentro ou a jusante de alguma UC.
O estudo revela ainda que, em 2009, a receita real de ICMS ecológico repassada aos municípios pela existência de UCs em seus territórios foi de R$ 402,7 milhões, e que a receita potencial de 12 estados que ainda não têm legislação ecológica seria de outros R$ 14,9 milhões.
De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas, Bráulio Dias, a publicação é fundamental porque apresenta indicadores econômicos que vão contribuir para o debate da manutenção da biodiversidade associada ao desenvolvimento do País. "Não se trata de reduzir o valor dos recursos naturais a números, mas de retomar o aspecto econômico no debate da conservação e comprovar que é possível ter lucro com atividades sustentáveis. Floresta não é problema, e sim solução, também do ponto de vista econômico", afirma.
Fonte: Ascom/MMA
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