Governo desembolsa 18% do previsto no ano e obra
de transposição avança pouco.
Valores reservados no Orçamento
efetivamente pagos na construção de canais para levar a água do rio São
Francisco para o sertão nordestino ficam em R$ 173 milhões.
30 de dezembro de 2012 | 22h 40
Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O ritmo lento das obras da transposição do Rio São Francisco reflete as dificuldades que o governo vem enfrentando para levar adiante os investimentos na área de infraestrutura no País. Até 20 de dezembro, só 18% do Orçamento disponibilizado para 2012 havia sido desembolsado pelo Ministério da Integração Nacional. A execução se restringiu, basicamente, a restos a pagar dos anos anteriores. Com isso, o cronograma da megaobra de Dilma começou a ser afetado.
BRASÍLIA - O ritmo lento das obras da transposição do Rio São Francisco reflete as dificuldades que o governo vem enfrentando para levar adiante os investimentos na área de infraestrutura no País. Até 20 de dezembro, só 18% do Orçamento disponibilizado para 2012 havia sido desembolsado pelo Ministério da Integração Nacional. A execução se restringiu, basicamente, a restos a pagar dos anos anteriores. Com isso, o cronograma da megaobra de Dilma começou a ser afetado.
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Uma nova licitação foi lançada no final do ano e
pode levar para 2014 a inauguração do trecho piloto da obra, antes previsto
para entrar em funcionamento ainda neste dezembro. O governo, apesar disso,
mantém para 2015 a previsão de conclusão total da obra - que é a maior do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste.
O Ministério da Integração Nacional atribui a
baixa execução financeira aos contratos que tiveram de ser rescindidos com
algumas empresas, criando a necessidade de abertura de novas licitações,
algumas das quais só serão abertas em março. No eixo leste, só R$ 32,4 milhões
foram pagos do Orçamento deste ano.
A dotação inicial era de R$ 439,9 milhões, mas,
diante das dificuldades de execução, foi reduzida para R$ 149,9 milhões. No
eixo norte, os recursos disponíveis foram aumentados, chegando a R$ 790
milhões, mas pouco mais de R$ 140 milhões foram efetivamente pagos.
A obra, como aconteceu com boa parte dos
investimentos do governo federal, foi tocada basicamente com a sobra de
orçamentos anteriores. Na Transposição foram aplicados R$ 501 milhões de restos
a pagar. O valor é pouco mais da metade do que o governo tinha de sobra. Para
2013, a cota de restos a pagar chegará a R$ 1,4 bilhão.
Atrasos. O calendário da
Transposição tem sido afetado, ainda que o governo se recuse a revisar a
previsão de conclusão para 2015. O projeto piloto, um trecho de cerca de 16
quilômetros no interior de Pernambuco, tinha previsão de inauguração agora em
dezembro, mas as obras estão longe do fim.
O governo lançou um novo edital em novembro e o
contrato com o consórcio que terá a responsabilidade de terminar o trecho será
assinado somente em 2013. O ministério prevê, agora, que a água do São
Francisco comece a correr nesse trecho em setembro de 2013,
mas a licitação dá prazo de um ano para que o novo contratado conclua o
serviço, podendo estender as obras para 2014.
O atraso no projeto piloto frustra os planos do
ministro Fernando Bezerra Coelho, que contava com a inauguração para afastar as
críticas ao ritmo da obra, lento desde o início do governo Dilma Rousseff. O
trecho é considerado importante por reunir alguns dos principais elementos da
obra, como barragem, ponte e aqueduto, além dos canais, possibilitando um
primeiro teste prático de como a Transposição vai funcionar.
O Orçamento total da obra chegou a R$ 8,2 bilhões
e R$ 3,5 bilhões já foram investidos. Dos 16 lotes, sete estão em andamento e
apenas um concluído. Foram realizadas rescisões parciais em alguns trechos e
novas licitações serão lançadas até março de 2013,
segundo a previsão da pasta.
O ministério informou ainda que dois lotes estão
com as obras paralisadas. As empresas já foram advertidas e multadas. Foi
aberto ainda um processo para suspendê-las de licitações da pasta e declará-las
inidôneas, o que impediria sua contratação por qualquer outro órgão público.
Fonte para edição no Rema
Ruben Siqueira
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo
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