quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013


Ainda indefinido, no Ceará, o início das obras do Cinturão das Águas.


A solução definitiva para a falta de água no Interior está na transposição hídrica com a ligação de bacias.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1140578

Crateús Previsto para começar pelo Cariri no início do ano passado, o Projeto Cinturão das Águas do Ceará (CAC) continua com obras indefinidas. Com a meta de fazer a transposição das águas para todo o Estado, levará recursos hídricos do leste ao oeste do Ceará, indo também em direção ao norte, perenizando todas as grandes bacias. Estima-se que o primeiro trecho do CAC seja concluído até o fim de 2014.

O empreendimento, quando concluído, em 2040, vai assegurar o abastecimento de água para a totalidade da população cearense. Levará água para a região dos Inhamuns, uma das áreas mais secas e isoladas do Ceará. A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) admite que não há previsão para início da obra.

"Foi feita a licitação para a elaboração do projeto executivo, após a conclusão é que se marcará a ordem de serviço do primeiro trecho", informa a assessoria de imprensa da SRH. A previsão é de que a integração disponibilize 45 mil metros cúbicos de água por segundo para todo o Ceará.

Enquanto a população da zona rural da grande maioria dos Municípios do Ceará sofre com o desabastecimento de água provocado pela maior estiagem dos últimos 30 anos, e a da zona urbana já vislumbra passar por problemas similares, gerados pela diminuição de água nos reservatórios, as prováveis soluções para solucionar o crônico quadro hídrico do Ceará continuam no papel. Ou para ser mais otimista, andando a passos lentos, muito longe de alcançar a triste realidade e urgência do sertanejo. A solução ainda está a longo prazo.

No que diz respeito ao atendimento das demandas hídricas no horizonte de 2040, a implantação do CAC gerará um cenário favorável de suprimento hídrico, com o atendimento das demandas atingindo níveis elevados e equivalentes em todas as macrobacias.

O governador Cid Gomes e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram, em outubro, no Palácio da Abolição, o termo de compromisso para o projeto executivo da obra. A partir de então, será possível - após a conclusão do projeto executivo - a realização da licitação do primeiro trecho do Projeto, que terá extensão de 150km e vai do Município de Jati ao Rio Cariús, na região Sul do Estado, transpondo águas do Rio São Francisco.

O Cinturão das Águas envolverá todo o Estado, através de um conjunto de canais e adutoras, com extensão de três mil quilômetros, para dar segurança hídrica a 92% da população cearense. É um sistema adutor extenso, com cerca de 1.200km de comprimento, quase integralmente gravitário - com somente um pequeno bombeamento em seu trecho litoral final - com trechos em canais em corte ou aterro, obras de travessia de talvegues e elevações topográficas através de sifões, aquedutos e túneis. Tem por objetivo principal aduzir as vazões transpostas do Rio São Francisco para todas as macro-bacias hidrográficas do Ceará.

Com o CAC, 80% do território do Estado será beneficiado pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional e não somente as bacias do Jaguaribe e Metropolitanas, como previsto inicialmente no projeto. Aumentará significativamente a possibilidade de acumulação das águas possíveis de aduzir do Rio São Francisco, com a inclusão de cerca de 20 novos grande saçudes.

Segundo a SRH, o investimento total previsto é de R$ 28 bilhões, até 2040. O Cinturão será formado por um canal principal que margeará a Chapada do Cariri, aproximadamente no sentido leste-oeste, para depois, com diretriz sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Acaraú. No primeiro trecho, serão investidos R$ 1,5 bilhão no projeto, sendo R$ 400 milhões oriundos do Governo do Estado e o restante assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

EixãoAlém do CAC, há o Eixão das Águas, outra grande obra hídrica estadual, que dará garantia hídrica durante 30 anos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e aos projetos estruturantes do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), como a Siderúrgica, Refinaria e Zona de Processamento e Exportação (ZPE). Além dos dois grandes projetos, a SRH atua na construção de novos açudes, visando aumentar a reservas de água no Estado, mais canais, adutoras e perfuração de poços que asseguram o uprimento de água às populações urbanas e rurais.

Trata-se de investimentos financiados pelo Banco Mundial, Governo Federal, através do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, e recursos próprios do governo estadual.

Ruben Siqueira

Comissão Pastoral da Terra / Bahia

Articulação Popular São Francisco Vivo




Saibam mais:

Cinturão das águas



COMENTÁRIOS
João Suassuna
- josu@fundaj.gov.br

Essa é uma das questões que fazem parte do nosso discurso contrário ao projeto da Transposição do Rio São Francisco. O Semiárido brasileiro tem cerca de 37 bilhões de metros cúbicos de água estocados em cerca de 70 mil represas. É o maior volume represado em regiões semiáridas do mundo. O Estado do Ceará tem cerca da metade desse volume estocado (18 bilhões de metros cúbicos), distribuído em cerca de 8.000 represas. O Ceará foi o Estado pioneiro em ir em busca de suas águas interiores para o abastecimento de sua população rural difusa. A idéia no Ceará é interligar suas bacias, através de adutoras (uso de tubulações) e iniciar uma ação de abastecimento baseada no fornecimento de água através de bacias com melhores possibilidades de fornecimento de água, pois o sistema está sendo todo interligado. Essas ações são a prova clara de que a transposição do São Francisco para o Ceará será para o atendimento ao grande capital, principalmente a grande irrigação, a carcinicultura e aos usos industriais.

João Suassuna é Pesquisador Titular da Fundação Joaquim Nabuco

José do Patrocínio Tomaz Albuquerque

Prezado João Suassuna

Sobre este projeto Cinturão das Águas do Ceará (CAC), tenho duas observações a fazer. A primeira, está relacionada com a afirmação contida na primeira frase da notícia, de que o projeto CAC perenizará todas as grandes bacias do Estado. Isto vai de encontro à condições hidrológicas naturais das bacias hidrográficas do semi-árido cearense e, por extensão, de todo o Nordeste. Essas condições, naturais, se manifestam no regime desses rios que são intermitentes ou, mesmo, efêmeros. E, porque isso? Por duas razões: a primeira, por não existirem no território cearence grandes e potentes sistemas aqüíferos que perenizem os rios dessas bacias; a segunda razão, não menos importante, é a taxa de evaporação que incide sobre a superfície livre dos cursos d'água, reduzindo o período de intermitência. Essa taxa de evaporação é a mesma que incide sobre os reservatóros superficiais, tendo como motivo principal, a baixa umidade relativa do ar no período de estiagem (outro fator importante está relacionado com a velocidade dos ventos). Portanto, a perenização de rios, significa o favorecimento destas perdas por evaporação, o que, evidentemente, poderia ser evitado. No caso dos reservatórios, estruturas absolutamente necessárias ao atendimentos de demandas da região, não há como evitar tais perdas. É o preço adicional que pagamos para este atendimento. O que se deve fazer, ao invés de perenizar, é conduzir e distribuir, diretamente na fonte, estas águas destes reservatórios. Ainda assim, acontecem perdas, mas, muito menores. A segunda observação diz respeito à afirmação de que o CAC "quando concluído, em 2040, vai assegurar o abastecimento de água para a totalidade da população cearense". Ora, o Ceará dispõe de reservatórios superficiais localizados em suas macrobacis hidrográficas que regularizam uma vazão firme (100% garantidas, qualquer que seja o evento hidrometereológico) total de 30,48 m3/s, para uma demanda humana urbana projetada para 2.025, de 7,55 m3/s , segundo os "Estudos de Inserção Regional, Relatório Geral, Tomo I, Março de 2000", realizados para o projeto de Tranposição. A demanda humana difusa do meio rural, naquele mesmo ano (população projetada em torno de 1.650.000 habitantes, a 100L/dia/hab) é de 1,91 m3/s, o que, no conjunto, representa cerca de 31% da oferta citada. Então, para que esperar esse CAC, quando as Leis federal e estadual, e a própria Constituição priorizam o abastecimento humano? Por já não terem cumprido o que preceituam as leis e aconselha o bom senso é que certos sistemas de abastecimento urbano (que usam reservatórios superficiais sem condição de atendimento da demanda humana em períodos de seca) entram em colapso, provocando o desabastecimento da população e os problemas dele decorrentes, como os divulgados pela imprensa sobre a seca em curso. O que o Ceará precisa (e. de resto, todo o Nordeste semi-árido) não é de mais água e, sim, de fazer o uso (e, em algumas de suas áreas, captar e usar) correto das já acumuladas em seus reservatórios. Abraços, Patrocínio

José do Patrocínio Tomaz Albuquerque - patrociniotomaz@uol.com.br

Graduado em geologia (hidrogeólogo) com mestrado em Engª Civil, área de Recursos Hídricos.

Apolo Heringer Lisboa - apololisboa@gmail.com

Olá Cassio Borges,

Li pensando em receber as suas competentes e sempre independentes observações. Como leigo esforçado e estudioso, li as observações do Patrocínio Tomaz e fiquei bem impressionado, concordando com ele. Estou correto? Por favor, qual a sua avaliação? Grato, Apolo Lisboa. Idealizador/fundador do Projeto Manuelzão (PMz)

 

Cassio Borges - borgescassio@hotmail.com

Caro Apolo Hering,

Na realidade, desde quando regressei daquela viagem a Florianópolis e a Gramado, ausentando-me de Fortaleza por 18 dias, ainda não coloquei as minhas demandas obrigatórias em dia tanto no trabalho, como na vida familiar. Além disso, aconteceram muitos fatores inesperados, inclusive feriados etc. Este caso do confisco dos salários do pessoal do DNOCS determinado pela CGH, também me atingiu em cheio. Foram-se 33% dos meus vencimentos. Uma perda muito grande. Um desestímulo também. Vindo ao caso, concordo plenamente com o que disse o nosso amigo Patrocínio sobre o tal Cinturão das Águas projetado aqui no Estado do Ceará e está sendo imitado no Estado de Pernambuco na região de Araripina. E na Paraíba não estão pensando também algo fantasmagórico semelhante, pergunto ao Patrocínio? E o Rio Grande do Norte, vai ficar atrás desta desvairada corrida pelos recursos da União? E de onde virá tanta água para alimentar esses fantasiosos projetos? Vão dizer, com certeza, do Rio São Francisco. É o único manancial perene existente em nossa Região.

Segundo o Editorial do Diário do Nordeste do último dia 24/05 (ontem, portanto) , o projeto denominado Cinturão das Águas vai custar a bagatela de 28 (vinte e oito) bilhões de reais. Repito: 28 bilhões de e reais. Será isto mesmo? Para mim um inusitado projeto de engenharia, uma nova forma milionária de combate às secas. Uma loucura dentre outras que o pessoal do Ceará, que propaga aos quatro ventos ser detentor de um modelo de gestão de água, digno de ser imitado pelos outros Estados nordestinos. Será que este pessoal perdeu o bom senso? Ou lhes falta mesmo é competência para conduzir tão delicado assunto? Ademais, é inadmíssivel a vazão pretendida para alimentar o esse tal Cinturão das Águas: 45 metros cúbicos por segundo. Eu disse: 45 metros cúbicos por segundo, quase cinco vezes a vazão regularizada do Açude Orós. Acredite se quiser.

De onde virá tanta água? Para mim, existe um desvairo técnico nestes projetos mirabolantes que somente alimentam e fazem a festa das firmas prestadoras de serviço, as chamadas "consultoras” . No meu livro, escrito em 1998, escrevi um capítulo sobre este assunto. Acho que o Patrocínio tem condições de dizer muito mais sobre esse projeto e relacioná-lo com o nosso Rio São Francisco. Abraços. Cássio Borges

Apolo H. Lisboa

Cássio, você é extraordinário em sua coragem e independência de atitudes. Além da inteligência e espírito cidadão estas atitudes suas em escrever o que pensa, sem pedir permissão a nenhuma autoridade além da sua consciência, são seu maior referencial para mim. Continue nos iluminando. Enviei sua denúncia do sequestro salarial feito pelo DNOCS a meus amigos e quero compartilhar esta sua mensagem que acima conservei, onde gentilmente me responde, com meus amigos do NE e das lutas pelo semi-árido. Parabéns. Se fosse na ditadura militar você estaria preso! Mas não se cale Cássio, não deixe de nos ensinar. Abraço, Apolo Lisboa

José do Patrocínio Tomaz Albuquerque - patrociniotomaz@uol.com.br

Prezados amigos Apolo e Cássio

Manifesto, mais uma vez, a minha solidariedade aos funcionários do DNOCS e, particularmente, ao Cássio pele sua luta. Concordo com tudo o que escreveu Apolo nesta mensagem sobre ele. Gostaria, contudo, de fazer uma pequena observação. É que, a despeito das conhecidas atrocidades praticadas pelo regime militar contra os brasileiros que se opunham às ações políticas e ideológicas daqueles governos, é possível e, até, provável que o Cássio não fosse preso. Isto porque ele não precisaria fazer as denúncias que, hoje, está fazendo. O regime militar (e a Constituição por eles outorgada) respeitou os direitos adquiridos pelos funcionários, mantendo as suas remunerações originais, inclusive as gratificações. O que houve, foi uma política de arrocho salarial que atingiu a todos os funcionários, indistintamente, caracterizado por reajustes salariais inferiores às inflações anuais. Este arrocho vem sendo perpretado pelos últimos governos, após a redemocratização. Todos! Sendo que, no caso do governo anterior do PT e, agora, desse, houve sim desrespeito ao que reza a Constituição de 1988, em suas cláusulas pétreas, como a do artigo que trata do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da sentença transitada em julgado e de outro que diz que ninguém pode ter sua remuneração nominal reduzida, a não ser que as duas partes envolvidas concordem. Além do caso dos servidores do DNOCS, cito o de funcionários já aposentados (como eu) que voltaram a ter descontos de contribuição para previdência pública. Admitindo que isso fosse correto (o que não acho), esse desconto somente poderia ser realizado para os que se aposentassem dali para a frente (nenhuma Lei pode retroagir para prejudicar) e,não, para os que já estavam aposentados (pensionistas também). Mas o governo Lula da Silva, contrariando o histórico do PT (que tinha, no governo anterior entrado com uma ação direta de inconstitucionalidade dessas medidas encaminhadas por FHC), resolveu rasgar a Constituição ( o Presidente do Supremo era Nelson Jobim, depois seu Ministro da Defesa). Cito, ainda outro, que atingiu o magistério superior: Uma nota técnica do Superintendente de Pessoal do Min. do Planejamento, retirou os direitos assegurados pela Lei do Regime Jurídico Único a quem se aposentou na classe imediatamente superior que era, no fim da carreira, o de Titular e que, hoje, com a criação do cargo de Professor Associado, passou a receber como tal. É o meu caso, mais uma vez. Sou um demandante de justiça, como o é o amigo Cássio. Entrei com ação pedindo o ressarcimento de meus direitos.

Quanto ao tal Cinturão, não conheço os detalhes do projeto, apenas o que foi aqui divulgado pelo amigo João Suassuna.

Abraços solidários do Patrocínio

por João Suassuna— Última modificação 25/05/2012 15:23

Bom dia !!!

Neste período de crise energética volta a tona as propostas de instalação em nosso pais de usinas nucleares.

Envio, e espero que possa interessar, este texto sobre a posição que defendo sobre este tema.

Infelizmente os contrarios a esta tecnologia não dispõe do mesmo espaço dos lobistas nucleares na grande midia.

A internet acaba sendo o espaço mais democratico para esta discussão. Dai solicito, que divulgue o exto, cordialmente.
Heitor.

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