A SOBERBA ELÉTRICA

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Já é de conhecimento notório a relação (in)existente entre os gestores públicos do setor elétrico e a patuléia (como diria o respeitado jornalista Elio Gaspari quando se refere ao povo). A arrogância, a prepotência, a falta de ética destes servidores públicos são evidentes, quando tem que dar explicações sobre os erros na condução deste setor, de vital importância para os destinos do país, e principalmente de sua população.

A perda de reputação e de credibilidade só aumenta quando lemos, escutamos e vemos estes senhor@s tentarem explicar o inexplicável. Que mais uma vez, depois de 12 anos do inesquecível desabastecimento ocorrido em 2001/2002, os mesmos erros se repetiram, e a luz amarela acendeu. Estamos novamente discutindo se haverá ou não falta de energia. Se será, para “amanhã”, ou em 2014/2015.

A semelhança da situação que chegamos em 2013 com relação a 2001 é que em ambos casos houve falta de planejamento e gerenciamento, falta de investimentos no setor, período de estiagem prolongada comprometendo assim os níveis dos reservatórios de água. Vale aqui o ditado popular, memória de maus dias, “tudo como dantes no quartel de abrantes”, no que se refere a negação, por parte das autoridades da existência de risco de ocorrer o desabastecimento de energia elétrica. Parece validar o ditado siciliano de que “o pior nunca tem fim”.

Há também diferenças que permitem afirmar que a falta de energia não é para agora, mas que existe risco a partir dos próximos anos, caso não haja uma mudança radical no que concerne à diversificação da matriz elétrica, incorporando substancialmente as novas fontes renováveis, geração solar (o uso em larga escala do aquecimento solar e da micro geração fotovoltaica) e eólica. Chega de retórica. A contribuição destas fontes tem que ser rapidamente elevada para níveis de 15 a 20% da capacidade total instalada. Além de ser levado mais a sério, ou seja, priorizar investimentos no uso eficiente de energia. Evitando assim desperdícios em processos industriais obsoletos; sistemas de refrigeração, aquecimento e iluminação inadequados; utilizando sistemas de automação, por exemplo, que permitem o desligamento automático quando não há pessoas presentes no local.

Mas voltando a soberba dos dirigentes do setor elétrico, duas entrevistas recentes corroboram esta afirmativa. A primeira (6/1) foi com o diretor de engenharia da Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (CHESF), que em um programa nacional de grande audiência, declarou diante da pergunta da repórter, em tom de deboche, que era correto a estratégia da empresa em participar de vários leilões para a construção de linhas de transmissão, e depois não poder atender os prazos de construção (desculpando com a justificativa da demora em obter licenças ambientais, etc, etc, etc...). Assim sistemas de geração eólicos (mais de 600 MW) estão prontos para funcionar no Nordeste há mais de 6 meses, mesmo antes das linhas de transmissão. Portanto não podem ser interligados ao sistema nacional. O que acarreta prejuízo ao consumidor que tem que pagar a conta. Além de outras respostas que só assistindo para se ter uma idéia do desprezo com a rafaméia.

Outra “pérola” que merece destaque foi a entrevista coletiva (9/1) após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em Brasília, com o Ministro de Minas e Energia, e principais dirigentes do setor. Estas autoridades, com ênfase o ministro de estado, responderam o que quiseram. Muitas vezes desdenhando as perguntas dos jornalistas presentes. Afirmativas vazias sem comprovação técnica do que estavam falando foram comuns nos pouco mais de 40 minutos de entrevista. Sem que em nenhum momento admitissem que muita coisa poderia ter sido feita entre 2001 e 2012, e que a situação atual é de risco. Só vendo e ouvindo para crer.

Bem enquanto isto, para a população que infelizmente ainda é mera expectadora, resta rezar aos deuses, e se possível, praticar a dança da chuva. O carnaval esta ai.

Questão energética! Quem decide?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O Ministério de Minas e Energia (MME) é o responsável pela coordenação do planejamento energético no país e pela implementação das políticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), criado em 1997, mas só regulamentado em junho de 2000, como órgão de assessoramento direto da Presidência da Republica. Trata-se de uma instância que decide sobre a promoção do aproveitamento dos recursos energéticos, a revisão periódica da matriz energética e o estabelecimento de diretrizes para programas específicos, como por exemplo: o uso do gás natural, da energia nuclear, do álcool, do carvão.

O CNPE, como se pode observar, é uma instância de decisão influente nas suas atribuições, todavia pouco democrática na sua composição, pois fazem parte deste colegiado 10 membros, sendo sete ministros, um representante das universidades, um cidadão brasileiro especialista em energia indicado pelo MME e designado pelo Presidente da República, e um representante dos Estados e do Distrito Federal.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, foi criada em março de 2004. No artigo 2º da lei que a criou, afirma que tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética. É ela quem elabora os Planos Decenais de Expansão de Energia (PDE), e os Planos Nacionais de Energia (PNE). Amplas críticas são feitas a esta empresa pela falta de transparência e pela ausência de um debate social mais amplo quando da elaboração destes estudos, que não levam em conta as demais políticas setoriais do governo federal, especialmente aquelas da área ambiental, e voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Também vinculadas ao MME como autarquias estão a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ambas, que poderiam se constituir em efetivos espaços de participação e de intervenção da sociedade nas questões energéticas, não gozam da desejável autonomia e independência na condução de suas atribuições, pois são atreladas ao MME. Já as agências de regulação a nível estadual que foram criadas, e que poderiam e deveriam ter se constituído num espaço privilegiado para o exercício democrático, são totalmente dominadas pelos governos estaduais e o chamado “mercado” (setor privado).

Portanto, podemos concluir que existe uma concentração de poderes e um acentuado caráter autoritário na condução da política energética no país, o que acaba subordinando o futuro ao presente. Verifica-se que ao longo dos tempos feudos partidários foram instalados no governo federal, e um deles é o Ministério de Minas e Energia, cujo segundo escalão, se concentra muitos órgãos com alto e forte poder de decisão financeira e administrativa. O que torna uma excrescência este ministério tão relevante e estratégico ao país, ser considerado como moeda de troca.

Concluindo, não podemos mais aceitar que planos de expansão de oferta de energia priorizem a geração nuclear, a construção de mega-hidroelétricas na Amazônia e de termoelétricas a combustíveis fósseis; e que ignorem o verdadeiro potencial das fontes renováveis como solar e eólica, e minimize o papel da biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas. Preconiza-se com urgência, a necessidade de uma maior publicização da questão energética na sociedade, incentivando o debate de idéias e o confronto de interesses em condições adequadas de informação e conhecimento, se constituindo assim em instrumentos fundamentais na formulação de uma estratégia energética sustentável e democrática. A democratização do planejamento do setor energético por meio da abertura de espaços efetivos e transparentes de participação e controle social é uma tarefa para ontem.

Transposição do rio São Francisco: Um grande erro!

Aos poucos vai se confirmando o que os movimentos sociais, cientistas e especialistas diziam sobre a transposição do Rio São Francisco: A obra é um grande erro e se transformou num mico nas mãos de Dilma, uma das heranças malditas deixadas por Lula.

http://www.ihu.unisinos.br/cepat/cepat-conjuntura/508127-conjuntura-da-semana-transposicao-do-rio-sao-francisco-um-grande-erro

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das "Notícias do Dia’ publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Sumário

Equívocos da transposição do São Francisco
‘O bispo tinha razão’
Transposição, boa apenas para a indústria da seca
Críticas do movimento social se confirmam
Violações persistem em megaobras
Conjuntura da Semana em frases
Tuitadas da semana

Eis a análise.

Equívocos da transposição do São Francisco

Empreiteiras ávidas por mais recursos, obras paradas, cronograma adiado, problemas com licitações, aumento bilionário nos custos, canais rachados, túneis desabando, deslizamento de solo, empregos frustrados e caatinga devastada envolvem a transposição do Rio São Francisco. Já se coloca em dúvida se um dia a obra terminará e, ainda mais grave, vai se confirmando a denúncia da ineficácia da transposição para levar água aos que mais dela precisam.

“A transposição do Rio São Francisco se transformou em um grande atoleiro e eu não vejo nenhuma perspectiva de ela ser concluída, pois as obras estão praticamente paradas em vários trechos”, declara João Abner, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em entrevista ao IHU. Segundo ele, “nenhum agricultor que, hoje, recebe água do carro-pipa receberá água da transposição desse rio, porque a água vai escoar em grandes rios, vai para as maiores barragens da região e será utilizada pelo agronegócio”.

Nos últimos dias, a transposição do São Francisco voltou ao noticiário pelo viés do escândalo em que se transformou. A transposição já é o mais caro dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só no governo Dilma Rousseff, os preços aumentaram 71% e saltaram para R$ 8,2 bilhões. A obra se transformou num “ralo do dinheiro público”.

Na opinião de João Abner, “com um terço do custo da transposição do rio São Francisco seria possível construir um grande sistema de abastecimento de água para atender a todo o Nordeste e abastecer todas as casas da região”.

A obra se transformou num mico nas mãos de Dilma, uma das heranças malditas deixadas por Lula. Na opinião de João Suassuna, engenheiro-agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, de Recife, a transposição caracteriza-se como um “projeto tecnicamente ruim, socialmente preocupante e politicamente desastroso”.

'O bispo tinha razão'

Aos poucos vai se confirmando tudo o que os movimentos sociais, cientistas e especialistas diziam da obra: “A transposição do São Francisco é um erro”. Entre as várias vozes que se levantaram contra a transposição, uma, sobretudo é lembrada, a de dom Luiz Cappio, bispo de Barras (BA). Cappio, em seus dois jejuns, em 2005 e 2007, chamou a atenção para os equívocos da obra e profetizou que a mesma era um grande erro e que não seria concluída.

Em uma das entrevistas que concedeu ao IHU, em 2008, dom Luiz Cappio afirmou que “a transposição não irá acontecer porque é mentirosa, anti-ética, anti-socal, injusta e economicamente inaceitável”. Cappio dizia na oportunidade: "O projeto é socialmente injusto porque vai beneficiar um pequeno grupo, enquanto que projetos alternativos podem beneficiar quase toda a população do Nordeste do semi-árido. Ela é ecologicamente insustentável porque, enquanto o projeto de transposição agride a realidade do Rio São Francisco, os projetos alternativos são altamente sustentáveis. E a transposição é eticamente inaceitável porque é mentirosa, enquanto os projetos alternativos estão aí para poder atender as necessidades do povo".

Em outra entrevista ao IHU em 2010, Cappio reafirmou: “O tempo mostra a verdade de todas as coisas e vai mostrar o significado da nossa luta”.

“O bispo tinha razão...”, diz o sociólogo Rubens Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra na Bahia e da articulação São Francisco Vivo. Lembrando o bispo, relata: “'Quando a razão se extingue, a loucura é o caminho’. Com esta ideia, o bispo franciscano de Barra–BA dom Luiz Cappio justificava seus dois jejuns, em 2005 e 2007, contra o projeto de transposição, em defesa do Rio São Francisco e do semiárido brasileiro. Dizia que o projeto, além de ignorar o mal estado do rio, visava, como sempre no Nordeste, concentrar água, terra e poder, levaria dinheiro público para o ralo e votos para urnas e – vaticínio profético? – não seria concluído”.

“E não é que, não à parte a loucura, ele tinha razão! Quatro anos e meio depois de iniciado, o projeto capenga, confirmando as críticas do bispo, de cientistas respeitados e dos movimentos populares. O próprio sertanejo da região ‘beneficiada’, até aqui iludido com a mítica promessa, começa a desconfiar”, destaca Rubens Siqueira.

Transposição, boa apenas para a indústria da seca

A transposição do São Francisco até o momento foi boa apenas para a indústria da seca, destaca João Abner na entrevista ao IHU. Segundo ele, “a indústria da seca é uma espécie de colonialismo que predomina no Nordeste há séculos. Quer dizer, os projetos para distribuir água no Nordeste são pensados fora da região e têm a intenção de capturar recursos públicos. O Programa de Açudagem do Nordeste mostra isso. As obras pensadas para o Nordeste são descoladas de um plano de desenvolvimento e têm um fim em si mesmas”.

Continua o professor da UFRN: “a transposição do rio São Francisco segue essa mesma lógica. O governo e as empresas querem construir o maior açude possível no Nordeste e depois pensar o que será possível fazer com ele. Para funcionar, a transposição do rio precisa de mais investimento. Além disso, durante o período em que a obra ficou parada, os canais construídos se arrebentaram e terão de ser refeitos. Portanto, essa é a estratégia das elites do Nordeste: criam um projeto de desenvolvimento para se apropriarem de recursos públicos”.

Segundo Abner, “o mal menor seria terminar logo a transposição do rio para mostrar que a obra não tem nada a ver com o desenvolvimento do Nordeste, que não foi feita para acabar com o carro-pipa, que não vai servir para nada. Assim, ao menos ela ficaria exposta como um monumento para denunciar a indústria da seca. O problema é que, enquanto a obra estiver sendo construída, não será possível discutir um projeto específico e alternativo para o Nordeste”. Porém, o professor considera que “a indústria da seca não tem interesse que essa obra seja concluída, porque, quando ela for concluída, a indústria da seca será desmascarada”.

Além de alimentar a indústria da seca, a transposição quando pronta, ou parcialmente pronta, beneficiará o agronegócio ou o hidronegócio.

“Essa história de associar a transposição com a seca é a maior fraude que existe. O projeto é para (...) uso econômico. Na verdade, a água da transposição será utilizada para consumo industrial (na região litoral e metropolitana) e para consumo agrícola”, diz João Abner na entrevista.

Críticas do movimento social se confirmam

As principais críticas ao projeto feitas desde 2005 vão se confirmando. Rubens Siqueira lembra e enumera as denúncias feitas pelo movimento social, pesquisadores e especialistas que estão se comprovando:

1. A obra seria muito mais cara que o previsto: de 5 bilhões iniciais já estão reajustadas em 6,8 bilhões, um aditivo de 1,8 bilhões, 36% em média. Há lotes ainda não re-licitados, o que vai onerar ainda mais o preço final.

2. Não atenderia a população mais necessitada: efetivamente, não pôs uma gota d’água para nenhum necessitado; antes desmantelou a produção agrícola local por onde passou.

3. O custo da água seria inviável: hoje o governo reconhece que o metro cúbico valerá cerca de R$ 0,13 (poderá ser ainda bem maior), seis vezes maior que às margens do São Francisco, onde muitos irrigantes estão inadimplentes por dívidas com os sistemas de água. Para ser economicamente viável, este preço terá que ser subsidiado, e é certo que o povo pagará a conta;

4. Impactaria comunidades indígenas e quilombolas: comunidades quilombolas impactadas são 50 e povos indígenas nove. As demarcações de seus territórios foram emperradas, patrimônios destruídos. No caso dos Truká, em Cabrobó – PE, em cuja área o Exército iniciou o Eixo Norte, o território já identificado é demarcado se aceitarem as obras. No caso dos Tumbalalá, em Curaçá e Abaré – BA, na outra margem, se aceitarem a barragem de Pedra Branca. Ainda não foi demarcado pela FUNAI o território Pipipã e concluído o processo Kambiwá, a serem cortados pelos futuros canais, ao pé da Serra Negra, em Pernambuco, monumento natural e sagrado de vários povos. Muitas destas comunidades resistem. Em Serra Negra povoado e assentamento de reforma agrária não admitem as obras em seu espaço.

5. Destruiria o meio ambiente: grandes porções da caatinga foram desmatadas. Inventário florestal levantou mais de mil espécies vegetais somente no Eixo Leste.

6. Empregos precários e temporários: como sintetizou o cacique Neguinho Truká, “os empregos foram temporários, os problemas são permanentes”. Em Cabrobó, nada restou da prometida dinamização econômica, só decepção e revolta. Nas cidades por onde a obra passou ficou um rastro de comércio desorientado, casas vazias, gente desempregada, adolescentes grávidas...

7. Arrastadas no tempo, a obra se presta a “transpor” votos e recursos: não debela, antes realimenta a “indústria política da seca”. Nova precisão de data para conclusão: 2014! Vem mais uma eleição aí, em 2012, outra em 2014...

8. Faltam duas das consequências graves a serem totalmente comprovadas, que só teremos certeza se a obra chegar ao fim: vai impactar ainda mais o rio São Francisco e não vai levar água para os necessitados do Nordeste Setentrional. Enfim, a Transposição é para o agro-hidronegócio e pólos industriais do Pecém (CE) e Suape (PE).”

“Está provado que a transposição do rio São Francisco é uma obra que não serve para o Nordeste. Quer dizer, tudo o que se falou anteriormente está sendo comprovado na prática”, comenta João Abner, concordando com o diagnóstico do movimento social.

O principal e mais forte argumento do governo, de que a obra garantiria a segurança hídrica na região semi-árida a 12 milhões de pessoas virou uma falácia. Segundo João Abner, “existem dois discursos: de que a água seria usada para consumo humano e para uso econômico. Mas a primeira fraude diz respeito ao beneficiamento de 12 milhões de pessoas. Nós fizemos um levantamento das populações que possivelmente serão atendidas pelos sistemas adutores, que captam a água das bacias que receberão a água da transposição do rio São Francisco, e contabilizamos três milhões de pessoas”.

“A outra mentira, diz ele, é que essa água não irá perenizar rios secos. Essa água só será despejada na cabeceira dos dois maiores rios do Nordeste, ou seja, será despejada fora do rio São Francisco e do Parnaíba, que é onde se concentram 70% das reservas típicas da região”. “Então, essa história de associar a transposição com a seca é a maior fraude que existe”.

As sucessivas denúncias de que as obras da transposição estavam abandonadas levaram recentemente Dilma Rousseff à região. Para os integrantes da CPT em Floresta/PE, a visita da presidenta Dilma foi uma tentativa estratégica de dar resposta às inúmeras críticas feitas ao megaprojeto e de provocar uma comoção nacional de que a obra não estava abandonada. Foi logo após a visita de Dilma à região que uma série de novas licitações começaram a serem elaboradas e os custos da obra explodiram.

Desde 2005, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, através do seu sítio, da revista IHU On-Line e publicações especiais como os Cadernos IHU, deu espaço e voz a inúmeros estudiosos e lideranças sociais sobre a análise do caráter e natureza da obra. Em centenas de reportagens, artigos e entrevistas, o IHU contribuiu para o debate da polêmica da transposição. Destacamos aqui a publicação Cadernos IHU em formação – A transposição do Rio São Francisco em debate, publicada em 2008, que condensou amplo material sobre o tema.

Desde o anúncio da obra, somamo-nos às inúmeras vozes para alertar sobre o equívoco da transposição do Rio São Francisco. Em 2005, o IHU publicava a Revista IHU On-Line edição 159 - Salvar o Velho Chico: uma luta que se revitaliza. À época, muitos contestaram o porque de tanto espaço a um tema regional, ou mesmo não compreenderam e criticaram a postura do IHU de contestação ao projeto – símbolo de uma nova Era no país, a do modelo neodesenvolvimentista capitaneado por Lula. Passados mais de seis anos, como diz dom Cappio, “o tempo mostra a verdade de todas as coisas”.

Violações persistem em megaobras

Não é apenas a transposição do Rio São Francisco que tem dado dores de cabeça ao governo. Ao longo da semana, uma série de outros megaprojetos enfrentaram problemas. As maiores obras do país, as quatro principais hidrelétricas planejadas pelo governo na Amazônia – valores estimado em R$ 56,6 bilhões –, estão com projetos paralisados.

Operários dos dois principais canteiros de Belo Monte, no rio Xingu (PA), interromperam atividades. No rio Madeira (RO), as usinas de Jirau e de Santo Antônio enfrentam greves. Faz poucos dias, a usina de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará, teve obras suspensas pela Justiça Federal.

Em Belo Monte, os cerca de cinco mil trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, entraram em greve geral na quinta-feira, dia 29 de março. As reivindicações são por aumento salarial, redução dos intervalos entre as baixadas (visita dos trabalhadores a suas famílias) de 6 para 3 meses, o não-rebaixamento do pagamento e solução de problemas com a comida e a água.

A paralisação começou no canteiro de obras do Sítio Pimental, após um acidente de trabalho que matou o operador de motosserra Francisco Orlando Rodrigo Lopes, de Altamira. A saída dos ônibus do perímetro urbano de Altamira para os canteiros de obras, em Vitória do Xingu, foi bloqueada.

Em Rondônia, a greve começou no dia 10 de março com cerca de 16 mil trabalhadores que constroem a Usina Jirau, no rio Madeira, e ganharam no dia 21 de março, o apoio de parte dos funcionários da Usina de Santo Antônio, no mesmo rio, que também pararam momentaneamente as atividades.

Em Jirau, os operários resolveram suspender as atividades por conta das precárias condições no canteiro administrado pela empresa. “A estrutura do alojamento não dá conta da quantidade de operários. Falta desde banheiro até área de lazer, algo muito grave se levarmos em conta que os trabalhadores estão em uma área remota dentro da floresta amazônica”, comentou Cláudio Gomes, presidente da Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira (Conticom).

O dirigente comenta ainda que acordos como o reajuste do vale-alimentação não foram cumpridos. A categoria, cuja data-base é em maio, cobra o reajuste de 20% dos salários, o aumento do vale-alimentação para R$ 510 e o pagamento de 100% de todas as horas extras. Atualmente, o valor equivale a 70% nos dias normais e 100% em domingos e feriados.

No canteiro da usina de Santo Antônio, o clima ficou pesado com a pressão da Camargo Correa e da Odebrecht para que a Força Nacional assuma o canteiro. O mesmo pedido foi reiterado pelo governo de Rondônia, com um agravante: o governo do Estado pediu a presença do Exército.

As empreiteiras e o governo do Estado temem o fantasma da Rebelião de Jirau.

A retomada das greves nos grandes canteiros é uma derrota do governo após o acordo denominado de Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção. O acordo foi apresentado pela presidente Dilma Rousseff no começo do mês de março como um “novo paradigma” nas relações entre trabalhadores, empresários e governo, porém não provocou até agora mudanças significativas no setor.

Além da presença permanente de representantes sindicais para a “resolução imediata de questões envolvendo patrões e empregados, favorecendo a produtividade e o bom andamento das obras”, conforme comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, o acordo prevê a criação de uma Mesa Nacional Tripartite Permanente para a Melhoria das Condições de Trabalho, reunindo autoridades, empresários e trabalhadores.

A estratégia não tem, porém, dado os resultados esperados. Em Jirau, a tentativa de ampliar o diálogo fracassou e os próprios representantes dos sindicatos que tentaram intermediar as negociações acabaram vaiados pelos trabalhadores. Na realidade, o acordo é visto com reservas mesmo pelos sindicalistas que participaram da negociação.

Um dos principais articuladores do acordo é José Lopez Feijóo, ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e agora assessor da secretaria geral da Presidência da República, da qual é ministro Gilberto Carvalho. Segundo ele, foram os seguidos problemas nas obras das hidrelétricas do Rio Madeira nos últimos anos que fizeram o governo se preocupar em articular um acordo voltado para as grandes obras. "Há enormes investimentos em obras de energia e infraestrutura, e mesmo em infraestrutura social, como o [programa] Minha Casa, Minha Vida. O que aconteceu em Santo Antônio e Jirau nos chamou a atenção para a necessidade de um acordo”, diz, referindo-se à revolta de trabalhadores em março de 2011.

De acordo com ele, o compromisso tem, conforme a presidente Dilma anunciou, potencial para gerar mudanças significativas. “Serão cumpridos direitos constitucionais que hoje praticamente ninguém exerce. No acordo fica claro, por exemplo, que o trabalhador não pode ser demitido se recusar a exercer algo que coloca em risco saúde. Na medida em que adere a um acordo, a empresa assume um compromisso público que vai ter que cumprir. E o sindicato passa a contar com mais um instrumento que não tinha anteriormente”.

O fato é que até o momento o acordo não chegou efetivamente nas grandes obras. Mesmo com o acordo, greves e violações persistem nos megaprojetos. O cenário para o governo é preocupante, considerando-se ainda o andamento das obras da Copa do Mundo.

por João Suassuna— Última modificação 23/02/2013 22:58

Seca » Escassez de água pode comprometer redução de 16% no preço da energia, diz professor.

Embora ainda não ofereça riscos de desabastecimento de energia e de confiabilidade para o Sistema Interligado Nacional (SIN), a falta de chuva, que vem deixando os reservatórios próximos da Curva de Aversão ao Risco (CAR), pode comprometer as metas do governo de reduzir em 16% o custo da energia elétrica para os consumidores.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2013/01/08/internas_economia,416655/escassez-de-agua-pode-comprometer-reducao-de-16-no-preco-da-energia-diz-professor.shtml

Publicação: 08/01/2013 08:13 Atualização: 08/01/2013 11:02

A falta de chuva vem deixando os reservatórios próximos da Curva de Aversão ao Risco. Foto: Carlos Silva/CB/D.A Press/Arquivo

“O desconto que a Dilma [presidenta Dilma Rousseff] previu talvez não se concretize. A previsão era de 16% para o consumidor residencial, o que não será mais possível acontecer este ano. De quanto ele [desconto] será vai depender do esforço que o governo vai querer fazer.”

Segundo o diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, o custo da energia está no limite. “E isso vai acabar batendo no bolso do consumidor. Estamos ligando térmicas a um custo muito alto e isto vai acabar refletindo na conta do consumidor final”, explicou.

De acordo o professor Pinguelli, a diferença do ponto de vista do abastecimento energético hoje em relação a 2001 – quando um blecaute que atingiu todo o país – é que agora o Brasil tem as termelétricas.

“O que dá segurança são as termoelétricas. Está é a diferença em relação a 2001. Lá [em 2001] não tinha as térmicas e, então, quando faltou água nos reservatórios, aconteceu o blecaute. Agora há ainda uma quantidade de térmicas a serem acionadas, apesar das que já estão em operação. O total da potência das térmicas equivale a uma [Usina de] Itaipu”.

Pinguelli explicou que o país enfrenta uma “situação limite”. “E eles [governantes] estão segurando como podem: as nucleares estão ligadas, as eólicas também.”

Sobre a possibilidade de que possa haver problemas de abastecimento de energia ainda este ano, Pinquelli disse que tudo dependerá das condições climáticas e da incidência de chuva. “Tudo vai depender das chuvas, que estão atrasadas ou caindo no lugar errado – fora dos reservatórios.”

Na avaliação do diretor da Coppe, se regularizar a chuva, a situação tenderá a se normalizar. “Mas se houver um ano extremamente seco – o que é perfeitamente possível, porque a temperatura do oceano está fora dos padrões normais – pode acontecer de enfrentarmos dificuldades o longo do ano. Sempre pode haver prolemas para o abastecimento. Tudo vai depender das chuvas”, disse.

por João Suassuna— Última modificação 21/02/2013 15

Saneamento para tratar águas do São Francisco tem 50% das obras paradas.

Encarregada de fiscalizar desenvolvimento sustentável da Bacia do São Francisco, Codevasf tem metade das obras de saneamento paradas e não consegue executar todo o seu orçamento.

Mateus Parreiras

Publicação: 20/02/2013 06:00 Atualização: 20/02/2013 06:41

Milhares de metros cúbicos de esgoto que poderiam ser tratados e devolvidos em forma de água limpa ao Rio São Francisco e seus afluentes continuam sendo jogados em estado bruto na natureza por inoperância do poder público. Dos 32 contratos ativos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para obras de saneamento em Minas, metade (16) está paralisada. Situação que preocupa ambientalistas e quem vive das águas do Velho Chico, uma vez que o estado é responsável por 75% do volume da bacia e os lançamentos de efluentes ocorrem em vários pontos. No trecho mineiro do rio, segundo levantamento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), dos 15 pontos monitorados oito apresentavam violações do nível máximo de concentração de poluentes aceito pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), sendo que em seis o Igam detectou a presença de dejetos sanitários.

Cabem à Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, ações para desenvolver e preservar os rios sob sua tutela, bem como extinguir fontes de poluição, já que entre suas missões institucionais estão “a promoção, o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social”. Porém, apesar do amplo leque de atribuições, a companhia não esclarece sequer a razão da paralisação das obras.

Com metade das intervenções ativas comprometidas, a Codevasf abriu, no dia 4, edital para o maior trabalho de fiscalização e supervisão técnica de contratos, termos e ações dos últimos anos, para obras de esgotamento sanitário e intradomiciliares. Todos os lotes estão em Minas. Serão objeto de avaliação, além das 16 obras paradas, cinco novas intervenções e as 11 em andamento, além da implantação de sistemas sanitários em domicílios de 56 municípios, com investimento previsto de R$ 21.934.287,23.

De acordo com o professor especialista em direito público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Luciano Ferraz, há previsão na Lei de Licitações para a abertura de concorrência para empresas especializadas em fiscalização. Mas ele pontua: “Isso se aplica a obras muito complexa, uma transposição de rio, por exemplo”. O edital da Codevasf, além de ser sistemático, alcançando todas as suas ações, como se fosse uma auditoria interna, se ocupa de uma área de obras relativamente simples na visão de engenheiros, que é a construção de infraestrutura sanitária. “Os órgãos de controle (Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União) devem analisar os contratos e interferir se entenderem que são abusivos”, disse Ferraz.

Lentidão até para investir

O controle sanitário e os trabalhos de revitalização dos rios pela Codevasf apresentam um índice muito baixo de execução das verbas previstas no orçamento. Em levantamento feito com dados de 2005 até o ano passado, tomando por base a planilha de recursos e ações da companhia, o resultado é que dos R$ 2.744.653.551,26 destinados a 13 programas nessas áreas, apenas R$ 435.474.263,28 (15,9%) foram efetivamente gastos. No ano passado, por exemplo, para saneamento básico, dos R$ 271.770.560,06 orçados para a Bacia do Rio São Francisco, apenas R$ 96.025.192,36 (35,33%) foram aplicados até o fim de dezembro. Dos R$ 2.419.083.778 para o programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, da Codevasf, R$ 329.873.568,29 (13,6%) foram realmente gastos.

Por meio de sua assessoria de imprensa a Codevasf classificou como “rotineira” a contratação de empresa para fiscalizar suas obras, afirmando que a iniciativa “decorre da necessidade de a administração pública suprir sua carência de mão-de-obra em serviços especializados”. Informou ainda que “as obras em referência não serão reavaliadas”. Quanto à execução do orçamento, a companhia justifica o baixo desempenho afirmando que os contratos não executados em um ano são pagos no outro como “restos a pagar”.

Para o ambientalista Apolo Heringer Lisboa, fundador do Projeto Manuelzão, de revitalização da Bacia do Rio das Velhas, o principal afluente do São Francisco, o que falta é uma ação integrada para todo o sistema hidrográfico. “Codevasf e prefeituras iniciam projetos em separado, quando deveriam desenvolver planos com metas unificadas. Isso quando as obras saem do papel e não são abandonadas”, critica. Segundo Apolo, o ideal é que houvesse um projeto de revitalização do Rio São Francisco “que englobasse todas as características humanas, da fauna, da flora, do regime de cheias e dos demais aspectos da bacia”. O ambientalista entende que hoje estado e governo federal veem o rio como “gerador de eletricidade, de economia e de água para transposição, e não como um ecossistema”.

Patrimônio dilapidado

A lenta agonia do Rio São Francisco vem sendo retratada desde domingo pelo Estado de Minas. A série constatou diversas atividades que contribuem para índices altos de poluição em trechos do maior rio que nasce e deságua em território brasileiro. Segundo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), dos 15 pontos de avaliação da bacia, oito (57%) superam em muito a margem de tolerância do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). No domingo, equipes mostraram que o lançamento de esgotos in natura no Velho Chico e em seus afluentes resulta em altas concentrações de indicadores como coliformes fecais. A segunda reportagem retratou o despejo de efluentes industrias sem tratamento, que contribui para envenenar o leito. Ontem, o EM mostrou como o avanço da pecuária vem agravando a asfixia das águas do Rio da Integração Nacional.

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Fonte para edição no Rema
Ruben Siqueira
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo

No Ceará, agricultores criam um oásis produtivo em meio à seca.

Famílias encontram apoio para plantar e criar animais, vivendo tempo de fartura, apesar da estiagem.

31/05/2012

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1143760

Potiretama. A vida não está fácil, e como não chove fica difícil ter comida para os bichos e na mesa de casa. A comunidade de Caatingueirinha, em Potiretama, enfrenta melhor o dilema da seca desde que intensificou a plantação de hortas, árvores frutíferas e a criação de galinhas no quintal de casa.

A iniciativa é própria. Até as sementes em estoque são do lugar. O que era alternativo virou principal e "quando deu fé", a renda é maior com o que produz no quintal do que a própria plantação de milho e feijão em regime sequeiro.



As atividades da comunidade, que foram incentivadas pela Cáritas Diocesana, tiveram início há cinco anos. Atualmente, possuem hortas, pomares e criação de animais que ajudam na subsistência das famílias FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR

Antes mesmo que virasse uma política pública de Estado, os quintais produtivos da Caatingueirinha já contrastavam com grande parte do sertão ressequido, marcado pela fome e sede.

Apoio

Agora os projetos da comunidade já são apoiados pelos bancos e, assim, foi possível potencializar a ideia própria. O quintal de Antônia das Graças Moura Oliveira é talvez a parte mais importante da casa. Ali, ela com o marido e todos os filhos plantam, colhem e criam.

A geladeira está cheia de ovo caipira, a macaxeira acabou de sair do fogo, e mesmo quase não chovendo desde o Carnaval tem água para a horta suspensa de onde sai cheiro verde, coentro, pimentão e pimentinha. Logo mais à frente, árvores frutíferas garantem o suco do almoço.

A Caatingueirinha tem 59 famílias, e quem não vive no serviço público ou aposentadoria pode dizer que o "inverno tá ruim como um todo"´, mas "com certeza poderia estar pior", afirma Antônia das Graças, a "Gracinha". Ao todo 30 famílias da comunidade desenvolvem os seus quintais produtivos. A água para o regadio foi garantida pelas chuvas nos dias de carnaval: a cisterna calçadão (com um grande espelho de concreto, por onde escorre a água) ainda está com bom volume e ainda dá para mais meses.

Um viveiro de mudas garante plantas das mais diversas espécies. A que não for frutífera, dá para um bom chá ou tempero. As frutas são comercializadas na região. O que admirou até mesmo a Dona Gracinha, é que a produtividade no seu quintal está rendendo mais do que ela consegue normalmente na produção de milho e feijão em regime de sequeiro. "Aqui chegamos a tirar mais de R$ 5 mil reais por ano, só com essas plantas e a criaçãozinha aqui", define o seu quintal. Pode parecer pouco, mas ainda é mais do que a família tem conseguido anualmente na plantação de milho e feijão.

A Associação dos Trabalhadores de Caatingueirinha possui uma Casa de Semente com grãos produzidos ali mesmo, sem depender da remessa do Governo do Estado. O estabelecimento foi construído após uma gincana popular para arrecadação de fundos. O nome é bem sugestivo: Casa de Sementes Renascer do Sertão. Ali tem sementes de reserva que se continuar a "seca braba", eles tem estoque das mais variadas frutas e leguminosas para plantio nos quintais da comunidade.

As atividades da comunidade tiveram início cinco anos atrás, a partir do incentivo da Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte. Técnicos da instituição ensinavam como criar projetos de convivência com o semiárido. Hoje eles desenvolvem, além da casa de sementes, sistema agrossilvopastoril, farmácia viva, quintal produtivo e a criação de lideranças comunitárias. Também existiu apoio do P1+2 (Programa uma terra, duas águas), em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA).

"Quando o governo começou a incentivar a agricultura orgânica nos quintais de casa, nós já estávamos fazendo aqui", lembra dona Gracinha. Mas hoje a comunidade mantém as atividades com apoio do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Organização Barreira Amigo Solidário (OBAS) e da Cáritas Diocesana.

O ano de 2013 poderá ter os efeitos da seca amenizados, ainda que naquele ano chova tão menos quanto neste. Isso pelo menos para as famílias que criarem os quintais produtivos, agora amparado pelos governos Estadual e Federal.

Por meio de convênio assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) serão construídos 5.700 quintais produtivos. Uma parte tendo água a partir do sistema de barragem subterrânea e outros com cisterna calçadão.

Ao todo serão aproximadamente R$ 82 milhões do Governo Federal com contrapartida estadual. A estimativa é de que 67 municípios sejam beneficiados até o final do programa.

COMENTÁRIOS

João Suassuna - josu@fundaj.gov.br

Essas são ações típicas de convivência com o Semiárido. É a prova de que elas funcionam em período de seca. João Suassuna

José do Patrocínio Tomaz Albuquerque - patrociniotomaz@uol.com.br

Prezado João Suassuna

Concordo plenamente com suas palavras. Como esta, existem tantas ações que,

se já tivessem sido implantadas, não veríamos os lamentos e desolações que,

hoje, estão ocorrendo no Semiárido por conta da seca. Alem dessa irrigação

de quintal, poder-se-ia disseminar, onde fossem propícias, outras ações de

convivência com as irregularidades pluviais, gerando alimentos e renda para

os habitantes do meio rural. Projetos, idéias não faltam. Além das que

defendemos em relação à micro, pequena e média açudagem, citam-se os

projetos Mandala, Base Zero, cisternas de vários objetivos, barragens

subterrâneas, poços em aqüíferos aluviais (mais que no Cristalino, sendo

este sistema a última alternativa de suprimento hídrico da população humana,

mais adequado à dessedentação de animais) e, para conseguir um

desenvolvimento socioeconômico mais amplo, incremento, melhoramento,

implantação dos cultivos e outras atividades constantes defendidas pelo

ilustre amigo, Manoel Bonfim Ribeiro, em seu livro " A Potencialidade do

Semiárido Brasileiro". No entanto, os governos vão pela contra-mão das

características fisiográficas da região (hidroclimatologia, pedologia,

geologia, morfologia, etc.) e, além de não promoverem essas ações (com

pequenas e esporádicas exceções) ainda, em alguns casos, as desestimulam.

Outro dia, vi um vídeo em que moradores situados nas proximidades de canal

(acho que era o do trabalhador) no Ceará, eram impedidos, com certa

truculência (havia ação policial, de retirar uma lata de água para seu

consumo, sob o argumento de que poderia faltar na cidade para onde a água

era transportada. Uma falta total de sensibilidade, de conhecimento e um

desrespeito à Lei 9.433/1997 (prioridade para o abastecimento humano) e,

principalmente, à Constituição (art. 1º- todos são iguais perante a Lei).

Mais recentemente, deparei-me com notícia veicula no UOL, de cunho

semelhante, da qual retirei a fotografia que lhe encaminho, onde se comprova

ação de governo em que considera o pobre agricultor (não é um "coronel", a

julgar pelas imagens retratadas) um contraventor. Isso, que este governo,

policialescamente, está a proibir, é que deveria ser incentivado. Não sei se

essa irrigação "baldal" iria comprometer o abastecimento de alguma cidade

(talvez, no caso, Exu em Pernambuco). Mas, pela fotografia, a gleba irrigada

situa-se às margens de um riacho com depósitos aluviais. Isto significa que

aí pode estar embutida uma boa zona aqüífera (não há indício de salinização

nos aluviões) que poderia suprir, com folga, esta e outras demandas desse

tipo (e mais algumas outras) na área em questão. Ou, em caso negativo, seria

possível, após estudos, construir uma barragem subterrânea neste trecho.

Nada disso se faz, ou por desconhecimento, ou por desídia.

José do Patrocínio Tomaz Albuquerque é Hidrogeólogo e professor aposentado da Universidae Federal de Campina Grande.

Anexos

Irrigação Baldal

(irrigacao baldal.jpg - 64.18 Kb)

por João Suassuna— Última modificação 01/06/2012 15:42

O modo socialista de governar: caso de Pernambuco (I)

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Pernambuco, estado de grandes tradições libertárias, encontra-se hoje governado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nascido há 65 anos, teve sua existência interrompida pela ditadura militar por 20 anos (1965-1985), retomando suas atividades em 1985. Teve como presidente a partir de 1993, Miguel Arraes de Alencar, e desde 2008 até hoje quem o preside é seu neto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Em sua página na rede Internet, o manifesto do PSB tem como lema “Socialismo e Liberdade”, e apresenta 11 princípios que o orientam. Cabe mencionar o item VII que afirma “o objetivo do Partido, no terreno econômico é a transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do País a exigirem”. Verifica-se neste ponto, a maior contradição entre o que está escrito e o que se pratica (dizer e fazer). Nunca é tarde para lembrar que uma das diferenças fundamentais entre o capitalismo e o socialismo, é que este propõe a socialização de todas as formas produtivas, como indústrias, fazendas, etc, que passam a pertencer à sociedade e são controladas pelo Estado, não concentrando a riqueza nas mãos de alguns. Portanto socialismo é sinônimo de uma sociedade que aboliu a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os quais passam a serem propriedades cooperativas ou coletivas dos criadores das riquezas, os trabalhadores.

Bem, vejamos o caso de Pernambuco, cujo governador socialista é o presidente do PSB. Eleito em 2005 e reeleito em 2010, possui hoje um dos maiores índices (senão o maior) de aceitação popular entre os governadores da República. Seu governo é mostrado ao país e exterior com uma gestão eficiente, moderna, democrática e transparente. Uma atuação midiática (ai sim eficiente) pulverizada pelo Brasil, sem contenção de recursos financeiros, mostra dia após dia uma agenda positiva, de grande gestor, jovem, dinâmico, competente, atraindo empresas para Pernambuco, em particular para o Complexo Industrial Portuário de Suape. Além do amplo respaldo da grande mídia estadual com histórica tradição adesista (não importa qual governo). Conta com interlocutores no grande empresariado nacional, na siderurgia (em particular), energia, banqueiros, no setor industrial em geral e no comércio. Permitindo assim que circule, e seja bem aceito no universo das grandes corporações. Portanto, aceito pelo povo e pelos empresários, este seria o homem certo para governar o País?

Mas vejamos como pensa e age este político de berço, conforme seus interesses que hoje se concentram em viabilizar sua candidatura à presidência da república. De inicio, o fato de falar em nome de um Partido Socialista que propõe a transformação estrutural da sociedade com a socialização dos meios de produção, e sua ação à frente do executivo pernambucano, demonstra o quanto há de propaganda enganosa, em sua gestão e no partido que comanda.

Como ex-integrante do governo Lula, foi ministro de Ciência e Tecnologia (MCT) de janeiro de 2004 a julho de 2005, em substituição ao ministro Roberto Amaral (também do PSB, o mesmo que publicamente declarou que o Brasil deveria construir sua bomba atômica). Na sua curta passagem pelo MCT defendeu a ampliação das atividades nucleares no País, realizando a revisão e o soerguimento do Programa Nuclear Brasileiro. Apoiou financeiramente à reestruturação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Como governador defende a instalação de uma usina nuclear em Pernambuco.

Além disso, articulou e foi um dos maiores defensores, juntamente com Ministro da Agricultura da época Roberto Rodrigues, do uso das sementes transgênicas, sem que se levasse em consideração o principio da precaução, da prevenção e dos possíveis riscos desta tecnologia. A votação da lei 11.105/05 que instituiu a Política Nacional de Biossegurança chegou ao seu desenlace de forma revoltante para os movimentos ambientalistas e sociais, e para muitos cientistas. Na verdade foi uma traição (mais uma) do governo Lula ao seu programa eleitoral, onde uma visão de prudência sobre a transgênia aparecia em 3 capítulos; o do meio ambiente, o da saúde e o do Fome Zero. Com esta lei, pela primeira vez foi aberta uma exceção para a obrigatoriedade do licenciamento ambiental, que somente será exigido quando a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) assim decidir. Desde sua criação em 2005, a CTNBio nunca exigiu licenciamento ambiental para a pesquisa e produção de organismos geneticamente modificados (OGM´s). Em 2012, a produção de soja geneticamente modificada no Brasil (chamada popularmente transgênica), alcançou 89% do total produzido, enquanto que do total de milho chegou a 85% da área plantada.

Ao se candidatar ao governo de Pernambuco seu discurso era de lutar contra a guerra fiscal, pois na época afirmava que ela destrói a república, o federalismo. Atualmente participa ativamente em aprofundar a guerra fiscal. Nesta guerra com outros Estados pela conquista de empreendimentos é corriqueiro realizar renúncias tributárias, financeiras e creditícias, sem que a sociedade pernambucana se dê conta do montante do comprometimento das receitas futuras. É comum também oferecer como contrapartida a um empreendimento, a realização das obras de terraplanagem ou de acesso viário. Para contornar as exigências do serviço público, como a elaboração de projeto básico e executivo, licitações, o Estado acaba financiando a obra, sem a cobrança de juros. A criação o Proinfra em 2011 prevê a concessão de descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e funciona de maneira cumulativa com outros incentivos.

Para o desenvolvimento do Estado (talvez para o país?) sua proposta é de crescimento predatório, com completo desrespeito a natureza, ao meio ambiente. Em Pernambuco nunca se desmatou tanto em tão pouco tempo, como em seu governo. Em 27 de abril de 2010 foi aprovado pela Assembléia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei do executivo n^o 1.496/2010, que autorizou o desmatamento de 691 ha (508 de mangue, 166 de restinga e 17 de mata atlântica). Inicialmente se previa, que por pressão popular acabou sendo reduzido, desmatar 1.076 ha (área total equivalente a 1.000 campos de futebol) de vegetação nativa: 893,4 hectares de mangue, 17,03 de mata atlântica e 166,06 de restinga, para a ampliação do Complexo de Suape. A votação foi simbólica do tipo, os deputados que são favoráveis permanecem sentados e os que são contra ficam de pé. Com ampla maioria no legislativo estadual, não teve nenhum problema na aprovação do desmatamento. Também recentemente a lei n^o 14.685/2012 de 31 de maio foi aprovada. Consentindo o desmatamento de área correspondendo a 1.500 campos de futebol, de caatinga que está na rota da transposição. A justificativa foi de integrar os eixos norte e leste com as bacias hidrográficas de 8 municípios pernambucanos. Trata-se do maior desmatamento de vegetação nativa já legalizada em nível estadual. Nestes casos o governo propõe os desmatamentos e ele próprio autoriza, visto que a bancada governista na Assembléia Legislativa é majoritária.

Mesmo com as promessas de compensação ambiental (como se fosse possível!!!), e com ampla propaganda enganosa na mídia de que o meio ambiente está sendo preservado, o que se verifica na realidade é que as exigências feitas pelo Ministério Público Estadual em relação aos Termos de Compromissos assinados entre as partes, para efeitos de compensação e recuperação ambiental não são cumpridos integralmente em Suape (cumpridos somente na propaganda). Até hoje o MPE não sabe onde exatamente houve este replantio de mais de 1 milhão de hectares anunciados pela propaganda oficial, com ampla divulgação, em página dupla, nos três jornais de maior circulação no Estado em 17 de janeiro de 2012. No que concerne à devastação da caatinga, nem mesmo a compensação ambiental foi anunciada. Verdadeiro crime contra a natureza (e com as pessoas que necessitam dela) está ocorrendo em Pernambuco.

Além da destruição ambiental em Suape e no Sertão, outra violência esta sendo cometida contra os moradores daqueles antigos engenhos onde se localiza o Complexo de Suape. Os direitos de mais de 15.000 famílias estão sendo violados com a omissão dos órgãos que deveriam zelar pelo cumprimento das leis, mas que fazem “vista grossa”. A retirada do que a Administração de Suape denomina de “posseiros” (há controvérsias jurídicas a respeito) tem sido através da força e da violência. O que já se caracteriza como uma enorme injustiça. Ao não levar em conta para efeitos de indenização o valor da terra, e somente as benfeitorias, os valores pagos resultam irrisórios (em março de 2012 um hectare na região valia em torno de R$ 500.000,00). As indenizações variam de R$ R$ 12.000,00 a R$ R$ 40.000,00 para sítios de 5 a 10 ha, sendo pagas depois dos moradores serem expulsos dos locais onde praticavam a agricultura familiar, viviam da pesca artesanal. Estas denúncias estão devidamente documentadas e já foram entregues ao MPE, ao governo do Estado, a presidência da Empresa Suape, entre outros órgãos, sem que os mesmos averiguassem e/ou respondessem aos agredidos. Estas pessoas invisíveis aos olhos da sociedade merecem respeito.

Também se constata uma triste realidade nas cidades que fazem parte do entorno de Suape, nos aspectos de moradia, mobilidade, saúde, educação, lazer, violência urbana,.... As denúncias dos moradores estão sendo apresentadas repetidas vezes na mídia estadual, que frente as eminência de convulsões sociais nestas cidades ficam impossibilitadas de omitirem os descalabros vividos pelos habitantes. No que se refere aos quase 50 mil trabalhadore(a)s vindo de todo o Brasil, as condições de trabalho são deploráveis, conforme denúncias dos sindicatos. As greves sucessivas por melhores salários e condições de vida mostram como ainda em pleno século XXI os operário(a)s são tratados.

Outro grave e recorrente problema que atinge os 2/3 dos municípios pernambucanos é a seca. Anos após anos constata-se o abandono de políticas publicas estruturadoras que possibilitariam o conjunto dos agricultores familiares, minimizarem o sofrimento com a perda da produção e rebanhos dizimados devido à inércia dos governos municipal, estadual e federal que não atenderam em tempo hábil a demanda destas populações. Também é invisível a sociedade, este enorme contingente, que somente são lembradas nas tragédias. Estamos vivenciando a pior seca das últimas décadas no Nordeste. Currais vazios, sítios abandonados, pequenos produtores à beira do desespero na bacia leiteira pernambucana. E a propaganda exacerbada com o conluio da grande mídia mostra o crescimento econômico para alguns, com um conceito já vivido na década de 70 em plena ditadura militar “que é necessário o bolo crescer, para depois dividi-lo”. Este modelo se reproduz em Pernambuco.

O Estado tem hoje mais de 120 municípios em situação de emergência e 1,1 milhão de pessoas sofrendo os efeitos da seca. A situação é muito grave. Famílias estão passando por sérias necessidades, porque não conseguem produzir. Falta água principalmente. E se repete ano a ano a mesma conduta do governo frente à tragédia humana que a seca acarreta. Anúncios de carros pipas, de milhares de reais que nunca chegam e acusações ao governo federal que abandonam os sertanejos, além dos discursos populista ao lado de ex-lideranças da sociedade civil, agora funcionários do governo.

Mas, o que contrapõem de forma inequívoca o discurso da modernidade gerencial, da transparência, é o grau de nepotismo que impera no governo estadual. Existe uma ramificação de parentes, contraparentes que estão instalados nos diversos escalões da administração pública. A semelhança do governo de Pernambuco não é mera coincidência com as tradicionais oligarquias nordestinas que sempre confundiram o público e o privado. Ela existe largamente na administração do Estado. É o neo coronelismo presente.

Na seqüência, o próximo artigo vai abordar as políticas públicas estaduais adotadas (saúde, educação, transporte, seca, ...) nestes 6 anos de governo, e os impactos na qualidade de vida dos pernambucanos. E analisado o porquê de uma gestão tão bem avaliada pela população.

A TRANSPOSIÇÃO E A FALSA PROFICIA DE LULA, artigo de Chico Pinto.

“Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada definitivamente em 2012, a não ser que aconteça um dilúvio”. Quem disser que esta frase é do ex-presidente Lula, acertou. E quem afirmar que ele se referia às obras da transposição do Rio São Francisco, também está com a razão.

http://www.facebook.com/chicopinto.neto?group_id=0

A falsa profecia de Lula foi decantada 22 dias antes de passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, durante a sua última viagem ao Nordeste como Presidente da República, tida como uma viagem sentimental à sua terra. Ocorre que o dilúvio não veio, as obras estão abandonadas, não se sabe qual será o seu destino e a promessa de Lula se evaporou no “sol” ardente da demagogia.

O pior de tudo isso é que ele, o Lula, transformou a presidente Dilma, sua sucessora, em co-responsável por este constrangimento. Chefe da Casa Civil de Lula, Dilma coordenava o PAC, que tinha na transposição sua mais vistosa prioridade. Na campanha de 2010, a obra foi à vitrine como um grande feito de Lula e da candidata do PT.

Como bem disse o colunista Josias de Souza, do blogosfera/UOL, “decorridos dois anos de sua presidência, Dilma manuseia contas de que dão ao discurso de campanha a aparência de um estelionato verbal”. Para confirmar o vexame basta apenas observar os números. Pelos dados oficias menos da metade da obra (43%) está pronta e, mesmo assim, abandonada e já deteriorada por falta de manutenção.

O projeto que deveria ter livrado o sertanejo do flagelo da seca no ano da graça de 2012, está abarrotado de suspeita de fraude em cinco dos 14 lotes. Os processos referentes a quatro desses lotes estão ainda em fase de conclusão. Um deles já foi concluído e encaminhado para a análise do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União. O TCU já avisou que, se não melhorar a gestão, o atraso pode ser ainda maior.

Para se ter uma idéia de quanto à população está gastando com este projeto, basta apenas dá uma olhada nos números. O orçamento inicial, avalizado pela então ministra Dilma foi da ordem de 4,8 bilhões. Hoje, o Governo Federal estima que o custo da obra já extrapole a quantia de R$ 8,4 bilhões, ou melhor, dobrou de valor. Pior ainda, as empreiteiras reivindicam mais.

Programado para ser concluído em 2012 a transposição do São Francisco, queira Deus, está previsto para ser inaugurado no próximo mandato da Presidente Dilma, isto é, se for reeleita ou, em caso de dilúvio eleitoral, pelo sucessor. Lá prá 2015 se a roubalheira não atrapalhar.

Enquanto esta vergonha nacional vive adormecida nos gabinetes ministeriais, milhares de nordestinos vivem à mercê do abandono e da desfaçatez. Convivem com a demagogia desvairada, com o descaramento silencioso e com as falsas promessas.

Por conta desse malogro oficial, o nordestino, mais uma vez, é obrigado a se deparar com o profundo sofrimento, provocado pela falta d’ água para si e para o seu rebanho, que morre pelas estradas afora de fome e de sede, deixando prá trás apenas o mugido da dor e da revolta.

Mesmo assim, ainda temos esperanças e ficamos no aguardo de que os nossos representantes, pelo menos, criem um pouco de vergonha na cara.

por João Suassuna— Última modificação 15/02/2013 12:53

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