OS DEZ PECADOS QUE ASSOLAM O RIO SÃO FRANCISCO

Por Francisco de Assis Pereira

1. Gestão hídrica desastrosa
2. Exploração descontrolada das águas subterrâneas
3. Bloqueio de nascentes
4. Destruição de veredas
5. Assoreamento de sua calha
6. Desmatamento
7. Priorização da geração de energia elétrica.
8. Poluição de suas águas
9. Multiusuários de suas águas sem compromissos com eficiências
10. Agressões às Lagoas Marginais

1.Gestão hídrica desastrosa

O comitê de bacias - suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

Cobrar da população que necessita de água para beber e encher os bolsos dos ricaços das mineradoras, agronegócio e indústria, só pode levar ao caos da disponibilidade de água.

Como camelos sedentos esses segmentos só pesam em ganhar dinheiro, não têm vínculo histórico com o rio e menosprezam os pobres da população ribeirinha.

A atuação do comitê de bacia é direcionado para atender as necessidades de todos conforme descrito inicialmente, mas na prática vem privilegiando os grandes grupos de empresários , estabelecendo a isenção de pagamento ou valores irrisórios pelo uso da águas do Velho Chico.

A receita anual das águas do Velho Chico não ultrapassa o valor de R$22 MILHÕES para um volume de outorgado de 657m3/seg, o que representa o valor médio de R$ 0,001 (UM DÉCIMO DE CENTAVO por 1000 litros de água).

Enquanto isso a população abastecida por água tratada pela COPASA paga tarifas de R$ 2,80 a R$ 10,06 por m3 , dependendo da faixa de consumo. Uma valorização média de 1000 vezes do valor cobrado pela água bruta que é de aproximadamente R$ 0,005/m3. Negócio altamente rentável !!

O retorno para investimento não existe e as necessidades do Velho Chico demandam cerca de R$ 500 milhões por ano.

O rio São Francisco é inviável com tal gestão!

 

2. Bloqueio de nascentes

Fotos abaixo mostram exemplos nascentes agredidas e que vieram a secar.

Entre várias práticas ilegais contra os afluentes do rio São Francisco, uma das mais comuns e desastrosa é o bloqueio de suas nascentes. Tal atitude é fruto da ganância de fazendeiros ou empresários que se julgam “donos” das nascentes que correm sobre suas terras, não deixando as mesmas seguirem seus caminhos naturalmente, de forma equilibrada e preservada.

Pelo contrário, represam suas águas e plantam monoculturas, como o eucalipto, que com o tempo acabam por secar as nascentes.

As mineradoras tomam posse das nascentes próximo à jazidas para lavar seus minérios e deixam um rastro de destruição ambiental.

“Podemos dizer que um dos principais problemas não está somente na falta de chuva, mas sim na situação catastrófica em que as nascentes de nossos rios encontram-se por todo o território brasileiro, seja por ignorância, incompetência, desleixo ou mesmo ações propositais para obter ganhos escusos.
A floresta ou mata ajuda o solo a tornar-se ainda mais esponjoso, retendo maiores quantidades de água. 

Além disso esta cobertura verde evita que grande parte da água acabe evaporando, o que pode deixar o solo seco e improdutivo. Outras funções da cobertura vegetal são: impedir que a chuva leve o solo embora, evitando o empobrecimento deste, impedir o assoreamento (acúmulo de areia e/ou terra) de rios e lagos que os torna menos profundos ou até os destrói completamente, o entupimento/obstrução de nascentes e outros danos como desmoronamentos, alagamentos e etc.”

Este é o motivo porque no passado era raro ver um rio seco mesmo em época de seca. Estes recebiam, durante os períodos de seca, das nascentes muita água retida ao longo dos períodos chuvosos. Porém este ciclo vem sendo quebrado já há muitas décadas e hoje sofremos as consequências.” (Trechos da revista Ser Melhor)

3. Agressões às Lagoas Marginais

A revitalização de peixes no rio São Francisco depende fundamentalmente da preservação de suas planícies alagadas e suas lagoas marginais, O Velho Chico e seus afluentes possuem cerca de 400 lagoas marginais, sendo sua maior parte concentrada no médio São Francisco. 


As lagoas marginais são os berçários naturais dos peixes , que desovam nas margens do rio e as larvas e alevinos são conduzidos pelos pulsos de inundação para as lagoas . Para fechar os ciclos anuais é preciso que as lagoas inundem pelo menos dois anos consecutivos.

As lagoas marginais são alvo de agressões por parte de fazendeiros ávidos por suas terras férteis ou pela suas águas. Desconfiguram as lagoas bloqueando seus sangradouros ou drenando suas águas de forma criminosa e grande mortandade de peixes são percebidas As lagoas são protegidas por leis ambientais, mas a dificuldade da fiscalização fora dos parques de conservação fez com que nos últimos anos muitas lagoas perdessem a sua funcionalidade.

A contaminação por defensivos agrícolas é outra preocupação com a integridade das lagoas e a segurança de vida dos peixes. Muitas lagoas são afetadas por esse problema, principalmente pelos afluentes do Velho Chico. Como exemplo podemos citar as lagoas localizadas dentro do Parque Estadual da Mata Seca, que recebem parte da água do rio Itacarambi. No passado foi construída uma represa para atender uma fábrica de extrato de tomate que deixou um rastro de contaminação antes de falir.

A Carta de Morrinhos vem desenvolvendo um projeto que tenta resgatar a importância das lagoas para revitalização de peixes, com a participação de pescadores.

Não podemos deixar que o rio São Francisco se transforme em uma calha de água onde os peixes e inúmeras espécies de animais não estejam presentes e em harmonia com este ecossistema.
Não podemos falar de peixes sem falar das Lagoas Marginais

E não podemos deixar de entender e considerar a importância dos pescadores para as Lagoas Marginais.

4. DESTRUIÇÃO DAS VEREDAS

“As Veredas são áreas alagadas que possuem como vegetação nativa principalmente o buriti. Ver um buriti viçoso indica que naquela região existe água. Assim como as nascentes na região da Mata Atlântica, as veredas também agem como caixas d'água no Cerrado e dependem também da cobertura vegetal nativa para sobreviver”. (Revista Ser Melhor)

As Veredas constituem em drenos naturais para as águas do lençol freático, como uma bica da natureza para umedecer o solo da região em que estão presentes.

As veredas tornaram-se com o tempo o paraíso de rebanho de gados, que pisoteiam suas águas e matam ou comem a vegetação em sua volta.

Plantações de eucaliptos cercam as Veredas como um exército avança sobre o inimigo. Suas raízes sugam as águas que correm pelos pântanos formados pela natureza. Cito principalmente a região entre Três Marias-Pirapora e na região de Bonito de Minas, em Minas Gerais (vide fotos).

A morte das Veredas está avançando a medida que crescem as plantações de eucaliptos e a criação de gado. É um processo de degradação irreversível.

5. POLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO VELHO CHICO

É sem dúvida um dos mais cruéis pecados que assolam o rio São Francisco.
Os esgotos não tratados em cerca de 420 municípios indicam o descaso das prefeituras destes municípios para com o rio São Francisco. Trata-se de uma questão de saúde pública menosprezada por todos, incluindo a população.

Observa-se que os grandes municípios, com maiores IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Município - os maiores poluidores do rio São Francisco, seja pelo esgoto doméstico ou pelo efluente industrial. Cidades como Divinópolis – MG, com aproximadamente 300 mil habitantes, não possui até hoje ETE- Estação de Tratamento de Esgoto, despejando todo o esgoto no rio Pará, afluente do rio São Francisco.

Em pleno o século XXI nos deparamos com essa realidade e desconsideração para com o Velho Chico. Por outro lado, poucos são os municípios que possuem ETE e tratam corretamente os seus esgotos.
Somente o rio Das Velhas despejou cerca de 60.000 toneladas ( carga de DBO ) de esgotos mal tratados e efluentes industriais em 2015 (declarados ao IGAM). Imaginem o que chegou a ser despejado nos 2.830 km do rio São Francisco?

Se não bastassem os esgotos, o Velho Chico recebe contaminações por metais pesados de grandes mineradoras localizadas às suas margem, sem que nenhuma autoridade enfrente o poderio dessas mineradoras.

Enquanto isso a população ribeirinha sofre dos efeitos na saúde de sua gente, como é o caso de Paracatu MG que tem cerca de 1000 casos de câncer.
É triste relatar essa realidade do Velho Chico, mas a verdade tem que ser dita e repetida para que ações efetivas sejam tomadas pelas autoridades competentes. Já passou da hora de acabar com esse sofrimento.

As diversas fotos a seguir mostram claramente a gravidade do que estamos relatando.

6 - EXPLORAÇÃO DESCONTROLADA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Atualmente trata-se de um dos mais graves problemas da bacia hidrográfica do rio São Francisco. A exploração das águas subterrâneas passou a ser uma opção complementar de toda a demanda de água dos Multiusuários, que cresce a cada ano. Tal situação, vem levando desequilíbrio da vazão de base e prejuízo ao lençol freático.

Grande parte dos poços tubulares não possuem licença ambiental, tornando impossível quantificar corretamente a quantidade de água explorada do lençol freático.

Recentemente o IGAM – MG realizou fiscalização em 20 propriedades na região da bacia dos rios Verde Grande e Gorutuba (afluentes do rio São Francisco) e encontrou 63 poços artesianos, sendo 54 sem outorga (83%). Isto demonstra por que o rio Verde Grande deixou de ser um rio perene a partir de 2006.
Se não houver uma fiscalização em toda bacia hidrográfica no rio São Francisco esse problema tende a ficar totalmente fora de controle.

É preciso urgentemente decretar uma “quarentena” na autorização para perfuração de poços artesianos e intensificar a fiscalização em toda a bacia. A Agencia Nacional de Águas – ANA – e os órgãos estaduais competentes precisam tomar iniciativa.

O Ministério da Integração anunciou em agosto de 2016: “Cerca de 2.500 poços artesianos serão construídos na Região Nordeste até 2018..”.

A água subterrânea dos aquíferos, que deveria ser usada com parcimônia, pois é uma reserva, não pode ser usada como se fosse um recurso infinito, sobre risco de haver um desequilíbrio hídrico em toda a bacia, com consequências imprevisíveis.

Se nada ocorrer neste sentido, caminharemos para uma catástrofe sem precedentes no Brasil

7- Desmatamento

Podemos afirmar que o desmatamento é o mais antigo problema do rio São Francisco. A história do desmatamento está diretamente ligada aos primeiros passos da colonização em meados do século XVI.

Com a instalação de pequenas vilas ao longo do rio, para suprir as expedições dos bandeirantes vindos da Bahia, com gado e grãos, iniciou-se o processo de desmatamento. Mas foi com a chegada dos grandes e médios fazendeiros, a indústria ilegal do carvão e a implantação dos grandes projetos de irrigações, que o desmatamento ficou fora de controle.

Substituímos um complexo ecossistema por um agrossistema incentivado pelo próprio governo. Hoje temos cerca de menos que 10% da cobertura de mata ciliar ao longo dos 2727 km do Velho Chico.
Poucas são as reservas de matas originais preservadas da ação do homem, ávidos por aumentar suas áreas de plantio ou criação de gado.

Trocamos a aroeira do rio Verde Grande por plantações de eucaliptos no rio Formoso, de forma a atender os caprichos de fazendeiros e das necessidades de carvão para as siderúrgicas.

Até hoje vemos tratores de esteira atados por correntes de navio a devastar matas inteiras no norte de Minas Gerais.

Primeiro toma-se posse da terra e suas matas, depois a água.

Deixamos destruir este precioso ecossistema de forma impiedosa, onde vale mais a ganância que a natureza.

Até quando?

8- O assoreamento de sua calha

O problema do assoreamento do Velho Chico está diretamente ligado ao desmatamento de toda a bacia hidrográfica.

Com a entrada em operação da Hidrelétrica de Sobradinho, em 1979, as corredeiras do Velho Chico perderam forças, multiplicando os bancos de areia e ilhas ao longo da calha do rio.

O lago de Sobradinho, um dos maiores lagos do Brasil, foi projetado para armazenar 32,2 bilhões de metros cúbicos em seus 4.214 km2 de área superficial, com evaporação de 200 m3/ seg., o que representa, na época de estiagem, cerca de 50% da vazão efluente do referido lago.

Ao longo dos últimos 40 anos de sua construção ele se tornou um depurador e decantador de toda matéria orgânica e areia que escoa na calha do rio. “ A fantástica transformação de um rio estreito num reservatório de grandes proporções alterou os regimes das águas, que antes eram areadas e rápidas, agora lentas e estanques, com maior decantação, novas configurações da calha, nova composição, tudo isso ligado diretamente a vidas dos peixes, suas dinâmicas e mesma relações entre espécies ou proliferação de novas espécies ...” ( Mendes Edcarlos, Gernami Guiomar ).

Finalmente, é importante atuar nas causas básica do assoreamento do rio, fazendo com que a terra permaneça o máximo possível na sua origem. Isto significa o uso de técnicas de manejo de agricultura e principalmente recuperação da mata ciliar e reflorestamento da bacia hidrográfica.

9 - Multiusuários das águas sem compromissos com eficiências

A gestão de preços das águas do rio São Francisco é direcionada aos interesses primeiros dos agronegócios, das indústria e mineradoras. Poucos empresários investem em eficiência no uso da água captada em suas operações, sem que haja um retorno significativo do investimento.

No ano de 2015 as participações no consumo total de águas apresentou os seguintes valores: 68 % para Irrigação, 10 % para Industria, 5% animal e 2% rural, contra apenas 15% doméstico. 

Por outro lado, a arrecadação segue um caminho inverso: 56% Transposição, 27% doméstico, 6% agronegócio, 4% mineradoras e 5% não pagaram.

Todo o ano em questão foram arrecadados cerca de R$ 22 milhões, sendo cerca de R$11,9 milhões (55%) pago pelo Ministério da Integração.

Somente uma crise hídrica, em que haja algum tipo de racionamento, pode fazer com que empresários invistam em técnicas mais modernas de utilização das águas, pois com a atual gestão de preços dificilmente irá motivá-los. 

O preço simbólico leva ao raciocínio de uso ilimitado e ineficiência.

10 - PRIORIZAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA

Podemos afirmar que a questão energética é mandatória nas decisões envolvendo as águas do rio. Todo o planejamento da geração de energia elétrica objetiva o acúmulo de água nos reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Itaparica, regulando a geração em função do acúmulo de água nos mesmos, cabendo à ONS- Operadora Nacional de Energia Elétrica esta tarefa.

Para o agronegócio ficam garantidas suas necessidades. Somente em graves crises são obrigados pela ANA – Agência Nacional de Águas a racionarem, porém fica a dúvida de quem vai fiscalizar os 2717 km do rio São Francisco.

Para ela a navegação, os peixes e demais seres vivos estão em segundo plano.
As Lagoas Marginais, em sua grande maioria, não recebem mais pulsos de inundação e os peixes não desovam como antes. 

Falta a principal alimentação dos ribeirinhos do Velho Chico que é o Peixe!

É preciso mudar esta lógica de planejamento e controle da vazão do rio, pelo menos durante a piracema. Sem peixe o rio São Francisco torna-se um rio sem vida,, apenas uma calha de água e depositário de areia.

 Francisco de Assis Pereira (Pereira Bode Velho) - Movimento Carta de Morrinhos

 

Postado há 3 weeks ago por João Suassuna