TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO: UMA ANÁLISE DE CONTROVÉRSIAS.
Theophilo Ottoni Filho(*)
O projeto do Governo Federal de transposição do Rio São Francisco para bacias hidrográficas da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte não é a melhor solução atual para o problema da seca no nordeste.
O projeto, que deve custar R$ 2 bilhões, consiste na transferência de águas do rio para abastecer cursos d’água e açudes da região.
O desvio de 60 m³/s de água do fluxo do São Francisco para outras bacias deverá trazer pouco impacto negativo para a ecologia ou economia da bacia do São Francisco, já que a vazão média do rio supera 2.000 m³/s e o desvio representa apenas 3% desse total. Assim, o Projeto de Revitalização Hídrica da bacia do São Francisco não deve ser usado como instrumento compensatório do Projeto de Transposição. Foram os moradores do vale que impactaram a região e são eles, e não a totalidade da população brasileira, que devem arcar com os custos da revitalização, conforme prevê, inclusive, a legislação brasileira.
O principal argumento usado por aqueles que defendem a transposição é que as bacias nordestinas não pertencentes ao Vale do São Francisco são irremediavelmente carentes de água e que, por isso, como salvadora opção, todos deveriam concordar com a transposição. A falha desse argumento está na premissa de que não existe no Nordeste outras fontes de água significativas e confiáveis, senão o Rio São Francisco. Esse é um mito que foi criado e que precisa ser abolido. Na verdade, o mais volumoso manancial dos continentes (excluindo-se as geleiras) são as águas subterrâneas. Estima-se que no Planeta tal reserva exceda o volume dos rios na ordem de milhares de vezes.
O desvio de 60 m³/s de água do fluxo do São Francisco para outras bacias deverá trazer pouco impacto negativo para a ecologia ou economia da bacia do São Francisco, já que a vazão média do rio supera 2.000 m³/s e o desvio representa apenas 3% desse total. Assim, o Projeto de Revitalização Hídrica da bacia do São Francisco não deve ser usado como instrumento compensatório do Projeto de Transposição. Foram os moradores do vale que impactaram a região e são eles, e não a totalidade da população brasileira, que devem arcar com os custos da revitalização, conforme prevê, inclusive, a legislação brasileira.
O principal argumento usado por aqueles que defendem a transposição é que as bacias nordestinas não pertencentes ao Vale do São Francisco são irremediavelmente carentes de água e que, por isso, como salvadora opção, todos deveriam concordar com a transposição. A falha desse argumento está na premissa de que não existe no Nordeste outras fontes de água significativas e confiáveis, senão o Rio São Francisco. Esse é um mito que foi criado e que precisa ser abolido. Na verdade, o mais volumoso manancial dos continentes (excluindo-se as geleiras) são as águas subterrâneas. Estima-se que no Planeta tal reserva exceda o volume dos rios na ordem de milhares de vezes.
Portanto, considerando a extensão continental do Polígono das Secas (um milhão de km²), deve existir mais fluxo de água subterrânea desperdiçando-se no mar do Nordeste do que a soma de todos os fluxos dos rios nordestinos, incluindo o São Francisco. Além de ser mais volumosa, a disponibilidade hídrica subterrânea, em geral, é mais regular e confiável do que a dos mananciais de superfície. Esse é o principal motivo pelo qual áreas áridas e semi-áridas, como o Oeste dos Estados Unidos, Austrália e Israel, baseiam sua política hídrica na utilização das águas de poços.
Sem dúvida, os nordestinos no contexto atual não precisam da transposição do Rio São Francisco. O Nordeste precisa combater os desperdícios hídricos, reutilizar os esgotos sanitários (em Israel, 70 % das águas servidas são reusadas), investir em prospecção e exploração dos aqüíferos subterrâneos, incluindo os materiais portadores de água dos leitos fluviais, melhor utilizar os mananciais de superfície e explorar mais amplamente as captações de chuva (pela utilização de cisternas e reservatórios protegidos). Os recursos financeiros utilizados na transposição deveriam ser direcionados para todos os estados nordestinos visando a consolidação de uma política hídrica sustentável regional, mais espacializada e democrática, abrangendo uma população maior, e mais independente do Velho Chico.
* Professor do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica da UFRJ.
© AmbienteBrasil de 06/10/2005 http://www.ambientebrasil.com.br/
* Professor do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica da UFRJ.
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