Blog da EMA: setembro 2011

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

Ao Povo do Nordeste.

Dom Frei Luiz Flávio Cappio

Queridos irmãos e irmãs nordestinos, do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Pernambuco,

Estou desde o dia 26 de setembro de 2005, dia do aniversário de São Francisco, em jejum e oração permanente. Estou em Cabrobó, Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, numa capela dedicada a São Sebastião. Minha disposição, amadurecida e lúcida, é de dar a minha vida pela vida do Rio São Francisco e de seu Povo, contra o projeto de transposição e em favor de soluções verdadeiras e sustentáveis para a região semi-árida.

Há mais de 30 anos, buscando ser fiel a Jesus Cristo e a meu pai São Francisco, identifiquei minha vida sacerdotal com o Rio São Francisco e seu Povo. Neste momento, apenas procuro manter-me coerente com esta opção. Não quero morrer, mas quero a vida verdadeira para o Rio São Francisco e para o todo o Povo Sanfranciscano e do Nordeste!

Meu gesto é o último recurso que me resta para fazer o Governo Federal desistir desta obra insana e mentirosa, que é a transposição. Minha luta é também pelo sagrado direito de vocês a ter água boa e vida digna. Não é de maneira nenhuma um gesto contra vocês.

Há muito tempo os poderosos querem fazer vocês acreditarem que só a água do Rio São Francisco pode resolver os problemas que vos afligem todos os anos no período da seca. Não é verdade. Estes mesmos problemas são vividos a pouca distância do Rio São Francisco. Ter água passando próxima não é a solução, se não houver a justa distribuição da água disponível. E temos, perto e longe do rio, muitas fontes de água: da chuva, dos rios e riachos temporários, do solo e do subsolo. O que está faltando é o aproveitamento e a administração competente e democrática dessas águas, de modo a torná-las acessíveis a todos, com prioridade para os pobres.

Não lhes contam toda a verdade sobre este projeto da transposição. Ele não vai levar água a quem mais precisa, pois ela vai em direção aos açudes e barragens existentes e a maior parte, mais de 70%, é para irrigação, produção de camarão e indústria. Isso consta no projeto escrito. Além disso, vai encarecer o custo da água disponível e estabelecer a cobrança pela água além do que já pagam. Vocês não são os reais beneficiários deste projeto. Pior, vocês vão pagar pelo seu alto custo e pelo benefício dos privilegiados de sempre.

Não estivesse o Rio São Francisco à beira da morte e suas águas fossem a melhor solução para a sede de vocês, eu não me oporia e lutaria com vocês por isso. Tenho certeza que o generoso povo do São Francisco faria o mesmo.

Peço-lhes encarecidamente que me compreendam, busquem mais informações corretas de pessoas honestas, se organizam e lutem pela convivência com o semi-árido, que é a única e verdadeira saída para todos nós do Nordeste.

Senhor, Deus da Vida, ajude-nos! "Louvado sejas, pela Irmã Água, preciosa e casta, humilde e boa!"
Recebam meu abraço e minha benção,
Dom Frei Luiz Flávio Cappio
Bispo Diocesano da Barra - BA
Cabrobó, 30 de setembro de 2005

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

TRANSPOSIÇÃO DO ATRASO

João Abner Guimarães Jr.
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Esperança de inúmeras gerações de nordestino alimentada por muitos anos de badalação da propaganda oficial, a Transposição do Rio São Francisco encontra-se em vias de ser viabilizada, pelo menos o início da sua construção, após uma grande batalha travada entre o Governo e os opositores da Bacia do Rio São Francisco, que se intensificou no último ano.

Lobby da Transposição

A experiência recente no acompanhamento da condução por parte do Governo do Projeto de Transposição no Brasil, a recorrência do tema com força crescente, mesmo num ambiente de avanços democráticos, mostra a fragilidade do estado brasileiro e de suas instituições frente aos interesses coorporativos dos lobbies do poder econômico incrustados no meio político e na infra-estrutura do Estado.

A defesa do projeto é capitaneada por uma forte articulação político-empresarial, envolvendo os governos e as bancadas dos estados do nordeste setentrional (CE, PE, PB e RN) que, como um vírus cuja cepa mais recente, contaminou o Estado Brasileiro no governo Itamar Franco e, cada vez mais forte, replicou no Governo FHC e, por último, no Governo Lula envolvendo, agora, diretamente o próprio Presidente na defesa enfática do projeto.

Discurso Demagógico

No início do mês de setembro, em Angicos (RN), o presidente Lula acusou os críticos da transposição do rio São Francisco - principal e um dos poucos projeto de destaque do seu governo - de egoísmo e insensibilidade com a problemática da secas na Região Nordeste. Disse o Presidente: "só pode ser contra quem tem água Perrier – cara água mineral francesa - na sua geladeira, só pode ser contra quem nunca carregou uma lata de água de 20 litros na cabeça por seis ou oito léguas”.

Em relação ao tema, o Presidente reproduz a estratégia de que a melhor defesa é o ataque, fugindo, dessa forma, de responder aos questionamentos que associam o projeto com a velha indústria das secas na região.

Presente de Grego

Para os críticos, o projeto de R$ 4,5 bilhões, que deverá comprometer grande parte dos recursos públicos em muitos anos no NE, no mínimo não deve ser considerado prioritário porque vai manter o quadro da seca inalterado. As águas desviadas vão passar distante da grande maioria da população rural do sertão atingida pela seca, e, em contrapartida, vão irrigar em condições economicamente desfavoráveis regiões onde já se encontram os maiores reservatórios.

Hoje, no Nordeste, não se cobra pela água bruta. A realidade atual é que os custos da água para os usuários dizem respeito apenas ao bombeamento da fonte de suprimento até a área agrícola.

Com a transposição, ao contrário, vai se pagar muito caro pelo uso da água transposta. O custo da água será, no mínimo, 5 a 6 vezes maior do que os valores atualmente praticados na Região. Esse fato deverá restringir bastante a inserção dos produtos hidro-agrícolas das bacias receptoras no mercado globalizado, atual e futuro, extremamente competitivo. Nesse sentido, é um projeto economicamente inviável, um verdadeiro “presente de grego” para a população dos estados receptores.

Conta da Transposição

Para viabilizá-lo, os estudos econômicos contratados pelo Governo sugerem a prática de um subsídio cruzado, politicamente insustentável. Está previsto que 85% da receita do projeto deverão ser gerados pelos consumidores de água situados no meio urbano das grandes cidades da Região Nordeste Setentrional, que na atualidade não precisam e já subsidiam o abastecimento hídrico humano do interior.

O modelo de gestão do sistema proposto prevê que a operação seja executada por uma concessionária que entregará água para os estados. Os governos, por seu turno, pagarão por essa água no mínimo R$ 100 milhões, mesmo que não seja necessário aumentar a oferta local desse insumo com vistas a atender prováveis necessidades.

Contramão da História

A transposição, por ser uma obra muito atrasada vai à contramão das políticas públicas que vinham sendo desenvolvidas na Região nos últimos anos, estimuladas por organismos internacionais, tendo como alvo o desenvolvimento sustentável, a partir da democratização do acesso à água e da gestão participativa dos recursos hídricos. Ao contrário, com o Projeto cria-se uma dependência da região com a água do Rio São Francisco, um recursos natural escasso, caro e conflitante.

O semi-árido nordestino vai pagar um alto preço por essa obra. Durante muitos anos a obra vai consumir boa parte dos recursos públicos que viriam para a região e paralisar a ação do Estado, reproduzindo, dessa forma em maior escala, a nefasta indústria das secas no NE.

Transposição para o RN

A questão do Rio Grande do Norte é emblemática. O projeto - uma unanimidade da classe política do Estado – teve recentemente o seu rateio de água contratada ao Governo Federal pelo Governo do Estado, no qual consta uma vazão disponibilizada em caráter permanente inicialmente de apenas 1,85 m³/s até 2010, sendo reduzido para 1,60 m³/s em 2025.

A água terá que ser repartida entre as bacias do Piranhas-Açu e Apodí-Mossoró e será de quantidade inexpressiva levando-se em consideração a disponibilidade local, 15 vezes maior.

Vale salientar que o rio Piranhas-Açu, no seu trecho do RN, encontra-se perenizado há várias décadas a partir da barragem de Coremas-Mãe d’Água na Paraíba e recentemente um acordo de integração celebrado pela ANA e os estados do RN e PB assegurou uma vazão mínima de 1,5 m³/s na entrada do RN, equivalente a vazão transposta.

Portanto, a transposição para o nosso estado deverá se constituir num grande fiasco, depois de tanta expectativa. Tal como na fábula de Esopo, a montanha rugiu, rugiu, tremeu, tremeu e pariu um rato.

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO: UMA ANÁLISE DE CONTROVÉRSIAS.

Theophilo Ottoni Filho(*)

O projeto do Governo Federal de transposição do Rio São Francisco para bacias hidrográficas da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte não é a melhor solução atual para o problema da seca no nordeste.

O projeto, que deve custar R$ 2 bilhões, consiste na transferência de águas do rio para abastecer cursos d’água e açudes da região.

O desvio de 60 m³/s de água do fluxo do São Francisco para outras bacias deverá trazer pouco impacto negativo para a ecologia ou economia da bacia do São Francisco, já que a vazão média do rio supera 2.000 m³/s e o desvio representa apenas 3% desse total. Assim, o Projeto de Revitalização Hídrica da bacia do São Francisco não deve ser usado como instrumento compensatório do Projeto de Transposição. Foram os moradores do vale que impactaram a região e são eles, e não a totalidade da população brasileira, que devem arcar com os custos da revitalização, conforme prevê, inclusive, a legislação brasileira.

O principal argumento usado por aqueles que defendem a transposição é que as bacias nordestinas não pertencentes ao Vale do São Francisco são irremediavelmente carentes de água e que, por isso, como salvadora opção, todos deveriam concordar com a transposição. A falha desse argumento está na premissa de que não existe no Nordeste outras fontes de água significativas e confiáveis, senão o Rio São Francisco. Esse é um mito que foi criado e que precisa ser abolido. Na verdade, o mais volumoso manancial dos continentes (excluindo-se as geleiras) são as águas subterrâneas. Estima-se que no Planeta tal reserva exceda o volume dos rios na ordem de milhares de vezes.

Portanto, considerando a extensão continental do Polígono das Secas (um milhão de km²), deve existir mais fluxo de água subterrânea desperdiçando-se no mar do Nordeste do que a soma de todos os fluxos dos rios nordestinos, incluindo o São Francisco. Além de ser mais volumosa, a disponibilidade hídrica subterrânea, em geral, é mais regular e confiável do que a dos mananciais de superfície. Esse é o principal motivo pelo qual áreas áridas e semi-áridas, como o Oeste dos Estados Unidos, Austrália e Israel, baseiam sua política hídrica na utilização das águas de poços.

Sem dúvida, os nordestinos no contexto atual não precisam da transposição do Rio São Francisco. O Nordeste precisa combater os desperdícios hídricos, reutilizar os esgotos sanitários (em Israel, 70 % das águas servidas são reusadas), investir em prospecção e exploração dos aqüíferos subterrâneos, incluindo os materiais portadores de água dos leitos fluviais, melhor utilizar os mananciais de superfície e explorar mais amplamente as captações de chuva (pela utilização de cisternas e reservatórios protegidos). Os recursos financeiros utilizados na transposição deveriam ser direcionados para todos os estados nordestinos visando a consolidação de uma política hídrica sustentável regional, mais espacializada e democrática, abrangendo uma população maior, e mais independente do Velho Chico.

* Professor do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica da UFRJ.
© AmbienteBrasil de 06/10/2005 http://www.ambientebrasil.com.br/

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

TRANSPOSIÇÃO SEM CINISMO.

Os saques dos flagelados da seca, no primeiro semestre deste ano, refletem a realidade climática histórica do nordeste brasileiro, ou seja, as taxas pluviométricas relativamente baixas, concentradas em quatro meses do ano e o que é pior, episodicamente a quadra chuvosa é bastante irregular ou virtualmente sem chuvas. Refletem também o descaso, igualmente histórico – na respectiva dimensão -, dos políticos e gestores públicos para com a população nordestina.

O Brasil é um país privilegiado na medida em que eventos catastróficos e imprevisíveis (ou pouco previsíveis) como terremotos, furacões, tornados e vulcões não ocorrem no seu território. De causar inveja a qualquer outra nação, nossa catástrofe episódica é previsível, assim como as suas conseqüências de flagelo e, diferente dos vulcões e terremotos, suas causas podem ser erradicadas ou efetivamente minimizadas.

Para a solução do problema é necessário disponibilizar água na região no período da quadra chuvosa e, porque não, durante o resto do ano, afinal a busca por uma situação sócio-econômica plena é também um direito dos nordestinos e dever do Estado. O plano de efetuar a transposição do Rio São Francisco vem do Império, mas a ineficiência, o egoísmo e os interesses pessoais dos políticos relegaram, sistematicamente, o projeto a níveis secundários. Não se pode dizer que foi por falta de recursos ou riquezas do país, pois, a exemplo, durante o “Milagre Brasileiro” foram despendidos “rios de dinheiro” em obras faraônicas, várias delas sem sentido e que jamais foram concluídas (por ex: Usinas Atômicas de Angra, Ferrovia do Aço, Rodovia Transamazônica); sem esquecermos dos “rios de dinheiro” desviados nas privatizações e no “programa” do Proer; assim como nas fraudes do Sivam/Sipam; de emendas de reeleição ou prorrogação de mandato do Presidente da República e nos “mensalões”, entre tantos outros descalabros que têm assolado a política deste país.

Uma pequena parcela desses recursos “jogados no ralo” teria sido suficiente para efetuar a transposição do São Francisco, incluindo a redistribuição da água através de canais secundários para a integração de bacias hidrográficas do nordeste semi-árido, conectando os diversos reservatórios do território nordestino, o que propiciaria o acesso democrático à água, que é um bem essencial para a vida e muito mais para uma vida com dignidade.

Se esse projeto tivesse sido realizado 30 anos atrás, hoje estaria sua ampliação sendo discutida, talvez para captar mais 1% ou 2% das águas do “Velho Chico” no sentido de fomentar o desenvolvimento do imenso pólo econômico que seria o nordeste brasileiro e não estaríamos discutindo a revitalização do São Francisco, pois isso, por necessidade e responsabilidade, teria sido feito nesses trinta anos.

Falar em paliativos ou ações pontuais como solução para o problema da seca do nordeste é agredir a inteligência desses cidadãos, pois visa apenas a perpetuar o status quo do país, servindo o nordeste unicamente para enviar mão-de-obra barata para os centros industrializados e disponibilizar seu belo litoral para comensais e turistas das regiões ricas do país.

Tomando como exemplo o programa de cisternas, faz-se necessário lembrar que esses pequenos reservatórios são utilizados por habitantes (fazendeiros) do sertão desde que o cimento tornou-se acessível e sempre assumiu um papel sanitário importante, considerando a qualidade da água armazenada diretamente da chuva, que é preservada do processo de evaporação e de contaminação externa. Devido ao volume do reservatório, a água armazenada serve exclusivamente para uso doméstico e de acordo com o número de usuários e com o regime de chuvas da temporada, a reserva é esgotada em menos de um ano. Portanto, as cisternas não servem nem nunca servirão para aliviar as conseqüências da seca como, por exemplo, a sede de rebanhos.

Propor a captação de águas subterrâneas como solução para a região é tentar, mais uma vez, desviar a atenção do problema. As rochas cristalinas que predominam na região do nordeste são péssimas armazenadoras de água, por isso as tentativas nesse sentido alcançaram poços de vazão, em média, inferiores a 3 mil litros/hora, vazão insuficiente mesmo para pequenos projetos agro-pecuários. Ademais, por razões climáticas e geológicas, as águas obtidas são, com freqüência, salobras e para a dessalinização dessa água, além do custo elevado, depara-se com a questão ambiental sobre onde despejar o sal residual.

Como os depósitos das planícies fluviais são rasos e estreitos, assentados sobre o cristalino impermeável, os lençóis freáticos desses domínios são modestos.

Por outro lado, a Bacia do São Francisco, em vastas regiões de Minas Gerais e Bahia, espalha-se sobre espessos

depósitos de rochas sedimentares (aqüíferos) que produzem poços artesianos com vazões acima de 25 mil litros/hora e em locais, com vazões superiores a 100 mil litros/hora chegando, pontualmente, a vazões em torno de 500 mil litros/hora. Essa região sofre ou sofrerá de deficiência hídrica? Será necessária a água do Rio São Francisco para servir a esses territórios?

O nordeste precisa das águas do Rio São Francisco e se isso limita, então, o uso das águas desse rio nos dois principais estados fornecedores, qualquer necessidade nesses estados poderá vir a ser suprida através da captação de águas subterrâneas. Esses dois estados precisariam de “compensação” por isso? Todos esses estados e territórios não integram a mesma nação?

Nações como a China, a Índia e os Estados Unidos que têm rios extensos e caudalosos atravessando diferentes províncias e estados de seus territórios compartilham harmonicamente suas águas e numa exploração tamanha que alguns desses rios chegam à foz com vazão de pequenos córregos. No tocante a retirada das águas em excesso, o que compromete os ecossistemas da bacia hidrográfica, trata-se de um procedimento equivocado e ecologicamente incorreto, e não é isso que é visualizado para o Rio SãoFrancisco.

A captação de pouco mais de 1% das águas do São Francisco vem sendo tratada, também, como uma ameaça à matriz energética do país, quando, na verdade, superamos apenas um pouco mais de 40% do potencial hidrelétrico do território brasileiro e o que é ainda mais dramático, não utilizamos muito do gás natural comprado a peso de ouro da Bolívia que pode ser convertido facilmente em energia através de termoelétricas, sem esquecer do gás natural disponível na Bacia Potiguar.

Na questão da transposição do Rio São Francisco, os possíveis impactos e a defesa do meio ambiente têm servido de escudo para o cinismo de políticos, de parte da imprensa e de outras pessoas que defendem seus próprios interesses - políticos ou não – ou os interesses de outrem.

O homem sempre foi e sempre será o maior agressor da natureza, seja por necessidade de sobrevivência, seja por cobiça. O desmatamento e o aniquilamento da fauna – como caça ou como objeto de comércio – impõe-se, essencialmente, onde não é oferecida outra opção para os habitantes. No Nordeste brasileiro não é diferente, sendo a caça, o comércio de aves e de outros animais silvestres, além do desmatamento indiscriminado, reflexo da falta de opção econômica da população do sertão.

O maior impacto ambiental da transposição será a felicidade de cerca de 12 milhões de cidadãos e todas as conseqüências positivas para a preservação do meio ambiente no âmbito de seus territórios.

A greve de fome contra a transposição não é uma greve pela vida, uma vez que, na verdade, agride milhões de nordestinos que fazem uma “greve de fome compulsória” porto da sua curta existência.

Se religiosos querem contrariar os dogmas da sua igreja e atentar contra sua própria vida através de greve de fome, que façam quando deputados legislam em causa própria e aumentam os seus exorbitantes salários, ou quando legislam para conceder aumento para seus funcionários que recebem, em média, sete mil reais, enquanto nordestinos em tarefas diárias que exigem maior intelectualidade e força física percebem como proventos a honrosa bolsa-família.

O Brasil há muito, vem sofrendo uma forte agressão ao seu meio ambiente que emana sempre, na sua maior grandeza, da Praça dos Três Poderes através das suas decisões e procedimentos cotidianos.
Pedro Angelo Almeida Abreu

Professor Titular da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJMDoutor em Ciências Naturais pela Universidade de Freiburg – Alemanha.

NORDESTE - INDÚSTRIA DA SECA.

Última atualização: 07/04/2011 às 00:12:37
http://www.passeiweb.com/saiba_mais/voce_sabia/nordeste_industria_da_seca

O fenômeno natural das secas no nordeste ensejou o surgimento de um fenômeno político denominado indústriadaseca.

Os grandes latifundiários nordestinos, valendo-se de seus aliados políticos, interferem nas decisões tomadas, em escala federal, estadual e municipal. Beneficiam-se dos investimentos realizados e dos créditos bancários concedidos.

Não raro aplicam os financiamentos obtidos em outros setores que não o agrícola, e aproveitam-se da divulgação dramática das secas para não pagarem as dívidas contraídas. Os grupos dominantes têm saído fortalecidos, enquanto é protelada a busca de soluções para os problemas sociais e de oferta de trabalho às populaçõespobres. Os trabalhadores sem terra (assalariados, parceiros, arrendatários, ocupantes) são os mais vulneráveis à seca, porque são os primeiros a serem despedidos ou a terem os acordos desfeitos.

A tragédia da seca encobre interesses escusos daqueles que têm influência política ou são economicamente poderosos, que procuram eternizar o problema e impedir que ações eficazes sejam adotadas.

A questão da seca provocou diversas ações de governo. As primeiras iniciativas para se lidar com a questão

da seca foram direcionadas para oferecer água à zona do semi-árido. Nessa ótica foi criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas (Decreto n°-7.619, de 21 de outubro de 1909), atual Dnocs, com a finalidade de centralizar e unificar a direção dos serviços, visando à execução de um plano de combate aos efeitos das irregularidades climáticas. Foram, então, iniciadas as construções de estradas, barragens, açudes, poços, como forma de proporcionar apoio para que a agricultura suportasse os períodos de seca.

A idéia de resolver o problema da água no semi-árido foi, basicamente, a diretriz traçada pelo Governo Federal para o Nordeste e prevaleceu, pelo menos, até meados de 1945. Na época em que a Constituição brasileira de 1946 estabeleceu a reserva no orçamento do Governo de 3% da arrecadação fiscal para gastos na região nordestina, nascia nova postura distinta da solução hidráulica na política anti-seca, abandonando-se a ênfase em obras em função do aproveitamento mais racional dos recursos.

Com o propósito de utilizar o potencial de geração de energia do Rio São Francisco, foi fundada (1945) a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Em 1948, criou-se a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), hoje denominada Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e, em 1952, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A idéia era de criar uma instituição de crédito de médio e longo prazos especifica para o Nordeste.

Em dezembro de 1959, foi criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -Sudene (atualmente extinta e com projetos de ser recriada em novos moldes), organismo constituído para estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento da economia nordestina, com o objetivo de diminuir a disparidade existente em relação ao Centro-Sul do país. Procurava-se estabelecer um novo modelo de intervenção, voltado tanto para o problema das secas quanto para o Nordeste como um todo.

A partir da seca de 1970, surgiu o Programa de Redistribuição de Terra e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Proterra), em 1971, com o objetivo de promover uma reforma agrária pacifica no Nordeste, pela compra de terra de fazendeiros, de modo espontâneo e por preço de mercado. Em 1974, foi instituído o Programa de Desenvolvimento de Terras Integradas do Nordeste (Polonordeste), para promover a modernização da agropecuária em áreas selecionadas da região. O Projeto Sertanejo, lançado em 1976, viria atuar nas áreas do semi-árido visando a tornar a sua economia mais resistente aos efeitos da seca, pela associação entre agricultura irrigada e agricultura seca.

Com o propósito de incorporar os projetos anteriores, considerados fracassados, foi implantado o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Projeto Nordeste), em 1985, propondo-se a erradicar a pobreza absoluta, inovando com a destinação de recursos para os pequenos produtores.

Como ações emergenciais, tem-se apelado para a distribuição de alimentos, por meio de cestas básicas e frentes de trabalho, criadas para dar serviço aos desempregados durante o período de duração das secas, dirigidas para a construção de estradas, açudes, pontes.

Os problemas das secas somente serão superados por profundas transformações sócioeconômicas de âmbito nacional. Várias têm sido as proposições formuladas:

- Transformar a atual estrutura agrária, concentradora de terra e renda, por meio de uma Reforma Agrária que faça justiça social ao trabalhador rural.

- Estabelecer uma Política de Irrigação que adote tecnologias de mais fácil acesso aos trabalhadores rurais e que sejam mais adaptadas à realidade nordestina.

- Instituir a agricultura irrigada nas áreas onde houver disponibilidade de água e desenvolver a agricultura seca, de plantas xerófitas (que resistem à falta de água) e de ciclo vegetativo curto.

Alimentos como o sorgo e o milheto, como substitutos do milho, seriam importantes para o Nordeste, a exemplo do que ocorre na Índia, China e no oeste dos Estados Unidos. - Estabelecer uma Política de Industrialização, com a implantação de indústrias que beneficiem matérias-primas locais, visando à diminuição de custos com transporte, bem como oferecer oportunidades de trabalho à mão-de-obra da região.

- Proporcionar o acesso ao uso da água, com o aproveitamento da água acumulada nas grandes represas, açudes e barreiros, perfuração de poços, construção de barragens subterrâneas, de cisternas rurais, por parte da população atualmente excluída.

- Corrigir as práticas de ocupação do solo, no que se refere à pecuária, eliminando-se o excesso de gado nas pastagens, que pode ocasionar sérios danos sobre pastos e solos; a queima de pastos, que destrói a matéria orgânica existente; e o desmatamento, por conta da venda de madeira e lenha.

- Estimular o uso racional da vegetação nativa (caatinga) para carvão e comercialização de madeira-de-lei.

- Implantar o Projeto de Transposicão das Águas do Rio São Francisco para outras bacias hidrográficas do semi-árido regional.

Não é possível se eliminar um fenômeno natural. As secas vão continuar existindo. Mas é possível conviver com o problema. O Nordeste é viável. Seus maiores problemas são provenientes mais da ação ou omissão dos homens e da concepção da sociedade que foi implantada, do que propriamente das secas de que é vítima.

O semi-árido é uma região propícia para a agricultura irrigada e a pecuária. Precisa apenas de um tratamento racional a essas atividades, especialmente no aspecto ecológico. Em áreas mais áridas que as do sertão nordestino, como as do deserto de Negev, em Israel, a população local consegue desfrutar de um bom padrão de vida.

Soluções implicam a adoção de uma política oficial para a região, que respeite a realidade em que vive o nordestino, dando-lhes condições de acesso à terra e ao trabalho. Não pode ser esquecida a questão do gerenciamento das diretrizes adotadas, diante da diversidade de órgãos que lidam com o assunto.

Medidas estruturadoras e concretas são necessárias para que os dramas das secas não continuem a ser vivenciados.

Esse termo vem sendo utilizado nos últimos anos para explicar o que aconteceu com os investimentos realizados pelo governo federal; atenderam os interesses de uma minoria, que se apropriaram ilicitamente das verbas ou as utilizaram em beneficio próprio. Essa "indústria" aumentou ainda mais as disparidades entre proprietários e trabalhadores rurais. Essa situação serviu para preservar o coronelismo e muitas vezes reforçar o clientelismo. Já naquela época, tudo indicava que qualquer solução para o problema teria, necessariamente, que passar por uma reformulação do sistema de posse e uso da terra, o que era, e continua sendo, em larga medida, inaceitável para os grandes proprietários de terra. Entrava em cena o poder das elites locais com o objetivo de bloquear qualquer ação do poder central que pudesse vir a ameaçar o statu quo.

Os problemas sociais existem em todo o Nordeste, mas a culpa pela miséria da região sempre recaiu sobre o fenômeno das secas. De fato, elas muitas vezes inviabilizam as atividades econômicas no sertão, dizimando o gado e fazendo com que os sertanejos deixem suas terras em busca de melhores condições de vida. Mas a seca não é a única responsável por toda a situação. Questões como a distribuição de renda e de terras costumam ser deixadas de lado nas discussões. Grupos políticos e econômicos aproveitam-se do flagelo da região em benefício próprio. Divulgando uma situação de calamidade pública, essa elite consegue ajuda governamental – como anistia das dívidas, verbas de emergência e renegociação de empréstimos. Tais auxílios nem sempre beneficiam a população afetada pela estiagem. Muitas vezes, o dinheiro público é usado para a construção de açudes e para o desenvolvimento de projetos de irrigação. Tudo isso caracteriza a chamada "indústria da seca", ou seja, uma série de medidas que eternizam o problema para impedir que o auxílio desapareça.

O sertão nordestino sempre conviveu com a seca, embora, até meados do século XIX, seus governantes e a elite local não a encarassem como um problema. As atenções na época voltavam-se para a Zona da Mata e para os engenhos de açúcar. Na segunda metade do século XIX, quando o café plantado no Sudeste se transformou no principal produto de exportação do país, dirigentes e proprietários da região logo previram o término de seus dias de glória. Por isso, voltaram seus olhos para a seca e para a miséria do sertão. Afinal, em função dos problemas ali existentes, eles poderiam pleitear auxílio ao governo central. Embora sofresse com a seca há tempos, o sertão transformou-se, a partir do século XIX, na principal imagem do atraso do Brasil.

Antes da ocupação portuguesa, as secas sucediam-se com maior ou menor intensidade. A pecuária acentuou seus efeitos e a Grande Seca (1791 a 1793) tornou a vida na região bem mais difícil. A vegetação não se recuperou. Homens, mulheres, crianças e bois morreram em grande número. Além disso, o Rio Grande do Sul passou a vender seu charque aos mercados que antes adquiriam a carne-seca sertaneja.

Durante a estiagem de 1877 a 1880, pela primeira vez o governo procurou instituir uma política de salvação para a região. D. Pedro II, encantado com uma visita que fizera ao Egito, mandou importar camelos do Saara, pois pretendia criá-los para salvar o sertão. Os problemas, entretanto, eram muito mais graves. Um número de sertanejos quase quatro vezes maior do que o da população de Fortaleza ocupou a capital cearense, buscando fugir da seca. O resultado disso foram epidemias, fome, saques e crimes. Com a seca criou-se o conceito do retirante – o homem que deixa sua terra para escapar dos efeitos da estiagem.

Na estiagem seguinte, em 1915, para impedir que os retirantes se dirigissem à capital, o governo cearense criou campos de concentração nos arredores das grandes cidades, nos quais recolhia os flagelados. A varíola fez centenas de mortos no Campo do Alagadiço, próximo a Fortaleza, onde se espremiam mais de 8 mil pessoas na seca de 1915. A falta de condições sanitárias e de comida completou o trágico quadro.

A seca de 1932 foi tão catastrófica quanto a de 1877. Foram organizados sete campos de concentração no Ceará, onde ficaram reunidos mais de 105 mil retirantes. Eles eram recrutados para trabalhar de forma compulsória nas obras públicas. Nas secas seguintes, o governo abandonou a formação dos campos de concentração e começou a estimular o sertanejo a abandonar em definitivo suas terras. Passou a planejar a migração maciça dos sertanejos para o oeste, a fim de povoar os sertões do Mato Grosso. Essa retirada ficou conhecida como a "Marcha para o Oeste". Pelo Censo de 1950, verificou-se que mais de 2 milhões de nordestinos haviam migrado para outras regiões do país. Entre 1950 e 1980, as grandes metrópoles do Sudeste tornaram-se o destino da maioria desses retirantes.

Os municípios nordestinos passaram a contratar, em 1979, retirantes para trabalhar em obras públicas. Mesmo assim, o problema do sertanejo jamais foi solucionado. Só em 1993, a Comissão Pastoral da Terra identificou 146 ações de multidões (invasões ou saques) em 55 cidades do Ceará.

Depois de séculos observando as condições do clima, os sertanejos concluíram que, se a chuva cair até 19 de março, haverá água suficiente para suas plantações; caso contrário, o ano será seco. Pelo calendário católico, esse é o Dia de São José, que por isso se tornou objeto da devoção popular sertaneja. Gilberto Gil compôs, em 1964, a letra de Procissão. Em seus primeiros versos, ele reproduz parte da prece na qual os sertanejos pedem a mediação do santo para trazer a chuva.

por João Suassuna — Última modificação 23/09/2011 11:13.

PROGRAMA DE GOVERNO DEFINE MAIS 4 USINAS NUCLEARES.

Mesmo depois dos acidentes em Fukushima, no Japão, o governo faz uma aposta na expansão do programa nuclear brasileiro, prevendo “projetar e viabilizar” quatro usinas para a geração de energia atômica até 2015, mas não menção, no plano plurianual, sobre a localização das usinas.
Publicado em setembro 22, 2011 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2011/09/22/programa-do-governo-define-mais-4-usinas-nucleares/

Tags: energia nuclear

A reportagem é de Daniel Rittner e João Villaverde e publicada pelo jornal Valor, 21-09-2011.
O documento fala ainda sobre uma reorganização institucional do setor, com a criação da Agência Reguladora Nuclear, além da formação de 164 profissionais voltados aos segmentos de pesquisa avançada, desenvolvimento tecnológico e indústria nuclear.

Governadores de pelo menos quatro Estados do Nordeste – Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – vinham travando uma disputa de bastidores para receber duas das quatro usinas. As outras duas estavam previstas inicialmente para o Sudeste.

No entanto, as explosões em Fukushima congelaram as discussões e criaram incertezas sobre a continuidade dos planos, após a conclusão de Angra 3, programada para dezembro de 2015. Agora, o Plano Plurianual – PPA aparentemente dissipa as dúvidas sobre a disposição do governo de continuar apostando na geração de energia atômica como complemento à matriz.

Para resolver um dos problemas mais questionados pelos ambientalistas, o da destinação definitiva do lixo nuclear, o governo se compromete a “atingir 45% do cronograma físico de implantação” do depósito de rejeitos de baixa e média radioatividade, em 2015. Segundo a Eletronuclear, o início das obras está previsto para 2014 e a operação começará em 2018.

Há outras duas metas consideradas essenciais pelo setor. Uma é a construção do reator multipropósito brasileiro, que deverá estar com 50% das obras concluídas até 2015, para permitir a produção nacional de radiofármacos e “ampliar o acesso à medicina nuclear” no Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra é terminar a construção de um reator experimental para a produção de energia elétrica, com tecnologia nacional e 11 megawatts de potência, que servirá como protótipo em terra do sistema de propulsão naval usado no futuro submarino nuclear, considerado estratégico pela Marinha. É o que os militares têm chamado de Labgene – sigla para Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica.

Além da energia atômica, o governo mantém a aposta nos grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. A próxima ficha está na usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, cujos estudos de viabilidade estão sendo feitos por um consórcio entre Camargo Corrêa, EDF e Eletronorte.

(Ecodebate, 22/09/2011) publicado pela IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

CONSUMIDORES DE SUCATA SOFISTICADA.

Artigo de Clóvis Cavalcanti

Notícia do maior relevo dada na semana que passou (sem eco por aqui) foi a de que o consórcio industrial alemão Siemens, com 400 mil empregados em todo o mundo, abandonou por completo o setor de energia nuclear – de que foi um dos maiores construtores, projetistas e vendedores no planeta.

O anúncio foi dado pelo diretor geral da organização, Peter Löscher. Há dois anos, o próprio Löscher falava de planos para a construção de 400 novos reatores em todo o mundo até 2030 (são 572 as usinas nucleares hoje existentes). A Siemens ergue atualmente uma central atômica em Angra dos Reis, com tecnologia dos anos setenta, a qual, na Alemanha, é considerada insegura. Tão insegura, que a chanceler Angela Merkel, doutora em física, classifica como “incontrolável”. Algo com essa característica, que os alemães rejeitam, pode ser adotado tranqüilamente pelos brasileiros? Não faz sentido. Vale acrescentar que as conversações nucleares que o Japão entabolava com a Índia, o Brasil, os Emirados Árabes e a Turquia, antes do acidente de Fukushima, foram suspensas. As premissas dessa solução energética perderam consistência. Países sérios não querem se envolver com os altos riscos da energia nuclear.

O primeiro reator da Siemens, curiosamente, foi vendido à Argentina há quase 50 anos, para a central Atucha I. Antes, pois, de haver um equivalente na Alemanha. Será que os germânicos temiam fazer uma primeira experiência em seu próprio território e só a realizaram depois que Atucha I funcionou sem problemas? Essa é uma especulação do ambientalista e escritor argentino Antonio Elio Brailovski que faz sentido. Neste momento, a Siemens constrói a central Atucha II no país vizinho, uma coisa que decidiu que não fará em mais nenhum lugar. No Brasil, ao mesmo tempo, prevalece a insistência quando à solução nuclear, haja vista a ameaça nada discreta de uma usina em Itacuruba, sertão de Pernambuco. Usa-se como justificativa para isso a afirmação de que se trata de “tecnologia de ponta”. Mas o fato é que somos inveterados compradores de “sucata sofisticada”, como diz Brailovski. E nos orgulhamos “de investir no que os europeus descartam”.

Esse quadro de idéias serve para situar a decisão do governo de Pernambuco de trazer para Suape uma planta termelétrica de R$ 2 bilhões, com capacidade de gerar 1.452 MW, o que lhe permite ostentar galardão discutível: o de “maior do mundo”. Ora, no instante em que a Alemanha decide desfazer-se da energia nuclear, dando ênfase às fontes renováveis, com o intento de fazer que elas respondam por 35% da eletricidade do país em 2020 (agora são responsáveis por 17%), fica-se com a sensação de que somos realmente consumidores de sucata sofisticada. A lógica para justificar a decisão de Pernambuco é frágil e só se sustenta no contexto de um discurso autoritário.

Clóvis Cavalcanti - Economista ecológico e pesquisador social; clovis.cavalcanti@yahoo.com.br
Diário de Pernambuco, edição de 25 de setembro de 2011.

PROTEJA A NATUREZA. VOCÊ PRECISA DELA.

LISTA DE ESPÉCJES DA FLORA DO BRASIL.

Edição 2011 da Lista de Espécies da Flora do Brasil.

A Lista de Espécies da Flora do Brasil, publicada pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro em 2010, acaba de lançar online sua versão 2011, com muitas novidades.

Agora a Lista disponibiliza imagens, inclusive de tipos nomenclaturais, graças à colaboração com o INCT – Herbário Virtual da Flora e dos Fungos. Foram acrescentadas também informações como formas de vida e substrato, diferenciadas em relação às Algas, Briófitas, Angiospermas + Gimnospermas + Pteridófitas, bem como aos Fungos, além de dados sobre a ocorrência das espécies em diferentes tipos de vegetação e a distribuição das Algas por Regiões Hidrográficas. Outra novidade são as estatísticas que sintetizam a riqueza de espécies por estados, regiões e domínios fitogeográficos.

Além disso, a lista agora é dinâmica. Toda informação validada pelos especialistas é imediatamente acessível online de maneira livre e aberta a todos os interessados, sem distinção. O desenvolvimento e a manutenção do sistema estão a cargo do Centro de Referência em Informação Ambiental, CRIA.

O projeto tem apoio do Ministério do Meio Ambiente, do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora/JBRJ) e do CNPq.

A Lista de Espécies da Flora do Brasil está disponívelnoendereçohttp://floradobrasil.jbrj.gov.br/2011.
Dora Ann Lange Canhos Diretora Associada Centro de Referência em Informação Ambiental.http://www.cria.org.br
Fone: +55 19 32880466

domingo, 25 de setembro de 2011

PRESERVE O MEIO AMBIENTE. VOCÊ FAZ PARTE DELE.

POLUIÇÃO AMBIENTAL.

O MAR NÃO ESTÁ PRA PEIXE.

Alexandre Araújo e Suzy Rocha (*)

Sabe, tenho vivenciado o grande número de aterros, destruição de manguezais, emissão de milhões de toneladas de resíduos industriais e domésticos, muito deles tóxicos, lançados diretamente ao mar ou mesmo através dos rios, que o atinge do mesmo jeito. Com isso, presenciei a morte, quando não a migração, de diversas espécies de peixes, crustáceos – e até de mamíferos – em quase toda a costa brasileira.

Num levantamento feito em 13 países, ao longo de 8 mil quilômetros de praias, foram coletadas quase 2 milhões de toneladas de lixo, o que significa 250 toneladas de lixo por quilômetro. Conclusão: estamos todos nadando no lixo!

Em Pernambuco, particularmente na área entre o porto do Recife e de Suape, tenho observado o total descontrole na faixa costeira, como os freqüentes cortes e aterros de manguezais e destruição de arrecifes para aberturas de canais, diminuindo, assim, quantidade e diversidade da oferta dos recursos costeiros, trazendo conseqüências imediatas para a alimentação de várias espécies, inclusive, dos tubarões.

Essa situação é agravada com o aumento de resíduos de alimentos descartados pelos navios que utilizam aqueles portos, somando-se ao lixo depositado nas praias, estuários e rios, fazendo com que algumas espécies marinhas tenham que se aproximar da costa em busca de alimentos, ficando num trilema: ou migra em busca de alimentos, ou se arrisca aproximando-se da costa atrás de comida ou tenta adaptar-se a uma nova dieta.

Como se não bastasse isso, há que se perguntar qual é ou são a(s) espécie(s) responsável(eis) por recentes ataques, uma vez que, apenas algumas poucas atacam os humanos e quantas destas ocorrem no litoral de Pernambuco, para que não se atribua aos tubarões, de forma generalizada, esses ataques? Até porque, muitos deles não se alimentam de carne e outras, sequer, possuem dentes.

Diante de tudo isso, perguntaria: de quem é a responsabilidade dos ataques de tubarões, uma vez que, vocês poluem mares e oceanos, degradam manguezais e praias, acumulam o entulho da civilização no ambiente marinho, não sabendo utilizar e, superexplorando algumas espécies tendo provocado a extinção de muitas delas? E, ainda: invadem habitats alheios, aos quais vocês não estão adaptados! O que esperam que nós façamos? Fiquemos de nadadeiras cruzadas esperando o que possa acontecer?

(*)Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan)

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

Transposição do São Francisco: incoerências e os peixes.

Artigo de Carlos Bernardo Mascarenhas Alves.

Uma contribuição ao debate
http://www.sfrancisco.bio.br/arquivos/Alves%20CBM002.pdf

Quadro Geral

Muito tem sido dito sobre a inviabilidade do projeto de Transposição do rio São Francisco, ou agora maquiadamente denominado “Projeto de Integração da Bacia do São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional” (1). O que se pode vislumbrar em meio à névoa que se formou em torno do assunto são posições variadas, calcadas em argumentos técnicos, sentimentalismos, denúncias de vantagens políticas e beneficiamentos econômicos, entre outros. Nessa breve exposição de idéias, pretendo levantar algumas questões e colocar uma nova, pouco ou nada comentada, a respeito da biodiversidade de peixes e de outros elementos da fauna aquática.

Antes de qualquer consideração sobre os temas acima mencionados, é importante esclarecer que regiões áridas não são próprias para incentivo de adensamento humano. Poucos são os exemplos de regiões áridas com grande população residente ou grandes metrópoles. O atual projeto, além de teoricamente melhorar a condição de vida dos que lá já se encontram pode, por outro lado, incentivar o aumento de sua população. Isso acarretaria novos problemas e necessidade de mais água no futuro. Em ecologia, o conceito de capacidade suporte define que uma área não comporta mais do que um número definido de organismos vivos, por serem finitos os recursos disponíveis na mesma. Não adianta querer tirar do ambiente mais do que ele pode oferecer!

Pelo lado político-partidário, fica difícil entender que um partido há pouco tempo quando estava na oposição era frontalmente contra o antigo Projeto de Transposição do Rio São Francisco e agora, no poder, muda o seu nome e o defende como salvação para a região nordeste do Brasil. Soma-se a esse fato a famosa amnésia da população em relação às posições de seus representantes ou partidos; quem se lembra o que assumiram os candidatos Ciro Gomes e Lula em debates do primeiro turno da última campanha para a presidência? Pois bem, não vou responder, mas só lembrar que eles tinham, àquela época, posições antagônicas. Qual seria o interesse por detrás dessa rápida mudança de posição? “Salvar” o povo nordestino e interromper o velho ciclo da “Indústria da Seca” ou, de uma forma sorrateira, apropriar-se de um cacife eleitoral de mais de 50 milhões de votos. Nesse caso seria o maior investimento da “Indústria da Seca” em toda a história brasileira!
Considerando o plano econômico, alguém se lembra ou tem exemplos de obras desse porte que tenham sido instaladas no Brasil com recursos próprios? O custo inicial estimado de R$ 4,5 bilhões ( 2) é relevante em termos da economia nacional, podendo alcançar US$ 10 bilhões em 15 anos. A grande maioria dos empreendimentos de grande porte nesse país, senão todos, contaram com recursos da iniciativa privada ou de financiamento externo (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Agências Internacionais Norte-Americanas, Européias ou Japonesas). Mesmo que o atual governo pleiteasse financiamento ou empréstimo, não conseguiria, pois esses organismos já se posicionaram contra o projeto, face aos impactos ambientais que ele causará.

Também muito se ouve de especialistas, inclusive nordestinos, que é possível aumentar a oferta de água para a população da região através da interligação mais eficiente dos açudes existentes, coleta de água de chuva e armazenamento, e perfuração de poços artesianos (3). Diz-se que a água armazenada atualmente é bastante para manter a população e que não é utilizada para reservar para épocas de seca mais severa. Se isso é verdade, então não se confirma que a capacidade suporte do ambiente está esgotada ou próxima de seu limite.

A água que atualmente flui pelo rio São Francisco, abaixo do ponto de captação previsto, passa por 5 grandes usinas hidrelétricas. Além de restringir a produção energética numa região ainda carente desse insumo, a elevação da água por meio de potentes bombas (160 m no eixo norte e de cerca de 300 m no eixo leste) consumirá, por outro lado, porção relevante da energia produzida na região. É bom não esquecermos que passamos recentemente por um “apagão” e que o atual ritmo de construção de novas hidrelétricas encontra-se atrasado em relação à previsão do governo, também em função de problemas ambientais.

Surgem também suspeitas de que o equipamento a ser comprado para o bombeamento teria sido adquirido por outro país e não foi utilizado. Será que essas bombas são dimensionadas para o volume projetado para a nossa transposição ou para o projeto do outro país? Ainda em relação ao volume a ser bombeado paira uma dúvida: será retirado um volume constante de 26 m3/s, que passa a um volume médio de 63 m3/s, caso a barragem de Sobradinho alcance seu NA (Nível de Água) máximo e houver vertimento. A capacidade máxima das bombas é de 127 m3/s, caso haja excesso de água. Se, por um lado, você utiliza apenas a quinta parte de seu potencial há uma superestimação do equipamento, por outro, quem acredita que não seriam utilizados os 127 m3/s da capacidade total. Em se tratando de Brasil, pelos exemplos que temos, é difícil acreditar que a segunda opção seria adotada, ou seja, as máquinas seriam utilizadas a todo vapor o tempo todo. Ressalte-se nesse ponto a dança dos números de vazões médias históricas, e seus picos nas estações chuvosas e mínimas nos períodos de estiagem; aos que interessam a transposição utilizam-se certos dados e àqueles contrários, outros ( 4, 5). Para os leigos, fica apenas a confusão!

A despeito da “criação de empregos” que se apregoa na fase de construção, há uma névoa densa pairando nos interesses escusos por trás do Projeto. O Governo jura, de pés juntos, que o projeto visa exclusivamente o abastecimento humano. Mas sabe-se que outros grandes grupos têm seus interesses: as fazendas de camarões e de criação de tilápias em larga escala, hoje incentivadas pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) (1, 6), os grupos produtores de frutas irrigadas, as empreiteiras que conduzirão a obra e os fornecedores de grandes volumes de cimento e ferro, entre outros. É bom também se prestar atenção nesse ponto, ou seja, a diferença entre o discurso e a prática!

Mesmo desconsiderando tudo o que foi dito acima, quem garante que os 720 km de canais a céu aberto, revestido de concreto, não serão ocupados pela população carente? Ponha-se no lugar de um habitante da região: diante da miséria em que se vive, você não mudaria sua casa para próximo de uma fonte constante de água? Pois bem, existe o risco de uma verdadeira favelização desses canais, trazendo junto o lixo e esgotos produzidos. A possibilidade de perda da qualidade da água é iminente. Sem se considerar a presença de animais, também muito provável. Em se falando dos canais, numa região de temperaturas médias elevadas, haverá evaporação de grande quantidade da água originalmente bombeada. Esse aspecto é abordado nos estudos, mas nem todos têm conhecimento dele.

Dos 44 impactos listados no Relatório de Impacto Ambiental, somente 11 são considerados positivos (1, 6), e muitas incertezas ainda pairam inexplicadas nessa discussão (7). Como a intenção dessa matéria é esclarecer, vou agora mencionar um tema negligenciado até o presente: a fauna de peixes. No relatório de impacto ambiental o tema é abordado, mas nas discussões que até hoje se viu nos jornais, televisão e internet, muito pouco ou quase nada é exposto. O grande público está alheio a essa discussão, não por opção, mas por desinformação.
Os Peixes

A fauna de peixes da bacia do rio São Francisco é composta potencialmente por 250 a 300 espécies. Cerca de 200 dessas são conhecidas e formalmente descritas na literatura técnica. Por experiência própria, através dos estudos realizados pelo Projeto Manuelzão (UFMG)*, em menos de 7 anos de estudos na sub-bacia do rio das Velhas, localizado no Alto São Francisco e com altos níveis de poluição, foram registradas 115 espécies, 8 delas novas para a ciência. Se extrapolarmos esse dado para o restante da bacia, facilmente se explica o potencial de 300 espécies de peixes para o São Francisco como um todo.

As bacias receptoras possuem uma fauna significativamente mais pobre, com apenas 53 espécies nativas (6). Agrava-se a situação o fato de que há um alto grau de endemismo, ou seja, espécies cuja ocorrência se limita a uma dessas bacias ou região (23 espécies ou 43%). Então estamos falando da possibilidade de introdução de centenas de espécies em bacias onde ocorrem somente algumas dezenas. Esses peixes vão ser “captados” no São Francisco, através de ovos, larvas e formas jovens, e lançados nas bacias receptoras. Porém, hoje se sabe que a segunda maior causa para extinção de espécies e perda de biodiversidade é justamente a introdução de espécies exóticas (aquelas que ocorrem naturalmente em outras bacias ou mesmo países e continentes e, pelas mãos do homem, alcançam outras áreas). Ressalte-se que a introdução de espécies exóticas é crime previsto na legislação ambiental Brasileira. Dessa forma, o projeto estará submetendo a fauna existente nas bacias receptoras a outro impacto, talvez irreversível, com potencial de extinção de espécies endêmicas. Introdução de espécies de peixes é tema de vários artigos científicos que relatam a extinção local de peixes. Em Lagoa Santa (MG), por exemplo, dentro da bacia do São Francisco, houve extinção de 70% da fauna original nos últimos 150 anos, e uma das causas foi a introdução de espécies de peixes, como o tucunaré (8). O problema não se restringe aos peixes, e sim à fauna aquática como plâncton e invertebrados. Esse tema é tão importante, que o próprio governo estabeleceu uma Força Tarefa Nacional (9) para combate do mexilhão dourado, uma espécie invasora de molusco que têm causado graves danos econômicos no sul, sudeste e pantanal.

Os estudos realizados prevêem uma forma de controle dos peixes que passariam pelas bombas. Mas ainda não está definido qual sistema será utilizado. Filtração, controle com espécies carnívoras nos canais, barreiras elétricas, etc. A filtração de grandes volumes de água é extremamente dispendiosa. Na minha opinião, uma barreira elétrica é capaz de matar esses peixes, mas seria altamente desgastante para o governo assumir que pratica tal ação. Pior ainda é retirar esses ovos, larvas, alevinos e jovens do rio São Francisco, que já apresenta sérios sinais de queda na produção pesqueira, e que poderiam se tornar adultos em sua bacia de origem.

Mas eu poderia, irresponsavelmente, não me importar com introdução de espécies exóticas, visto que as bacias a serem afetadas serão as nordestinas e não a do São Francisco. Mas como biólogo tenho o dever de trazer essa possibilidade à tona, para que o público adicione mais essa variável à sua avaliação de viabilidade da Transposição. E vou além: já foi dito que há a possibilidade de uma outra transposição vir a compensar o rio São Francisco, no futuro, pelas águas que ora lhe estão sendo subtraídas. É a Transposição do Tocantins ( 10).

Pelos mesmos motivos já expostos, a transposição do Tocantins para o São Francisco seria outra tragédia ambiental. E de proporções ainda maiores, já que a bacia do Tocantins-Araguaia é mais rica que a do São Francisco. Nesse caso estamos falando na introdução de 400 a 500 espécies de peixes numa bacia que possui entre 250 e 300 espécies. Você já pensou nisso? Ou já viu esse tema ser abordado nas inflamadas discussões e controvertidas audiências públicas realizadas sobre o Projeto de Integração de Bacias? Essa é a razão desse artigo e espero que seja dada a devida importância a essa causa. Fico tranqüilo por externar essa opinião e prevenir que no futuro digam que esse tema nunca tenha sido colocado à mesa. Espero que essas informações sejam úteis para dar base ao julgamento do Projeto pelos cidadãos brasileiros.

Bibliografia
(1) EcologyBrasil / Agrar / JP Meio Ambiente. 2004. Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Relatório de Impacto Ambiental, 136 pp.

CONFERÊNCIA SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

O Banco do Nordeste, por meio da Área de Políticas de Desenvolvimento, em parceria com o Instituto Nordeste XXI, realizará a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga: A Caatinga na Rio+20, que ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2011, na sede do Banco, em Fortaleza (CE). Trata-se de evento cujos objetivos são:

a) Discutir a gestão do bioma caatinga;

b) Elaborar documento intitulado “Declaração da Caatinga”, que formalizará os compromissos a serem assumidos pelos governos e demais setores da sociedade para a promoção do desenvolvimento sustentável do bioma;

c) Inserir, por meio da Declaração da Caatinga, as questões relacionadas ao bioma nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20.

Para iniciar o processo de mobilização da sociedade local, serão realizadas pré-conferências estaduais, nas quais deverão ser criados os comitês estaduais que ficarão responsáveis por mobilizar e organizar a participação dos diversos atores de cada estado na Conferência Regional. Caberá a esses comitês a condução do processo de articulação e debate no âmbito estadual, bem como a consolidação do conjunto de ações, propostas e compromissos a serem apresentados na Conferência Regional.

Cada comitê estadual deverá ser composto por representantes dos setores governamentais (especialmente dos órgãos ambientais), poder legislativo, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais e comunidade acadêmica.

Nesse sentido, confirmamos a nossa reunião que ocorrerá no dia 26/09 às 13:30hs em seu escritorio na sede no IPA que terá como finalidade prestar esclarecimentos sobre a estrutura e metodologia de realização da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga - A Caatinga na Rio+20 e das pré-conferências estaduais.

Como se vê, o propósito maior da referida Conferência Regional é garantir um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável desse bioma, difundir ações bem sucedidas e abordar os novos desafios relacionados à Caatinga.

Atenciosamente,

Pedro Henrique Freire Araujo
Gerente de Desenvolvimento Territorial
Banco do Nordeste
Superintendência Estadual de Pernambuco
Tel.: 81 3198-4200
Cel.: 81 8893-5570
pedrohf@bnb.gov.br

USINAS EÓLICAS EVITAM ROTAS DE AVES MIGRATÓRIAS NO PAÍS.

Publicado em setembro 21, 2011 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2011/09/21/usinas-eolicas-evitam-rotas-de-aves-migratorias-no-pais/
Tags: energia eólica

O Brasil ocupa apenas a 21ª posição no ranking mundial de energia eólica, mas já toma cuidados para evitar um dos mais sensíveis impactos ambientais produzidos pelas hélices gigantes dos aerogeradores: a morte de pássaros. Reportagem de José Maria Tomazela, na Agência Estado.

A instalação desses equipamentos no País exige estudo de avifauna e, mesmo com o vento favorável, as hélices não são colocadas em rotas migratórias de aves. Os Estados Unidos, o segundo no ranking atrás apenas da China, não tomaram o mesmo cuidado e agora veem as pás como ameaça a um de seus principais símbolos, a imponente águia dourada americana.

De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável (ABEER), engenheiro José Tadeu Matheus, como a entrada do Brasil no mercado mundial eólico é relativamente recente, o País incorporou as tecnologias mais modernas para evitar impactos ambientais.

“As pás das nossas centrais têm grandes dimensões, mas o giro é lento e elas são percebidas pelos animais voadores. Os pássaros batem naquilo que não conseguem ver.” Além disso, as empresas brasileiras adotam torres de sustentação compactas de aço ou concreto, sem pontos de apoio para a construção de ninhos.

O parque eólico brasileiro é composto por 56 centrais com potência total de 1,08 gigawatts – menos de 10% da geração de usina de Itaipu. São cerca de 500 torres, sendo que as maiores têm 108 metros de altura e o giro das pás cobre um diâmetro de 82 metros.

As usinas se concentram no litoral do Nordeste e, em quantidade menor, nos três Estados da região Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Para instalar a central eólica, é preciso obter as licenças dos órgãos ambientais do Estado ou da União, conforme o local. Uma das exigências é o estudo da avifauna com o monitoramento das correntes migratórias”, disse.

De acordo com Matheus, pesquisas internacionais indicam que a colisão com as pás eólicas estão entre as menores causas de mortandade de pássaros.

“Visitei a maioria das centrais brasileiras e não constatei um caso sequer de acidente com aves.” Ele disse que o tema já suscitou discussões no governo brasileiro. Na preparação de um dos leilões de energia eólica, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, lembrou a necessidade de cuidados para evitar a morte de pássaros.

“Na ocasião, eu apresentei ao ministro um estudo publicado pelo professor João Tavares Pinho, da Universidade Federal do Pará, mostrando que esse impacto é baixíssimo.”
EcoDebate, 21/09/2011

terça-feira, 20 de setembro de 2011

80% DE TODO O AQUÍFERO DE FORTALEZA ESTÃO CONTAMINADOS.

A destinação ilegal do esgoto residencial tem sido responsável pela maior parte da poluição do litoral da Capital.

20/09/2011
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1044275

Litoral da capital: Esmaece alerta que galerias pluviais e esgotos clandestinos são responsáveis pela poluição
ALEX COSTA

Aproximadamente 80% dos aquíferos (armazenam água subterrânea) de Fortaleza estão poluídos. Segundo o representante da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Mario Fracalossi, essa contaminação deve-se a esgotos clandestinos, destinação inadequada do chorume do aterro do Jagurussu e perfurações ilegais de poços.

"Sem falar na ocupação desenfreada da orla, que ocasiona o rebaixamento do lençol freático. Precisamos de mais fiscalização e responsabilidade nessas construções", disse Fracalossi.

Além dos aquíferos, a destinação inadequada do esgoto residencial, tem sido responsável pela maior parte da poluição do litoral. Para se ter uma ideia da situação, o relatório técnico semestral da qualidade das águas das praias e fontes poluidoras na orla de Fortaleza, elaborado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), diagnosticou que as galerias pluviais são as maiores poluidoras.

"Isso por conta da grande quantidade de esgoto clandestino que cai nessas galerias", informou o representante da Semace, Alisson Melo de Oliveira.

Pelo visto, apesar dos avanços na década, no que se refere à abrangência da rede coletora de esgoto, que passou de 44,40% em toda Capital, em 2000, para 59,56%, em 2010, melhorias precisam ser feitas em caráter de urgência. Pelo menos é o que afirmaram, ontem, os especialistas na área, em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

IBGE

Para se ter uma ideia da situação, dos 710.066 mil domicílios de Fortaleza, exatos 422.933 estão ligados a rede geral de esgoto ou pluvial, o que representa 59,56% do total de habitações. Em relação as capitais nordestinas, Fortaleza está em terceiro lugar em percentual de habitações ligadas a rede, ficando atrás apenas de Salvador (90,79%) e Aracaju (72,20%).

Os dados são referentes aos resultados preliminares do Censo Demográfico 2010. Segundo o estudo, no âmbito nacional, a Capital figura em 11º lugar em percentual de domicílios ligados a rede de esgoto.

Porém, os especialistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que isso não significa que todos os domicílios estejam com esgotamento sanitário correto, ou seja, existe dentro deste universo de residências um percentual que também destina seus dejetos a rede pluvial (rios, lagoas e mar), o que causa poluição.

Segundo o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, são feitas, em média, 400 autuações de ligações clandestinas por mês. "As pessoas têm que ter consciência que isso é crime ambiental, passível de multa e de processo judicial. Engana-se quem pensa que essas ligações só acontecem na periferia, nos bairros nobres também é rotina", diz.

CAGECE Apenas 52% da malha viária têm saneamento

Hoje, apenas 52% da malha viária de Fortaleza possuem infraestrutura de esgotamento sanitário. O que corresponde aos bairros adjacentes a orla marítima da Capital. Os dados são da Companhia de Água Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Porém, mesmo em áreas onde já há rede de coleta de esgotos, ainda existem ligações clandestinas na rede de captação de águas pluviais, que irão desaguar em riachos, rios ou no mar.

Segundo o gerente de Negócios da Cagece, Helder Freire , a companhia está construindo três novas estações de tratamento na cidade, para melhorar a qualidade dos efluentes lançados nos mananciais de água. "Em dez anos pretendemos universalizar o serviço de esgotamento sanitário da Capital", disse Freire.

Ele informou que 50% das obras de saneamento das baciais do Cocó e do Siqueira já foram concluídas, e que até 2013 é a previsão para o término. "Essa parte corresponde a 10% da malha viária de Fortaleza, foram investidos aí R$ 64 milhões".

Para os 38% de malha viária que ficam na região Sul da Capital, e que ainda não receberam as obras de saneamento, Freire explicou que projetos estão sendo contratados para universalizar o serviço.

Em audiência pública para debater a poluição na orla de Fortaleza por conta do esgotamento clandestino, realizada ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Deodato Ramalho, destacou que a destinação incorreta dos resíduos torna a população vulnerável a doenças de pele, gastrointestinais, entre outras. "Por isso os investimentos em saneamento trazem benefícios coletivos", frisou.

Apesar dos avanços das obras de saneamento na cidade, ainda é possível identificar em áreas nobres e na periferia da cidade problemas de esgotamento sanitário, acarretando poluição.

THAYS LAVOR REPÓRTER ]
por João Suassuna — Última modificação 20/09/2011 09:34 .

80% DE TODO O AQUÍFERO DE FORTALEZA ESTÃO CONTAMINADOS.

A destinação ilegal do esgoto residencial tem sido responsável pela maior parte da poluição do litoral da Capital.

CADA GOTA DE LLUVIA CUENTA.

Por Mario Osava, enviado especial

Antonio da Costa junto a sus papayas gigantes, cultivadas gracias a la presa subterránea.

Crédito: Mario Osava/IPS

OURICURÍ/RECIFE, Brasil, sep (Tierramérica) - Brasil se considera un país rico en agua, por la abundancia de acuíferos y caudalosos ríos. Pero el reconocimiento de que la riqueza fundamental es la lluvia empieza donde esta es más escasa: el interior semiárido del Nordeste.

Mi padre dormía poco, cargaba agua de noche, y de día trabajaba en la labranza. Aun así vivió 84 años", recuerda Francinete Gomes Viana. El agua más cercana estaba a tres kilómetros, en un azud que también se secaba, y obligaba a ir a "buscarla más lejos, a 13 kilómetros", explica a Tierramérica.

Desde niña "salía a las cuatro de la mañana para lavar ropa, y volvía bajo el sol caliente". Se eximió de esa labor algunos años para estudiar en Ouricurí, ciudad de 33.000 habitantes a 52 kilómetros de su poblado, Laginha, en el oeste de Pernambuco, uno de los nueve estados del Nordeste brasileño.

Hace nueve años, Viana obtuvo la cisterna que almacena 16.000 litros de agua de lluvia para beber y cocinar, y se liberó del "agua mala, contaminada" y de las presas lejanas. Además, mejoró La salud de todos, sostiene.

"Los niños ya no tienen diarreas, los viejos se enferman menos", corrobora su vecina Francisca da Silva, que vivió sus 49 años en Laginha y también se benefició con el Programa Un Millón de Cisternas (P1MC), impulsado desde 2001 por la Articulación del Semiárido Brasileño (ASA), una red de más de 700 organizaciones y movimientos sociales del Nordeste.

Viana, de 37 años, secretaria de la Asociación de Pequeños Agricultores local y madre de tres hijos, ya no sufre los "problema de estómago" que la llevaban "al hospital cada 15 días".

Ese cambio lo atribuye a las verduras y frutas que cultiva gracias a la "cisterna-calçadão" (calzada), otra tecnología social que promueve la ASA, en este caso para la producción hortícola familiar.

El "calçadão" es una terraza inclinada de 200 metros cuadrados, hecha de hormigón sobre el suelo, que hace escurrir la lluvia hacia una cisterna con capacidad para 52.000 litros.

La ASA defiende el acceso al agua como un derecho humano básico y, por ende, la diseminación de pequeñas infraestructuras para captación y almacenaje de lluvia para consumo humano y actividades productivas.

Su área de actuación, el bioma semiárido del Nordeste brasileño, suma 970.000 kilómetros cuadrados, más que Alemania y Francia juntas, y cerca de 21 millones de habitantes, 11 por ciento de La población brasileña.

Esta es la región semiárida que recibe más lluvia del mundo, un promedio de 750 milímetros al año. Aunque las sequías más graves reduzcan ese índice a 200 milímetros en algunas partes, y las lluvias se concentren en pocos meses, es posible vivir y producir alimentos aquí, arguye La ASA.

La solución es almacenar el agua para los casi ocho meses de estiaje, dándole el mejor uso posible y evitando la evaporación, con técnicas ya desarrolladas, agroecología y buena gestión hídrica.

La idea es convivir con el clima semiárido, lo que implica oponerse a las grandes obras de "combate a la sequía", la política oficial de construcción de presas que llegó al extremo con la transposición de aguas del río São Francisco para abastecer 30 embalses y fortalecer cuencas de la parte norte del semiárido, a centenares de kilómetros del cauce original.

El megaproyecto, compuesto de dos canales en construcción desde 2007, costará 6.850 millones de reales (más de 4.000 millones de dólares) y beneficiará a 12 millones de habitantes en ciudades grandes, medianas y

pequeñas, según el Ministerio de Integración Nacional, que prevé para 2015 el fin de las obras.

Con menos de un tercio de esa suma se podría alcanzar la meta de distribuir un millón de cisternas, que ASA había fijado para 2008.

El apoyo que el gobierno prestó a esta iniciativa no fue suficiente, aunque representó la mayor parte del aporte financiero para construir las 351.140 cisternas y los 8.799 sistemas de acopio de agua pluvial para la producción logrados hasta el mes de julio.

Además, las cisternas se destinan a una población rural "difusa", que comprende las familias más pobres y vulnerables a la falta de agua, no alcanzadas por las "obras contra la sequía" que amplían las desigualdades de acceso hídrico, sostiene la ASA.

Pero con el nuevo gobierno investido en enero se abre una fase "interesante", destacó Jean Carlos Medeiros, coordinador del P1MC. La presidenta Dilma Rousseff, que pretende erradicar la miseria en Brasil, adoptó las tecnologías de la ASA en su programa Agua para Todos.

Su meta es implantar 750.000 cisternas para consumo humano y 150.000 para producción, además de otros 23.000 sistemas de acopio de agua pluvial para irrigación en el semiárido.

Un objetivo es "universalizar" la primera cisterna entre la población rural necesitada de agua para beber, "entre 1,2 y 1,4 millones de familias", estimó Medeiros. La ASA propuso en cambio instalar "210.000 cisternas en dos años", reveló a Tierramérica.

El ritmo mucho más lento se basa en reconocer las trabas burocráticas del gobierno y la capacidad de movilización y principios de la ASA. "La meta no debe atropellar nuestra metodología", observó Alba Cavalcanti, coordinadora adjunta del Programa Una Tierra y Dos Aguas, que destina el recurso a la producción agrícola.

Una comisión municipal, con representantes de distintos sectores, selecciona a los beneficiados, que deben prestar una contrapartida en trabajo y capacitarse en la gestión del agua. Para ASA, las cisternas son también "un catalizador" de organización y participación comunitaria, de conciencia de derechos y formación, destacó Medeiros.

La "segunda agua" para producción comprende varios sistemas, además de la "cisterna calçadão".

Una presa subterránea le permite a Antonio da Costa, presidente de la Asociación de Laginha, donde viven 40 familias, cultivar mangos, guayabas, mandioca, frijoles, maíz y especialmente árboles de papaya, cargados de frutas en cantidad y tamaño increíbles en una tierra que se supone poco fértil.

Un trozo largo de plástico enterrado bajo el cauce de riachuelos o cañadas que se forman en la temporada de lluvia, y una barrera de ladrillos retienen el agua pluvial para empapar un buen pedazo de tierra y llenar pozos cercanos, asegurando un suelo húmedo por varios meses, explica el campesino de 56 años, padre de cuatro hijas, dos de ellas profesoras, y de un varón.

"Mejoró mi gastritis, porque como lo que produzco, sin agrotóxicos", dice mostrando la mezcla de estiércol y vegetales con que abona sus cultivos.

Los estanques de piedra aprovechan honduras en pisos rocosos que captan naturalmente la lluvia, a las que se agregan muros para acumular más agua. Esta se emplea para dar de beber a los animales, riego y lavado de ropa. Es de uso colectivo, como la bomba de agua popular, un pozo tubular con un equipo manual para sacar agua subterránea.

Los campesinos se adueñan de esas tecnologías, señala Edesio Medeiros, coordinador de "segunda agua" en el Centro de Habilitación y Apoyo al Pequeño Agricultor del Araripe, que asiste a las familias de Laginha y actúa en todo el oeste de Pernambuco.

"Y nosotros promovemos el intercambio, llevándolos a otras comunidades" para compartir conocimientos.

* El autor es corresponsal de IPS. Este artículo fue publicado originalmente el 17 de septiembre por la red latinoamericana de diarios de Tierramérica.

(FIN/2011)

PROTEJA A NATUREZA. VOCÊ PRECISA DELA.

"ENQUANTO A COR DA PELE FOR MAIS IMPORTANTE QUE O BRILHO DOS OLHOS, AINDA HAVERÁ GUERRA" (Bob Marley)

Uma mulher branca, de aproximadamente 50 anos, chegou ao seu lugar na classe econômica e viu que estava ao lado de um passageiro negro.

Visivelmente perturbada, chamou a comissária de bordo.

'Qual o problema, senhora?', pergunta a comissária..

'Não esta vendo?' - respondeu a senhora - vocês me colocaram ao lado de um negro. Não posso ficar aqui. Você precisa me dar outra cadeira'

'Por favor, acalme-se' - disse a aeromoça - 'infelizmente, todos os lugares estão ocupados. Porém, vou ver se ainda temos algum disponível'.

A comissária se afasta e volta alguns minutos depois.

'Senhora, como eu disse, não há nenhum outro lugar livre na classe
econômica. Falei com o comandante e ele confirmou que não temos mais nenhum lugar na classe econômica.

Temos apenas um lugar na primeira classe'. E antes que a mulher fizesse algum comentário, a comissária continua:

'Veja, é incomum que a nossa companhia permita a um passageiro da classe econômica se assentar na primeira classe. Porem, tendo em vista as circunstancias, o comandante pensa que seria escandaloso obrigar um passageiro a viajar ao lado de uma pessoa desagradável'.

E, dirigindo-se ao senhor negro, a comissária prosseguiu:

'Portanto senhor, caso queira, por favor, pegue a sua bagagem de mão, pois reservamos para o senhor um lugar na primeira classe...'

E todos os passageiros próximos, que, estupefatos assistiam a cena, começaram a aplaudir, alguns de pé.

'O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons...'

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

BIODIVERSIDADE, ÁGUA, ENERGIA.

Biodiversidade, água, energia.

Quando cuidaremos das nossas torres?

Artigo de Washington Novaes.
Publicado em setembro 12, 2011 por HC
Tags: água, biodiversidade, energia, políticas públicas
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[O Estado de S.Paulo] Na manhã de 11 de setembro de 2001 o autor destas linhas estava em Tefé, no Amazonas, preparando-se para embarcar no porto rumo à Reserva de Mamirauá, lá pelas bandas dos Rios Japurá e Solimões, onde seriam gravadas cenas para um documentário da TV Cultura de São Paulo chamado Biodiversidade: Primeiro Mundo é Aqui. Sentado na calçada em frente a um hotel, olhava enquanto a equipe carregava numa van os equipamentos de gravação. Até que o porteiro do hotel, correndo e batendo uma mão na outra, veio dizer, esbaforido: “Um avião derrubou o maior prédio de Nova York. Está lá, na televisão”. De fato, estava, deixando-nos todos perplexos. Mas era preciso partir. As “voadeiras” que nos levariam pararam, entretanto, num posto flutuante de combustíveis e lá havia uma televisão que mostrava um segundo avião derrubando uma segunda torre. Porém não tínhamos como esperar uma explicação, seguimos adiante. Nos cinco dias seguintes, como em Mamirauá não havia televisão nem telefone, ficamos, todos a circundar a reserva, a ver só água e florestas, sem nenhuma notícia, imaginando: será a terceira guerra mundial? Só no fim do quinto dia, num posto flutuante do Ibama, pudemos ver um noticiário de TV e entender o que acontecera.
Já se sabia, nesse 2011, que o Brasil detinha entre 15% e 20% da biodiversidade mundial e que essa é a maior riqueza real, concreta, do planeta (medicamentos, alimentos, materiais). Já se lutava, em várias frentes, por uma política de conservação efetiva para o bioma. Passados dez anos, o cálculo que se faz é de que 18% da floresta já tenha desaparecido e que se chegar a 20% pode haver “uma inflexão”, como tem advertido o conceituado biólogo Thomas Lovejoy (Folha de S.Paulo, 14/8): poderá haver mudanças fortes no regime de chuvas, afetando também Mato Grosso, o sul do País, até a Argentina. Experiente, Lovejoy diz que não nos devemos preocupar com ameaças do exterior, porque o mais grave já está aqui: “A pior forma de biopirataria é a destruição da floresta”.

Muitas vozes se somam à dele. O professor Paulo Moutinho, da Universidade Federal do Pará, lembra que “as florestas tropicais são o ar-condicionado do planeta” (Eco 21, julho 2011). O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos alerta que “a miséria está transformando a Amazônia numa das principais rotas do tráfico internacional de armas e drogas” (Estado, 1.º/9). O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se diz “muito preocupado” com o desmatamento, que “diz respeito a todos os países, é uma questão global”, até porque responde por 20% das emissões de gases que intensificam mudanças climáticas. E espera que esse seja um dos temas centrais da Rio+20 (Estado, 18/6). Só que o desmatamento voltou a crescer: 1.435 quilômetros quadrados de agosto de 2010 a maio de 2011 (mais 24%) e 6.081 km2 de florestas degradadas no mesmo período (mais 363%) – principalmente ao longo das principais rodovias, 65% em áreas privadas, 24% em assentamentos. Uma progressão que leva o prudente Financial Times (31/8) a dizer que “a Amazônia é um teste político para a presidente Dilma”.

Resta saber em que termos. A própria presidente autorizou a redução da área de parques e reservas para permitir discutíveis obras de hidrelétricas na região – que nem sequer terão como principal mercado os Estados do bioma: só 3,2% da energia de Belo Monte será consumida pelos paraenses e 4,1% pela Amazônia; 70% ficará para concessionárias de São Paulo e Minas, 14% para a Bahia (Diário do Pará, 31/8). Isto é, irá para linhões de transmissão, uma rede que já perde 17% e, segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, precisaria ser praticamente toda trocada; foi implantada para resistir a ventos de até 80 quilômetros por hora e hoje enfrenta o dobro (Geodireito, 2/9).

E não é só. As pastagens respondem pela ocupação de 62% das áreas de desmatamento medidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Estado, 3/9). Mas o novo relatório sobre o Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, continua a abrir o facilitário para desmatadores, inclusive de reservas legais obrigatórias e áreas de proteção permanente – além de transferir para governos estaduais poder para legislar na área, facilitando as pressões locais de agropecuaristas e políticos.

E tudo isso vai agravar a situação da Amazônia. Exatamente na hora em que novo estudo sobre a biodiversidade mundial aponta que ela tem mais que o dobro das espécies até agora apontadas (8,7 milhões, pelo menos, quando se contabilizavam 3,1 milhões). Se a Amazônia tem um terço da biodiversidade brasileira e esta corresponde a pelo menos 15% da biodiversidade planetária, a Amazônia terá quase 500 mil espécies. Quanto vale isso, lembrando, segundo Lovejoy, que só o comércio mundial de medicamentos derivados de plantas movimenta pelo menos US$ 250 bilhões anuais – e o Brasil nem sequer participa dele, porque não destina verbas suficientes para pesquisas, como recomenda a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência?

Não bastasse, num momento em que o mundo agoniza com a chamada crise da água, cientistas descobrem a quatro quilômetros de profundidade, sob o Rio Amazonas, outro rio, que corre de oeste para leste em 6 mil quilômetros e desemboca perto da foz do grande rio (Estado, 25/8). Seu fluxo, de 3 mil metros cúbicos por segundo, é maior que o do Rio São Francisco. Em pouco mais de 20 minutos poderia abastecer com 350 litros (consumo diário) cada um dos 11,4 milhões de paulistanos. E isso num país que já tem quase 13% de toda a água superficial do planeta, fora a dos aquíferos subterrâneos.

Biodiversidade, água, energia. Quando passaremos a dar prioridade em nosso pensamento político e na estratégia a fatores como esses, principalmente quando as sucessivas crises financeiras mundiais indicam que o mundo terá de valorizar recursos concretos, em lugar de papéis?

Washington Novaes é jornalista.
Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.
EcoDebate, 12/09/2011

DIREITO AMBIENTAL: DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

'DESESTIMULÂNCIA' DA IMPUNIDADE REINANTE.

Artigo de Ana Echevenguá.
Publicado em agosto 12, 2011 por HC
Tags: reflexão
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“Assim, em que pese a indenização pecuniária se trate de forma de reparação secundária do bem ambiental lesado, é verdadeira medida de compensação ecológica que garante o caráter coercitivo da responsabilidade civil ambiental, desestimulante da impunidade ainda hoje reinante em um Poder Judiciário muito empenhado contra humildes infratores…” – Fernando Cordioli Garcia, Juiz de Direito.

[EcoDebate] Mais uma decisão bombástica foi produzida em Santa Catarina, pelo doutor Fernando Cordioli Garcia. Leitura obrigatória para os operadores de Direito Ambiental.

Comarca de Otacílio Costa.
Sentença da Ação Civil Pública nº 086.08.000724-0.
Essa vai ficar na história!

1. Condenou os réus ao pagamento de indenização de um milhão de reais, a ser pago ao FRBL – Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados de Santa Catarina; e fixou multa diária de cem mil reais, também revertidos para FRBL, para o caso do descumprimento da decisão. Para chegar a esse valor, baseou-se no “lucro que os réus certamente aufeririam com a venda dos pinheiros de seu reflorestamento, bem como a capacidade financeira do GRUPO ZAPELINI, que com ele conta para continuar a ignorar e ludibriar as autoridades ambientais, apostando na rentabilidade diante do baixo risco da atividade clandestina”. Ou seja, a indenização corresponde “a cerca de 100% do lucro que pretendiam os réus auferir com a atividade não licenciada e degradadora do meio ambiente”.

2. Impôs a perda da madeira existente no local, que ocupa 30 hectares da fazenda (quase 30 campos de futebol), em prol do FRBL.

Uma das novidades implementadas nesse processo é que, de ofício, doutor Cordioli nomeou um Administrador Judicial, “com formação em Engenharia Florestal, para gerir a madeira em desenvolvimento, existente no local do dano, (…) a fim de evitar que eles procedam a retirada da riqueza natural, ou então, vingativamente, sua destruição”.

Decisões como esta abrem portas aos profissionais da iniciativa privada. Para Cordioli, “é impossível nomear qualquer agente público, porquanto o dano, bem como a ação, já é fruto da incapacidade operacional dos órgãos públicos, especialmente a FATMA, de se desimcumbir de sua missão, requisições as quais ela mesma se nega a cumprir, mesmo legais e oriundas da Justiça”.

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, após o descumprimento de um acordo judicial no qual os proprietários da Fazenda Mandori comprometeram-se a recuperar uma área degradada com plantio de pinus taeda, “cujos malefícios causados ao solo são deveras conhecidos, mormente em razão de terem sido plantados em região lindeira aos cursos d’água”.

Resumo da ópera:

Em 06/11/2002, a Polícia Ambiental constatou o desmate ilegal de 30 hectares de mata nativa, para plantio de pinheiro americano (pinus taeda).

Os infratores comprometeram-se a recuperar a área degradada e ao pagamento de R$3.000,00 à Polícia Ambiental. Mas, em 2007, constatou-se que, ao invés da recuperação, ocorreu o reflorestamento clandestino
da área sub judice, com pinus, exclusivamente para fins comerciais.

Ou seja, ampliaram o reflorestamento irregular, atingindo inclusive APPs – áreas de preservação permanente.
Para o doutor Cordioli, “a conduta se mostra cristalina para destacar o descaso dos réus pela Justiça e a certeza da impunidade”.

Sabemos o quanto isso é corriqueiro! Um TAC ou uma transação penal é assinado como se assina cheque sem fundos.

Leiam a decisão! Sintam-se felizes porque o Poder Judiciário ainda conta com magistrados que se preocupam com a defesa e proteção do meio ambiente.

E, nessa seara, o doutor Cordioli é exemplar!
Ana Echevenguá – advogada ambientalista – OAB/SC 17.413
ana@ecoeacao.com.br Instituto Eco&Ação – www.ecoeacao.com.br
EcoDebate, 12/08/2011

ASSOREAMENTO.

Assoreamento de rios e reservatórios

prejudica geração de energia elétrica.

Publicado em agosto 8, 2011 por HC
Tags: barragens, hidrelétricas
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Assoreamento diminui o armazenamento de água, interferindo na geração de energia

O processo de assoreamento de rios e reservatórios interfere na geração de energia elétrica, como uma mostra pesquisa da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP. Uma simulação no reservatório da hidrelétrica de Três Irmãos, em São Paulo, mostrou que o assoreamento foi o responsável pela redução média mensal na geração de energia de 377 Megawatt-hora (MWh) entre 1993 a 2008.

“Essa perda energética de 377 MWh/mês poderia suprir o atendimento de 1.508 residências que apresentassem um consumo mensal de 250 quilowatt-hora [kWh]”, aponta o engenheiro eletricista Renato Billia de Miranda. Ele explica que o assoreamento é um processo natural. Trata-se da última etapa do processo de sedimentação que atinge o solo, arrastando sedimentos (terra, areia e outros) para o leito dos rios. Mas a ação do homem intensifica esse processo. “Atividades ligadas a agricultura e pecuária na região de entorno do reservatório são a principal causa dessa intensificação”, destaca.

Desta forma, areia, terra e outros sedimentos acabam indo para os reservatórios, interferindo na capacidade de geração de energia, ao reduzir a capacidade de armazenamento de água e levando, em alguns casos, sedimento para as turbinas e prejudicando o funcionamento das mesmas. “Em pequenas centrais hidrelétricas, o assoreamento pode até impedir o seu funcionamento”, aponta.

Miranda estudou o tema em seu mestrado A influência do assoreamento na geração de energia hidrelétrica: estudo de caso na Usina de Três Irmãos – SP, apresentado em fevereiro na EESC sob a orientação do professor Frederico Fábio Mauad. A usina hidrelétrica de Três Irmãos foi construída em 1993 entre os municípios de Andradina e Pereira Barreto, no Noroeste do estado. O reservatório tem 785 quilômetros quadrados e 150 quilômetros de extensão.

Para realizar a pesquisa, Miranda utilizou dados da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) referentes ao volume do reservatório em 1975. “Uma das dificuldades para realizar a pesquisa foi exatamente a falta de dados atualizados sobre o reservatório de Três Irmãos. É uma realidade presente na maioria dos reservatórios nacionais”, critica o engenheiro.

Atividades de pecuária (esq) e plantação de cana-de-açúcar (dir) nas margens do reservatório de Três Irmãos

Ele também utilizou um levantamento batimétrico feito pelo Núcleo de Hidrometria da EESC em 2008, que consiste na medição da profundidade e vazão da água de reservatórios e rios. A comparação desses dados mostrou que houve uma redução de aproximadamente 14,5% no volume do reservatório entre 1975 e 2008. Com esse resultado foi possível estabelecer a taxa de assoreamento registrado entre 1975 a 2008, e estimar as condições do reservatório para o período de 1993 (ano do início da operação da primeira turbina) a 2008.
“No primeiro cenário, foi considerado que o reservatório não foi assoreado no período. Observamos uma energia média mensal gerada de 198.797 MWh. Já no segundo cenário, consideramos o assoreamento do reservatório no mesmo período e verificamos uma energia média mensal gerada de 198.420 MWh. É uma diferença de 377 MWh”, revela o pesquisador, que utilizou o software AcquaNet para obter esses números.
Matas ciliares.

Segundo o pesquisador, o correto seria a existência de Áreas de Proteção Ambiental (APP) no entorno dos reservatórios, pois a presença de matas ciliares funcionaria como uma barreira natural, impedindo que os sedimentos chegassem até o curso d’água. “No caso da Usina Três Irmãos, uma grande parte do seu entorno é utilizado para cultura de cana-de-açúcar e de pastagens. Durante a entressafra, o problema do assoreamento é intensificado, pois coincide com o período das chuvas e elas acabam por levar mais terra para o reservatório”, diz.

Outro ponto destacado pelo pesquisador é a falta de conscientização sobre a importância de se manter em equilíbrio os níveis de água dos reservatórios diante do aumento da demanda de energia elétrica. “As concessionária afirmam que distribuem mudas de árvores para os produtores realizarem o plantio no entorno do reservatório. Mas muitas vezes os produtores são resistentes a essa ideia, pois questionam que se podem plantar cana-de-açúcar e outras culturas, porque devem plantar árvores? Eles comparam a utilização destas áreas para atividades rentáveis como a cana-de-açúcar e a pecuária em relação ao plantio de mudas florestais para as matas ciliares do reservatório”, diz. “De um lado temos a omissão de algumas concessionárias de energia e, de outro, a falta de conscientização dos produtores”, aponta.

Ilustração simplificada de uma usina hidrelétrica (Fonte: Adaptada de WIKIMEDIA- 2010)

Para o pesquisador, “a conservação dos reservatórios e das usinas hidrelétricas que estão em operação atualmente é muito importante, pois há uma dificuldade cada vez maior em se encontrar locais para a construção de novas barragens. Além do mais, questões financeiras, ambientais e sociais que envolvem a construção de novos empreendimentos deste tipo sempre são um entrave para a sociedade, gerando discussões e dividindo opiniões sobre qual seria a melhor tecnologia para a geração de energia elétrica no Brasil”.

Imagens cedidas pelo pesquisador
Reportagem de Valéria Dias, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 08/08/2011

Blog da EMA

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

TRANSPOSIÇÃO SEM CINISMO.

NORDESTE - INDÚSTRIA DA SECA.

PROGRAMA DE GOVERNO DEFINE MAIS 4 USINAS NUCLEARES.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

CONSUMIDORES DE SUCATA SOFISTICADA.

PROTEJA A NATUREZA. VOCÊ PRECISA DELA.

LISTA DE ESPÉCJES DA FLORA DO BRASIL.

domingo, 25 de setembro de 2011

PRESERVE O MEIO AMBIENTE. VOCÊ FAZ PARTE DELE.

POLUIÇÃO AMBIENTAL.

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

CONFERÊNCIA SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

USINAS EÓLICAS EVITAM ROTAS DE AVES MIGRATÓRIAS NO PAÍS.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

80% DE TODO O AQUÍFERO DE FORTALEZA ESTÃO CONTAMINADOS.

80% DE TODO O AQUÍFERO DE FORTALEZA ESTÃO CONTAMINADOS.

CADA GOTA DE LLUVIA CUENTA.

PROTEJA A NATUREZA. VOCÊ PRECISA DELA.

"ENQUANTO A COR DA PELE FOR MAIS IMPORTANTE QUE O BRILHO DOS OLHOS, AINDA HAVERÁ GUERRA" (Bob Marley)

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

BIODIVERSIDADE, ÁGUA, ENERGIA.

DIREITO AMBIENTAL: DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

ASSOREAMENTO.

Aventura Selvagem em Cabaceiras - Paraíba

Rodrigo Castro, fundador da Associação Caatinga, da Asa Branca e da Aliança da Caatinga

Bioma Caatinga

Vale do Catimbau - Pernambuco

Tom da Caatinga

A Caatinga Nordestina

Rio São Francisco - Momento Brasil

O mundo da Caatinga

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