EM DISCUSSÃO MP QUE DARÁ MAIS AUTONOMIA À EMBRAPA NO EXTERIOR.

Senadores e deputados discutem MP que dará mais autonomia à Embrapa no exterior

O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) e o deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) propuseram requerimentos para um debate no Congresso Nacional em audiência pública sobre as alterações feitas pela Medida Provisória (MP) 504/10 na lei 5.851/72, que criou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). As mudanças ampliam a participação da estatal fora do país.

Os encontros foram realizados na última terça-feira (7) – pela manhã, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal e, à tarde, na Câmara dos Deputados - que contaram com a presença do presidente da Embrapa, Pedro Arraes, e do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani. A medida está em análise da Câmara dos Deputados. Depois segue para votação no Senado Federal.

No início das apresentações, Arraes mencionou que a Embrapa – que possui um orçamento de R$ 1,1 bilhão - já é uma empresa internacional, com ampla atuação nas áreas de cooperação científica, técnica e negócios tecnológicos. Entretanto, ressaltou que com a formalização da medida, as atividades da instituição se tornarão mais ágeis e flexíveis.

“Hoje em dia é muito difícil arrecadar royalties por falta da institucionalização da atuação da Embrapa no exterior. A mudança também vai facilitar a realização de cursos e o pagamento de técnicos, uma vez que a estatal ampliará sua participação entre grandes empresas internacionais de pesquisa”.

Os acordos de cooperação técnica permitem a criação de tecnologias com avançados centros de pesquisa no mundo, dando ao Brasil reconhecimento como fornecedor de soluções agrícolas para os países de clima tropical. Porém, por meio da MP, a Embrapa também poderá criar escritórios no exterior, com maior flexibilidade de gestão e administração.

“Com as mudanças, a Embrapa terá mais autonomia, mas nossa intenção não é criar novas estruturas em outros países, muito menos fechar os acordos já existentes. Nós iremos consolidá-los. O que temos que ressaltar é nossa necessidade em não ter mais a obrigação de fazer convênios com organismos internacionais para a Embrapa atuar fora do Brasil”, afirmou.

A empresa também poderá enviar e receber recursos, sem limitações jurídicas, para regiões em que existam projetos instalados. A abertura de novas contas bancárias, a contratação de pessoal e demais procedimentos administrativos serão ações possíveis de fazer independente dos acordos.

O diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani, explicou que a agência faz parte da estrutura do Ministério das Relações Exteriores e busca o fortalecimento da liderança brasileira entre os países em desenvolvimento. Ela coordena a prestação de cooperação da Embrapa no exterior por meio de projetos.

“Realizamos uma transferência de conhecimento a outros países”, assinalou. O Brasil desenvolve projetos de cooperação com 81 países. Para isso, a ABC executou integralmente os R$ 52 milhões de recursos do Orçamento que recebeu em 2010. “Em 2011, estão garantidos R$ 42 milhões em recursos, com mais R$ 50 milhões que foram solicitados por meio de emendas”.

O deputado Paulo Piau ressaltou que a afinidade cultural do Brasil com a África tem que ser vista como uma oportunidade. Um exemplo é a possibilidade do etanol por meio da capacitação e transferência de tecnologia do Brasil ao continente africano. “Quanto mais argumentos tivermos, mais rápido se consolidará a internacionalização da Embrapa. A igreja é forte porque a missa é a mesma todo domingo”, compara.

A Embrapa promove o intercâmbio de pesquisadores e a execução de programas de pesquisa atuando com laboratórios virtuais no exterior - Labex Estados Unidos, Labex Europa e Labex Coreia, além da transferência de tecnologia a países da África, América Latina e outros continentes.

Fonte: Cristiane Rosa / Gestão CT

UM ALERTA À POPULAÇÃO.

Bauruenses, estamos diante de um mundo que já apresenta uma série de sintomas de que seus recursos naturais, tanto a fauna com um número razoável de animais e aves estão em extinção nos diversos biomas existentes (Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado), como as espécies da flora, do mesmo modo, se encontra em perigo. Isto tem provocado a resposta desta natureza tão castigada pela ganância do Capital, que como um trator passa por cima de muitos princípios éticos e morais sem titubear. Furacões, tufões, maremoto, efeito estufa, Iinversão térmica, enchentes em algumas regiões e secas prolongadas em outras e muito mais têm sido sua resposta. Basta ler ou assistir aos noticiários dos meios de comunicação. Algumas questões afligem o pensamento. Qual será o futuro da humanidade e do planeta Terra diante disso? Podemos dizer que teremos futuro com possibilidade de vida na Terra? Por quanto tempo? O que podemos fazer?

O problema é que muita gente acredita que estas questões são responsabilidades dos outros e não percebem o perigo que estamos correndo. Destacamos aqui o problema com a nossa reserva de Cerrado, ou seja, as APAS (Área de Proteção Ambiental), que foram instituídas pela Lei Municipal nº 4603, de 27 de novembro de 2000, a qual protege áreas que sobraram do processo de urbanização da cidade, ao longo do tempo. Elas fazem parte de 0,86% de todo o território relativo ao Cerrado que o Estado de São Paulo possui. E ainda por sua importância teve aprovada a Lei do Cerrado de nº 13.550, de 2 de junho de 2009. A questão é que pessoas ligadas à especulação imobiliária na cidade, juntamente com a Prefeitura Municipal, movem na Justiça uma ação judicial para instalar um loteamente na APA Vargem Limpa Campo Novo, próximo ao câmpus da Unesp/Bauru. Percebe-se que interesses de poucos preponderaram sobre parte significativa do Patrimônio Ambiental de todos, que pode desaparecer sem nenhuma possibilidade de retorno. O processo tramita na Primeira Vara da Fazenda Pública, sob n. 2174/06, sendo autora o Município de Bauru. Sugerimos a outras ONGs, a todas as pessoas e autoridades que defendam o Meio Ambiente, que vejam esse processo, pois tais “loteamentos”, que nunca foram instalados, possuem seu registro em área diversa da APA, que é área de cerrado protegida por lei

Convidamos a todos os bauruenses para solicitarmos das autoridades competentes esclarecimentos, e o direito de dizer não a um empreendimento que vai destruir o que resta de nosso cerrado. Trata-se de espécimes da fauna e da flora desse bioma em extinção, além de que sua vegetação protege o Aqüífero Guarani, colocando em risco o abastecimento de água para a população bauruense.


Associação SOS Cerrado - e-mail sos.cerrado@yahoo.com.br

FLORA E FLORESTAS.

Por Alder Flores

As normas ambientais utilizam os termos flora, floresta e mata, sem estabelecer uma definição de cunho legal. Considerando a importância do conhecimento científico no estabelecimento do direito, cabe ressaltar esses conceitos, visando uma maior clareza sobre o que é legalmente protegido pela lei.
A flora consiste num conjunto de plantas de uma determinada região ou período, listadas por espécies e consideradas como um todo. Pode-se entender que a flora, objeto de proteção constitucional, refere-se a todas as espécies vegetais localizadas no território nacional, constituindo o gênero, do qual cada tipo de vegetação constitui uma espécie.
Uma questão que deve ser observada diz respeito, a saber, se, nesse conjunto de espécies que compõe a flora, estão inclusas as espécies exóticas ou apenas a vegetação nativa que forma a flora nacional. Isto em outras palavras quer dizer: o critério que define as espécies componentes da flora brasileira, protegida pelo direito, é a localização da espécie, qualquer que seja sua origem, ou apenas o fato de ser nativa? Neste sentido o Código Florestal, em seu artigo 1º, estabelece a proteção das florestas existentes no território nacional e nas demais formas de vegetação, sem distinguir o que é espécie nativa e espécie exótica. Poderá ai haver um tratamento distinto para essas duas categorias, todavia em normas específicas. No entanto ambas compõe a flora brasileira.
A flora constitui gênero, do qual as florestas são espécie, constituindo essas últimas.
É importante ter em mente que a floresta não dissocia do ecossistema, mas é parte integrante do mesmo. Qualquer dano que um venha a sofrer atingirá os demais componentes, por serem todos parte de um todo: meio físico, floresta e fauna traduzidos em biodiversidade.
As florestas, o solo, a água e diversidade biológica são elementos indissociáveis, que formam ecossistemas. As florestas retêm a umidade do solo, mantêm o sistema pluvial e abrigam a fauna. Entretanto é bom salientar que não são apenas as florestas que possuem importância ecológica. Outros tipos de vegetação como, por exemplo, o cerrado, o mangue e a caatinga exercem fundamental papel, não apenas na fixação do solo, evitando a erosão, como também fazendo parte integrante dos ecossistemas que abrigam a fauna que compõem a rica biodiversidade brasileira.
De uma maneira sucinta o mangue é um ecossistema formado por uma associação muito especial de animais e plantas que vivem na faixa entre-marés das costas tropicais baixas, ao longo dos estuários, deltas, águas salobras interiores, lagoas e lagunas. Ao contrário de outras florestas, os manguezais não são muito ricos em espécies, mas destacam-se pela abundância das populações que neles vivem. Por isso são considerados um dos mais produtivos ambientes naturais do Brasil. Já a caatinga é um tipo de vegetação brasileira, característica do Nordeste, formada por espécies arbóreas espinhosas de pequeno porte, ocupando cerca de 7% do território brasileiro.
O bioma caatinga é único apesar de se localizar em área de clima semi-árido, apresentando grande variedade de paisagem, relativa riqueza biológica e endemismo.
Atualmente os ecossistemas do bioma caatinga infelizmente encontram-se bastante alterados, com a substituição de espécies vegetais nativas por cultivos e pastagens. O desmatamento e as queimadas são ainda práticas comuns no preparo da terra para a agropecuária que, além de destruir a cobertura vegetal, prejudica a manutenção de populações da fauna silvestre, a qualidade da água e o equilíbrio do clima e do solo.
Finalizando, é importante enfatizar que sobre o aspecto terminológico a Constituição Federal não adotou qualquer sistemática para abordar o tema, mencionando os termos flora e florestas indistintamente.
Sobre o autor
Alder Flores
Advogado e auditor ambiental

SÃO PAULO APROVA PROJETO PARA PRODUÇÃO DE BIOMASSA - CDGB.

A Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo aprovou, no dia 16, a primeira fase do projeto do Centro de Desenvolvimento de Gaseificação de Biomassa (CDGB), no Parque Tecnológico de Piracicaba (SP).

O projeto abrigará, numa área de 80 mil metros quadrados, uma planta-piloto que desenvolverá a tecnologia de gaseificação do bagaço de cana-de-açúcar. A iniciativa será viabilizada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o IPT, o gás de síntese do bagaço de cana será avaliado em três aplicações: para a geração de energia elétrica, para a produção de biocombustível líquido e como precursor de biopolímeros, os chamados monômeros do plástico. A iniciativa deverá receber investimento da ordem de R$ 80 milhões.(Com informações do IPT)

Fonte: Gestão

REDUÇÃO DE MAMÍFEROS E AVES EM DECORRÊNCIA DA CAÇA AUMENTA PREDAÇÃO DE SEMENTES, AFETANDO A DISTRIBUIÇÃO DAS PLANTAS.

Caça que afeta a flora.

Uma série de estudos realizados na Mata Atlântica indica que a defaunação – perda de mamíferos e aves devido à caça –, ao modificar as forças seletivas, pode desencadear rápidas mudanças evolucionárias. As pesquisas demonstraram que o processo gera novos impedimentos ecológicos para a população de plantas, afetando sua demografia ao aumentar a predação de sementes.

Os estudos estão relacionados ao Projeto Temático “Efeitos de um gradiente de defaunação na herbivoria, predação e dispersão de sementes: uma perspectiva na Mata Atlântica”, financiado pela FAPESP e coordenado por Mauro Galetti, professor do Instituto de Biociências de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista (RC-Unesp).

Galetti, que pesquisa o tema há cerca de 20 anos, apresentou alguns dos resultados do Projeto Temático durante a conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right realizada este mês pelo Programa Biota-FAPESP em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

De acordo com Galetti, o Brasil tem 35% das espécies ameaçadas de mamíferos no mundo. A perda de habitat e a fragmentação da floresta são os principais fatores de ameaça, mas metade das espécies sofre com a caça. O tamanho do corpo é um dos preditores de ameaça de extinção. Segundo o cientista, a escala de defaunação é gigantesca em todo o mundo, chegando a 20 milhões de animais mortos por ano em regiões como a África central.

“Verificamos que na Mata Atlântica do Estado de São Paulo há muita caça também. Um de nossos mestrandos entrevistou caçadores por um ano no Parque Estadual da Serra do Mar e constatou que 96 mamíferos haviam sido abatidos”, disse Galetti.

É um número alto, considerando as características da região, segundo ele. Em um Projeto Temático anterior coordenado por Galetti, sobre a conservação de grandes mamíferos, os dados da Mata Atlântica foram comparados com os da Amazônia, indicando a abundância no número de espécies de mamíferos no primeiro bioma.

A abundância de mamíferos na floresta contínua com pouca caça na Mata Atlântica é muito maior do que em locais com caça. No caso da queixada (Tayassu pecari), por exemplo, a abundância é 30 vezes menor em áreas com caça.

Os mamíferos são responsáveis por pelo menos 30% da dispersão das cerca de 2,5 mil espécies de plantas na Mata Atlântica. Mas isso corresponde a um processo complexo que envolve os efeitos da presença de animais de diversos tamanhos com inúmeras relações com as espécies vegetais.

“Desenvolvemos um modelo de redução de megaherbívoros para estudar esses efeitos. Conforme aumentamos a perturbação no modelo, as populações de grandes mamíferos entraram em colapso. Mas, por outro lado, as populações de mamíferos de médio porte chegam a aumentar em áreas perturbadas”, disse.

O modelo, segundo ele, aponta um aumento quase linear na abundância de roedores quando há uma perturbação que leva as populações de grandes mamíferos ao colapso. “Esse modelo já foi testado experimentalmente na savana africana, na observação da abundância de ratos em áreas com e sem elefantes. Quando não há elefantes, a população de ratos aumenta muito”, contou.

Na savana africana, no entanto, há apenas um roedor. Na floresta tropical, com diversidade muito maior de pequenos mamíferos, os processos são mais complexos.

O grupo de Galetti realizou um estudo comparando a abundância de pequenos mamíferos em duas áreas separadas por uma distância de 15 quilômetros. Ambas apresentavam uma diferença considerável quanto à biomassa de mamíferos.

“A riqueza de espécies nas duas áreas era exatamente igual. Mas há uma estrada que passa entre as duas áreas e, de um lado, o ambiente é dominado por queixadas, enquanto do outro lado predominam os esquilos. Com exceção dessa característica, que resulta em uma diferença na biomassa dos mamíferos, as populações de animais nas duas são muito semelhantes”, explicou.

Duas tecnologias foram usadas para avaliar os mamíferos: as armadilhas de interceptação e queda conhecidas como pitfall traps e as armadilhas do tipo live trap. A primeira mostrou mais eficiência para registrar as diferenças na abundância dos animais.

“Avaliamos se a diferença de abundância das duas espécies nas duas áreas poderia ser decorrência da abundância de cobras, mesopredadores, limitação de recursos e de microhabitat. Mas tudo isso foi rejeitado como hipótese alternativa. A hipótese que estamos aceitando é que a presença da queixada afeta a abundância de pequenos roedores”, disse Galetti.

Dispersão modificada
De acordo com o coordenador do Projeto Temático, espera-se que a predação de sementes seja maior em uma floresta com mais presença de roedores.

“Testamos isso em um estudo com a palmeira Euterpe edulis, que é usada na produção de palmito. Ela tem suas sementes predadas por aves e muitas espécies de mamíferos. Escolhemos quatro áreas sem queixadas e três com queixadas para fazer o estudo”, contou Galetti.

Os pesquisadores instalaram, nas áreas escolhidas, câmeras que permitem calcular o número de sementes predadas. “Nas áreas defaunadas, sem as queixadas, a predação de sementes por roedores cresce consideravelmente. Nos fragmentos defaunados só os roedores predam as sementes da palmeira, mas a proporção dessa predação é aumentada em seis vezes”, disse.

Além do aumento na predação, as áreas defaunadas sofrem com maior dificuldade de dispersão das sementes, que é feita principalmente por animais que as ingerem e as regurgitam em outras partes da floresta.

Em áreas não defaunadas, segundo Galetti, o maior dispersor das sementes do palmito é o tucano. Quando a área é defaunada, o maior dispersor são aves do gênero Turdus, que inclui o sabiá. O problema é que sua capacidade de dispersão não é a mesma, pois trata-se de uma ave sete vezes menor que o tucano.

“As aves grandes consomem sementes maiores. Testamos isso com aves em cativeiro. Na área defaunada, há uma redução do tamanho das sementes dispersas. As plântulas que se originam das sementes grandes têm mais vigor e podem sobreviver mesmo depois de ser parcialmente predadas”, disse.

Os estudos mostraram também que, nas áreas defaunadas, as sementes maiores apresentam maior chance de escapar da predação, devido à ausência de predadores de médio e grande porte. “Sementes menores sofrem maior pressão de predação”, disse Galetti. (Foto: Departamento de Ecologia - Unesp).

Fonte: Fábio de Castro / Agência FAPESP
Postado por InovaBrasil às 12/27/2010 05:28:00 PM

MUDANÇAS CLIMÁTICAS + AUMENTO POPULACIONAL = AUMENTO DAS VULNERABILIDADES SOCIOEMBIENTAIS DAS CIDADES DO LITORAL PAULISTA..

COMBINAÇÃO DESASTROSA.

As mudanças climáticas, somadas ao crescimento populacional causado, em grande parte, pela construção de empreendimentos voltados à exploração de petróleo e gás, podem aumentar as vulnerabilidades socioambientais das cidades do litoral do Estado de São Paulo aos eventos climáticos extremos, segundo pesquisa feita no Núcleo de Pesquisas Ambientais (Nepam) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

De acordo com Lúcia da Costa Ferreira, coordenadora da pesquisa, por suas próprias características ecológicas a zona costeira do litoral paulista já é muito sensível a qualquer alteração climática, como chuvas intensas. Com o aumento do número de moradores nos últimos anos, atraídos pela oferta de emprego principalmente no setor petrolífero, a infraestrutura das cidades litorâneas do Estado de São Paulo tende a piorar. Em função disso, elas podem se tornar mais frágeis para enfrentar os riscos de acidentes e desastres naturais, como deslizamentos de encostas e inundações.

“Há locais na faixa litorânea onde a área disponível para ocupação humana, que vai do sopé do morro ao mar, é muito pequena. Qualquer alteração no nível no mar nessas áreas pode provocar impactos violentos”, disse Lúcia.

Para identificar as vulnerabilidades socioambientais apresentadas pelos municípios situados em todo o litoral do Estado de São Paulo em relação aos possíveis impactos das mudanças climáticas, e identificar quais as adaptações terão que promover para enfrentá-las, foi iniciado em 2009 o Projeto Temático "Crescimento urbano, vulnerabilidade e adaptação: dimensões ecológicas e sociais de mudanças climáticas no litoral de São Paulo", apoiado pela FAPESP.

Coordenado inicialmente por um dos principais especialistas no Brasil em demografia e mudanças ambientais, o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Unicamp, Daniel Joseph Hogan, que morreu em abril, o projeto multidisciplinar é dividido em quatro componentes.

No primeiro, “Crescimento e morfologia das cidades e vulnerabilidades das populações, infraestruturas e lugares”, liderado pelo professor do Departamento de Demografia do IFCH-Unicamp, Roberto Luiz do Carmo, estão sendo analisados o crescimento populacional das cidades litorâneas paulistas, as vulnerabilidades das populações e suas infraestruturas para enfrentar os eventos climáticos.

No segundo componente, intitulado “Mudança ambiental global e políticas públicas em nível local: riscos e alternativas” e coordenado pela professora do Departamento de Sociologia do IFCH-Unicamp, Leila da Costa Ferreira, são estudadas as iniciativas que estão sendo tomadas pelos gestores municipais para preparar as cidades litorâneas paulistas para possíveis mudanças ambientais e impactos das alterações climáticas.

O terceiro componente, “Conflitos entre expansão urbana e cobertura florestal e suas consequências para a mudança ambiental global no Estado de São Paulo”, coordenado por Lúcia, avalia as dinâmicas sociais e os conflitos que estão ocorrendo na região devido à contraposição da expansão urbana com a existência de áreas protegidas na região por inúmeras unidades de conservação ambiental.

No quarto componente, “Expansão urbana e mudanças ambientais no litoral nordeste do Estado de São Paulo: impactos sobre a biodiversidade”, coordenado pelo professor do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp e coordenador do programa Biota FAPESP, Carlos Alfredo Joly, estão sendo pesquisados os impactos da expansão urbana e das mudanças ambientais sobre a biodiversidade da região.

“Por meio desses quatro componentes, quisemos abranger tanto as dinâmicas sociais e demográficas, em que o foco são os conflitos sociais e as respostas políticas e institucionais dessas cidades litorâneas para os problemas causados pelas mudanças climáticas, quanto as ecológicas e botânicas, em que o objeto de estudo é a biodiversidade”, disse Lúcia.

Primeiros resultados
Na primeira etapa do projeto, que está sendo concluída no fim de 2010, os pesquisadores identificaram e caracterizaram as dinâmicas sociais, além dos atores governamentais e não governamentais que estão envolvidos nas discussões sobre os impactos das mudanças climáticas nos 16 municípios do litoral paulista.

Paralelamente a esse trabalho, também fizeram um levantamento de experiências em políticas públicas existentes na região relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, como fóruns de discussão.

“O número de iniciativas como essas na região se revelou acima da média do que imaginávamos. Há um grande interesse das administrações, principalmente dos municípios de Bertioga, Caraguatatuba e São Sebastião, em manter uma cooperação conosco para a realização de debates e palestras sobre os impactos das mudanças climáticas”, disse Lúcia.

Segundo a pesquisadora, juntamente com Ubatuba, os municípios de São Sebastião e Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, concentram o maior número de novos empreendimentos voltados para a exploração de óleo e gás.

Em Caraguatatuba, por exemplo, está sendo construído a Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA) Monteiro Lobato, da Petrobras, que deve entrar em operação no início de 2011.

“Há uma área de conurbação [unificação da malha urbana de duas ou mais cidades] nessa região, onde São Sebastião está sendo utilizado como ‘município dormitório’ pelos operários que trabalham em Caraguatatuba”, disse a cientista.

De acordo com dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Litoral Norte paulista aumentou 11% nos últimos 10 anos – acima das médias estadual e nacional. Juntas, segundo a pesquisa, as cidades de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba ganharam mais de 50 mil habitantes no período de 2000 a 2010.

“Está ocorrendo uma expressiva urbanização da região como um todo que tende a acelerar ainda mais com a construção desses novos empreendimentos”, disse Lúcia.

Segundo ela, a divulgação dos dados do Censo 2010 pelo IBGE deve contribuir para o avanço das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Temático.

Na segunda fase do projeto, que será iniciada em 2011, os pesquisadores analisarão as informações coletadas e realizarão pesquisas de opinião e grupos focais com os moradores das cidades litorâneas paulistas para levantar suas preocupações com os impactos das mudanças climáticas e a construção dos novos empreendimentos na região.

Mais informações pelo site

Fonte: Elton Alisson / Agência FAPESP
Postado por InovaBrasil às 12/27/2010 06:27:00 PM 0 comentários

MEIO AMBIENTE: POSTAGENS MAIS RECENTES.

José Goldemberg: Sustentabilidade

Sustentabilidade em diferentes áreas.

Coordenada pelo físico José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), Série Sustentabilidade (editora Blucher) é composta por dez livros em que renomados pesquisadores brasileiros explicam do ponto de vista científico o conceito de sustentabilidade – ou desenvolvimento sustentável – em suas áreas de especialidade.

No volume 1, os pesquisadores do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Daniel Joseph Hogan – que faleceu em abril de 2010 –, Eduardo Marandola Jr. e Ricardo Ojima abordam o tema “População e ambiente: desafios à sustentabilidade”. Já o volume 2 trata da “Segurança e alimento” e o 3 discute “Espécies e ecossistemas”.

Completam a coleção o volume 4, escrito por Goldemberg e que enfoca o tema “Energia e desenvolvimento sustentável”, e volumes sobre “O desafio da sustentabilidade na construção civil”, “Metrópoles e o desafio urbano frente ao meio ambiente”, “Sustentabilidade dos oceanos”, “Espaço”, “Antártida e as mudanças globais: um desafio para a humanidade” e “Energia nuclear e sustentabilidade”.

“Os livros reúnem monografias escritas por cientistas que tentam explicar o que precisa ser feito em cada uma das áreas abrangidas pela série para que se possa ter efetivamente a sustentabilidade”, disse Goldemberg à Agência FAPESP.

De acordo com o cientista, o conceito correto de sustentabilidade é o “desenvolvimento econômico e social duradouro que utiliza um conjunto de atividades não predatórias, como aumentar a produção de alimentos sem destruir as florestas”. Mas, na opinião dele, o conceito está sendo utilizado gratuitamente e interpretado de maneira incorreta.

“Os economistas consideram que desenvolvimento econômico sustentável é aquele que não reduz nunca, como um crescimento do PIB de 5% ao ano. Mas uma economia como a China pode crescer 9% ao ano e produzir danos ambientais importantes ao utilizar uma enorme quantidade de carvão e se tornar, no período de 15 anos, o maior emissor mundial de carbono, por exemplo”, disse Goldemberg, um dos mais conhecidos cientistas brasileiros que ganhou em outubro o Prêmio de Ciência de Trieste Ernesto Illy.

O conceito de desenvolvimento sustentável tem origem na década de 1970, quando foi lançado o relatório Os limites do crescimento, elaborado por uma equipe do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT), por solicitação do Clube de Roma, grupo de intelectuais que se reúne desde 1968 para discutir assuntos diversos.

O relatório analisou as consequências do rápido crescimento da população mundial sobre os recursos naturais em relação à produção dos alimentos. O argumento da publicação, que ficou conhecida como “Relatório do Clube de Roma”, era que a população mundial, a industrialização, a poluição e o esgotamento dos recursos naturais aumentavam exponencialmente, enquanto a disponibilidade dos recursos aumentaria linearmente. Em vista disso, somente mudanças drásticas no estilo de vida da população mundial permitiriam evitar um colapso da civilização.

Em reação a essa visão pessimista, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 1983 uma comissão, presidida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Brundtland, para analisar o problema.

A solução proposta pelo relatório final da Comissão Brundtland, publicado em 1987, foi recomendar um padrão de uso de recursos naturais que atendesse às necessidades da humanidade, preservando o meio ambiente de modo que futuras gerações também pudessem atender suas necessidades.

“Essa é uma visão mais otimista do que a do Clube de Roma e foi recebida entusiasticamente”, disse Goldemberg. Como consequência da Comissão Brundtland, foi adotada nas Convenções do Clima e da Biodiversidade, realizadas em 1992 no Rio de Janeiro, a “Agenda 21”, que trouxe recomendações abrangentes sobre o novo tipo de desenvolvimento sustentável. O documento teve uma enorme influência no mundo em todas as áreas e reforçou o movimento ambientalista.

Mensagem otimista
O desmatamento da Amazônia representa o maior problema de sustentabilidade ambiental do Brasil na atualidade, segundo Goldemberg. “A destruição da Floresta Amazônica estava ocorrendo de uma forma tão rápida nos últimos anos que havia a preocupação de que a região se transformasse em uma savana, o que modificaria todo o regime hídrico do Brasil e provocaria sérias mudanças climáticas”, disse.

“Aparentemente, o ritmo do desmatamento da Amazônia está diminuindo, mas ainda é grande. Atualmente se desmatam 5 mil km² por ano, o que é uma área equivalente à do Estado de São Paulo”, comparou.

Já em relação à energia, o principal obstáculo apontado pelo cientista é o petróleo, que, à exceção do Brasil, que recentemente descobriu reservas na camada do pré-sal, está acabando no mundo e é preciso pensar em fontes alternativas ao recurso energético. “No caso do petróleo, as alternativas existem e são renováveis”, afirmou.

Segundo Goldemberg, apesar dos grandes desafios enfrentados hoje para evitar um crescimento populacional sem controle e uma industrialização predatória, em que a ênfase seja apenas o crescimento econômico, a mensagem dos livros da Série Sustentabilidade é otimista.

“Tem gente que acha que estamos na rota da desgraça e que já ultrapassamos a capacidade de suporte da Terra. Mas, se tomarmos cuidado e as medidas necessárias, ainda é possível ter desenvolvimento sustentável”, disse.

Fonte: Elton Alisson / Agência FAPESP
Postado por InovaBrasil às 12/26/2010 05:42:00 PM 0 comentários

LEI DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

LEI Nº 14. 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

Institui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPITULO I
DA INSTITUIÇÃO E DOS OBJETIVOS

Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, que tem por objetivo geral disciplinar e orientar a utilização dos recursos naturais da Zona Costeira do Estado de Pernambuco, através de instrumentos próprios, visando à melhoria da qualidade de vida das populações locais, à proteção dos ecossistemas, da beleza cênica e do patrimônio natural, histórico e cultural, atendidos os seguintes objetivos específicos:

I - promover o equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como patrimônio público a ser necessariamente protegido, tendo em vista o seu uso coletivo;

II - promover o ordenamento do uso dos recursos naturais e da ocupação dos espaços costeiros, otimizando a aplicação dos instrumentos de controle e de gestão da zona costeira;

III - planejar e estabelecer as diretrizes para a instalação e o gerenciamento das atividades socioeconômicas na zona costeira, de modo integrado, descentralizado e participativo, garantindo a utilização sustentável, por meio de medidas de controle, proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais e dos ecossistemas costeiros e marinhos;

IV - promover e apoiar a preservação, a conservação, a recuperação e o controle de áreas que sejam representativas dos ecossistemas da zona costeira;

V - incentivar o desenvolvimento de atividades que respeitem as limitações e as potencialidades dos recursos ambientais e culturais, conciliando as exigências do desenvolvimento com a sua proteção;

VI - fomentar o desenvolvimento de ações e de pesquisas relacionadas a medidas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas na zona costeira;

VII - apoiar a capacitação da comunidade para a participação ativa na defesa do meio ambiente e de sua melhor qualidade de vida;

VIII - fortalecer as instituições de pesquisa meteorológica e climatológica, com definição de mecanismos para produção de conhecimento com base regionalizada, referente a fenômenos e mudanças climáticas na zona costeira;

IX - fomentar o desenvolvimento de ações de monitoramento dos recursos naturais e ocupações da zona costeira;

X - promover ações de recuperação e regeneração das praias;

XI - promover a integração do Sistema Estadual de Informações do Gerenciamento Costeiro com os outros sistemas estaduais de meio ambiente, recursos hídricos e de uso do solo;

XII - promover e apoiar a capacitação dos servidores dos municípios da zona costeira para fortalecer o controle urbano ambiental.

CAPÍTULO II
DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA

Art. 2º A zona costeira é o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos naturais renováveis e não renováveis, levando em conta as inter-relações do meio físico e biológico com as atividades sócio-econômicas.

§ 1º A Zona Costeira do Estado de Pernambuco abrange uma faixa terrestre composta pelos municípios costeiros e uma faixa marítima de 12 milhas náuticas das Linhas de Base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, compreendendo a totalidade do Mar Territorial.

§ 2º A faixa terrestre da Zona Costeira do Estado de Pernambuco é composta pelos municípios costeiros, subdividida nos seguintes setores:

I - Setor Norte, composto pelos Municípios: Goiana, Itamaracá, Igarassu, Araçoiaba, Abreu e Lima, Paulista, Itapissuma e Itaquitinga;

II - Setor Núcleo Metropolitano, composto pelos Municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Moreno;

III - Setor Sul, composto pelos Municípios: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande.

§ 3º Os Municípios criados, após a aprovação desta Lei, situados nas áreas abrangidas pelos setores estabelecidos neste artigo, passarão automaticamente a fazer parte integrante da zona costeira estadual.

§ 4º Outros municípios poderão pleitear sua integração na relação constante deste artigo, mediante justificativa circunstanciada a ser analisada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA e aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CONSEMA/PE.

CAPÍTULO III
DOS INSTRUMENTOS

Art. 3º São instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, aplicados de forma articulada e integrada:

I - o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro - PEGC, que define as responsabilidades e os procedimentos institucionais para a implementação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro;

II - os Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro - PMGC, a serem estabelecidos por lei específica de cada município integrante da zona costeira, que define as responsabilidades e os procedimentos institucionais para a implementação do plano;

III - o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla, que define, de forma participativa, ações articuladas nas 03 (três) esferas de Governo, e diretrizes ambientais, a partir da construção de cenários prospectivos de uso e ocupação da orla;

IV - o Sistema Estadual de Informações do Gerenciamento Costeiro - SIGERCO, componente do Sistema Nacional de Informações do Gerenciamento Costeiro e Marinho - SIGERCOM, que é o banco de dados e informações do PNGC e PEGC;

V - o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação Ambiental da Zona Costeira - SMA-ZC, que é a estrutura operacional de coleta e análise de dados e informações, apoiado nas seguintes sistematizações:

a) Diagnóstico Socioambiental dos Setores Sul, Norte e Núcleo Metropolitano, que reúne informações, em escala estadual, sobre as características físico-naturais e socioeconômicas da Zona Costeira do Estado Pernambuco;

b) Relatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira - RQA/ZC, que consiste no procedimento de consolidação periódica das informações produzidas pelo monitoramento e avaliação das medidas e ações desenvolvidas;

VI - o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - ZEEC, que é o instrumento balizador do processo de ordenamento territorial, com aplicação regulamentada pelo Decreto nº 21.972, de 29 de dezembro de 1999, pelo Decreto nº 24.017, de 07 de fevereiro de 2002, alterado pelo Decreto nº 28.822, de 16 de janeiro de 2006.

CAPITULO IV
DA GESTÃO ESTADUAL COSTEIRA

Art. 4º Para elaboração e implementação de quaisquer instrumentos de planejamento, ordenamento e gestão territorial da zona costeira deverão ser levadas em consideração as características sócio-ambientais, as diretrizes e as metas de proteção ambiental estabelecidas no Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC, bem como nos planos de gestão integrada da orla marítima - Projeto Orla.

Art. 5º O licenciamento ambiental de atividades, obras e empreendimentos na zona costeira, além da legislação ambiental, deverá obedecer às diretrizes e as metas de proteção ambiental estabelecidas no ZEEC, bem como nos planos de gestão integrada da orla marítima - Projeto Orla.

Art. 6º A implementação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro será coordenada pela SECTMA, de forma articulada com as 03 (três) esferas do Governo, os municípios, órgãos, instituições e organizações da sociedade.

Art. 7º Os Municípios da Zona Costeira elaborarão seus respectivos Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro e os Planos de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 5.300, de 07 de dezembro de 2004, de modo participativo com os municípios, órgãos, instituições e organizações da sociedade.

CAPITULO V
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA
OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA

Art. 8º Fica proibida qualquer intervenção na faixa marítima, na qual a ação das ondas passa a sofrer influência da variabilidade topográfica do fundo marinho, promovendo o transporte de sedimentos, a fim evitar o agravamento dos processos erosivos.

Parágrafo único. Excetuam-se as intervenções que venham a minimizar os efeitos erosivos já instalados e potencializar a regeneração das praias, comprovadas mediante estudos específicos relacionados à dinâmica costeira e ao licenciamento ambiental.

Art. 9º Para manutenção do suprimento sedimentar da praia não será permitido edificações em áreas de tômbolo, saliências, esporões arenosos, bancos de sedimentos arenosos ou lamosos, dunas móveis, deltas de maré, ou quaisquer feições deposicionais sedimentares, que tenham resultado do crescimento natural da costa ou da implantação de obras costeiras.

Art. 10. As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado o livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse público e de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.

§ 1° Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subseqüente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos, pedregulhos, incluindo a vegetação rasteira até onde comece outro ecossistema, respeitados os limites dos terrenos de marinha e dos terrenos alodiais, sujeitos a regime jurídico diferenciado.

§ 2° Para as áreas urbanizadas não será permitido qualquer tipo de instalações de novas construções, urbanização ou outra forma de utilização do solo na zona costeira, na faixa de 33 m (trinta e três metros), considerada como “non aedificandi”, ou valor superior a este quando comprovado em estudo técnico, medidos perpendicularmente em direção ao continente, a partir da linha de preamar máxima da sizígia atual, salvo quando determinado a maior ou a menor por legislação municipal.

§ 3° Para as áreas não urbanizadas, a ocupação na faixa de 33m (trinta e três metros) a 100m (cem metros), a partir da linha de preamar máxima de sizígia atual, será precedida de estudo técnico, para definição do limite de proteção, sendo sempre considerada uma faixa mínima “non aedificandi”, conforme estabelecido no parágrafo anterior”.

Art. 11. O Poder Público assegurará o acesso às praias e ao mar considerando os seguintes critérios, estabelecidos no Decreto Federal de n° 5.300, de 2004:

I - nas áreas a serem loteadas, o projeto do loteamento identificará os locais de acesso à praia, conforme competências dispostas nos instrumentos normativos estaduais ou municipais;

II - nas áreas já ocupadas por loteamentos à beira mar, sem acesso à praia, o Poder Público Municipal, em conjunto com o órgão ambiental, definirá as áreas de servidão de passagem, responsabilizando-se por sua implantação; e

III - nos imóveis rurais, condomínios e quaisquer outros empreendimentos à beira mar, o proprietário será notificado pelo Poder Público Municipal, para prover os acessos à praia, com prazo determinado, segundo condições estabelecidas em conjunto com o órgão ambiental.

Parágrafo único. O acesso que trata o caput deste artigo deverá ter uma largura mínima de 4m (quatro metros), e a distância de um acesso a outro não deverá ser superior a 250m (duzentos e cinquenta metros).

Art. 12. A instalação de estruturas de apoio à pesca e às atividades náuticas para acostagem e ancoragem de embarcações, bem como embarque e desembarque dos seus usuários, além de estruturas de apoio para instalações portuárias, terminais, dutos, plataformas e instalações similares, ficarão sujeitos ao prévio licenciamento ambiental, que deverá considerar os efeitos dessas obras ou atividades sobre a dinâmica costeira, bem como à autorização da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à utilização da área de bem de uso comum do povo.

CAPITULO VI
DOS INCENTIVOS

Art. 13. O Poder Público apoiará tecnicamente as seguintes atividades:

I - estudos e pesquisas de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;

II - a difusão de tecnologias de manejo adequado dos recursos ambientais;

III - a divulgação de dados, informações ambientais sobre a necessidade de preservação, conservação e recuperação do meio ambiente;

IV - a participação da iniciativa privada nas ações de proteção ambiental;

V - o desenvolvimento de ações e pesquisa, de mitigação e de adaptação aos eventos extremos e às mudanças climáticas na gestão costeira;

VI - o desenvolvimento de ações de monitoramento e avaliação dos recursos naturais e das ocupações dos espaços;

VII - o desenvolvimento de ações de educação ambiental e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.

Art. 14. O Poder Executivo Estadual, dentro do âmbito da sua legislação tributária própria, poderá criar mecanismos que venham a contemplar os Municípios ou proprietários que abriguem áreas especialmente protegidas por esta Lei.

CAPITULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 15. O Poder Executivo Estadual deverá estimular a revisão dos planos diretores municipais e as leis de uso do solo para adequação das normas definidas na presente Lei.

Art. 16. A SECTMA, no prazo de até 05 (cinco) anos, a contar da publicação desta Lei, deverá realizar os seguintes estudos, diretamente ou por meio de equipe técnica contratada ou conveniada, com o objetivo de:

I - implantar o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, sob a sua coordenação, prevendo os mecanismos de gerenciamento ambiental, as ações estratégicas, a articulação institucional, as inter-relações com os 03 (três) níveis de Governo e a sociedade civil;

II - implantar o Sistema de Informações de Gerenciamento Costeiro do Estado, sob a sua coordenação, definindo as vinculações com as instituições que detenham informações federais, municipais, estaduais;

III - determinar a linha de preamar máxima de sizígia atual e o seu monitoramento, no prazo de até 03 (três) anos, para fins de definir a área “non aedifincandi” estabelecida no art. 10 desta Lei.

Parágrafo único. Até o estabelecimento da linha de que trata o inciso III do caput deste artigo, será considerada, para fins de licenciamento, a faixa “non aedificandi”, a medida a partir da linha de preamar máxima atualmente levantada em campo pelo órgão licenciador.

Art. 17. Os Municípios que compõem a Zona Costeira do Estado de Pernambuco, relacionados no art. 2º da presente Lei, deverão implantar os respectivos Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro - PMGC, a ser estabelecido por lei municipal, definindo uma Política local de Gerenciamento Costeiro, nos termos do Decreto Federal nº 5.300, de 2004.

Art. 18. A SECTMAdeverá apoiar a mobilização dos gestores municipais e a captação de recursos para elaboração de seus PMGC.

Art. 19. O Poder Executivo Estadual regulamentará a presente Lei mediante decreto.

Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 21. Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 23 de dezembro de 2010.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

PERNAMBUCO GANHA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO.

Pernambuco agora tem sua Política Estadual de Gerenciamento Costeiro. A Lei de número 14.258 foi sancionada pelo governador Eduardo Campos e publicada no Diário Oficial de hoje (24). A Política de Gerenciamento Costeiro terá por objetivo geral disciplinar e orientar a utilização dos recursos naturais da Zona Costeira de Pernambuco, através de instrumentos próprios, visando à melhoria da qualidade de vida das populações locais, à proteção dos ecossistemas, da beleza cênica e do patrimônio natural, histórico e cultural.

Como forma de combater o processo de erosão costeira, a Política de Gerenciamento irá promover o ordenamento do uso dos recursos naturais e da ocupação dos espaços costeiros. A nova Lei irá determinar a linha de preamar máxima (a maré máxima) e realizar o seu monitoramento, no prazo de até três anos, para definir as áreas onde não poderão existir edificações. Até o estabelecimento desta linha, será considerada, para fins de licenciamento, a faixa “non aedificandi”, a medida a partir da linha de preamar máxima atualmente levantada em campo pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Para as áreas urbanizadas, por exemplo, não será permitido qualquer tipo de instalações de novas construções, urbanização ou outra forma de utilização do solo na zona costeira, na faixa de 33 metros em direção ao Continente, considerada como “non aedificandi”, ou valor superior a este quando comprovado em estudo técnico.

Para as áreas não urbanizadas, a ocupação na faixa de 33 metros a 100 metros, a partir da linha de preamar máxima, será precedida de estudo técnico, para definição do limite de proteção, sendo sempre considerada uma faixa mínima “non aedificandi”, conforme estabelecido no parágrafo anterior”.

A Lei determina ainda que o Poder Público assegure o livre acesso às praias e ao mar, tendo-os como bens públicos de uso comum do povo, ressalvados os trechos considerados de interesse público e de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.

A Política de Gerenciamento Costeiro também irá apoiar os municípios da Orla de Pernambuco no desenvolvimento de seus Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro e do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima. Também irá promover a capacitação dos servidores dos municípios da zona costeira para fortalecer o controle urbano ambiental.

DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - Cabe ainda à Lei planejar e estabelecer as diretrizes para a instalação e o gerenciamento das atividades socioeconômicas na zona costeira, garantindo a utilização sustentável, por meio de medidas de controle, proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais e dos ecossistemas costeiros e marinhos. Ela irá incentivar o desenvolvimento de atividades que respeitem as limitações e as potencialidades dos recursos ambientais e culturais, conciliando as exigências do desenvolvimento com a sua proteção.

A Política também deverá fomentar o desenvolvimento de ações e de pesquisas relacionadas a medidas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas na zona costeira; e apoiar a capacitação da comunidade para a participação ativa na defesa do meio ambiente e de sua melhor qualidade de vida.

PACTO SOBRE FLORESTA SERÁ ÚNICO RESULTADO DA CÚPULA DE CANCÚN.

MARCELO LEITE
CLAUDIO ANGELO
ENVIADOS ESPECIAIS A CANCÚN

Nas horas finais da conferência do clima, que deve terminar nesta sexta-feira, duas conclusões principais emergem: a primeira é a de que a COP-16 ruma para um resultado aguado, mas não deve ruir. A outra é que uma decisão sobre florestas será o grande e único avanço da cúpula.

"Toda esta negociação é sobre um pacote de resultados. Mas temos de reconhecer que um quinto do pacote, se fosse fechado, seria um avanço significativo", disse Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace.

"Espero que não, mas temo que este seja o único grande resultado", disse à o negociado de Papua-Nova Guiné, Kevin Conrad, sobre a aprovação do Redd +.

A abreviação se refere à redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas. O "plus", à exigência de contemplar conservação biológica nesse esquema para diminuir o lançamento de gases-estufa no ar.

O texto diplomático que dá forma legal ao Redd + já estava pronto e era dado como aprovado há um ano, na conferência de Copenhague.

Acertou-se que o Redd seria desenvolvido em três fases. Na primeira, os países criariam técnicas para contabilizar o carbono das florestas. Na segunda, haveriam projetos em pequena escala. Na terceira, países tropicais realmente obteriam dinheiro pelas reduções realizadas.

Como reduzir desmatamento é muito mais barato do que eliminar usinas a carvão, por exemplo, países ricos que não queiram fazer o dever de casa poderiam recorrer aos créditos de Redd.

Uma objeção da Bolívia à menção de qualquer mecanismo de mercado para o Redd devolveu o assunto à estaca zero, onde permaneceu até Cancún. "Converter a natureza em mercadoria é garantir a sobrevivência do capitalismo", disse o presidente Evo Morales.

Acontece que, se não for ao menos parcialmente admitido, o Redd perde muito atrativo para países ricos precisando cortar emissões. Seguia indefinido se existiria participação "subnacional" na contabilização das emissões --caso de governos estaduais como o do Acre, que já fez um acordo direto com o Estado americano da Califórnia a respeito.

A expectativa era que as divergências seriam vencidas, por um motivo simples: como a discussão sobre corte de CO2 não deve ter resultado, os países querem algo para apresentar como sucesso.

ORIGEM: FLOLHA.COM

ORGANISMOS INTERNACIONAIS EXIGEM QUE QUESTÃO DA ÁGUA SEJA DISCUTIDA EM CÚPULAS.

Vários organismos internacionais exigiram que a gestão da água no mundo seja discutida no marco de futuras conferências da ONU sobre mudança climática, assunto excluído das atuais reuniões.

O diretor-geral da Comissão Nacional de Água do México (Conagua), José Luis Luege, indicou que "a água deve estar no centro do debate da mudança climática".

A Conagua organizou paralelamente à cúpula de Cancún, a COP-16 (16ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU), um evento no qual especialistas internacionais analisaram durante vários dias a questão da água e a mudança climática.

As conclusões desse fórum foram apresentadas na COP-16 na quarta-feira.

"O maior custo no futuro da humanidade será a adaptação à mudança climática, e 70% desses custos serão no setor da água", avaliou Luege.

O coordenador internacional do Programa de Cooperação para Clima e Água (CPWC, em sua sigla em inglês), Henk van Schaik, assinalou que "muitos setores cruciais relacionados à água terão que se adaptar às transformações geradas pela mudança climática, como a produção agrícola e a energia hidroelétrica".

Anders Berntell, diretor-executivo do Instituto Internacional de Água de Estocolmo (SIWI), criticou os negociadores da COP-16 por "até agora terem duvidado em incluir referências específicas na conferência sobre como enfrentar o problema da água de um modo sistemático".

"Quando a disponibilidade de água é afetada, são prejudicadas a produção de alimentos, a produção de energia, as florestas e os sistemas de saúde, entre outras coisas", apontou.

Tim Kasten, vice-diretor da ONU-Água, assinalou: "Sessenta e cinco por cento dos ecossistemas relacionados com a água no mundo estão declinando". Segundo ele, a mudança climática é uma das principais causadoras dessa situação.

"É urgente que administremos e restauremos esses sistemas" para que os ecossistemas de água possam seguir regulando "a qualidade da água e as inundações", continuando o "fornecimento a agricultura, indústria, comunidades e setor energético", apontou Kasten.

Por último, a diretora de desenvolvimento sustentável do Banco Mundial, Laura Tuck, afirmou que o tema da água deve ser incluído nas negociações da mudança climática porque "à medida que o mundo se vê mais interligado, as decisões de um país afetam os demais", o que pode gerar conflitos internacionais.

SOBRE O COP-16. NANICOS, PAÍSES INSULARES VÃO "DAR EXEMPLO".

CLAUDIO ANGELO
MARCELO LEITE
ENVIADOS ESPECIAIS A CANCÚN

Por toda parte em Cancún, ouvem-se apelos para as gerações futuras. Há um grupo, porém, em cujos discursos essas alusões soam menos protocolares: os pequenos países-ilhas.
Marcus Stephen, presidente de Nauru (14 mil pessoas, 21 quilômetros quadrados), afirmou que nem sua língua tem termos tão exóticos quanto o idioma falado nas negociações. Citou "LULUCF" (uso da terra, mudança do uso da terra e florestas, em inglês).

Seu colega de Palau (20 mil pessoas, 459 quilômetros quadrados), soou mais dramático: "Nossa própria existência depende dos oceanos, mas hoje estamos na linha de frente da mudança do clima. Os oceanos agora nos ameaçam."

As emissões de Nauru somam 20 mil toneladas de gás carbônico por ano. EUA e China emitem umas 400 mil vezes mais. Apesar disso, os países-ilhas querem dar o exemplo.

Para isso, o grupo de pequenos Estados lançou uma central de finanças e tecnologia, inaugurada com US$ 14,5 milhões da Dinamarca, para se dotar de sistemas de energia que emitam menos gases do efeito estufa.

SERVIÇO FLORESTAL DOS EEUU TENTA AUMENTAR COLABORAÇÃO COM BRASIL.

Serviço Florestal dos EUA tenta aumentar colaboração com Brasil; leia em inglês
DE SÃO PAULO
UNCLAS BRASILIA

6 SENSITIVE SIPDIS E.O. 12958: N/A TAGS: SENV, KSCA, EAID, KGHG, EAGR, BR SUBJECT: U.S. FOREST SERVICE EXPLORES EXPANDED COLLABORATION WITH BRAZILIAN COUNTERPARTS (U) THIS CABLE IS SENSITIVE BUT UNCLASSIFIED AND NOT FOR INTERNET DISTRIBUTION.

Lula 'cacarejou' sobre clima, dizem Estados Unidos. Veja como funciona o WikiLeaks. Veja as principais revelações do WikiLeaks. Leia íntegra dos arquivos do WikiLeaks obtidos pela Folha.

1. (SBU) SUMMARY: A team of experts from the U.S. Forest Service (USFS) identified and prioritized a range of areas for two-way cooperation with Brazilian counterparts during their April 14-17 visit to Brazil. Officials from the young Brazilian Forest Service, the Brazilian Agricultural Research Agency (EMBRAPA), the Ministry of Environment (MMA) and the new Chico Mendes Institute (ICMBio), which manages Brazil's vast federal protected areas, sought increased cooperation in the areas of sustainable forest management, timber sale contracting, information systems and forest planning, national forest inventory, climate change, fire management, forest products, bio-energy, managing concessions, and sustainable tourism. END SUMMARY.
FOREST MANAGEMENT COOPERATION

2. (SBU) A team from the U.S. Forest Service (USFS) organized by Michelle Zweede from the USFS's International Programs Office met with Brazilian counterparts to discuss future bilateral cooperation. The team included Carlos Rodriguez-Franco, Ronald McRoberts, Hans-Erik Andersen, Ernesto Alvarado, Dennis Dykstra, and Michael Ritter, who are experts in the field of forest research management, climate change, fire management, remote sensing, forest inventorying, and forest products. At a three-day seminar (April 14-16) in Brasilia, the Brazilian Forest Service and EMBRAPA emphasized their interest in expanding collaboration in the following areas: forest management and monitoring; best management practices for rural roads; timber sale contract development and monitoring; information systems and forest planning; national forest inventory; forest products and bio-energy; climate change and fire management. The USFS team and the Brazilians called on a Brazilian EMBRAPA scientist temporarily working with the USFS at its Pacific Northwest Research Station to further develop these ideas in coordination with Brazilian counterparts.

3. (SBU) The USFS team outlined its work program for Brazil, which includes sharing lessons learned technologies, providing training, building technical and scientific capacity, technology transfer, and expanding joint research efforts. The USFS's activities are supported by the USAID Mission in Brazil.
STRENGTHENING COLLABORATION ON PROTECTED AREAS

4. (SBU) On April 17, the USFS team met with representatives from the ICMBio, MMA, and the NGO Conservation Strategy Fund (CSF), as well as with Post personnel to discuss next steps and long term planning for collaborating on protected area and concession management. ICMBio is preparing to develop concession plans for many of Brazil's national parks in order to increase visitation and public visibility. It also is seeking technical assistance in the area of sustainable tourism. USFS with support from Post and USAID is developing a collaborative program with ICMbio and the MMA to provide technical assistance and training as ICMbio develops the national protected area concession program and plans for sustainable tourism. The USFS team thought that the USFS expertise, as well as calling on experts from other USG land management agencies, could provide valuable technical assistance.

5. (SBU) In May, the USFS will host a team of ICMbio officials in a trip to the USFS sites to learn more about the U.S. concession system within public lands and public/private partnerships. USFS will also develop a series of visits from USFS experts over the next couple of years to strengthen the relationship with the ICMbio and assist building capacity within the agency.

6. (SBU) COMMENT. The USFS offers invaluable technical assistance to Brazilian counterparts, which should help Brazil better manage its vast public lands. This advances the USG's interests in addressing global climate change because the up till now lack of oversight and weak management and effective environmental has allowed millions of hectares of forests to be cleared to change the land use to ranching and agriculture use. This massive, ongoing deforestation has propelled Brazil into the ranks of the world's leading greenhouse gas emitters. Fortunately, the USFS is building on excellent and long-standing ties with Brazilian counterparts regarding sustainable forest management, conservation, and fire management.

CIDADANIA E MEIO AMBIENTE.

Conforme anunciado, o Educandário Pequeno Aprendiz – EPA, em parceria com a ONG Ecologia e Meio Ambiente - EMA, com patrocínio da HABIB’S, e apoio logístico do GEO Sistema de Ensino e da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, realizou, ontem, o Primeiro Seminário de Cidadania e Meio Ambiente, na cidade de Floresta-PE.

O evento teve lugar no Auditório da Câmara de Vereadores de Floresta, localizado na Praça Cel. Fausto Ferraz, contando com a presença do Presidente da Casa, Vereador Carlos Alberto Souza, e do Sr. Josélio Amaro Lisboa, representante do Secretário Municipal da Agricultura do município de Floresta.

A coordenação do Seminário registrou a participação de mais de 200 alunos do Ensino Fundamental de diversas Escolas de Floresta, especialmente dos alunos, do Corpo Docente e da Equipe Administrativa do EPA, bem como de representantes de entidades locais voltadas para a educação, a saber:

Bel. Cláudio José Novaes, advogado com atuação local e presidente da ONG SOS Caatinga;

Maria da Conceição Campos e Filomena Yoyô, respectivamente, Diretora Adjunta e Professora do Centro de Educação Professora Fortunata Ferraz da Rosa;

Sheila Carvalho Feitosa, Diretora Adjunta da Escola Audomar Ferraz; Adelina Margarida Araújo, Diretora da Escola Prefeito Francisco Ferraz Novaes;

Carmen Suely Freire da Silva Soares, Coordenadora da Escola Deputado Afonso Ferraz;

Dr. Gustavo Jonas Bezerra, Agrônomo do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e Professor do Instituto Federal de Educação em Floresta;

Patrícia Guedes, Professora da Escola Estadual Três Marias;
Cleide Mirian Sá Leopoldo Silva, aluna do Instituo Superior de Educação de Floresta - SEF; e

Lenilda Gomes Freire e Rita de Cássia de Souza, alunas do Instituo Federal de Educação em Floresta.

O Seminário foi aberto pela Professora Elbiane Leal Novaes de Carvalho Lima, Diretora do Educandário Pequeno Aprendiz – EPA, e coordenado pelo Bel. Alipio Carvalho Filho, Presidente da ONG Ecologia e Meio Ambiente – EMA, atuando como apresentadora ou mestre de cerimônias a Professora Maria da Paz de Souza Gomes.

Foram apresentadas as três Palestras programadas:

Biomas Brasileiros pelo Dr. Élcio Alves de Barros, Engenheiro Agrônomo do Instituo Agronômico de Pernambuco – IPA e Coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco – CERBCAAPE, que, como sempre, demonstrando profundo conhecimento sobre os biomas brasileiros, especialmente sobre a Caatinga;

Agroecologia pela Professora Maria Emília Barros e Silva, Articuladora do Programa de Agroecologia desenvolvido pelo IPA em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, que, após sua exposição, realizou uma verdadeira interação com a platéia ouvindo e respondendo às respostas formuladas por diversos seminaristas; e

Cidadania e Justiça pelo Bel. Alipio Carvalho Filho, Juiz de Direito aposentado e Presidente da EMA, que iniciou sua fala apresentando o conceito de cidadania, destacando os direitos e os deveres do cidadão, enfatizando a constituição da FAMÍLIA, como a primeira sociedade organizada, da composição do MUNICÍPIO, do ESTADO e da UNIÃO; o expositor utilizou como material a Cartilha da Justiça, uma Revista Educativa, de excelente qualidade técnica e didática, produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.

Nos intervalos, conforme programado, alunos do EPA fizeram apresentações artísticas e culturais, abordando temas relacionados ao meio ambiente, tais como:

“O pólen, as flores e as abelhas”, pelos alunos da educação infantil;

“O drama da devastação do meio ambiente”, a cargo dos alunos do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental; e

“Herdeiros do Futuro”, dramatização apresentada pelos alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. Encerrando as atividades seminarísticas, foram premiadas poesias e frases sobre o meio ambiente produzidas por alunos do EPA.

O Educandário Pequeno Aprendiz – EPA é um colégio integrado ao GEO Sistema de Ensino, destacando-se, há dezenove anos, pela prestação de excelente serviço educacional à sociedade florestana, com uma equipe de profissionais competentes, dedicados e comprometidos com o processo educativo integrado à Família.

O EPA é administrado por uma eficiente equipe, constituída pelas Professoras (irmãs) Elbiane Leal Novaes de Carvalho Lima, Diretora Geral, Elciane Leal Novaes Feitosa Ferraz, Diretora Administrativa e Pedagógica e Ernanda Leal Novaes Carvalho Duarte, Diretora Adjunta, e pelas Professoras Maria da Paz de Souza Gomes, Coordenadora do Ensino Fundamental I e da Educação Infantil, e Ranusa Ferraz Jota Leal Novaes, Coordenadora do Ensino Fundamental II.

A ONG Ecologia e Meio Ambiente – EMA é uma sociedade civil sem fins lucrativos, fundada no dia 29 de julho de 2007, administrada pelo Bel. Alipio Carvalho Filho - Presidente, Silvano Ferraz – Vice Presidente e José Gilberto Menezes – Tesoureiro, instituição dedicada à causa do meio ambiente, especialmente à preservação da Caatinga, realizando suas atividades sempre em parceria com a comunidade local e as instituições de ensino localizadas no Município.

Em breve, estaremos postando neste BLOG as poesias e frases premiadas no Concurso Cultural promovido pelo Educandário Pequeno Aprendiz – EPA.

Na oportunidade, queremos externar nossos agradecimentos: ao Educandário Pequeno Aprendiz - EPA, extraordinário parceiro sem o qual seria impossível a concretização do evento; à Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que disponibilizou a Cartilha da Justiça, excelente material didático, utilizado na Palestra sobre Cidadania e Justiça; e à HABIB'S Loja Rosa e Silva, que patrocinou as camisas utilizadas para a propaganda do evento.

MINISTRO DO STJ DESTACA AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin disse em evento no Senado, nesta segunda-feira (6), que o ordenamento jurídico brasileiro no campo ambiental avançou muito desde a Constituição de 1988. A partir desse momento, destacou o ministro, o país começou a deixar para traz princípios que davam aos proprietários de terra excessiva liberdade sobre como se servir das áreas, seja para deixá-las sem qualquer uso ou, no extremo, promover a exploração intensiva dos recursos naturais e até mesmo destruir as espécies selvagens.

“A prerrogativa de usar permanece, sim, mas sob limites; de não usar, se for para o abandono, o ordenamento jurídico não permite e, em tese, a terra poderá ser submetida à reforma agrária; não usar, sim, mas desde que seja para uso ambiental, a constituição de uma reserva ou área de conservação; e a prerrogativa de destruir espécies selvagens, às vezes de forma egoística, essa desapareceu, não faz parte da nova equação”, observou.

O evento realizado no Senado foi o 1º Colóquio Ambiental França-Brasil de Juízes, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Participaram da solenidade de abertura o ministro Ari Pargendler, presidente do STJ; o embaixador da França, Yves Edouard Saint-Geours; e o diretor da ENM, desembargador Eladio Lecey; entre outros.

O ministro Ari Pargendler afirmou que, entre todas as cortes da América Latina, o STJ é tribunal que julga o maior número de litígios ambientais. Segundo ele, o grande volume de demandas é explicado pelo tamanho do país, sua biodiversidade e questões como o desmatamento. Yves Saint-Geours, o embaixador francês, disse que o objetivo do encontro é promover o diálogo entre especialistas brasileiros e franceses.

“Este colóquio traduz a vontade de compartilhar ideias e avançarmos na compreensão comum ligada à biodiversidade e à construção de políticas públicas eficazes nas temáticas”, afirmou.

Na sua exposição, o ministro Herman Benjamin observou ainda que, apesar de ser considerada moderna e abrangente, a legislação brasileira de proteção à biodiversidade está longe de ser perfeita. Quanto ao papel dos juízes, ele disse que não se pode exigir que atuem para impedir o uso da biodiversidade, necessária à sobrevivência humana. Porém, ressaltou ser "tarefa do Direito agir contra o uso predatório dos recursos naturais".

Ética da biodiversidade

O francês Patrick Blandin, professor emérito do Museu Nacional de História Natural de Paris, explorou relações entre ética e biodiversidade. Segundo ele, o homem está no limiar de uma decisão fundamental: se, e como, deseja se representar como espécie no planeta, e qual a relação que deve estabelecer com os demais seres vivos. Ele criticou o hábito dos países em criar leis de proteção para "espécies admiráveis", decidindo arbitrariamente sobre as que merecem ou não ser preservadas. Por causa de questões como essa, observou, já há debates para a criação de um código planetário da biodiversidade.

“A palavra código talvez seja um pouco napoleônica como abordagem e, por isso, estamos falando de algo mais moderno, uma iniciativa para uma ética da biosfera”, destacou o professor.

O representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bráulio Dias, apresentou um balanço sobre os avanços e desafios que o país ainda precisa vencer na área ambiental. Segundo ele, o país realizou progressos ao reduzir de forma significativa perdas de biodiversidade. Admitiu, porém, que o Brasil não cumpriu integralmente nenhuma das 21 metas definidas na Conferência das Partes, em 2002, em Haia (Holanda).

Com informações da Agência Senado.

EMBRAPA AGROENERGIA

Inaugurada em Brasilia a Embrapa Agroenergia

Foi inaugurada no último dia 2, em Brasília (DF), a Embrapa Agroenergia. A unidade conta com quatro laboratórios temáticos de biologia energética, processamento e conversão de biomassa, tecnologias de coprodutos, e gestão do conhecimento, além de uma central de análises químicas e instrumentais, juntamente com um complexo de plantas-piloto.

“A Embrapa Agroenergia apresenta um papel fundamental nesta agenda que foca o talento para a competitividade e a sustentabilidade dos negócios de base tecnológica, na agricultura, agroindústria e biorrefinarias”, disse o chefe-geral da unidade, Frederico Durães.

A empresa atuará em pesquisa, desenvolvimento e inovação com estratégias e funcionalidade científica para a caracterização de matérias-primas de qualidade, processos de conversão de biomassa e tecnologias de co-produtos, além de resíduos agrícolas e industriais para fins energéticos.

Laboratórios
No laboratório de aproveitamento de coprodutos e resíduos são desenvolvidos processos industriais de aproveitamento, obtenção de novos produtos e estudo de aplicações alimentares e não-alimentares. Já no ambiente de biologia energética, plantas e microrganismos de interesse agroenergético são caracterizados e, em alguns casos, modificados para aumentar a eficiência na transformação e aproveitamento da biomassa em energia.

O laboratório de processamento de matérias-primas energéticas integra pesquisas que buscam o aperfeiçoamento de processos industriais de transformação da matéria-prima agropecuária em produtos energéticos, em escala laboratorial e em planta-piloto. E as facilidades de suporte técnico para o laboratório de gestão do conhecimento em agroenergia estão organizadas para gerenciar dados e informações, transformando-os em tecnologias, produtos, serviços e inovações baseados no conhecimento.

Fonte: Gestão CT
Postado por InovaBrasil às 12/04/2010 03:12:00 PM

ACESSO LIVRE À BIODIVERSIDADE BRASILEIRA.

Lançado o Portal BHL ScieLO sobre a biodiversidade brasileira

Acesso livre à biodiversidade

O conhecimento produzido no Brasil sobre a sua biodiversidade ganhará mais visibilidade. O motivo é o Portal BHL ScieLO, que disponibiliza com acesso livre milhares de obras, artigos, mapas e documentos históricos sobre a biodiversidade brasileira.

Lançado oficialmente na quarta-feira (1º/12), o serviço é parte do projeto “Digitalização e publicação on-line de uma coleção de obras essenciais em biodiversidade das bibliotecas brasileiras”, conduzido pelo programa SciELO, biblioteca eletrônica virtual de revistas científicas mantida pela FAPESP em convênio com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme).

O projeto conta com a participação do programa Biota-FAPESP, da Biblioteca Virtual do Centro de Documentação e Informação da FAPESP, do Ministério do Meio Ambiente, do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo.

De acordo com Abel Packer, coordenador operacional do programa SciELO, a BHL SciELO possibilitará o fortalecimento da pesquisa científica em biodiversidade.

“O Brasil tem uma produção científica de destaque nessa área, mas que hoje assume também uma dimensão política e econômica internacional com todas as discussões sobre mudança climática e preservação de espécies”, disse.

Segundo Packer, o novo portal já reúne volume suficiente de arquivos para atender às demandas de pesquisadores e demais interessados. “Contamos até o momento com cerca de 110 mil registros digitalizados: artigos, mapas e obras de referências históricas da biodiversidade brasileira”, explicou.

O portal integrará a rede global The Biodiversity Heritage Library (BHL), consórcio que reúne os maiores museus de história natural e bibliotecas de botânica no mundo, como a Academy of Natural Sciences e o American Museum of Natural History, nos Estados Unidos, e o Natural History Museum, na Inglaterra.

“A Austrália acabou de entrar e, agora, tanto a BHL Brasil como a BHL China farão parte dessa rede mundial que já conta com cerca de 130 mil obras e mais 32 milhões de páginas digitalizadas”, dise Packer.

No Brasil, a rede será composta por instituições como Biblioteca Nacional, Museu Nacional, Jardim Botânico do Rio Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Butantan, Centro de Referência em Informação Ambiental (Cria), Bireme, Fundação Zoobotânica, Instituto de Botânica do Estado de São Paulo, Museu Paraense Emílio Goeldi e a USP.

“O objetivo é seguir o mesmo modelo da SciELO com a modalidade de acesso aberto com múltiplos sistemas de busca e indicadores bibliométricos, que tem propiciado maior visibilidade à produção científica dos países em desenvolvimento, principalmente os localizados na América Latina e Caribe. A ideia da BHL SciELO é que se estenda também para a América Latina”, contou Packer. O portal também traz notícias da Agência FAPESP e da revista Pesquisa FAPESP.

Produção brasileira
Ao levantar dados sobre a produção científica brasileira na área de zoologia, Rogério Meneghini, coordenador científico do Programa SciELO, disse ter ficado surpreso com a posição do Brasil na produção de artigos na área.

Com base no cruzamento de informações da Web of Science, base de dados da empresa Thomson Reuters, foram produzidos no mundo, entre 2007 e 2008, 23.903 artigos em zoologia. “O que mais chama a atenção é que o Brasil fica na quarta posição com 1.762 artigos, perdendo apenas para os Estados Unidos (7.649), Japão (2.233) e Inglaterra (1.762)”, disse.

Meneghini está concluindo a pesquisa “Projeto para avaliação do impacto de programas brasileiros de ciência e tecnologia”, que tem o apoio da FAPESP por meio da modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular.

Outro destaque do estudo é que, entre as instituições globais de pesquisa na área de zoologia, a USP é a primeira da lista, seguida das academias de ciência da Rússia e da China e da Universidade de Kyoto, no Japão. “Existem áreas em que a produção brasileira está competindo em pé de igualdade. Um exemplo é a zoologia”, disse, destacando a Revista Brasileira de Zoologia.

Tiago Duque Estrada, gestor executivo do Biota-FAPESP na Universidade Estadual de Campinas, falou da experiência do Programa e novos desafios na nova fase do programa. Segundo ele, uma das frentes é disponibilizar dados sobre as pesquisas.

“A linha de base do Biota foi a publicação de sete volumes temáticos e da revista Biota Neotropica, do Atlas e também do Sistema de Informação Ambiental (SinBiota), que tiveram a função de mapear e divulgar o que já está disponível para a sociedade, governos e demais pesquisadores”, disse.

Em pouco mais de dez anos, o Biota contabilizou cerca de 113 mil registros, sendo 12 mil de espécies. “Um dos desafios agora é entender como a biodiversidade produz elementos e componentes químicos que podem ser patenteados e associados à cadeia produtiva existente na sociedade, mas ainda precisamos reunir mais dados”, disse ao falar do Biota Prospecta.

Participaram também do lançamento do portal Sueli Mara Ferreira, diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP, que falou dos desafios do acesso aberto na universidade, Dora Ann Lange Canhos, do Cria, que contou sobre a experiência da Lista de Espécies da Flora do Brasil, e Tiago Duque Estrada, gestor executivo do Biota-FAPESP na Universidade Estadual de Campinas, que falou das publicações do programa, da revista Biota Neotropica e do Sistema de Informação Ambiental (SinBiota).

Fonte: Alex Sander Alcântara / Agência FAPESP
Postado por InovaBrasil às 12/03/2010 07:11:00 AM

REDUÇÃO DE CO2 EM SÃO PAULO.

Redução de CO2 de São Paulo pede novas rotas tecnológicas.

Foram antecipados na última semana, em Brasília (DF), os dados preliminares do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) de São Paulo. As informações, divulgadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) são referentes ao ano de 2005 e trazem também o plano de redução para 2020 e as principais rotas tecnológicas que podem contribuir para o alcance das metas estabelecidas.

O objetivo do Estado é reduzir em 20% as emissões de CO2 nos próximos dez anos. Isso significa sair de um patamar de 145 milhões de toneladas emitidas em 2005 para 116 milhões. Se for considerado um crescimento econômico de 3,8% entre 2010 e 2020 e as tecnologias disponíveis hoje, a redução é ainda maior: alcança a marca de 50%.

“Se nada for feito a emissão poderá chegar a 238 milhões de toneladas em 2020. Devemos definir o que fazer nessa década para impedir isso”, destacou o diretor de Inovação do IPT, Fernando Landgraf, durante a 6ª edição do Congresso ABIPTI, evento que reuniu a comunidade científica nos dias 24 e 25, em Brasília (DF). O inventário oficial poderá sair ainda este mês.

Segundo o pesquisador, o instituto se debruçou nos últimos seis meses para construir cenários e apontar alternativas capazes de ajudar o Estado a atingir os resultados esperados. Todo o plano tem por base a Lei Estadual nº 13.978/2009, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas.

Atualmente, segundo os dados apresentados pelo IPT, o maior responsável pelas emissões GEE é o setor energético, com 83 milhões de toneladas emitidas por ano, o que representa 57% do total. Somente esse segmento poderá lançar, nos próximos dez anos, 148 milhões de toneladas de GEE na atmosfera.

Os desafios tecnológicos para reverter esse quadro são, na avaliação do instituto, gigantescos, e passam principalmente pela ampliação do uso de biocombustíveis, alteração nos modais de transporte, uso de tecnologias limpas na indústria, mudanças no setor agrícola, utilização de tecnologias de captura e estocagem de carbono e gaseificação de biomassa.

Dentro dessa nova demanda, que pede cada vez mais o uso de tecnologias limpas, já está em curso no IPT um projeto para o desenvolvimento de uma nova rota metalúrgica para produzir silício de grau solar. Segundo o instituto, a técnica, além de ser mais econômica também possibilita a obtenção do material de alta pureza, empregado na produção de células solares fotovoltaicas utilizadas para conversão da energia solar em energia elétrica.

Trata-se de uma necessidade de substituir as energias baseadas em combustíveis fósseis por energias mais limpas e renováveis. O projeto recebeu recursos da ordem de R$ 10 milhões e conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Outra estratégia, segundo o instituto, é reduzir gradativamente a frota de carros a gasolina e substituí-la por veículos a etanol, que poderia economizar 27 milhões de toneladas mesmo dentro de um cenário tímido. “Estamos supondo um uso modesto de biodiesel. Sabemos que não é possível usar 100% nos caminhões”, considerou.

Para Landgraf, o Estado também pode apostar em tecnologias de sequestro de carbono, já que São Paulo possui um solo com estocagem subterrânea de gás natural em aquífero. “É um grande potencial. Vamos precisar de altos investimentos financeiros para investigar qual é o tamanho desse reservatório e qual a capacidade deles de capturar CO2”, explicou.

Projeto ambicioso
O diretor de Inovação do IPT também apresentou o grande projeto do instituto para os próximos cinco anos. Trata-se da gaseificação da biomassa. Para defender essa iniciativa, a instituição utilizou os números da colheita de 2009 da cana-de-açúcar. Os dados mostram que foram colhidas 650 milhões de toneladas naquele ano e 14% desse volume pode ser utilizado na gaseificação.

De acordo com ele, esse montante é o suficiente para gerar 18 GJ/t, ao custo de R$ 130 por MWh. “Esse é o resultado com um rendimento de 40%, que é altamente possível numa gaseificação de biomassa, com ciclo integrado e geração de energia a partir de usinas a gás”. Todo esse processo renderia R$ 24 bilhões.

Entretanto, Landgraf lembrou que as iniciativas não podem ser isoladas. Para que o Estado alcance a meta de reduzir em 20% as emissões de gases de efeito estufa será preciso desenvolver dezenas de rotas tecnológicas diferentes. “Vamos ter que investigar. É um desafio para muitas instituições de pesquisa tecnológica”, completou.

Fonte:Cynthia Ribeiro Gestão CT
Postado por InovaBrasil às 11/30/2010 07:07:00 AM

TECNOLOGIA OLED.

CERTI: Brasil desenvolverá tecnologia OLED.

A Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI), localizada no campus da Universidade Federal de Santa catarina (UFSC), acaba de assinar parceria com a Philips, empresa atuante no mercado nacional de iluminação. As duas entidades firmaram um convênio de cooperação com duração de três anos para a execução do projeto EMO (Emerging Marketing OLED), que viabilizará o desenvolvimento de soluções de iluminação para os mercados emergentes utilizando a tecnologia OLED (Organic Light-Emitting Diode, na sigla em inglês). O novo recurso é reconhecido por revolucionar o conceito de fonte de iluminação, pois permite o uso de lâminas emissoras de luz no lugar de lâmpadas e pela eficiência energética que proporciona.

Com inúmeras patentes nessa área, a Philips é detentora da tecnologia mais avançada de OLED para iluminação no mundo. Por meio da parceria firmada no Brasil, a empresa possibilitará que o aprimoramento dessa tecnologia seja realizado em território nacional. Durante os três anos do projeto, os profissionais envolvidos trabalharão em melhorias para as inovadoras lâminas emissoras de luz. Com elas, a Philips produzirá luminárias OLED, que devem ser comercializadas no Brasil a partir de 2013. Atualmente, o OLED é pesquisado e desenvolvido pela Philips somente na Alemanha, em um de seus diversos laboratórios, a Lumiblade.

“Estamos orgulhosos e satisfeitos em participar desta parceria e destacar o pioneirismo do Brasil no desenvolvimento desta tecnologia inovadora. Quando falamos de OLED, falamos do futuro da iluminação que já vem se transformando com a realidade dos LEDs e que associado ao OLED impactará positivamente todos nós, porque, entre outras vantagens, é uma tecnologia energeticamente eficiente. Em breve, recorreremos a estes recursos em todos os ambientes e vivenciaremos uma experiência única com a iluminação. O projeto EMO é o primeiro passo para a realização desta nova perspectiva”, afirma o diretor de Tecnologia da Philips do Brasil, Walter Duran.

O OLED, um diodo orgânico emissor de luz, será a próxima tendência em iluminação no mercado global nos próximos anos, complementando as já inovadoras soluções atuais de LED. O produto é baseado em uma tecnologia inovadora que revolucionará os conceitos de iluminação conhecidos atualmente. Com o OLED, as lâmpadas e luminárias formadas por pontos de luz darão lugar a uma única lâmina capaz de produzir uma luz difusa, potente, muito semelhante à natural, mais confortável, de longa vida útil, baixa voltagem, com mais eficiência energética, que permite um design ousado e de fácil reciclagem por não conter elementos tóxicos ao meio ambiente em sua composição.

Com o advento dos OLED flexíveis muitas das superfícies poderão ter luz própria, como por exemplo, o interior de uma geladeira (nunca mais ficará escura, difícil de localizar algo). O teto curvo de um automóvel pode ser coberto de OLED flexível; imagine o que pode ser feito com esta “flexibilidade”.

Tecnologia sustentável
O produto recebe o nome de orgânico devido à utilização de moléculas de Carbono em sua composição. Funciona por meio de uma corrente elétrica que passa por semicondutores prensados entre duas lâminas de vidro extremamente finas. Atualmente possui 1,8 mm de espessura, com a possibilidade de ainda chegar a 1,5 mm. Muito leves, podem ser utilizados sem a necessidade de grandes estruturas de sustentação.

As luminárias OLED serão a nova tendência em iluminação e destacam-se também por sua alta eficiência energética, que possibilita uma economia de até 80%, com vida útil de cerca de dez mil horas. Já quando o assunto é a potência dessa luz, o OLED pode chegar a 150 (Lumens/Watt), 15 vezes mais do que as lâmpadas incandescentes.

Fonte:CIMM
Postado por InovaBrasil às 12/02/2010 07:12:00 AM

POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE: Argentina, Brasil e Paraguai.

DO INOVA BRASIL

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Paraguay, Brasil y Argentina firmaron acuerdo para manejo sostenible de los ríos Paraná y Paraguay.

FAO apoyará a los tres países mediante un proyecto para el manejo sostenible de las pesquerías fluviales en los tramos limítrofes de los ríos Paraná y Paraguay.

FAO apoyará a los gobiernos de Brasil, Paraguay y Argentina mediante un proyecto que busca promover el manejo sostenible, la seguridad alimentaria y la erradicación de la pobreza en las regiones ribereñas de los Ríos Paraguay y Paraná.

El Proyecto Regional “Piraguasu” busca mejorar el manejo de las pesquerías en los tramos fronterizos de estos ríos y de este modo asegurar su sostenibilidad en los tres países involucrados.

“El sistema Paraná-Paraguay cubre una superficie total de 3 200 000 km2 y sus aguas contribuyen directamente a la seguridad alimentaria de las poblaciones ribereñas,” señaló José Graziano da Silva, el Representante Regional de la FAO para América Latina y el Caribe.

El proyecto “Piraguasu” analizará la situación actual de las pesquerías artesanales, deportivas y de subsistencia, establecerá un programa de cooperación para su manejo sostenible, entregará informes anuales acerca de su estado de conservación, y capacitará al personal tanto del sector público, como privado y de las organizaciones sociales.

En dos años de duración, y con una inversión total de 497 000 dólares US, el proyecto también trabajará con pescadores de subsistencia de las pequeñas poblaciones y asentamientos, además de grupos étnicos indígenas, como los avaguarani en Paraguay.

Una cooperación entre tres países
El proyecto abarca los tramos de los ríos Paraná y Paraguay, limítrofes entre Argentina, Brasil y Paraguay. Involucra a las provincias de Formosa, Chaco, Corrientes y Misiones del lado argentino, en el segmento brasileño, comprende al estado de Paraná, y al estado de Mato Grosso del Sur y en Paraguay implica a las gobernaciones de Alto Paraná, Itapua, Misiones, Ñeembucú y Central.

“Nuestra subcuenca es una de las más importantes del mundo en términos ambientales, sociales y de recursos naturales”, señaló Héctor Lacognata, el Canciller de Paraguay, país en que más de 12 mil pescadores serán beneficiados por la implementación del proyecto.

Las pesquerías artesanales en los tramos compartidos de los ríos Paraná y Paraguay tienen una importancia crucial como fuente de trabajo para amplios sectores de la población ribereña y aseguran el abastecimiento de pescado a las comunidades litorales.

Por su parte, la pesca de subsistencia contribuye significativamente a la supervivencia de los pobladores ribereños de menores ingresos, mientras que la pesca deportiva y de recreación, asociada con el turismo, muestra un desarrollo creciente y moviliza importantes recursos económicos.

Fonte: Rodrigo Flores / FAO
Postado por InovaBrasil às 11/24/2010 06:19:00 AM

SOBRE A PROTEÇÃO DA CAATINGA.

Mais uma colaboração do articulista Ge Carvalho, publicada na coluna Opinião do Blog Tacaratu.com, em 25.11.2010.

"Que Deus proteja a nossa caatinga


Caatinga, termo que, em tupi-guarani, significa "Mata Branca", é um tipo de formação vegetal com características bem definidas: árvores baixas e arbustos que, em geral, perdem suas folhas na estação das secas. A caatinga apresenta três categorias em sua flora, conforme a altura de cada espécie: arbórea, com 8 a 12 metros; arbustiva, com 2 a 6 metros; e herbácea, abaixo de 2 metros.

Algumas espécies mais comuns da região são: a aroeira, a baraúna, a catingueira, a umburana, o juazeiro, a maniçoba, o umbuzeiro, etc. E as cactáceas, que são as que mais se destacam, pelas suas características: o mandacaru, o facheiro, o xique-xique, a macambira, a coroa-de-frade, etc.

A flora da caatinga que, aparentemente, é um bioma pobre em espécies e na estrutura orgânica do seu solo, na realidade é uma biodiversidade rica, com formação adequada ao clima semi-árido do sertão. A sua cor cinzenta em épocas de seca, muda, completamente, para um verde vivo e alegre, em poucos dias, após cair uma chuva.

Existe uma variedade de árvores que operam verdadeiros milagres, em períodos de seca e o sertanejo sabe, perfeitamente, o valor de cada uma delas, como recurso alternativo que utiliza para não ver o seu rebanho sucumbir, com a escassez da pastagem natural. No começo da estiagem um dos primeiros recursos que o sertanejo utiliza, para alimentar sua criação, é a palma forrageira, espécie da família cactácea cultivada na nossa região, pura e simplesmente, para ração animal. Isso porque já existe a sua utilização para a produção de alimento humano, em algumas regiões da Bahia. O seu cultivo, no sertão nordestino, normalmente é em terrenos pouco apropriados para a cultura de cereais.

As espécies nativas da nossa caatinga, de que o gado caprino, bovino e também outras criações mais se alimentam, são as seguintes:

- O imbuzeiro, ou umbuzeiro, que foi chamado por Euclides da Cunha, de "Árvore Sagrada do Sertão" possui uma raiz em forma de tubérculo, rica em um delicioso líquido que, em épocas de intensa seca, foi muito utilizada para matar a sede humana e de animais. O seu fruto é delicioso e, atualmente, muito utilizado na produção de doces, industrializados ou de fabricação caseira, bastante apreciados nos mercados.

O gado tanto se alimenta dos frutos do imbuzeiro como também de suas folhas, principalmente os caprinos, que se equilibram nas patas traseiras, para alcançar os galhos mais altos.

- O juazeiro, uma espécie natural da caatinga e do cerrado, tem um porte que pode atingir até 12 metros de altura, produz um fruto de cor amarela e com tamanho aproximado de uma cereja, muito apreciado pelo gado em geral e também pelo sertanejo. É uma árvore reputada por diversas propriedades medicinais, pela utilização da casca de sua madeira, e de suas folhas.

- Existem muitas outras espécies nativas apreciadas pelo gado cujo número não vamos especificar, por serem de pouca relevância.

- Finalmente, vamos citar algumas espécies da família dos cactos, que são as últimas alternativas para a alimentação do rebanho. Normalmente são utilizados quando se acabam as reservas de palmas forrageiras: o mandacaru, o facheiro e o xique-xique. O preparo dessa ração é muito trabalhoso, com a retirada dos espinhos, com fogo ou com facão, para não ferirem a boca dos animais ou não serem deglutidos e assim causarem danos maiores aos mesmos. Fora essas três, tem, ainda, a coroa-de-frade e a macambira cujo uso é bem mais restrito, talvez só em última instância.

Eis, aqui, um pouco de informações sobre a flora sertaneja, com algumas particularidades inerentes à sua biodiversidade. Deus é perfeito em tudo que criou e sua Bondade é infinita, uma vez que nada fica sem a sua proteção. Infelizmente quem desgasta o nosso meio-ambiente é quem dele devia cuidar:

O Homem, o Usufrutuário, o Herdeiro, o Proprietário, o que quer que seja, é que vem devastando, no caso, a nossa Caatinga, desmatando-a sem dó e sem piedade, comprometendo toda a reserva, com a retirada, indiscriminada, de madeiras para lenha doméstica, queima em olarias, carvoarias, padarias, etc, sem se preocupar com seu reflorestamento. Tudo é uma questão de cultura e, infelizmente, o nosso povo ainda não está preparado para isso. Que Deus proteja a nossa Caatinga! "

Por Gê Carvalho .

PREVISÃO DE CHUVAS PARA 2011 NO CEARÁ

Previsão sobre as chuvas para 2011 no Ceará
PREVISÃO

Funceme aposta em bom inverno para 2011 no Ceará
27/11/2010

O inverno deste ano deixou os agricultores desanimados. Houve seca verde, forte estiagem e perda de safra. (...)

A Ematerce começa a distribuição de sementes do Programa Hora de Plantar no próximo dia 3, na região do Cariri.

Iguatu. Depois de um período de estiagem, o sertanejo vive a expectativa de boas chuvas em 2011. As atenções se voltam para as experiências populares e para as previsões meteorológicas. O quadro atual é animador. As águas do Oceano Pacífico Equatorial estão mais frias do que o normal para essa época do ano, caracterizando o efeito La Niña, que é favorável ao sistema de ocorrência de chuvas no semiárido nordestino.

Diante dessa realidade, a Funceme aposta em um bom inverno. A Ematerce começa a distribuição de sementes selecionadas do Programa Hora de Plantar no próximo dia 3, na região do Cariri.

A Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) só vai divulgar prognóstico oficial da quadra invernosa de 2011 em 21 de janeiro, após reunião técnica e análise dos dados. Mas o efeito La Niña reacende a esperança de técnicos e produtores rurais. "O quadro atual é bastante animador", disse o meteorologista da Funceme, Paulo Barbiere. "Com as condições de hoje, a gente espera um inverno bem melhor do que o deste ano".

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Antonio Amorim, mantém uma expectativa positiva. "A ocorrência do efeito La Niña é animador e isso traz esperança para todos nós. Sabemos que há outros fatores, mas queremos acreditar em um bom inverno no ano de 2011".

Neste ano, predominou o efeito El Niño, contribuindo para ocorrência de estiagem no sertão nordestino. A temperatura média para esta época do ano é de 26 graus Celsius e uma diferença de cerca de quatro graus para mais ou para menos caracteriza os fenômenos El Niño e La Niña. Segundo o meteorologista Paulo Barbieri, esses fenômenos têm duração média de três a quatro meses. "Não são eventos que se modificam de uma hora para outra", observou. "Por isso, o quadro atual é animador e deve se estender até abril".

As chamadas chuvas de pré-estação que ocorrem a partir da segunda quinzena de dezembro e em janeiro são decorrentes de frentes frias verificadas na região Sudeste e que às vezes chegam até a Bahia e influenciam a ocorrência de precipitações no semiárido nordestino. São as chuvas decorrentes do Vórtice Ciclone de altos níveis. "As previsões dessas precipitações somente podem ser feitas com três ou quatro dias de antecedência", esclarece Barbieri.

Amorim informou que a partir do próximo dia 3 de dezembro começa a distribuição de sementes selecionadas na região do Cariri, do Programa Hora de Plantar. O inverno começa pela região Sul do Ceará, mas os técnicos da Ematerce orientam que os produtores rurais só devem fazer o plantio quando o solo estiver bastante úmido. "Queremos deixar com antecedência nas mãos dos agricultores as sementes para que no tempo certo façam o cultivo".

O lançamento do programa de distribuição de sementes para a safra 2011 será em Barbalha, no próximo dia 3. A SDA deve divulgar na próxima segunda-feira a quantidade a ser distribuída de sementes de milho, feijão, mamona, girassol, algodão e maniva de mandioca. Apesar de próximo do lançamento, a Assessoria de Imprensa da SDA disse que o quantitativo a ser distribuído com os pequenos produtores ainda está sendo calculado.

Ao mesmo tempo da expectativa de um bom inverno, o Governo prepara-se, em parceria com os municípios, para ocorrência de irregularidades nas chuvas e proteção aos produtores da agricultura familiar por meio do Garantia Safra.

Ampliação de vagas.

"O Ceará foi o primeiro Estado a receber a liberação de recursos neste ano em face da seca", disse Amorim. Neste ano, foram atendidos 290 mil pequenos produtores rurais, com a liberação de R$ 176 milhões em quatro parcelas. Para 2011, o esforço do Governo é ampliar para 300 mil vagas.

Há, entretanto, um empecilho técnico decorrente da quantidade de registro de propriedades rurais pelo IBGE. "Existem mais áreas porque muitas não têm registro ou são de posseiros e estamos preparando uma nota técnica para esclarecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário", disse ele. Até agora, já foram feitas 280 mil inscrições no Garantia Safra.

As experiências populares que ainda resistem em algumas áreas do sertão do Ceará sobre a ocorrência ou não de boas chuvas começam em 13 de dezembro próximo, com a colocação de pedras de sal na madrugada do dia em que os católicos celebram Santa Luzia.

Fique por dentro
La Niña e El Niño

O fenômeno La Niña, corresponde ao resfriamento anômalo das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial Central e Oriental formando uma "piscina de águas frias" nesse oceano. Contribui para as chuvas. O El Niño é alteração significativa de curta duração (12 a 18 meses) na distribuição da temperatura da superfície da água do Oceano Pacífico. Contribui para a seca.

MAIS INFORMAÇÕES

Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) - Av. Bezerra de Menezes, Fortaleza, Estado do Ceará
(85) 3101. 8137

HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=891610