quarta-feira, 17 de julho de 2013
Biomas Caatinga e Cerrado próximos de serem reconhecidos como patrimônio nacional.
Votação da PEC da Caatinga e do Cerrado adiada para Agosto
Após dez anos de tramitação no Congresso Nacional e tendo seu texto original já aprovado no Senado desde 2010, o Projeto de Emenda Constitucional denominada de PEC 504, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Bioma Caatinga e o Bioma Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional, já tem parecer favorável pela aprovação pronto para ser votada na Comissão de Legislação e Justiça, a CCJ da Câmara Federal.
A PEC 504 chegou a ser colocada em pauta na CCJ nesta terça-feira, dia 16/07, mas sua votação nesta Comissão acabou sendo adida para a primeira quinzena de agosto. Esta PEC, após a sua provável aprovação na CCJ, por ser uma proposição sujeita à apreciação do Plenário, deverá ainda ser votada pelo conjunto dos Deputados da Câmara Federal, em duas sessões consecutivas no Plenário desta Casa Legislativa, para a sua aprovação final. Apesar disso, a previsão é que ela possa ser votada ainda em 2013.
Texto: Mauricio Laxe – Publicação do Blog EcosBrasil – 16/07/2013
Para conhecer a PEC-504 acessar:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=483817 
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