Parlamentares ruralistas querem novo zoneamento
da cana-de-açúcar, incluindo os biomas Amazônia e Pantanal.
Parlamentares vão apresentar
proposta de novo zoneamento da cana-de-açúcar – Nas próximas semanas,
parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional vão apresentar proposta para novo
zoneamento da cana-de-açúcar no país. As atuais regras restringem a expansão do
plantio de cana nos biomas Amazônia e Pantanal e na Bacia Hidrográfica do Alto
Paraguai. As normas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 6.077 de 2009 e no
Decreto 6.961 de 2008.
Publicado em março 13, 2013 por HC
Para alguns deputados e senadores ligados ao
setor, os produtores de cana precisam de mais áreas de cultivo. Representantes
da Subcomissão Especial para Avaliação do Zoneamento Agroecológico da
Cana-de-Açúcar alegam que a produção no país não é suficiente para atender ao
mercado de biocombustíveis e o país está lançando mão da importação em
decorrência da carência de investimentos e redução da oferta no mercado
nacional.
Ontem(12), 13 parlamentares tentaram, mais uma
vez, flexibilizar a posição do governo, mas, durante uma reunião no final da
manhã, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reforçou que o Executivo
mantém o entendimento de quatro anos atrás. “O governo enviou o projeto de lei
em 2009 para tratar o assunto. Na época, o setor produtivo avaliou que aquela
era a área necessária para a expansão da cana, com a ressalva de não produzir
na Amazônia, provocando novos desmatamentos, nem gerar degradação ambiental na
Bacia do Alto Paraguai ou no Pantanal”, disse a ministra.
Apesar de reiterar o posicionamento do governo,
Izabella Teixeira não descartou uma nova rodada de diálogo. Segundo ela, depois
que o Congresso Nacional concluir a proposta, o governo vai analisar os
detalhes em grupos de estudos técnicos. “Faremos os estudos necessários, junto
com o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Vamos trabalhar tecnicamente”, disse.
Para o presidente interino da Frente Parlamentar
Agropecuária (FPA), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a revisão das regras é
indispensável. Heinze garantiu que o setor não pretende devastar áreas para
alcançar a produção necessária visando a atender a demanda doméstica e manter
as exportações do produto.
“Temos um projeto [de usina de cana-de-açúcar]
parado em Rondônia e um em Roraima e tem o pessoal de Mato Grosso e do Pará
questionando a situação. Ninguém fala em avançar um metro em áreas a serem
desmatadas. O que a gente fala é sobre áreas onde já existe agricultura ou
regiões de cerrado, como existem em Rondônia. Seriam situações de revisão do
zoneamento”, argumentou.
Edição: Carolina Pimentel
Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência
Brasil, publicada pelo EcoDebate,
13/03/2013
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