TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

A violação de direitos humanos no caso do projeto

da Transposição das águas do rio São Francisco.
APRESENTAÇÃO

Esta publicação faz parte de uma série produzida no âmbito do PAD – Processo de Articulação e Diálogo entre Agências de Cooperação Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros.

Desde sua criação em 1995, o PAD orientou sua atuação na busca da promoção de uma nova cultura de diálogo multilateral e na construção de um espaço de compreensão das políticas de cooperação internacional. O ecumenismo e o multilateralismo sempre foram valores norteadores desta articulação.

A interação e a parceria ativa entre agências de cooperação – AIN / Noruega, Christian Aid / Reino Unido, EED / Alemanha, HEKS / Suiça, ICCO / Holanda, PPM / Alemanha e Solidaridad / Holanda – e parceiras brasileiras – organizações não governamentais, entidades ecumênicas e movimentos sociais – é um valor intrínseco à estrutura da articulação, que se pauta pela busca de uma nova solidariedade entre o Sul e o Norte.

A partir de 1998, o PAD adotou os DhESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) como eixo temático para o diálogo e articulação entre Norte/Sul, Norte/Norte e Sul/Sul, considerando sua relevância e força mobilizadora junto à sociedade brasileira, às igrejas, opinião pública e aos programas das agências e política externa dos países europeus. A compreensão da abrangência dos Direitos Humanos permitiu a constituição de uma política de intercâmbio com várias redes e fóruns no âmbito nacional e internacional.

Este esforço de diálogo Norte/Sul, tendo os DhESCA, como seu principal eixo temático, tem como objetivo propiciar condições de diálogo com as agências, a fim de contribuir e influenciar em suas políticas de cooperação, construindo
um patamar de debates e de intercâmbio de experiências que permita ir além das relações bilaterais. É neste contexto que o PAD realizou em novembro de 2006 seu terceiro seminário internacional no Brasil, quando foram apresentados pelo lado brasileiro alguns casos regionais significativos, analizados sob a perspectiva dos DhESCA, assim como estratégias mais amplas de luta pela implementação dos DhESCA.

As demais publicações que compõem a Série são:

• Campanha “Na Floresta Tem Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia”;
• Os Jovens e a Garantia de Direitos no Brasil;
• Monitoramento dos Compromissos em DHESC: Breve Memória da Experiência Brasileira;
• Relatores Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais: Uma Estratégia de Exigibilidade de Direitos;
• Eucalipto / Aracruz Celulose e Violações de Direitos Humanos;
• Soja e Direitos Humanos;

A riqueza destas apresentações levou a coordenação do PAD a decidir pela sua publicação, no sentido de contribuir para uma melhor visibilidade de experiências brasileiras trabalhando com DhESCA e de facilitar o intercâmbio com demais experiências em outros países, vindo assim apoiando a luta mais global contra as desigualdades e pela implementação de direitos em busca do “outro mundo possível”.

Marcelino Lima - é engenheiro agrônomo e coordenador do Programa de Apoio a Agricultura Familiar de Diaconia.
Gerson Flávio da Silva - é jornalista e educador da Escola de Formação Quilombo dos Palmares/EQUIP Mércia Alves - Coordenadora do Programa Direito à Cidade do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC. O trabalho na íntegra, no endereço abaixo:

http://www.pad.org.br/sites/default/files/18_transposicao%20port-%20final.pdf
por João Suassuna — Última modificação 28/02/2012 08:40