TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

"Carta de frei Gilvander contra a

Transposição do rio São Francisco.

(Essa carta de frei Gilvander Luís Moreira ao jornalista Fernando Valença foi publicada no livro Trans Posição Francisco, organização de Julio Meiron, Márcia Vaitsman, Evandro Carlos Nicolau, Luzi Mizukami, Jarbas Galhardo e Paula Tubelis, São Paulo: Ed. Editorial, 2009, p. 65-72.)

Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2009

Prezado Fernando Valença,

Li alguns “artigos“ seu no sítio do Ministério da Integração Nacional defendendo o projeto de transposição de águas do rio São Francisco. Em um deles, você diz que “o Projeto São Francisco não tem defeito! De nenhuma natureza! É a obra de engenharia mais bem bolada que o ser humano fez até o presente, em matéria de transposição de água! Ninguém pode apontar imperfeição/erro, nele! Ao contrário, porque é a perfeição em matéria de Engenharia hídrica!“

Essa sua afirmação e outras no mesmo nível me levaram a escrever-lhe esta carta.

Assim como você, fui criado no Semi-árido, não o nordestino, mas o mineiro. Fui criado em Arinos, noroeste de Minas. Tirei muita água na cisterna, no braço, tocando um saril que trazia o balde para cima, cisterna de 22 metros de profundidade. Quando a cisterna secava, buscávamos água na grota da Onça. Quando esta secava, buscávamos água no rio Claro (que cai no rio Urucuia, um dos grandes afluentes do Velho Chico), no ombro, no jegue, à cavalo. Tomei muito banho em dois litros de água na bacia. Logo, Fernando, senti na minha própria péle o que é sobreviver no semi-árido, na escassez de água. Aprendi a ter encantamento, respeito e veneração pelas águas.

Caro Fernando, dedico minha vida e meu sacerdócio acompanhando Comunidades Eclesiais de Base – CEBs -, a Comissão Pastoral da Terra – CPT -, Pastorais Sociais e a Via Campesina. Lutamos por justiça social, por reforma agrária e pela construção de uma sociedade sustentável. Animado pela Campanha da Fraternidade de 2004 – Água, fonte de vida – nós da Paróquia N. Sra. do Carmo, de Belo Horiozonte, juntamente com as organizações, acima citadas, abraçamos a defesa de mananciais de abastecimento público, especificamente lutamos contra a mineração de Capão Xavier, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, onde há quatro mananciais que abastecem dez por cento da capital mineira. Lamentavelmente a VALE está, de forma autoritária e ao arrepio das leis ambientais, minerando Capão Xavier e, conforme o EIA-RIMA causará uma redução na vazão dos mananciais da ordem de quarenta por cento. Estamos também participando do mutirão para a construção de um milhão de cisternas no semi-árido. Isso tudo nos levou a abraçar a luta contra o projeto de transposição do rio São Francisco. Vivo, hoje, na bacia são-franciscana. Já morei no Pernambuco e fiz missões em vários municípios do sertão paraibano.

Seguimos a trilha do bispo dom Flávio Cappio que tem santa autoridade para questionar este faraônico e estúpido projeto. Frei Luiz ouve, há mais de trinta anos, os clamores do rio São Francisco, do povo pobre da bacia são-franciscana e do semi-árido nordestino. Ele é um profeta na luta em defesa da vida do rio São Francisco e do seu Povo. Feliz de um povo que ouve a voz dos seus profetas. Temos assessoria jurídica muito boa. E estamos bem calçados pelo parecer de hidrólogos, geólogos, doutores em recursos hídricos, sociólogos e em sintonia com a sabedoria popular do povo ribeirinho que é empobrecido assim como o povo nordestino do semi-árido. Assim, gostaria de elencar, abaixo, uma série de argumentos que moveram Dom Cappio a fazer duas greves de fome contra o projeto de transposição do Velho Chico e que nos move a continuar firmes na luta pela paralisação das obras de transposição, antes que seja tarde demais.

Fernando, a maior devastação ambiental da história do Brasil está em curso. A obra de Transposição de águas do rio São Francisco é algo muito grave que está acontecendo no Brasil. O governo federal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se nega “com unhas e dentes” a um diálogo franco e transparente sobre o projeto. O poder midiático compactua com o Governo Federal e não abre espaço para que um debate autêntico seja feito.

O geógrafo Aziz Ab’Sáber[1], no artigo “A quem serve a transposição?”, pondera: “O risco final é que, atravessando acidentes geográficos consideráveis, como a elevação da escarpa do Araripe – com grande gasto de energia! -, a transposição acabe por significar apenas um canal tímido de água, de duvidosa validade econômica e interesse social, de grande custo, e que acabaria, sobretudo, por movimentar o mercado especulativo, da terra e da política. No fim, tudo apareceria como o movimento geral de transformar todo o espaço em mercadoria”,

Fernando, é muito sensato o voto de Ayres de Brito pela suspensão da obra de transposição. Ele foi voto vencido no plenário do Supremo Tribunal Federal – STF -, em 19/12/2007, ocasião em que o STF autorizou o reinício das obras. No seu voto, Ayres declarou: “Se formos aplicar o princípio da precaução, as obras da Transposição teriam que ser paralisadas. Se uma pessoa está doente, não pode doar sangue. Decisões de tal envergadura deveriam ser discutidas pelo Congresso Nacional”, conforme exigência constitucional.

Concordamos com Dom Cappio, quando diz: “O Rio São Francisco é o grande fator de vida da população. É aquele que garante a vida de milhões de nordestinos. Por isso chamado de Pai e Mãe de todo um povo. A vida do povo depende da vida do rio. Se o rio estiver bem, com saúde, o povo também gozará de saúde. Se o rio ficar doente, como se encontra hoje, o povo também sofrerá as conseqüências. E se o rio vier a morrer, o povo morrerá com seu rio. A vocação do Velho Chico é a de servir, gerar vida. Mas “anêmico não doa sangue”. Se quisermos que o Velho Chico continue sendo gerador de vida para milhões de brasileiros do Semi-Árido, é necessário que antes de tudo seja revitalizado.“

Num testemunho profético, frei Luiz pondera: “Cheguei aos sertões baianos do São Francisco, há 33 anos atrás, e logo me identifiquei com o rio. Dia após dias, nestes anos todos, fui observando a degradação ambiental e social do Rio São Francisco e de seus afluentes. Os ribeirinhos diziam das dificuldades crescentes em tirar das águas seu sustento: peixe escasso, vazantes menos produtivas, bancos de areia, navegação difícil, águas poluídas, rasas ... Em um ano de peregrinação, em 1992, das nascentes à foz do Velho Chico, ficou evidente que seus principais problemas são o desmatamento, para as monoculturas e as carvoarias, que diminui os mananciais e provoca o assoreamento; a poluição urbana, industrial, minerária e agrícola; a irrigação, que além dos agrotóxicos, consome águas; as barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades, impedem os ciclos naturais do rio e comprometem 80% de suas vazões com a energia elétrica; a pobreza e o abandono da população, a que mais sofre com as conseqüências destes abusos.“

Prezado Fernando, no artigo “testemunho acerca do bispo Dom Cappio, Leonardo Boff, teólogo da libertação, assevera: “O governo bolou o seu projeto, enfiou-o goela abaixo no povo, inventou audiências, discussões no Congresso que nunca houve (perguntei a vários deputados que negaram absolutamente que houve tal discussão). Não tomou em conta a opinião da comunidade científica como a de Aldo Rabelo, nosso maior cientista em águas, Ab’Saber e de outros do próprio Nordeste, não considerou a proposta da ANA (Agência Nacional de Águas) que fez o Mapa de Águas do Nordeste com a proposta de abastecimento urbano (omitiu a inclusão da área rural) envolvendo 34 milhões de pessoas (a do governo apenas 12 milhões) beneficiando mais de 1300 municípios (o do governo são algumas centenas) a um preço que é metade daquele orçado oficialmente (cerca de 6 bilhões de reais contra 3,6 da ANA), não incluindo o que já está em curso – o projeto da ASA (Articulação do Semi-Árido) - com a construção de um milhão de cisternas (já se construíram 200 mil) num projeto inteligente (2 em um: duas cisternas, uma para beber, outra para irrigar e um pedaço de terra). Uma audiência propalada pelo governo foi feita na quinta-feira de carnaval (imagine o carnaval da Bahia...) num hotel cinco estrelas, em Salvador, a 800 km do rio S. Francisco. Quem iria participar desta audiência? É pura formalidade....E assim outras atitudes autoritárias vindas de cima, desconsiderando a acumulação feita pelas comunidades, com discussões impositivas, cooptação de lideranças comunitárias e políticas.....algo, portanto, nada democrático. Os que vivem na região conhecem suas elites econômicas, os interesses das grandes empreiteiras, os planos do agronegócio de exportação, e a parca destinação, apenas 4% da água para a dessedentação humana e animal.”

Caro Fernando, faço questão de citar também um nordestino, doutor em semi-árido. No artigo “TRANSPOSIÇÃO: uma análise cartesiana”, Manoel Bomfim Ribeiro[2] demonstra que „“o Nordeste já possui um grande manancial de água construído pela tenacidade do homem do Nordeste. É um grande cubo de 37 quilômetros cúbicos de água armazenados nos milhares de reservatórios espalhados por todos os quadrantes do Semi-Árido. Falta apenas uma grande e potente rede de adutoras para levar essa água a todos os recantos desta grande região. Essa rede já começou, faltando tão-somente dotações e recursos para o aceleramento das obras. Essas adutoras independem do canal da Transposição porque as águas já estão acumuladas nos seus reservatórios... No ano de 2001, uma consulta ao BIRD[3] feita pelo Ministério da Integração Nacional sobre empréstimo para a Transposição, recebeu uma resposta negativa, aconselhando aquele Banco que se fizesse primeiro o aproveitamento das águas já existentes no Semi-Árido. Um bolo de palmatória. Por essa razão, essa mega obra não possui recursos externos. A partir de 2004 é a história que conhecemos. Houve muita discrepância de projeto quanto aos volumes a transportar. De 300m³/s mudaram para 260, 145 127, 64, 26, e por aí vai. Uma total incerteza do que pretendem, uma falta de análise aprofundada. O mais recente é transportar 64m³/s, mas a estrutura concebida e projetada é para 127m³/s, ou seja 2,1 bilhões de m³/ano. Vale lembrar que numa só noite chuvosa, com precipitação de 700 mm num terço do Semi-Árido (300.000 km²) desabam sobre esta superfície exatamente 2,1 bilhões de m³ de água, o volume que querem levar com tanto trabalho e despesas. Isso é realidade, não é sofisma. No meu livro, recentemente publicado, A POTENCIALIDADE DO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO, detalhamos os caminhos das águas que irão ser transportadas pelos canais. Serão despejadas em oito açudes que já detêm 13 bilhões de m³ de água nos seus bojos. O total, entretanto, que o Semi-Árido já acumula é de 37 bilhões de m³ de água, que, segundo o governo, não resolveram o problema hídrico da região. Agora, entretanto, vai ser resolvido com 2,1 bilhões. Tenham a santa paciência! Isso é uma afronta aos técnicos do País, uma total falta de respeito aos engenheiros do Brasil. Até o leigo, até o analfabeto não entende porque 2,10 bilhões de m³ vão abastecer 12 milhões de habitantes e os 37 bilhões não abastecem. Ridículo.”

Fernando, desculpe, mas Manoel Bomfim tem muitos outros argumentos contra a Transposição.

Diz ele: “Trata-se de uma obra inócua e desprovida de significado, pois que o Nordeste Setentrional, penhoradamente, agradece e dispensa as águas do rio São Francisco, por total e absoluta falta de necessidade, uma vez que já acumula, somente nos oito grandes açudes, 13 bilhões de metros cúbicos de água, (cinco vezes e meia a Baía da Guanabara), exatamente os oito açudes plurianuais que irão receber os magros 2 bilhões/m³ anuais (127m³/s) aduzidos do canal da Transposição. A evaporação anual dos 13 bilhões é da ordem de 4 bilhões, o dobro da água que vai chegar do rio. Mais ainda, os três estados mais ávidos por mais água, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará já acumulam nos seus imensos reservatórios 26 bilhões de metros cúbicos, 70% das águas reservadas no Semi-Árido brasileiro, 11 vezes as águas da baia da Guanabara. Pela vulnerabilidade desse grande Projeto, numa análise cartesiana, somos levados a pensar que ele não resistirá a uma travessia administrativa e pode morrer na praia.“

Caro Fernando, você deve conhecer João Abner Guimarães Júnior[4], que em inúmeras entrevistas sobre a transposição de águas do Rio São Francisco, sendo um perito no assunto, arremata: “Transposição é um projeto politicamente inconseqüente, economicamente inviável, socialmente injusto e ecologicamente covarde. Bastaria qualquer uma dessas três condições ser verdadeira para justificar o abandono do projeto. A transposição é politicamente inconseqüente porque gera um conflito na federação brasileira e nos estados do Nordeste que será permanente, com tendência a se agravar - uma briga pelo uso da água. No momento em que se tira água da bacia do São Francisco para levar para o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte (os estados receptores), uma injustiça é cometida com o povo doador (alagoanos, baianos, mineiros, pernambucanos e sergipanos) que possui disponibilidade hídrica de 360 metros cúbicos por segundo (m³/s) para abastecer uma população de 13 milhões de pessoas. No Ceará, por exemplo, a disponibilidade per capitaé melhor: 215 m³/s para 7,5 milhões, sendo que fenômeno semelhante acontece também com o Rio Grande do Norte. Outro aspecto fundamental é que, na bacia do rio São Francisco, 335m³/s dos 360m³/s de água disponível já estão comprometidos. Portanto, os 25m³/s que o governo diz que vai tirar, não é pouco, mas sim o que resta de água ainda não outorgada no rio. Esse número de 1% (o governo alega que vai retirar apenas essa quantidade) é relativo a vazão média na barragem de Sobradinho, mas essa não é uma boa referência. Deve-se trabalhar com a vazão firme (aquilo que é garantido que o rio vai ter, mesmo em períodos de seca), que é de 1.860m³/s. Desses, apenas 360 estão disponíveis. O resto, 1.500m³/s, já é utilizado para a produção de energia elétrica. E essa água tem uma função importantíssima. 95% da energia do Nordeste é de fonte hidráulica - uma fonte barata. É um erro dizer que o São Francisco está jogando água no mar. Esta água tem uma função importante como geradora de energia. É daí que vem o segundo conflito gerado pela transposição. Um conflito nacional. Como o sistema CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) já está funcionando no seu limite, a transposição vai implicar uma mudança muito grande na matriz energética no Nordeste uma vez que será necessário trazer energia de fora ou gerá-la por meio de termoelétricas, o que polui mais e é mais dispendioso. Além disso, terá que se produzir energia para a transposição e para os usos da nova água nos estados receptores; para não falar da água que vai ser retirada com a transposição. A implicação disso tudo é um aumento de custo da energia elétrica em todo o sistema nacional.”

Prezado Fernando, precisamos ouvir também outro nordestino: João Suassuna[5], que no texto “Transposição do rio São Francisco: Caneco de ouro” informa: “diante do potencial hídrico existente na Região, os técnicos da SBPC recomendaram, em reunião no Recife, em agosto de 2004, que se procedesse à construção de uma infra-estrutura hidráulica capaz de atender às necessidades da população, partindo-se das bacias dos estados que seriam receptores das águas do rio São Francisco (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba), para as bacias dos estados exportadores (Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais), isto é, de jusante para montante, priorizando-se o acesso às águas das represas, dos poços, cisternas rurais, barragens subterrâneas, etc., fontes estas detentoras de volumes capazes de suprir, até com certa folga, as necessidades diárias da população nordestina, bastando, para tanto, proceder-se ao indispensável gerenciamento desses recursos.”

Fernando, não podemos esquecer também dos direitos dos povos indígenas e quilombolas. O projeto de Transposição atinge de forma violenta ainda, direta ou indiretamente, mais de 40 comunidades indígenas e 153 comunidades quilombolas localizadas nas regiões da bacia do Rio São Francisco, tornando-o totalmente inconstitucional, uma vez que não foram consultados os próprios indígenas e muito menos tramitou pelo Congresso Nacional, instância responsável para dar autorização ou não.

Fernando, não acredite na propaganda do Governo Federal. É enganosa. A verdade é que a transposição atende primeiramente aos interesses de grupos do agronegócio e das indústrias e em seguida às necessidades do povo sofredor, o que configura falta de equidade. Os dados falam por si: 70% da água deve ser destinada a projetos de irrigação, 26% para a indústria e abastecimento urbano e 4% para populações rurais do Semi-Árido. Fernando, atenção! Não se irrite! Esses dados estão escritos no Projeto. É só ler na íntegra o projeto. Não podemos ler somente a peça publicitária de Ciro Gomes e Geddel.

Fernando, imagino que você já deve estar nervoso. Tenha calma. Ouça só mais um pouquinho. Estou terminando. Para arrematar, digo: a transposição começou, mas não irá muito longe, nem muito menos terminará, pois é um projeto inviável economicamente, ilegal e imoral segundo as leis ambientais e segundo a Constituição de 1988, injusto eticamente, politicamente autoritário e ecologicamente insustentável. A história julgará o Presidente Lula e os apoiadores deste insano e covarde projeto, a obra mais cara da história do Brasil. Um camponês do Ceará disse: “Projeto grande, faraônico, não beneficia os pequenos. O que beneficia os pequenos são projetos pequenos, multiplicados aos milhares”.

Nosso projeto é muito maior. Queremos água para 44 milhões, não só para 12. Para nove estados, não apenas quatro. Para 1356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço. O Atlas e as iniciativas da ASA (sociedade civil) são muito mais abrangentes e têm finalidade no abastecimento humano.

Caro Fernando, não deu para ser mais conciso. Se os argumentos, acima arrolados, não forem o suficiente, sugiro a leitura do livro Dom Cappio: Rio e Povo, que organizei, Co-ed. CEBI-CPT e Diocese de Barra, São Leopoldo, RS, 2008. Lá estão 57 pequenos textos de 23 intelectuais orgânicos.

P.S.: Concordo inteiramente com os argumentos de Vitorio Rodrigues de Andrade, de Petrolina, PE, exposto em carta enviada a Otávio Carvalho.

Assim sendo, com todo respeito, manifesto minha posição contrária ao projeto de transposição de águas do rio São Francisco. O Rio, a biodiversidade e o povo agradecem.

Sem mais para o momento, um abraço terno,

Atenciosamente

Frei Gilvander Luís Moreira[6]"

[1] Tomo a liberdade de identificar algumas pessoas que serão citadas nessa carta para que não paire dúvida sobre a idoneidade delas. Aziz, por exemplo, é Professor-Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e Professor Convidado do Instituto de Estudos Avançados da USP.
[2] Engenheiro civil, com especialização em Geologia e hidrologia; ex-diretor do DNOCS – Departamento Nacional de Obras contra a seca -; ex-secretário geral do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia; ex-diretor da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco -; ex-consultor da OEA – Organização dos Estados Americanos; conselheiro da Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (FUBRÁS); membro do Instituto do Sol, cidadão honorário em 27 municípios do Semi-Árido. Autor do livro A Potencialidade do Semi-Árido Brasileiro (O Rio São Francisco: Transposição e Revitalização, uma análise), Brasília, 2007. “Livro imprescindível para compreender o Semi-Árido, seu povo, sua riquíssima biodiversidade e uma imensa riqueza cultural”, diz Dom Cappio.
[3] Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
[4] Engenheiro civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do curso de engenharia civil da UFRN. Entre 2003 e 2004, Abner exerceu a função de diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte.
[5] Engº Agrônomo e Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco.
[6] Mestre em Exegese Bíblica, professor de Teologia Bíblica, assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT -, de Comunidades Eclesiais de Base – CEBs -, de Pastorais Sociais e da Via Campesina. E-mail:gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br
Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
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