SEMIÁRIDO BRASILEIRO.

O abastecimento da população do Semiárido brasileiro:

uma chance perdida.
Artigo de João Suassuna

O montante de recursos financeiros previsto nesse processo foi o fiel da balança para tomada de decisões equivocadas.

Atualmente são em número de três as alternativas vigentes, que estão sendo consideradas pelo Governo Federal, para a solução dos problemas de abastecimento da população do Semiárido nordestino: a Transposição do rio São Francisco (do Ministério da Integração Nacional), o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água (da Agência Nacional de Águas – ANA) e o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS e da Articulação do Semiárido-ASA Brasil).

Dimensionado para o atendimento do agronegócio, o projeto da Transposição encontra-se com suas atividades em ritmo lento, devido a problemas operacionais existentes e que estão sendo solucionados pelo Governo Federal; o Atlas Nordeste não saiu das gavetas governamentais, em razão de se ter dado prioridade, no Plano de Aceleração do Crescimento do País (PAC), ao projeto da Transposição e o Programa Um Milhão de Cisternas, é o único que vem cumprindo, satisfatoriamente, tudo aquilo que havia sido estabelecido em seu cronograma inicial de operação, ou seja, a instalação de cerca de 350 mil cisternas (em universo previsto de cerca de 1 milhão de unidades a serem construídas), visando o abastecimento da população residente de forma esparsa na região, com água de boa qualidade, para beber e cozinhar.

Estima-se que o Semiárido nordestino tenha mais de 20 milhões de pessoas. Desse contingente populacional, cerca de 10 milhões são residentes de forma difusa na região, as quais, no exacerbar de uma seca, passam dificuldades com a falta de água e, em conseqüência, com fome avassaladora, pois lhes faltam os meios necessários para produzir os alimentos de subsistência, principalmente o milho e o feijão. Para esse tipo de público, as cisternas rurais estão sendo implantadas, com êxito, pela ASA.

Há cerca de 25 anos, no governo do então presidente José Sarney, o projeto da Transposição do rio São Francisco voltou à baila, dessa feita com a proposta do abastecimento de 8 milhões de pessoas no Semiárido nordestino. Na ocasião, havia sido estabelecida, no projeto, a construção de um único eixo (eixo Norte?), com origem no município de Cabrobó (PE), para o abastecimento dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Previa-se para esse trecho, uma retirada volumétrica, no rio, de cerca de 260 m³/s, a um custo estimado em cerca de R$ 2,5 bilhões.

Em 1995, na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o projeto da Transposição ganhou mais um eixo (eixo Leste), para possibilitar a chegada das águas do Velho Chico na Paraíba. Mesmo havendo previsão de redução volumétrica de retirada (passou-se a adotar uma média de retirada, no rio, de cerca de 70 m³/s), o orçamento do projeto saltou para cerca de R$ 4,5 bilhões.

Atualmente, no governo Dilma, o projeto continua com os dois eixos previstos anteriormente (Norte e Leste), mas com uma variante no eixo Leste (a Adutora do Agreste) para o atendimento de algumas regiões da bacia do rio Ipojuca, no Agreste pernambucano, com problemas de escassez hídrica.

Ações para a solução dos problemas operacionais da Transposição, aliadas ao novo traçado do eixo Leste, no Estado de Pernambuco, fizeram o orçamento geral do projeto da Transposição subir para cerca de R$ 7 bilhões, podendo esta cifra atingir, nos próximos 25 anos, a casa dos R$ 20 bilhões.

A oportunidade de acesso a essa enorme cifra (os R$ 7 bilhões) para investimentos numa região carente, como é o caso do Nordeste brasileiro, nunca havia ocorrido na história desse país.

Entretanto, em agosto de 2004, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoveu uma reunião internacional, no Recife, para tratar de transposição de águas entre grandes bacias hidrográficas. Nessa reunião, a SBPC conseguiu reunir, além de alguns técnicos estrangeiros, cerca de quarenta, dos principais expoentes da hidrologia nacional, os quais trataram as questões do rio São Francisco em suas minúcias. Nela, os participantes identificaram limitações hidrológicas e ambientais importantes no rio (consta em relatório), as quais comprometiam as possibilidades de fornecimentos volumétricos futuros, a serem demandados pelo projeto da transposição de suas águas. Resultou dessa reunião, uma proposta para de construção de uma infraestrutura hídrica no Semiárido, baseada na busca das águas interiores localmente existentes, para solução definitiva do abastecimento das populações do Setentrional. A proposta visava, sobretudo, a realização de ações partindo-se de jusante (do Setentrional), para montante (para a bacia exportadora, no caso a bacia do Velho Chico), indo-se atrás das águas existentes na região, para serem fornecidas as populações. Os técnicos da SBPC avaliaram que, diante das atuais limitações verificadas no rio, suas águas deveriam ser utilizadas, no futuro, como alternativa complementar ao abastecimento, e que não implicassem no abandono ou subutilização de fontes locais de água existentes.

Para nossa surpresa, em dezembro de 2006, a Agência Nacional de Águas (ANA), lançou um abrangente programa de abastecimento do Nordeste, baseado nas propostas da SBPC, visando levar água para cerca de 34 milhões de pessoas residentes em municípios de até 5.000 habitantes, a um custo estimado em cerca da metade (R$ 3,3 bilhões) daquilo que havia sido previsto no projeto da Transposição do São Francisco. Evidentemente, diante da escolha entre um projeto significativamente mais caro (atualmente a transposição está orçada em cerca de R$ 7 bilhões), e o Atlas Nordeste (embora socialmente mais abrangente e custando a metade do orçado na transposição), a decisão, no PAC, recaiu sobre o projeto mais caro. A Transposição do rio São Francisco foi o projeto escolhido.

É lamentável, portanto, que decisões dessa magnitude recaiam na escolha de projetos de maior orçamento e não naqueles de maior importância social.

Mesmo sabedores de que o eixo Leste é voltado, prioritariamente, para fins de abastecimento das populações, entendemos que a forma de como as águas do São Francisco irão chegar às torneiras das populações no Agreste pernambucano e da Paraíba, é equivocada. Deveriam ser aduzidas (conduzidas através de tubulações) e não transportadas em canais a céu aberto, cuja evaporação e uso inadequado na irrigação, ficarão marcados, para sempre, nos anais da hidrologia nordestina, como ações insensatas.

A chance perdida na solução do abastecimento das populações do Setentrional nordestino, não se priorizando as ações do Atlas Nordeste, só vem a entristecer o país e, em particular, o povo do Semiárido, que passa, agora, a não ter mais perspectivas, pelo menos em curto prazo, de solução de seus problemas.

João Suassuna (josu@fundaj.gov.br) - é engenheiro agrônomo e pesquisador titular da Fundação Joaquim Nabuco
É possível levar energia renovável para todos.

Connie Hedegaard: "Acho que quando temos uma crise global como a que estamos vivendo, é uma oportunidade excelente para repensar o jeito como fazemos as coisas".

Por Daniela Chiaretti De Nairóbi, Quênia

Pragmática, a dinamarquesa Connie Hedegaard, é uma mulher que acredita em metas. A comissária europeia para ação climática, famosa por seu protagonismo na conferência do clima de Copenhague, em 2009, e também em Durban, na África do Sul, em 2011, chega ao Brasil hoje convencida de que tornar concreta a meta de dar acesso universal a energia renovável, em 2030, poderia ser um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODG) a ser imediatamente implementado ao fim da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho, no Rio.

Para a ex-ministra do meio ambiente, de cooperação, e de clima e energia da Dinamarca, não é preciso esperar pelo detalhamento de todas as outras áreas - que podem tratar de temas tão diversos como água, oceanos ou consumo - para dar a partida aos ODG. "O objetivo da energia poderia começar já", defende. "É muito importante que miremos coisas tangíveis e que tenham resultado a curto prazo."

Nesta entrevista, concedida em Nairóbi, no Quênia, onde participou das comemorações do 40º aniversário do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ela evitou falar sobre as mudanças na governança institucional ambiental e de desenvolvimento sustentável que a Rio+20 pode produzir. O tema é controverso. A Europa quer que o Pnuma se transforme em uma agência ambiental da ONU. O Brasil quer fortalecer o Pnuma, mas aposta na criação de um órgão de desenvolvimento sustentável.

"Temos de responder, no dia seguinte à conferência, à pergunta: o que a Rio+20 mudou na vida dos cidadãos?"

Connie Hedegaard tem encontros em Brasília com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e uma agenda que termina em São Paulo e mistura clima e Rio+20. Ela participou do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global da ONU e tem, na cabeça, visão de longo prazo para o crescimento dos países fundamentada na economia verde. "Se a Rio+20 mudar este paradigma, será um grande ganho", diz. A seguir, trechos da entrevista:

Valor: Qual o perfil da sua visita ao Brasil? Mais mudança climática ou mais Rio+20?

Connie Hedegaard: É uma agenda mista. Fiz parte do painel das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável junto com a ministra Izabella Teixeira, e, claro, temos ambas interesse na agenda climática. Em Durban, o Brasil e a Europa tiveram uma cooperação muito construtiva. Espero que possamos avançar na agenda do clima para a próxima reunião, no Qatar. E agora, tão perto da Rio+20, é natural que discutamos alguns temas da conferência.

Valor: A senhora diz que a Rio+20 não é uma árvore de Natal. O que quer dizer?

Hedegaard: É que todos vêm com todos os seus desejos para a conferência. Mas deveríamos ter em mente que muita gente lá fora pensa que estes são tempos muito desafiadores. As pessoas percebem que a economia, os mercados, os bancos estão globalizados, e temos que mostrar que o globalizado sistema político multilateral pode dar algumas respostas claras. Acho que um dos desafios da Rio+20 não é escrever um monte de declarações, mas temos que ser capazes de, no dia seguinte à conferência, responder à pergunta: o que a Rio+20 mudou na vida dos cidadãos?

Valor: A senhora tem algum exemplo do que poderia ser decidido no Rio, em junho?

Hedegaard: Saliento a meta de acesso a energia sustentável para todos. Isso é algo muito concreto. Se há uma lição que aprendemos na Europa é que ajuda muito ter metas porque faz com que os governos tenham foco. Metas também fazem com que os investidores se mexam em determinadas áreas, se souberem quais são os objetivos e se tiverem alguma previsão. Acredito que há muitos investidores lá fora que gostariam de investir em energia. Mas eles têm que ter indicações claras de que isso é para valer. A sociedade global está levando a sério essas metas? O que significa dar acesso à energia sustentável para todos, em 2030? É sobre conseguir mais eficiência energética? Como podemos medir isso? Podemos fazer uma enorme diferença se decidirmos que, agora, vamos estabelecer estes padrões.

Valor: No final da Rio+20, o que terá sido um bom resultado, na sua opinião?

Hedegaard: Acredito que um bom resultado será se o mundo puder abraçar o conceito de economia verde. Conseguindo isso, a conferência do Rio poderia marcar uma real mudança de paradigma. Seria o momento em que as pessoas e os governos entenderiam que não podemos continuar fazendo as coisas como sempre, o que se chama "business as usual". Não é assim que tornaremos as economias sustentáveis, não se criarão sociedades sustentáveis. Temos que mudar a maneira em que percebemos o crescimento e mudar para uma maneira mais eficiente de usar a energia e os recursos naturais. Se a Rio+20 puder marcar esta mudança, penso que terá sido um ganho muito grande.

Valor: A Rio+20 não irá produzir tratados internacionais com força legal. Isso é um problema? "É importante se ter uma estratégia coerente para combater a mudança climática"

Hedegaard: Quando foram estabelecidos os Objetivos do Milênio, dez anos atrás, perguntei ao então primeiro ministro de Moçambique o que estas metas significavam para o seu governo. Ele respondeu que representavam um incrível estímulo para que pudessem definir os processos e os caminhos de desenvolvimento do país. Os objetivos do milênio significam acesso à água, maior participação das mulheres, educação, e isso faz diferença. É o mundo querendo medir se está se mexendo na direção certa ou não. Basicamente é a mesma coisa que podemos fazer com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Rio+20. E, claro, se falarmos, vamos adotar a meta do acesso à energia renovável, teremos que encontrar uma metodologia que mostre como chegaremos a isso.

Valor: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODG) que podem ser adotados na Rio+20 seriam um avanço nesta direção?

Hedegaard: A Europa pensa que os ODG podem ser algo muito bom. Agora, um dos desafios da Rio+20 é ver se a comunidade internacional está pronta para definir quais são estes objetivos.

Valor: Como assim?

Hedegaard: Dizer quais são os objetivos, quais as áreas e quais as metas. Uma área em que o trabalho preparatório já foi extremamente feito, dentro do sistema das Nações Unidas, é energia. Então, de um lado, poderíamos indicar que queremos ODGs neste e naquele campo, mas se tivermos alguma área mais específica, ou que está mais pronta, por que não começar com este setor imediatamente? Por que temos que esperar para conseguir detalhar outras áreas para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Somos muito favoráveis ao que o mundo promova estas metas, só acho que não precisamos ter cada uma delas muito detalhada e definida já no Rio. Talvez, na conferência, os temas possam ser identificados e começar um processo.

Valor: Os assuntos poderiam ser definidos no Rio. Mas o que mais?

Hedegaard: Por exemplo, uma meta poderia ser sobre pesca sustentável. O que isso significa, como podemos detalhar o objetivo e como chegar a ele. Mas se não tivermos condições de fazer tudo nos mínimos detalhes no Rio, deveríamos dizer: este é o prazo final, é o que politicamente queremos fazer e aí voltamos e vemos como a meta poderia ficar. O que digo é que, por exemplo, no campo de energia sustentável nós já temos todos os detalhes.

Valor: Seria um começo, a meta da energia sustentável?

Hedegaard: Sim, poderia começar já, e fazer isso não estaria em contradição com as outras metas. Seria apenas para termos uma ação orientada. E poderia começar no dia seguinte ao término da Rio+20. Ministros brasileiros, comissários europeus, todos nós poderíamos nos perguntar que diferença a Rio+20 pode fazer para o mundo. É muito importante que miremos coisas tangíveis e que tenham resultado a curto prazo.

Valor: O que a senhora poderia dizer sobre a opinião da União Europeia sobre governança?

Hedegaard: Bem, só posso repetir o que Janez Potócnik, comissário da União Europeia para Ambiente, disse sobre isso (em coletiva de imprensa em Nairóbi Potócnik defendeu o fortalecimento do Pnuma e disse que "há desejo de mudanças", mas não se prolongou no tema).

Valor: Como trazer chefes de Estado para o Rio?

Hedegaard: Não tenho comentários. Este é um assunto do governo brasileiro.

Valor: O que esperar da próxima reunião do clima, no Qatar?

Hedegaard: A reunião no Qatar tem que preparar um plano de trabalho muito claro.

Valor: A União Europeia foi protagonista na última conferência climática, em Durban. Como avançar nas negociações?

Hedegaard: Nossa estratégia funcionou. Usamos o fato de que estávamos prontos para aceitar um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, assumindo que éramos os únicos países do mundo prontos para isso. Dissemos "ok, vamos deixar o sistema vivo, mas só se outros nos disserem quando o resto do mundo subirá a bordo com algum acordo realmente global." Foi onde chegamos em Durban graças à cooperação dos países africanos e dos países menos desenvolvidos do mundo. Mais de cem países falaram muito claramente para as economias emergentes e aos Estados Unidos: temos que ter agora um sistema global verdadeiro.

Valor: Foi assim que se chegou à promessa de se chegar a um acordo climático global em 2015?

Hedegaard: Alguns países disseram "ok, mas vamos terminar em 2016 ou 2017 e não deveríamos começar este ano." Falamos: "Claro que temos que começar este ano!" Como podemos explicar para qualquer cidadão que a mudança climática é urgente, mas que não vamos começar nada até o ano que vem? Temos que terminar em 2015 porque se há algo que aprendemos neste processo é que ele nunca surpreende com decisões que acontecem mais rápidas do que você imaginou. Sempre leva muito tempo até que se possa concordar com algo e ver aquilo começando a funcionar.

Valor: Então, para se ter um acordo climático global em 2015, o que tem que acontecer no Qatar?

Hedegaard: Em Durban acertamos que temos que terminar as negociações do novo tratado em 2015. Teremos novos elementos sobre a mesa, um novo relatório do IPCC (o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, que reúne os novos estudos científicos sobre o assunto) que será lançado em 2014. E então teremos 4 ou 5 anos para que os países ratifiquem e implementem o acordo e o novo regime comece a operar. Isso leva tempo.

Valor: Qatar é o início disso?

Hedegaard: Qatar é sobre um programa de trabalho bem específico: quem faz o quê dentro de qual prazo. Como estruturamos, o que tem que ser feito politicamente, e por aí vai. Temos que trabalhar de trás para a frente. Pensando que temos de terminar com um acordo global na CoP de 2015, então, que tipo de conhecimento precisamos agora, quais os caminhos, working shops, grupos de trabalho e assim por diante para assegurar que no final de 2015 teremos o acordo. No Qatar também vamos ter que ter avanços no Fundo Verde, o dinheiro terá que começar a fluir.

Valor: E as metas do segundo período de compromisso de Kyoto...

Hedegaard: Sim, vamos submetê-las antes de 1º de maio, o prazo final acertado em Durban.
Valor: Perguntaram como o mundo dos negócios está reagindo à mudança climática e à economia de baixo carbono.

A senhora mencionou o que está acontecendo na Tailândia. Pode explicar?

Hedegaard: A Tailândia divulgou números mostrando que nos últimos quatro meses de 2011, perdeu 9% de seu PIB

por causa das inundações. Então, se você é uma empresa na Tailândia, você definitivamente aprendeu que continuar a fazer como sempre fez, "business as usual", é algo que pode custar muito. São riscos muito perigosos para os negócios. É por isso, também, que é tão importante ter uma estratégia coerente para combater a mudança climática.

Valor: Mesmo com a crise econômica global, as emissões de gases-estufa ainda estão crescendo. Isso não preocupa?

Hedegaard: Acho que quando temos uma crise global como a que estamos vivendo, é uma oportunidade excelente para repensar o jeito como fazemos as coisas. Estou certa que, muitas empresas e muitos CEOs no mundo todo, durante esta crise, estão olhando para suas contas, vendo quanta energia gastam para fazer seus produtos, quanto aço precisam, quanto consomem de matérias-primas. Porque se uma coisa é certa sobre o futuro, é que estamos em um mundo em que há mais gente, e mais gente virando classe média e com mais possibilidade de consumo, então está claro que a demanda por matérias-primas e por energia irá crescer. Isso significa que os preços irão aumentar e que eficiência energética e eficiência no uso de recursos naturais, serão parâmetros competitivos. Acho que esta lógica está sendo aceita por mais e mais empresários e pelo poder público. Na Europa, agora, estamos falando muito mais sobre eficiência energética nos nossos prédios, na nossa infraestrutura, em como nos tornarmos mais eficientes em termos energéticos. Acho que esta é a mudança de paradigma que espero que a Rio+20 realmente consiga alcançar.

A jornalista viajou a Nairóbi a convite do Pnuma
por João Suassuna — Última modificação 27/02/2012 10:48