Ministério
contesta uso da água do açude de Boqueirão para irrigação
21/07/2017
Boqueirão de Cabaceiras
O Comitê de Gestão de
Recursos Hídricos (CGRH) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou no
final da manhã desta sexta-feira (21) uma reunião de trabalho com o secretário
de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de
Pádua de Deus Andrade. O encontro foi realizado na sede do MPPB em João Pessoa
e tratou sobre a vazão da água no Eixo Leste do Projeto de Integração e
Transposição das Águas do Rio São Francisco que está chegando ao estado da
Paraíba.
Outro assunto tratado foi
sobre a utilização das águas do leito do Rio Paraíba nos 130 quilômetros antes
das águas da Transposição chegarem ao Açude de Boqueirão. Uma resolução recente
do governo do estado permite a irrigação a pequenos agricultores ao longo do
Rio Paraíba. Já o Ministério da Integração é contra essa medida até que haja
“uma tranquilidade hídrica” no Açude de Boqueirão.
Com a presença do
presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
(Aesa), João Fernandes da Silva, e de engenheiros do Ministério da Integração,
o objetivo foi o de encontrar uma forma de unificação das informações na
aferição dos dados sobre a quantidade de água que tem chegado pelo canal da
Transposição à cidade de Monteiro e dos números registrados da água que tem
chegado ao Açude de Boqueirão.
Para unificar esses dados, ficou definida uma reunião no próximo dia 31, em Monteiro, entre as equipes técnicas da empresa que presta serviço ao Ministério da Integração e da Aesa, que farão medições conjuntas na vazão da água da Transposição em território paraibano. “Atualmente, tem-se divulgado dados diferentes e precisamos estabelecer um equilíbrio nas informações acerca da vazão da água em Monteiro e do que chega a Boqueirão”, disse o secretário Antônio de Pádua. “Precisamos definir um número único para esses dados”, complementou o presidente da Aesa, João Fernandes.
Para unificar esses dados, ficou definida uma reunião no próximo dia 31, em Monteiro, entre as equipes técnicas da empresa que presta serviço ao Ministério da Integração e da Aesa, que farão medições conjuntas na vazão da água da Transposição em território paraibano. “Atualmente, tem-se divulgado dados diferentes e precisamos estabelecer um equilíbrio nas informações acerca da vazão da água em Monteiro e do que chega a Boqueirão”, disse o secretário Antônio de Pádua. “Precisamos definir um número único para esses dados”, complementou o presidente da Aesa, João Fernandes.
Presidido
pelo procurador-geral Bertrand de Araújo Asfora, o Comitê de Gestão de Recursos
Hídricos do MPPB é integrado pelos procuradores de Justiça Francisco Sagres,
Herbert Targino, Álvaro Gadelha, José Roseno Neto e Valberto Cosme de Lira; e
pelos promotores de Justiça Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins, Diogo
D’Arolla Pedrosa Galvão, Adriana Amorim de Lacerda, Alcides Leite de Amorim,
Cláudia Cabral Cavalcante e Ernane Lucas Nunes Meneses.
COMENTÁRIOS
João Suassuna –
Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco
O
que se pode depreender nessa reportagem é que há uma divergência enorme de
opiniões entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério da Integração
Nacional (MI). Semana passada, a ANA havia autorizado
a irrigação, com as águas da Transposição, acumuladas no açude de Boqueirão.
Fiz comentários
acerca dos baixos volumes que estão chegando na referida represa,
principalmente aqueles informados pelo Doutor em Hidrologia e professor
aposentado pela UFRN, João Abner. O MI está sendo mais comedido e sensato em
seu posicionamento. Primeiro está querendo que haja uma “tranquilidade hídrica”
dos volumes que chegam a Boqueirão, procurando saber, também, os números
verdadeiros que estão sendo informados na mídia, que vêm abastecendo o citado
reservatório. Uma vez encontrado o volume correto, será marcada uma reunião, em
Monteiro, para planejamentos futuros dessa questão. Em nossa opinião, o MI está
correto. O momento atual de penúria hídrica requer uma gestão criteriosa para a
saída desse emblemático problema que diz respeito às vidas das populações.
Seria de bom termo, entrar em contatos com o Abner (abnerguimaraesjr@hotmail.com),
para saber quais os critérios adotados por ele, que o levaram a encontrar o
volume afluente de 0,6 m³/s na represa de Boqueirão. Volto a insistir: nesses
casos, a vontade política não pode, em hipótese alguma, estar acima das
possibilidades técnicas de decidir essas questões, sob pena de se estar criando
um problema muito maior e de difícil solução.
José
do Patrocínio Tomaz Albuquerque - Hidrogeólogo e Consultor.
Prezado amigo João Suassuna e demais destinatários
ilustres
Pelo
jeito, não sabem a vazão que sai, a que chega em Monteiro e a que aflui a
Boqueirão. Nem o que acontece no caminho. Isso é que é gestão! Olhem que já são
decorridos mais de três meses da festiva inauguração do Eixo Leste.
Atenciosamente,
Patrocínio
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