Com atrasos, gastos com transposição do Rio São
Francisco já chegam a R$ 3,7 bilhões.
A região Nordeste sofre com a
pior seca dos últimos 30 anos. A situação se repete no ano em que deveria estar
pronta a principal ação para solucionar o problema: a transposição do Rio São
Francisco. Entre 2005 e 2012 (até 19 de novembro), R$ 3,7 bilhões foram
aplicados na iniciativa. O montante representa 56% dos R$ 6,6 bilhões previstos
para o período.
http://www.contasabertas.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=1092&AspxAutoDetectCookieSupport=1
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Em 2010 foi desembolsado R$ 1 bilhão, o maior
volume anual desde a inclusão da obra no Orçamento Geral da União. O ano
anterior, 2009, ocupa a segunda colocação com R$ 837,8 milhões. Em 2011, R$ 636,2
milhões chegaram às ações do empreendimento. Neste ano, R$ 579,8 milhões já
foram destinados à transposição do “Velho Chico”. (veja tabela)
O Ministério da Integração ressaltou a amplitude
do projeto, que vai além dos Eixos Leste e Norte, atualmente, em construção. “A
transposição contempla, também, diversas obras existentes ou em construção que
aumentam o alcance do abastecimento de água, por exemplo, Adutora do Agreste
(PE), Vertentes Litorâneas (PB) e Eixão das Águas (CE), que já atende a região
metropolitana de Fortaleza, a partir da captação de água no açude Castanhão,
que receberá água do Eixo Norte”, afirma nota.
A transposição do Rio São Francisco é debatida
desde o Império. Em 2003 o tema voltou a ser objeto de estudos por proposta do
então ministro da Pasta, Ciro Gomes, acolhida à época pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silca. A obra foi incluída como um dos principais
empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007.
Menos de um mês antes de deixar o cargo, Lula
falou sobre o prazo de conclusão da obra. “Está previsto a gente inaugurar
definitivamente a obra até 2012, o que será a redenção da região mais sofrida
do nordeste brasileiro. E o povo do Nordeste vai poder decidir a utilização
dessa água", declarou Lula na oportunidade.
Contudo, a previsão do ex-presidente não se
confirmou. A obra parou e parte do serviço já realizado (retirada da mata e a
escavação do canal) vai precisar ser novamente executada. Atualmente, as obras
de construção civil estão paradas em seis dos 14 lotes da transposição. Em
quatro deles, os contratos com o governo foram rompidos. Os consórcios alegam
que o valor da licitação é menor do que o custo real.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está
investigando os gastos. “Irregularidades tem muitas, porque desde o início as
obras vêm se debatendo com dificuldades exatamente porque falta o projeto. O
empreendimento já inicia sem planejamento. Você sabe como começa, mas não como
termina”, avalia o ministro do Tribunal, Raimundo Carreiro.
O TCU determinou a abertura de um processo para
fiscalizar o que aconteceu em cada trecho e punir os eventuais responsáveis
pelas irregularidades. O Ministério da Integração Nacional admitiu ao Jornal
Nacional problemas de gestão e afirmou que está revisando os contratos com as
construtoras.
“Existe problema de gestão no ministério, existe,
claro que existe”, disse Robson Botelho, diretor do departamento de Projetos
Estratégicos do Ministério da Integração Nacional. Botelho afirmou que
praticamente todo o ano de 2011 foi utilizado em negociações para definir a
continuidade das empresas nas obras: parte delas ficou, e outras preferiram
sair.
O ministério afirma também que as construtoras
que abandonaram os trabalhos foram multadas em 2% do valor do contrato, e que
elas ainda estão obrigadas a entregar o serviço pronto sem ônus para os cofres
públicos.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deu
um novo prazo para a conclusão da obra. “A obra foi iniciada com um projeto
básico, e durante a execução de uma parte das atividades se desenvolveu o
projeto executivo. Nesse momento, se percebeu uma diferença entre o projeto
natural e o projeto executivo, e estamos fazendo todo o aditamento dos
contratos dentro dos 25% que a lei permite. Mas que as pessoas não percam a
confiança. Aquele pessoal tem fé. A água vai chegar, sim, em 2015”, declarou a
ministra.
Os problemas, no entanto, já podem ser notados no
custo total da transposição. O valor inicial era de R$ 4,5 bilhões, mas há dois
anos subiu para cerca de R$ 6,8 bilhões e ainda este ano deve chegar a R$ 8,2
bilhões. Com as alterações, o custo das obras praticamente dobrou.
*Com informações do Jornal Nacional
Fonte para edição no Rema:
Ruben Siqueira
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo
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