Artigo de George Emílio Bastos Gonçalves
Maio de 2011, escândalos nas relações público-privadas, em ilícitos de agentes públicos no âmbito do Estado brasileiro, quatro notícias do setor elétrico, devem alertar governadores, bancadas no Congresso Nacional e assembleias estaduais do Nordeste. Na primeira (11/05), Aneel decide e recomenda ao MME, não prorrogar concessão da usina hidrelétrica de Xingó-Chesf. No decisório “a Chesf não cumpriu os requisitos exigidos em lei para a prorrogação da concessão pelo período solicitado”?
Na segunda (13/05) Eletrobras informa “decisão da Aneel de não prorrogar a concessão da UHE de Xingó, pertencente a sua controlada Chesf, não traria impacto sobre o seu balanço, pois a Eletrobras já considerava o final da referida concessão em 2015, como a maior parte das outras usinas operadas pela Chesf”? Na terceira, Eletrobras informa lucro líquido de R$ 23,25 milhões em 2010, crescimento em relação a 2009 (R$ 17,2 milhões). Por fim, na quarta (18/05), Eletrobras anuncia demissão de funcionários para adequá-la ao parecer da FGV.
O presidente negou demissão em massa na empresa e suas controladas, “nós deveremos promover um desligamento voluntário de funcionários, reduzir custos com horas extras e adotar uma gestão mais eficiente” e elevar nível de investimentos para R$ 1,2 bilhão. A 'Questão Nordeste', desde anos 1940, mobiliza nordestinos e brasileiros. Criada rede de órgãos governamentais para realizar o desenvolvimento da Região Nordeste, Dnocs, Chesf, Codevasf, Banco do Nordeste e Sudene.
Hoje Dnocs, Codevasf e Sudene, atuam com capacidades operacionais limitadas. Os últimos governos têm sido centralizadores, antifederativos e desregionalizantes, sem planejamento estratégico ou investimentos necessários para o combate às crônicas desigualdades regionais e pessoais de renda no Nordeste, mantém os piores indicadores sociais (IDH).
Chesf geradora e transmissora de energia, opera com economicidade, eficiência, eficácia e efetividade desde 1948, tem 5 mil servidores, gera mais de 25 mil empregos indiretos na Região. Em 2009, com patrimônio líquido de R$ 12.479 bilhões, teve receita operacional líquida de R$ 4.826 bilhões e lucro líquido de R$ 764,4 milhões. Em 2010, teve lucro líquido de R$1,4 bilhão (jan/set), 120,9% sobre 2009. Em 2010, a Chesf fez investimentos de R$ 396 milhões no sistema de transmissão, R$ 146 milhões em geração de energia e R$ 51 milhões em infraestrutura.
Há mais de 20 anos a Chesf tem sido a geradora mais lucrativa da Eletrobras. Rede de transmissão de energia de 18 mil km, a maior do mundo, interliga o Nordeste e conecta-o no Brasil pelos sistemas de Furnas e Eletronorte. Chesf é a maior empresa do Nordeste, uma das maiores do Brasil, tem excelência tecnológica, técnica e operacional, é fundamental ao desenvolvimento nacional, para a Região, em especial para Pernambuco.
Causa perplexidade que MME, Eletrobras e Aneel, promovam a dissolução ou canibalização da Chesf, com o silêncio obsequioso de governantes, políticos e dirigentes do setor. Desde a infame AGE nº 150/2008, até agora irreversível, imposição do MME e da Eletrobras, iniciou-se processo de esvaziamento e desautonomização empresarial, transferindo-se para a Eletrobras, poder decisório da Chesf. Até 1995, empresas estatais de energia operavam em regime de monopólio e forma integrada verticalmente. No período 1995/2003, se introduziu conflitantes modificações no ordenamento legal e regulatório do setor elétrico, que contraditoriamente, induzem participações privadas em estrutura desverticalizada, modelo que fragmenta monopólio na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil.
Simultaneamente, a retórica governamental diz retomar papel do Estado no planejamento da expansão do setor de energia e organização do mercado. Nessa relação antinômica, desarticulada e desagregadora, surgem problemas nas renovações de concessões que ameaçam futuro das empresas de geração do sistema elétrico público brasileiro. Ocorrerá em 2015 a renovação das concessões das UHEs da Chesf de Boa Esperança, Funil, Itaparica, Moxotó, Paulo Afonso (I, II, III, IV), Pedras e Xingó, será sua morte anunciada? Em 2015, estarão quitados financiamentos das citadas UHEs. Desestatização criminosa é aquela que privatiza lucros e socializa prejuízos!
Misterioso apagão ocorrido pela 1ª vez na área da Chesf, até hoje não explicado, sabotagem? Estranho, que após história de excelência da Chesf, em resultados operacionais e financeiros, se ouse destruir com os pés, empresa construída pelas mãos de seus fundadores, técnicos e clientes! Será também a privatização das águas do Rio São Francisco? À quem se destinam em 2015 as futuras concessões das atuais geradoras e transmissoras (UHEs) privatizáveis, interesses nacionais ou estrangeiros? Se Eletrobras e Chesf estão investindo bem, por que demissão de servidores? Em ambiente difuso, sem projeto nacional e sem governança, prosperam estranhas gestões contra interesse nacional e público! Nos Estados Unidos, hidrelétricas são controladas pelo Exército, é segurança nacional! Energia é interesse estratégico nacional! Está em andamento mais um golpe anunciado de lesa-pátria contra o patrimônio público e de lesa-região para o Nordeste? A Chesf é nossa!
George Emílio Bastos Gonçalves - Economista, professor da FG e diretor do Centro de Estudos do Nordeste – CENOR.
gebgon@yahoo.com.br
http://centrodeestudosdonordeste.blogspot.com/
É o Núcleo de Estudos e Articulação sobre o Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco.
por João Suassuna — Última modificação 14/06/2011 17:50
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