por Christina Machado, da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União uma proposição para que o Senado promova um amplo debate público sobre o projeto de lei do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 24.
De acordo com os termos da proposição, o objetivo é ampliar o debate para além das fronteiras políticas, envolvendo na discussão entidades e instituições técnicas ligadas ao setor.
No texto publicado no Diário Oficial da União, o CONAMA lembra a função republicana do Senado e sua representatividade, condições que habilitam a Casa para a promoção de “debates qualificados sobre matérias de relevante interesse nacional”.
Na proposição, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o CONAMA ressalta a importância da revisão e atualização do Código Florestal, identifica a necessidade de aprimoramentos e se dispõe a “colaborar, examinando e oferecendo subsídios em relação aos dispositivos da proposta, ouvindo as contribuições dos diversos setores, considerando, inclusive, os compromissos e responsabilidades do Brasil no cenário mundial”.
Edição: Juliana Andrade
* Publicado originalmente no site Agência Brasil.
por João Suassuna — Última modificação 11/06/2011 10:18
* Publicado originalmente no site Agência Brasil.
por João Suassuna — Última modificação 11/06/2011 10:18
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