domingo, 24 de agosto de 2014
*Campanha do bilhão*.
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
Encerrado o prazo legal (em 5 de julho) para o registro das candidaturas ao
pleito presidencial de 2014, onze candidatos se registraram junto ao
Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados apresentados pelos
partidos políticos, o gasto estimado com a campanha será próximo de R$ 1
bilhão de reais. Com nove concorrentes, a campanha presidencial de 2010
totalizou despesa de R$ 289,20 milhões (em valores da época).
Sabemos nós, moradores da ilha da fantasia chamada Brasil, que os valores
oficiais apresentados estão longe de representarem o que realmente se gasta
em uma campanha eleitoral. Nada se fala dos valores paralelos, o “caixa
dois” ou outro nome que se queira dar. Portanto, sem medo de errar, podemos
multiplicar por três os gastos oficiais sugeridos para 2014. O que elevaria
os gastos na campanha à Presidência da Republica deste ano para mais de
três bilhões de reais. Numero impressionante por si só, mas quando se
agregam os gastos das candidaturas a governador, deputados federais e
estaduais pelo país afora, verifica-se uma deformação, pois as grandes
somas em dinheiro envolvidas acabam anulando a vontade popular. Desta
forma, o voto não representa mais o cidadão. É o poder econômico que elege
para atender aos seus interesses mesquinhos.
O financiamento das campanhas no Brasil, ou seja, o modo como os partidos
políticos custeiam suas campanhas eleitorais, segundo a legislação vigente,
pode vir de recursos públicos e privados. Oficialmente, a forma de
arrecadação e de aplicação dos recursos são submetidas a um complexo
conjunto de regras que deveriam controlar, enquadrar e multar o candidato,
sempre que houvesse abusos contra as regras eleitorais. Mas não servem para
muita coisa. Regras podem ser boas quando cumpridas, no entanto, na ilha da
fantasia, é tudo “faz de conta”. A fiscalização praticamente não existe. E
quem deveria fazê-la “olha para o outro lado”. Uma vergonha.
Quanto à origem, os recursos destinados às campanhas eleitorais podem ser
recursos próprios dos candidatos, doações de pessoas físicas, doações de
pessoas jurídicas, doações de outros candidatos, de comitês financeiros ou
partidos políticos, receitas decorrentes da comercialização de bens e
serviços ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dos
recursos de campanha.
O projeto *Às Claras *(http://www.asclaras.org.br/@index.php), atuando
desde 2002, mostra que as eleições no país são “compradas” pelos grandes
grupos econômicos, que se constituem na fonte mais importante de
financiamento das campanhas. As empreiteiras dominam as doações. Para elas
é um investimento com retorno certo. Segundo o Instituto Kellog para cada
real doado a candidatos, as empresas obtêm R$ 8,50 em contratos públicos.
Os maiores financiadores de campanhas, não por acaso, são justamente
aqueles com interesse em licitações de serviços públicos. As mais
conhecidas no Brasil, por sua atuação no setor de construção civil, as
chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade
Gutierrez – são as maiores financiadoras das eleições. Alguma dúvida do
porquê estas empresas e suas terceirizadas dominam o cenário das obras
publicas?
A farsa da democracia é construída desde a legislação eleitoral, que
determina as regras do jogo, indo até o empresariado que financia as
grandes campanhas eleitorais. Daí a necessária reforma política. Não se
pode admitir que nosso país tenha “donos”. Obviamente uma reforma
substantiva não ocorrerá com este Congresso Nacional. E talvez com nenhum
outro, enquanto não alterarmos sua atual genética, moralmente corrompida.
Para quem ainda não desistiu, a *participação *é a pedra de toque para as
mudanças que a maioria deseja para o país. Se discutirmos sobre as próximas
eleições tanto quanto se discutiu sobre o acidente que tirou Neymar da
seleção brasileira, com certeza estaremos no caminho para construir um país
melhor para a maioria do seu povo.
Informações sobre o Fórum Social Temático Energia a ser realizado em
Brasília de 7 a 10 de agosto: www. fst-*energia*.orgEis uma uma contribuição ao debate energético.
Caso considere interessante, por gentileza queira divulgar,
cordialmente,
Heitor
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