domingo, 31 de outubro de 2010

CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM PERNAMBUCO.



No dia 14 de outubro próximo passado, a CÂMARA TÉCNICA DO COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA – CERBCAA/PE reuniu-se, no Auditório da CPRH – Recife-PE, para apreciar a seguinte Pauta:

1. Situação atual e encaminhamentos de curto prazo para as propostas de criação das Unidades de Conservação de Serra Talhada e Pedra do Cachorro.

2. Sistematização e análise das áreas prioritárias para conservação no Estado de Pernambuco.

3. Sugestões de preparação e realização da Oficina sugerida na reunião SECTMA/MMA/CERBCAA do dia 28.09.2010.

Participaram da referida Reunião: Vileide de Barros Lins, Joice Brito, Liane Melo B. Azevedo e Nahum Tabtchnik (CPRH), Alipio Carvalho Filho (EMA), Ednilza Maranhão (UFRPE/UAST), Paulo Roberto C. Sousa Jr. (ICMBIO), José Luiz Vieira da Cruz e Frans Pareyn (APNE).

Com referência à Situação atual e encaminhamento de curto prazo para as propostas de criação das Unidades de Conservação de Serra Talhada e Pedra do Cachorro, considerando os avanços na avaliação já obtidos, objetivando a elaboração de uma proposta concreta para encaminhamento ao CONSEMA-PE, deliberou-se:

Quanto ao projeto da UC Serra Talhada:

1. Obter um posicionamento formal do IPA e da UFRPE/UAST com relação ao interesse em ceder a propriedade para criação da UC. Este posicionamento deverá ser solicitado via ofício pela coordenação do CERBCAA.
2. Obter o mapa da Fazenda Saco do IPA para orientar melhor o formato e a delimitação física da unidade proposta.
3. Definir se a área atualmente pertencente à UAST entrará na proposta ou não.
4. Verificar junto às prefeituras envolvidas a possibilidade de deslocamento da estrada intermunicipal e as possibilidades de colaboração neste sentido.
5. Verificar junto ao IPA o uso atual e pretensões futuras de uso do açude.
(Responsáveis pelos procedimentos Frans Pareyn e Ednilza Maranhão).

Quanto ao projeto da UC Pedra do Cachorro:

1. Obter as informações sobre as propriedades (proprietários, mapas, quantas, situação fundiária)
2. Os proprietários têm conhecimento da proposta e têm interesse?
3. É importante incluir as propriedades com inscrições rupestres (identificar na lista de propriedades a serem contempladas).
4. Esboçar um desenho preliminar básico da área pretendida.
(Responsáveis: Guaraci e Alba).

Quanto ao projeto da UC Floresta:

1. Obter Mapas das propriedades selecionadas.
2. Registrar alguns pontos com GPS para georreferenciar os mapas posteriormente.
(Responsável: Alípio).

No que tange à Sistematização e análise das áreas prioritárias para conservação no Estado de Pernambuco o Grupo adotou os seguintes critérios para iniciar a definição de áreas prioritárias e a montagem de uma lista preliminar:

1. Não especificar, neste momento, a esfera de criação (federal, estadual, municipal);
2. A representatividade das áreas propostas;
3. A conectividade entre as áreas propostas e/ou unidades já existentes;
4. De preferência constar na lista de áreas prioritárias do MMA;
5. De preferência constar na lista de áreas prioritárias do Atlas de Biodiversidade de Pernambuco.

Com essa ótica, elaborou-se a lista de áreas prioritárias para criação de UCs nos próximos 5 a 10 anos constantes do Anexo I.

Finalmente, com referência à realização da Oficina sugerida na reunião SECTMA/MMA/CERBCAA do dia 28.09.2010, ficou deliberado os seguinte:

1. Realização da Oficina Técnica, conforme discussões anteriores entre a Coordenação do CERBCAA, MMA e a SECTMA, e, de acordo com as discussões da 1ª reunião do GT, para discutir e propor uma lista de áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação no Estado a ser apresentada na próxima Reunião do CONSEMA-PE.

2. Apresentação da lista preparada pelo GT do CERBCAA como ponto de partida para discussão durante a oficina.

3. Data da Oficina: 08.11.2010

4. Horário: 09:00 – 17:00

5. Local: Auditório do IPA (1ª opção) ou Auditório da Perpart (2ª opção)

6. Programação: Introdução (Coordenador do CERBCAA, Rodrigo, MMA), Apresentação da proposta do GT, Apresentação de novas propostas pelos participantes, - Desenvolvimento da proposta final.

7. Participantes: GT-CERBCAA, Sectma, MMA. Rodrigo, FUNAI, ITEP, FUNDAJ, IBAMA, ICMBIO, UFPE, UFRPE, UNICAP, UPE, ASA-PE, AMUPE, UNIVASF/CRAD, CHESF, CODEVASF, IPA.

Esperamos ansiosamente a realização da Oficina proposta oportunidade em que se poderá decidir sobre a criação de uma ou mais Unidades de Conservação no Estado de Pernambuco.

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