sábado, 15 de fevereiro de 2014

Prefeito diz que povo de Cabrobó (PE) pode impedir a transposição do São Francisco

No primeiro mandato de prefeito de Cabrobó, interior de Pernambuco, Antônio Auricélio Menezes Torres (PSB) tem uma missão espinhosa pela frente: resolver os problemas sociais que serão provocados com o fim das obras de transposição do rio São Francisco.
O canteiro da primeira etapa do projeto, Eixo Norte, está instalado no município. Com isso, a geração de emprego e renda ganhou ritmo, além, claro, do fortalecimento da receita própria através do Imposto Sobre Serviço (ISS), o que deu a Cabrobó a oportunidade de crescer e melhorar os índices de desenvolvimento humano.  Quando o canteiro de obras for fechado, provavelmente em junho próximo, a Prefeitura não terá como manter os bons índices, a não ser que o Governo Federal estenda a mão. É aí que entra o grande desafio do prefeito. “A população vai exigir que a presidenta Dilma cumpra as contrapartidas prometidas, principalmente no que diz respeito aos investimentos em saneamento básico e a revitalização da usina de arroz”, revela Auricélio Torres, para adiantar: “Caso contrário, iremos fazer greve e impedir a inauguração da primeira etapa da transposição do São Francisco”. O prefeito de Cabrobó tomou o “Cafezinho com César Santos” na redação do defato.com de Mossoró, na última sexta-feira (07), quando falou sobre o importante assunto e também de política. Auricélio Torres veio conhecer a cidade a convite do amigo desembargador Expedito Ferreira de Souza.
A primeira etapa da transposição do rio São Francisco, que compreende o Eixo Norte, parece bem próxima da conclusão. O canteiro de obras fica na sua cidade e o senhor certamente tem acompanhado de perto. Qual é a realidade desse projeto?
A perspectiva de conclusão dessa etapa, o chamado Eixo Norte, é para o próximo mês de junho. Realmente, as obras estão bastante avançadas. A presidenta Dilma pretende inaugurar a obra, mas creio que ela encontrará alguma dificuldade, principalmente em Cabrobó, uma vez que as contrapartidas prometidas pelo governo ainda não foram resgatadas.
Que tipo de resistência a cidade pode oferecer?
Primeiro é preciso explicar que o governo fez promessas e não cumpriu até aqui. São contrapartidas importantes para que a população não sinta um impacto quando o canteiro de obra sair do município. Cabrobó está adaptada à obra e ganhou em todos os aspectos, como a geração de emprego, renda e o incremento da receita. Mas, por outro lado, os problemas também surgiram, principalmente de ordem social. A cidade recebeu um número muito grandes de trabalhadores de outros municípios e estados e isso provocou uma demanda desmedida dos serviços públicos, comprometendo a vida das pessoas. Ademais, quando concluir a obra da transposição e o canteiro sair da cidade, o município vai perder receita, mas continuará com as mesmas demandas. Por isso, a importância das contrapartidas que iremos exigir do Governo Federal.
Quais seriam as necessidades de Cabrobó que o senhor reivindicaria ao governo Dilma?
Cabrobó precisa de projetos sustentáveis. O nosso povo tem uma vocação para agricultura e precisa receber o incentivo do governo. Nossa cidade é o berço da irrigação de Pernambuco, apesar disso, não temos um só hectare de terra irrigada, por falta de incentivos e políticas públicas. Então, nós estamos reivindicando projeto de irrigação chamado de “Maria Preta”, que fica numa área próxima ao rio São Francisco, onde foram detectados os melhores solos. Também estamos reivindicando o cumprimento da promessa de investimentos de 6 milhões de reais no saneamento básico da cidade. Até aqui, apenas 1,8 milhão foram liberados e a obra está paralisada. Também queremos revitalizar a usina de arroz, que era uma das principais atividades econômicas do município.
Por que o Governo Federal ainda não cumpriu essas promessas?
Quando o nosso conterrâneo Fernando Bezerra estava no Ministério da Integração Nacional, o projeto de irrigação chegou a andar, mas não se concretizou, apesar da sua luta. Ele saiu do governo Dilma e as coisas foram paralisadas. O próprio governo prometeu nos contemplar com o cais na beira do rio, um centro cultural indígena na área ocupada pelos índios Trucais, e o Centro Tecnológico do Arroz. Nosso município era o maior produtor de arroz de Pernambuco, mas hoje a produção está estagnada, porque não houve o avanço tecnológico. Se isso tivesse sido feito, nós já teríamos voltado a produzir arroz em larga escala como ocorria no passado. Ajudaria muito Cabrobó, o estado de Pernambuco e até o Brasil, que hoje importa muito arroz de outros países.
Resumindo, o fim da obra de transposição do São Francisco criará problema social no seu município?
Estamos temendo exatamente isso. Veja bem: o município tem uma receita, advinda do ISS da obra do São Francisco, que deixará de existir. Hoje, essa fonte representa algo em torno de 30% de nossa arrecadação. Paralelamente, houve um incremento no quantitativo de pessoal na Prefeitura por força da obra, e que agora o município vai ter que arcar. Então, como é que vai ficar, se as despesas continuarão as mesmas e a receita diminuirá?  Tem até uma questão legal, porque a folha de pessoal vai bater o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, haja vista a provável queda de receita. Estamos receosos e esperamos que o Governo Federal cumpra a parte prometida, exatamente para atenuar os efeitos do fim da obra da transposição do São Francisco.
No início da obra do São Francisco, houve reação da população, dos índios e até de um religioso que fez greve de fome. Na época, o Governo Federal assumiu compromissos para atender às demandas. Essas contrapartidas foram cumpridas?
Não. Foram feitas muitas promessas, mas falta o governo resgatá-las. O projeto do saneamento básico, por exemplo, tinha uma previsão de investimento de 6 milhões de reais, anunciado em 2005, mas até agora foi executado apenas em torno de 1,8 milhão reais e a obra está parada há cerca de três anos. É certo que o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou supostas irregularidades nessa obra, mas já poderia ter sido superado. O que não pode é a população continuar penalizada. Então exigimos a conclusão dessa obra, o projeto de irrigação, o Centro Tecnológico do Arroz e as outras contrapartidas prometidas pelo governo. Estamos na luta, vamos a Brasília outra vez, para dizer que até aqui Cabrobó não foi contemplada com nada.
Diante da falta de compromisso do Governo Federal, como o senhor cita, que tipo de resistência a população de Cabrobó pode oferecer ao projeto de transposição do rio São Francisco?
É prematuro falar sobre isso agora, até porque vamos tratar esse assunto em Brasília. Mas posso afirmar, caso o município não seja atendido, haverá reação. O próprio poder público municipal vai se articular com a sociedade para reagir. Existe a vontade da presidenta Dilma de inaugurar a primeira etapa da obra até junho e colocar água no canal imediatamente, para chegar a alguns municípios do Ceará. Isso pode ser impedido por Cabrobó. Vamos resistir se o governo não atender às nossas demandas. Impediremos essa inauguração; partiremos para a greve.
 
 COMENTÁRIOS
João Suassuna - Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Recife
Em se tratando do Projeto da Transposição do rio São Francisco, de forma tardia, o prefeito de Cabrobó, Antônio Auricélio Menezes Torres (PSB), começou a enxergar as "maldades" do governo Lula e, agora, o de Dilma. Essas mazelas do projeto da Transposição, já havíamos previsto desde 1995, período no qual começamos a pesquisar e a escrever sobre as questões do Velho Chico. Sobre esse assunto, já editamos mais de 80 artigos, e eles circulam na internet, e, mais recentemente, um livro, que poderá ser adquirido na editora Porto de Ideias, em São Paulo. Portanto, isso para nós não é novidade. Entretanto, no nosso modo de entender, essa situação tende a piorar: em junho (estamos em ano eleitoral), conforme previsão do prefeito de Cabrobó, a presidente Dilma irá inaugurar um pequeno trecho do projeto, no seu município, o qual, seguramente, irá irrigar uma pequena gleba com algumas culturas agrícolas, e ela irá bradar, para o mundo, que cumpriu com a promessa de seu partido, junto ao povo, de transpor as águas do São Francisco, fato que Dão Pedro II não conseguiu. O fato é que o projeto, naquela ocasião, estará ligando "nada a coisa alguma". Muita demagogia para um assunto que já vem sendo tratado de forma "atravessada" pelos nordestinos. Nossa esperança, agora, é a de torcer para que, realmente, "todo" o projeto seja concluído a bom termo, para começarmos a dar nossas sugestões da forma mais adequada de uso das águas transpostas. Até lá, ainda iremos ter muitos prefeitos com a "ficha caíndo". Infelizmente, isso é Nordeste, isso é Brasil!
Sobre o assunto:
Debate sobre a Transposição do Rio São Francisco - Programa Opinião Pernambuco (22/07/2013)
Transposição do Rio São Francisco na Perspectiva do Brasil Real - Livro de João Suassuna
Editora Porto de Ideias, São Paulo http://www.portodeideias.com.br/MostraLivro.aspx?id=38

 
 
 

por João SuassunaÚltima modificação 14/02/2014 09:57


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