quarta-feira, 16 de junho de 2010

É BOM POR AS BARBAS DE MOLHO.

Foto: Getty Imagens
Barco trabalha na retirada de óleo no Golfo do México


O recente exemplo de vasamento do Poço de petróleo nos Estados Unidos da América, país que domina altas tecnologias na exploração do referido combustível, deve servir de advertência para nosso País que se prepara para explorar a camada do PRE-SAL.
A propósito, um artigo por Leslie Tavares sobre o assunto.
"Nesta terça, o presidente norte-americano se pronunciou sobre o terrível vazamento de petróleo no Golfo do México. Apesar do discurso se estender em explicações sobre as medidas de controle adotadas, as altas tecnologias empregadas e as exigências de compensações, esse pode ser considerado um dos mais importantes pronunciamentos para o futuro de nosso planeta.
O país mais poluidor do mundo finalmente acena para uma mudança de comportamento. Infelizmente, para que a maior potência do mundo despertasse para a problemática ambiental, foi necessário um desastre de proporções gigantescas, comparável ao trauma do 11 de setembro.
O maior destaque foi para o reconhecimento de que, por mais de um século, os americanos não fizeram quase nada em relação a sua dependência do petróleo, apesar dessa fonte ser finita e nociva. Obama falou corajosamente sobre a necessidade de busca por fontes limpas de energia, do sacrifício para se alcançar a sustentabilidade e até insinuou a substituição das poderosas empresas petrolíferas por uma diversidade de empresas de tecnologia sustentável, algo mais democrático e produtivo que os atuais monopólios, tudo isso de olho no futuro eleitorado. O país mais avesso a protocolos ambientais, incrédulo ao aquecimento global, mesmo depois do furacão Katrina, parece agora disposto a tomar o caminho da sustentabilidade.
Já o nosso Brasil, tão destacado na comunidade internacional pela defesa ambiental, está às vésperas de aprovar uma reforma no Código Florestal que reduzirá substancialmente nossas florestas em prol de commodities agrícolas. Também pretende a qualquer custo construir a última grande hidrelétrica na região amazônica e ainda aposta o futuro na exploração de petróleo no pré-sal que, diga-se de passagem, vai ocorrer em uma profundidade quatro vezes maior que a do poço do Golfo.
Apesar de já termos nosso acidente petrolífero, o naufrágio da plataforma P-36, e as tragédias ambientais das chuvas em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, onde as mortes foram inúmeras, nada se compara ao que ocorreu aos Estados Unidos e nada garante que não ocorra aqui. Seria bastante conveniente então que os eleitores verifiquem quais as propostas dos candidatos sobre o assunto, uma vez que não será o Obama a aparecer em nosso horário nobre para dar explicações."

(*) Biólogo com mestrado em ecologia tropical.

RECUPERAÇÃO DE FLORESTAS


O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está recebendo propostas de prefeituras e ONGs para (1) Recuperação de florestas localizadas em nascentes de abastecimento de água e (2) Manejo da biodiversidade com participação comunitária. Conforme especificações abaixo.
Manifestação de interesse/SICONV: O FNMA receberá, inicialmente, propostas de trabalho simplificadas, compostas das informações básicas do projeto, por meio do SICONV (www.convenios. gov.br). As propostas devem ser incluídas nos programas do FNMA informados no SICONV:
• 4420420100001 - Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano
• 4420420100002 - Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário
Instruções de como proceder para inclusão da proposta no SICONV, encontram-se logo após minha assinatura (abaixo)
Prazo: as propostas devem ser inseridas no SICONV até 09/Agosto/2010
Valor: R$ 200 mil a R$ 300 mil (mínimo e máximo, respectivamente)
Encaminhamento APENAS das propostas habilitadas: novembro e dezembro/2010, elaboradas no sistema Faça Projetos (http://www.mma. gov.br/sitio/ index.php? ido=conteudo. monta&idEstrutura= 1&idConteudo=4679)
Aprovação e início da execução: Abril/2011
INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES: site www.mma.gov. br/fnma, pelos telefones (61) 2028.2161 e 2028.2160 ou e-mail fnma@mma.gov. br.
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TEMA 1: RECUPERAÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS ALTERADAS E DEGRADADAS - ESPECIFICAMENTE AQUELAS LOCALIZADAS EM NASCENTES CUJO MANANCIAL ESTEJA SENDO UTILIZADO NO ABASTECIMENTO HUMANO
O projeto deverá (estratégias) :
• Considerar, no sistema hidrológico no qual pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados à montante em corpos hídricos utilizados para o abastecimento humano. A área a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento, deverá considerar o que descreve o Art. 2º letra "c" da Lei nº 4.771/65 .
• Tomar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, promovendo a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos.
• Observar os processos de sucessão ecológica na escolha e combinação das espécies e orientar-se à implantação de florestas de estrutura semelhante ao clímax da região, utilizando alta diversidade biológica; Informar as espécies que serão adotadas para o plantio e a metodologia de espaçamento;
• Utilizar preferencialmente material genético local nos plantios destinados à recuperação florestal;
• Incluir atividades de capacitação para a adoção de técnicas de plantio e condução da regeneração natural, com vistas à recuperação florestal;
• Incluir atividades de educação ambiental (mobilização, palestras, mutirões, etc.) em orno das ações desenvolvidas.

Resultados esperados:
• Ampliação da regularidade florestal e do número de áreas degradadas em processo de recuperação na região de abrangência do projeto;
• Beneficiários capacitados e comprometidos com a conservação de florestas de proteção ambiental.
Podem apresentar propostas: Prefeituras e ONGs (Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos)
Duração da execução: 12 meses
Valores (mínimo e máximo): R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
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TEMA 2: MANEJO DA BIODIVERSIDADE COM BASE NO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
A ação visa apoiar projetos voltados à iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres (pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral) cujos objetivos visem a gestão sustentável dos recursos naturais, bem como a geração de renda para núcleos familiares e a valorização do saber tradicional.
O projeto deverá (estratégias) :
• Fomentar cadeias de produtos da base conservacionista;
• Dialogar com as políticas públicas e legislação pertinente (Plano de manejo de Unidades de Conservação, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade );
• Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econômica;
• Contribuir para o melhor aproveitamento, agregação de valor a produtos e/ou sub-produtos;
• Envolver todos os segmentos da área de abrangência da proposta na elaboração, proposição e execução;
• Incluir, no seu escopo, o monitoramento dos recursos manejadas e dos possíveis impactos das ações de manejo sobre o ecossistema;
• Prever estratégias de controle social e gestão participativa.
Resultados esperados:
• Fortalecimento de alternativas econômicas para a comunidade envolvida, promovendo a gestão territorial compartilhada e sustentável;
• Aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades;
• Proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades;
Podem apresentar propostas: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração da execução: 12 meses
Valores (mínimo e máximo): R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
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COMO INSERIR A PROPOSTA NO SICONV:
Para usar o SICONV, o proponente deverá se cadastrar previamente. Visite o Portal dos Convênios (www.convenios. gov.br) para se informar mais sobre esse sistema de execução de convênios. No portal estão disponíveis legislação, tutoriais, manuais e outras informações úteis.
Para acessar os programas do FNMA no SICONV, clique na aba "Acesso Livre" (acima e à esquerda, na página inicial) e depois no link "Listagem de programas de convênio por órgão". Vá à página 4, e escolha o Fundo Nacional do Meio Ambiente na lista (código 44204).
Para inserir uma proposta, após se cadastrar no SICONV, na página inicial do Portal dos Convênios, clique no link "Acessar o SICONV", no lado esquerdo da tela. Insira seu CPF e sua senha e você será direcionado para o SICONV. Na primeira página, clique no link "Propostas". Ao abrir o menu, clique na opção "Incluir proposta". Na página que se abre, insira o código do órgão FNMA: 44204, e cllique em "Buscar programas para seleção". Selecione um dos dois programas do FNMA: 4420420100001- Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano - ou 4420420100002 - Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário, e depois clique em "Selecionar objetos/preencher valores".
Na página que se abre, insira os valores do projeto: global, contrapartida e valor do repasse FNMA, atentando para os limites estabelecidos por ação e os valores de contrapartida estabelecidos na LDO 2010. Para saber os valores da contrapartida estabelecidos na LDO 2010, clique aqui. Clique em "Salvar". Na página seguinte, clique em "Finalizar seleção".
Na próxima página, preencha as caixas de texto justificativa, objeto do projeto, e capacidade técnica e gerencial da instituição proponente.
1. No campo justificativa, inclua um texto que responda às seguintes ponderações:
Por que executar o projeto?
Qual a situação da área (características da degradação e/ou necessidade de preservação da localidade em que pretende desenvolver o projeto)?
Que motivos levaram a instituição a apresentar a proposta?
Qual o perfil da comunidade beneficiária e quantas pessoas ou famílias serão beneficiadas?
Qual a população diretamente envolvida na execução do projeto?
Qual a área de abrangência do projeto (em ha)?
Trata-se de Unidade de Conservação? Qual a classificação da UC e a localização do projeto em relação à UC?
A resposta deve ser clara e objetiva, com informações que permitam identificar a importância da questão abordada. As informações deste item permitirão a análise, pelo FNMA, da pertinência da implementação da proposta.
2. No campo "objeto do convênio", descreva o objetivo da proposta, que deve refletir a intenção de transformar a realidade e demonstrar o resultado que se pretende alcançar com sua execução. O objetivo deve ser claro e realista, além de ser passível de ser alcançado no período de execução (até 12 meses) e com os recursos disponíveis (até R$ 300.000,00).
No campo "capacidade técnica e gerencial", apresente a descrição da capacidade instalada de sua instituição, incluindo as seguintes informações: os recursos humanos devidamente qualificados, instalações, recursos materiais e financeiros necessários à fiel execução do objeto conveniado. Também no campo da capacidade técnica e gerencial, inclua uma lista nominal dos parceiros do projeto, levando em consideração os critérios de pontuação. Nesse campo também deve ser informado o interveniente público, no caso de proponentes que sejam instituições privadas sem fins lucrativos, cujos projetos tenham previsão de aquisição de bens de capital.
Declare, ainda, a atribuição estatutária da instituição proponente (no caso de instituições sem fins lucrativos) para atuar no tema meio ambiente.




POTENCIALIDADES E DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA

Serra Talhada , sertão de Pernambuco, veja -se a forma da serra, que é chamada de talhada , porque parece que foi decepada uma parte . É muito bonita, ponto de referencia em todo o sertão (Foto Elio Rocha).

No final do mês de março, o Coordenador do CERBCAA/PE, Elcio Barros, visitou áreas de assentamento de reforma agrária no município de Serra Talhada (PE) em companhia de técnicos do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cássio Trovatto e José Rui, e dos Engenheiros Florestais da APNE - Associação Plantas do Nordeste, Frans Pareyn e Danilo Gomes. Nos dois assentamentos visitados foram ouvidas palavras de satisfação referente ao resultado fianceiro proporcionado pelo manejo florestal, e a assistência técnida da APNE - Associação Plantas do Nordeste. Na volta do assentamento Lajinha, houve reunião com a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, com a participação do Professor Bonzinho, também membro do CERBCAA/PE, e do ex-presidente da CONTAG Manoel dos Santos.
Na oportunidade, Frans Pareyn relatou os trabalhos da APNE sobre Manejo Florestal da Caatinga, onde Elcio Barros também comentou sobre a composição, os objetivos e as ações que o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE tem realizado no Estado de Pernambuco.
Naquela oportunidade, os técnicos do MDA falaram da impressão positiva que levariam sobre os trabalhos que presenciaram e que no retorno à Brasília iriam procurar o MMA - Ministério do Meio Ambiente, visando uma atuação conjunta destes ministérios voltada para o manejo florestal da Caatinga.
Agora, como consequencia daquela visita, o MDA promove o Seminário "Potencialidades e Desafios do Desenvolvimento Sustentável da Caatinga" (convite em anexo), a realizar-se no período de 28/06 a 01/07/2010 no auditório do Hotel São Cristóvão no município de Serra Talhada (PE). O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga será parceiro institucional do evento. Na solenidade de abertura do seminário outros membros do CERBCAA/PE estarão participando de todas atividades do evento: Rivaneide (CECOR), Frans Pareyn (APNE) e professor Homembom de Souza Magalhães Neto (Bonzinho), como representante do CERBCAA/PE.
O Seminário tem caráter regional, e terá a participação de representantes de todos os Estado incluídos no bioma Caatinga.
A confirmação da presença no evento será através dos e-mails: roberta.lange@mda.gov.br, claudiana.souza@mda.gov.br e sandra.correia@terceirizado.mda.gov.br , até o dia 21 de junho de 2010.

RECUPERAÇÃO DE FLORESTAS E NASCENTES

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está recebendo propostas de prefeituras e ONGs para (1) Recuperação de florestas localizadas em nascentes de abastecimento de água e (2) Manejo da biodiversidade com participação comunitária. Conforme especificações abaixo.

Manifestação de interesse/SICONV: O FNMA receberá, inicialmente, propostas de trabalho simplificadas, compostas das informações básicas do projeto, por meio do SICONV (www.convenios. gov.br). As propostas devem ser incluídas nos programas do FNMA informados no SICONV:

• 4420420100001 - Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano
• 4420420100002 - Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário

Instruções de como proceder para inclusão da proposta no SICONV, encontram-se logo após minha assinatura (abaixo)

Prazo: as propostas devem ser inseridas no SICONV até 09/Agosto/2010

Valor: R$ 200 mil a R$ 300 mil (mínimo e máximo, respectivamente)
Encaminhamento APENAS das propostas habilitadas: novembro e dezembro/2010, elaboradas no sistema Faça Projetos (http://www.mma. gov.br/sitio/ index.php? ido=conteudo. monta&idEstrutura= 1&idConteudo=4679)
Aprovação e início da execução: Abril/2011
INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES: site www.mma.gov. br/fnma, pelos telefones (61) 2028.2161 e 2028.2160 ou e-mail fnma@mma.gov. br.
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TEMA 1: RECUPERAÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS ALTERADAS E DEGRADADAS - ESPECIFICAMENTE AQUELAS LOCALIZADAS EM NASCENTES CUJO MANANCIAL ESTEJA SENDO UTILIZADO NO ABASTECIMENTO HUMANO
O projeto deverá (estratégias) :
• Considerar, no sistema hidrológico no qual pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados à montante em corpos hídricos utilizados para o abastecimento humano. A área a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento, deverá considerar o que descreve o Art. 2º letra "c" da Lei nº 4.771/65 .
• Tomar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, promovendo a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos.
• Observar os processos de sucessão ecológica na escolha e combinação das espécies e orientar-se à implantação de florestas de estrutura semelhante ao clímax da região, utilizando alta diversidade biológica; Informar as espécies que serão adotadas para o plantio e a metodologia de espaçamento;
• Utilizar preferencialmente material genético local nos plantios destinados à recuperação florestal;
• Incluir atividades de capacitação para a adoção de técnicas de plantio e condução da regeneração natural, com vistas à recuperação florestal;
• Incluir atividades de educação ambiental (mobilização, palestras, mutirões, etc.) em orno das ações desenvolvidas.

Resultados esperados:
• Ampliação da regularidade florestal e do número de áreas degradadas em processo de recuperação na região de abrangência do projeto;
• Beneficiários capacitados e comprometidos com a conservação de florestas de proteção ambiental.
Podem apresentar propostas: Prefeituras e ONGs (Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos)
Duração da execução: 12 meses
Valores (mínimo e máximo): R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
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TEMA 2: MANEJO DA BIODIVERSIDADE COM BASE NO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
A ação visa apoiar projetos voltados à iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres (pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral) cujos objetivos visem a gestão sustentável dos recursos naturais, bem como a geração de renda para núcleos familiares e a valorização do saber tradicional.
O projeto deverá (estratégias) :
• Fomentar cadeias de produtos da base conservacionista;
• Dialogar com as políticas públicas e legislação pertinente (Plano de manejo de Unidades de Conservação, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade );
• Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econômica;
• Contribuir para o melhor aproveitamento, agregação de valor a produtos e/ou sub-produtos;
• Envolver todos os segmentos da área de abrangência da proposta na elaboração, proposição e execução;
• Incluir, no seu escopo, o monitoramento dos recursos manejadas e dos possíveis impactos das ações de manejo sobre o ecossistema;
• Prever estratégias de controle social e gestão participativa.
Resultados esperados:
• Fortalecimento de alternativas econômicas para a comunidade envolvida, promovendo a gestão territorial compartilhada e sustentável;
• Aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades;
• Proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades;
Podem apresentar propostas: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração da execução: 12 meses
Valores (mínimo e máximo): R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00
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COMO INSERIR A PROPOSTA NO SICONV:
Para usar o SICONV, o proponente deverá se cadastrar previamente. Visite o Portal dos Convênios (www.convenios. gov.br) para se informar mais sobre esse sistema de execução de convênios. No portal estão disponíveis legislação, tutoriais, manuais e outras informações úteis.
Para acessar os programas do FNMA no SICONV, clique na aba "Acesso Livre" (acima e à esquerda, na página inicial) e depois no link "Listagem de programas de convênio por órgão". Vá à página 4, e escolha o Fundo Nacional do Meio Ambiente na lista (código 44204).
Para inserir uma proposta, após se cadastrar no SICONV, na página inicial do Portal dos Convênios, clique no link "Acessar o SICONV", no lado esquerdo da tela. Insira seu CPF e sua senha e você será direcionado para o SICONV. Na primeira página, clique no link "Propostas". Ao abrir o menu, clique na opção "Incluir proposta". Na página que se abre, insira o código do órgão FNMA: 44204, e cllique em "Buscar programas para seleção". Selecione um dos dois programas do FNMA: 4420420100001- Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano - ou 4420420100002 - Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário, e depois clique em "Selecionar objetos/preencher valores".
Na página que se abre, insira os valores do projeto: global, contrapartida e valor do repasse FNMA, atentando para os limites estabelecidos por ação e os valores de contrapartida estabelecidos na LDO 2010. Para saber os valores da contrapartida estabelecidos na LDO 2010, clique aqui. Clique em "Salvar". Na página seguinte, clique em "Finalizar seleção".
Na próxima página, preencha as caixas de texto justificativa, objeto do projeto, e capacidade técnica e gerencial da instituição proponente.
1. No campo justificativa, inclua um texto que responda às seguintes ponderações:
Por que executar o projeto?
Qual a situação da área (características da degradação e/ou necessidade de preservação da localidade em que pretende desenvolver o projeto)?
Que motivos levaram a instituição a apresentar a proposta?
Qual o perfil da comunidade beneficiária e quantas pessoas ou famílias serão beneficiadas?
Qual a população diretamente envolvida na execução do projeto?
Qual a área de abrangência do projeto (em ha)?
Trata-se de Unidade de Conservação? Qual a classificação da UC e a localização do projeto em relação à UC?
A resposta deve ser clara e objetiva, com informações que permitam identificar a importância da questão abordada. As informações deste item permitirão a análise, pelo FNMA, da pertinência da implementação da proposta.
2. No campo "objeto do convênio", descreva o objetivo da proposta, que deve refletir a intenção de transformar a realidade e demonstrar o resultado que se pretende alcançar com sua execução. O objetivo deve ser claro e realista, além de ser passível de ser alcançado no período de execução (até 12 meses) e com os recursos disponíveis (até R$ 300.000,00).
No campo "capacidade técnica e gerencial", apresente a descrição da capacidade instalada de sua instituição, incluindo as seguintes informações: os recursos humanos devidamente qualificados, instalações, recursos materiais e financeiros necessários à fiel execução do objeto conveniado. Também no campo da capacidade técnica e gerencial, inclua uma lista nominal dos parceiros do projeto, levando em consideração os critérios de pontuação. Nesse campo também deve ser informado o interveniente público, no caso de proponentes que sejam instituições privadas sem fins lucrativos, cujos projetos tenham previsão de aquisição de bens de capital.
Declare, ainda, a atribuição estatutária da instituição proponente (no caso de instituições sem fins lucrativos) para atuar no tema meio ambiente

Aventura Selvagem em Cabaceiras - Paraíba

Rodrigo Castro, fundador da Associação Caatinga, da Asa Branca e da Aliança da Caatinga

Bioma Caatinga

Vale do Catimbau - Pernambuco

Tom da Caatinga

A Caatinga Nordestina

Rio São Francisco - Momento Brasil

O mundo da Caatinga