terça-feira, 24 de março de 2015

AMB organiza Congresso Mundial de Direito Ambiental Aconteceu neste fim de semana a 2ª Reunião de Planejamento para o Congresso Mundial de Direito Ambiental, que será realizado em abril de 2016, no Rio de Janeiro. O evento será realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Escola Nacional de Magistratura (ENM/AMB), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com apoio da União Internacional de Magistrados (IAJ-UIM) e FGV Eventos, como parceiro de conhecimento. O encontro preparatório reuniu autoridades de diversos países em Vargem Grande, na sede campestre da AMAERJ, e teve a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, do presidente da AMAERJ, Rossidélio Lopes, do diretor Internacional da AMB e vice-presidente da UIM, Rafael de Menezes, e do vice-presidente de Assuntos Ambientais da AMB, Adriano Seduvim, dentre outras autoridades. “O congresso internacional será uma excelente oportunidade para os magistrados não só aprenderem com palestrantes internacionais sobre a legislação de proteção ambiental em outros países, como também compartilharem experiências do que vem sendo feito no Brasil e no mundo”, afirma Seduvim, ressaltando que os juízes terão um painel exclusivo para discutirem temas variados, ainda a serem definidos. Direito Ambiental - O congresso contará com a participação de especialistas internacionais em diversas áreas, incluindo juízes, promotores, advogados, instituições governamentais e não governamentais, entidades privadas, onde será discutido o papel do direito e dos sistemas jurídicos em responder aos desafios em relação ao tem meio ambiente. Também serão debatidos temas como instrumentos legais de proteção ambiental, proteção de ecossistemas, crimes ambientais, governança ambiental e desenvolvimento sustentável. “Não existe direitos humanos sem juiz independente, e também não existe direitos humanos sem meio ambiente, então é muito importante a participação de juízes do mundo inteiro nesse evento como parte da educação continuada dos magistrados”, avalia Rafael de Menezes. O encontro internacional contará com suporte científico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), do Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente (FONAMA), da Comissão Mundial de Direito Ambiental (WCEL), e da IUCN. O diretor-presidente da ENM/AMB, desembargador Cláudio dell’Orto, afirma que toda a organização está trabalhando para que as discussões resultem na ampliação da proteção ao meio ambiente. “Todos os envolvidos com a realização do congresso estão empenhados em produzir conhecimento essencial sobre direito ambiental, atuando para evitar retrocessos na proteção do meio ambiente”, diz. Nesta segunda-feira (23), os participantes encontraram-se com o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. “É com entusiasmo que os juízes do Rio de Janeiro recebem juristas de vários lugares do mundo para discutir matéria de tamanha importância. Vamos fazer o maior Congresso Mundial de Direito Ambiental que já foi feito”, afirma Rossidélio Lopes. Os magistrados e cientistas da IUCN também visitaram o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que prometeu apoio ao evento em razão da relevância do tema e da identificação da cidade com o assunto. O Congresso Mundial de Direito Ambiental será realizado entre os dias 27 e 29 de abril de 2016, no Tribunal Pleno do TJRJ. Fonte e foto: AMB

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