AMB organiza Congresso Mundial de Direito Ambiental Aconteceu neste fim de semana a 2ª Reunião de Planejamento para o Congresso Mundial de Direito Ambiental, que será realizado em abril de 2016, no Rio de Janeiro. O evento será realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Escola Nacional de Magistratura (ENM/AMB), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com apoio da União Internacional de Magistrados (IAJ-UIM) e FGV Eventos, como parceiro de conhecimento. O encontro preparatório reuniu autoridades de diversos países em Vargem Grande, na sede campestre da AMAERJ, e teve a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, do presidente da AMAERJ, Rossidélio Lopes, do diretor Internacional da AMB e vice-presidente da UIM, Rafael de Menezes, e do vice-presidente de Assuntos Ambientais da AMB, Adriano Seduvim, dentre outras autoridades. “O congresso internacional será uma excelente oportunidade para os magistrados não só aprenderem com palestrantes internacionais sobre a legislação de proteção ambiental em outros países, como também compartilharem experiências do que vem sendo feito no Brasil e no mundo”, afirma Seduvim, ressaltando que os juízes terão um painel exclusivo para discutirem temas variados, ainda a serem definidos. Direito Ambiental - O congresso contará com a participação de especialistas internacionais em diversas áreas, incluindo juízes, promotores, advogados, instituições governamentais e não governamentais, entidades privadas, onde será discutido o papel do direito e dos sistemas jurídicos em responder aos desafios em relação ao tem meio ambiente. Também serão debatidos temas como instrumentos legais de proteção ambiental, proteção de ecossistemas, crimes ambientais, governança ambiental e desenvolvimento sustentável. “Não existe direitos humanos sem juiz independente, e também não existe direitos humanos sem meio ambiente, então é muito importante a participação de juízes do mundo inteiro nesse evento como parte da educação continuada dos magistrados”, avalia Rafael de Menezes. O encontro internacional contará com suporte científico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), do Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente (FONAMA), da Comissão Mundial de Direito Ambiental (WCEL), e da IUCN. O diretor-presidente da ENM/AMB, desembargador Cláudio dell’Orto, afirma que toda a organização está trabalhando para que as discussões resultem na ampliação da proteção ao meio ambiente. “Todos os envolvidos com a realização do congresso estão empenhados em produzir conhecimento essencial sobre direito ambiental, atuando para evitar retrocessos na proteção do meio ambiente”, diz. Nesta segunda-feira (23), os participantes encontraram-se com o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. “É com entusiasmo que os juízes do Rio de Janeiro recebem juristas de vários lugares do mundo para discutir matéria de tamanha importância. Vamos fazer o maior Congresso Mundial de Direito Ambiental que já foi feito”, afirma Rossidélio Lopes. Os magistrados e cientistas da IUCN também visitaram o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que prometeu apoio ao evento em razão da relevância do tema e da identificação da cidade com o assunto. O Congresso Mundial de Direito Ambiental será realizado entre os dias 27 e 29 de abril de 2016, no Tribunal Pleno do TJRJ. Fonte e foto: AMB

Seca põe 110 municípios baianos em situação de emergência http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/seca-poe-110-municipios-baianos-em-situacao-de-emergencia-1616496?direcionado=true  Joá Souza | Ag. A TARDE | Imagem triste no município baiano de Ibotirama Com a relação de 110 municípios baianos em situação de emergência por problemas ocasionados pela estiagem, foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado o decreto nº 15.375, assinado na véspera pelo governador Jaques Wagner. Com estes, a Bahia soma uma lista com 129 municípios (29,5% do total de cidades do estado) com o estado de emergencia reconhecido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Para receber recursos públicos para abastecimento de água com carro-pipa, seguro-safra e bolsa-estiagem, cada município deve fazer o próprio decreto, que precisa ser homologado pelo estado e reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, de acordo com o superintendente da Sudec, Salvador Brito. Brito explica que cada prefeitura deve identificar as necessidades, elaborar projetos e encaminhar para a Sudec, que fará a distribuição das demandas entre as secretarias e ministérios responsáveis. "Em caso de emergência reconhecida, o município também fica dispensado da obrigatoriedade de licitação para obras de perfuração de poços e outros serviços deste tipo", afirmou o gestor, destacando que outros municípios do estado ainda poderão entrar na lista, "pois a tendência natural é que esta situação se agrave nos próximos meses". BARRA "Em média, nossos produtores perderam 90% da última safra", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo de BARRA , na região oeste, Geraldo Ferreira. Ele disse que, embora o município seja banhado pelo rios São Francisco e Grande, o quadro só vem se agravando nos últimos três anos. "As chuvas são irregulares e não suprem a necessidade de umidade para as lavouras terem resultado satisfatório", destacou. BARRA está na relação do decreto e, conforme o secretário, a situação mais grave está nos Baixões, a cerca de 30 km do rio Grande, e nos Brejos, "onde riachos que eram perenes secaram e áreas viram caatinga". Segundo Ferreira, "como também não chove no alto do São Francisco (Minas Gerais), as ilhas (com terras normalmente úmidas pelas enchente) usadas pelos ribeirinhos para os cultivos também não deram nada", reclamou. Os seguidos anos de seca estão favorecendo um fluxo migratório de moradores do campo para as cidades, apesar das políticas voltadas para dar assistência e melhorar a convivência com o clima semiárido, observou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brumado, Aroldo Meira. O município do sudoeste do estado, que também consta na lista do último decreto, tem 300 comunidades atingidas pela escassez hídrica, o que prejudica cerca de 20 mil pessoas, que já estão sendo assistidas com 23 carros-pipa da Operação Pipa, a cargo do Exército. Presidente da Associação dos Moradores de Malhadinha, zona rural de Ibotirama, Fernando Santos cobrou mais obras estruturantes para favorecer a convivência com a estiagem, "de modo que o trabalhador rural tenha condições de manter a família com dignidade, por meio do próprio trabalho". Para ele, medidas como instalação de cisternas, construção de represas e incentivo para o plantio de palma para alimentar os animais "são ações que melhoram a vida das pessoas que moram em locais com baixo e irregular índice pluviométrico, evitando que deixem as terras e se mudem para as periferias dos centros urbanos". Fonte para edição no Rema Ruben Siqueira Comissão Pastoral da Terra / Bahia Articulação Popular São Francisco Vivo www.saofranciscovivo.com.br por João Suassuna — Última modificação 22/08/2014 09:57

A crise hídrica em São Paulo Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco Contra fatos não há argumentos. O que acontece atualmente com relação ao desabastecimento de água em São Paulo se enquadra na retórica de que uma mentira repetida muitas vezes acaba virando verdade. O governo paulista insiste em negar que se as obras necessárias tivessem sido realizadas poderia ser menos dramática a atual situação. E insiste ainda em responsabilizar São Pedro pelo caos evidente. A culpa não é da seca! A seca é parte do problema, pois desde sempre se soube que ela poderia vir. Os gestores públicos também negam que existe racionamento, afirmando que o abastecimento de água está garantido até março de 2015, apesar de, na prática, o racionamento existir oficialmente em dezenas de municípios. Em visita ao interior de São Paulo, no inicio de agosto, pude constatar uma situação que ainda não tinha me dado conta. A gravidade da crise hídrica atinge não apenas a região metropolitana da capital, como a imprensa dá a entender ao enfatizar o colapso do sistema Cantareira, mas atinge todo o Estado mais rico da União. Dos 645 municípios paulistas, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) é responsável por fornecer água a 364, quem somam um total de 27,7 milhões de pessoas. Nos outros 281 municípios (não abastecidos pela Companhia), o abastecimento de água a 16 milhões de pessoas fica a cargo das próprias prefeituras ou de empresas por elas contratadas. Se, por um lado, a companhia estadual de abastecimento nega haver adotado rodízio de água em qualquer um dos municípios atendidos por ela, inclusive na capital, tal afirmação é logo desmentida pelos usuários que relatam interrupções no abastecimento, principalmente à noite. Nos municípios não atendidos pela Sabesp, medidas restritivas estão sendo tomadas por centenas de empresas e gestores locais devido à crise. Em Guarulhos, na grande São Paulo, o abastecimento de 1,3 milhões de moradores é atendido por um serviço municipal, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), e seus moradores passam sem água um em cada dois dias. Em 18 municípios, cerca de 2,1 milhões de pessoas estão submetidas ao racionamento oficial no estado de São Paulo, correspondendo a 5% da população total, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo (11/Ago). Além do racionamento, medidas de incentivo à economia de água têm sido adotadas, indo desde multas para reprimir o desperdício a campanhas com rifas de carro e TV para quem poupar e reduzir o consumo voluntariamente. O que chama a atenção de todos, além da dimensão estadual da crise hídrica em São Paulo, é a insistência dos gestores em negar a existência do racionamento na área de atuação da Sabesp – mesmo contestados pelos moradores, que sofrem na prática com o rodízio provocado pela companhia, com cortes crescentes no fornecimento de água. A contrapartida do poder é a ação responsável. E o governo paulista tem se mostrado irresponsável com o seu povo, além de incompetente e medíocre para resolver questões básicas para a sua população. É hora de assumir a gravidade da situação e dos erros cometidos, e, naturalmente, fazer as obras urgentes e necessárias para garantir o fornecimento seguro deste bem fundamental à vida. Chega de hipocrisia, chega de culpar São Pedro que não pode se defender.

l gran río artificial de Libia O “Grande Rio Artificial” da Líbia Rede com mais de 4.000 quilômetros de tubulações fornece à população a água retirada de aqüíferos fósseis do deserto do Saara Da Redação da Revista Cyan Um dos países mais secos do mundo, sem rios nem lagos, a Líbia, localizada no norte da África, tem grande parte de seu território ocupado pelo deserto do Saara. A escassez hídrica é um problema perene no país. Para combatê-la, o governo construiu um dos maiores projetos de distribuição de água do planeta, batizado deGrande Rio Artificial. Trata-se de uma rede de 4.071 quilômetros de dutos, com até 4 metros de diâmetro, que captam água de mais de 1.300 poços cavados a até 500 metros de profundidade e a distribui para cerca de 5 milhões de habitantes - 75% da população. Os poços fazem parte do aqüífero fóssil de Núbia, formado há milhares de anos, quando o clima da região era temperado e as chuvas, abundantes. Hoje, apenas 5% do país - que se encontra nas manchetes internacionais por causa da rebelião popular contra o governo de Muammar Gaddafi - recebe cerca de 100 milímetros de chuva por ano. A diferença dos aqüíferos fósseis para os tradicionais é que o primeiro não é recarregável - depois que sua água é consumida, ele seca. O projeto, iniciado em 1983, foi realizado em três etapas e prevê pelo menos mais duas no futuro (veja infográfico abaixo). "Primeiro, foi levada água das tubulações do Leste, em As-Sarir e Tazerbo, para Bengasi e Sirte. Depois, foram abastecidas a capital Tripoli e as tubulações ocidentais de Jeffara desde a região de Fezzan", afirmou Ivan Ivekovic, professor de Ciências Políticas da Universidade Americana do Cairo, à agência de notícias Inter Press Service. Com um custo estimado em mais de US$ 25 bilhões, o Grande Rio Artificial da Líbia - considerado um dos maiores projetos de engenharia do mundo - mudou a paisagem do país, mas a crescente demanda de água ainda faz com que o abastecimento da população líbia seja um grande desafio. COMENTÁRIOS João Suassuna - Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Recife Em francês compreensível esse projeto, na Líbia, na época de Muammar Gaddafi, é apresentado ao mundo. Existem semelhanças significativas em relação ao projeto da transposição do rio São Francisco, em andamento no Semiárido brasileiro. Sua grandiosidade e a prática de se iludir o povo são marcantes. Apesar de haver a proposta do abastecimento de cerca de 5 milhões de pessoas (75% da população), o projeto visa, também, o desenvolvimento do agronegócio do País (que não foi enfatizado). Ao final do vídeo, dá para se perceber isso. No tocante à forma de transporte da água, esse, ao nosso modo de entender, tem um diferencial importantíssimo em relação ao do projeto do São Francisco: as águas, no projeto da Líbia, são aduzidas, ou seja, são transportadas em tubulações de 4 m de diâmetro. Esse projeto líbio, ganha em eficiência, pois água entubada não evapora. Fonte para edição no Rema: Apolo Heringer Lisboa Idealizador/fundador do Projeto Manuelzão (PMz) Rio das Velhas /São Francisco watershed-cuenca/Brasil Movement for Rivers and Peace Currículo: http://lattes.cnpq.br/8584595137405086 Blog: http://www.apoloheringerlisboa.com.br/ Facebook: http://www.facebook.com/apoloheringerlisboa por João Suassuna — Última modificação 25/08/2014 09:01