Petróleo: a historia se repete.

 

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Naqueles anos, de triste recordação para o povo brasileiro, mal assumiu o governo, Fernando Henrique Cardoso (FHC) enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo.

Em 3 maio de 2013 completou 18 anos da histórica e heróica greve de 32 dias dos petroleiros, que em plena era FHC, foi fundamental como movimento de resistência para impedir a privatização da Petrobrás (ou PetroBrax como se chamaria). Naquele ano de 1985 foi autorizado pelo presidente da Republica que o exercito com tanques, metralhadoras e militares ocupassem as refinarias e reprimissem os trabalhador@s.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que liderou este movimento, acabou despertando um movimento nacional de solidariedade resultando no grito único de que “somos todos petroleiros”. Um alto preço foi pago, resultando na demissão de muitos trabalhador@s, e de multas astronômicas para os sindicatos ligados a FUP. Com toda repressão a luta valeu a pena, e a Petrobrás não foi totalmente privatizada.

Agora, novamente, os petroleiros mostram o caminho em uma greve contra o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos - a primeira licitação de área do pré-sal. Libra não é um mero campo, é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris. Ou seja, esta área não é um bloco aonde a empresa petrolífera irá “procurar petróleo”. Constitui na maior reserva comprovada de petróleo brasileiro no pré-sal, descoberto pela Petrobrás em 2010, e uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos, possuindo entre 12 e 14 bilhões de barris de petróleo (equivalente a dois terços das atuais reservas brasileiras).

No dia 17/10 a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que autoriza o envio, além das tropas do Exército, homens da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  para garantir (?) a realização do leilão da área de Libra, que ocorrerá na segunda-feira (21/10) no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O Ministério da Defesa coordenará as ações com apoio do Ministério da Justiça, em uma operação denominada de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e será executada pelo Comando Militar do Leste, que contará com mais de 1.100 homens. Não está descartada a possibilidade de reforço da Marinha e até da Aeronáutica.

Mais uma vez a presidente Dilma decidiu imitar FHC, pois além de privatizar o petróleo, chama o exercito contra aqueles que denunciam o entreguismo, como o tucano fez em 1995. Além disso, alimenta a judicialização e a criminalização por parte da mídia. Sem dúvida ficará para a história pelo uso do exército, contra os manifestantes que defendem os interesses nacionais.

Contra os leilões do petróleo e pela soberania nacional. O petróleo é nosso.

O caçador de raposas

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 

O titulo deste artigo não tem nada a ver com o romance da inglesa Minette Walters. Tem a ver com nossa recente história política.

No século passado, tivemos um jovem e esportivo candidato a presidente da República que ficou conhecido como “o caçador de marajás”, e que logo depois de eleito acabou sendo defenestrado do trono presidencial, pois o próprio, junto com seu ex-tesoureiro da campanha eleitoral, estavam enriquecendo (mais ainda) às custas das maracutaias promovidas de dentro do Palácio da Alvorada, com ramificações na Casa da Dinda.

 Agora, passado 20 anos, surge o “caçador de raposas”. Discurso empregado pelo presidenciável e governador de Pernambuco para se referir à necessidade de “aposentar as raposas da política brasileira”. Entenda-se aqui como “raposas” os políticos profissionais, quase eternos, aqueles que, como diz o governador, contribuem para uma política “mofada, cansada e atrasada”. Para os marqueteiros do presidenciável pernambucano, o objetivo é de apresentá-lo como o “novo”, aquele que vem para fazer uma “nova política”. Assim, é preciso construir uma imagem positiva e criar, junto à opinião publica, a figura de um político dinâmico, bom administrador, gestor público competente, diferenciado-o das velhas praticas políticas e dos políticos de carreira desgastados junto à população.

Essa estratégia já deu certo uma vez, e por que não agora, que a desilusão tomou conta dos eleitores que foram as ruas protestar? O partido no poder há 11 anos já não atende aos reclamos  e demandas da população, que exige mudanças.  Prometeu “mundos e fundos” e acabou no lugar comum da corrupção, dos acordos políticos inexplicáveis, da velha pratica de “fazer política no país”, simbolizada pela máxima “é dando que se recebe".

Sem duvida quem acompanha a trajetória do jovem governador, mas já idoso nos caminhos sinuosos da política brasileira, conhece muito bem sua obsessão em conquistar e exercer o poder, não levando em consideração os meios para chegar lá.

Em Pernambuco, os exemplos da conduta e da pratica política deste jovem-velho político são inúmeros. O nepotismo reinante no Estado com parentes distribuídos em cargos públicos, que teve seu ápice no envolvimento direto do governador na eleição da própria mãe a um cargo vitalício no Tribunal de Contas da União. Os acordos “toma lá, dá cá” com os prefeitos e deputados estaduais, o que o tornou praticamente um governante sem oposição.

Simbolicamente, essa pratica ficou evidente quando patrocinou a mudança na Constituição Estadual, para que um seu aliado político fosse reconduzido à Presidência da Assembleia Legislativa pela quarta vez (talvez seja conduzido novamente a um quinto mandato, como o próprio afirmou só depende do governador querer). Sem falar no chamado “desenvolvimento predatório” que tem patrocinado seu governo.

O que se desvenda dessa obsessão pelo poder do jovem e esperto governador é que ele age muito mais como amigo das raposas, de que como predador. Basta ver seus acordos e alianças espúrias pelo Brasil afora, nada programáticas, formando o bloco dos econeoliberais socialistas, voltados a um único objetivo: ascender ao poder de presidente da República. E ainda diz o que todos querem ouvir, que é necessária mudança profunda do sistema político. Só acredita que não o conhece.

O importante nessa estória toda é não esquecer do passado recente do jovem-velho e ficar atento, pois a caça pode ser você

 

Denuncias aceitas contra a Empresa Suape.

Em resposta às denúncias encaminhadas a ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente-CPRH (manifestações 34115/2013-GECOM e 56154/2013-GECOM), bem como veiculadas na mídia, sobre a morte de peixes Mero, boto-cinza e demais “danos ambientais decorrentes das obras de dragagem e explosões do leito marinho no Porto de Suape, visando aprofundar o canal de acesso ao porto e ocasionando prejuízos a fauna marinha e a toda a cadeia produtiva da pesca artesanal”, segue o relatório técnico emitido pelo CPRH UGC nº 28/2013,  assim como os auto de infração n^os 00767/2013 e 00768/2013.

Foi esclarecido ao denunciante que o processo de apuração dos fatos, iniciado desde abril do corrente, seguiu os seguintes procedimentos: Consulta a licenças ambientais e outros documentos integrantes de processos referentes à dragagem e derrocamento; Consulta a referências científicas sobre o processo de dragagem, derrocagem e impactos sócio-ambientais associados; Consulta a legislações ambientais que regulamentam as citadas atividades; Consulta a estudiosos dos temas; Consultas a pescadores e outros atores sociais relevantes no caso; Consulta a diversos setores da CPRH; Visita a SUAPE.

De acordo com o relatório, as seguintes medidas foram tomadas:

• Emissão do Auto de infração nº 767/2013, nos seguintes termos: Descrição – Degradação ambiental, caracterizada por danos ao habitat do peixe Mero (Epinephelus itajara), Boto-Cinza (Sotalia guianensis) e outras espécies da fauna recifal, bem como ao território e ambientes tradicionalmente usados na pesca artesanal, através da atividade de derrocagem do canal de acesso e bacia de manobras do porto de Suape com uso de explosivos, e mediante a omissão/insuficiência na apresentação de informações sobre os citados danos no âmbito dos documentos relativos ao diagnóstico de impactos e proposição de medidas de mitigação/compensação. Penalidade: Multa no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

•   Emissão do Auto de infração nº 768/2013, com a mesma descrição do anterior e com as seguintes penalidades e obrigações: Penalidade: Advertência por escrito. Obrigação por fazer: Apresentar à CPRH no prazo de 90 dias e executar após aprovação, estudo contendo medidas para o diagnóstico detalhado, mitigação e compensação para os danos ao habitat do peixe mero (Epinephelus itajara), Boto-Cinza (Sotalia guianensis) e outras espécies da fauna recifal, bem como ao território e ambientes tradicionalmente usados na pesca artesanal, e considerando, no mínimo, as medidas constantes no capítulo 4 do relatório técnico UGC nº 28/2013. As medidas devem ser organizadas em programas específicos, complementarmente àqueles em andamento.

Dentre as obrigações postas a Suape estão: 1) Mapeamento de detalhe dos habitats submarinos na área de influência direta e indireta de Suape; 2) Mapeamento do território tradicional da pesca artesanal, segundo informações dos pescadores que utilizam a área, incluindo os mestres de embarcações, em conjunto com pesquisadores com experiência em cartografia social; 3) Quantificação das áreas pertencentes ao território da pesca artesanal que foram apropriadas e/ou impactadas direta ou indiretamente pelo porto de SUAPE; 4) Adoção de medidas de proteção do Peixe Mero, Boto-Cinza e outras espécie da fauna impactadas, tanto nos locais de impacto direto quanto em áreas impactadas indiretamente; 5) Adoção de medidas de proteção do território tradicional da pesca artesanal (ex. reconhecimento oficial dos territórios pesqueiros e criação de mecanismos oficiais de consulta aos pescadores), diante dos riscos das atividades portuárias e outras ameaças; 6) Adoção de medidas de mitigação dos impactos potenciais, para futuras atividades de derrocagem.

As premissas e conclusões do relatório 28/2013 baseiam-se na investigação dos efeitos das obras atuais de dragagem e derrocagem no canal de acesso e bacia de manobras. As penalidades, obrigações e recomendações postas e os procedimentos decorrentes devem seguir trâmite independente dos procedimentos já instaurados (a exemplo das medidas contempladas no Projeto Suape Sustentável e no Programa Estadual Escola do Mar), ou alternativamente, ampliar esse procedimentos, viabilizando as medidas com recursos adicionais.

A continuidade das atividades de dragagem e derrocagem no Porto de Suape e os futuros licenciamentos devem ser condicionados à adoção dos estudos e medidas mencionadas acima.

Energia solar: sem incentivo não há esperança

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 

Segundo o Worldwatch Institute, a capacidade instalada da energia solar no mundo cresceu 41% em 2012, atingindo a marca de 100.000 MW instalados. Dados extra oficiais apontam que no final de 2013 poderá chegar próximo a 150.000 MW. Em 2007, eram menos de 10.000 MW.

A Europa é ainda a principal consumidora de energia solar, respondendo por 76% em 2012. O grande destaque é a Alemanha, que sozinha é responsável por 30% do uso mundial. Segundo o Solar Industry Association (BSW-Solar), cerca de 8,5 milhões de pessoas já estão usando a energia solar para gerar eletricidade ou calor; ou seja, de cada 10 alemães, um utiliza energia solar. A energia solar fotovoltaica já atende 5% da demanda de eletricidade naquele país. As indústrias do setor têm como meta aumentar esta oferta para 10% em 2020 e cerca de 20% até 2030, mesmo com as taxas adicionais pagas pelo consumidor para subsidiar as fontes energéticas renováveis.

 

Devido à atual situação econômica no continente europeu, o relatório da Worldwatch destaca que a posição européia com relação à produção elétrica solar está ameaçada, pois a Itália e a Espanha recentemente alteraram suas políticas de incentivo às fontes renováveis de energia, o que sem dúvida vai prejudicar a expansão do setor solar na região.

 

Os Estados Unidos e a China são os atuais mercados mais promissores à tecnologia fotovoltaica. A China divulgou recentemente a decisão do seu Conselho de Estado em aumentar em 10.000 MW a cada ano, chegando em 2015 com uma potência instalada de 35.000 MW. Apenas em 2012, foram instalados 8.000 MW. Já o EUA esperam até o final de 2013 suplantar a marca dos 13.000 MW instalados.

 

Enquanto isso no Brasil, pais que recebe os maiores índices de radiação solar do planeta, em particular sua região Nordeste, segundo o Ministério de Minas e Energia, em dezembro de 2012 a capacidade fotovoltaica instalada no país era de insignificantes 8 MW.

 

Uma das causas desta pífia utilização da fonte solar para produzir eletricidade é a completa falta de interesse dos formuladores e gestores da política energética brasileira. Esta afirmativa é corroborada nas políticas públicas planejadas para o país. Segundo a Empresa de Planejamento Energético (EPE), o Plano Decenal de Energia 2013-2022 prevê a geração de irrisórios 1.400 MW de geração distribuída via fonte solar em 2022.

 

O preço dessa energia é o maior empecilho apontado pelo MME para sua ampla difusão. Segundo estimativas do próprio MME, o custo da energia fotovoltaica estaria estimado em R$ 280,00 a R$ 300,00/MWh, e poderia cair para R$ 165,00/MWh dentro de cinco anos. O que é um disparate total sem lastro na realidade atual, que acaba inibindo sua utilização. Por outro lado, não existe uma política consistente de apoio e/ou incentivo dessa fonte energética. Existem remedos, com ações unicamente midiáticas.

 

Quem poderia melhor definir os preços de mercado seriam os leilões. Todavia, a EPE tem postergado e protelado tais leilões, que por sua vez já foram marcados e remarcados inúmeras vezes nos últimos anos. Finalmente, foi realizado em 18 de novembro passado o 17º Leilão de Energia Nova, incluindo pela primeira vez a energia solar fotovoltaica, além das ofertas energéticas, como as de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), de usinas térmicas, de usinas a biomassa e de energia eólica. Apenas os projetos eólicos foram negociados.

 

A ducha de água fria, que invibializou investidores da energia de solar participarem do leilão, foi o formato do leilão, a decisão da EPE que estabeleceu um excessivamente baixo preço à energia negociada, além da falta dos incentivos e ações claras do governo na direção de impulsionar essa fonte energética.  Ficou estabelecido por essa empresa, que faz de tudo para que o solar não se desenvolva em nosso país, o preço-teto em R$ 126,00/MWh.

 

Esse valor foi o mesmo estabelecido para projetos de fontes eólicas, que, diga-se de passagem, é a segunda fonte elétrica mais barata atualmente, depois da energia hidroelétrica. Com um mercado em plena ascensão, a energia eólica foi a grande vencedora do leilão do dia 18 de novembro. Bem diferente do caso da energia solar, cujos projetos de geração foram ofertados pela primeira vez nessa modalidade de contratação.

 

Com o preço-teto anunciado, não poderia ter outra consequência senão o desinteresse total dos empreendedores. Apesar de ter 3.000 MW em projetos fotovoltaicos inscritos, nenhum deles foi arrematado.  Fica, assim, mais clara a sinalização da EPE, de que a atual administração da política energética brasileira não se interessa pela energia solar.

Até quando?

Energia nuclear: falsa solução para um falso problema

Heitor Scalambrini Costa

Professor na Universidade Federal de Pernambuco.

 

Existe uma ação de manipulação da opinião pública – concatenada pelo lobby nuclear – com foco em Pernambuco (Nordeste), voltada a propagandear e defender a necessidade de se instalar usinas nucleares na região. Isso ocorre através de editoriais nos jornais, reportagens autopromotoras, entrevistas com especialista”, tudo dirigido para subverter a opinião pública com informações, no mínimo, dúbias sobre esta fonte energética tão polêmica. Infelizmente não se pratica um jornalismo informativo, nem investigativo. Não se ouve e nem se dá o mesmo destaque ao outro lado da questão, aos críticos.

Neste ano, em particular, ocorreram diversas iniciativas neste sentido, e recursos financeiros consideráveis foram despendidos, para evidenciar junto à opinião pública os benefícios, a inexistência de riscos, e a necessidade “urgente” da região receber uma usina nuclear (ou mais de uma).

Aos defensores dessa tecnologia, apoiados pela grande mídia (que precisa das verbas de publicidade para sobreviver), se juntam alguns setores acadêmicos (que recebem recursos para financiar suas pesquisas), grandes empreiteiras, fabricantes de equipamentos, e – por motivos óbvios – setores militares, todos com amplo espaço na “mídia amiga” para alardear a sua concepção e assim formar uma opinião publica favorável a este tipo de empreendimento que – em países desenvolvidos – já vem sendo abandonado.

Nesse contexto, o vale tudo e a insanidade predominam. Chegam à raia da desonestidade científica e intelectual ao afirmarem que “as usinas nucleares não oferecem risco a população”. Deixa-se mesmo de levar em conta a tragédia do desastre em Fukushima (Japão, março 2011) que parece não ter fim, pois as atividades de limpeza da área da usina devem levar ainda mais 40 anos. E o que agrava mais a situação é que será preciso ainda desenvolver tecnologias para finalizar esse trabalho sem precedentes.

Outra seara que emerge nesse debate – onde o nuclear se apresenta como falsa solução, para um falso problema – é com relação aos apagãos e apaguinhos (interrupções de energia elétrica) dominantes e recorrentes no dia a dia da população da região. Apregoam que tudo seria diferente se as usinas nucleares estivessem funcionando. Mentem descaradamente associando eventos que estão ligados à questão da gestão do setor elétrico, à falta de investimentos e de manutenção das redes, e mesmo à incompetência dos gestores do sistema elétrico nacional. Querem fazer crer que as usinas nucleares resolveriam o problema dessas interrupções no fornecimento de energia elétrica que a população brasileira vem tendo que suportar. Afirmam também que a eletricidade nuclear é barata e não vai onerar o bolso do consumidor. Tudo mentira. A energia nuclear é uma das mais caras fontes energéticas comerciais, com enormes subsídios que desviam recursos e mascaram o preço final do Mwh produzido.

A falácia maior é a afirmativa de que não produz gases de efeito estufa, sendo assim uma “fonte limpa” de energia. Não levam em conta que para se obter o combustível nuclear são utilizados diversos processos industriais (mineração e produção do concentrado, conversão, enriquecimento, reconversão, fabricação de pastilhas e de elementos combustíveis...) que contribuem para a produção e emissão de considerável quantidade de CO2. Fonte limpa coisa nenhuma.

Não se justifica, tampouco, a afirmação de que essas usinas vão incrementar o desenvolvimento regional através de aumento do emprego e da renda, pois estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) comprovam que as indústrias ligadas às cadeias produtivas de energia eólica e de energia solar geram mais emprego e renda do que a cadeia da indústria nuclear.

Têm-se ainda os resíduos – o chamado lixo atômico – um dos enormes problemas dessa tecnologia de produção de energia elétrica. Esses resíduos são deixados para as gerações futuras, uma vez que não se sabe qual destinação dar a eles, cuja radiação permanece ativa por milhares de anos.

Concluindo: temos que dizer, em alto e bom som, que o Brasil, o Nordeste, e Pernambuco não precisam de usinas nucleares. Xô Nuclear.

Eu tenho a força  

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 

Crianças de uma geração não muito distante habituaram-se a assistir a um desenho animado onde o herói tinha um grito de guerra: “Eu tenho a força”. Lembrei-me disso neste inicio de 2014, lendo o editorial de um jornal de grande circulação em Pernambuco.

No citado editorial, uma vez mais o assunto era a Companhia Energética de Pernambuco – Celpe. Nos últimos anos, essa concessionária de distribuição de energia elétrica no Estado de Pernambuco, tem aparecido constantemente na mídia, mais especificamente nas páginas policiais. Quer como responsável por dezenas de mortes por falta de manutenção em sua rede elétrica aérea quer pela falta de respostas aos consumidores frente à ineficiência dos serviços prestados. O cidadão comum, por sua vez, tem recorrido, com mais e mais frequência, à polícia e ao setor judiciário para reivindicar seus direitos.

No ano 2000, a Celpe foi leiloada (único interessado) e vendida, sob o pretexto de que a privatização era necessária, inexorável, devido às restrições orçamentárias e administrativas do Estado para cumprir com suas obrigações nesse setor estratégico. Alegavam ainda a suposta competência e eficiência da empresa privada em comparação com a empresa de domínio público. Indo de encontro a uma tendência mundial, onde o Canadá e os EUA, p. ex., privatizaram a distribuição de energia elétrica e em seguida a reestatizaram, depois de seguidos (e gigantescos) apagões. E ainda, que a competição (?) do mercado iria provocar uma redução nas tarifas. Triste lorota, que parte da sociedade pernambucana, além de aceitar, apoiou enfaticamente os defensores de tais teses. Políticos foram eleitos e reeleitos, e estão até hoje no topo das preferências do eleitorado. Curta memória a nossa...

A Celpe tem mostrado que não basta pertencer à iniciativa privada para fornecer com qualidade e eficiência um serviço publico de extrema necessidade à população, que é o fornecimento da energia elétrica. Por outro lado, mesmo diante de tanta ineficiência e falta de investimentos, a Celpe continua i-na-ba-lá-vel, in-to-cá-vel. Constatando-se que tem mesmo muita “força”, diante dos péssimos serviços prestados; mesmo com fragrante desrespeito ao contrato de concessão (previsto até 2030), e a Lei 8987/1995 que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. E ninguém, absolutamente nenhum órgão ou Poder Público, faz qualquer coisa, tornando-se assim cúmplice. Com certeza, tal “força” não vem do castelo de Grayskull.

A “força” da Celpe, como responsável direta por tantas mortes, prejuízos materiais, transtornos e insegurança à população pernambucana, e não somente aos moradores da região metropolitana, deve-se às relações promiscuas com os governantes. Enfim, é o poder econômico de sempre, que tudo pode e tudo faz. E, no caso especifico da Celpe, que tudo deixa de fazer.

A nível estadual, quem deveria fiscalizar a distribuição de energia elétrica era a Agência de Regulação de Pernambuco – Arpe (conveniada com a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel), mas que não faz sua parte. Como autarquia especial, vinculada diretamente ao gabinete do governador, converteu-se em um verdadeiro cabide de empregos, que distribui cargos comissionados sem qualquer participação ou controle social. Completamente desestruturada em termos de pessoal qualificado e de condições materiais para exercer seu papel fiscalizador. Como denunciados anos e anos seguidos pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

A nível federal, é apurado anualmente o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC). Presta-se à avaliação da qualidade os serviços a partir da percepção dos consumidores residenciais, o que em tese deveria auxiliar as atividades de fiscalização e aperfeiçoamento dos serviços das empresas. Mas infelizmente, ano após ano, tal índice referente à Celpe declina. E nada se faz para mudar essa realidade. Aceita a fiscalização (?) da Arpe. A Aneel não cobra e não pune. É também cúmplice pelo crime de omissão

Bem, até hoje, os Poderes Públicos estadual e federal têm fechado os olhos à (péssima) qualidade dos serviços elétricos oferecidos por essa concessionária, que, como já exposto, não cumpre com sua parte no contrato de concessão. E nada acontece. Ao cidadão indignado resta a pergunta que não quer calar: a quem recorrer? Ao bispo de It(aip)u?

Em 2014, vem pra rua você também. Vamos todos, juntos, buscar a luz no fim desse perverso túnel. A solução está com o povo.

Estratégia para privatização: o caso do HC/UFPE (3/12/2013)

Heitor Scalambrini Costa
Professor e ex presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco

 

Em recente artigo (UFPE: omissão sem punição, DP de 4/5), relatei a intencionalidade dos gestores do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco com relação à situação de patente descaso para com essa unidade de saúde vinculada à Reitoria.

A bem da verdade, o intencional sucateamento do HC já vinha se acelerando desde o reitorado passado, que durou oito anos, evidenciando também irresponsabilidade de seus dirigentes frente aos objetivos desta unidade de saúde: (1) oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, e (2) apoiar o ensino de graduação e pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde.

Esse descalabro intencional – uma confissão de incompetência gerencial e administrativa – é agora utilizado como “desculpa” para se impor um novo modelo de gestão ao HC, que entrega a sua administração à Empresa de Serviços Públicos Hospitalares (EBSERH), sediada em Brasília – longe e alheia às legítimas prioridades locais. Além de ferir de morte a autonomia universitária.

As justificativas dadas para que essa empresa administre o HC são pura demagogia e populismo barato. Aponta-se como benefícios imediatos o que todos queremos ouvir (mas que não ocorre na prática): agilidade na execução de projetos de melhoria da infraestrutura, ampliação do número de leitos, rapidez no atendimento, implantação do prontuário eletrônico, contratação de recursos humanos para suprir as deficiências de profissionais de diversas áreas, e blá, blá, blá. Só falam vantagens.

O modus operandi de transferência do que é público para as empresas é bem conhecido. Ao longo do tempo, os serviços prestados são deliberadamente sucateados para então se apresentar uma solução mágica via privatização. Foi assim com as telecomunicações e a energia, e é, atualmente, com a educação, saúde, saneamento, segurança pública, e outros serviços essenciais para a população. Dizem que uma empresa – portanto, setor privado – tem mais competência gerencial, barateia as tarifas com a competição, etc, etc. Mas nada disso tem ocorrido. Veja-se o ocorrido na energia e na telefonia, cujas tarifas são as mais altas do mundo e a qualidade dos serviços, em decadência.

Como outros, país a fora, o HC/UFPE é um exemplo desse processo desumano e antiético, que atinge mais quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS) – ou seja, a maioria da população.

Na UFPE, a situação tomou ares de “estelionato eleitoral”. O atual Reitor, quando candidato, declarou-se contrário à MP 520, que criava a EBSERH. E agora a defende, manejando o Conselho Universitário como um monarca absoluto. Na reunião de 2/12 p.p., quando se discutia se a UFPE passaria o HC para a EBSERH, o Reitor, fugindo de todas as regras de convivência democrática, quebrou protocolos e, de maneira autoritária e antidemocrática, impôs a sua vontade.

Além dessa “forçada de barra” do Reitor, registre-se a atitude vergonhosa dos Conselheiros da UFPE (com poucas exceções), os quais subscreveram uma nota de apoio ao Reitor, mostrando toda a sua subserviência. A nota do Conselho mais parece ter sido redigida pelo próprio mandatário máximo da instituição. Um vexame histórico para a UFPE, e uma vergonha para seus integrantes.

Esse distanciamento da Administração da UFPE em relação à comunidade motivou a ocupação da Reitoria – situação análoga a que motivou as manifestações de junho, em todo o país. A população foi às ruas, para dizer que os políticos não representam aqueles que os elegeram. A decisão autocrática do Reitor da UFPE de aderir a EBSERH repercutiu em toda a sociedade. Vieram respostas imediatas do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), que se manifestaram contra a entrega do HC. As entidades médicas, como a comunidade universitária, defendem maiores recursos para manutenção do hospital e remuneração dos servidores, e condenam esse modelo de gestão fora do SUS, o que implica em uma lógica de privatização, tornando a saúde uma mera mercadoria. O seja, ganhar dinheiro com a doença, e não investir na prevenção;

É hora de nos rebelarmos, de denunciarmos publicamente decisões contrárias aos anseios da comunidade. Eleições diretas apenas não bastam. É preciso democracia plena e participativa. De modo muito especial, na Universidade Pública.

 

AGORA A USINA NUCLEAR SERÁ EM PIRANHAS/ALAGOAS?

A insensatez continua.  

 Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 

 A construção de usinas nucleares no país significa a disposição do poder público de aceitar mais riscos do que recomendaria a prudência.

 

A formulação de políticas públicas, em particular na área energética, tem sido calcada em diagnósticos superficiais e imediatistas, influenciados por interesses econômicos poderosos, com clara reincidência em erros cometidos no passado. Na verdade o governo pensa o Brasil do futuro com idéias do passado.

 

Hoje no chamado mundo moderno, se discute e executa uma completa mudança de direção no que concerne à questão nuclear. Mais e mais paises decidiram refrear e mesmo abandonar a construção de novas usinas nucleares. Decisões essas tomadas com largo apoio popular. A obvia conclusão é que o risco de tal tecnologia não compensa os ganhos (se é que existem!!!).

 

Aqui no Brasil tudo é diferente. Projeta-se até 2030 a instalação de quatro novas usinas nucleares sendo duas no Nordeste. Falou-se na cidade de Itacuruba no sertão pernambucano (480 km de Recife) como provável local para esta instalação a beira do Rio São Francisco.  Houve uma total repulsa a esta proposta. As populações, os movimentos populares, sindicais e religiosos, se expressaram no documento  “Carta de Itacuruba” (http://blogs.diariodepernambuco.com.br/meioambiente), subscrito por mais de 50 entidades.

 

Agora no final do ano toda atenção é dirigida ao município de Piranhas (291 km de Maceió) no sertão oeste alagoano, em função da declaração pública do chefe do escritório da Eletrobrás/Eletronuclear de Recife, apontando o município como o provável destino para a instalação da usina nuclear nordestina, as margens do Rio São Francisco.

 

Com esta informação um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca/Alagoas para investigar o processo de instalação da usina nuclear. O MPF enviou ofício a Eletrobrás/Eletronuclear solicitando informações sobre o andamento do projeto, e detalhes, como a localização exata das duas usinas nucleares anunciadas pelo Governo Federal a serem instaladas no Nordeste, bem como a data prevista para o início da construção. Ainda foi solicitado o esclarecimento de que forma as populações afetadas foram consultadas sobre a implantação da usina, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

De acordo com a procuradora da República em Arapiraca, responsável pela instauração do inquérito, a instalação de uma usina nuclear no Sertão de Alagoas é passível de afetar diversas populações tradicionais locais, como ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais. Motivo pelo qual o MPF instaurou o inquérito, de forma a reunir informações sobre eventual violação de direitos, pelo poder público federal, às normas internacionais sobre populações tradicionais e ao meio ambiente.

 

O procedimento adotado é característico da área energética, em particular pelos gestores da energia nuclear no país, que agem na surdina. Na calada da noite, sem nenhuma discussão com os maiores interessados, as populações próximas do local que os “sábios” decidiram como o mais adequado (?), a noticia vem a público, é vazada.

 

A reação nesse caso foi imediata visto que existe um sentimento e um desejo da maioria da população de que tal forma de geração de energia elétrica não ocorra no Brasil. Não importando em que região, a quase unanimidade contrária a estas usinas existe fortemente.  Todavia o governo e setores minoritários, mas com grande poder de decisão, insistem nessa insanidade que parece não ter limites.

 

Mas uma certeza é muito clara. As usinas nucleares não terão espaço em nosso país, e por uma única razão, os brasileiros e brasileiras não a desejam. Em 2014, vem pra a rua você também.

DE ALGOZ A VITIMA: AINDA SOBRE A EBSERH NA UFPE.

 

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 

Merece registro o desdobramento do episódio que “aprovou” a transferência da gestão do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o qual aprofundou ainda mais o fosso criado, nos últimos dois anos, entre a administração central e aqueles que fazem a Universidade (docentes, discentes e técnicos administrativos). Se antes apenas o viaduto da BR separava a reitoria do campus, agora um precipício foi criado.

 

Após o ato que culminou na fatídica reunião do Conselho Universitário (Consuni), dia 02/12/2013, quando mais uma vez ficou demonstrado quão retrógrados são o Estatuto e o Regimento da UFPE, os quais concentram na mão do reitor um poder quase ditatorial, sem consagrar espaços de representação substantiva para contestação por parte de discentes e técnicos administrativos. A composição do Consuni, hoje, está completamente divorciada da pluralidade que existe na Universidade, onde a democracia participativa é exigência vital para o funcionamento pleno dessa instituição. Lembremos que o reitor que antecedeu o atual, em suas propostas de campanha, prometeu a realização de uma estatuinte (para mudança nos estatutos). E que apesar de eleito e reeleito (oito anos de mandato), nunca cumpriu sua promessa. O atual reitor encaminhou um processo estatuinte, cuja palavra final será dada pelo Consumi. Esse mesmo que está ai, e que somente referenda as decisões do reitor.

 

Voltando à questão da adesão do HC a EBSERH, registre-se que não houve discussão na UFPE. Tentativas infrutíferas foram realizadas para que um debate fosse levado à comunidade universitária e à sociedade, através da TV Universitária. Mas aí a censura imperou, e essa iniciativa foi vetada, pois seria, como de fato foi, muito mais fácil aprovar a adesão a EBSERH manipulando um Consumi subserviente.

 

A essa ação houve uma reação, e setores da Universidade protestaram contra o autoritarismo de decisões antidemocráticas do reitor, que na reunião decisiva do Consuni simulou uma contagem de votos, e deu por encerrada a reunião. Todos puderam acompanhar esse simulacro, que foi registrada pelo canal de TV de maior audiência no Estado.

 

Os estudantes tomaram a frente dos protestos e ocuparam o gabinete do reitor, pois estava em jogo a luta histórica em defesa da universidade pública, gratuita, autônoma e democrática. Durante três dias permaneceram acampados, tendo como reivindicação a revogação dessa reunião imoral e ilegal do Consumi, com abertura imediata do diálogo.

 

Na tentativa de criminalização do movimento reivindicatório, o reitor diminuiu a Universidade, sua capacidade de dialogar, de administrar conflitos, sua autonomia, seu pensamento crítico, ao recorrer à justiça contra esse processo político. As forças de repressão foram convocadas (na desocupação estavam presentes em torno de 15 viaturas do GOE - Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil e do GATI - Grupo de Ações Táticas Itinerante da Polícia Militar de Pernambuco, além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, e do GTO - Grupo Tático Operacional da segurança institucional da UFPE). Assim, abusando da força, escancarou as portas da Universidade para outras intervenções externas. Vergonhosa atitude que ficará tristemente registrada na história da UFPE.

 

Mas o que se registrou em imagens sensacionalistas, produzidas sobre medida para desqualificar aqueles jovens lutando por ideais, foi à atitude de alguns estudantes, uma minoria (talvez infiltrada), que acabou fazendo o jogo daqueles que queriam desmoralizar o movimento. E, então, entrou em cena o aparato de “propaganda política” da administração, angariando a simpatia de docentes exaltados contra a “armação” de depredação e vandalismo. Abaixo-assinados foram divulgados, carta aberta da seção sindical dos docentes (conhecida “chapa branca”), posições de plenos de departamentos, tudo repercutindo uma ação orquestrada em defesa do patrimônio material da Universidade. Alienados e manipulados, esqueceram-se do patrimônio imaterial: a formação cidadã daqueles jovens, agora considerados criminosos por exercerem o legítimo direito de protestar.

 

O que se viu na UFPE neste triste final de 2013 foi um algoz transformado de vítima. Ah! Note-se ainda que haviam inúmeras faixas desfraldadas no campus, as quais ironicamente pediam “Abaixo a ditadura”. Triste e vergonhoso. Lamentavelmente, muito triste! E muito vergonhoso para a UFPE.

IBGE aponta São Desidério, na BA, como maior PIB agrícola do país

Município tem uma parte alta e outra baixa e fica no cerrado brasileiro. Região concentra o mais recente processo de expansão do agronegócio.

Assista ao vídeo no endereço abaixo:

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/12/ibge-aponta-sao-desiderio-na-ba-como-maior-pib-agricola-do-pais.html

São Desidério é o tipo do lugar que se pode escolher para passar uns dias de férias, admirar as veredas e o canto das corredeiras.

São 26 rios perenes na região. O Grande é um dos principais afluentes do São Francisco e é no Vale do Grande que fica a cidade, fundada ainda no século XIX.

Dos 30 mil habitantes, 60% vivem na zona rural, a maioria lida com pecuária de corte e agricultura para consumo da própria família.

São Desidério é composto por uma parte baixa e outra alta. Deixando o Vale, onde fica a cidade, é possível alcançar a Chapada, de vasta extensão também. De lá até a divisa com Goiás e Tocantins são quase 200 quilômetros.

Nesta parte de cerrado, a ocupação é das plantações que mais uma vez colocam o município no primeiro lugar em valor de produção agrícola, segundo levantamento do IBGE.

São Desidério disputa o pódio do faturamento agrícola com Sorriso, no Mato Grosso. Pela pesquisa mais recente, a soma do que saiu das lavouras deixa Sorriso em segundo lugar com R$ 2,66 bilhões e põe São Desidério em primeiro, com R$ 2,285 bilhões.

Confira o vídeo com a reportagem completa e veja os desbravadores desta região do oeste baiano, que seguiram para lá atraídos pelos preços da terra e as deficiências nas escolas, nos serviços públicos, hospitais e saneamento básico, apesar da expansão agrícola.

COMENTÁRIOS

João Suassuna - Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Recife

Pertencente à região da MAPITOBA, esse município desponta, atualmente, por ser detentor do maior PIB agrícola do País. Com ambiente natural ideal para o desenvolvimento do agronegócio, com chuvas regulares e solos de cerrado (com necessidades de correções), o município, juntamente com os demais existentes na referida região, torna-se promissor para os plantios, em larga escala, de culturas de subsistência (milho e feijão) em regime de sequeiro (aquelas que se desenvolvem na dependência única e exclusivamente das chuvas). A prática do plantio dessas culturas no Nordeste seco só é possível, com o aporte hídrico existente nas propriedades, para as necessárias irrigações de salvação.