Racionamento de água, incompetência e o Arco Metropolitano Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco O Brasil detém, sozinho, 16% do total das reservas de água doce do planeta. Possui em seu território o maior rio e o segundo maioraquífero subterrâneo do mundo. Além de apresentar índices recordes de chuva.Mesmo assim suas maiores cidades sofrem racionamento, pois o Brasil não usa nem 1% do seu potencial de água doce e as grandes metrópoles enfrentam colapso no abastecimento deste bem tão precioso. A explicação é uma só: o mau gerenciamento dos recursos hídricos pelo poder público – em todas as esferas de atuação. Não há proteção das nascentes, que sofrem com o desmatamento, e nem dos reservatórios naturais. Os rios estão degradados; os índices de perda de águanas empresas são assustadores;há um desperdício muito grande por parte da população, e na agricultura, onde ocorre mais de 70% do consumo, ainda se utiliza tecnologias do século passado – tudo contribui para o desperdício de água eo consumo excessivo de energia. Obviamente a mercantilização da água tem provocado situações surrealistas. As empresas de água vão muito bem do ponto de vista financeiro, todavia a população acaba sofrendo as consequências de políticas voltadas a satisfazer os interesses dos acionistas (geralmente minoritários nas companhias), ávidos por dividendos crescentes. Vejamos o caso da Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento – que se ocupa com acesso à água e com o esgotamento sanitário em praticamente todos os municípios do Estado de Pernambuco. Criada em 29 de julho de 1971, pela lei estadual no 6307,é uma empresa de economia mistade direito privado, vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. Temcomo acionista majoritário o próprio Governo do Estado, que detém pouco menos de 80% das ações da companhia. O desempenho financeiro da Compesa é “cantado em verso e prosa” pelos seus gestores. Apresentando faturamento crescente nos últimos anos, hoje, mais de 1 bilhão de reais anuais. Além de lucro líquido em torno de 100 milhões de reais, praticamente quatro vezes os resultados obtidos em 2010. Mesmo com estes resultados financeiros, e os investimentos crescentes que passaram deR$ 35 milhões em 2010 para R$ 735 milhões em 2013, o nível de atendimento a população é sofrível. Há décadas, Recife e sua região metropolitana sofrem com o desabastecimento/racionamento de água,e com um saneamento deplorável, justificando os altos índices de doenças em sua população, transmitidas em grande parte pela falta de esgotamento sanitário. Um exemplo da má gestão diz respeito ao índice de perdas.Enquanto a média nacional de desperdício de água tratada, devido às perdas por vazamento, é de 35% (muito superior à média de países europeus e o Japão, que é inferior a 5%), em Recife as perdas chegam a mais de 50%. Com a justificativa de aumentar a base de investimentos e de permitir maiores investimentos, tentativas de privatização pelos governos estaduais já ocorreram. Foram rechaçadas pela população depois do exemplo desastroso ocorrido após a privatização da Companhia Energética de Pernambuco, a Celpe, em 2000. Iniciamos 2015, e mais uma vez os problemas de fornecimento de água em Pernambuco se tornam críticos, como se já não fossem. A chamadacrise hídrica atinge em cheio a capital pernambucana e sua região metropolitana, sem obviamente levar em conta o problema crônico que convive os municípios do agreste e do serão. Diante de reservatórios com pouca armazenagem de água, o governo estadual finalmente acorda para o problema. A primeira atitude dos gestores, diante da própria incompetência,foi culpar São Pedro pela escassez das chuvas. Como o Santo não pode se defender, fica fácil estatransferência de responsabilidade. A segunda atitude, para mostrar serviço, foi apontar soluções imediatistas, como a construção de novas barragens e a transposição de águas, demonstrando sua incapacidade no planejamento de ações preventivas e mesmo corretivas, que com certeza minimizariam em muito os sacrifícios impostos àpopulação. O que fica evidente com a tragédia que se abate sobre mais de 110 municípios pernambucanos (2/3 do total), incluídos os da região metropolitana, tem origem no descaso e na falta de responsabilidade socioambiental daqueles que que ocupam cargos de governo. No caso especificoda região metropolitana do Recife, o único reservatório no Litoral Norte que alimenta a Região Metropolitana do Recife é a barragem de Botafogo, que atualmente conta com menos de 15% de sua capacidade. Mesmo sendo uma área de proteção ambiental, protegida por lei, o entorno da barragem vem sendodesmatadohá anos, com a cumplicidade dos órgãos públicos. Agora se verifica que, mesmo para precipitações consideradas normais na região, o nível de água do reservatório já não se recupera como antes. Uma das medidas a médio prazo, das mais sensatas neste caso, seria o reflorestamento e a proteção do entorno da barragem e das nascentes que alimentam o sistema Botafogo. Ao invés disso lemos nos jornais a sanha economicista na discussão do trajeto do Arco Metropolitano.Sem dúvida um empreendimento inconteste diante do caos urbano existente hoje nesta região, e que irá minimizar o trafego na BR 101 e no grande Recife. Alguns gestores ligados a interesses econômicos propõem um trajeto para o Arco Metropolitano que irá cortar justamente as nascentes que alimentam o Sistema Botafogo, fazendo com que a rodovia passe próximo à barragem, aumentando assim a especulação imobiliária e a ocupação do solo. Existe em tudo isso um desejo implícito dos gestores de plantão em tornar a vida dos cidadãos cada vez mais difícil e insuportável. Contra isso a única solução é a mobilização e a pressão popular, que ao longo da história da humanidade tem se mostrado o único caminho da transformação. É como se diz, “unidos, venceremos!”.

A crise elétrica e a grande imprensa Heitor Scalambrini Costa Professor da Universidade Federal de Pernambuco Sem dúvida é grave a situação do setor elétrico. E pode se tornar dramática se medidas urgentes não forem tomadas. Pode-se até repetir o desabastecimento ocorrido há 15 anos, por deliberada decisão política de não se fazer os investimentos necessários na geração, transmissão e distribuição de energia. As condições de hoje não são as mesmas do passado recente, mas os resultados da atual crise poderão ser idênticos. A oferta e o consumo de energia cresceram, como também cresceu a malha de transmissão. Mas nada cresceu como a ganância das distribuidoras privatizadas que – lastreadas em contratos draconianos de concessão (também chamados de privatização)– impõem ao consumidor uma das mais caras tarifas de energia elétrica do mundo, enquanto a qualidade dos serviços prestados é sofrível. E piora com o passar do tempo. Para o não especialista, ávido por compreender o que se passa para ter a sua opinião, reina uma grande confusão. Pois uma grande parte dos chamados “especialistas”, convidados a opinar e debater, e dos chamados “articulistas”,ou “formadores de opinião”, acaba cometendo uma fraude contra os cidadãos. Querem fazer crer que o que dizem são comentários objetivos, isentos, sem ideologia. Quando estão, na verdade, comprometidos com os interesses das empresas, do capital, do mercado. Não assumir a visão ideológica é cinismo, empulhação. Dizem acreditar de fato que a mão invisível do mercado pode tudo, que o liberalismo é o que pode resolver os problemas existentes. Problemas esses resultantes essencialmente da mercantilização da energia elétrica, promovida pelos guardiões do pensamento do mercado a partir de 1995, e que culminou no racionamento de 2001/2002. Em 2004, depois de sofrer pequenas mudanças cosméticas, o Modelo do Setor Elétrico passou a ser chamado de “Novo Modelo do Setor Elétrico”. Dizem que a situação vai de mal a pior por obra e culpa do governo de plantão. Falam em nome de uma ideologia à qual devotam uma crença inabalável, e prestam um desserviço aos interessados em informações, quando emitem opiniões baseados em um só lado da moeda. Partidarizam a discussão, fazem a luta política em um contexto no qual a política elétrica atual é uma continuação daquela de governos e partidos políticos que governaram o país desde o começo da Nova República. É o sujo falando do mal lavado. O que esses “especialistas” não questionam é a existência de uma concentração de poderes e de um acentuado caráter autoritário na condução da política do setor elétricono país, o que acaba subordinando o futuro ao presente. Verifica-se que, ao longo do tempo, feudos partidários foram instalados no governo federal, sendo um deles o Ministério de Minas e Energia, cujo segundo escalão concentra muitos órgãos com alto e forte poder de decisão financeira e administrativa. É uma excrescência este ministério, tão relevante e estratégico ao país, ser considerado como moeda de troca no “toma lá, dá cá” das composições políticas. E o loteamento político do atual Ministério de Minas e Energia repete fórmulas já usadas nos governos anteriores. Preconiza-se, com urgência, uma maior publicização da questão energética na sociedade, incentivando o debate de ideias e o confronto de interesses em condições adequadas de informação e conhecimento, se constituindo assim em instrumentos fundamentais na formulação de uma estratégia energética sustentável e democrática. A democratização do planejamento do setor energético por meio da abertura de espaços efetivos e transparentes de participação e controle social é tarefa para ontem. Dentre as medidas recentes tomadas para combater a crise elétrica, uma que se convencionou chamar de “realismo tarifário” promoveu um aumento desproporcional e despropositado das tarifas elétricas, beneficiando diretamente o caixa das distribuidoras, que exercem um forte lobby junto às autoridades do setor elétrico. Sem dúvida, energia mais cara acarretará menor consumo, que assim aliviará, em parte, a pressão sobre a demanda, i.e. sobre o sistema como um todo. Entre essas e tantas, debater a regulação econômica da mídia é mais do que necessário é urgente. Somente assim poderemos almejar uma sociedade com mais pluralismo e mais democracia, com cidadãos que poderão olhar criticamente uma notícia sob variados pontos de vista e não apenas a partir da “verdade única” dos colunistas, dos “especialistas”, desses endeusadores do oráculo do mercado.

VONTADE POLÍTICA É A VERDADEIRA SECA DO NORDESTE , artigo de João Suassuna Saga da Transposição do Rio São Francisco - Artigo 4 - 19/05/1998 http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=726&Itemid=376 As áreas sedimentares que possibilitam a acumulação de água no subsolo são muito esparsas na região Nordeste Já é mais do que sabido que as secas do Nordeste são periódicas e, enquanto fenômeno natural, não há como combatê-las. Todavia, os seus efeitos podem ser enfrentados com tecnologias apropriadas, tornando possível a convivência do homem com o meio árido. Quando tratamos de tecnologias agrícolas para o Semiárido - entendidas aqui como aquelas fixadoras do homem no campo - temos que ter em mente um ponto que é fundamental: a exploração, e com muita competência, da capacidade de suporte da região. Neste aspecto somos otimistas. O Nordeste brasileiro tem 1600 000 Km² e apenas 2% dessa área são passíveis de irrigação. Apesar de restrita, devido a problemas de qualidade de solos, bem como de quantidade e qualidade de água, a região poderá vir a ser um dos maiores pólos de fruticultura do mundo. Estima-se o potencial irrigado do Vale do Rio São Francisco em aproximadamente 1 milhão de hectares. Como termo de comparação, o Chile, país com clima temperado, produziu no ano de 1997, em aproximadamente 200 mil hectares irrigados, algo em torno de 1,5 bilhão de dólares em frutas. Temos, seguramente, nas margens do São Francisco, a capacidade de produzir cinco vezes mais do que o Chile, com uma vantagem adicional: o nosso semiárido é o único no mundo localizado em uma região tropical, significando dizer que não temos a ocorrência de neve nos invernos. Este aspecto, aliado a intensa insolação - o semiárido tem aproximadamente 3000 horas de sol por ano - e com técnicas avançadas de irrigação, possibilita até 3 colheitas por ano. A uva é um bom exemplo de produção nas margens do São Francisco. Fala-se muito no extenso lençol de água no subsolo do Nordeste, e que sua exploração poderia ser a solução para resolver de vez os problemas hídricos da região. Não é bem assim. Nesse aspecto, temos que ter um pouco de cautela. Água de subsolo só existe quando a geologia assim o permite. As áreas sedimentares que possibilitam a acumulação de água no subsolo são muito esparsas na região. No Semiárido, o Estado do Piauí é o que apresenta um maior percentual de áreas sedimentares (praticamente todo o estado) e tem demonstrado exemplos de fartura hídrica, a exemplo dos poços jorrantes no município de Cristino Castro. Quando houver possibilidade de exploração das águas destas áreas no Semiárido, vamos assim fazê-lo. O que não se pode é extrapolar o exemplo do Piauí para o Nordeste como um todo. Nos demais estados, as áreas sedimentares são por demais esparsas não justificando aquela premissa inicial de exploração intensa das águas do subsolo. Para se ter uma ideia do problema, 70% do semiárido encontram-se sobre um embasamento cristalino, no qual as únicas possibilidades de acesso a água ocorrem através de fraturas nas rochas cristalinas e nos aluviões próximos a rios e riachos. Em geral, essas águas são poucas e extremamente salinas. Paralelamente à questão da água do subsolo da região fala-se muito, nos dias de hoje, na polêmica transposição das águas do Rio São Francisco como alternativa redentora para mitigar a sede dos nordestinos. Esta questão precisa ser tratada com cuidado. As prioridades iniciais do Rio São Francisco foram para gerar energia elétrica e irrigar. Isto deveria ser encarado como uma questão de segurança nacional. O rio, por ter o seu curso no Semiárido inteiramente sobre regiões cristalinas, apresenta, como de regra, afluentes com caráter temporário. Esse aspecto traz, como consequência, uma redução de sua vazão no período de estiagem. Para solucionar este problema, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF construiu a represa de Sobradinho para manter a vazão do rio em patamares adequados à geração de energia elétrica no complexo de Paulo Afonso. Sabemos, no entanto, que Sobradinho tem operado em regimes críticos - em janeiro de 1998 apresentava apenas 13% de sua capacidade de acumulação - voltando à tona as ruínas das cidades que foram submersas com o represamento de suas águas, significando dizer que o rio praticamente havia voltado ao leito normal como antes de ser represado. Somado a esse problema da vazão, é importante esclarecer que o uso da água do São Francisco na irrigação é consuntivo, ou seja, a água não retorna ao rio após ser levada até as culturas. Nesse quadro de penúria hídrica, querer-se subtrair mais água do rio para abastecimento das populações é, na melhor das hipóteses, uma ação inconsequente. Certamente não teremos água para atender a tudo isso (geração, irrigação e abastecimento). Ação muito mais coerente, quanto a este aspecto, seria a de se propiciar um melhor gerenciamento no uso das águas das grandes represas do Nordeste. Orós, no Estado do Ceará, por exemplo, que possui 2 bilhões de m³ de água, até hoje não justificou o porquê da sua construção. As águas estão lá evaporando e não se conhece um projeto de envergadura que justifique a sua condição de maior represa do Ceará. O Estado da Paraíba saiu na frente na campanha de um bom gerenciamento das águas de represas. Está para ser concluído o canal Redenção que irá transportar as águas dos açudes Coremas/Mãe D’água para irrigação nas várzeas de Souza. A represa Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, que chega a ser até um pouco maior que Orós (possui 2,2 bilhões de m³) está irrigando os municípios de Açu e Ipanguaçu e têm surgido vários polos interessantes de fruticultura na região. O bom uso das águas das represas, ao nosso modo de entender, seria uma alternativa mais coerente na atual conjuntura em detrimento da alternativa de transposição das águas do São Francisco. Outro aspecto importante e merecedor de atenção como alternativa produtiva no Semiárido é o setor extrativista vegetal. Temos no Semiárido uma riqueza enorme de plantas adaptadas ao ambiente seco que poderiam ser economicamente exploradas. Citamos alguns exemplos: como produtoras de óleos, Catolé, Faveleira, Marmeleiro e Oiticica; de látex, Pinhão, Maniçoba; de ceras, Carnaúba; de fibras, Bromeliaceas; medicinais, Babosa, Juazeiro; frutíferas, Imbuzeiro e as forrageiras de um modo geral. Temos um número de plantas enorme e praticamente não se conhece nada sobre elas. Ações de governo, nesse sentido, seriam importantíssimas. A pecuária talvez seja a mais importante das alternativas para a região seca, principalmente por se tratar de uma região carente em proteína. Ações realizadas com sucesso no Carirí paraibano, especificamente no Município de Taperoá, têm demonstrado que o cultivo da palma e a fenação de forrageiras resistentes à seca como é o caso do capim buffel e do urocloa, aliados a criação de um gado igualmente resistente e de dupla aptidão (carne e laticínios) a exemplo do Guzerá e do Sindi oriundos dos desertos da Índia e de pequenos ruminantes melhorados geneticamente (caprinos e ovinos), têm possibilitado a sobrevivência digna do homem na região. A piscicultura é outra alternativa que poderá ser desenvolvida através da utilização do potencial de açudes já instalado. Ações governamentais que dêem suporte aos produtores, sejam eles pequenos ou grandes, principalmente no setor creditício, são importantes e oportunas. No que diz respeito à produção de grãos, entendemos que esta prática deveria ser banida dos limites do Polígono das Secas. A instabilidade climática da região é severa e torna a produção de grãos uma verdadeira loteria. Não podemos expor o homem nordestino a situações vexatórias. Estudos da EMBRAPA atestam que as colheitas seguras, nos limites do Semiárido, ocorrem em apenas 20% dos casos. Em 10 anos agrícolas, apenas 2 apresentam colheitas com sucesso. Este percentual é muito baixo se levarmos em consideração que a fome dos animais, aí incluído o homem, ocorre em 100% dos casos. Um animal que não se alimenta hoje, inexoravelmente amanhã estará com fome. Atualmente, basta a ocorrência de uma única chuva para levar os governos estaduais a abarrotarem o Semiárido com sementes selecionadas, e acharem que esta prática é sinônimo de boa administração. O que ocorre, na maioria das vezes, é que outras chuvas demoram a ocorrer e todo o trabalho do nordestino no preparo do solo e plantio é desperdiçado, e o que é pior, ele normalmente não dispõe de outra alternativa que lhe garanta o sustento e a vida. Muitas vezes termina por se alimentar de palma - alimento que é fornecido aos animais - como única opção de alimento disponível, como se verificou recentemente aquí em Pernambuco. Como produzir grãos numa região com problemas climáticos tão sérios, se podemos produzir, e com competência, a proteína animal em termos de carne, leite e peixes e, a partir desses produtos, adquirir os grãos necessários à alimentação, produzidos em outras localidades do país, com condições mais propícias para assim fazê-lo ? É uma questão de se adequar uma política agrícola, que efetivamente não temos, à uma realidade regional. Neste aspecto somos pessimistas. Entendemos que os políticos, isso em regra geral, costumam fazer política com o sofrimento e a miséria do povo. As alternativas de produção existem e não são implementadas porque, na verdade, tem faltado aos administradores públicos a indispensável vontade política para definir ações estruturadoras no semiárido. E tem faltado porque concretizá-la significa contrariar interesses, muitas vezes situados na base de apoio parlamentar do governo. É exatamente aí onde está a nossa verdadeira seca. por João Suassuna — Última modificação 23/04/2014 17:07

Situação volumétrica dos reservatórios das hidrelétricas da CHESF - 27/06/2014 Estamos iniciando uma atividade semanal de informação, aos interessados, dos estágios em que se encontram os níveis de acumulações volumétricas dos principais reservatórios da Chesf, na bacia do rio São Francisco. No caso específico da região do Sub-médio São Francisco - local onde é gerada a maior parte da energia elétrica do Nordeste -, os reservatórios, principalmente o de Sobradinho, acumulam água no período de novembro a abril, para disponibilizarem os volumes acumulados, no processo de regularização das vazões do Velho Chico, no período de maio a outubro. Estamos no dia 27/06/2014, portanto, em período no qual os reservatórios estão numa fase de disponibilização volumétrica. Acompanhem a evolução desse processo, nos endereços abaixo, clicando no canal “Bacia do Rio São Francisco”. 27/06/2014 Reservatório Data Afluência Defluência Volumes (%) (m³/s) (m³/s) Atual Ano anterior Sobradinho 25/06 570 1184 49,70 46,50 Itaparica 25/06 1000 1147 24,90 35,50 Xingó* 25/06 1417 1137 - * - Não há percentuais acumulatórios, tendo em vista o rio correr em seu leito, a fio d´água 20/06/2014 Reservatório Data Afluência Defluência Volumes (%) (m³/s) (m³/s) Atual Ano anterior Sobradinho 17/06 620 1182 51,50 46,90 Itaparica 17/06 1210 1128 24,90 36,90 Xingó* 17/06 1019 1135 - * - Não há percentuais acumulatórios, tendo em vista o rio correr em seu leito, a fio d´água _____________________________________________________________ Fonte: Chesf http://www.chesf.gov.br/portal/page/portal/chesf_portal/paginas/sistema_chesf/sistema_chesf_bacias/conteiner_bacias Fonte: ANA http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/default.aspx É o Núcleo de Estudos e Articulação sobre o Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco. Sobre o assunto: Debate sobre a Transposição do Rio São Francisco - Programa Opinião Pernambuco (22/07/2013) http://www.youtube.com/watch?v=merlNiEJ0RM COMENTÁRIOS João Suassuna - Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Recife Um fato preocupante: olhem a vazão afluente (de entrada na represa) de Sobradinho. São 570 m3/s, apenas. Isso é um nada, se comparado às necessidades de usos múltiplos da represa. Prevejo uma situação lamentável em novembro próximo. Como o sistema elétrico nacional é interligado, atualmente Sobradinho deve estar gerando energia, em sua capacidade máxima, e enviando essa energia para a região Sudeste do país, a qual encontra-se com problemas de geração. Com a atual seca existente na bacia hidrográfica do São Francisco, ao final do ano, esse sistema estará operando no vermelho. Estamos denunciando isso há 20 anos e ninguém dá a mínima. Vamos acordar, gente! José do Patrocínio Tomaz Albuquerque - Hidrogeólogo e Consultor Prezado João Suassuna Não sei se essa situação decorre somente da falta de competência generalizada de mossos dirigentes do setor elétrico e dos recursos hídricos, em geral. Parece-me que vai além disso. Irresponsavelmente, protelam as soluções técnicas adequadas, priorizando a política imediatista, com o objetivo de, enganando o contribuinte brasileiro, manter-se no poder, sob as aparências de que tudo está funcionando bem. E haja dinheiro gasto sem retorno. São bolsas, cotas, investimentos fraudulentos em fontes energéticas (alguns , no exterior), tudo em detrimento de nossas demandas mais urgentes. Mas, a Natureza, quer queiram, quer não, eles não controlam. E ela, agredida, também se manifesta de forma contundente. É o que está acontecendo. Espero que estes senhores venham pagar o preço de suas irresponsabilidades e falácias. Abraços, Patrocínio Luiz Ferreira da Silva - Eng. Agrônomo e Escritor Estamos nessa há muito. A verdade vai aparecer, mas com altos custos SDS Luiz Ferreira da Silva por João Suassuna — Última modificação 27/06/2014 09:54